Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Requerimentos (578)

nº 504/2025 - 22/04/2025 - Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 67/2025, que “dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências”.

nº 476/2025 - 14/04/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ângelo Marchi Saragiotto.

nº 475/2025 - 14/04/2025 - Informações sobre o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural (CONDEPAV).

nº 474/2025 - 14/04/2025 - Informações sobre a Lei nº 5.804/2019, que “dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos”.

nº 442/2025 - 07/04/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Sérgio José Calsavara.

nº 434/2025 - 07/04/2025 - Informações sobre a retirada de árvores.

nº 433/2025 - 07/04/2025 - Informações sobre os registros de ônibus quebrados da Sou Valinhos.

nº 432/2025 - 07/04/2025 - Informações sobre medicamentos e a nova Farmácia Central.

nº 383/2025 - 28/03/2025 - Retirada de tramitação da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2025.

nº 364/2025 - 25/03/2025 - Uso da Tribuna para o dia 27 de maio, pelo Presidente da Fundação Florestal senhor Mário Mantovani, para apresentação do tema: "Plano Municipal da Mata Atlântica".

nº 344/2025 - 24/03/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Andrissa de Freitas Velloso Guimarães.

nº 318/2025 - 18/03/2025 - Voto de Congratulações à Associação LGBT de Valinhos pelo sucesso na organização e realização do 1º CarnaVale.

nº 315/2025 - 18/03/2025 - Uso da Tribuna para o dia 29 de abril, ao senhor André Martins Duarte, Diretor da Faculdade Anhanguera de Valinhos, para abordar sobre o Dia da Educação, comemorado anualmente em 28 de abril e temas correlatos.

nº 298/2025 - 12/03/2025 - Informações sobre alunos estrangeiros matriculados na Rede Municipal de Educação.

nº 268/2025 - 06/03/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jair Brigo.

nº 258/2025 - 06/03/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vanda Maria Furlan.

nº 255/2025 - 28/02/2025 - Uso da Tribuna para o dia 25 de março, pelo Professor Edson Gonçalves Pelagalo Oliveira Silva, para explanar sobre o seguinte tema: "Conselhos, a participação dos munícipes e a construção da cidadania".

nº 227/2025 - 24/02/2025 - Informações sobre falta de profissionais na rede municipal de educação.

nº 226/2025 - 24/02/2025 - Informações sobre o Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Antropozoonoses.

nº 115/2025 - 10/02/2025 - Informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.

nº 91/2025 - 05/02/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Douglas Beani.

nº 73/2025 - 31/01/2025 - Informações sobre abertura de Fundamental II na EMEB Dirce Antônio.

nº 11/2025 - 14/01/2025 - Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração da conduta de suposto profissional médico noticiado como "Funcionário Fantasma" durante os anos de 2023 e 2024 junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município.

nº 1421/2024 - 03/12/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rovilson Fassini.

nº 1405/2024 - 28/11/2024 - Informações sobre a Educação Especial do Município.

nº 1404/2024 - 28/11/2024 - Informações referentes ao cumprimento da Lei nº 6.443/2023, que "Institui o uso do 'Cordão de Girassol' como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Valinhos".

nº 1403/2024 - 27/11/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Eduardo Camargo.

nº 1369/2024 - 18/11/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Mamprin.

nº 1368/2024 - 14/11/2024 - Solicita a retirada de tramitação da Emenda nº 3 e da Emenda 4º ao Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 6/2020, do "Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos."

nº 1348/2024 - 11/11/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Anna Carla Moleta.

nº 1336/2024 - 07/11/2024 - Informações sobre inscrição no Novo PAC Saúde.

nº 1335/2024 - 07/11/2024 - Informações sobre alterações no transporte público.

nº 1323/2024 - 06/11/2024 - Informações sobre regularização de pagamento incorreto a servidores públicos.

nº 1322/2024 - 05/11/2024 - Informações sobre obras na EMEB Luiz Antoniazzi.

nº 1307/2024 - 04/11/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Daniel César Mamprim.

nº 1291/2024 - 29/10/2024 - Informações sobre fluxos de atendimento na área da saúde.

nº 1290/2024 - 29/10/2024 - Informações sobre equipe de atendimento nas UBSs da cidade.

nº 1289/2024 - 29/10/2024 - Informações sobre visita domiciliar da equipe de atenção básica.

nº 1272/2024 - 23/10/2024 - Uso da Tribuna à Senhora Maria Cristina Briani, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o dia 19 de novembro, para apresentação dos dados do estudo de violência contra a mulher no município de Valinhos.

nº 1260/2024 - 21/10/2024 - Informações sobre custeio da EJA no Município.

nº 1259/2024 - 21/10/2024 - Informações sobre Residencial Vale dos Lírios.

nº 1249/2024 - 18/10/2024 - Informações referentes à indicação nº 1715/2024.

nº 1239/2024 - 16/10/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Anélio Zanuchi.

nº 1236/2024 - 15/10/2024 - Informações referentes à indicação nº 1714/2024.

nº 1205/2024 - 30/09/2024 - Informações sobre área institucional do Jardim Nova Espírito Santo.

nº 1204/2024 - 30/09/2024 - Informações sobre cronograma de substituição de placas de denominação de logradouros do Jardim Nova Espírito Santo.

nº 1203/2024 - 30/09/2024 - Informações sobre rotina de zeladoria do Jardim Nova Espírito Santo.

nº 1188/2024 - 25/09/2024 - Informações sobre o CISMETRO.

nº 1187/2024 - 25/09/2024 - Informações sobre atendimentos do Programa de Saúde da Família.

nº 1186/2024 - 25/09/2024 - Informações sobre cobertura vacinal.

nº 1185/2024 - 25/09/2024 - Informações sobre dados apresentados na 2ª Audiência Pública Quadrimestral da Saúde.

nº 1169/2024 - 23/09/2024 - Informações sobre adequação do município à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

nº 1157/2024 - 18/09/2024 - Informações sobre formações para Auxiliares de Desenvolvimento Infantil.

nº 1146/2024 - 16/09/2024 - Informações sobre chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

nº 1143/2024 - 12/09/2024 - Informações sobre o DAEV SA.

nº 1114/2024 - 05/09/2024 - Informações sobre chamamento do concurso público para novos servidores da Assistência Social.

nº 1113/2024 - 05/09/2024 - Informações sobre inclusão de profissionais da saúde mental no programa saúde da família.

nº 1112/2024 - 05/09/2024 - Solicita íntegra do convênio estabelecido entre as cidades de Valinhos, Itatiba e Vinhedo para a execução do CAPS AD e que se tornou o CREAPS.

nº 1111/2024 - 05/09/2024 - Informações sobre implementação de CAPS AD no Município.

nº 1110/2024 - 05/09/2024 - Informações sobre Programa de Atenção Residencial de caráter transitório em Valinhos.

nº 1109/2024 - 05/09/2024 - Solicita atas das reuniões da CIR (Comitê Intergestores) de participação da Secretaria da Saúde.

nº 1082/2024 - 29/08/2024 - Informações sobre casos de febre maculosa.

nº 1081/2024 - 29/08/2024 - Informações sobre casos de dengue.

nº 1080/2024 - 29/08/2024 - Informações sobre casos de leishmaniose.

nº 1045/2024 - 21/08/2024 - Reitera pedido de informações ao Requerimento nº 592/2024.

nº 1041/2024 - 20/08/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Herculano Ribeiro.

nº 1028/2024 - 15/08/2024 - Informações sobre chamamento do concurso público para vagas da Saúde.

nº 1027/2024 - 15/08/2024 - Informações sobre planejamento da Secretaria da Saúde após a publicação da Resolução nº 249/2024, do Governo Federal.

nº 1026/2024 - 15/08/2024 - Informações sobre andamento do Projeto "Água que Corre Entre Pedras".

nº 982/2024 - 05/08/2024 - Informações sobre o Comitê Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

nº 981/2024 - 05/08/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Ferreira.

nº 980/2024 - 05/08/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Satoru Fujita.

nº 888/2024 - 25/06/2024 - Informações referentes à cobertura da quadra da EMEB Dona Carolina de Oliveira Sigrist.

nº 871/2024 - 24/06/2024 - Informações sobre protocolo E-Ouve.

nº 870/2024 - 24/06/2024 - Informações sobre a escola em tempo integral.

nº 869/2024 - 24/06/2024 - Informações sobre o fechamento de salas de aula.

nº 842/2024 - 17/06/2024 - Informações sobre índice de vulnerabilidade climática de Valinhos.

nº 841/2024 - 17/06/2024 - Informações sobre participação do município de Valinhos no IDSC - Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades.

nº 776/2024 - 05/06/2024 - Informações sobre implementação de escolas de tempo integral.

nº 765/2024 - 03/06/2024 - Informações sobre o VALIPREV.

nº 737/2024 - 27/05/2024 - Informações referentes à UPA.

nº 733/2024 - 27/05/2024 - Informações referentes ao Cemitério Municipal.

nº 732/2024 - 27/05/2024 - Informações sobre atividades no Cemitério Municipal.

nº 731/2024 - 27/05/2024 - Informações referentes ao contrato com a FBF Construções e Serviços LTDA.

nº 729/2024 - 27/05/2024 - Informações sobre estudos para viabilizar projeto legislativo que preveja aposentadoria especial para pessoas com deficiência em Valinhos.

nº 718/2024 - 24/05/2024 - Voto de Louvor e Congratulação à Cervejaria Grifo Beer, pela conquista de dois prêmios na 12ª Edição do “Concurso Brasileiro de Cervejas”.

nº 717/2024 - 23/05/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Moysés Antônio Moysés.

nº 699/2024 - 17/05/2024 - Informações sobre atendimento de pacientes com fibromialgia.

nº 631/2024 - 06/05/2024 - Informações sobre emendas parlamentares destinadas à Saúde.

nº 630/2024 - 06/05/2024 - Informações sobre o Fundo Municipal de Saúde.

nº 629/2024 - 06/05/2024 - Informações sobre a aquisição de veículo para montagem do CRAS móvel.

nº 603/2024 - 30/04/2024 - Informações sobre o enfrentamento ao bullying e violências correlatas no Município.

nº 592/2024 - 29/04/2024 - Informações e documentação de interesse público e do funcionalismo municipal.

nº 538/2024 - 19/04/2024 - Informações sobre acessibilidade na Secretaria de Educação.

nº 516/2024 - 16/04/2024 - Informações sobre o Contrato Administrativo sob nº 033/2023.

nº 515/2024 - 16/04/2024 - Informações a respeito da aplicação da Lei Aldir Blanc em Valinhos.

nº 503/2024 - 12/04/2024 - Informações sobre o Minha Casa Minha Vida.

nº 502/2024 - 12/04/2024 - Informações sobre a UBS Bom Retiro.

nº 454/2024 - 02/04/2024 - Alteração de data de Uso da Tribuna pelos senhores André e Gisele Vasques, para apresentação de temáticas atinentes ao Abril Azul, versando sobre a conscientização acerca do autismo e trazendo experiências referentes aos trabalhos desenvolvidos pela ONG Balão Azul, para o dia 16 de abril de 2024.

nº 446/2024 - 02/04/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Ribeiro Garcia.

nº 434/2024 - 28/03/2024 - Informações sobre relatório de avaliação do reforço escolar.

nº 433/2024 - 28/03/2024 - Informações sobre a dispensa de professores e coordenadores que lideravam projetos da Secretaria da Educação.

nº 412/2024 - 25/03/2024 - Informações sobre falta de professores na Rede Municipal.

nº 394/2024 - 25/03/2024 - Informações sobre pagamento do Piso da Enfermagem no Município.

nº 393/2024 - 25/03/2024 - Informações sobre destinação de verba de servidores que recebem acima do teto salarial.

nº 376/2024 - 20/03/2024 - Informações sobre reuniões do Grupo de Trabalho do Quadro de Apoio Escolar.

nº 375/2024 - 20/03/2024 - Informações referentes à supervisão na Saúde Mental.

nº 374/2024 - 20/03/2024 - Informações referentes à Lei nº 6.518/2023, que “dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal”.

nº 370/2024 - 19/03/2024 - Informações e documentos sobre assuntos que dizem respeito a estrutura administrativa do Executivo Municipal.

nº 345/2024 - 14/03/2024 - Informações sobre Processo de Compras nº 09/2024.

nº 344/2024 - 14/03/2024 - Informações sobre próprios municipais desocupados.

nº 312/2024 - 11/03/2024 - Informações sobre cobertura da quadra da EMEB Gov. Orestes Quércia.

nº 296/2024 - 06/03/2024 - Informações sobre o atendimentos de crianças com TEA no Município.

nº 284/2024 - 04/03/2024 - Informações sobre a Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

nº 283/2024 - 04/03/2024 - Informações sobre o Portal da Transparência.

nº 279/2024 - 04/03/2024 - Informações sobre servidores da Secretaria da Saúde.

nº 267/2024 - 04/03/2024 - Informações sobre reforço escolar e atendimento psicopedagógico.

nº 227/2024 - 26/02/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Bueno Conti.

nº 223/2024 - 26/02/2024 - Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 63/2023, que "Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Educação."

nº 167/2024 - 19/02/2024 - Informações sobre a CEMEI Martinho Calzavara.

nº 143/2024 - 08/02/2024 - Informações sobre Auxiliares de Saúde Bucal.

nº 142/2024 - 08/02/2024 - Informações referentes ao cumprimento da Lei Ordinária nº 6432/2023.

nº 141/2024 - 08/02/2024 - Informações referentes ao Centro de Especialidades Odontológicas.

nº 123/2024 - 06/02/2024 - Informações sobre problemas nas calhas da CEMEI Solange Elizabeth Pereira da Silva.

nº 93/2024 - 05/02/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Tiago Henrique Serafim.

nº 92/2024 - 05/02/2024 - Informações sobre verbas recebidas através do Fundo de Participação dos Municípios.

nº 91/2024 - 05/02/2024 - Informações sobre programas de recuperação e reeducação de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha.

nº 61/2024 - 23/01/2024 - Informações sobre processo de remoção de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil.

nº 60/2024 - 23/01/2024 - Informações referentes ao processo de remoção de Coordenadores e Diretores de Escola.

nº 59/2024 - 23/01/2024 - Informações sobre o Estatuto do Magistério.

nº 58/2024 - 23/01/2024 - Informações sobre documento: "Orientações para o funcionamento dos CEMEIs".

nº 57/2024 - 23/01/2024 - Informações sobre Auxiliares de Desenvolvimento Infantil.

nº 56/2024 - 23/01/2024 - Informações referentes ao Concurso Público.

nº 55/2024 - 23/01/2024 - Informações referentes ao pagamento da progressão vertical na área da Educação.

nº 54/2024 - 23/01/2024 - Informações referentes à Licença Prêmio e contagem de tempo para concessão de benefícios no período da pandemia.

nº 53/2024 - 23/01/2024 - Informações sobre o Cismetro.

nº 52/2024 - 23/01/2024 - Informações referentes às enchentes na Avenida Invernada.

nº 51/2024 - 23/01/2024 - Informações referentes ao Currículo Municipal de Ensino.

nº 50/2024 - 23/01/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Sueli Teresinha Costalonga Galerani.

nº 49/2024 - 23/01/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Solange Rodrigues Pinto Veiga.

nº 24/2024 - 16/01/2024 - Uso da Tribuna para o dia 02 de abril, aos senhores André e Gisele Vasques, para apresentação de temáticas atinentes ao Abril Azul, versando sobre a conscientização acerca do autismo e trazendo experiências referentes aos trabalhos desenvolvidos pela ONG Balão Azul.

nº 1840/2023 - 24/12/2023 - Informações sobre atividades referentes a cargo específico da Secretaria de Educação.

nº 1834/2023 - 19/12/2023 - Convocação de sessão extraordinária.

nº 1833/2023 - 14/12/2023 - Informação sobre as obras escolares em andamento.

nº 1831/2023 - 12/12/2023 - Informações sobre a Educação Infantil no Município.

nº 1803/2023 - 05/12/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mário José Borin.

nº 1797/2023 - 04/12/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Vitória Emanuelle Assis Victório.

nº 1752/2023 - 24/11/2023 - Informações sobre o processo de remoção de diretores e coordenadores.

nº 1751/2023 - 24/11/2023 - Informações sobre a reformulação do currículo da rede municipal de ensino.

nº 1748/2023 - 24/11/2023 - Informações referente às constantes enchentes ocorridas na Avenida Invernada.

nº 1747/2023 - 24/11/2023 - Informação sobre os Coordenadores de Área de Educação.

nº 1746/2023 - 24/11/2023 - Informações sobre o Centro Dia do Idoso.

nº 1745/2023 - 24/11/2023 - Informações sobre cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil- ADI do Município.

nº 1723/2023 - 21/11/2023 - Informações sobre transferência de servidora.

nº 1698/2023 - 14/11/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José da Silva.

nº 1695/2023 - 14/11/2023 - Informações sobre o Novo PAC.

nº 1694/2023 - 14/11/2023 - Informações sobre o Estatuto do Quadro de Apoio da Educação Básica Pública Municipal.

nº 1642/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo José Paixão

nº 1605/2023 - 30/10/2023 - Informações sobre a EMEB Luiz Antoniazzi.

nº 1604/2023 - 30/10/2023 - Informações sobre a EMEB Orestes Quércia.

nº 1561/2023 - 24/10/2023 - Informações sobre perda de carga suplementar de professores.

nº 1557/2023 - 24/10/2023 - Informações sobre acesso da Rua Dez, Jardim Novo Palmares II.

nº 1556/2023 - 24/10/2023 - Informações sobre acesso da Rua Silvestre Chiari, Jardim Bom Retiro.

nº 1536/2023 - 23/10/2023 - Informações sobre o Centro de Referência de Atendimento Psicossocial (CREAPS).

nº 1481/2023 - 16/10/2023 - Informações sobre relação à saída de servidores da rede municipal.

nº 1451/2023 - 09/10/2023 - Informações sobre instalação de câmeras em pontos da zona rural do Município.

nº 1437/2023 - 04/10/2023 - Informações referentes à supressão de árvores no Jardim Nova Palmares.

nº 1436/2023 - 04/10/2023 - Informações referentes à Lei n° 6.246/22.

nº 1416/2023 - 02/10/2023 - Informações sobre dados das prestações de contas quadrimestrais da Secretaria da Saúde.

nº 1415/2023 - 02/10/2023 - Informações referentes ao Cismetro.

nº 1414/2023 - 02/10/2023 - Informações sobre dados referentes à Covid.

nº 1413/2023 - 02/10/2023 - Informações referentes à saúde dos servidores municipais.

nº 1243/2023 - 06/09/2023 - Informações sobre serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua.

nº 1242/2023 - 06/09/2023 - Informações sobre sistema da Secretaria de Assistência Social.

nº 1229/2023 - 04/09/2023 - Informações referentes ao protocolo de atendimento em casos de afastamento de servidor por questões de saúde.

nº 1228/2023 - 04/09/2023 - Informações sobre suporte jurídico nas Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.

nº 1227/2023 - 04/09/2023 - Informações sobre concurso público.

nº 1226/2023 - 04/09/2023 - Informações sobre fluxo de atendimento de pessoas vítimas de violência.

nº 1225/2023 - 04/09/2023 - Informações sobre Plano de Cargos e Carreiras.

nº 1223/2023 - 04/09/2023 - Informações sobre Programa de Saúde do Trabalhador.

nº 1208/2023 - 04/09/2023 - Solicita cópia dos relatórios de atividades do Conselho Tutelar.

nº 1108/2023 - 16/08/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Neil Eugênio Canettieri.

nº 1067/2023 - 08/08/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Dra. Simone de Moraes Gebran Lucenti.

nº 980/2023 - 26/07/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elaine Cristina dos Santos.

nº 972/2023 - 24/07/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do Guarda Civil Municipal de Valinhos Jonas Franco Maciel.

nº 935/2023 - 27/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Edna Lucia Nasser Maschietto.

nº 898/2023 - 20/06/2023 - Uso da Tribuna por representante da Associação dos Servidores Públicos de Valinhos, para o dia 01 de agosto, para explanar sobre as condições de trabalho dos servidores públicos municipais.

nº 885/2023 - 19/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Francisca de Oliveira Leite.

nº 834/2023 - 07/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Segismundo Romano José Celani.

nº 730/2023 - 19/05/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Lúcio Antônio Evangelista (Toninho Evangelista)

nº 700/2023 - 15/05/2023 - Uso da Tribuna pela senhora Renata Maria, representante das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil de Valinhos, para o dia 13 de junho, para explanar sobre o movimento “Somos Todas Professoras”.

nº 687/2023 - 11/05/2023 - Informações sobre o regramento e cumprimento da Lei Ordinária nº 6.246/22.

nº 686/2023 - 11/05/2023 - Informações sobre o CEO.

nº 657/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CREAS.

nº 656/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CRAS São Marcos.

nº 655/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CRAS Figueiras.

nº 654/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CRAS Central II.

nº 653/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CRAS Central I.

nº 652/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CEMAP.

nº 650/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores da Casa do Adolescente.

nº 648/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CAPSi.

nº 647/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CAPS.

nº 646/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre atendimento de psicólogo e assistente social escolar.

nº 645/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre a regulamentação do serviço do CREAPS.

nº 644/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre a regulamentação do serviço do CEMAP.

nº 643/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre a regulamentação do serviço da Casa do Adolescente.

nº 642/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre CAPS AD.

nº 641/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre Coordenadoria de Educação Permanente da Saúde.

nº 640/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre Cismetro.

nº 638/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Scupenaro.

nº 618/2023 - 02/05/2023 - Informações sobre verbas vinculadas ao CAPS.

nº 612/2023 - 02/05/2023 - Informações sobre verbas vinculadas ao CAPSi

nº 598/2023 - 28/04/2023 - Informações sobre falta de medicamentos no Município.

nº 564/2023 - 24/04/2023 - Informações sobre atendimentos especializados na Saúde.

nº 549/2023 - 18/04/2023 - Informações sobre o novo prédio do Laboratório Público Municipal.

nº 463/2023 - 04/04/2023 - Informações sobre o serviço de "cata bagulho" na Cidade.

nº 462/2023 - 04/04/2023 - Solicita cópias de Processo de Compras e Processo Administrativo.

nº 461/2023 - 04/04/2023 - Informações sobre a região do Morro da Pedra Grande, Chácara Alpinas, Bairro Alpinas.

nº 435/2023 - 28/03/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rita de Cássia Longo Lahr.

nº 393/2023 - 21/03/2023 - Solicita inteiro teor do processo nº 876/2021.

nº 374/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre infestação de caramujos gigantes africanos

nº 373/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre estrutura do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

nº 372/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre estrutura do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

nº 371/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre estrutura do CEMAP e Casa do Adolescente.

nº 370/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre estrutura do Centro de Atenção Psicossocial Infantil- CAPSi.

nº 369/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre estrutura do CREAPS - Centro de Referência Psicossocial.

nº 368/2023 - 20/03/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Olga Bernarde Naressi.

nº 367/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre estrutura do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II.

nº 366/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre atendimento de saúde mental na UPA.

nº 365/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre atendimento psicossocial nas escolas.

nº 357/2023 - 17/03/2023 - Informações sobre falta de livros didáticos nas escolas municipais.

nº 355/2023 - 16/03/2023 - Solicita cópia de inteiro teor de processo.

nº 323/2023 - 10/03/2023 - Uso da Tribuna no dia 21 de março, por representantes da Associação Zumbi dos Palmares e Dandara de Valinhos para explanação sobre a importância do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

nº 304/2023 - 07/03/2023 - Informações sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

nº 205/2023 - 14/02/2023 - Informações sobre o cargo de Professor de Educação Especial.

nº 182/2023 - 13/02/2023 - Informações sobre equipamentos públicos.

nº 180/2023 - 13/02/2023 - Informações sobre áreas institucionais.

nº 141/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre descentralização dos CRAS's.

nº 140/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre descentralização da Educação de Jovens e Adultos.

nº 139/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre políticas de formação profissional para idosos.

nº 138/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre ações de prevenção e combate à dengue.

nº 137/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre iluminação pública.

nº 136/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre Práticas Integrativas e Complementares.

nº 2245/2022 - 23/12/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Décio Maróstica.

nº 2222/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre CEMAP e a Casa do Adolescente.

nº 2221/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre contraturno escolar.

nº 2220/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre Escuta Especializada.

nº 2219/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

nº 2218/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre o protocolo de atendimento de adolescentes que fazem uso nocivo de substâncias psicotrópicas.

nº 2217/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI).

nº 2216/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF).

nº 2215/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre o Programa de Orientação e Planejamento Familiar.

nº 2200/2022 - 06/12/2022 - Informações sobre atendimento psicológico e socioassistencial nas escolas.

nº 2199/2022 - 06/12/2022 - Informações sobre atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes.

nº 2174/2022 - 30/11/2022 - Informações sobre a verba do FUNDEB.

nº 2169/2022 - 29/11/2022 - Uso da tribuna por representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para apresentação da 2ª edição do relatório “Violência Contra a Mulher: Estudo dos dados coletados na Delegacia de Defesa da Mulher de Valinhos", em data a ser agendada.

nº 2127/2022 - 21/11/2022 - Informações sobre Professores de Fundamental II.

nº 2124/2022 - 21/11/2022 - Informações sobre neuropediatra na Rede Municipal de Saúde.

nº 2122/2022 - 21/11/2022 - Informações sobre cronograma de melhorias da sinalização vertical e horizontal.

nº 2121/2022 - 21/11/2022 - Informações sobre cobertura de quadras poliesportivas nas escolas.

nº 2044/2022 - 07/11/2022 - Uso da Tribuna pelas senhora Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral e a Maria Cristina Briani, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o dia 29 de novembro, para apresentação da 2ª edição do relatório “Violência Contra a Mulher: Estudo dos dados coletados na Delegacia de Defesa da Mulher de Valinhos".

nº 2011/2022 - 31/10/2022 - Informações sobre atendimentos na UBS Bom Retiro.

nº 1999/2022 - 27/10/2022 - Informações sobre bairros atendidos pelas UBS em Valinhos.

nº 1991/2022 - 24/10/2022 - Informações sobre processos administrativos mencionados em denúncia anônima recebida.

nº 1955/2022 - 21/10/2022 - Informações sobre aparelho de Raio X da Upinha.

nº 1892/2022 - 10/10/2022 - Informações sobre quantidade de alunos em salas de aula.

nº 1891/2022 - 10/10/2022 - Informações sobre atendimento da educação especial.

nº 1885/2022 - 05/10/2022 - Informações sobre manutenção de cadeiras de rodas e andadores

nº 1880/2022 - 04/10/2022 - Informações sobre motoristas para transporte dos servidores de saúde ao DRS em Campinas.

nº 1879/2022 - 04/10/2022 - Informações sobre os técnicos de farmácia em Valinhos.

nº 1862/2022 - 03/10/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Postal

nº 1833/2022 - 26/09/2022 - Uso da tribuna para o dia 25 de outubro, pela senhora Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral, para explanar sobre os trabalhos realizados pela Comissão do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

nº 1832/2022 - 26/09/2022 - Informações sobre subsídio do transporte universitário e de ensino técnico.

nº 1831/2022 - 26/09/2022 - Informações sobre contrato com ACESA Capuava.

nº 1830/2022 - 26/09/2022 - Informações sobre contrato com APAE.

nº 1829/2022 - 26/09/2022 - Informações sobre estudantes diagnosticados com TEA.

nº 1828/2022 - 26/09/2022 - Informações sobre dados de pessoas diagnosticadas com TEA na Saúde.

nº 1814/2022 - 22/09/2022 - Uso da tribuna, para o dia 04 de outubro, à representante do Grupo Rosa e Amor, para explanar sobre a conscientização da prevenção do câncer de mama em alusão ao Outubro Rosa.

nº 1777/2022 - 16/09/2022 - Informações sobre os cargos de Veterinário e Técnico em Veterinária.

nº 1773/2022 - 15/09/2022 - Informações sobre o repasse de verbas ao Conselho Tutelar de Valinhos.

nº 1772/2022 - 15/09/2022 - Informações sobre a existência de políticas públicas em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente no Município.

nº 1771/2022 - 15/09/2022 - Encaminhar ofício ao Conselho Tutelar em Valinhos.

nº 1758/2022 - 12/09/2022 - Informações sobre o processo nº 981/2022.

nº 1743/2022 - 12/09/2022 - Informações sobre transporte para crianças que frequentam as creches municipais.

nº 1729/2022 - 06/09/2022 - Informações sobre números de processos na educação.

nº 1728/2022 - 06/09/2022 - Informações sobre a Lei Complementar nº 191/2022 e sobre repasse de insalubridade aos servidores da área da saúde.

nº 1725/2022 - 05/09/2022 - Informações sobre as contribuições acerca da Revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo.

nº 1717/2022 - 05/09/2022 - Informações sobre contrato com empresa de limpeza dos centros educacionais e outros próprios municipais.

nº 1716/2022 - 05/09/2022 - Informações sobre bens tombados no Município.

nº 1715/2022 - 05/09/2022 - Informações sobre CIPTEA's emitidas no Município.

nº 1713/2022 - 05/09/2022 - Informações sobre atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

nº 1712/2022 - 05/09/2022 - Informações sobre Terapia ABA.

nº 1677/2022 - 29/08/2022 - Informações sobre aulas do Fundamental I e II da rede municipal de ensino.

nº 1676/2022 - 29/08/2022 - Informações sobre revisão do Plano Municipal de Educação.

nº 1663/2022 - 25/08/2022 - Informações sobre o cargo de agente administrativo.

nº 1662/2022 - 25/08/2022 - Informações sobre o reajuste concedido aos servidores.

nº 1661/2022 - 25/08/2022 - Informações sobre servidores com deficiência.

nº 1651/2022 - 22/08/2022 - Informações sobre o fluxo para o atendimento de violência doméstica.

nº 1636/2022 - 22/08/2022 - Informações sobre chamamento do concurso da GCM.

nº 1635/2022 - 22/08/2022 - Informações sobre Plano de Ação Articulada para Saúde Mental.

nº 1621/2022 - 18/08/2022 - Informações sobre pacientes em tratamento de Anemia Falciforme.

nº 1611/2022 - 16/08/2022 - Informações sobre balancetes relacionados à Saúde Mental.

nº 1610/2022 - 16/08/2022 - Informações sobre novas ferramentas tecnológicas na Rede Municipal de Educação.

nº 1609/2022 - 16/08/2022 - Informações sobre o Fundo Municipal de Saúde.

nº 1608/2022 - 16/08/2022 - Informações sobre Sistema "Cidade Inteligente".

nº 1607/2022 - 16/08/2022 - Informações sobre sistema de prontuário eletrônico.

nº 1566/2022 - 10/08/2022 - Informações sobre o Programa Acolhe.

nº 1565/2022 - 10/08/2022 - Informações sobre o Decreto nº 11.176/2022.

nº 1560/2022 - 08/08/2022 - Informações sobre o Processo nº 876/2021.

nº 1559/2022 - 08/08/2022 - Informações sobre plano de trabalho de assessores da Secretária de Assistência Social.

nº 1533/2022 - 08/08/2022 - Informações sobre alunos estrangeiros.

nº 1528/2022 - 08/08/2022 - Informações sobre estudo da Serra dos Cocais.

nº 1519/2022 - 05/08/2022 - Informações sobre a Deliberação Normativa Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA.

nº 1516/2022 - 05/08/2022 - Informações complementares ao Anexo ao Projeto de Lei nº 158/2022, que autoriza o município de Valinhos a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte – CISMETRO.

nº 1218/2022 - 07/06/2022 - Solicita licença do mandato de vereador por motivo de saúde.

nº 1183/2022 - 02/06/2022 - Informações sobre o atendimento psicológico dos servidores municipais.

nº 1129/2022 - 24/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Aparecido Soares Gomes.

nº 1091/2022 - 20/05/2022 - Informações sobre o funcionamento de radar na avenida Joaquim Alves Corrêa.

nº 1060/2022 - 16/05/2022 - Informações sobre estagiários à disposição do Município.

nº 1043/2022 - 10/05/2022 - Voto de Louvor e Congratulações à Professora Solange Elisabeth Pereira da Silva (in memoriam).

nº 1015/2022 - 09/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Hélia de Jesus Caxambu

nº 996/2022 - 03/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edgar de Oliveira Ramilo.

nº 992/2022 - 02/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Irene Piatti Mayr.

nº 946/2022 - 28/04/2022 - Informações sobre contratação de médicos psiquiatras para o CAPS-i.

nº 945/2022 - 28/04/2022 - Informação sobre escola em tempo integral na rede municipal de Valinhos.

nº 887/2022 - 25/04/2022 - Informações sobre acessibilidade nos próprios municipais.

nº 886/2022 - 25/04/2022 - Informações sobre Psicólogo Escolar.

nº 885/2022 - 25/04/2022 - Informações sobre o Programa Melhor Idade em Atividade.

nº 841/2022 - 18/04/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Gustavo Soares Leal.

nº 760/2022 - 08/04/2022 - Uso de Tribuna pela senhora Symmy Larrat, para o dia 14 de junho, para explanar sobre o Dia internacional do Orgulho LGBTQIA+.

nº 677/2022 - 29/03/2022 - Informações sobre a UBS do bairro São Bento.

nº 676/2022 - 29/03/2022 - Informações sobre o Programa Tempo de Aprender.

nº 675/2022 - 29/03/2022 - Informações sobre a lista de espera das creches.

nº 559/2022 - 15/03/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Solange Elizabeth Pereira da Silva.

nº 461/2022 - 07/03/2022 - Informações sobre Políticas da Assistência Social.

nº 460/2022 - 07/03/2022 - Informações sobre adesão ao Sinapir.

nº 455/2022 - 07/03/2022 - Informações sobre UBS Jurema.

nº 453/2022 - 07/03/2022 - Informações sobre linha 502.

nº 452/2022 - 07/03/2022 - Informações sobre horários das linhas de ônibus.

nº 428/2022 - 02/03/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do Pároco Emérito Pe. Waldemar Hermes Ramos Tinoco.

nº 373/2022 - 24/02/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Eduardo Tristão.

nº 324/2022 - 21/02/2022 - Informações sobre salas multiseriadas EMEB Tomoharu Kimabara.

nº 319/2022 - 21/02/2022 - Informações sobre o Parque Lausanne.

nº 318/2022 - 18/02/2022 - Informações sobre Sistema Simec PAR.

nº 317/2022 - 18/02/2022 - Informações sobre reforma não realizada na CEMEI Osvaldo Müller.

nº 316/2022 - 18/02/2022 - Informações sobre inscrição da Secretaria Municipal de Educação em sistemas do governo federal.

nº 315/2022 - 18/02/2022 - Informações sobre Contas do FUNDEB.

nº 304/2022 - 18/02/2022 - Informações sobre funcionários da Secretaria de Educação.

nº 303/2022 - 18/02/2022 - Informações sobre o investimento na área de educação nos anos de 2021 e 2022.

nº 215/2022 - 10/02/2022 - Informações sobre afastamentos por motivos de saúde até 09 de novembro de 2021 de servidores da rede municipal de ensino de Valinhos.

nº 214/2022 - 10/02/2022 - Informações sobre quantidade de CIPTEAs emitidas.

nº 213/2022 - 10/02/2022 - Informações sobre a regulamentação da lei 5804 de 2019.

nº 206/2022 - 08/02/2022 - Informações sobre a linha de ônibus 502.

nº 168/2022 - 07/02/2022 - Informações sobre o número de trabalhadores formais e informais após a Reforma Trabalhista.

nº 141/2022 - 02/02/2022 - Informações sobre dados de gripe na Cidade.

nº 140/2022 - 02/02/2022 - Informações sobre o orçamento da educação no ano de 2021.

nº 139/2022 - 02/02/2022 - Informações sobre caixa literária.

nº 137/2022 - 01/02/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Tosto.

nº 136/2022 - 01/02/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Celso Rezende.

nº 135/2022 - 01/02/2022 - Informações acerca do processo de compras de material escolar no termino do ano de 2021, objeto de denuncias por jornais da cidade.

nº 50/2022 - 28/01/2022 - Informações sobre cronograma de roçagem no site da Prefeitura e cumprimento da Lei nº 6090 de 2021.

nº 49/2022 - 28/01/2022 - Informações sobre a inscrição do município do Programa Saúde da Família.

nº 48/2022 - 28/01/2022 - Informações sobre exigência de carteira de vacinação contra covid-19 de estudantes da rede municipal de Valinhos.

nº 24/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre UPA e CEV 1.

nº 23/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre processos de compra 493 498 e 499 de 2021.

nº 22/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre atendimento CRAS São Bento.

nº 21/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre calendário letivo de 2022.

nº 20/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre infecção por dengue, chikungunya e zika.

nº 19/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre vacinação de crianças e adolescentes.

nº 18/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre planejamento e acompanhamento da vacinação de crianças e adolescentes.

nº 17/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre publicidade de falta de medicamentos.

nº 16/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre os dados da ouvidoria.

nº 15/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre fornecimento de tiras de medição de glicemia.

nº 14/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre cronograma de instalação de iluminação do bairro São Bento.

nº 2071/2021 - 14/12/2021 - Informações sobre livro de registro e livro de tombo.

nº 2070/2021 - 14/12/2021 - Informações sobre postes públicos sem iluminação.

nº 2069/2021 - 14/12/2021 - Informações sobre a fila de espera para cirurgia geral na UBS do Parque Portugal.

nº 2068/2021 - 14/12/2021 - Informações sobre distribuição de cestas básicas pelas unidades do CRAS do Município.

nº 2067/2021 - 14/12/2021 - Informações sobre coleta de exames de sangue no município de Valinhos.

nº 2066/2021 - 14/12/2021 - Informações sobre fila de espera para especialidades no município de Valinhos.

nº 2058/2021 - 07/12/2021 - Informações sobre inspetor de alunos nas escolas.

nº 2057/2021 - 07/12/2021 - Informações sobre programa de atendimento a acamados.

nº 2056/2021 - 07/12/2021 - Informações sobre psicólogo escolar.

nº 2055/2021 - 07/12/2021 - Informações sobre Adicional de Difícil Acesso.

nº 2019/2021 - 29/11/2021 - Informações sobre o pagamento da progressão vertical na área da educação.

nº 2001/2021 - 22/11/2021 - Informações sobre Indicação nº 2077/2021.

nº 2000/2021 - 22/11/2021 - Informações sobre contratação de servidores da saúde nas empresas consorciadas do Cismetro.

nº 1999/2021 - 22/11/2021 - Informações sobre adicional de insalubridade dos servidores da Secretaria da Saúde.

nº 1998/2021 - 22/11/2021 - Informações sobre horas extras dos servidores da Secretaria da Saúde.

nº 1954/2021 - 12/11/2021 - Informações sobre plano pedagógico do Projeto de Reforço Escolar.

nº 1953/2021 - 12/11/2021 - Informações sobre cumprimento da Lei nº 5602/2018.

nº 1952/2021 - 12/11/2021 - Informações sobre revisão do Estatuto do Magistério.

nº 1943/2021 - 09/11/2021 - Informações sobre afastamento de servidores públicos municipais e das autarquias municipais.

nº 1934/2021 - 08/11/2021 - Informações sobre planta original dos bairros Palmares I e II.

nº 1933/2021 - 08/11/2021 - Informações sobre Centro Comunitário do bairro Palmares.

nº 1932/2021 - 08/11/2021 - Informações sobre viveiro de mudas do Município.

nº 1913/2021 - 08/11/2021 - Voto de Louvor e Congratulações às organizadoras Solange Elizabeth Pereira da Silva, Claudia Garcia Costa e Ana Paula Galante Martinhago pelo Pré-lançamento do livro “Educação Antirracista: infância, resistência e combate ao racismo”.

nº 1879/2021 - 26/10/2021 - Informações sobre o controle de vacinação de crianças e adolescentes.

nº 1861/2021 - 25/10/2021 - Informações sobre contrato de empréstimo consignado do Banco Santander aos servidores municipais.

nº 1860/2021 - 25/10/2021 - Informações sobre exames de papanicolau realizados no Município.

nº 1859/2021 - 25/10/2021 - Informações sobre afastamento de profissionais da Educação.

nº 1858/2021 - 25/10/2021 - Informações sobre as ambulâncias do Município.

nº 1849/2021 - 25/10/2021 - Informações sobre a fiscalização da prefeitura sobre a empresa Nutriplus.

nº 1809/2021 - 18/10/2021 - Informações referentes à realização e agendamento de exames no Município.

nº 1784/2021 - 14/10/2021 - Informações sobre processo de compra de camas empilháveis para creches.

nº 1782/2021 - 08/10/2021 - Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as circunstâncias e as motivações de atos administrativos referentes à licitação e contrato e eventuais danos causados à Municipalidade.

nº 1750/2021 - 04/10/2021 - Informações complementares ao requerimento nº 1388/2021.

nº 1749/2021 - 04/10/2021 - Informações sobre a Guarda Municipal de Valinhos.

nº 1748/2021 - 04/10/2021 - Informações sobre FUNDEB.

nº 1703/2021 - 27/09/2021 - Uso da Tribuna pela Comendadora senhora Edna Almeida Lourenço, no dia 09 de novembro, para explanar sobre o Dia da Consciência Negra.

nº 1702/2021 - 27/09/2021 - Informações sobre lista de espera para vaga em creche.

nº 1701/2021 - 27/09/2021 - Informações sobre empresa Nutriplus.

nº 1654/2021 - 20/09/2021 - Uso da Tribuna pelo senhor Alexandre Mandl, advogado e assessor jurídico do Movimento "Somos Todas Professoras", no dia 26 de outubro, para explanar sobre o enquandramento do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil na Carreira do Magistério.

nº 1635/2021 - 17/09/2021 - Uso da Tribuna pela senhora Maura Âmbar, no dia 19 de outubro, para explanação sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e políticas públicas no Município.

nº 1605/2021 - 14/09/2021 - Informações complementares à resposta do Requerimento nº 856/2021.

nº 1604/2021 - 14/09/2021 - Informações complementares à resposta do Requerimento nº 853/2021.

nº 1603/2021 - 14/09/2021 - Informações complementares à resposta do Requerimento nº 741/2021.

nº 1602/2021 - 14/09/2021 - Informações complementares à resposta do Requerimento nº 740/2021.

nº 1601/2021 - 14/09/2021 - Informações complementares à resposta do Requerimento nº 1395/2021.

nº 1600/2021 - 14/09/2021 - Informações sobre denúncias envolvendo o Núcleo Agrário da Reforma Agrária.

nº 1554/2021 - 03/09/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 1392/2021.

nº 1553/2021 - 03/09/2021 - Informações sobre lixo produzido no Município.

nº 1540/2021 - 31/08/2021 - Informações sobre propriedade do terreno onde está localizada a Emeb Professora Edina Aparecida Bampa da Fonseca.

nº 1539/2021 - 31/08/2021 - Informações sobre construção de creche no bairro Reforma Agrária.

nº 1538/2021 - 31/08/2021 - Informações sobre a falta de água no Jardim América em desacordo com o rodízio apresentado pela Prefeitura.

nº 1489/2021 - 23/08/2021 - Informações sobre vazios urbanos no município de Valinhos.

nº 1488/2021 - 23/08/2021 - Informações sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, CMPDA.

nº 1487/2021 - 23/08/2021 - Informações sobre o abastecimento de água no Município.

nº 1395/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre o número de pessoas diagnosticadas com TEA e a implementação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

nº 1394/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre cronograma de roçada do Parque Portugal.

nº 1393/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre o cumprimento da Lei nº 5804/2019.

nº 1392/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre mudança de fluxo de ruas do Jardim Novo Horizonte.

nº 1391/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre SEAS.

nº 1390/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre a elevação da caixa d’água do bairro São Bento.

nº 1389/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre possíveis construções irregulares no bairro São Bento do Recreio.

nº 1388/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre extração de pedra no bairro São Bento do Recreio.

nº 1356/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre atendimento às pessoas em situação de rua.

nº 1355/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre a quantidade de encaminhamentos de dentista referentes ao bairro Parque Portugal.

nº 1354/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre arquivos georreferenciados ou em AutoCad de áreas institucionais.

nº 1353/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre o Centro de Atenção à Mulher.

nº 1352/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre os valores referentes à alimentação escolar.

nº 1351/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre auxílio-reclusão.

nº 1287/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre perfil dos trabalhadores terceirizados.

nº 1286/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre trabalhadores voluntários.

nº 1285/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre fornecimento de dados para agendamento da vacina.

nº 1284/2021 - 02/08/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 637/2021.

nº 1283/2021 - 02/08/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 171/2021.

nº 1282/2021 - 02/08/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 25/2021.

nº 1281/2021 - 02/08/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 26/2021.

nº 1280/2021 - 02/08/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 24/2021.

nº 1266/2021 - 16/07/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 633/2021.

nº 1263/2021 - 16/07/2021 - Informações sobre cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura.

nº 1262/2021 - 16/07/2021 - Informações sobre atendimentos nos CRAS.

nº 1261/2021 - 14/07/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Angélica do Prado.

nº 1260/2021 - 14/07/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 335/2021.

nº 1246/2021 - 14/07/2021 - Informações sobre o Banco de Leite Humano.

nº 1238/2021 - 14/07/2021 - Informações sobre continuidade de entrega de cestas básicas aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

nº 1237/2021 - 14/07/2021 - Informações sobre contaminação por Covid-19 em profissionais da Educação.

nº 1236/2021 - 14/07/2021 - Informações sobre a entrega de material escolar.

nº 1235/2021 - 14/07/2021 - Informações sobre fornecimento de água ao Acampamento Marielle Vive.

nº 1234/2021 - 14/07/2021 - Informações sobre instalação de internet nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

nº 1233/2021 - 14/07/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 23/2021.

nº 1226/2021 - 29/06/2021 - Solicita retirada da emenda nº 01 ao Projeto de Lei 35/2021, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos'".

nº 1191/2021 - 29/06/2021 - Informações sobre serviços da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

nº 1190/2021 - 29/06/2021 - Informações sobre a xepa da vacina contra Covid-19.

nº 1189/2021 - 29/06/2021 - Informações sobre o atendimento educacional especial.

nº 1179/2021 - 29/06/2021 - Informações sobre o prédio da antiga escola do bairro São Bento.

nº 1178/2021 - 29/06/2021 - Informações sobre as aulas de reforço escolar.

nº 1177/2021 - 29/06/2021 - Informações sobre plano de carreira e plano de saúde dos servidores.

nº 1154/2021 - 22/06/2021 - Informações complementares sobre o Requerimento nº 946/2021.

nº 1153/2021 - 22/06/2021 - Informações sobre projeto piloto de aulas online na EMEB Luiz Antoniazzi.

nº 1152/2021 - 22/06/2021 - Informações sobre regulamentação do projeto piloto de aulas online na EMEB Luiz Antoniazzi.

nº 1104/2021 - 15/06/2021 - Informações sobre o pagamento dos funcionários terceirizados da empresa Nutriplus.

nº 1103/2021 - 15/06/2021 - Informações sobre vacinação contra Covid-19 no Município.

nº 1102/2021 - 15/06/2021 - Informações sobre o sistema Siss Online.

nº 1101/2021 - 15/06/2021 - Informações sobre a indicação 54/2021.

nº 1100/2021 - 15/06/2021 - Informações sobre a indicação 880/2021.

nº 1038/2021 - 08/06/2021 - Uso da Tribuna para o dia 29 de junho à senhora Bruna Pimentel Cilento, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Valinhos.

nº 1008/2021 - 07/06/2021 - Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município de Valinhos.

nº 992/2021 - 01/06/2021 - Informações sobre a quantidade de servidores públicos na área da Educação.

nº 947/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre o Programa Ação Jovem no bairro São Bento.

nº 946/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre o CRAS do bairro São Bento.

nº 945/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre a eleição da Associação de Bairro do bairro São Bento.

nº 944/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre o Projeto ReCriança no bairro São Bento.

nº 943/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre modelo de máscara entregue aos servidores públicos municipais de cada Secretaria.

nº 942/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre fornecimento de transporte para estudantes das escolas rurais.

nº 941/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre o atendimento de famílias homoafetivas ou com pessoas LGBTQIA+ no núcleo familiar.

nº 940/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre o abastecimento de água no Município.

nº 856/2021 - 17/05/2021 - Informações sobre a publicação de decretos e leis municipais no site oficial da Prefeitura.

nº 855/2021 - 17/05/2021 - Informações sobre o Corpo de Bombeiros do Município de Valinhos.

nº 854/2021 - 17/05/2021 - Informações sobre processos licitatórios para o laboratório municipal de Valinhos.

nº 853/2021 - 17/05/2021 - Informações sobre formação de servidores acerca de assédio moral no trabalho.

nº 783/2021 - 11/05/2021 - Informações sobre a árvore Jequitibá da estrada Valinhos-Itatiba.

nº 782/2021 - 11/05/2021 - Informações sobre atendimento odontológico da UBS Pinheiros.

nº 781/2021 - 11/05/2021 - Informações sobre cadastro para vacinação de pessoas que não possuem acesso à internet.

nº 741/2021 - 03/05/2021 - Informações sobre área em construção à margem da Rodovia Dom Pedro I.

nº 740/2021 - 03/05/2021 - Informações sobre a resposta ao requerimento nº 566/2021.

nº 739/2021 - 03/05/2021 - Informações sobre a área da antiga Rigesa.

nº 701/2021 - 27/04/2021 - Informações sobre o repasse de valor de empréstimo consignado para o banco.

nº 700/2021 - 27/04/2021 - Informações sobre a inatividade do CMMA e CMDU.

nº 699/2021 - 27/04/2021 - Informações sobre o reajuste salarial dos servidores do município de Valinhos.

nº 698/2021 - 27/04/2021 - Informações sobre a indicação nº 743/2021.

nº 697/2021 - 27/04/2021 - Informações sobre a indicação nº 673/2021.

nº 637/2021 - 20/04/2021 - Informações a respeito do Programa RECONECTA.

nº 636/2021 - 20/04/2021 - Informações sobre o Decreto nº 10.780/2021.

nº 635/2021 - 20/04/2021 - Informações sobre a aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

nº 634/2021 - 20/04/2021 - Informações sobre o não chamamento de aprovados no concurso público edital nº 02/2019 na área da Educação.

nº 633/2021 - 20/04/2021 - Informações sobre perfil dos servidores.

nº 615/2021 - 13/04/2021 - Informações adicionais sobre a resposta ao Requerimento nº 405/2021.

nº 614/2021 - 13/04/2021 - Informações sobre a justificativa de não instrução do processo de compra para atender a requisição nº 807/2020.

nº 613/2021 - 13/04/2021 - Informações adicionais sobre a resposta ao Requerimento nº 285/2021.

nº 612/2021 - 13/04/2021 - Informações adicionais sobre a resposta ao Requerimento nº 287/2021.

nº 566/2021 - 06/04/2021 - Informações sobre o cumprimento do PNAE em relação à compra de cestas básicas a serem fornecidas pela Secretaria de Educação.

nº 565/2021 - 06/04/2021 - Informações sobre o vacinação de moradores de rua contra Covid-19.

nº 506/2021 - 29/03/2021 - Informações sobre o plano pedagógico ofertado pela Secretaria de Educação.

nº 505/2021 - 29/03/2021 - Informações sobre o plantão de dúvidas ofertado pela Secretaria de Educação.

nº 504/2021 - 29/03/2021 - Informações sobre o planejamento de aplicação dos recursos da CIP.

nº 503/2021 - 29/03/2021 - Informações sobre a compra de remédios e medicamentos para o tratamento precoce anunciado pela prefeitura de Valinhos.

nº 502/2021 - 29/03/2021 - Solicita número dos processos de todas as ações civis públicas movidas contra a Municipalidade.

nº 501/2021 - 29/03/2021 - Informações sobre o cumprimento das Leis nº 5490/2019 e nº 6048/2020.

nº 500/2021 - 29/03/2021 - Informações sobre as orientações de contabilidade de presença dos estudares da rede municipal de ensino.

nº 492/2021 - 29/03/2021 - Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no serviço de transporte público municipal em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.

nº 471/2021 - 23/03/2021 - Informações sobre os recursos da merenda escolar.

nº 470/2021 - 23/03/2021 - Informações sobre o tratamento precoce que será adotado na cidade para casos de Covid-19.

nº 424/2021 - 15/03/2021 - Informações sobre processo nº 10778/2020 e sobre o adicional de insalubridade para profissionais da área da saúde.

nº 408/2021 - 12/03/2021 - Solicita inteiro teor da requisição de compra nº 807/2020.

nº 407/2021 - 12/03/2021 - Informações sobre o protocolo nº 10778/2020.

nº 406/2021 - 12/03/2021 - Informações sobre o fornecimento de cestas básicas em virtude da interrupção do oferecimento de merenda escolar pela pandemia.

nº 405/2021 - 12/03/2021 - Informações sobre o número de profissionais infectados pelo Covid-19 por escolas e creches.

nº 379/2021 - 08/03/2021 - Informações sobre o sistema de ponto digital implantado na Prefeitura de Valinhos.

nº 378/2021 - 08/03/2021 - Informações sobre gestores escolares.

nº 377/2021 - 08/03/2021 - Informações creches municipais e creches conveniadas.

nº 376/2021 - 08/03/2021 - Informações sobre as transferências dos valores referentes ao programa Conta Escola do mês de novembro de 2020.

nº 375/2021 - 08/03/2021 - Informações sobre a plataforma EducaDigital.

nº 374/2021 - 08/03/2021 - Informações sobre o prazo para inscrição do Auxílio Transporte.

nº 335/2021 - 02/03/2021 - Informações sobre curso de “Educação Midiática”.

nº 327/2021 - 02/03/2021 - Informações sobre o acesso dos estudantes da rede de ensino municipal à plataforma digital.

nº 315/2021 - 23/02/2021 - Solicita concessão de urgência aos projetos de leis nº 46/2021 e nº 47/2021.

nº 287/2021 - 22/02/2021 - Informações sobre fornecimento de material escolar.

nº 286/2021 - 22/02/2021 - Informações sobre atendimento a alunos que necessitam de acompanhamento especial e atividades diferenciadas.

nº 285/2021 - 22/02/2021 - Informações sobre Projeto de Atendimento Educacional Especializado e Projeto de Docência Compartilhada.

nº 284/2021 - 22/02/2021 - Informações sobre Emeb Professora Fany Moletta e Emeb Benedito Arruda Campos, bairro Vale Verde.

nº 270/2021 - 22/02/2021 - Informações sobre aquisição de uniformes escolares.

nº 261/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre o encerramento de parceria de transporte de estudantes do Parque Centenário para a Emeb Prof. Edina A. B. da Fonseca na Reforma Agrária.

nº 260/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre o acesso a internet no Centro Cultural Vicente Musseli e no Espaço Cultural Multiuso Flávio de Carvalho.

nº 259/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre a estrutura física do Centro Cultural Vicente Musseli e do Espaço Cultural Multiuso Flávio de Carvalho e as adaptações no período de pandemia.

nº 258/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre a regularização do Condepav.

nº 257/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre a Conferência Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura.

nº 227/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre a cobertura da quadra poliesportiva da Emeb Dona Carolina de Oliveira Sigrist.

nº 226/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre disponibilização de cesta básica aos alunos, considerando a demora para o retorno presencial das aulas.

nº 223/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre fornecimento de água para o Acampamento Marielle Vive.

nº 222/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre a falta de servidor responsável pela farmácia nos postos de saúde do Macuco e da Reforma Agrária.

nº 221/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre comercialização, transporte, uso, armazenamento e descarte de embalagens de agrotóxicos ou defensivos de utilização urbana e rural.

nº 220/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre fornecimento de transporte para que os pais dos alunos das escolas rurais possam retirar as atividades nas escolas.

nº 214/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre o andamento da elaboração do Estatuto do Quadro de Apoio do Magistério.

nº 213/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre os imóveis ociosos pertencentes ao Município.

nº 212/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre empresas que possuem contrato de prestação de serviço com a Prefeitura.

nº 211/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre aulas das disciplinas do Ensino Fundamental II e situação de professores II da rede municipal de Valinhos.

nº 172/2021 - 08/02/2021 - Solicita concessão de urgência ao projeto de lei nº 26/2021, que dispõe sobre a inclusão dos/das trabalhadores/as da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências.

nº 171/2021 - 08/02/2021 - Informações referentes à existência de cursos de formação para servidores públicos da Assistência Social referentes às questões de Direitos Humanos, da população LGBTQIA+ e mulheres.

nº 170/2021 - 08/02/2021 - Informações acerca da aquisição de hormônios femininos e masculinos oferecido pelo SUS.

nº 162/2021 - 08/02/2021 - Informações sobre o cumprimento da lei nº 13.977, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

nº 155/2021 - 08/02/2021 - Informações acerca da ausência de professores especialistas nas disciplinas de Artes e Inglês do Ensino Fundamental I na Rede Municipal de Ensino.

nº 109/2021 - 29/01/2021 - Informações sobre o orçamento destinado à formação dos conselheiros tutelares do Município.

nº 72/2021 - 22/01/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edson De Carlo.

nº 71/2021 - 22/01/2021 - Informações referentes aos nomes das ruas do Jardim Nova Palmares I e II.

nº 66/2021 - 22/01/2021 - Informações sobre os atendimentos da UBS do Jardim Bom Retiro.

nº 65/2021 - 22/01/2021 - Informações sobre cumprimento da Lei nº 5627/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.

nº 60/2021 - 15/01/2021 - Informações sobre a indicação nº 2478/2016, de autoria do então vereador Kiko Beloni, que versa sobre possibilidade de se conceder vale transporte aos munícipes que frequentam os cursos oferecidos pela Casa da Cultura.

nº 51/2021 - 15/01/2021 - Informações referentes ao auxílio transporte concedido aos estudantes universitários de Valinhos.

nº 36/2021 - 15/01/2021 - Informações sobre o cumprimento da Lei Ordinária nº 6059, que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração direta e indireta.

nº 35/2021 - 15/01/2021 - Informações sobre o imóvel no qual está situado o Clube de Mães de Valinhos.

nº 26/2021 - 12/01/2021 - Informações referentes à existência de cursos de formação para servidores públicos da Guarda Municipal referentes às questões de Direitos Humanos, da população LGBTQIA+ e mulheres.

nº 25/2021 - 12/01/2021 - Informações referentes à existência de cursos de formação para servidores públicos da área da Saúde referentes às questões de Direitos Humanos, da população LGBTQIA+ e mulheres.

nº 24/2021 - 12/01/2021 - Informações referentes à existência de cursos de formação para servidores públicos da área da Educação referentes às questões de Direitos Humanos, da população LGBTQIA+ e mulheres.

nº 23/2021 - 12/01/2021 - Informações sobre o Plano Municipal de Educação.

nº 22/2021 - 12/01/2021 - Informações referentes ao plano municipal de retorno às aulas presenciais nas escolas públicas municipais.

nº 21/2021 - 12/01/2021 - Informações sobre o imóvel no qual está situado o Clube de Mães de Valinhos.

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