Vereadores - ALEXANDRE "JAPA" - Proposituras
Emendas (19)
nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2025 - 16/04/2025 - Altera a ementa do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e recomposição de areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2023 - 28/11/2024 - Altera a redação do artigo 1º e seu § 1º e do art. 6º do Projeto, que "Institui o 'Selo Empresa Amiga do Autismo' no âmbito do Município e dá outras providências."
nº 5 ao Projeto de Lei nº 90/2024 - 14/11/2024 - Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".
nº 4 ao Projeto de Lei nº 90/2024 - 14/11/2024 - Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - 30/04/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024 - 22/04/2024 - Modifica a redação do art. 6º, incisos VIII e XI, art. 14, suprimindo-se o título: capítulo V, bem como o art. 7º e incisos, arts 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 15, parágrafo único do art. 16 e art. 17, renumerando-se os demais artigos do Projeto, que "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos".
nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - 02/04/2024 - Altera o Projeto de Lei nº 24/2024, que “Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 14/24)”.
nº 14 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - 30/11/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - 26/09/2023 - Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 75/2023 - 02/08/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que “Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 31/2023 - 12/05/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Institui no âmbito do Município, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson - “Abril da Tulipa Vermelha".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2022 - 21/11/2022 - Altera a ementa, o art. 1º, o inciso I do art. 2º, o parágrafo único e o caput do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências."
nº 6 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 17/11/2022 - Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 20/10/2022 - Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - 18/10/2022 - Modifica a redação do art. 2º, inciso I, inclui a alínea “a” e “b”, do art. 3º, inciso I e II, art. 4º, inciso I e do art. 7º, acrescenta o inciso V e alíneas “a” e “b” ao Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 143/2022 - 19/08/2022 - Altera a redação do caput do art. 5º e suprime o parágrafo único do art. 5º do Projeto, que "institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 130/2022 - 28/06/2022 - Altera as redações dos artigos 25 e os §§ 2º e 8º do artigo 32, e do § 2º do artigo 35, suprimindo seus incisos I a VI, e suprime o artigo 37, renumerando os demais, do Projeto, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2022 - 23/06/2022 - Modifica o anexo V do Projeto, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2021 - 01/02/2022 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos."