Vereadores - MARCELO YOSHIDA - Proposituras
Emendas (41)
nº 3 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - 14/05/2024 - Inclui-se o parágrafo 3º no artigo 7º do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - 14/05/2024 - Dá-se nova redação ao Capítulo III, bem como, incluem-se 2 novos artigos ao mesmo Capítulo ao Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 43/2024 - 14/05/2024 - Altera o inciso I do parágrafo único do artigo 15 do Projeto, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências."
nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - 02/04/2024 - Suprime a criação de cargos comissionados sem formação superior do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - 02/04/2024 - Modifica o anexo I e suprime atribuições do anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024 - 19/03/2024 - Altera o artigo 4º do Projeto, que "dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências."
nº 22 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 11/12/2023 - Inclui parágrafo único ao art. 47 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências".
nº 9 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - 29/11/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024."
nº 70 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - 28/11/2023 - Inclui o inciso XIII ao art. 116, renumerando os demais que se fizerem necessários ao Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”.
nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022 - 28/11/2023 - Inclui-se o inciso VI, ao art. 2º do Projeto, que "regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 221/2022 - 16/10/2023 - Altera a redação do caput do art. 1º e acrescenta o inciso IV ao § 3º do mesmo artigo no Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a firmar convênio com entidades filantrópicas, ONG’s e escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de "Bolsas Creche" às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 - 02/10/2023 - Suprime o artigo 3º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 75/2023 - 02/08/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que “Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - 26/04/2023 - Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências."
nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - 13/02/2023 - Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 230/2022 - 12/12/2022 - Inclui o art. 10 ao Projeto, que "implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências".
nº 2 ao Projeto de Lei nº 138/2021 - 06/12/2022 - Suprime o art. 4º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo com os informes da Lei 10.948/2001, que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual e Identidade de Gênero."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2022 - 28/11/2022 - Suprime o parágrafo único do art. 2º do Projeto, que "institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências."
nº 22 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 21/11/2022 - Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
nº 21 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 21/11/2022 - Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Fundo Municipal de Saúde.
nº 20 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 21/11/2022 - Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Coordenadoria do Bem Estar Animal.
nº 15 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 18/11/2022 - Inclui emenda impositiva ao Projeto que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - 17/10/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2022 - 13/09/2022 - Altera o art. 2º do Projeto, que que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 - 06/09/2022 - Inclui dispositivos ao Projeto, que "Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2022 - 16/05/2022 - Altera a redação do art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre proibição de instalação de banheiros unissex no município de Valinhos."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021 - 16/05/2022 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 - 28/10/2021 - Altera dispositivos do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2021 - 18/10/2021 - Modifica os incisos VI e VII do artigo 3º do Projeto, que "cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2021 - 19/08/2021 - Altera a redação do caput dos artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a publicidade na prestação de serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do município de Valinhos.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2021 - 19/08/2021 - Suprime o artigo 7º do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - 09/08/2021 - Inclui novo artigo 43, renumerando os seguintes, no Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - 29/06/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 110/2021 - 08/06/2021 - Suprime do parágrafo único do art. 2º do Projeto, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.
nº 2 ao Projeto de Lei nº 26/2021 - 11/05/2021 - Altera o § 2º do art. 1º do Projeto, que dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências.
nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2021 - 06/04/2021 - Suprime dispositivos do Projeto, que "Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2021 - 15/03/2021 - Acrescenta dispositivos no Projeto, que Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - 08/03/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto, que "altera à Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos'".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2021 - 08/03/2021 - Inclui inciso II ao artigo 2º do Projeto, que "cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Valinhos".
nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - 15/02/2021 - Inclui inciso VI ao art. 30 do Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - 29/01/2021 - Inclui inciso VI no art. 30 do Projeto de Resolução nº 06/2020, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.