Vereadores - THIAGO SAMASSO - Proposituras
Emendas (15)
nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica nº 2/2025 - 01/04/2025 - Altera art. 106 do Projeto, que "Altera os arts. 9º, 16, 106 e 152 da Lei Orgânica do Município de Valinhos."
nº 16 ao Projeto de Lei nº 90/2024 - 19/11/2024 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2025."
nº 4 ao Projeto de Lei nº 90/2024 - 14/11/2024 - Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - 30/04/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”.
nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - 02/04/2024 - Altera o Projeto de Lei nº 24/2024, que “Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 14/24)”.
nº 7 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - 28/11/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 75/2023 - 02/08/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que “Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2023 - 15/05/2023 - Suprime as expressões do parágrafo único do art. 1º, do inciso I do art. 5º e do art. 7º; e suprime os arts. 4º e 6º do Projeto, que cria o "Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2022 - 12/05/2023 - Altera os incisos e inclui o inciso III ao art. 2º do Projeto, que "estabelece multa para proprietários de imóveis que facilitarem a reprodução e proliferação de mosquitos transmissores de doenças com potencial endêmico."
nº 12 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 18/11/2022 - Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 143/2022 - 19/08/2022 - Altera a redação do caput do art. 5º e suprime o parágrafo único do art. 5º do Projeto, que "institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021 - 17/08/2022 - Modifica o artigo 1º, §1º e §2º do artigo 1º, os artigos 2º, 4º, 5º e 8º, o parágrafo único do artigo 4º, o parágrafo único do artigo 8º; e inclui os artigos 11 e 12 ao Projeto, que "institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 130/2022 - 28/06/2022 - Altera as redações dos artigos 25 e os §§ 2º e 8º do artigo 32, e do § 2º do artigo 35, suprimindo seus incisos I a VI, e suprime o artigo 37, renumerando os demais, do Projeto, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2021 - 01/02/2022 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 150/2021 - 23/08/2021 - Altera os artigos 3º e 4º e exclui o parágrafo único do artigo 4º do Projeto, que "Dispõe sobre a organização e criação do point do foodtruck."