Vereadores - ALEXANDRE "JAPA" - Proposituras
Leis Ordinárias (16)
nº 6619 - 03/05/2024 - Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos.
nº 6508 - 21/09/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
nº 6504 - 18/09/2023 - Altera a redação da ementa; art. 1º; art. 2º, inciso I; art. 3º e seu parágrafo único da Lei nº 6427, de 05 de abril de 2023, que "Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências."
nº 6503 - 18/09/2023 - Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha"
nº 6474 - 26/06/2023 - Amplia o prazo para regularização da faixa de viela sanitária fixado no § 1º do artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências".
nº 6440 - 02/05/2023 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências.
nº 6427 - 05/04/2023 - Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.
nº 6407 - 06/03/2023 - Institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.
nº 6389 - 19/12/2022 - Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
nº 6343 - 22/09/2022 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o “Dia Municipal da Marcha para Jesus” e dá outras providências.
nº 6316 - 24/06/2022 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas, de acordo com o disposto na Lei 6.205 de 22 de dezembro de 2021, que “estima o valor da receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022” e dá outras providências, na forma que especifica.
nº 6294 - 31/05/2022 - Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
nº 6276 - 10/05/2022 - Denomina Solange Aparecida Leardine Fuentes a Rua 4 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, bairro Santa Escolástica.
nº 6273 - 06/05/2022 - Acresce o § 9º ao artigo 131 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica.
nº 6270 - 06/05/2022 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang".
nº 6269 - 06/05/2022 - Denomina Campeonato Anésio Barduchi o Campeonato de Futebol de Campo Veterano 2022 e o Campeonato de Futebol de Campo Master 2022.