Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Substitutivos (3)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 - 10/11/2023 - Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022 - 07/06/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla.

nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 - 08/02/2021 - Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município.

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