Vereadores - JAIRO PASSOS - Proposituras
Moções (25)
nº 226/2025 - 22/04/2025 - Moção de Apoio às Melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Santana.
nº 217/2025 - 15/04/2025 - Moção de Apoio do Executivo Municipal para aquisição de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose sem a necessidade de furar o dedo para atendimento das pessoas com diabetes do nosso Município.
nº 214/2025 - 15/04/2025 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que sejam colocadas, em todas as salas de aula das escolas públicas municipais de Valinhos, a Bandeira do Brasil e a Bandeira do Município.
nº 213/2025 - 15/04/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional em favor da concessão de anistia aos cidadãos acusados ou condenados por crimes políticos e conexos em decorrência das manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília-DF.
nº 212/2025 - 15/04/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à APAE de Valinhos (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), pela comemoração dos seus 54 anos de fundação.
nº 209/2025 - 14/04/2025 - Moção de Louvor e Congratulações a Igreja Família da Fé Paiquerê pela inauguração do Paiquerê Social.
nº 200/2025 - 10/04/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal pela edição do Decreto nº 12.549, de 07 de abril de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
nº 198/2025 - 09/04/2025 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal à Promoção da Acessibilidade no Atendimento Público.
nº 193/2025 - 08/04/2025 - Moção de Repúdio à Reforma Tributária sobre o Consumo (EC 132/2023) em defesa da autonomia dos municípios.
nº 178/2025 - 01/04/2025 - Moção de Apoio à Concessão da Isenção de IPTU para Imóveis de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
nº 177/2025 - 01/04/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para a criação da “Cidade do Autista” em Valinhos.
nº 176/2025 - 01/04/2025 - Moção de Repúdio à declaração feita pela cantora norueguesa Girl in Red durante sua apresentação no Lollapalooza Brasil 2025.
nº 168/2025 - 28/03/2025 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para realizar a interligação da Avenida Paulista com a Avenida Imigrantes margeando a via férrea, bem como a construção do viaduto no Bairro Bom Retiro para reduzir consideravelmente o trânsito em nosso município e melhorar a vida da população Valinhense.
nº 140/2025 - 19/03/2025 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para instalação de lixeiras nos pontos de ônibus de Valinhos.
nº 138/2025 - 18/03/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a ampliação do atendimento do Posto São Marcos para funcionamento 24 horas.
nº 137/2025 - 18/03/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a criação do Ambulatório de Feridas e Cuidados com Estomas no Município.
nº 133/2025 - 18/03/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.124/2023 que visa a criação de políticas públicas para apoiar mães e pais atípicos.
nº 132/2025 - 17/03/2025 - Moção de Apoio e Reconhecimento ao Projeto "Vivências Equestres" e à Equoterapia como Ferramenta de Inclusão e Desenvolvimento Infantil.
nº 128/2025 - 17/03/2025 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Mario Frias pela sua participação no movimento em favor da anistia, realizado em 16 de Março de 2025.
nº 111/2025 - 10/03/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que envidem esforços na aprovação do Projeto de Lei nº 1432/2024 para Regulamentação da Profissão de Acompanhante Terapêutico.
nº 84/2025 - 25/02/2025 - Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que ocorra melhoria do acesso à cidade de Valinhos pela Rodovia Anhanguera.
nº 81/2025 - 24/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo para melhorias nas diretrizes do Decreto nº 12.123, de 5 de junho de 2024.
nº 45/2025 - 11/02/2025 - Moção de Apoio pra incentivar à realização da obra de cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Orestes Quércia.
nº 31/2025 - 07/02/2025 - Moção de Apoio ao Poder Executivo quanto à necessidade de garantir o acesso a serviços de cuidadores para crianças com pré-diagnóstico de doenças neurodivergentes no Município.
nº 30/2025 - 07/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal Incentivar a implementação de cursos de capacitação para cuidadores de crianças neurodivergentes no âmbito de nossa Cidade.