Vereadores - THIAGO SAMASSO - Proposituras
Leis Ordinárias (17)
nº 6673 - 05/12/2024 - Acresce, altera e suprime dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que “Institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providência."
nº 6645 - 04/07/2024 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.015 de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica.
nº 6641 - 12/06/2024 - Institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências.
nº 6595 - 20/03/2024 - Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”.
nº 6594 - 20/03/2024 - Denomina Adeir Lopes Altivo o prédio da Guarda Civil Municipal.
nº 6508 - 21/09/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
nº 6487 - 10/07/2023 - Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais.
nº 6475 - 26/06/2023 - Denomina Altair Antonio da Silva o Sistema de Lazer 1 no Jardim Universo II - Bairro Santa Escolástica.
nº 6474 - 26/06/2023 - Amplia o prazo para regularização da faixa de viela sanitária fixado no § 1º do artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências".
nº 6407 - 06/03/2023 - Institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.
nº 6389 - 19/12/2022 - Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
nº 6387 - 19/12/2022 - Institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica.
nº 6367 - 24/10/2022 - Denomina Inspetor Edgar Ramilo o Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos.
nº 6316 - 24/06/2022 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas, de acordo com o disposto na Lei 6.205 de 22 de dezembro de 2021, que “estima o valor da receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022” e dá outras providências, na forma que especifica.
nº 6299 - 02/06/2022 - Autoriza a reposição inflacionária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.
nº 6273 - 06/05/2022 - Acresce o § 9º ao artigo 131 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica.
nº 6180 - 19/11/2021 - Dispõe sobre a organização e criação do point do foodtruck.