Câmara Municipal de Valinhos

Moções (110)

nº 134/2024 - 15/05/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Lucimara Rossi de Godoy, para que empenhe esforços para a instalação de Iluminação na Praça e Campo de Futebol do Bairro São Marcos.

nº 132/2024 - 14/05/2024 - Moção de Congratulações aos bailarinos e bailarinas de Corpo e Pré Corpo de Baile da Secretaria de Cultura de Valinhos, pela participação e bons resultados em duas competições regionais que ocorreram no último mês em duas oportunidades distintas, em São Paulo e Salto.

nº 120/2024 - 30/04/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que se crie o Espaço de Acolhimento e Comitê de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho.

nº 110/2024 - 23/04/2024 - Congratulações à Primeira Maratona - 24h de Tênis no CLT e ao Professor Pedro Stucchi pela idealização.

nº 98/2024 - 15/04/2024 - Moção de Louvor ao senhor Fernando Pozzuto pela trajetória e atividades proficientemente desempenhadas na área da saúde há 42 anos, em prol do Município e de nossa comunidade.

nº 91/2024 - 03/04/2024 - Moção de Apoio aos fiscais da Secretaria de Serviços Públicos, pelo pleito por aumento das referências salariais de nº 62 para nº 72.

nº 89/2024 - 02/04/2024 - Moção de Apoio aos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, pelo pleito por aumento das referências salariais de nº 62 para nº 72.

nº 82/2024 - 26/03/2024 - Moção de Apoio a demanda dos servidores públicos municipais, que pedem o aumento da referência salarial para profissionais da Saúde.

nº 80/2024 - 25/03/2024 - Apoio ao aumento de referência salarial dos profissionais da Educação.

nº 73/2024 - 20/03/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja feito uma revisão no sistema de auxílio saúde destinado aos servidores públicos municipais de Valinhos.

nº 67/2024 - 18/03/2024 - Moção de Apoio aos servidores públicos efetivos do quadro da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Valinhos, que buscam o aumento da referência salarial, de nº 93, para a referência de nº 123.

nº 62/2024 - 11/03/2024 - Congratulações à Monja Nirvana França (Lobsang Padma), pela confecção e lançamento do livro "Sofrimento, Origem, Cessação e Caminho: Uma análise do Dhammacakkappavattanasutta".

nº 61/2024 - 11/03/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na realização de cobertura da quadra da EMEB Governador Orestes Quércia.

nº 39/2024 - 20/02/2024 - Moção de Congratulações às EMEBs, professores e alunos que participaram da realização do livro "Valinhos A Cidade da Gente".

nº 26/2024 - 06/02/2024 - Moção de Apoio ao Conselho Tutelar de Valinhos no tocante à necessidade urgente de abertura de vagas para acolhimento de crianças e adolescentes em nosso Município.

nº 348/2023 - 30/11/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto a CPFL para que seja sanado o problema das frequentes de quedas de energia nos bairros Jardim Novo Horizonte, Jardim Nova Palmares I e Jardim Nova Palmares II.

nº 345/2023 - 27/11/2023 - Moção de Congratulação a EMEB Cecilia Meireles pela primeira a Mostra Cultural abordando o "Tema Preconceito".

nº 336/2023 - 21/11/2023 - Moção de Congratulações aos alunos que pela primeira vez representaram a rede municipal de ensino Valinhense na 2ª ETAPA DA MOBFOG – 47ª JORNADA DE FOGUETES, realizada em Barra do Piraí/ RJ.

nº 329/2023 - 13/11/2023 - Moção de Repúdio aos planos de fechamento do alojamento “Prof. Eurico de Melo Toledo” do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP.

nº 328/2023 - 13/11/2023 - Moção de Apoio à expansão do Instituto Federal de Ensino Superior na região metropolitana de Campinas.

nº 311/2023 - 27/10/2023 - Moção de Apoio à manutenção da SABESP enquanto empresa pública sob controle acionário estatal.

nº 310/2023 - 27/10/2023 - Moção de Apoio aos servidores municipais da Educação quanto aos pleitos da categoria.

nº 305/2023 - 24/10/2023 - Moção de Congratulações aos alunos e docentes que, pela primeira vez, representaram a rede municipal de ensino valinhense na 2ª etapa da MOBFOG - 47ª Jornada de Foguetes, realizada em Barra do Piraí/RJ.

nº 302/2023 - 23/10/2023 - Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que conserve em 30% o investimento em Educação.

nº 288/2023 - 16/10/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que inscreva Valinhos no Novo PAC, conforme Resolução nº 20 de 08 de outubro de 2023, com o objetivo de construir novas creches no Município.

nº 287/2023 - 16/10/2023 - Moção de Congratulações ao Espaço D - Centro de Artes, pelo seu profícuo desempenho no 4º Astro Dance Festival.

nº 284/2023 - 10/10/2023 - Moção de Apoio às reinvindicações populares e institucionais para criação de uma Universidade Pública no antigo campus Taquaral da UNIMEP, que foi descontinuado.

nº 282/2023 - 10/10/2023 - Moção de Louvor ao Papa Francisco e à Igreja Católica, pela declaração que possibilita estender as bençãos do casamento religioso.

nº 279/2023 - 09/10/2023 - Moção de Congratulações às alunas do SESI Valinhos Ana Lívia Souza Martins, Juliana Viana Bonfá da Costa e Luiza Cristina de Souza Alves, bem como à professora Alessandra Caetano, pela vitória na 1ª Edição do Festival de Dança Estudantil do SESI/SP – SESI DANCE.

nº 259/2023 - 22/09/2023 - Moção de Congratulações ao 6º Aniversário da "Quarta é Feira".

nº 248/2023 - 15/09/2023 - Moção de Congratulações a Equipe e Alunos da Escola Municipal EMEB Luiz Antoniazzi pela participação na MOBFOG.

nº 244/2023 - 12/09/2023 - Moção de Congratulações ao Espaço D Centro de Artes, em razão do evento “Gala e Certificação Internacional 2023”.

nº 234/2023 - 04/09/2023 - Moção de Apoio para que o Município de Valinhos crie o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMDPD.

nº 218/2023 - 22/08/2023 - Moção de Congratulações à Academia Shaolin e ao mestre Valdir Cremasco pelos 33 anos de atividade.

nº 217/2023 - 22/08/2023 - Moção de Repúdio pelo assassinato a tiros da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete.

nº 214/2023 - 21/08/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Corretores de Imóveis de Valinhos.

nº 213/2023 - 21/08/2023 - Moção de Congratulações ao Templo de Umbanda Sagrada Cacique Ubiratã e Pai Sacomé e a todos os voluntários, pela organização e realização da 7ª Feijoada Beneficente.

nº 182/2023 - 07/08/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que vincule ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, a fim de ampliar a quantidade e qualidade das vagas ofertadas na rede municipal de ensino.

nº 170/2023 - 14/07/2023 - Moção de Apoio à aplicação de todos os efeitos jurídicos decorrentes do tempo de trabalho dos servidores municipais no interregno de validade da LC nº 173/20, no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme novo entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

nº 127/2023 - 12/06/2023 - Moção de Apoio às reivindicações por melhores condições de trabalho aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), responsável pelas ETECs e FATECs de SP.

nº 122/2023 - 02/06/2023 - Moção de apoio à Prefeita Municipal para que adeque a competência da CIPA no Município para incluir prevenção e combate ao assédio, conforme determinação legal.

nº 115/2023 - 23/05/2023 - Moção de Congratulações a tenda de Umbanda Unidos em Oxalá, pelos seus 15 anos de serviços religiosos prestados à sociedade valinhense.

nº 114/2023 - 23/05/2023 - Moção de Louvor à Guarda Civil Municipal pela atuação contra as violações de direitos humanos perante a sociedade valinhense.

nº 113/2023 - 23/05/2023 - Moção de Congratulações à Secretária de Cultura e Secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, pela realização do evento Arte na Paulista.

nº 101/2023 - 09/05/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que inscreva o município de Valinhos no Novo Programa Brasil Sorridente.

nº 99/2023 - 08/05/2023 - Moção de Congratulações à Associação Buddha-Dharma, de Valinhos, pela representação do nosso país no maior evento sobre budismo já feito no mundo, a 1ª Cúpula Budista Global.

nº 95/2023 - 03/05/2023 - Moção de Repúdio aos ataques e depredação sofridos pela Capela Nossa Senhora da Piedade em Araras/SP.

nº 91/2023 - 25/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para criação Escola de Governo e Desenvolvimento dos Servidores e Servidoras de Valinhos.

nº 88/2023 - 24/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elaboração de projeto de lei para viabilidade da instalação de infraestruturas necessárias ao 5G.

nº 85/2023 - 19/04/2023 - Moção de Louvor ao Cartonifício Valinhos pela iniciativa de fazer o resgate histórico cultural do Município, por meio do custeio da réplica do relógio da Estação Ferroviária Municipal.

nº 81/2023 - 17/04/2023 - Moção de Congratulações pela realização do 2º Festival Valinhos Artesanal.

nº 79/2023 - 17/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para contratação de convênio médico UNIMED ou outro compatível, e/ou que aumente o valor do auxílio saúde aos servidores públicos municipais.

nº 74/2023 - 11/04/2023 - Moção de Apoio à comunidade escolar da Creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau/SC.

nº 65/2023 - 31/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para adesão do Programa Mais Médicos para o Brasil.

nº 61/2023 - 28/03/2023 - Moção de Apoio às vitimas e comunidade da Escola Estadual Thomazia Montoro.

nº 52/2023 - 20/03/2023 - Moção de Louvor à Senhora Eva Aparecida Cassoli, pela sua trajetória de empenho no voluntariado de Valinhos e pelo seu trabalho enquanto presidente do Fundo Social de Solidariedade

nº 51/2023 - 17/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana faça a adesão ao Sistema Nacional Eletrônico, SNE, com isso concedendo 40% de desconto nas multas aplicadas pelos agentes de trânsito.

nº 43/2023 - 07/03/2023 - Moção de Congratulações a Tenda de Umbanda Cacique Ubiratã e Pai Sacomé.

nº 42/2023 - 07/03/2023 - Moção de Repúdio contra a fala racista e xenofóbica de Vereador Sandro Fantinel da cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul.

nº 32/2023 - 28/02/2023 - Moção de Congratulações Espaço D Centro de Artes.

nº 31/2023 - 24/02/2023 - Moção de Apoio à Comunidade Escolar Monte Mor.

nº 30/2023 - 22/02/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na instalação de um segundo Conselho Tutelar em Valinhos.

nº 29/2023 - 22/02/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que se engaje na aderência do município de Valinhos ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

nº 23/2023 - 07/02/2023 - Moção de Congratulações a Guarda Civil Municipal de Valinhos atuante na 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba de Valinhos 2023.

nº 16/2023 - 01/02/2023 - Moção de Congratulações à Prefeita Municipal, a Corte e à Comissão Organizadora da "72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba de Valinhos 2023".

nº 258/2022 - 06/12/2022 - Moção de Congratulações ao estudante Pedro Malavasi Betti pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Informática.

nº 223/2022 - 01/11/2022 - Moção de Repúdio aos atos de racismo, injúria racial e apologia ao nazismo cometidos contra um estudante do Colégio Visconde de Porto Seguro.

nº 217/2022 - 24/10/2022 - Moção de Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, para que sejam construídas passagens de fauna ao longo da Estrada do Jequitibá.

nº 207/2022 - 17/10/2022 - Moção de Congratulações à Secretaria da Cultura pela realização do Primeiro Aniversário da Feira “Arte na Praça”.

nº 192/2022 - 10/10/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor, pela realização do pedágio Solidário na Campanha “Juntos pela Vida”.

nº 190/2022 - 10/10/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para colocação de radares, sinalização e iluminação na Rodovia dos Agricultores.

nº 179/2022 - 26/09/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as Secretarias de Mobilidade Urbana e de Esportes e Lazer, com a finalidade de implementação de uma ciclofaixa no entorno do Centro de Lazer do Trabalhador.

nº 177/2022 - 26/09/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação do Senhor Jesus, em nome do Padre Eduardo Dougherty, à Organização da Formação “Um caminho em construção - a importância dos Conselhos de Direito e o papel do conselheiro” em nome de José Alfredo Rodrigues de Andrade Júnior e ao Promotor Doutor Rodrigo Sanches Garcia.

nº 167/2022 - 06/09/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Coordenadoria do Bem Estar Animal, pela realização do 1º Fórum do Bem Estar Animal com o tema Agosto Lilás.

nº 165/2022 - 05/09/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a construção de um Centro de Atendimento Especializado em Transtorno do Espectro Autista no Município.

nº 157/2022 - 29/08/2022 - Moção de Congratulações à Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil pela realização do ІІ Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil.

nº 156/2022 - 29/08/2022 - Moção de Congratulações ao Elenco e Equipe Técnica do Musical “O Som da Nossa Canção”.

nº 150/2022 - 23/08/2022 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços no imediato calçamento do passeio público da Rua Ângelo Antônio Schiavinato às margens da Praça Padre Leopoldo.

nº 94/2022 - 20/05/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações aos bailarinos do Pré-Corpo e Corpo de Baile da Secretaria da Cultura de Valinhos.

nº 93/2022 - 18/05/2022 - Cancelada.

nº 86/2022 - 06/05/2022 - Moção de Repudio a agressão de vereadora em Caçapava.

nº 83/2022 - 28/04/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na celeridade do processo de contratação de professor intérprete de libras, cuidadores e estagiários para as escolas municipais.

nº 74/2022 - 25/04/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que o Município faça adesão ao Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

nº 67/2022 - 14/04/2022 - Moção de Apelo ao Secretário de Saúde do Estado para regularizar o fornecimento de medicamentos.

nº 58/2022 - 11/04/2022 - Moção de Repúdio contra atos violentos praticados contra o Acampamento Marielle Vive do MST.

nº 46/2022 - 21/03/2022 - Moção de Apelo ao Senado Federal para que não aprovem o PL 6.299/2002.

nº 45/2022 - 15/03/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar inscrição no Programa Município Amigo da Família.

nº 44/2022 - 15/03/2022 - Moção de Apoio ao Governo Federal e à Secretaria Nacional da Família para que empenhem esforços para a retirada do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” das plataformas de streaming e para que seja readequada a classificação da faixa indicativa para 18 anos.

nº 41/2022 - 14/03/2022 - Moção de Apelo ao Secretario de Estado dos Transportes Metropolitanos para aumentar a frota de ônibus da EMTU em Valinhos.

nº 40/2022 - 14/03/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que interceda junto à empresa SOU Valinhos para aumento da frota de ônibus.

nº 39/2022 - 14/03/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a pintura de sinalização de solo no bairro Alto da Boa Vista.

nº 29/2022 - 25/02/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instale câmeras de segurança no Bairro Reforma Agrária.

nº 15/2022 - 14/02/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que mude o posicionamento de placa na Rodovia Visconde do Porto Seguro com urgência.

nº 9/2022 - 07/02/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.422/2021 na Câmara de Deputados.

nº 192/2021 - 04/10/2021 - Moção de Apelo ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que empenhe esforços a fim de enviar recursos para a manutenção do corpo de bombeiros da cidade de Valinhos – São Paulo.

nº 186/2021 - 27/09/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de colocar em funcionamento o novo prédio do Laboratório Municipal de Análises Clínicas.

nº 178/2021 - 14/09/2021 - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que votem contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que "Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa".

nº 176/2021 - 13/09/2021 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços para a reforma da Escola Estadual Professor Américo Belluomini em Valinhos.

nº 166/2021 - 23/08/2021 - Moção de Congratulações à Academia Shaolin de Valinhos.

nº 131/2021 - 22/06/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a instalação de iluminação pública em toda a extensão da ciclovia da Rodovia dos Andradas.

nº 130/2021 - 22/06/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na implementação da Lei Federal nº 13.977 de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

nº 101/2021 - 25/05/2021 - Moção de Apelo ao Governador de São Paulo em defesa da Associação Mata Ciliar.

nº 95/2021 - 17/05/2021 - Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

nº 79/2021 - 27/04/2021 - Moção de Apelo ao Deputado Carlos Pignatari, Presidente da Alesp, para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, que trata da anulação do Decreto 65.021 de 2020, que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais, seja colocado em pauta para votação.

nº 73/2021 - 20/04/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para se reunir com o Conselho Municipal de Meio Ambiente pra dar início ao plano de implementação do Programa RECONECTA.

nº 72/2021 - 20/04/2021 - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação do PL nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19.

nº 71/2021 - 20/04/2021 - Moção de Apelo à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a liberação de recursos do fundo de garantia de preço mínimo para o programa de aquisição de alimentos PAA.

nº 70/2021 - 20/04/2021 - Moção de Apelo ao Ministro da Educação para a edição de instrução normativa autorizando os municípios a utilizarem os recursos do PNAE para aquisição de cestas básica com produtos da agricultura familiar.

nº 26/2021 - 22/02/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de construir uma quadra poliesportiva na Emeb Professora Fany Moletta, bairro Vale Verde.

nº 22/2021 - 15/02/2021 - Moção de apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de estimular a agricultura orgânica, a agroecologia e a agricultura familiar em nossa Cidade.