Câmara Municipal de Valinhos

Moções (149)

nº 256/2025 - 06/05/2025 - Moção de Louvor à palestrante, empreendedora e treinadora comportamental senhora Kátia Helena de Souza.

nº 246/2025 - 28/04/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal em reconhecimento ao compromisso com o diálogo e a valorização dos servidores públicos municipais, em especial no âmbito da campanha salarial 2025.

nº 242/2025 - 28/04/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para realizar a reavaliação da referência salarial dos cargos de Saúde Bucal no município de Valinhos.

nº 236/2025 - 24/04/2025 - Moção de Apoio para que sejam empreendidos esforços visando à reforma e construção da pista de skate do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini, substituindo a pista de madeira por alvenaria e implementando Iluminação.

nº 212/2025 - 15/04/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à APAE de Valinhos (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), pela comemoração dos seus 54 anos de fundação.

nº 211/2025 - 14/04/2025 - Moção de Apoio Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a manutenção, revitalização e segurança da Escola Horácio Salles Cunha, Bairro São Bento do Recreio.

nº 175/2025 - 01/04/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Mulheres do Brasil - Núcleo Valinhos.

nº 168/2025 - 28/03/2025 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para realizar a interligação da Avenida Paulista com a Avenida Imigrantes margeando a via férrea, bem como a construção do viaduto no Bairro Bom Retiro para reduzir consideravelmente o trânsito em nosso município e melhorar a vida da população Valinhense.

nº 125/2025 - 17/03/2025 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para ampliação de vagas no sistema CROSS e melhoria na oferta de serviços de saúde no município de Valinhos.

nº 93/2025 - 28/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que estabeleça claramente as atribuições da Guarda Municipal, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

nº 92/2025 - 28/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para que sejam empreendidos esforços visando à construção de uma passarela de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben, em frente à Santa Casa de Valinhos.

nº 85/2025 - 25/02/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Mestres e seus Grupos que participaram do Aulão de Capoeira realizado dia 23/02/2025 no CACC em Valinhos.

nº 69/2025 - 19/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, a Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação para instituir em Valinhos o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras.

nº 64/2025 - 19/02/2025 - Moção de Apoio ao Poder Executivo para a implantação da opção de atendimento "Meio Período" nas creches municipais de Valinhos.

nº 243/2024 - 10/12/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações à Academia Valinhense de Letras e Artes - AVLA pelo lançamento do livro com as obras premiadas no 1º Concurso de Prosa e Poesia da Primavera

nº 241/2024 - 09/12/2024 - Moção de Louvor ao Cartório Eleitoral de Valinhos, na pessoa da chefe do Cartório Eleitoral de nosso Município, a senhora Andrea Betty Cresta, extensivo a todos os competentes funcionários ali lotados, em razão da valiosa contribuição e relevantes serviços públicos prestados em favor de nosso Município e de nossa comunidade.

nº 195/2024 - 02/09/2024 - Moção de Louvor ao senhor Edilson Moreira da Silva, carinhosamente conhecido como Guaru.

nº 193/2024 - 30/08/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações a Escola Estadual Professora Maria Neiva Abdelmassih Justo, pelo Destaque 2023 - Escola TOP 30 - Ensino Médio.

nº 157/2024 - 11/06/2024 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional para aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024.

nº 138/2024 - 20/05/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Cultural e Artística de Valinhos (ACAV) pelo aniversário de 7 anos.

nº 124/2024 - 02/05/2024 - Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Feminina Zarif Soares Bechara Gutierres pela sua aposentadoria.

nº 120/2024 - 30/04/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que se crie o Espaço de Acolhimento e Comitê de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho.

nº 110/2024 - 23/04/2024 - Congratulações à Primeira Maratona - 24h de Tênis no CLT e ao Professor Pedro Stucchi pela idealização.

nº 103/2024 - 17/04/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que solicite à Secretaria de Mobilidade Urbana a revisão do tempo de espera do semáforo na Rua Campos Salles, esquina com Rua Benedito Campos, Jardim América II.

nº 101/2024 - 16/04/2024 - Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

nº 98/2024 - 15/04/2024 - Moção de Louvor ao senhor Fernando Pozzuto pela trajetória e atividades proficientemente desempenhadas na área da saúde há 42 anos, em prol do Município e de nossa comunidade.

nº 90/2024 - 02/04/2024 - Moção de Congratulações à Secretaria da Cultura pela realização do espetáculo PAIXÃO DE CRISTO.

nº 89/2024 - 02/04/2024 - Moção de Apoio aos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, pelo pleito por aumento das referências salariais de nº 62 para nº 72.

nº 82/2024 - 26/03/2024 - Moção de Apoio a demanda dos servidores públicos municipais, que pedem o aumento da referência salarial para profissionais da Saúde.

nº 80/2024 - 25/03/2024 - Apoio ao aumento de referência salarial dos profissionais da Educação.

nº 73/2024 - 20/03/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja feito uma revisão no sistema de auxílio saúde destinado aos servidores públicos municipais de Valinhos.

nº 67/2024 - 18/03/2024 - Moção de Apoio aos servidores públicos efetivos do quadro da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Valinhos, que buscam o aumento da referência salarial, de nº 93, para a referência de nº 123.

nº 55/2024 - 04/03/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que adquira e instale em Valinhos equipamentos para exames relacionados à saúde da mulher.

nº 47/2024 - 27/02/2024 - Moção de Repúdio às declarações do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre Israel.

nº 31/2024 - 06/02/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços, juntamente com a Secretaria competente, no sentido de implementar, na cidade de Valinhos, o programa de abertura da Rodoviária.

nº 26/2024 - 06/02/2024 - Moção de Apoio ao Conselho Tutelar de Valinhos no tocante à necessidade urgente de abertura de vagas para acolhimento de crianças e adolescentes em nosso Município.

nº 19/2024 - 01/02/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que promova aquisição de viatura para o grupo do canil da Guarda Civil Municipal de Valinhos.

nº 11/2024 - 24/01/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para criar polo de Educação de Jovens e Adultos na região dos Bairros Capivari, Macuco e Reforma Agrária.

nº 7/2024 - 18/01/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que promova renovação de frota das viaturas da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município.

nº 1/2024 - 08/01/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar a referência salarial das funções de Auxiliar de Saude Bucal e Técnico de Saúde Bucal.

nº 368/2023 - 20/12/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para construção de passagens aéreas de fauna para segurança de animais silvestres.

nº 351/2023 - 04/12/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na viabilização da realização da 3ª Etapa do Grande Prêmio Nacional de Patinação no Ginásio Municipal Vereador Pedro Ezequiel da Silva.

nº 341/2023 - 24/11/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta valinhense Edson José Cremasco (Sensei Cremasco).

nº 337/2023 - 21/11/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de garantir ventilação adequada para todos os alunos, professores e funcionários da rede pública municipal de ensino.

nº 320/2023 - 06/11/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na revitalização do Campo de Malha da Praça do Jardim Centenário.

nº 318/2023 - 31/10/2023 - Moção de Apoio para que seja criado o Conselho da Família no Município de Valinhos.

nº 316/2023 - 31/10/2023 - Moção de Apoio para que se destine um imóvel próprio para a ETEC (Escola Técnica Estadual) Benedito Storani.

nº 315/2023 - 30/10/2023 - Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal pela decisão proferida na Reclamação nº 61.246/SP, que não reconheceu o período da pandemia para efeito de contagem de adicionais aos servidores públicos.

nº 298/2023 - 23/10/2023 - Moção de Apoio objetivando que seja implantado um posto de coleta de leite materno no município de Valinhos.

nº 297/2023 - 17/10/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Moradores do Bairro São Bento do Recreio.

nº 286/2023 - 11/10/2023 - Moção de Congratulações aos Guardas Civis Municipais José Donizete Cezário, Gilmar José Barbosa e Wagner Alexandre dos Santos pelo salvamento de bebê engasgado.

nº 269/2023 - 26/09/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empreenda esforços na realização de estudos para criação de duas faixas de conversão obrigatória na Estrada do Roncáglia, esquina com Rua Campos Salles.

nº 268/2023 - 26/09/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que tome atitudes para coibir o ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, garantindo as prerrogativas constitucionais republicanas das competências do Poder Legislativo.

nº 262/2023 - 25/09/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que seja firmado convênio para implantação do Programa Recomeço na cidade de Valinhos.

nº 261/2023 - 25/09/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações a ACES- Associação Cristã Acolher, Cuidar, Ensinar, Servir, pela comemoração dos seus 6 anos.

nº 255/2023 - 18/09/2023 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Macuco.

nº 251/2023 - 18/09/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de realizar melhorias no Bairro Alpinas.

nº 245/2023 - 12/09/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto ao DER para instalação de iluminação ao longo da Estrada do Jequitibá.

nº 243/2023 - 11/09/2023 - Moção de Apoio para que a Prefeita Municipal empreenda esforços para determinar a reconstrução da rede de águas pluviais em ruas do Jardim América, bem como construção de muro delimitador de segurança.

nº 242/2023 - 11/09/2023 - Moção de Congratulações a Guarda Civil Municipal de Valinhos (GCM) pelo 40º aniversário comemorado no dia 04 de outubro.

nº 238/2023 - 05/09/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na construção de uma pista de skate na Praça da Paz na Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros.

nº 230/2023 - 31/08/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para criar uma Base do Grupo Ambiental (GAM) da Guarda Civil Municipal no novo Centro de Educação Ambiental e Viveiro Escola.

nº 228/2023 - 29/08/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empreenda esforços para que a defesa civil do Município desenvolva treinamentos, palestras diversas de prevenção sobre acidentes e desastres nas escolas da rede municipal, bem como servidores públicos.

nº 220/2023 - 25/08/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para implantação de uma CEMEI no Bairro São Bento do Recreio.

nº 216/2023 - 22/08/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja identificado um ônibus na frota de transporte público com a cor lilás para conscientização coletiva e permanente de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

nº 214/2023 - 21/08/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Corretores de Imóveis de Valinhos.

nº 209/2023 - 18/08/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja criado no bairro São Bento do Recreio um parque linear nos moldes do Centro de Lazer do Trabalhador.

nº 205/2023 - 17/08/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empreenda esforços na instalação de câmeras de monitoramento de segurança na região rural.

nº 203/2023 - 16/08/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevação salarial do cargo de Faxineiras(os).

nº 196/2023 - 14/08/2023 - Moção de Apoio a Prefeita Municipal para que sejam instaladas câmeras de monitoramento de segurança no Bairro Parque Portugal, e sejam integradas ao COI (Centro de Operações e Inteligência) da Guarda Civil Municipal, bem como, estender ao bairro o Projeto Piloto “Câmera Amiga”.

nº 188/2023 - 08/08/2023 - Moção de Apoio À Prefeita Municipal para que sejam instaladas câmeras de monitoramento de segurança nos bairros São Marcos, Jardim Paraíso e área Central, e que sejam integradas ao COI (Centro de Operações e Inteligência) da Guarda Civil Municipal, bem como estender aos bairros e ao centro o Projeto Piloto “Câmera Amiga".

nº 185/2023 - 08/08/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a secretarias responsáveis para instalação de equipamentos de proteção no viaduto Governador Laudo Natel, com a finalidade de minimizar o resultado morte decorrente de suicídios.

nº 184/2023 - 07/08/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam instaladas câmeras de monitoramento de segurança no Bairro São Bento do Recreio, integradas ao COI (Centro de Operações e Inteligência) da Guarda Civil Municipal, bem como estender ao bairro o Projeto Piloto “Câmera Amiga”.

nº 181/2023 - 04/08/2023 - Moção de Reconhecimento e Aplausos ao COI (Centro de Operações e Inteligência) pelos excelentes serviços prestados.

nº 170/2023 - 14/07/2023 - Moção de Apoio à aplicação de todos os efeitos jurídicos decorrentes do tempo de trabalho dos servidores municipais no interregno de validade da LC nº 173/20, no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme novo entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

nº 168/2023 - 13/07/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar referência salarial dos cargos de Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário e Agente Comunitário de Saúde.

nº 165/2023 - 10/07/2023 - Moção de Apoio a Prefeita Municipal para elevar referência salarial dos cargos de Motorista de Veículo Leve I, II e Motorista de Veículo Pesado.

nº 164/2023 - 07/07/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar referência salarial do cargo de Tratorista.

nº 163/2023 - 03/07/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja criada no âmbito da Administração Municipal a Comissão Permanente de Acessibilidade.

nº 162/2023 - 30/06/2023 - Moção de Apoio a Prefeita Municipal para determine a Secretaria de Mobilidade Urbana a realização de estudos para implantação de mão única de direção na Rua das Gardênias, Jardim Paraíso.

nº 158/2023 - 27/06/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar a referência salarial do cargo de Merendeira.

nº 151/2023 - 26/06/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar a referência salarial dos Farmacêuticos, Técnicos de Farmácia e Auxiliares de Farmácia.

nº 150/2023 - 26/06/2023 - Moção de Aplausos às curadoras Maria Aparecida Crevelari Reis, Maria Teresa Pinheiro e aos artistas e escritores pela I Mostra de Artes e Letras de Valinhos no Museu e Acervo Cultural Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto.

nº 146/2023 - 22/06/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para fresar e recapear trechos das Ruas Elso Previtalle e Carlos Orsi, Bairro Alto da Colina.

nº 145/2023 - 19/06/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que com urgência empenhem esforços para intensificação na segurança e aumento da ronda policial.

nº 144/2023 - 19/06/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em retomar o pagamento das licenças prêmio dos servidores públicos.

nº 140/2023 - 19/06/2023 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas para que, através do Departamento competente determine que o DER – Departamento de Estradas e Rodagem, implante radar de velocidade para contenção de velocidade para evitar acidentes.

nº 139/2023 - 16/06/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que promova a elevação salarial para o cargo de Monitor Desportivo.

nº 137/2023 - 15/06/2023 - Moção de Apoio ao Diretor Presidente da Rota das Bandeiras, ao Diretor Geral da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, à Prefeita Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando a competente iluminação do trecho da Rodovia dos Agricultores.

nº 126/2023 - 05/06/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que promova a elevação salarial para o cargo de Inspetor de Alunos.

nº 124/2023 - 05/06/2023 - Moção de Louvor às Guardas Civis Municipais, a Subinspetora Rose Santos e a Sra. Marli Santos, pela realização do evento no dia 31 de maio de 2023, em que se comemorou 1 ano do Projeto Guardiã Maria da Penha e pela a formatura de 18 participantes da 5ª turma do Curso de Noções Básicas de Defesa Pessoal.

nº 120/2023 - 29/05/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevação salarial para os cargos de Encarregado de Turma I e II e Ajudante Geral.

nº 107/2023 - 19/05/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar entendimentos com a Secretaria de Esportes do Governo do Estado de São Paulo para realizar oficinas de Breaking no Município de Valinhos.

nº 102/2023 - 09/05/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar a referência salarial das funções de Eletricista, Ajudante de Eletricista, Eletricista de Manutenção, Encanador, Ajudante de Encanador, Pedreiro I e Pedreiro II.

nº 94/2023 - 02/05/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para a criação de uma base do Grupo Ambiental (GAM) da Guarda Civil Municipal.

nº 88/2023 - 24/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elaboração de projeto de lei para viabilidade da instalação de infraestruturas necessárias ao 5G.

nº 86/2023 - 19/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar a referência salarial das funções de Coveiro e Ajudante de Coveiro.

nº 84/2023 - 18/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para beneficiar os Guardas Civis Municipais com a Lei Complementar Federal nº 191/22.

nº 83/2023 - 18/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para alterar a referência salarial e carga horária dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

nº 81/2023 - 17/04/2023 - Moção de Congratulações pela realização do 2º Festival Valinhos Artesanal.

nº 79/2023 - 17/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para contratação de convênio médico UNIMED ou outro compatível, e/ou que aumente o valor do auxílio saúde aos servidores públicos municipais.

nº 76/2023 - 14/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para retomar o atendimento do CRAS no Bairro São Bento do Recreio.

nº 62/2023 - 28/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Assistência Social para que deem continuidade ao Programa Famílias Fortes no âmbito do Município de Valinhos.

nº 59/2023 - 27/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para interceder junto à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, para que sejam realizados estudos no sentido de que a Avenida Joaquim Alves Corrêa seja favorecida com itinerário(s) de ônibus que atenda o transporte de passageiros entre Vinhedo e Campinas.

nº 51/2023 - 17/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana faça a adesão ao Sistema Nacional Eletrônico, SNE, com isso concedendo 40% de desconto nas multas aplicadas pelos agentes de trânsito.

nº 50/2023 - 16/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana, para que sejam realizados estudos para implantação de sinalização semafórica na interseção das Ruas Luiz Bissoto e Domingos Tordin no Bairro Bom Retiro.

nº 8/2023 - 27/01/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as secretarias competentes para que seja colocado fraldário nos banheiros públicos no Centro de Lazer do Trabalhador Airton Senna da Silva.

nº 256/2022 - 06/12/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a secretarias competentes para criação de três faixas de rolagem na rua Antônio Carlos, ao lado do Paço Municipal.

nº 229/2022 - 10/11/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a secretarias competentes para colocação de proteção metálica (guard-rail) na margem do Ribeirão Pinheiros na rua Albertina de Castro Prado, bairro Capuava, atrás da Escola SESI.

nº 224/2022 - 03/11/2022 - Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Valinhos pela formação da 2º turma do curso de Noções Básicas de Defesa Pessoal dentro do Projeto Guardiã Maria da Penha.

nº 208/2022 - 18/10/2022 - Moção de Apelo ao Deputado Federal João Carlos Soares Gurgel para que os Guardas Civis Municipais sejam inseridos no Projeto de Lei nº 488/22, em tramitação no Congresso Nacional, o qual isenta os profissionais de segurança pública do pagamento do imposto de renda, bem como, da entrega da declaração anual.

nº 197/2022 - 13/10/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as secretarias competentes para realizar a revitalização das praças do Município.

nº 192/2022 - 10/10/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor, pela realização do pedágio Solidário na Campanha “Juntos pela Vida”.

nº 190/2022 - 10/10/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para colocação de radares, sinalização e iluminação na Rodovia dos Agricultores.

nº 183/2022 - 04/10/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a secretarias competentes para a implementação de uma praça exclusiva para cães a ser construída em uma área dentro do Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna”.

nº 179/2022 - 26/09/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as Secretarias de Mobilidade Urbana e de Esportes e Lazer, com a finalidade de implementação de uma ciclofaixa no entorno do Centro de Lazer do Trabalhador.

nº 167/2022 - 06/09/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Coordenadoria do Bem Estar Animal, pela realização do 1º Fórum do Bem Estar Animal com o tema Agosto Lilás.

nº 163/2022 - 05/09/2022 - Moção de Apelo à Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro, à Liderança do Partido Republicanos, à Liderança do Partido dos Trabalhadores, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Presidência da República, para que confira ao município de Valinhos o título Oficial de “Capital Nacional do Figo Roxo”.

nº 150/2022 - 23/08/2022 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços no imediato calçamento do passeio público da Rua Ângelo Antônio Schiavinato às margens da Praça Padre Leopoldo.

nº 141/2022 - 08/08/2022 - Moção de Aplausos à subinspetora da Guarda Civil Municipal de Valinhos Rose Santos pela iniciativa e organização da 1º caminhada pelo fim da violência contra a mulher e pela comemoração dos dezesseis anos da criação da Lei Maria da Penha.

nº 122/2022 - 14/07/2022 - Moção de Repúdio contra o médico Giovanni Quintella Bezerra, por ter cometido crime de estupro de vulnerável a uma paciente durante o parto no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Stuard, em São João do Meriti/RJ.

nº 102/2022 - 03/06/2022 - Moção de Repúdio ao Jornalista Carlos Gonçalves Pires, pela injúria racial contra a senhora Rita de Cássia Souza Silva de Oliveira, Comandante da Guarda Civil Municipal da cidade de Serrana.

nº 100/2022 - 30/05/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretarias de Serviços Públicos e Esportes e Lazer com a finalidade de implementação de banheiros para pessoas com deficiência motora no Ginásio Municipal Vereador Pedro Ezequiel da Silva.

nº 86/2022 - 06/05/2022 - Moção de Repudio a agressão de vereadora em Caçapava.

nº 83/2022 - 28/04/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na celeridade do processo de contratação de professor intérprete de libras, cuidadores e estagiários para as escolas municipais.

nº 71/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, juntamente com as áreas necessárias, para que empenhem esforços com a finalidade de estudo para implantação de tiro de guerra no município de Valinhos.

nº 52/2022 - 29/03/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria Segurança Pública e Cidadania com a finalidade de implementação de politicas públicas no sentido de restabelecer a Patrulha Maria da Penha, com ações de cunho práticos realizados pela GCM, voltado para atendimento especializado à mulher supostamente vítima de violência doméstica.

nº 45/2022 - 15/03/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar inscrição no Programa Município Amigo da Família.

nº 44/2022 - 15/03/2022 - Moção de Apoio ao Governo Federal e à Secretaria Nacional da Família para que empenhem esforços para a retirada do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” das plataformas de streaming e para que seja readequada a classificação da faixa indicativa para 18 anos.

nº 43/2022 - 14/03/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na execução de serviço de pintura nas vagas de estacionamento regulamentado para idosos e deficientes na área central, de frente aos órgãos públicos, privados e as agências bancárias, como também intensificar fiscalização.

nº 42/2022 - 14/03/2022 - Cancelado.

nº 28/2022 - 25/02/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforço na efetivação da parceria com o SEBRAE para atualização do Código de Obras do Município.

nº 25/2022 - 21/02/2022 - Moção de Louvor ao Exmo. Senhor Dr. Desembargador Relator Luis Fernando Nishi, e aos Senhores Doutores Desembargadores da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Ayrosa, Miguel Petroni Neto e Roberto Maia, pelo julgamento do recurso interposto pelo DAEV, contra a sentença da 1ª Vara Judicial de Valinhos que julgou procedente ação civil pública ambiental.

nº 16/2022 - 14/02/2022 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que realize mudanças no Código Civil em face do Livro V, Capítulo II, que trata da Herança e sua Administração, incluindo como dever dos herdeiros à responsabilidade pelos animais deixados pelo falecido.

nº 15/2022 - 14/02/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que mude o posicionamento de placa na Rodovia Visconde do Porto Seguro com urgência.

nº 8/2022 - 03/02/2022 - Moção de Apelo ao Exmo. Ministro de Justiça e Segurança Pública para inclusão das Guardas Municipais na pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública.

nº 215/2021 - 08/11/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal e aos Secretários Municipais para que empenhem esforços visando a descentralização da máquina pública e instalação de serviços essenciais no bairros São Bento do Recreio, Macuco e Reforma Agrária prejudicados por conta da distância com a região central.

nº 200/2021 - 18/10/2021 - Moção de Congratulações à Guarda Municipal de Valinhos.

nº 185/2021 - 27/09/2021 - Moção de Apoio às parlamentares Deputada Tabata do Amaral e Senadora Simone Tebet pelas violências verbais recebidas no exercício de seu mandato.

nº 175/2021 - 13/09/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços e promova as adaptações necessárias para o recebimento de tributos e taxas e demais pagamentos por intermédio de novos meios de pagamento como PIX, e transferência por aplicativos.

nº 173/2021 - 30/08/2021 - Moção de Apelo ao Senado Federal para que aprove o Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, que dispõe sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos agentes das autoridades de trânsitos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

nº 128/2021 - 22/06/2021 - Moção de Congratulações ao servidor da Guarda Civil Alexander Filetti pela participação no curso de operador de drone para patrulhamento aéreo.

nº 120/2021 - 18/06/2021 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República para que inclua os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública.

nº 111/2021 - 01/06/2021 - Moção de Apoio à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de viabilizar a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben em frente à Santa Casa de Valinhos.

nº 55/2021 - 30/03/2021 - Moção de Aplausos ao Prefeito de Louveira pela dedicação em preservação do desenvolvimento econômico, durante a fase de enfrentamento da pandemia.

nº 47/2021 - 15/03/2021 - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que promova estudos juntamente à ARTESP para concessão de isenção de taxa de pedágios aos moradores da cidade de Valinhos, que utilizarem da praça de pedágio na Rodovia Anhanguera.

nº 28/2021 - 22/02/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que envie esforços para promover acolhimento humanizado aos pacientes que procuram a UPA para tratamento de Covid-19 com a disponibilização de assentos suficientes para as tendas instaladas.

nº 12/2021 - 08/02/2021 - Moção de Congratulações ao Cluble de Mães pelos 50 anos de existência.

nº 4/2021 - 02/02/2021 - Moção de Congratulações aos servidores da Guarda Civil Municipal, senhores Claudio Cassim e Marcio Luiz Pires, por ato de bravura.