Vereadores - THIAGO SAMASSO - Proposituras
Projetos de Leis (26)
nº 83/2025 - 07/04/2025 - Altera a tabela do anexo II.B da Lei n.º 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”, na forma que especifica”.
nº 48/2025 - 19/02/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Remédio em Casa" que garante entrega gratuita de medicamentos de alto custo para pessoas com mobilidade reduzida, doenças crônicas e idosas no município de Valinhos.
nº 18/2025 - 03/02/2025 - Proíbe ofensas, depreciação e ridicularização a crenças cristãs.
nº 1/2025 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.
nº 78/2024 - 14/08/2024 - Acresce, altera e suprime dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que “Institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providência."
nº 44/2024 - 09/04/2024 - Institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências.
nº 34/2024 - 26/03/2024 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.015 de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica.
nº 5/2024 - 30/01/2024 - Denomina Adeir Lopes Altivo o prédio da Guarda Civil Municipal.
nº 1/2024 - 10/01/2024 - Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”.
nº 85/2023 - 28/06/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
nº 62/2023 - 22/05/2023 - Fornecer, gratuitamente, passagem no serviço de transporte coletivo rodoviário municipal às gestantes e mães e/ou pais usuários do serviço, desde a data em que a gestação é confirmada até 03 (três) meses após o parto.
nº 51/2023 - 08/05/2023 - Denomina Altair Antonio da Silva o Sistema de Lazer 1 no Jardim Universo II - Bairro Santa Escolástica.
nº 50/2023 - 04/05/2023 - Amplia o prazo para regularização da faixa de viela sanitária fixado no § 1º do artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências".
nº 44/2023 - 17/04/2023 - Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais.
nº 213/2022 - 24/10/2022 - Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
nº 191/2022 - 13/09/2022 - Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor, pela ocasião da majoração de seus custos, decorrentes das revisões dos encargos trabalhistas, quando aprovados nas convenções coletivas na forma que especifica e dá outras providências.
nº 166/2022 - 11/08/2022 - Denomina Inspetor Edgar Ramilo o Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos.
nº 143/2022 - 27/06/2022 - Institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.
nº 138/2022 - 14/06/2022 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas, de acordo com o disposto na Lei 6.205 de 22 de dezembro de 2021, que “estima o valor da receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022” e dá outras providências, na forma que especifica.
nº 120/2022 - 17/05/2022 - Autoriza a reposição inflacionária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.
nº 109/2022 - 11/05/2022 - Cancelado.
nº 59/2022 - 21/03/2022 - Acresce o § 9º ao artigo 131 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica.
nº 150/2021 - 02/08/2021 - Dispõe sobre a organização e criação do point do foodtruck.
nº 141/2021 - 14/07/2021 - Institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica.
nº 33/2021 - 12/02/2021 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, e de Taxas destinadas à concessão ou renovação de alvarás de funcionamento a empresas atuantes nos ramos de bares e restaurantes.
nº 10/2021 - 19/01/2021 - Institui a gratuidade no transporte público coletivo do Município a gestantes e pais acompanhados de filhos de até 02 anos de idade, na forma que especifica.