Vereadores - MARCELO YOSHIDA - Proposituras
Subemendas (23)
nº 1 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 90/2024 - 25/11/2024 - Retifica valores corrigindo divergência entre as Emendas B e C da Emenda, que 'Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025'."
nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024 - 29/10/2024 - Modifica o caput do artigo 2º da Emenda, que "Suprime o §1º do artigo 2º e altera o artigo 4º do Projeto, que "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - 'Criança Não É Mãe' no município de Valinhos, e dá outras providências."
nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - 14/05/2024 - Altera a Emenda nº 1, que "altera dispositivos do Projeto, que 'dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI'".
nº 15 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 9 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Av. Marginal D da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 8 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - É alterado o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Júlia Ostanelli Favrin da Zonas de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 7 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Ariovaldo Antônio Bucatte da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 6 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Antonio Bento Ferraz da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 5 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Leonora Armstrong da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 4 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para suprimir da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 4 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto quanto à Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 3 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 3 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para exclusão da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 3 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 3 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de macrozoneamento, Anexo I, da Emenda nº 56, que "Altera o Anexo I - Mapa de Macrozoneamento do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 2 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 2 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 2 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 1 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 1 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para exclusão da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - 24/10/2022 - Inclui dispositivo ao art. 2º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."