Vereadores - RAFA MARQUES - Proposituras
Indicações (75)
nº 1348/2025 - 17/04/2025 - Realizar instalação de sinalização de ponto de ônibus na Rua Ângelo Barbizan, nº 239.
nº 1344/2025 - 17/04/2025 - Realizar estudos para a instalação de uma lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Dr. Armando Costa Magalhães, nas proximidades da Escola Luiz Antoniazzi.
nº 1205/2025 - 07/04/2025 - Realizar melhoria da sinalização de trânsito para pedestres em frente ao Rotary Club.
nº 1202/2025 - 07/04/2025 - Podar árvore na Rua Serra Negra.
nº 1201/2025 - 07/04/2025 - Realizar corte de mato, poda de árvores e limpeza na praça entre as Ruas Maria Bertuzi Pedroso e João Reinholz, Jardim Lorena.
nº 1149/2025 - 03/04/2025 - Realizar limpeza na Rua Túlio João Turchetto, Bairro Vale Verde.
nº 1147/2025 - 03/04/2025 - Consertar bueiro danificado na Avenida dos Esportes, nº 624.
nº 1146/2025 - 03/04/2025 - Tomar medidas para proibir estacionamento irregular dos ônibus da Empresa Mactur na Rua Humberto Barbin.
nº 1070/2025 - 28/03/2025 - Realizar corte de mato e limpeza na Rua Antônio Breciane.
nº 1069/2025 - 28/03/2025 - Realizar melhoria da segurança nas imediações da Rodoviária de Valinhos.
nº 1068/2025 - 28/03/2025 - Realizar operação tapa-buracos na Rua Quatro, Jardim Palmares II.
nº 1067/2025 - 28/03/2025 - Implantar sinalização vertical e horizontal em toda a extensão do Bairro Fonte Mécia.
nº 1066/2025 - 28/03/2025 - Realizar conserto e limpeza de bueiro Rua Vereador Jacob Turcatti, nº 283.
nº 1065/2025 - 28/03/2025 - Realizar melhoria do trânsito nas imediações da Escola SESI.
nº 1064/2025 - 28/03/2025 - Realizar melhorias na Rua Reynaldo da Silva, Bairro Vale Verde.
nº 1063/2025 - 28/03/2025 - Remover árvore na Rua Luiz Zanivan Filho, ao lado do número 360.
nº 1024/2025 - 24/03/2025 - Realizar corte de mato na Avenida Benjamin de Paula França.
nº 1017/2025 - 24/03/2025 - Realizar a poda de árvore na Rua Luiz Bissoto.
nº 1016/2025 - 24/03/2025 - Consertar bueiro na Rua Engenheiro Donizete de Campos Fessel.
nº 1015/2025 - 24/03/2025 - Tapar buracos na Rua Agostinho Capovilla.
nº 1014/2025 - 24/03/2025 - Realizar remoção de árvore na Rua Barão de Mauá.
nº 1013/2025 - 24/03/2025 - Realizar remoção de árvore na Rua Vitório Bissoto.
nº 897/2025 - 17/03/2025 - Realizar melhorias no aceiro e limpeza do terreno ao lado do Condomínio Alvorada I.
nº 853/2025 - 14/03/2025 - Realizar remoção de árvore na Rua Antônio de Castro Alves Neto, nº 78, Bairro Alto da Colina.
nº 851/2025 - 14/03/2025 - Realizar corte de mato e poda de árvores da praça entre as Ruas Serafim Simões Salgueiro e Amadeu Barchesi, Jardim Bom Retiro.
nº 830/2025 - 12/03/2025 - Realizar corte de mato na praça entre as Ruas Castro Alves e Dom Pedro II.
nº 829/2025 - 12/03/2025 - Realizar estudos para a implantação de estacionamento em 45 graus na Rua Atílio Sáles Arcuri.
nº 828/2025 - 12/03/2025 - Realizar estudos para melhoria de trânsito na Rua Luiz Bissoto, número 2694, em frente ao Condomínio Vila Ventura.
nº 827/2025 - 12/03/2025 - Realizar estudos para melhoria no trânsito na Rua Luiz Bissoto, em frente a escola EMEB Governador André Franco Montoro.
nº 826/2025 - 12/03/2025 - Realizar estudos para cobertura no ponto de ônibus na Avenida Independência, nº 2822.
nº 814/2025 - 11/03/2025 - Realizar recape e tapa-buracos em toda extensão da Rua Humberto Barbin.
nº 771/2025 - 07/03/2025 - Realizar melhorias na praça da Rua Frederico Polidoro.
nº 770/2025 - 07/03/2025 - Realizar manutenções na EMEB Governador Orestes Quércia.
nº 769/2025 - 07/03/2025 - Realizar corte de mato e conserto bueiro na Avenida Remo Oscar Beseggio, nº 975.
nº 768/2025 - 07/03/2025 - Realizar lombada e sinalização de perímetro escolar Rua Marcílio Lona, nº 220.
nº 767/2025 - 07/03/2025 - Realizar manutenções na CEMEI Anna Thomé Mamprin.
nº 766/2025 - 07/03/2025 - Realizar tapa-buracos em todo perímetro da Rua Fonte Mécia.
nº 765/2025 - 07/03/2025 - Realizar estudos para sinalização na Rua Vicente Angelo Bissoto.
nº 764/2025 - 07/03/2025 - Realizar estudos para instalação de faixa de pedestres na Rua Campos Salles.
nº 668/2025 - 24/02/2025 - Realizar estudos para melhoria de acesso a Avenida Onze de Agosto pela Rua Caieiras.
nº 666/2025 - 24/02/2025 - Realizar conserto e manutenção do abrigo de ônibus na Estrada Governador Mário Covas.
nº 665/2025 - 24/02/2025 - Realizar estudos para instalação de uma lombada na Avenida Joaquim Alves Corrêa.
nº 664/2025 - 24/02/2025 - Realizar corte de mato na Rua Fonte Mécia.
nº 663/2025 - 24/02/2025 - Tapar buracos nas ruas da Alameda Itaúna, Alameda Itatinga, Alameda Itaim e Alameda Itatuba no Bairro Joapiranga.
nº 662/2025 - 24/02/2025 - Realizar corte de mato nos abrigos de pontos de ônibus na Alameda Itatinga e na Alameda Itajubá.
nº 592/2025 - 20/02/2025 - Realizar operação tapa-buracos na Rua Luis de Campos Serra e estudos para instalação de lombada.
nº 591/2025 - 20/02/2025 - Realizar estudos para instalação de uma lombada na Avenida João Antunes dos Santos.
nº 565/2025 - 18/02/2025 - Realizar correção da lombada na Rua Campos Sales, nas proximidades do numero 3150.
nº 540/2025 - 17/02/2025 - Realizar melhorias no playground público na praça em frente à Estrada Luís de Queiroz Guimarães.
nº 538/2025 - 17/02/2025 - Realizar reformas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Reforma Agrária.
nº 537/2025 - 17/02/2025 - Realizar estudos na Rua Vereador Valter Obmer Woelzke, nas proximidades dos números 859 e 937.
nº 536/2025 - 17/02/2025 - Realizar o corte de mato na Rua Natalino Prado, nas proximidades do nº 13, Jardim São Luiz.
nº 535/2025 - 17/02/2025 - Realizar estudos para a melhoria da Rua Olívio Anselmi.
nº 534/2025 - 17/02/2025 - Realizar manutenções na E.M.E.B. Vice-Prefeito Antônio Mamoni.
nº 532/2025 - 17/02/2025 - Realizar melhorias na via em frente à EMEB Antônio Perseghetti, Rua Olimpio Folegatti, nº 16.
nº 531/2025 - 17/02/2025 - Realizar manutenções na EMEB Antônio Perseghetti.
nº 530/2025 - 17/02/2025 - Realizar melhorias na Rua Padre Modesto Nunes, nº 7, Bairro Reforma Agrária.
nº 529/2025 - 17/02/2025 - Solicitar o funcionamento diário da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Reforma Agrária.
nº 495/2025 - 14/02/2025 - Avaliar a necessidade de poda ou remoção de árvore na Rua Lisboa, Parque Portugal.
nº 494/2025 - 14/02/2025 - Realizar abastecimento de medicamentos controlados na UBS Reforma Agrária.
nº 487/2025 - 14/02/2025 - Instalar lombada na Rua Eliana de Castro, Jardim Monte Verde.
nº 486/2025 - 14/02/2025 - Realizar construção de calçada na Rua Dr. Alfredo Zacarias.
nº 413/2025 - 10/02/2025 - Realizar verificação sobre a falta de medicamentos para diabetes na Unidade Básica de Saúde (UBS).
nº 406/2025 - 10/02/2025 - Realizar estudo para melhoria do fluxo viário na Rua Quinze de Novembro.
nº 405/2025 - 10/02/2025 - Realizar estudo para melhorias do cruzamento entre a Avenida Dom Nery e a Rua Duque de Caxias.
nº 404/2025 - 10/02/2025 - Realizar estudo para instalação de lombadas na Rua Carlos Penteado Stevenson.
nº 352/2025 - 07/02/2025 - Realizar a sinalização sobre as restrições ao tráfego de caminhões no Município.
nº 351/2025 - 07/02/2025 - Realizar a instalação de lombada na Rua das Azaléas, nas proximidades dos números 4035 e 4065.
nº 350/2025 - 07/02/2025 - Tapar buraco na Rua Vitório Capelatto esquina com a Avenida Independência.
nº 321/2025 - 05/02/2025 - Instalar abrigo de ponto de ônibus e corte do mato na Rua Angelina Lacava Bonani, nº 457.
nº 320/2025 - 05/02/2025 - Notificar o proprietário para executar a limpeza do terreno na Rua Vereador Ari de Oliveira Campos, esquina com a Rua Frederico Juliato, Bairro Santa Marina.
nº 310/2025 - 03/02/2025 - Realizar operação tapa-buracos e corte de mato na Rua Agostinho Ramos.
nº 289/2025 - 03/02/2025 - Realizar estudo para remoção da árvore na Rua Lúcio Ungaretti.
nº 288/2025 - 03/02/2025 - Realizar estudo para remoção das árvores no Condomínio Morada dos Pinheiros.
nº 287/2025 - 03/02/2025 - Realizar reparos na EMEB Dra. Yrma de Andrade Fiori.
Leis Ordinárias (2)
nº 6712 - 03/04/2025 - Declara o Tombo da Polenta como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Valinhos.
nº 6710 - 02/04/2025 - Veda a contratação pelo Poder Público de pessoas condenadas por violação à Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel).
Moções (30)
nº 232/2025 - 22/04/2025 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que realize estudos de substituição das quadras de areia do Município por instalações de campo sintético.
nº 218/2025 - 15/04/2025 - Moção de Apelo ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde para que promovam, com máxima urgência, a distribuição da vacina Abrysvo às gestantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
nº 213/2025 - 15/04/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional em favor da concessão de anistia aos cidadãos acusados ou condenados por crimes políticos e conexos em decorrência das manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília-DF.
nº 209/2025 - 14/04/2025 - Moção de Louvor e Congratulações a Igreja Família da Fé Paiquerê pela inauguração do Paiquerê Social.
nº 208/2025 - 14/04/2025 - Moção de Apoio ao Poder Executivo para que empenhe esforços na divulgação da Central de Apoio Tributário.
nº 197/2025 - 08/04/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional em favor da concessão de anistia aos cidadãos acusados ou condenados por crimes políticos e conexos, em decorrência das manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, na cidade de Brasília-DF.
nº 176/2025 - 01/04/2025 - Moção de Repúdio à declaração feita pela cantora norueguesa Girl in Red durante sua apresentação no Lollapalooza Brasil 2025.
nº 168/2025 - 28/03/2025 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para realizar a interligação da Avenida Paulista com a Avenida Imigrantes margeando a via férrea, bem como a construção do viaduto no Bairro Bom Retiro para reduzir consideravelmente o trânsito em nosso município e melhorar a vida da população Valinhense.
nº 159/2025 - 25/03/2025 - Moção de Aplauso à Polícia Federal pelo excelente trabalho na condução das investigações e no resgate de um bebê Valinhense vítima de tráfico internacional de pessoas.
nº 154/2025 - 24/03/2025 - Moção de Apoio ao Poder Executivo e à Secretaria de Tecnologia, para que sejam realizados estudos visando à implementação de uma rede Wi-Fi no CACC.
nº 153/2025 - 24/03/2025 - Moção de Apoio ao Poder Executivo e à Secretaria de Obras para construção de calçada na Rua Baptista Canavassi, Bairro Morada do Sol.
nº 152/2025 - 24/03/2025 - Moção de Apoio ao Poder Executivo para ações de fiscalização e exigência do cumprimento da Lei nº 6.218, que trata remoção de cabos inutilizados de telefonia, internet e demais serviços de telecomunicação em vias públicas.
nº 149/2025 - 24/03/2025 - Moção de Aplausos ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos pela “Operação Limpa Valinhos”.
nº 144/2025 - 20/03/2025 - Moção de Aplausos ao Deputado Estadual André do Prado (PL) pela sua reeleição como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
nº 128/2025 - 17/03/2025 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Mario Frias pela sua participação no movimento em favor da anistia, realizado em 16 de Março de 2025.
nº 127/2025 - 17/03/2025 - Moção de Apoio ao Poder Executivo para a implantação de um Ecoponto no Bairro Country Club.
nº 103/2025 - 07/03/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para melhoria da cobertura da quadra da EMEB Governador Orestes Quércia.
nº 102/2025 - 07/03/2025 - Moção de Apoio ao Poder Executivo para implementação de Sistema de Monitoramento SMART SAMPA.
nº 101/2025 - 07/03/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para cobertura da quadra da EMEB Dª. Carolina de O. Sigrist.
nº 100/2025 - 07/03/2025 - Moção de Apoio ao Governo Estadual para estudos de implementação de Escolas Estaduais nas áreas rurais.
nº 99/2025 - 07/03/2025 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para remoção de carros abandonados em Valinhos.
nº 97/2025 - 06/03/2025 - Moção de Aplausos ao Poder Executivo e a Secretaria da Família e da Mulher pela programação “Semana da Mulher”.
nº 82/2025 - 24/02/2025 - Moção de Aplausos ao Poder Executivo pelo Dia D de Combate à Dengue.
nº 62/2025 - 18/02/2025 - Moção de Apelo à CCR AutoBan para melhorias nos trechos da cidade sob sua concessão.
nº 61/2025 - 17/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para cobertura da quadra da escola EMEB Antônio Perseghetti - EMEB Manoel Furlan.
nº 55/2025 - 14/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços com o retorno das atividades de ginástica no Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol.
nº 54/2025 - 14/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam empreendidos esforços visando à contratação de mais inspetores de alunos para as escolas municipais.
nº 41/2025 - 10/02/2025 - Moção de Apoio para reabertura da farmácia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Reforma Agrária.
nº 22/2025 - 04/02/2025 - Moção de Repúdio à cassação da Deputada Federal Carla Zambelli.
nº 1/2025 - 14/01/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário da Educação e ao Governador do Estado de São Paulo, para que o município faça adesão ao Programa Escola Cívico Militar.
Projetos de Leis (8)
nº 84/2025 - 07/04/2025 - Institui o Dia do Evangélico no Calendário Oficial do Município de Valinhos a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.
nº 83/2025 - 07/04/2025 - Altera a tabela do anexo II.B da Lei n.º 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”, na forma que especifica”.
nº 48/2025 - 19/02/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Remédio em Casa" que garante entrega gratuita de medicamentos de alto custo para pessoas com mobilidade reduzida, doenças crônicas e idosas no município de Valinhos.
nº 35/2025 - 12/02/2025 - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolva, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
nº 18/2025 - 03/02/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
nº 16/2025 - 03/02/2025 - Declara o Tombo da Polenta como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Valinhos.
nº 10/2025 - 17/01/2025 - Veda a contratação pelo Poder Público de pessoas condenadas por violação à Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel).
nº 1/2025 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.
Requerimentos (16)
nº 476/2025 - 14/04/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ângelo Marchi Saragiotto.
nº 442/2025 - 07/04/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Sérgio José Calsavara.
nº 325/2025 - 21/03/2025 - Informações sobre a execução contratual e operação da frota da Empresa SOU Valinhos.
nº 303/2025 - 14/03/2025 - Informações sobre áreas passíveis de denominação.
nº 272/2025 - 06/03/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Airton Schiavi.
nº 268/2025 - 06/03/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jair Brigo.
nº 258/2025 - 06/03/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vanda Maria Furlan.
nº 212/2025 - 24/02/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Margaria Amélia Vieira Duarte.
nº 119/2025 - 10/02/2025 - Informações sobre o serviço de cata-bagulho no Município.
nº 118/2025 - 10/02/2025 - Informações sobre a fiscalização e a manutenção de limpeza de terrenos no Município.
nº 117/2025 - 10/02/2025 - Voto de Louvor e Congratulações ao senhor Rodrigo Paulo Ribeiro pelo excelente trabalho na presidência da 74ª Festa do Figo e 29ª Expogoiaba.
nº 116/2025 - 10/02/2025 - Informações sobre a Semana da Mulher Valinhense no Município (Lei nº 3.979).
nº 91/2025 - 05/02/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Douglas Beani.
nº 74/2025 - 31/01/2025 - Voto de Louvor e Congratulações à Associação Agrícola de Valinhos na pessoa do seu presidente Daniel Juliato, pelo trabalho realizado na 74ª Festa do Figo e 29ª Expogoiaba.
nº 58/2025 - 29/01/2025 - Informações sobre a reforma da quadra poliesportiva do Jardim Jurema.
nº 11/2025 - 14/01/2025 - Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração da conduta de suposto profissional médico noticiado como "Funcionário Fantasma" durante os anos de 2023 e 2024 junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município.