Vereadores - JAIRO PASSOS - Proposituras
Projetos de Leis (10)
nº 93/2025 - 16/04/2025 - Institui a “Caminhada pela conscientização do autismo no segundo domingo do mês de Abril no calendário oficial".
nº 90/2025 - 15/04/2025 - Institui o Dia Municipal do Cuidar com Amor – Valorização dos Cuidadores de Pessoas com Autismo.
nº 86/2025 - 08/04/2025 - Institui o programa "Mundo Azul Mais Simples" no município de Valinhos, visando à capacitação de profissionais que atuam com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na forma que especifica.
nº 84/2025 - 07/04/2025 - Institui o Dia do Evangélico no Calendário Oficial do Município de Valinhos a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.
nº 83/2025 - 07/04/2025 - Altera a tabela do anexo II.B da Lei n.º 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”, na forma que especifica”.
nº 48/2025 - 19/02/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Remédio em Casa" que garante entrega gratuita de medicamentos de alto custo para pessoas com mobilidade reduzida, doenças crônicas e idosas no município de Valinhos.
nº 40/2025 - 14/02/2025 - Dispõe sobre a criação de programa de apoio e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Valinhos, e dá outras providências.
nº 39/2025 - 14/02/2025 - Dispõe sobre a garantia de atendimento terapêutico imediato para crianças com sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) mediante pré-diagnóstico e dá outras providências.
nº 38/2025 - 14/02/2025 - Dispõe sobre alteração do dispositivo legal da Lei nº 6.674/24.
nº 1/2025 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.