Vereadores - RAFA MARQUES - Proposituras
Projetos de Leis (8)
nº 84/2025 - 07/04/2025 - Institui o Dia do Evangélico no Calendário Oficial do Município de Valinhos a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.
nº 83/2025 - 07/04/2025 - Altera a tabela do anexo II.B da Lei n.º 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”, na forma que especifica”.
nº 48/2025 - 19/02/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Remédio em Casa" que garante entrega gratuita de medicamentos de alto custo para pessoas com mobilidade reduzida, doenças crônicas e idosas no município de Valinhos.
nº 35/2025 - 12/02/2025 - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolva, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
nº 18/2025 - 03/02/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
nº 16/2025 - 03/02/2025 - Declara o Tombo da Polenta como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Valinhos.
nº 10/2025 - 17/01/2025 - Veda a contratação pelo Poder Público de pessoas condenadas por violação à Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel).
nº 1/2025 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.