Vereadores - MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS - Proposituras
Projetos de Leis (21)
n.º 81/2011 - 18/10/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 200.000,00. (Mens. n.º 59/11)
n.º 38/2010 - 20/04/2010 - Aprova o convênio celebrado entre o Poder Executivo e a Fundação Oswaldo Cruz, visando o desenvolvimento do Programa Farmácia Popular do Brasil, na forma que especifica. (Mens. n.º 28/10)
n.º 37/2010 - 20/04/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 48.406,97. (Mens. n.º 27/10)
n.º 34/2010 - 12/04/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, na forma que especifica. (Mens. n.º 26/10)
n.º 33/2010 - 12/04/2010 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 7.980.000,00. (Mens. n.º 25/10)
n.º 132/2007 - 28/08/2007 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 40.000,00. (Mens. 71/07) - CEAR
n.º 131/2007 - 28/08/2007 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - APAEV e dá outras providências. (mens. 70/07)
n.º 123/2007 - 13/08/2007 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 4.600.000,00. (Mens. n.º 69/07)
n.º 102/2000 - 01/01/2000 - Denomina Rua José Jesus Parnayba a atual Rua 5 do loteamento Sangrilá, Bairro Santa Cruz.
n.º 56/2000 - 01/01/2000 - Passa a denominar-se Rua Waldimiro Rossi a atual Rua 3 do Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo.
n.º 31/2000 - 01/01/2000 - Passa a denominar-se Rua Belmiro Brunelli a via pública do Loteamento Residencial Santa Gertrudes, Bairro Samambaia.
n.º 19/2000 - 01/01/2000 - Passa a denominar-se Rua Laurindo Manzatto via pública do Loteamento Residencial Santa Gertrudes, Bairro Samambaia.
n.º 11/2000 - 01/01/2000 - Passa a denominar-se Rua Ettore Bertoli as atuais Ruas I, E e H do loteamento Residencial Santa Gertrudes, Bairro Samambaia.
n.º 119/1999 - 01/01/1999 - Passa a denominar-se Rua Miguel Speranza a atual Rua 3 (Três), do loteamento Jardim Valença, Bairro Apaga Fogo.
n.º 89/1998 - 01/01/1998 - Passa a denominar-se Gilberto dos Santos Praça Pública do loteamento Residencial Santa Maria.
n.º 67/1998 - 01/01/1998 - Passa a denominar-se Rua Agostinhos Ferrari, via pública do loteamento Residencial Santa Maria.
n.º 48/1998 - 01/01/1998 - Passa a denominar-se Rua José Carlos Ferrari via pública do loteamento Residencial Santa Maria.
n.º 117/1997 - 01/01/1997 - Denomina João Argentone via pública do loteamento residencial Fazenda São José, Bairro Dois Córregos.
n.º 83/1997 - 01/01/1997 - Passa a denominar-se Rua Luiz Carlos Rodrigues a via pública do loteamento Chácaras São Bento.
n.º 72/1997 - 01/01/1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aceitar pedido de assinatura semestral ou anual do Boletim Municipal.
n.º 7/1997 - 01/01/1997 - Regulamenta fornecimento de dados cadastrais aos corretores.