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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

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E-mail: fabiodamasceno@camaravalinhos.sp.gov.br

Fábio Aparecido Damasceno é pastor evangélico, tem 34 anos, é casado e pai de um filho. É vereador em primeiro mandato e foi eleito pelo PMDB com 1.043 votos. No biênio 2005-2006 foi o terceiro secretário da Câmara e hoje é membro da Comissão de Justiça e Redação, além de ter participado da Comissão de Sistematização que analisou o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo. Entre as principais iniciativas no Legislativo, estão a lei que obriga as agências bancárias a instalarem bebedouro e banheiro para os clientes, a lei que institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares e a que institui a Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil.

Legislaturas

Descrição Data Início Data Término Partido Votos Cargo
13ª Legislatura 01/01/2005 31/12/2008 MDB Titular
14ª Legislatura 01/01/2009 31/12/2012 MDB Titular
15ª Legislatura 01/01/2013 31/12/2016 MDB Suplente
17ª Legislatura 01/01/2021 31/12/2024 REPUBLICAN 1025 Titular

Comissões

Descrição Cargo Data Início Data Término
CJR 2021/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 Membro 02/02/2021 31/12/2023
CHS 2021/2022 - COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022 Membro 11/02/2022 10/02/2023
CSPDLZ 2022/2023 - Comissão de Sistematização da Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento Membro 01/11/2022 14/12/2023
CJR 2023/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 Membro 02/01/2023 31/12/2024
COSP 2023/2024 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 Membro 02/01/2023 31/12/2024
CDDH 2023/2024 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024 Membro 18/04/2023 31/12/2024

Mesas

Descrição Cargo Data Início Data Término
Mesa Diretora 2005/2006 3º Secretário 01/01/2005 31/12/2006
Mesa Diretora 2011/2012 3º Secretário 01/01/2011 31/12/2012

Documentos

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Tipo 1993 1994 1995 1996 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2011 2017 2021 2022 2023 2024 Total
Correspondências Recebidas - - - - - - - - - 4 2 1 1 - - 1 - 9
Decretos Legislativos - - - - - - - - - - - - - 1 - - - 1
Despacho - - - - - - - - - - - - - - - 2 - 2
Documentos de Audiências Públicas - - - - - - - - - - - - - - - 3 - 3
Emendas - - - - - - - - - - 2 - - 4 14 7 3 30
Indicações - - - - - - - 85 100 240 99 - - 306 330 672 81 1913
Leis Ordinárias - - - - - - - - - - - - - 5 17 10 4 36
Moções - - - - - - - 1 1 7 2 - - 33 34 24 8 110
Ofícios - - - - - - - 2 6 - - - - 8 3 3 2 24
Outros - - - - - - - 2 4 - - - - - - - - 6
Projetos de Decretos Legislativos 1 3 3 3 - - 1 - - 1 - - - 1 4 - - 17
Projetos de Emendas à Lei Orgânica - - - - - - - - 1 - 2 - - - - 2 - 5
Projetos de Leis - - - - - - - 4 8 10 1 - - 8 21 9 4 65
Projetos de Resoluções - - - - 1 1 3 3 1 - 1 - - 1 - - - 11
Requerimento de Férias - - - - - - - - - - - - - - - 5 - 5
Requerimentos - - - - - - - 21 36 76 66 - - 73 102 66 24 464
Resoluções - - - - - - - - - - - - - 1 - - - 1
Respostas - - - - - - - - - - - - - 1 - - 1 2
Substitutivos - - - - - - - - - - - - - 2 1 1 - 4
Total 1 3 3 3 1 1 4 118 157 338 175 1 1 444 526 805 127 2708

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