Câmara Municipal de Valinhos

Denomina “Thereza Marci Constantino Bellini” a Rua 2 do loteamento Residencial Vale das Uvas, Bairro Roncaglia.

Institui o Dia do Amor Próprio no calendário oficial do município de Valinhos a ser celebrado anualmente no dia 22 de Junho.

Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.764, de 4 de junho de 2012, que "Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade".

Declara o Tombo da Polenta como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Valinhos.

Instituiu o Dia Municipal da Não-Violência e da Cultura da Paz.

Veda a contratação pelo Poder Público de pessoas condenadas por violação à Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel).

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 9.372,14. (Mens. 17/25)

Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Paulo Roberto Emiliano.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 148.117,64. (Mens. 16/25)

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 136.672,95. (Mens. 15/25)