Câmara Municipal de Valinhos

Moções (63)

nº 219/2025 - 15/04/2025 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a todos servidores que trabalharam para possibilitar o ínico dos trabalhos da Nova Farmácia do Povo em Valinhos.

nº 107/2025 - 10/03/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que intensifiquem as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no munícipio de Valinhos.

nº 67/2025 - 19/02/2025 - Moção de Louvor e Congratulações ao Caiu do Céu Sucos e Pastéis, pelos seus 31 (trinta e um) anos de existência.

nº 241/2024 - 09/12/2024 - Moção de Louvor ao Cartório Eleitoral de Valinhos, na pessoa da chefe do Cartório Eleitoral de nosso Município, a senhora Andrea Betty Cresta, extensivo a todos os competentes funcionários ali lotados, em razão da valiosa contribuição e relevantes serviços públicos prestados em favor de nosso Município e de nossa comunidade.

nº 235/2024 - 26/11/2024 - Moção de Congratulações ao Pumas Futsal Valinhos.

nº 213/2024 - 27/09/2024 - Moção de Louvor e Congratulações a senhora Ivana Maria Antoniazzi Campanér.

nº 195/2024 - 02/09/2024 - Moção de Louvor ao senhor Edilson Moreira da Silva, carinhosamente conhecido como Guaru.

nº 193/2024 - 30/08/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações a Escola Estadual Professora Maria Neiva Abdelmassih Justo, pelo Destaque 2023 - Escola TOP 30 - Ensino Médio.

nº 175/2024 - 31/07/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas da Equipe do Operário FC (bocha) pela conquista de Medalha de ouro nos Jogos Regionais.

nº 174/2024 - 31/07/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas da equipe de atletismo de Valinhos pela conquista das medalhas de Prata e Bronze nos Jogos Regionais.

nº 149/2024 - 03/06/2024 - Moção Aplausos e Congratulação aos organizadores do 1º Festival Internacional de Dança de Valinhos.

nº 123/2024 - 30/04/2024 - Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente da República Luiz Inácio da Silva - Lula, e a Exma. Sra. Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima, para que empenhe esforços para enviar vacinas contra a dengue aos grupos prioritários para vacinação, como uma forma de proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, sendo entre eles os pacientes portadores de deficiências e com comorbidades.

nº 102/2024 - 16/04/2024 - Moção de Louvor e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, aos Guardas Civis Municipais de Campinas e Polícia Militar do Estado de São Paulo pela atuação rápida na reintegração de posse da Fazenda Mariana na cidade de Campinas.

nº 98/2024 - 15/04/2024 - Moção de Louvor ao senhor Fernando Pozzuto pela trajetória e atividades proficientemente desempenhadas na área da saúde há 42 anos, em prol do Município e de nossa comunidade.

nº 64/2024 - 12/03/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em revitalizar a área central comercial de Valinhos, proporcionando aos comerciantes e munícipes maior dinamização do desenvolvimento econômico.

nº 47/2024 - 27/02/2024 - Moção de Repúdio às declarações do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre Israel.

nº 40/2024 - 20/02/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Fundo Municipal de Segurança Pública.

nº 28/2024 - 06/02/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para diminuir os prazos de notificação aos proprietários que possuem terrenos em construção para que realizem a limpeza destes terrenos para eliminar focos do mosquito da dengue e se, em caso de não atendimento a notificação, a Administração Pública possa realizar a limpeza e enviar os custos para o proprietário.

nº 26/2024 - 06/02/2024 - Moção de Apoio ao Conselho Tutelar de Valinhos no tocante à necessidade urgente de abertura de vagas para acolhimento de crianças e adolescentes em nosso Município.

nº 21/2024 - 02/02/2024 - Moção de Louvor e Congratulações à Williamara Lemes Gomes por toda sua trajetória de criação e atuação como instrutora de defesa pessoal no Projeto Social de Defesa Pessoal “ELAS por ELAS” junto à comunidade deste município.

nº 14/2024 - 25/01/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para ampliação do serviço de raio X na Upinha.

nº 13/2024 - 25/01/2024 - Moção de Louvor e Congratulações a todos os servidores Secretaria de Esportes pelas atividades disponibilizadas a população de Valinhos durante o ano de 2023.

nº 359/2023 - 11/12/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para reajustar os salários dos servidores públicos municipais, dentre os quais, dos Fiscais de Obras.

nº 286/2023 - 11/10/2023 - Moção de Congratulações aos Guardas Civis Municipais José Donizete Cezário, Gilmar José Barbosa e Wagner Alexandre dos Santos pelo salvamento de bebê engasgado.

nº 257/2023 - 19/09/2023 - Moção de Louvor e Congratulações ao Guarda Civil Municipal Celso Nogueira Bastos pelo curso sobre acidentes com animais peçonhentos ministrado aos servidores da Prefeitura Municipal de Valinhos.

nº 214/2023 - 21/08/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Corretores de Imóveis de Valinhos.

nº 208/2023 - 18/08/2023 - Moção de Louvor e Congratulações ao VALIPREV, por iniciar o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA).

nº 171/2023 - 17/07/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto ao Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (D.E.R.), para que realize estudos para sinalização de solo, implantação de medidas de segurança para os pedestres que utilizam a rodovia para travessia, e coibir as incidências de acidentes na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim.

nº 148/2023 - 23/06/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em providenciar locais e profissionais necessários para atendimentos aos portadores de Transtorno do Espectro Autista.

nº 147/2023 - 22/06/2023 - Moção de Louvor e Congratulações ao senhor César Fernando Braghetto, fundador do projeto social ACOVIDAS acolhimento sem fronteiras, que acolhe imigrantes e refugiados.

nº 144/2023 - 19/06/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em retomar o pagamento das licenças prêmio dos servidores públicos.

nº 134/2023 - 13/06/2023 - Moção de Louvor e Congratulações a senhora Williamara Lemes Gomes por toda sua trajetória de atuação na segurança pública do município e junto à comunidade de Valinhos.

nº 111/2023 - 23/05/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na divulgação e para colocar em prática as disposições da Lei Municipal nº 5.852/2019, que dispõe sobre a instituição de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote uma Placa”.

nº 88/2023 - 24/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elaboração de projeto de lei para viabilidade da instalação de infraestruturas necessárias ao 5G.

nº 79/2023 - 17/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para contratação de convênio médico UNIMED ou outro compatível, e/ou que aumente o valor do auxílio saúde aos servidores públicos municipais.

nº 75/2023 - 11/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para implementação e divulgação de ações para colocar em prática as disposições da Lei Federal nº 11.541/2023.

nº 62/2023 - 28/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Assistência Social para que deem continuidade ao Programa Famílias Fortes no âmbito do Município de Valinhos.

nº 51/2023 - 17/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana faça a adesão ao Sistema Nacional Eletrônico, SNE, com isso concedendo 40% de desconto nas multas aplicadas pelos agentes de trânsito.

nº 48/2023 - 15/03/2023 - Moção de Louvor e Congratulações à Guarda Civil Municipal Sandra Luiz Magalhães Miranda por se tornar a primeira GCM Feminina a ocupar o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal de Valinhos.

nº 259/2022 - 06/12/2022 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços e realize a instalação de Iluminação Pública, faixas refletivas horizontais e verticais na extensão da avenida Joaquim Alves Corrêa, que liga a cidade de Valinhos a cidade de Vinhedo.

nº 247/2022 - 29/11/2022 - Moção de Louvor e Congratulações ao Atleta Brasileiro de Natação Rafael Henrique Rodrigues Pasqual, por se consagrar campeão Paulista em Santos - SP.

nº 224/2022 - 03/11/2022 - Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Valinhos pela formação da 2º turma do curso de Noções Básicas de Defesa Pessoal dentro do Projeto Guardiã Maria da Penha.

nº 192/2022 - 10/10/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor, pela realização do pedágio Solidário na Campanha “Juntos pela Vida”.

nº 190/2022 - 10/10/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para colocação de radares, sinalização e iluminação na Rodovia dos Agricultores.

nº 185/2022 - 04/10/2022 - Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Valinhos pelos 39 anos.

nº 167/2022 - 06/09/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Coordenadoria do Bem Estar Animal, pela realização do 1º Fórum do Bem Estar Animal com o tema Agosto Lilás.

nº 150/2022 - 23/08/2022 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços no imediato calçamento do passeio público da Rua Ângelo Antônio Schiavinato às margens da Praça Padre Leopoldo.

nº 148/2022 - 22/08/2022 - Moção de Repúdio pela decisão do STJ sobre a limitação da atuação da Guarda Civil Municipal.

nº 122/2022 - 14/07/2022 - Moção de Repúdio contra o médico Giovanni Quintella Bezerra, por ter cometido crime de estupro de vulnerável a uma paciente durante o parto no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Stuard, em São João do Meriti/RJ.

nº 86/2022 - 06/05/2022 - Moção de Repudio a agressão de vereadora em Caçapava.

nº 83/2022 - 28/04/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na celeridade do processo de contratação de professor intérprete de libras, cuidadores e estagiários para as escolas municipais.

nº 73/2022 - 19/04/2022 - Moção de Aplausos à corporação e aos membros da Guarda Civil Municipal de Valinhos pelos atos de bravura que resultaram no salvamento de um rapaz de 26 anos.

nº 72/2022 - 19/04/2022 - Moção de Aplausos à corporação e aos membros da Guarda Civil Municipal de Valinhos pelos atos de bravura que resultaram no salvamento de uma bebê de sete dias de vida.

nº 71/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, juntamente com as áreas necessárias, para que empenhem esforços com a finalidade de estudo para implantação de tiro de guerra no município de Valinhos.

nº 45/2022 - 15/03/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar inscrição no Programa Município Amigo da Família.

nº 44/2022 - 15/03/2022 - Moção de Apoio ao Governo Federal e à Secretaria Nacional da Família para que empenhem esforços para a retirada do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” das plataformas de streaming e para que seja readequada a classificação da faixa indicativa para 18 anos.

nº 15/2022 - 14/02/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que mude o posicionamento de placa na Rodovia Visconde do Porto Seguro com urgência.

nº 8/2022 - 03/02/2022 - Moção de Apelo ao Exmo. Ministro de Justiça e Segurança Pública para inclusão das Guardas Municipais na pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública.

nº 136/2021 - 29/06/2021 - Moção de Congratulações ao Grupo Bracalente.

nº 132/2021 - 22/06/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja amplamente divulgado o Programa Vale Gás.

nº 115/2021 - 08/06/2021 - Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Maria Aparecida Fernandes, pelos 30 anos de dedicação à corporação da Guarda Civil Municipal.

nº 110/2021 - 25/05/2021 - Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Sandra Luiz Magalhães Miranda, por ser a primeira mulher a obter formação no 1º Curso de instrutores de armamento de tiro da Guarda Civil Municipal.

nº 96/2021 - 17/05/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na promoção da campanha sinal vermelho, destinada ao combate à violência doméstica.