Câmara Municipal de Valinhos

Comunicações Internas (1)

nº 2/2023 - 19/06/2023 - INDICAÇÃO DE MOTORISTA

Correspondências Recebidas (6)

nº 152/2021 - 03/05/2021 - OFÍCIO Nº 15 - CMV/GABINETE DIVERCIDADE - ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE VALINHOS AOS VEREADORES DESTA MUNICIPALIDADE

nº 23/2021 - 14/01/2021 - CI Nº 04/2021 - MANDATO DIVERCIDADE - SOLICITAÇÃO DE MODELOS DE CARIMBO E QUANTIDADE

nº 17/2021 - 11/01/2021 - REFORMA DO GABINETE Nº 44

nº 7/2021 - 08/01/2021 - CESSÃO E USO DO PLENARINHO PARA 10/03/2021 - SEMINÁRIO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

nº 542/2020 - 22/12/2020 - DECLARAÇÃO DE BENS

nº 536/2020 - 22/12/2020 - DECLARAÇÃO DE BENS

Decretos Legislativos (1)

nº 12/2021 - 07/12/2021 - Cria o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.

Despacho (6)

nº 2052 - 14/07/2023 - Encaminhamento do(a) Ofício Dpto./Gab. nº 20/2023 de MARCELO YOSHIDA para LUCIMARA ROSSI DE GODOY em 14/07/2023

nº 1800 - 19/06/2023 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 2/2023 de MARCELO YOSHIDA para Gabinete da Presidência em 19/06/2023

nº 2805 - 20/12/2022 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 25/2022 de Marcelo Sussumu Yanachi Yoshida para Legislativo em 20/12/2022

nº 2804 - 20/12/2022 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 24/2022 de Marcelo Sussumu Yanachi Yoshida para Legislativo em 20/12/2022

nº 931 - 16/05/2022 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 5/2022 de Marcelo Sussumu Yanachi Yoshida para Legislativo em 16/05/2022

nº 4 ao Processo Administrativo nº 60/2022 - 12/04/2022 - Despacho sobre a utilização do saguão de vidro bem como da utilização de quadriláteros da Câmara Municipal de Valinhos.

Emendas (39)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - 30/04/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”.

nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - 02/04/2024 - Suprime a criação de cargos comissionados sem formação superior do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."

nº 2 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - 02/04/2024 - Modifica o anexo I e suprime atribuições do anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024 - 19/03/2024 - Altera o artigo 4º do Projeto, que "dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências."

nº 22 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 11/12/2023 - Inclui parágrafo único ao art. 47 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências".

nº 9 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - 29/11/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024."

nº 70 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - 28/11/2023 - Inclui o inciso XIII ao art. 116, renumerando os demais que se fizerem necessários ao Projeto, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências”.

nº 2 ao Projeto de Lei nº 215/2022 - 28/11/2023 - Inclui-se o inciso VI, ao art. 2º do Projeto, que "regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 221/2022 - 16/10/2023 - Altera a redação do caput do art. 1º e acrescenta o inciso IV ao § 3º do mesmo artigo no Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a firmar convênio com entidades filantrópicas, ONG’s e escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de "Bolsas Creche" às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."

nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2023 - 02/10/2023 - Suprime o artigo 3º do Projeto, que "institui no âmbito do Município de Valinhos a Semana da Bíblia."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 75/2023 - 02/08/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que “Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - 26/04/2023 - Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências."

nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - 13/02/2023 - Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 230/2022 - 12/12/2022 - Inclui o art. 10 ao Projeto, que "implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências".

nº 2 ao Projeto de Lei nº 138/2021 - 06/12/2022 - Suprime o art. 4º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo com os informes da Lei 10.948/2001, que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual e Identidade de Gênero."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2022 - 28/11/2022 - Suprime o parágrafo único do art. 2º do Projeto, que "institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências."

nº 22 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 21/11/2022 - Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

nº 21 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 21/11/2022 - Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Fundo Municipal de Saúde.

nº 20 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 21/11/2022 - Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Coordenadoria do Bem Estar Animal.

nº 15 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 18/11/2022 - Inclui emenda impositiva ao Projeto que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - 17/10/2022 - Acrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."

nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2022 - 13/09/2022 - Altera o art. 2º do Projeto, que que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 - 06/09/2022 - Inclui dispositivos ao Projeto, que "Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica".

nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2022 - 16/05/2022 - Altera a redação do art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre proibição de instalação de banheiros unissex no município de Valinhos."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021 - 16/05/2022 - Modifica a redação do art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica."

nº 2 ao Projeto de Lei nº 124/2021 - 28/10/2021 - Altera dispositivos do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.

nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2021 - 18/10/2021 - Modifica os incisos VI e VII do artigo 3º do Projeto, que "cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2021 - 19/08/2021 - Altera a redação do caput dos artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a publicidade na prestação de serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do município de Valinhos.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2021 - 19/08/2021 - Suprime o artigo 7º do Projeto, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.

nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - 09/08/2021 - Inclui novo artigo 43, renumerando os seguintes, no Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - 29/06/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos".

nº 1 ao Projeto de Lei nº 110/2021 - 08/06/2021 - Suprime do parágrafo único do art. 2º do Projeto, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.

nº 2 ao Projeto de Lei nº 26/2021 - 11/05/2021 - Altera o § 2º do art. 1º do Projeto, que dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências.

nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2021 - 06/04/2021 - Suprime dispositivos do Projeto, que "Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2021 - 15/03/2021 - Acrescenta dispositivos no Projeto, que Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - 08/03/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto, que "altera à Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos'".

nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2021 - 08/03/2021 - Inclui inciso II ao artigo 2º do Projeto, que "cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Valinhos".

nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - 15/02/2021 - Inclui inciso VI ao art. 30 do Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - 29/01/2021 - Inclui inciso VI no art. 30 do Projeto de Resolução nº 06/2020, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

Indicações (434)

nº 1381/2024 - 16/04/2024 - Realizar melhorias no espaço destinado às aulas de tênis no CLT.

nº 1300/2024 - 05/04/2024 - Realizar poda das árvores na UBS Reforma Agrária.

nº 1184/2024 - 20/03/2024 - Realizar aquisição e instalação de ar-condicionado para a Sala de Oficinas do CAPS II.

nº 934/2024 - 26/02/2024 - Realizar atendimentos semanais do CREAS, CRAS e CAPS no Bairro Parque Portugal.

nº 933/2024 - 26/02/2024 - Realizar ampliação da estrutura da EMEB Professora Marli Aparecida Borelli Bazetto, Bairro Parque Portugal.

nº 830/2024 - 20/02/2024 - Providenciar iluminação de LED no fim da Avenida Joaquim Alves Corrêa.

nº 781/2024 - 19/02/2024 - Elaborar Projeto de Lei para a concessão de jornada especial de trabalho ao servidor público municipal com deficiência, bem como àquele que tenha cônjuge ou relação de união estável, filhos ou dependentes com deficiência, tanto na Administração Direta quanto Indireta do Município de Valinhos.

nº 780/2024 - 19/02/2024 - Adquirir brinquedos tipo "motoca infantil" para ampliar o acervo das creches.

nº 542/2024 - 08/02/2024 - Ampliar equipe do Programa de Saúde da Família com profissionais da Saúde Mental e da Saúde Bucal.

nº 503/2024 - 05/02/2024 - Realizar operação tapa-buracos na Rua Engenheiro João Prosperidade de Araújo, Santa Gertrudes.

nº 129/2024 - 16/01/2024 - Realizar corte de mato na área em frente ao Condomínio Villa Fontana, na Avenida dos Estados, Vila D’Agostinho.

nº 128/2024 - 16/01/2024 - Realizar manutenção e instalação de rede de vôlei na quadra de areia entre as Ruas Felício Perseghetti e Antônia D’Angelo Pershetti, Jardim do Lago.

nº 4813/2023 - 24/11/2023 - Realizar manutenção asfáltica na Rua Silvio Alcântara, Jardim Jurema.

nº 4812/2023 - 24/11/2023 - Realizar manutenção asfáltica na Rua Madre Maria Calvário, Jardim Jurema.

nº 4811/2023 - 24/11/2023 - Realizar manutenção asfáltica na Rua Ignes Aparecida Borin, Jardim América II.

nº 4810/2023 - 24/11/2023 - Realizar manutenção asfáltica na Rua Domingos Filigoi, Jardim Novo Horizonte.

nº 4809/2023 - 24/11/2023 - Realizar melhorias na Vila São Sebastião.

nº 4808/2023 - 24/11/2023 - Realizar melhorias na Jardim do Lago.

nº 4801/2023 - 24/11/2023 - Realizar melhorias na Lagoa do Cambará e seu entorno, Bairro Chácaras São Bento.

nº 4800/2023 - 24/11/2023 - Realizar estudo para verificar necessidade de lombada na Rua Benedito Campos, Jardim América II.

nº 4799/2023 - 24/11/2023 - Realizar manutenção nos semáforos da Cidade.

nº 4798/2023 - 24/11/2023 - Realizar melhorias na Rua Carlos Gabeta, Jardim Jurema.

nº 4797/2023 - 24/11/2023 - Realizar melhorias na Praça Geraldo de Salles Filho, Jardim América II.

nº 4796/2023 - 24/11/2023 - Realizar manutenção asfáltica na Rua Miguel Busato, Jardim Jurema.

nº 4795/2023 - 24/11/2023 - Realizar conserto da lombada na Rua João da Silva Martins, Jardim Pinheiros.

nº 4794/2023 - 24/11/2023 - Realizar manutenção asfáltica nas ruas do Jardim América II.

nº 4793/2023 - 24/11/2023 - Realizar melhorias na quadra da Praça Geraldo de Salles Filho, Jardim América II.

nº 4792/2023 - 24/11/2023 - Realizar conserto do telhado do Ginásio Municipal “Vereador Pedro Ezequiel da Silva”.

nº 4791/2023 - 24/11/2023 - Realizar instalação de redes de vôlei nas quadras poliesportivas do Município.

nº 4790/2023 - 24/11/2023 - Realizar estudo sobre a real necessidade do semáforo na Rua Campos Salles, próximo ao nº 2401.

nº 4789/2023 - 24/11/2023 - Realizar melhorias na Rua Arthur Lugli, Jardim Alto da Colina.

nº 4788/2023 - 24/11/2023 - Realizar melhorias na iluminação da Rua Gildo Tordin, Vila Capuava.

nº 4787/2023 - 24/11/2023 - Realizar melhorias referentes à Santa Casa de Valinhos.

nº 4786/2023 - 24/11/2023 - Realizar melhorias no campo de futebol do Jardim Jurema.

nº 4785/2023 - 24/11/2023 - Realizar melhorias na praça na Rua Santo Milaneze, Jardim Jurema.

nº 4784/2023 - 24/11/2023 - Realizar estudo para verificar a necessidade de instalação de semáforos na Rua João Previtale.

nº 4783/2023 - 24/11/2023 - Realizar recapeamento da Rua João Rocha, Jardim Alto da Colina.

nº 4782/2023 - 24/11/2023 - Realizar melhorias na UBS do Jardim Jurema.

nº 4781/2023 - 24/11/2023 - Realizar a contratação de mais médicos para atendimento nas UBS’s.

nº 4780/2023 - 24/11/2023 - Realizar melhorias na Vila Faustina II.

nº 4779/2023 - 24/11/2023 - Realizar melhorias no asfalto das ruas do Jardim Jurema.

nº 4778/2023 - 24/11/2023 - Realizar obras no sistema de drenagem e retenção de enchentes para evitar os alagamentos frequentes na Avenida Invernada.

nº 4777/2023 - 24/11/2023 - Realizar recapeamento da Rua Augusto Nechio, Bairro Alto da Colina.

nº 4546/2023 - 13/11/2023 - Instalar alambrado na Praça da Rua Guido Tordin.

nº 4181/2023 - 25/10/2023 - Tapar buraco na Rua Ernesto Ponchio, Jardim Jurema.

nº 4178/2023 - 24/10/2023 - Providenciar a oferta de atividades multidisciplinares voltadas para o público idoso em regiões descentralizadas da cidade, com ênfase no Bairro Vale Verde.

nº 4176/2023 - 24/10/2023 - Instalar cobertura do ponto de ônibus na Rua Ernesto Ponchio, Jardim Jurema.

nº 4169/2023 - 24/10/2023 - Instalar faixa eletrônica Jardim Nova Palmares II.

nº 4152/2023 - 23/10/2023 - Adquirir computadores para o Centro de Referência de Atendimento Psicossocial (CREAPS).

nº 3932/2023 - 09/10/2023 - Realizar corte de mato nas ruas de paralelepípedo da Vila Santana.

nº 3812/2023 - 29/09/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Carlos Gomes, nº 157, Vila São Sebastião.

nº 3779/2023 - 26/09/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Carlos Alberto Bianchin, Jardim das Palmeiras.

nº 3551/2023 - 12/09/2023 - Realizar estudo de tráfego e intervenções viárias para impedir estacionamento nos dois sentidos da Estrada Municipal do Roncáglia, com ênfase nos horários de pico.

nº 3441/2023 - 04/09/2023 - Criar um Programa de Acolhimento para novos servidores.

nº 3421/2023 - 04/09/2023 - Providenciar a Sistematização do Estatuto do Magistério Municipal.

nº 3420/2023 - 04/09/2023 - Providenciar ambiente específico para os Conselhos Municipais no site da Prefeitura.

nº 3306/2023 - 23/08/2023 - Implantar faixa de travessia elevada (lombofaixa) na Rua João Bissoto Filho, nº 368, próximo à igreja Sara Nossa Terra Valinhos.

nº 3276/2023 - 22/08/2023 - Realizar melhorias de acessibilidade no Jardim Centenário.

nº 3275/2023 - 22/08/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Avenida Dom Nery.

nº 3274/2023 - 22/08/2023 - Realizar reforma completa nos banheiros da Rodoviária.

nº 2988/2023 - 02/08/2023 - Realizar recapeamento na Estrada de Servidão, Vila Faustina II.

nº 2987/2023 - 02/08/2023 - Realizar melhorias na iluminação do Centro de Lazer do Trabalhador - CLT.

nº 2981/2023 - 01/08/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Duílio Beltramini, nº 7501, Bairro Chácaras São Bento.

nº 2814/2023 - 12/07/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Wilson Roberto Solinski, Jardim América II.

nº 2813/2023 - 12/07/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Tereza Von Zuben Angarten, Vila Boa Esperança.

nº 2812/2023 - 12/07/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Marino Antônio Fartaroti Polidoro, Jardim América II.

nº 2811/2023 - 12/07/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Manoel dos Santos Marta, Vila Faustina II.

nº 2810/2023 - 12/07/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua José Fávaro, Jardim América II.

nº 2809/2023 - 12/07/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Henrique Mussolini, Vila Faustina II.

nº 2808/2023 - 12/07/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Avenida Gessy Lever, no trecho entre os números 222 e 942, Bairro Lenheiro.

nº 2807/2023 - 12/07/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Eliza Bucioli Ribeiro, Jardim São Francisco.

nº 2806/2023 - 12/07/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Professora Diomar Fernandes Raldi, Jardim São Francisco.

nº 2805/2023 - 12/07/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Campos Salles, próximo ao nº 1973, Jardim América II.

nº 2804/2023 - 12/07/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Adolpho M. Barduchi, Jardim São Francisco.

nº 2652/2023 - 23/06/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Artur Fernandes Querido, Bairro Santo Antônio.

nº 2598/2023 - 21/06/2023 - Realizar estudo de tráfego e eventual instalação de semáforos e faixas de pedestres.

nº 2592/2023 - 20/06/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Agostinho Ramos, Jardim Eliza.

nº 2557/2023 - 19/06/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua São Carlos, próximo ao nº 16, Jardim Ribeiro.

nº 2556/2023 - 19/06/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Goiás, esquina com Rua Brasília, Vila Santana.

nº 2540/2023 - 15/06/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Joaquim de Castro, Jardim Monte Verde.

nº 2399/2023 - 30/05/2023 - Realizar estudo para implementar mais ônibus na linha 506, ou alteração de outras linhas para melhor atender os munícipes na região do Paiquerê, com ênfase no período da manhã.

nº 2398/2023 - 30/05/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua do Ouro, Jardim Nova Palmares.

nº 2244/2023 - 19/05/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua das Acácias, Jardim dos Manacás.

nº 2243/2023 - 19/05/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Alice Garrido, Fonte Nova.

nº 2242/2023 - 19/05/2023 - Realizar corte de mato e limpeza da área institucional na Rua Maria de Lurdes Rodrigues de Souza, Residencial Água Nova.

nº 2240/2023 - 19/05/2023 - Realizar conserto de lombada na Rua Orozimbo Maia.

nº 2219/2023 - 18/05/2023 - Ampliar a estruturação, com ênfase em banheiros químicos, dos eventos promovidos no âmbito Municipal.

nº 2218/2023 - 18/05/2023 - Contratar contadores para os quadros da Secretaria de Assistência Social.

nº 2159/2023 - 15/05/2023 - Criar diretoria de eventos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

nº 2158/2023 - 15/05/2023 - Implementar cargo de contador na Secretaria de Educação.

nº 2157/2023 - 15/05/2023 - Realizar estudo e ação para instalação de redutores de velocidade na Joaquim Alves Corrêa.

nº 2155/2023 - 15/05/2023 - Ampliar linha de ônibus para atender pacientes da ACESA Capuava em horário adequado.

nº 2048/2023 - 05/05/2023 - Realizar análise e verificar necessidade de retirada de árvore na Rua José Stênico, Jardim Alto da Boa Vista.

nº 2047/2023 - 05/05/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Carmelina Previtalle Pêra, Vila Norma.

nº 2046/2023 - 05/05/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Modesta Polli Martins, Vila Norma.

nº 2045/2023 - 05/05/2023 - Realizar operação tapa-buraco na José de Oliveira Campos, Vila Papelão.

nº 2044/2023 - 05/05/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Ângelo Dalanegra, Jardim São Luiz.

nº 2043/2023 - 05/05/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Frederico Bugim, Jardim São Luiz.

nº 2041/2023 - 05/05/2023 - Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Kamekichi Ohnuma.

nº 2040/2023 - 05/05/2023 - Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão do Bairro Boa Esperança.

nº 2039/2023 - 05/05/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Itália.

nº 2038/2023 - 05/05/2023 - Realizar a troca dos computadores existentes no Centro de Atenção Psicossocial Infantil.

nº 1991/2023 - 02/05/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Paulo Prado, Jardim Panorama.

nº 1990/2023 - 02/05/2023 - Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão dos bairros Jardim Nova Palmares I e II.

nº 1989/2023 - 02/05/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Eng. Antônio Mayer, Jardim Panorama.

nº 1987/2023 - 02/05/2023 - Realizar recapeamento asfáltico na Rua João de Oliveira Campos, Jardim São Jorge

nº 1986/2023 - 02/05/2023 - Notificar proprietário para que proceda com a roçagem e limpeza do terreno localizado na Rua Eng. Antônio Mayer, ao lado do nº 98, Jardim Panorama.

nº 1985/2023 - 02/05/2023 - Notificar proprietário para que proceda com a roçagem e limpeza do terreno localizado na Rua Eng. Antônio Mayer, ao lado do nº 132, Jardim Panorama

nº 1983/2023 - 02/05/2023 - Realizar corte de mato no CREAPS, Jardim Nova Palmares II

nº 1968/2023 - 28/04/2023 - Realizar compra dos medicamentos faltantes no Município.

nº 1925/2023 - 25/04/2023 - Realizar análise sobre condições e necessidade de retirada de árvore na Rodovia Flávio de Carvalho, nº 1856, Vila Capuava.

nº 1924/2023 - 25/04/2023 - Realizar conserto e melhora da iluminação na Praça 500 Anos.

nº 1886/2023 - 24/04/2023 - Notificar proprietário para limpeza de calçada.

nº 1818/2023 - 19/04/2023 - Realizar análise sobre condições e necessidade de retirada de árvore na Rodovia Flávio de Carvalho, nº 256, Vila Capuava.

nº 1816/2023 - 18/04/2023 - Realizar consertos asfálticos com realização de tapa buracos ao longo da Rua Vico Levrero.

nº 1813/2023 - 18/04/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Goiás, próximo ao nº 452.

nº 1743/2023 - 17/04/2023 - Realização de reparos na Rua Francisco Juliato, Bairro Morro das Pedras.

nº 1741/2023 - 17/04/2023 - Realizar reparos asfálticos com tapa buracos na Rua Gervasio Manoel Cândido, na altura do nº 526, Chácaras São Bento.

nº 1740/2023 - 17/04/2023 - Realizar roçagem, poda e asseio de praça ao lado do Supermercado Caetano, Vila Clayton, defronte à Avenida 11 de Agosto, altura do número 573.

nº 1739/2023 - 17/04/2023 - Substituir placas de identificação dos dispositivos públicos da saúde, com ênfase nas Unidades Básicas de Saúde.

nº 1700/2023 - 13/04/2023 - Realizar contratação de inspetores de alunos nas escolas e creches municipais.

nº 1635/2023 - 06/04/2023 - Tapa buracos na Rua Marlene Piato Conte, nº 853, Parque Residencial Colina do Sol.

nº 1625/2023 - 06/04/2023 - Realizar operação tapa-buracos nas Ruas Raul Getúlio Bortolozo e José Antônio Gemi, ambas na Vila São Cristóvão.

nº 1621/2023 - 05/04/2023 - Realizar estudo e, caso necessário, retirada de árvore na Rua José Stênico, nº 48.

nº 1620/2023 - 05/04/2023 - Realizar nivelamento de paralelepípedos no Jardim Imperial.

nº 1605/2023 - 04/04/2023 - Realizar reparos urgentes em ponte que cruza o Rio Capivari na Estrada Bartolomeu Bueno da Silva, Bairro Capivari.

nº 1600/2023 - 03/04/2023 - Instalar totens de atendimento na UBS Paraíso e na UPA infantil.

nº 1598/2023 - 03/04/2023 - Realizar estudo e eventual instalação de faixa de pedestres em frente a UPA infantil, na Avenida Brasil, nº 32, Vila Sonia.

nº 1567/2023 - 03/04/2023 - Realizar nivelamento da terra, despejo de pedra brita e regularizar valetas na Rua Tereza Vechiatti Trigo.

nº 1566/2023 - 03/04/2023 - Tapar buracos na Rua Luiz Carlos Brunello.

nº 1530/2023 - 30/03/2023 - Roçar mato na praça ao lado do mercado Caetano, Vila Clayton.

nº 1520/2023 - 29/03/2023 - Realizar operação tapa-buracos na Rodovia Flávio de Carvalho e sua vicinal.

nº 1513/2023 - 28/03/2023 - Instalar ponto de ônibus na Rua Independência, nº 2820, Bairro Apaga Fogo.

nº 1507/2023 - 27/03/2023 - Realizar roçagem ao longo da Avenida Invernada.

nº 1463/2023 - 27/03/2023 - Realizar manutenção do escoamento pluvial das Ruas João Bissoto Filho e Accacio Pedro de Oliveira.

nº 1462/2023 - 27/03/2023 - Melhorar sinalização para o Ecoponto 01.

nº 1461/2023 - 27/03/2023 - Reparar ponte da Rua João Bissoto Filho.

nº 1460/2023 - 27/03/2023 - Providenciar faixa de pedestres na Avenida Joaquim Alves Corrêa.

nº 1437/2023 - 24/03/2023 - Realização de roçagem na Praça Rotary Club.

nº 1436/2023 - 24/03/2023 - Realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Geraldo Capovilla.

nº 1435/2023 - 24/03/2023 - Realização de operação tapa-buracos na Rua Ângelo Antônio Schiavinato.

nº 1434/2023 - 24/03/2023 - Realização de operação tapa-buracos e roçagem na Rua Dr. Armando Costa Magalhães.

nº 1433/2023 - 24/03/2023 - Realização de operação tapa-buracos na Rua Jaguariuna.

nº 1432/2023 - 24/03/2023 - Realização de operação tapa-buracos na Rua Americana.

nº 1397/2023 - 23/03/2023 - Realizar reparos na Rua Francisco Glicério.

nº 1371/2023 - 22/03/2023 - Instalar tapume em obra.

nº 1294/2023 - 20/03/2023 - Realizar corte de mato na Rua dos Tangarás, Jardim Paiquerê.

nº 1289/2023 - 20/03/2023 - Realizar destoca de árvore na Rua dos Tangarás, próximo ao nº 65, Jardim Paiquerê.

nº 1288/2023 - 20/03/2023 - Realizar corte de mato no Centro Comunitário do Jardim Nova Palmares.

nº 1166/2023 - 13/03/2023 - Realizar o conserto ou troca de chuveiros do vestiário da piscina pública da Praça Amélio Borin.

nº 1165/2023 - 13/03/2023 - Realizar limpeza de todos os bueiros da Rua Itaiu, Bairro São Bento do Recreio.

nº 1164/2023 - 13/03/2023 - Realizar manutenção na Alameda Itacolomi, Bairro São Bento do Recreio.

nº 1163/2023 - 13/03/2023 - Realizar manutenção na Alameda Itaipus, Bairro São Bento do Recreio.

nº 1145/2023 - 10/03/2023 - Realizar conserto de buraco na Estrada do Roncáglia.

nº 1144/2023 - 10/03/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rodovia dos Andradas.

nº 1143/2023 - 10/03/2023 - Realizar orientação e fiscalização de trânsito nos arredores do Colégio Porto Seguro.

nº 1041/2023 - 06/03/2023 - Realizar revitalização e corte de mato do ponto de ônibus na Estrada Governador Mário Covas, próximo à EMEB D. Carolina de Oliveira Sigrist, Bairro Capivari.

nº 1040/2023 - 06/03/2023 - Consertar a Estrada Dezidério Bernardinetti, Bairro Reforma Agrária.

nº 1039/2023 - 06/03/2023 - Requer a implementação do Programa Bom Prato, do Governo do Estado de São Paulo, no município de Valinhos.

nº 1038/2023 - 06/03/2023 - Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Ítalo Bordini, Jardim do Lago.

nº 1037/2023 - 06/03/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Jácomo Bersan, próximo ao nº 434.

nº 1036/2023 - 06/03/2023 - Realizar corte de mato na Rua Ítalo Bordini, Jardim do Lago.

nº 1035/2023 - 06/03/2023 - Realizar corte de mato na Rua Hugo Bampa, Jardim do Lago.

nº 1034/2023 - 06/03/2023 - Realizar corte de mato na Rua Jácomo Bersan, Jardim do Lago.

nº 1033/2023 - 06/03/2023 - Realizar corte de mato na praça entre as Ruas Felício Perseghetti e Antônia D’Angelo Perseghetti, Jardim do Lago.

nº 1032/2023 - 06/03/2023 - Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Luiz Barbisan, Jardim do Lago.

nº 1031/2023 - 06/03/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Mário Olivo, entre os números 369 e 453, Jardim Maracanã.

nº 1028/2023 - 06/03/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Estrada Padre Modesto Nunes, nas proximidades da EMEB Edina Bampa Aparecida da Fonseca e UBS Reforma Agrária.

nº 1027/2023 - 06/03/2023 - Efetuar retorno do atendimento farmacêutico na UBS Reforma Agrária.

nº 1026/2023 - 06/03/2023 - Consertar alambrado da UBS Reforma Agrária.

nº 1025/2023 - 06/03/2023 - Reformar a escada que dá acesso à UBS Reforma Agrária.

nº 1024/2023 - 06/03/2023 - Realizar corte de mato e poda das árvores em todo o espaço da UBS da Reforma Agrária.

nº 940/2023 - 27/02/2023 - Requer que sejam incluídas reservas de 20% a título de cotas raciais nos concursos públicos municipais de Valinhos.

nº 919/2023 - 24/02/2023 - Realizar inspeção no deslizamento de terra na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, próximo ao Residencial Bosque do Frutal.

nº 918/2023 - 24/02/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, Parque dos Cocais.

nº 917/2023 - 24/02/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Avenida Gessy Lever, próximo à UPA, Bairro Lenheiro.

nº 916/2023 - 24/02/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rodovia Flávio de Carvalho, próximo ao nº 2631.

nº 915/2023 - 24/02/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Funcionário Álvaro Ribeiro, Parque das Colinas.

nº 914/2023 - 24/02/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Silvio César Ciotto, Parque das Colinas.

nº 913/2023 - 24/02/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Itália.

nº 912/2023 - 24/02/2023 - Realizar operação tapa-buraco nas ruas da Vila Embaré.

nº 911/2023 - 24/02/2023 - Adequar lombada na Avenida Joaquim Alves Corrêa, nº 2843.

nº 910/2023 - 24/02/2023 - Disponibilizar EJA em período matutino.

nº 909/2023 - 24/02/2023 - Requer passe livre no transporte público nos dias de eleição.

nº 844/2023 - 22/02/2023 - Realizar retorno do estacionamento em 45 graus na Avenida dos Esportes, durante o período da Quarta é Feira no CACC.

nº 831/2023 - 16/02/2023 - Realizar análise de árvore na Rua Lino Buzato, Jardim Pinheiros.

nº 708/2023 - 13/02/2023 - Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Orozimbo Maia.

nº 653/2023 - 09/02/2023 - Realizar estudo para construção de uma rotatória na região da Rua Campos Salles e Estrada Municipal do Roncáglia.

nº 651/2023 - 09/02/2023 - Realizar estudo para instalação de redutor de velocidade na Estrada Municipal do Roncáglia, nº 900.

nº 599/2023 - 06/02/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Avenida Invernada.

nº 596/2023 - 06/02/2023 - Realizar operação tapa-buraco em trecho da Avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Maracanã.

nº 595/2023 - 06/02/2023 - Realizar análise de árvore na Rua Érica Pavan, nº 35, Jardim Morada do Sol.

nº 592/2023 - 06/02/2023 - Cortar mato em toda a extensão da Avenida Gessy Lever.

nº 585/2023 - 06/02/2023 - Cortar mato em todo a extensão da Avenida Remo Oscar Beseggio, Nova Espírito Santo.

nº 584/2023 - 06/02/2023 - Cortar mato na Avenida Victor Antônio Capovilla, Parque das Colinas.

nº 583/2023 - 06/02/2023 - Cortar mato na Avenida Presidente Tancredo Neves, Parque das Colinas.

nº 582/2023 - 06/02/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Antônio Peixoto, Parque das Colinas.

nº 581/2023 - 06/02/2023 - Cortar mato na Praça da Juventude, Jardim Paraíso.

nº 580/2023 - 06/02/2023 - Cortar mato em praça na Rua das Violetas, Jardim Novo Mundo.

nº 579/2023 - 06/02/2023 - Cortar mato em praça entre a Rua Domingos Agnello e a Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros.

nº 578/2023 - 06/02/2023 - Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Dr. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros.

nº 577/2023 - 06/02/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa.

nº 576/2023 - 06/02/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Angelina L. Bonani, Jardim Maria Rosa.

nº 575/2023 - 06/02/2023 - Retornar projeto de saúde bucal nas escolas municipais.

nº 574/2023 - 06/02/2023 - Instalar iluminação pública nos bairros Macuco, Reforma Agrária e Capivari.

nº 500/2023 - 02/02/2023 - Realizar manutenção na Rua Doutor José Carlos de Paula, Chácaras São Bento.

nº 475/2023 - 31/01/2023 - Cortar mato na Avenida Paulista e na Praça Ricardo Miori.

nº 474/2023 - 31/01/2023 - Realizar análise sobre condições e necessidade de retirada de árvore na Rua Rui Barbosa.

nº 473/2023 - 31/01/2023 - Realizar reparo no calçamento externo do Centro de Lazer do Trabalhador.

nº 472/2023 - 31/01/2023 - Cortar mato na Praça Washington Luiz, Vila Embaré.

nº 471/2023 - 31/01/2023 - Realizar melhorias na Avenida Guarani, Vila Coqueiro.

nº 470/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua José Ezequiel da Silva, Vila São José.

nº 469/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Mato Grosso, Vila Santana.

nº 468/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Goiás, Vila Santana.

nº 467/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Alameda Itajubá, Bairro Joapiranga.

nº 463/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua José de Oliveira Campos, Jardim Imperial.

nº 462/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Luiz de Campos Serra, Chácaras São Bento.

nº 461/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Duílio Beltramini, Chácaras São Bento.

nº 460/2023 - 31/01/2023 - Trocar placa de denominação de logradouro em todo o Jardim Morada do Sol e Jardim Universo.

nº 459/2023 - 31/01/2023 - Realizar manutenção na Rua Romão Trigo, Chácaras São Bento.

nº 458/2023 - 31/01/2023 - Realizar manutenção na Rua Angelino Bernardo, Chácaras São Bento.

nº 457/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Nicola Anselmi, Chácaras São Bento.

nº 456/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Júlia Ostanelli Favrin, Chácaras São Bento.

nº 455/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Eunice Aparecida Baroni, Chácaras São Bento.

nº 454/2023 - 31/01/2023 - Realizar melhorias na Rua Elizabeth Gebauer Pimentel Zampeli, Chácaras São Bento.

nº 453/2023 - 31/01/2023 - Realizar melhorias na Rua Edson Adolfo Moisés, Vila Pagano.

nº 452/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Natale Capelato, próximo ao nº 10, Vila Pagano.

nº 451/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua José Brombal, próximo aos ns. 70 e 100, Jardim Morada do Sol.

nº 446/2023 - 31/01/2023 - Realizar a poda das árvores na Rua Antônio Trento, Jardim Morada do Sol.

nº 445/2023 - 31/01/2023 - Realizar corte de mato e limpeza do ponto de ônibus na Rua Dr. Antônio B. Ferraz, Chácaras São Bento.

nº 444/2023 - 31/01/2023 - Realizar retirada de entulho e instalação de placa de "proibido jogar lixo" na Rua Romão Trigo, Chácaras São Bento.

nº 443/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Dr. Armando Costa Magalhães, Vila Santo Antônio.

nº 442/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco no Viaduto Governador Laudo Natel, Vila Santana.

nº 441/2023 - 31/01/2023 - Realizar estudos para execução de asfaltamento e instalação de iluminação pública na Rua José Carmino Giardelli, Fonte Mécia.

nº 440/2023 - 31/01/2023 - Realizar estudos para execução de faixa de pedestres na Avenida Onze de Agosto, nº 2745.

nº 439/2023 - 31/01/2023 - Realizar operação tapa-buraco na Rua Dr. Alfredo Zacharias.

nº 3130/2022 - 30/11/2022 - Notificar proprietário para limpeza de terreno.

nº 3041/2022 - 21/11/2022 - Aumentar patrulhamento da GCM no bairro São Jorge.

nº 2840/2022 - 07/11/2022 - Realizar manutenção de praça entre as ruas Ítalo Bordini e Mário Mamprim, Jardim Maracanã.

nº 2799/2022 - 03/11/2022 - Realizar instalação de lixeiras no Jardim Nova Espírito Santo.

nº 2798/2022 - 03/11/2022 - Realizar instalação de iluminação em praça na rua Éder Aguinaldo Bucati, Jardim Nova Espírito Santo.

nº 2754/2022 - 26/10/2022 - Realizar roçada na Praça Rotary Club no Jardim Santo Antônio.

nº 2692/2022 - 21/10/2022 - Realizar melhorias na CEMEI Anna Thomé Mamprin.

nº 2691/2022 - 21/10/2022 - Instalar placa de estacionamento de funcionários na Upinha.

nº 2690/2022 - 21/10/2022 - Realizar o chamamento de mais Técnicos de Farmácia no concurso público.

nº 2549/2022 - 04/10/2022 - Realizar limpeza de calçada na rua Ferrúcio Celani, Vila Rosa.

nº 2548/2022 - 04/10/2022 - Realizar manutenção da Praça Carlos Adão.

nº 2527/2022 - 03/10/2022 - Realizar operação tapa-buraco na rua Orozimbo Maia, nº 790.

nº 2526/2022 - 03/10/2022 - Realizar operação tapa-buraco na avenida Joaquim Alves Corrêa.

nº 2525/2022 - 03/10/2022 - Realizar poda de árvores no Jardim Morada do Sol.

nº 2477/2022 - 26/09/2022 - Realizar a instalação de placas e abrigos de pontos de ônibus no bairro Parque Portugal.

nº 2476/2022 - 26/09/2022 - Realizar operação tapa-buraco ao longo da rua Pastor Osvaldo Ceccon, bairro Parque Portugal.

nº 2475/2022 - 26/09/2022 - Notificar proprietário para limpeza de terreno e retirada de entulho.

nº 2474/2022 - 26/09/2022 - Alteração de ponto de ônibus na rua do Fado, bairro Parque Portugal.

nº 2374/2022 - 13/09/2022 - Instalar cesta de basquete na quadra do Jardim Pinheiros.

nº 2373/2022 - 13/09/2022 - Instalar cesta de basquete na quadra do CLT.

nº 2323/2022 - 05/09/2022 - Instalar academia ao ar livre e playground no bairro Paiquerê.

nº 2322/2022 - 05/09/2022 - Realizar roçada no bairro Paiquerê.

nº 2321/2022 - 05/09/2022 - Podar árvores no bairro Paiquerê.

nº 2258/2022 - 29/08/2022 - Realizar corte de arbusto no canteiro central da avenida Guarani, Vila Olivo.

nº 2257/2022 - 29/08/2022 - Realizar operação tapa-buraco na rua Antonio Musseli, Jardim Monte Verde.

nº 2256/2022 - 29/08/2022 - Realizar operação tapa-buraco na rua Guanabara, Jardim Celani.

nº 2254/2022 - 29/08/2022 - Realizar operação tapa-buraco na rua Nicolau V. Parodi, Jardim Monte Verde.

nº 2253/2022 - 29/08/2022 - Realizar operação tapa-buraco na rua Paraná, Vila D'Agostinho.

nº 1542/2022 - 27/05/2022 - Realizar roçada na área Institucional da Prefeitura na rua Antonio Fachinelli Filho, Residencial Nova Era.

nº 1522/2022 - 26/05/2022 - Disponibilizar no site oficial da Prefeitura de Valinhos, informações sobre os Conselhos Municipais.

nº 1376/2022 - 13/05/2022 - Pintar faixas de estacionamento e marcação de divisórias entre os veículos ao longo da avenida Independência, entre a avenida Joaquim Alves Corrêa e a rua Treze de Maio.

nº 1292/2022 - 03/05/2022 - Contratar inspetor de alunos para a EMEB Cecília Meireles.

nº 1291/2022 - 03/05/2022 - Instalar iluminação na quadra de esportes da EMEB Cecília Meireles.

nº 1272/2022 - 02/05/2022 - Criar o Fórum Municipal de Educação.

nº 1228/2022 - 28/04/2022 - Realizar corte do mato na EMEB Tio Pedro Brandini.

nº 1217/2022 - 28/04/2022 - Realizar cursos de formação para servidores públicos do Município.

nº 1216/2022 - 28/04/2022 - Realizar um fluxo de atendimento de mulheres vítimas de violência.

nº 1212/2022 - 28/04/2022 - Notificar proprietário para corte de mato em terreno do Jardim Planalto.

nº 1145/2022 - 25/04/2022 - Notificar proprietário para corte do mato e limpeza do terreno no Jardim Pinheiros.

nº 1144/2022 - 25/04/2022 - Notificar proprietário para corte do mato e limpeza do terreno e da calçada no Jardim Pinheiros.

nº 1143/2022 - 25/04/2022 - Notificar proprietário no Jardim Imperial para corte do mato.

nº 1142/2022 - 25/04/2022 - Realizar corte do mato e limpeza do terreno do Centro Comunitário do Bom Retiro I.

nº 1071/2022 - 18/04/2022 - Instalar faixa de pedestre na rua Rio Grande do Sul, Vila Santana.

nº 1002/2022 - 08/04/2022 - Retornar a linha 527 da empresa Sou Valinhos.

nº 949/2022 - 04/04/2022 - Criar fluxo de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.

nº 777/2022 - 24/03/2022 - Retirar árvore no Jardim Bela Vista.

nº 774/2022 - 24/03/2022 - Realizar pintura de lombada na rua Rui Barbosa.

nº 744/2022 - 21/03/2022 - Podar árvore e arbustos na UBS Rosina Tomé Calzavara.

nº 721/2022 - 21/03/2022 - Retirar árvore na rua Santa Catarina, Vila Santana.

nº 674/2022 - 16/03/2022 - Realizar operação tapa-buraco em trecho da avenida Joaquim Alves Corrêa.

nº 613/2022 - 14/03/2022 - Realizar conserto de asfalto no Parque Santana.

nº 519/2022 - 07/03/2022 - Aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

nº 518/2022 - 07/03/2022 - Realizar corte do mato e limpeza do centro comunitário do bairro Country Club.

nº 437/2022 - 25/02/2022 - Realizar manutenção da rua Itatiba.

nº 436/2022 - 25/02/2022 - Realizar manutenção da rua Itatiaia.

nº 435/2022 - 25/02/2022 - Realizar manutenção da rua Itapema.

nº 434/2022 - 25/02/2022 - Realizar manutenção da rua Itaicira.

nº 433/2022 - 25/02/2022 - Realizar manutenção da Estrada Municipal Clube de Campo, próximo à Congregação Cristã, Jardim São Bento.

nº 432/2022 - 25/02/2022 - Realizar corte de mato ao longo da Estrada do Jequitibá.

nº 340/2022 - 21/02/2022 - Trocar placa de identificação da Rua Fernão Dias, Jardim Santo Antônio.

nº 339/2022 - 21/02/2022 - Notificar proprietário de terreno do Jardim Santo Antônio para corte do mato e limpeza do terreno.

nº 338/2022 - 21/02/2022 - Realizar recapeamento asfáltico da rua José de Oliveira Campos, Jardim Santo Antônio.

nº 337/2022 - 21/02/2022 - Realizar corte do mato na esquina das ruas Dom João VI e Fernão Dias, Jardim Santo Antônio.

nº 336/2022 - 21/02/2022 - Realizar corte do mato na esquina das ruas Dom João VI e Amábile dos Santos, Jardim Santo Antônio.

nº 335/2022 - 21/02/2022 - Realizar corte do mato na rua Dom João VI, Jardim Santo Antônio.

nº 334/2022 - 21/02/2022 - Realizar corte do mato na esquina das ruas Angelo Botura e Amábile dos Santos, Jardim Santo Antônio.

nº 333/2022 - 21/02/2022 - Realizar corte do mato na rua Amábile Bersan dos Santos, Jardim Santo Antônio.

nº 332/2022 - 21/02/2022 - Realizar corte do mato na esquina entre as ruas Dom João VI e João de Oliveira Campos, Jardim Santo Antônio.

nº 331/2022 - 21/02/2022 - Realizar corte do mato em Praça do Jardim Santo Antônio.

nº 330/2022 - 21/02/2022 - Trocar lixeira da Praça Aurélio Olivo, Jardim Santo Antônio.

nº 329/2022 - 21/02/2022 - Trocar lâmpadas da Praça Aurélio Olivo, Jardim Santo Antônio.

nº 328/2022 - 21/02/2022 - Realizar melhorias na quadra de areia da Praça Aurélio Olivo, Jardim Santo Antônio.

nº 327/2022 - 21/02/2022 - Realizar corte do mato na Praça Aurélio Olivo, Jardim Santo Antonio.

nº 290/2022 - 16/02/2022 - Realizar corte de mato em praça no Jardim Pinheiros.

nº 289/2022 - 16/02/2022 - Realizar corte de mato no Parque Terra Nova.

nº 288/2022 - 16/02/2022 - Recapear a rua Dom João VI.

nº 287/2022 - 16/02/2022 - Recapear a rua José Ezequiel da Silva.

nº 201/2022 - 10/02/2022 - Realizar divulgação da CIPTEA.

nº 200/2022 - 10/02/2022 - Remover veículo no Jardim Santo Antonio.

nº 175/2022 - 08/02/2022 - Aumentar número de ônibus em horários de pico da linha 502.

nº 117/2022 - 07/02/2022 - Realizar melhorias na iluminação avenida Joaquim Alves Corrêa.

nº 98/2022 - 03/02/2022 - Notificar proprietário da rua D. João VI.

nº 97/2022 - 03/02/2022 - Cortar mato na rua D. João VI.

nº 27/2022 - 28/01/2022 - Disponibilizar link fixo de divulgação de cronograma de roçagem.

nº 25/2022 - 28/01/2022 - Realizar inscrição do Município no Programa Saúde da Família.

nº 24/2022 - 28/01/2022 - Reformar o Centro de Especialidades Odontológicas, CEO.

nº 20/2022 - 27/01/2022 - Substituir ar condicionado da sala 04 do CEO.

nº 18/2022 - 27/01/2022 - Consertar ar condicionado da sala 04 do CEO.

nº 5/2022 - 24/01/2022 - Instalar câmeras de inteligência na região do bairro Reforma Agrária.

nº 4/2022 - 24/01/2022 - Maior publicidade no site da Prefeitura de Valinhos sobre os medicamentos faltantes.

nº 2386/2021 - 14/12/2021 - Cortar árvore na calçada do lote na esquina da rua Leiria com rua Sintra.

nº 2385/2021 - 14/12/2021 - Realizar manutenção na Praça do Cristo no Parque Portugal.

nº 2384/2021 - 14/12/2021 - Retornar a linha de ônibus para o Parque Portugal com horário de saída da rodoviária às 06:30.

nº 2383/2021 - 14/12/2021 - Determinar a presença da Guarda Municipal no Bairro Ortizes.

nº 2382/2021 - 14/12/2021 - Instalar redutor de velocidade na rua Sintra, próximo à quadra no Parque Portugal.

nº 2288/2021 - 22/11/2021 - Requer a presença de um(a) Guarda Municipal na UPA.

nº 2223/2021 - 12/11/2021 - Realizar melhorias em relação a linha 506 – Vale do Itamaracá via Shopping Valinhos.

nº 2210/2021 - 08/11/2021 - Cortar mato e realizar limpeza das calçadas na Rua Lindoia, bairro São Cristovão.

nº 2209/2021 - 08/11/2021 - Instalar faixa de pedestre na Rua Dezessete, próximo ao CREAPS, Jardim Nova Palmares II.

nº 2208/2021 - 08/11/2021 - Realizar melhorias na Rua Gildo Tordin, acesso à ACESA Capuava.

nº 2094/2021 - 25/10/2021 - Alterar protocolo de aulas da rede municipal de Valinhos.

nº 2077/2021 - 25/10/2021 - Instalar redutor de velocidade na Rua José Angeli, bairro Ponte Alta.

nº 2076/2021 - 25/10/2021 - Instalar redutor de velocidade na Rua José Angeli, bairro Ponte Alta.

nº 2023/2021 - 14/10/2021 - Fiscalizar trânsito nas ruas ao redor da Emeb Luiz Antoniazzi.

nº 2022/2021 - 14/10/2021 - Construir academia ao ar livre na Praça Subprefeito Dr. Armando Mattiazzo, Jardim Imperial.

nº 2021/2021 - 14/10/2021 - Realizar ronda da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída da Emeb Luiz Antoniazzi.

nº 1970/2021 - 04/10/2021 - Realizar ronda da Guarda Municipal ao longo de toda a Rua José Angeli, bairro Ponte Alta.

nº 1969/2021 - 04/10/2021 - Regularizar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

nº 1861/2021 - 20/09/2021 - Realizar melhorias no prédio da UBS do bairro São Bento do Recreio.

nº 1763/2021 - 03/09/2021 - Realizar estudo para verificar necessidade de mudança de tráfego da rua Ferdinando Borin, Jardim Alto da Boa Vista, para sentido único.

nº 1762/2021 - 03/09/2021 - Podar árvore no Jardim Alto da Boa Vista.

nº 1761/2021 - 03/09/2021 - Fiscalizar trânsito na rua Ângelo Mamprim, Jardim Novo Horizonte.

nº 1755/2021 - 31/08/2021 - Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Valinhos.

nº 1754/2021 - 31/08/2021 - Instalar iluminação na quadra de areia da Praça Luiz Secco, Jardim do Lago.

nº 1753/2021 - 31/08/2021 - Podar árvores na Praça Luiz Secco, Jardim do Lago.

nº 1752/2021 - 31/08/2021 - Reformar escadas e instalar corrimãos na Praça Luiz Secco, Jardim do Lago.

nº 1751/2021 - 31/08/2021 - Trocar brinquedos de madeira na Praça Luiz Secco, Jardim do Lago.

nº 1750/2021 - 31/08/2021 - Instalar estrutura de ponto de ônibus na esquina da rua Itatiba com a rua Itajaí, bairro São Bento.

nº 1749/2021 - 31/08/2021 - Ampliar número de veículos que atendem a linha 502, com destino ao bairro São Bento.

nº 1748/2021 - 31/08/2021 - Realizar patrulhamento da Guarda Municipal no bairro São Bento.

nº 1747/2021 - 31/08/2021 - Trocar placa de identificação de logradouro público na rua José Angeli, bairro Ponte Alta.

nº 1746/2021 - 31/08/2021 - Limpar Praça Geraldo de Salles Filho.

nº 1745/2021 - 31/08/2021 - Regularizar fornecimento de água no Jardim América de acordo com o rodízio divulgado oficialmente pela Prefeitura.

nº 1744/2021 - 31/08/2021 - Instalar placa de limite de velocidade e redutor de velocidade na rua José Angeli, bairro Ponte Alta.

nº 1670/2021 - 23/08/2021 - Tampar bueiro na rua dos Vinhais, em frente à caixa d’água.

nº 1669/2021 - 23/08/2021 - Realizar melhorias nas calçadas das ruas Estoril e Vinhais, bairro Parque Portugal.

nº 1668/2021 - 23/08/2021 - Fechar a caixa de energia da praça entre a rua Evora e a rua Beja.

nº 1667/2021 - 23/08/2021 - Pintar, trocar brinquedos e reformar bancos em praça entre a rua Evora e a rua Beja.

nº 1666/2021 - 23/08/2021 - Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Barcelos, Parque Portugal.

nº 1665/2021 - 23/08/2021 - Notificar proprietário para cortar o mato e limpar o terreno entre a rua Barcelos e rua Lisboa, bairro Parque Portugal.

nº 1544/2021 - 09/08/2021 - Retirar pilares de concreto caídos e consertar pedra fundamental no Centro de Lazer e Cidadania do bairro São Bento do Recreio.

nº 1543/2021 - 09/08/2021 - Troca de aparelhos da academia ao ar Livre no Centro de Lazer e Cidadania do bairro São Bento do Recreio.

nº 1542/2021 - 09/08/2021 - Colocar tapumes para fechar as portas e janelas do antigo hospital psiquiátrico do bairro São Bento.

nº 1541/2021 - 09/08/2021 - Retirar entulho na rua Maria de Jesus Madia Frare, Jardim Paiquerê.

nº 1540/2021 - 09/08/2021 - Instalar bebedouro na quadra do Centro de Lazer e Cidadania do bairro São Bento do Recreio.

nº 1539/2021 - 09/08/2021 - Realizar pintura interna e externa dos sanitários e depósito no Centro de Lazer e Cidadania do bairro São Bento.

nº 1538/2021 - 09/08/2021 - Realizar melhorias na quadra do Centro de Lazer e Cidadania do bairro São Bento do Recreio.

nº 1537/2021 - 09/08/2021 - Fiscalizar as construções de casas próximas à rua Itaú, bairro São Bento.

nº 1536/2021 - 09/08/2021 - Realizar recapeamento asfáltico na rua Maria Justo Ormenese, Jardim Alto da Boa Vista.

nº 1535/2021 - 09/08/2021 - Asfaltar a rua Maria de Jesus Madia Frare, Jardim Paiquerê.

nº 1478/2021 - 02/08/2021 - Abrir salas de EJA no bairro Parque Portugal.

nº 1477/2021 - 02/08/2021 - Retornar horário de ônibus das 7 horas no Parque Portugal.

nº 1476/2021 - 02/08/2021 - Retirar árvore na rua Leiria, esquina com a rua Sintra.

nº 1475/2021 - 02/08/2021 - Instalar lombada na rua Sintra, Parque Portugal.

nº 1403/2021 - 02/08/2021 - Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do conteúdo de prevenção à violência contra a mulher no currículo da educação básica do Município.

nº 1375/2021 - 14/07/2021 - Abrir salas de EJA na zona rural de Valinhos para atendimento de munícipes que moram nos bairros Macuco, Reforma Agrária e Capivari.

nº 1354/2021 - 12/07/2021 - Instalar lombada na rua Orozimbo Maia.

nº 1278/2021 - 22/06/2021 - Retirar lixo acumulado ao longo da avenida Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes.

nº 1197/2021 - 08/06/2021 - Realizar adesão do município de Valinhos à Rede Latino-Americana – Projeto Cidade das Crianças.

nº 1141/2021 - 01/06/2021 - Pintar marcação de distanciamento no passeio público em frente à Emeb Vereador Eber Carlos Severino Foratto.

nº 1140/2021 - 01/06/2021 - Retirar entulho e galhos podados da Rua Primo Zanella, nº 121, Jardim América II.

nº 1139/2021 - 01/06/2021 - Entregar mais agasalhos do uniforme para os estudantes da rede municipal de ensino.

nº 1098/2021 - 25/05/2021 - Realizar melhorias no sistema de vacinação contra Covid-19 no Município.

nº 1097/2021 - 25/05/2021 - Construir sede para a Associação de Bairro do São Bento na área institucional do bairro.

nº 1096/2021 - 25/05/2021 - Retirar espécimes arbóreos na Escola Municipal Vereador Professor Penho Conte.

nº 1095/2021 - 25/05/2021 - Usar máscaras PFF2 entre servidores públicos municipais que estão trabalhando presencialmente em todas as Secretarias e prédios públicos.

nº 1009/2021 - 17/05/2021 - Roçar mato na rua Antônio Fachinelli Filho, Área Institucional da Prefeitura, remanescente do Loteamento Residencial Nova Era.

nº 951/2021 - 11/05/2021 - Realizar cuidado periódico com o Jequitibá da estrada Valinhos-Itatiba.

nº 880/2021 - 27/04/2021 - Minuta de Projeto de Lei, que institui Programa Municipal de Políticas Públicas visando a Geração de Emprego e Renda, Qualificação Profissional, Inserção no Mercado de Trabalho, no município de Valinhos e dá outras providências.

nº 879/2021 - 27/04/2021 - Instalar redutor de velocidade na rua Treze de Maio.

nº 743/2021 - 06/04/2021 - Realizar controle e rastreamento das infecções por Coronavírus.

nº 687/2021 - 29/03/2021 - Fornecer caixa de água e mangueira para o Acampamento Marielle Vive.

nº 673/2021 - 23/03/2021 - Minuta de projeto de lei que Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania no Município de Valinhos e dá outras providências.

nº 558/2021 - 08/03/2021 - Adaptar janelas da Emeb Jerônymo Alves Corrêa.

nº 557/2021 - 08/03/2021 - Implementar processo seletivo online para a inscrição de interessados no subsídio de transporte escolar para cursos técnicos e universitários.

nº 506/2021 - 02/03/2021 - Realizar melhoria da internet da Emeb Doutora Yrma de Andrade Fiori.

nº 505/2021 - 02/03/2021 - Reparar a estrutura de cobertura da Emeb Doutora Yrma de Andrade Fiori.

nº 487/2021 - 02/03/2021 - Podar árvore na rua Pietro Stopiglia, bairro Parque Santana.

nº 486/2021 - 02/03/2021 - Cortar mato no entorno da Emeb Doutora Yrma de Andrade Fiori, no bairro Morada do Sol.

nº 472/2021 - 01/03/2021 - Minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Direito Constitucional na rede municipal de ensino, e dá outras providências.”.

nº 470/2021 - 01/03/2021 - Realizar acompanhamento e suporte na regularização da APM da Emeb Waldomiro Mayr e Emílio Pedro Juliato.

nº 423/2021 - 22/02/2021 - Consertar piso de sala de aula, cortar de mato, consertar alambrado, adaptar janelas das salas de aula e consertar portão da Emeb Professor Waldomiro Mayr, bairro Country Club.

nº 422/2021 - 22/02/2021 - Ampliar o quadro de funcionários responsáveis pela limpeza e inspetores de alunos na Emeb Professor Waldomiro Mayr.

nº 370/2021 - 15/02/2021 - Realizar dedetização na escola Emeb Prefeito Dr. Vitório Humberto Antoniazzi.

nº 321/2021 - 15/02/2021 - Instalar cobertura na quadra da Emeb Dona Carolina de Oliveira Sigrist.

nº 302/2021 - 12/02/2021 - Implementar mudanças na sistematização de atribuição de aulas na Prefeitura de Valinhos.

nº 211/2021 - 08/02/2021 - Realizar operação cata bagulho na rua Piracicaba e notificar o proprietário.

nº 210/2021 - 08/02/2021 - Cortar mato na calçada da Rua Paraná.

nº 209/2021 - 08/02/2021 - Cortar mato na Praça da Vila Santana.

nº 208/2021 - 08/02/2021 - Cortar mato na Praça do Jardim Celani.

nº 207/2021 - 08/02/2021 - Cortar mato em praças do Jardim Pinheiros.

nº 206/2021 - 08/02/2021 - Realizar melhorias na infraestrutura da rua Atílio Sáles Arcuri.

nº 205/2021 - 08/02/2021 - Realizar operação tapa-buraco na avenida dos Esportes com rua Cristiano Wolkart.

nº 143/2021 - 29/01/2021 - Realizar operação tapa-buraco na rua José Ezequiel da Silva, entre a avenida dos Esportes e a rua Ângelo Capelato.

nº 130/2021 - 29/01/2021 - Determinar a presença da Guarda Municipal na sede do Conselho Tutelar.

nº 129/2021 - 29/01/2021 - Instalar sistema de monitoramento por câmeras de segurança no Conselho Tutelar.

nº 128/2021 - 29/01/2021 - Realizar melhoria da estrutura administrativa do Conselho Tutelar.

nº 118/2021 - 27/01/2021 - Realizar poda de árvore, retirada de carro abandonado e corte do mato em calçadas no Jardim Alto da Boa Vista.

nº 117/2021 - 27/01/2021 - Realizar melhorias na sinalização de trânsito na Estrada do Jequitibá.

nº 84/2021 - 26/01/2021 - Realizar operação cata bagulho na Cidade em caráter de urgência.

nº 59/2021 - 22/01/2021 - Instalar cobertura e iluminação da quadra poliesportiva do Jardim Nova Palmares II.

nº 58/2021 - 22/01/2021 - Instalar lombada em frente ao Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS AD) do Jardim Nova Palmares II.

nº 54/2021 - 22/01/2021 - Minuta de projeto de lei que dispõe sobre a criação do Centro de Cidadania LGBTQIA+ no município de Valinhos.

nº 41/2021 - 15/01/2021 - Descentralizar os cursos oferecidos pela Casa da Cultura.

nº 16/2021 - 15/01/2021 - Realizar poda de árvore, corte de mato, iluminação noturna, "operação cata-bagulho" e ronda da Guarda Municipal na rua Osvaldo Pucci, Jardim América II.

nº 15/2021 - 15/01/2021 - Realizar poda de árvores, poda de mato, recapeamento do asfalto, retirada de entulho e de carros inservíveis da rua Julia Lovisaro Vicentine, no bairro Nova Espírito Santo.

nº 14/2021 - 15/01/2021 - Realizar poda de árvores, poda de mato, recapeamento do asfalto, retirada de entulho e de carros inservíveis da avenida Remo Oscar Beseggio, no bairro Nova Espírito Santo.

nº 13/2021 - 15/01/2021 - Realizar poda de árvores, poda de mato e retirada de carros inservíveis da rua Angelina L. Bonanni no bairro Parque das Colinas.

Leis Ordinárias (26)

nº 6616 - 22/04/2024 - Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

nº 6595 - 20/03/2024 - Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”.

nº 6578 - 11/01/2024 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências.

nº 6518 - 03/10/2023 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal.

nº 6511 - 25/09/2023 - Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica.

nº 6508 - 21/09/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.

nº 6495 - 30/08/2023 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6432/23, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, os informes da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual."

nº 6474 - 26/06/2023 - Amplia o prazo para regularização da faixa de viela sanitária fixado no § 1º do artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências".

nº 6453 - 23/05/2023 - Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos.

nº 6432 - 19/04/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo com os informes da Lei nº 10.948/2001, que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual e Identidade de Gênero.

nº 6426 - 05/04/2023 - Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

nº 6413 - 24/03/2023 - Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências.

nº 6389 - 19/12/2022 - Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

nº 6371 - 10/11/2022 - Denomina Professora Solange Elizabeth Pereira da Silva o Centro Municipal de Educação Infantil na rua Treze, nº 14, bairro Nova Palmares II.

nº 6336 - 21/09/2022 - Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos.

nº 6299 - 02/06/2022 - Autoriza a reposição inflacionária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.

nº 6280 - 13/05/2022 - Altera o artigo 1º da Lei nº 5592/18, que "dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".

nº 6273 - 06/05/2022 - Acresce o § 9º ao artigo 131 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica.

nº 6270 - 06/05/2022 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang".

nº 6256 - 18/04/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências.

nº 6246 - 01/04/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.

nº 6239 - 18/03/2022 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal do Sociólogo”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências.

nº 6238 - 18/03/2022 - Inclui no calendário oficial do município o Dia Luís Ferreira de Enfrentamento à Violência Política em Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de julho.

nº 6217 - 14/01/2022 - Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos.

nº 6203 - 21/12/2021 - Dispõe sobre a publicidade na prestação de serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do município de Valinhos.

nº 6091 - 07/05/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de debate público com a comunidade previamente à instalação ou funcionamento de Ecopontos no Município, na forma que especifica.

Moções (108)

nº 120/2024 - 30/04/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que se crie o Espaço de Acolhimento e Comitê de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho.

nº 110/2024 - 23/04/2024 - Congratulações à Primeira Maratona - 24h de Tênis no CLT e ao Professor Pedro Stucchi pela idealização.

nº 98/2024 - 15/04/2024 - Moção de Louvor ao senhor Fernando Pozzuto pela trajetória e atividades proficientemente desempenhadas na área da saúde há 42 anos, em prol do Município e de nossa comunidade.

nº 91/2024 - 03/04/2024 - Moção de Apoio aos fiscais da Secretaria de Serviços Públicos, pelo pleito por aumento das referências salariais de nº 62 para nº 72.

nº 89/2024 - 02/04/2024 - Moção de Apoio aos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, pelo pleito por aumento das referências salariais de nº 62 para nº 72.

nº 82/2024 - 26/03/2024 - Moção de Apoio a demanda dos servidores públicos municipais, que pedem o aumento da referência salarial para profissionais da Saúde.

nº 80/2024 - 25/03/2024 - Apoio ao aumento de referência salarial dos profissionais da Educação.

nº 73/2024 - 20/03/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja feito uma revisão no sistema de auxílio saúde destinado aos servidores públicos municipais de Valinhos.

nº 67/2024 - 18/03/2024 - Moção de Apoio aos servidores públicos efetivos do quadro da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Valinhos, que buscam o aumento da referência salarial, de nº 93, para a referência de nº 123.

nº 62/2024 - 11/03/2024 - Congratulações à Monja Nirvana França (Lobsang Padma), pela confecção e lançamento do livro "Sofrimento, Origem, Cessação e Caminho: Uma análise do Dhammacakkappavattanasutta".

nº 61/2024 - 11/03/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na realização de cobertura da quadra da EMEB Governador Orestes Quércia.

nº 39/2024 - 20/02/2024 - Moção de Congratulações às EMEBs, professores e alunos que participaram da realização do livro "Valinhos A Cidade da Gente".

nº 26/2024 - 06/02/2024 - Moção de Apoio ao Conselho Tutelar de Valinhos no tocante à necessidade urgente de abertura de vagas para acolhimento de crianças e adolescentes em nosso Município.

nº 348/2023 - 30/11/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto a CPFL para que seja sanado o problema das frequentes de quedas de energia nos bairros Jardim Novo Horizonte, Jardim Nova Palmares I e Jardim Nova Palmares II.

nº 345/2023 - 27/11/2023 - Moção de Congratulação a EMEB Cecilia Meireles pela primeira a Mostra Cultural abordando o "Tema Preconceito".

nº 336/2023 - 21/11/2023 - Moção de Congratulações aos alunos que pela primeira vez representaram a rede municipal de ensino Valinhense na 2ª ETAPA DA MOBFOG – 47ª JORNADA DE FOGUETES, realizada em Barra do Piraí/ RJ.

nº 329/2023 - 13/11/2023 - Moção de Repúdio aos planos de fechamento do alojamento “Prof. Eurico de Melo Toledo” do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP.

nº 328/2023 - 13/11/2023 - Moção de Apoio à expansão do Instituto Federal de Ensino Superior na região metropolitana de Campinas.

nº 311/2023 - 27/10/2023 - Moção de Apoio à manutenção da SABESP enquanto empresa pública sob controle acionário estatal.

nº 310/2023 - 27/10/2023 - Moção de Apoio aos servidores municipais da Educação quanto aos pleitos da categoria.

nº 305/2023 - 24/10/2023 - Moção de Congratulações aos alunos e docentes que, pela primeira vez, representaram a rede municipal de ensino valinhense na 2ª etapa da MOBFOG - 47ª Jornada de Foguetes, realizada em Barra do Piraí/RJ.

nº 302/2023 - 23/10/2023 - Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que conserve em 30% o investimento em Educação.

nº 288/2023 - 16/10/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que inscreva Valinhos no Novo PAC, conforme Resolução nº 20 de 08 de outubro de 2023, com o objetivo de construir novas creches no Município.

nº 287/2023 - 16/10/2023 - Moção de Congratulações ao Espaço D - Centro de Artes, pelo seu profícuo desempenho no 4º Astro Dance Festival.

nº 284/2023 - 10/10/2023 - Moção de Apoio às reinvindicações populares e institucionais para criação de uma Universidade Pública no antigo campus Taquaral da UNIMEP, que foi descontinuado.

nº 282/2023 - 10/10/2023 - Moção de Louvor ao Papa Francisco e à Igreja Católica, pela declaração que possibilita estender as bençãos do casamento religioso.

nº 279/2023 - 09/10/2023 - Moção de Congratulações às alunas do SESI Valinhos Ana Lívia Souza Martins, Juliana Viana Bonfá da Costa e Luiza Cristina de Souza Alves, bem como à professora Alessandra Caetano, pela vitória na 1ª Edição do Festival de Dança Estudantil do SESI/SP – SESI DANCE.

nº 259/2023 - 22/09/2023 - Moção de Congratulações ao 6º Aniversário da "Quarta é Feira".

nº 248/2023 - 15/09/2023 - Moção de Congratulações a Equipe e Alunos da Escola Municipal EMEB Luiz Antoniazzi pela participação na MOBFOG.

nº 244/2023 - 12/09/2023 - Moção de Congratulações ao Espaço D Centro de Artes, em razão do evento “Gala e Certificação Internacional 2023”.

nº 234/2023 - 04/09/2023 - Moção de Apoio para que o Município de Valinhos crie o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMDPD.

nº 218/2023 - 22/08/2023 - Moção de Congratulações à Academia Shaolin e ao mestre Valdir Cremasco pelos 33 anos de atividade.

nº 217/2023 - 22/08/2023 - Moção de Repúdio pelo assassinato a tiros da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete.

nº 214/2023 - 21/08/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Corretores de Imóveis de Valinhos.

nº 213/2023 - 21/08/2023 - Moção de Congratulações ao Templo de Umbanda Sagrada Cacique Ubiratã e Pai Sacomé e a todos os voluntários, pela organização e realização da 7ª Feijoada Beneficente.

nº 182/2023 - 07/08/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que vincule ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, a fim de ampliar a quantidade e qualidade das vagas ofertadas na rede municipal de ensino.

nº 170/2023 - 14/07/2023 - Moção de Apoio à aplicação de todos os efeitos jurídicos decorrentes do tempo de trabalho dos servidores municipais no interregno de validade da LC nº 173/20, no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme novo entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

nº 127/2023 - 12/06/2023 - Moção de Apoio às reivindicações por melhores condições de trabalho aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), responsável pelas ETECs e FATECs de SP.

nº 122/2023 - 02/06/2023 - Moção de apoio à Prefeita Municipal para que adeque a competência da CIPA no Município para incluir prevenção e combate ao assédio, conforme determinação legal.

nº 115/2023 - 23/05/2023 - Moção de Congratulações a tenda de Umbanda Unidos em Oxalá, pelos seus 15 anos de serviços religiosos prestados à sociedade valinhense.

nº 114/2023 - 23/05/2023 - Moção de Louvor à Guarda Civil Municipal pela atuação contra as violações de direitos humanos perante a sociedade valinhense.

nº 113/2023 - 23/05/2023 - Moção de Congratulações à Secretária de Cultura e Secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, pela realização do evento Arte na Paulista.

nº 101/2023 - 09/05/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que inscreva o município de Valinhos no Novo Programa Brasil Sorridente.

nº 99/2023 - 08/05/2023 - Moção de Congratulações à Associação Buddha-Dharma, de Valinhos, pela representação do nosso país no maior evento sobre budismo já feito no mundo, a 1ª Cúpula Budista Global.

nº 95/2023 - 03/05/2023 - Moção de Repúdio aos ataques e depredação sofridos pela Capela Nossa Senhora da Piedade em Araras/SP.

nº 91/2023 - 25/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para criação Escola de Governo e Desenvolvimento dos Servidores e Servidoras de Valinhos.

nº 88/2023 - 24/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elaboração de projeto de lei para viabilidade da instalação de infraestruturas necessárias ao 5G.

nº 85/2023 - 19/04/2023 - Moção de Louvor ao Cartonifício Valinhos pela iniciativa de fazer o resgate histórico cultural do Município, por meio do custeio da réplica do relógio da Estação Ferroviária Municipal.

nº 81/2023 - 17/04/2023 - Moção de Congratulações pela realização do 2º Festival Valinhos Artesanal.

nº 79/2023 - 17/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para contratação de convênio médico UNIMED ou outro compatível, e/ou que aumente o valor do auxílio saúde aos servidores públicos municipais.

nº 74/2023 - 11/04/2023 - Moção de Apoio à comunidade escolar da Creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau/SC.

nº 65/2023 - 31/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para adesão do Programa Mais Médicos para o Brasil.

nº 61/2023 - 28/03/2023 - Moção de Apoio às vitimas e comunidade da Escola Estadual Thomazia Montoro.

nº 52/2023 - 20/03/2023 - Moção de Louvor à Senhora Eva Aparecida Cassoli, pela sua trajetória de empenho no voluntariado de Valinhos e pelo seu trabalho enquanto presidente do Fundo Social de Solidariedade

nº 51/2023 - 17/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana faça a adesão ao Sistema Nacional Eletrônico, SNE, com isso concedendo 40% de desconto nas multas aplicadas pelos agentes de trânsito.

nº 43/2023 - 07/03/2023 - Moção de Congratulações a Tenda de Umbanda Cacique Ubiratã e Pai Sacomé.

nº 42/2023 - 07/03/2023 - Moção de Repúdio contra a fala racista e xenofóbica de Vereador Sandro Fantinel da cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul.

nº 32/2023 - 28/02/2023 - Moção de Congratulações Espaço D Centro de Artes.

nº 31/2023 - 24/02/2023 - Moção de Apoio à Comunidade Escolar Monte Mor.

nº 30/2023 - 22/02/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na instalação de um segundo Conselho Tutelar em Valinhos.

nº 29/2023 - 22/02/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que se engaje na aderência do município de Valinhos ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

nº 23/2023 - 07/02/2023 - Moção de Congratulações a Guarda Civil Municipal de Valinhos atuante na 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba de Valinhos 2023.

nº 16/2023 - 01/02/2023 - Moção de Congratulações à Prefeita Municipal, a Corte e à Comissão Organizadora da "72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba de Valinhos 2023".

nº 258/2022 - 06/12/2022 - Moção de Congratulações ao estudante Pedro Malavasi Betti pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Informática.

nº 223/2022 - 01/11/2022 - Moção de Repúdio aos atos de racismo, injúria racial e apologia ao nazismo cometidos contra um estudante do Colégio Visconde de Porto Seguro.

nº 217/2022 - 24/10/2022 - Moção de Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, para que sejam construídas passagens de fauna ao longo da Estrada do Jequitibá.

nº 207/2022 - 17/10/2022 - Moção de Congratulações à Secretaria da Cultura pela realização do Primeiro Aniversário da Feira “Arte na Praça”.

nº 192/2022 - 10/10/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor, pela realização do pedágio Solidário na Campanha “Juntos pela Vida”.

nº 190/2022 - 10/10/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para colocação de radares, sinalização e iluminação na Rodovia dos Agricultores.

nº 179/2022 - 26/09/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as Secretarias de Mobilidade Urbana e de Esportes e Lazer, com a finalidade de implementação de uma ciclofaixa no entorno do Centro de Lazer do Trabalhador.

nº 177/2022 - 26/09/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação do Senhor Jesus, em nome do Padre Eduardo Dougherty, à Organização da Formação “Um caminho em construção - a importância dos Conselhos de Direito e o papel do conselheiro” em nome de José Alfredo Rodrigues de Andrade Júnior e ao Promotor Doutor Rodrigo Sanches Garcia.

nº 167/2022 - 06/09/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Coordenadoria do Bem Estar Animal, pela realização do 1º Fórum do Bem Estar Animal com o tema Agosto Lilás.

nº 165/2022 - 05/09/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a construção de um Centro de Atendimento Especializado em Transtorno do Espectro Autista no Município.

nº 157/2022 - 29/08/2022 - Moção de Congratulações à Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil pela realização do ІІ Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil.

nº 156/2022 - 29/08/2022 - Moção de Congratulações ao Elenco e Equipe Técnica do Musical “O Som da Nossa Canção”.

nº 150/2022 - 23/08/2022 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços no imediato calçamento do passeio público da Rua Ângelo Antônio Schiavinato às margens da Praça Padre Leopoldo.

nº 94/2022 - 20/05/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações aos bailarinos do Pré-Corpo e Corpo de Baile da Secretaria da Cultura de Valinhos.

nº 93/2022 - 18/05/2022 - Cancelada.

nº 86/2022 - 06/05/2022 - Moção de Repudio a agressão de vereadora em Caçapava.

nº 83/2022 - 28/04/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na celeridade do processo de contratação de professor intérprete de libras, cuidadores e estagiários para as escolas municipais.

nº 74/2022 - 25/04/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que o Município faça adesão ao Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

nº 67/2022 - 14/04/2022 - Moção de Apelo ao Secretário de Saúde do Estado para regularizar o fornecimento de medicamentos.

nº 58/2022 - 11/04/2022 - Moção de Repúdio contra atos violentos praticados contra o Acampamento Marielle Vive do MST.

nº 46/2022 - 21/03/2022 - Moção de Apelo ao Senado Federal para que não aprovem o PL 6.299/2002.

nº 45/2022 - 15/03/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar inscrição no Programa Município Amigo da Família.

nº 44/2022 - 15/03/2022 - Moção de Apoio ao Governo Federal e à Secretaria Nacional da Família para que empenhem esforços para a retirada do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” das plataformas de streaming e para que seja readequada a classificação da faixa indicativa para 18 anos.

nº 41/2022 - 14/03/2022 - Moção de Apelo ao Secretario de Estado dos Transportes Metropolitanos para aumentar a frota de ônibus da EMTU em Valinhos.

nº 40/2022 - 14/03/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que interceda junto à empresa SOU Valinhos para aumento da frota de ônibus.

nº 39/2022 - 14/03/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a pintura de sinalização de solo no bairro Alto da Boa Vista.

nº 29/2022 - 25/02/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instale câmeras de segurança no Bairro Reforma Agrária.

nº 15/2022 - 14/02/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que mude o posicionamento de placa na Rodovia Visconde do Porto Seguro com urgência.

nº 9/2022 - 07/02/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.422/2021 na Câmara de Deputados.

nº 192/2021 - 04/10/2021 - Moção de Apelo ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que empenhe esforços a fim de enviar recursos para a manutenção do corpo de bombeiros da cidade de Valinhos – São Paulo.

nº 186/2021 - 27/09/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de colocar em funcionamento o novo prédio do Laboratório Municipal de Análises Clínicas.

nº 178/2021 - 14/09/2021 - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que votem contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que "Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa".

nº 176/2021 - 13/09/2021 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços para a reforma da Escola Estadual Professor Américo Belluomini em Valinhos.

nº 166/2021 - 23/08/2021 - Moção de Congratulações à Academia Shaolin de Valinhos.

nº 131/2021 - 22/06/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a instalação de iluminação pública em toda a extensão da ciclovia da Rodovia dos Andradas.

nº 130/2021 - 22/06/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na implementação da Lei Federal nº 13.977 de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

nº 101/2021 - 25/05/2021 - Moção de Apelo ao Governador de São Paulo em defesa da Associação Mata Ciliar.

nº 95/2021 - 17/05/2021 - Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

nº 79/2021 - 27/04/2021 - Moção de Apelo ao Deputado Carlos Pignatari, Presidente da Alesp, para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, que trata da anulação do Decreto 65.021 de 2020, que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais, seja colocado em pauta para votação.

nº 73/2021 - 20/04/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para se reunir com o Conselho Municipal de Meio Ambiente pra dar início ao plano de implementação do Programa RECONECTA.

nº 72/2021 - 20/04/2021 - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação do PL nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19.

nº 71/2021 - 20/04/2021 - Moção de Apelo à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a liberação de recursos do fundo de garantia de preço mínimo para o programa de aquisição de alimentos PAA.

nº 70/2021 - 20/04/2021 - Moção de Apelo ao Ministro da Educação para a edição de instrução normativa autorizando os municípios a utilizarem os recursos do PNAE para aquisição de cestas básica com produtos da agricultura familiar.

nº 26/2021 - 22/02/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de construir uma quadra poliesportiva na Emeb Professora Fany Moletta, bairro Vale Verde.

nº 22/2021 - 15/02/2021 - Moção de apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de estimular a agricultura orgânica, a agroecologia e a agricultura familiar em nossa Cidade.

Ofício Dpto./Gab. (1)

nº 20/2023 - 14/07/2023 - Aplicação de novo entendimento do TCE/SP sobre a LC 173/2020.

Ofícios (19)

nº 46/2024 - 25/04/2024 - Justificativa de ausência do Vereador Prof. Marcelo Yoshida na sessão solene do dia 25 de abril de 2024.

nº 8/2024 - 07/03/2024 - Justificativa de ausência do vereador Marcelo Yoshida no Lançamento da Campanha da Fraternidade 2024

nº 54/2023 - 06/07/2023 - Justificativa de ausência do vereador Marcelo Yoshida na sessão extraordinária do dia 06 de julho de 2023.

nº 46/2023 - 20/06/2023 - Justificativa de ausência do vereador Marcelo Yoshida na sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023.

nº 28/2023 - 18/04/2023 - Eleição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e agendamento das respectivas reuniões.

nº 21/2023 - 28/03/2023 - Justificativa de ausência do vereador Marcelo Yoshida na sessão ordinária do dia 28 de março de 2023.

nº 100/2022 - 16/11/2022 - Justificativa de ausência do vereador Marcelo Yoshida na sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2022.

nº 87/2022 - 13/10/2022 - Justificativa de ausência do vereador Marcelo Yoshida na sessão extraordinária do dia 14 de outubro de 2022

nº 28/2022 - 30/05/2022 - Justificativa de ausência do Vereador Marcelo Yoshida na sessão ordinária do dia 31 de maio de 2022.

nº 27/2022 - 30/05/2022 - Cancelado.

nº 22/2022 - 11/05/2022 - Justificativa de ausência do vereador Marcelo Yoshida na sessão ordinária do dia 17 de maio de 2022.

nº 18/2022 - 01/04/2022 - O Líder de Bancada do PT declina de sua participação como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos envolvendo o Centro de Treinamento Prático Ambiental da Guarda Municipal.

nº 94/2021 - 16/11/2021 - Justificativa de ausência do vereador Marcelo Yoshida na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021.

nº 81/2021 - 04/10/2021 - Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 26/2021, que "Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências."

nº 58/2021 - 22/06/2021 - O Líder de Bancada do PT indica seu nome para compor a CPI para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

nº 43/2021 - 20/04/2021 - O Líder de Bancada do PT indica seu nome para compor a CPI dos Transportes Públicos.

nº 27/2021 - 09/03/2021 - Carta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos referente ao Dia Internacional da Mulher.

nº 21/2021 - 18/02/2021 - Solicitações dos vereadores de participação na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.

nº 16/2021 - 15/02/2021 - Ofício nº 08/2021-CMV/Gabinete mandato DiverCidade - Indica o vereador Marcelo Sussumu Yanachi Yoshida para exercer a função de Líder de Bancada do PT.

Projetos de Decretos Legislativos (5)

nº 9/2024 - 04/03/2024 - Outorga Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma Sra. Izalene Tiene.

nº 59/2023 - 27/10/2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Alcides Alves dos Santos Júnior.

nº 55/2023 - 23/10/2023 - Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Tathiane Boldarini de Camargo.

nº 12/2023 - 20/04/2023 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos ao llma. Sra. Marilene Aparecida dos Santos.

nº 5/2021 - 10/05/2021 - Cria o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.

Projetos de Emendas à Lei Orgânica (2)

nº 3/2023 - 05/12/2023 - Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos.

nº 2/2023 - 03/10/2023 - Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Projetos de Leis (44)

nº 48/2024 - 12/04/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.

nº 47/2024 - 12/04/2024 - Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

nº 20/2024 - 04/03/2024 - Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais.

nº 3/2024 - 16/01/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial da cidade de Valinhos e dá outras providências.

nº 2/2024 - 16/01/2024 - Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências.

nº 1/2024 - 10/01/2024 - Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”.

nº 171/2023 - 21/11/2023 - Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

nº 97/2023 - 18/08/2023 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal.

nº 85/2023 - 28/06/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.

nº 75/2023 - 05/06/2023 - Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica.

nº 63/2023 - 23/05/2023 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Educação.

nº 55/2023 - 16/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o ‘Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.

nº 50/2023 - 04/05/2023 - Amplia o prazo para regularização da faixa de viela sanitária fixado no § 1º do artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências".

nº 46/2023 - 26/04/2023 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6432/23, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, os informes da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual."

nº 41/2023 - 10/04/2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências.

nº 213/2022 - 24/10/2022 - Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

nº 193/2022 - 15/09/2022 - Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

nº 191/2022 - 13/09/2022 - Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor, pela ocasião da majoração de seus custos, decorrentes das revisões dos encargos trabalhistas, quando aprovados nas convenções coletivas na forma que especifica e dá outras providências.

nº 122/2022 - 20/05/2022 - Denomina Professora Solange Elizabeth Pereira da Silva o Centro Municipal de Educação Infantil na rua Treze, nº 14, bairro Nova Palmares II.

nº 121/2022 - 20/05/2022 - Cancelado.

nº 120/2022 - 17/05/2022 - Autoriza a reposição inflacionária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.

nº 59/2022 - 21/03/2022 - Acresce o § 9º ao artigo 131 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica.

nº 51/2022 - 07/03/2022 - Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Valinhos e dá outras providências.

nº 41/2022 - 23/02/2022 - Altera o artigo 1º da Lei nº 5592/18, que "dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".

nº 35/2022 - 18/02/2022 - Altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que "dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos".

nº 20/2022 - 08/02/2022 - Declara de Utilidade Pública o Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social "Dorothy Stang".

nº 18/2022 - 08/02/2022 - Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do município de Valinhos, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19.

nº 234/2021 - 29/11/2021 - Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos.

nº 233/2021 - 29/11/2021 - Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Valinhos-SP e dá outras providências.

nº 232/2021 - 29/11/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências.

nº 218/2021 - 12/11/2021 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal do Sociólogo”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências.

nº 147/2021 - 02/08/2021 - Dispõe sobre a publicidade na prestação de serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do município de Valinhos.

nº 146/2021 - 02/08/2021 - Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, estágio ou ‘trainee’ para pessoas autodeclaradas LGBTQIA+ nas empresas privadas e dá outras providências.

nº 139/2021 - 12/07/2021 - Inclui no calendário oficial do município o Dia Luís Ferreira de Enfrentamento à Violência Política em Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de julho.

nº 138/2021 - 05/07/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo com os informes da Lei 10.948/2001, que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual e Identidade de Gênero.

nº 133/2021 - 22/06/2021 - Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos.

nº 132/2021 - 22/06/2021 - Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências.

nº 124/2021 - 08/06/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.

nº 110/2021 - 17/05/2021 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.

nº 86/2021 - 06/04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de debate público com a comunidade previamente à instalação ou funcionamento de Ecopontos no Município, na forma que especifica.

nº 77/2021 - 29/03/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências.

nº 56/2021 - 08/03/2021 - Inclui no calendário oficial do município o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março.

nº 54/2021 - 02/03/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos.

nº 26/2021 - 01/02/2021 - Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências.

Requerimento de Férias (4)

nº 11/2024 - 06/02/2024 - Férias - fevereiro/2024 - Jacqueline de Campos Medeiros

nº 85/2023 - 02/10/2023 - Solicitação de férias a partir de 16 de Outubro de 2023

nº 62/2023 - 03/07/2023 - Requerimento de Férias

nº 14/2023 - 15/02/2023 - Solicitação de férias para 23/03/2023

Requerimentos (487)

nº 603/2024 - 30/04/2024 - Informações sobre o enfrentamento ao bullying, e violências correlatas, no município.

nº 592/2024 - 29/04/2024 - Informações e documentação de interesse público e do funcionalismo municipal.

nº 538/2024 - 19/04/2024 - Informações sobre acessibilidade na Secretaria de Educação.

nº 516/2024 - 16/04/2024 - Informações sobre o Contrato Administrativo sob nº 033/2023.

nº 515/2024 - 16/04/2024 - Informações a respeito da aplicação da Lei Aldir Blanc em Valinhos.

nº 503/2024 - 12/04/2024 - Informações sobre o Minha Casa Minha Vida.

nº 502/2024 - 12/04/2024 - Informações sobre a UBS Bom Retiro.

nº 454/2024 - 02/04/2024 - Alteração de data de Uso da Tribuna pelos senhores André e Gisele Vasques, para apresentação de temáticas atinentes ao Abril Azul, versando sobre a conscientização acerca do autismo e trazendo experiências referentes aos trabalhos desenvolvidos pela ONG Balão Azul, para o dia 16 de abril de 2024.

nº 446/2024 - 02/04/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Ribeiro Garcia.

nº 434/2024 - 28/03/2024 - Informações sobre relatório de avaliação do reforço escolar.

nº 433/2024 - 28/03/2024 - Informações sobre a dispensa de professores e coordenadores que lideravam projetos da Secretaria da Educação.

nº 412/2024 - 25/03/2024 - Informações sobre falta de professores na Rede Municipal.

nº 394/2024 - 25/03/2024 - Informações sobre pagamento do Piso da Enfermagem no Município.

nº 393/2024 - 25/03/2024 - Informações sobre destinação de verba de servidores que recebem acima do teto salarial.

nº 376/2024 - 20/03/2024 - Informações sobre reuniões do Grupo de Trabalho do Quadro de Apoio Escolar.

nº 375/2024 - 20/03/2024 - Informações referentes à supervisão na Saúde Mental.

nº 374/2024 - 20/03/2024 - Informações referentes à Lei nº 6.518/2023, que “dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal”.

nº 370/2024 - 19/03/2024 - Informações e documentos sobre assuntos que dizem respeito a estrutura administrativa do Executivo Municipal.

nº 345/2024 - 14/03/2024 - Informações sobre Processo de Compras nº 09/2024.

nº 344/2024 - 14/03/2024 - Informações sobre próprios municipais desocupados.

nº 312/2024 - 11/03/2024 - Informações sobre cobertura da quadra da EMEB Gov. Orestes Quércia.

nº 296/2024 - 06/03/2024 - Informações sobre o atendimentos de crianças com TEA no Município.

nº 284/2024 - 04/03/2024 - Informações sobre a Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

nº 283/2024 - 04/03/2024 - Informações sobre o Portal da Transparência.

nº 279/2024 - 04/03/2024 - Informações sobre servidores da Secretaria da Saúde.

nº 267/2024 - 04/03/2024 - Informações sobre reforço escolar e atendimento psicopedagógico.

nº 227/2024 - 26/02/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Bueno Conti.

nº 223/2024 - 26/02/2024 - Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 63/2023, que "Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Educação."

nº 167/2024 - 19/02/2024 - Informações sobre a CEMEI Martinho Calzavara.

nº 143/2024 - 08/02/2024 - Informações sobre Auxiliares de Saúde Bucal.

nº 142/2024 - 08/02/2024 - Informações referentes ao cumprimento da Lei Ordinária nº 6432/2023.

nº 141/2024 - 08/02/2024 - Informações referentes ao Centro de Especialidades Odontológicas.

nº 123/2024 - 06/02/2024 - Informações sobre problemas nas calhas da CEMEI Solange Elizabeth Pereira da Silva.

nº 93/2024 - 05/02/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Tiago Henrique Serafim.

nº 92/2024 - 05/02/2024 - Informações sobre verbas recebidas através do Fundo de Participação dos Municípios.

nº 91/2024 - 05/02/2024 - Informações sobre programas de recuperação e reeducação de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha.

nº 61/2024 - 23/01/2024 - Informações sobre processo de remoção de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil.

nº 60/2024 - 23/01/2024 - Informações referentes ao processo de remoção de Coordenadores e Diretores de Escola.

nº 59/2024 - 23/01/2024 - Informações sobre o Estatuto do Magistério.

nº 58/2024 - 23/01/2024 - Informações sobre documento: "Orientações para o funcionamento dos CEMEIs".

nº 57/2024 - 23/01/2024 - Informações sobre Auxiliares de Desenvolvimento Infantil.

nº 56/2024 - 23/01/2024 - Informações referentes ao Concurso Público.

nº 55/2024 - 23/01/2024 - Informações referentes ao pagamento da progressão vertical na área da Educação.

nº 54/2024 - 23/01/2024 - Informações referentes à Licença Prêmio e contagem de tempo para concessão de benefícios no período da pandemia.

nº 53/2024 - 23/01/2024 - Informações sobre o Cismetro.

nº 52/2024 - 23/01/2024 - Informações referentes às enchentes na Avenida Invernada.

nº 51/2024 - 23/01/2024 - Informações referentes ao Currículo Municipal de Ensino.

nº 50/2024 - 23/01/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Sueli Teresinha Costalonga Galerani.

nº 49/2024 - 23/01/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Solange Rodrigues Pinto Veiga.

nº 24/2024 - 16/01/2024 - Uso da Tribuna para o dia 02 de abril, aos senhores André e Gisele Vasques, para apresentação de temáticas atinentes ao Abril Azul, versando sobre a conscientização acerca do autismo e trazendo experiências referentes aos trabalhos desenvolvidos pela ONG Balão Azul.

nº 1840/2023 - 24/12/2023 - Informações sobre atividades referentes a cargo específico da Secretaria de Educação.

nº 1834/2023 - 19/12/2023 - Convocação de sessão extraordinária.

nº 1833/2023 - 14/12/2023 - Informação sobre as obras escolares em andamento.

nº 1831/2023 - 12/12/2023 - Informações sobre a Educação Infantil no Município.

nº 1803/2023 - 05/12/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mário José Borin.

nº 1797/2023 - 04/12/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Vitória Emanuelle Assis Victório.

nº 1752/2023 - 24/11/2023 - Informações sobre o processo de remoção de diretores e coordenadores.

nº 1751/2023 - 24/11/2023 - Informações sobre a reformulação do currículo da rede municipal de ensino.

nº 1748/2023 - 24/11/2023 - Informações referente às constantes enchentes ocorridas na Avenida Invernada.

nº 1747/2023 - 24/11/2023 - Informação sobre os Coordenadores de Área de Educação.

nº 1746/2023 - 24/11/2023 - Informações sobre o Centro Dia do Idoso.

nº 1745/2023 - 24/11/2023 - Informações sobre cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil- ADI do Município.

nº 1723/2023 - 21/11/2023 - Informações sobre transferência de servidora.

nº 1698/2023 - 14/11/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José da Silva.

nº 1695/2023 - 14/11/2023 - Informações sobre o Novo PAC.

nº 1694/2023 - 14/11/2023 - Informações sobre o Estatuto do Quadro de Apoio da Educação Básica Pública Municipal.

nº 1642/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo José Paixão

nº 1605/2023 - 30/10/2023 - Informações sobre a EMEB Luiz Antoniazzi.

nº 1604/2023 - 30/10/2023 - Informações sobre a EMEB Orestes Quércia.

nº 1561/2023 - 24/10/2023 - Informações sobre perda de carga suplementar de professores.

nº 1557/2023 - 24/10/2023 - Informações sobre acesso da Rua Dez, Jardim Novo Palmares II.

nº 1556/2023 - 24/10/2023 - Informações sobre acesso da Rua Silvestre Chiari, Jardim Bom Retiro.

nº 1536/2023 - 23/10/2023 - Informações sobre o Centro de Referência de Atendimento Psicossocial (CREAPS).

nº 1481/2023 - 16/10/2023 - Informações sobre relação à saída de servidores da rede municipal.

nº 1451/2023 - 09/10/2023 - Informações sobre instalação de câmeras em pontos da zona rural do Município.

nº 1437/2023 - 04/10/2023 - Informações referentes à supressão de árvores no Jardim Nova Palmares.

nº 1436/2023 - 04/10/2023 - Informações referentes à Lei n° 6.246/22.

nº 1416/2023 - 02/10/2023 - Informações sobre dados das prestações de contas quadrimestrais da Secretaria da Saúde.

nº 1415/2023 - 02/10/2023 - Informações referentes ao Cismetro.

nº 1414/2023 - 02/10/2023 - Informações sobre dados referentes à Covid.

nº 1413/2023 - 02/10/2023 - Informações referentes à saúde dos servidores municipais.

nº 1243/2023 - 06/09/2023 - Informações sobre serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua.

nº 1242/2023 - 06/09/2023 - Informações sobre sistema da Secretaria de Assistência Social.

nº 1229/2023 - 04/09/2023 - Informações referentes ao protocolo de atendimento em casos de afastamento de servidor por questões de saúde.

nº 1228/2023 - 04/09/2023 - Informações sobre suporte jurídico nas Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.

nº 1227/2023 - 04/09/2023 - Informações sobre concurso público.

nº 1226/2023 - 04/09/2023 - Informações sobre fluxo de atendimento de pessoas vítimas de violência.

nº 1225/2023 - 04/09/2023 - Informações sobre Plano de Cargos e Carreiras.

nº 1223/2023 - 04/09/2023 - Informações sobre Programa de Saúde do Trabalhador.

nº 1208/2023 - 04/09/2023 - Solicita cópia dos relatórios de atividades do Conselho Tutelar.

nº 1108/2023 - 16/08/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Neil Eugênio Canettieri.

nº 1067/2023 - 08/08/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Dra. Simone de Moraes Gebran Lucenti.

nº 980/2023 - 26/07/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elaine Cristina dos Santos.

nº 972/2023 - 24/07/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do Guarda Civil Municipal de Valinhos Jonas Franco Maciel.

nº 935/2023 - 27/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Edna Lucia Nasser Maschietto.

nº 898/2023 - 20/06/2023 - Uso da Tribuna por representante da Associação dos Servidores Públicos de Valinhos, para o dia 01 de agosto, para explanar sobre as condições de trabalho dos servidores públicos municipais.

nº 885/2023 - 19/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Francisca de Oliveira Leite.

nº 834/2023 - 07/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Segismundo Romano José Celani.

nº 730/2023 - 19/05/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Lúcio Antônio Evangelista (Toninho Evangelista)

nº 700/2023 - 15/05/2023 - Uso da Tribuna pela senhora Renata Maria, representante das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil de Valinhos, para o dia 13 de junho, para explanar sobre o movimento “Somos Todas Professoras”.

nº 687/2023 - 11/05/2023 - Informações sobre o regramento e cumprimento da Lei Ordinária nº 6.246/22.

nº 686/2023 - 11/05/2023 - Informações sobre o CEO.

nº 657/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CREAS.

nº 656/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CRAS São Marcos.

nº 655/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CRAS Figueiras.

nº 654/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CRAS Central II.

nº 653/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CRAS Central I.

nº 652/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CEMAP.

nº 650/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores da Casa do Adolescente.

nº 648/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CAPSi.

nº 647/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre estrutura de servidores do CAPS.

nº 646/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre atendimento de psicólogo e assistente social escolar.

nº 645/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre a regulamentação do serviço do CREAPS.

nº 644/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre a regulamentação do serviço do CEMAP.

nº 643/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre a regulamentação do serviço da Casa do Adolescente.

nº 642/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre CAPS AD.

nº 641/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre Coordenadoria de Educação Permanente da Saúde.

nº 640/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre Cismetro.

nº 638/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Scupenaro.

nº 618/2023 - 02/05/2023 - Informações sobre verbas vinculadas ao CAPS.

nº 612/2023 - 02/05/2023 - Informações sobre verbas vinculadas ao CAPSi

nº 598/2023 - 28/04/2023 - Informações sobre falta de medicamentos no Município.

nº 564/2023 - 24/04/2023 - Informações sobre atendimentos especializados na Saúde.

nº 549/2023 - 18/04/2023 - Informações sobre o novo prédio do Laboratório Público Municipal.

nº 463/2023 - 04/04/2023 - Informações sobre o serviço de "cata bagulho" na Cidade.

nº 462/2023 - 04/04/2023 - Solicita cópias de Processo de Compras e Processo Administrativo.

nº 461/2023 - 04/04/2023 - Informações sobre a região do Morro da Pedra Grande, Chácara Alpinas, Bairro Alpinas.

nº 435/2023 - 28/03/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rita de Cássia Longo Lahr.

nº 393/2023 - 21/03/2023 - Solicita inteiro teor do processo nº 876/2021.

nº 374/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre infestação de caramujos gigantes africanos

nº 373/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre estrutura do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

nº 372/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre estrutura do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

nº 371/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre estrutura do CEMAP e Casa do Adolescente.

nº 370/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre estrutura do Centro de Atenção Psicossocial Infantil- CAPSi.

nº 369/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre estrutura do CREAPS - Centro de Referência Psicossocial.

nº 368/2023 - 20/03/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Olga Bernarde Naressi.

nº 367/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre estrutura do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II.

nº 366/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre atendimento de saúde mental na UPA.

nº 365/2023 - 20/03/2023 - Informações sobre atendimento psicossocial nas escolas.

nº 357/2023 - 17/03/2023 - Informações sobre falta de livros didáticos nas escolas municipais.

nº 355/2023 - 16/03/2023 - Solicita cópia de inteiro teor de processo.

nº 323/2023 - 10/03/2023 - Uso da Tribuna no dia 21 de março, por representantes da Associação Zumbi dos Palmares e Dandara de Valinhos para explanação sobre a importância do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

nº 304/2023 - 07/03/2023 - Informações sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

nº 205/2023 - 14/02/2023 - Informações sobre o cargo de Professor de Educação Especial.

nº 182/2023 - 13/02/2023 - Informações sobre equipamentos públicos.

nº 180/2023 - 13/02/2023 - Informações sobre áreas institucionais.

nº 141/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre descentralização dos CRAS's.

nº 140/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre descentralização da Educação de Jovens e Adultos.

nº 139/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre políticas de formação profissional para idosos.

nº 138/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre ações de prevenção e combate à dengue.

nº 137/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre iluminação pública.

nº 136/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre Práticas Integrativas e Complementares.

nº 2245/2022 - 23/12/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Décio Maróstica.

nº 2222/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre CEMAP e a Casa do Adolescente.

nº 2221/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre contraturno escolar.

nº 2220/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre Escuta Especializada.

nº 2219/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

nº 2218/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre o protocolo de atendimento de adolescentes que fazem uso nocivo de substâncias psicotrópicas.

nº 2217/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI).

nº 2216/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF).

nº 2215/2022 - 12/12/2022 - Informações sobre o Programa de Orientação e Planejamento Familiar.

nº 2200/2022 - 06/12/2022 - Informações sobre atendimento psicológico e socioassistencial nas escolas.

nº 2199/2022 - 06/12/2022 - Informações sobre atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes.

nº 2174/2022 - 30/11/2022 - Informações sobre a verba do FUNDEB.

nº 2169/2022 - 29/11/2022 - Uso da tribuna por representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para apresentação da 2ª edição do relatório “Violência Contra a Mulher: Estudo dos dados coletados na Delegacia de Defesa da Mulher de Valinhos", em data a ser agendada.

nº 2127/2022 - 21/11/2022 - Informações sobre Professores de Fundamental II.

nº 2124/2022 - 21/11/2022 - Informações sobre neuropediatra na Rede Municipal de Saúde.

nº 2122/2022 - 21/11/2022 - Informações sobre cronograma de melhorias da sinalização vertical e horizontal.

nº 2121/2022 - 21/11/2022 - Informações sobre cobertura de quadras poliesportivas nas escolas.

nº 2044/2022 - 07/11/2022 - Uso da Tribuna pelas senhora Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral e a Maria Cristina Briani, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o dia 29 de novembro, para apresentação da 2ª edição do relatório “Violência Contra a Mulher: Estudo dos dados coletados na Delegacia de Defesa da Mulher de Valinhos".

nº 2011/2022 - 31/10/2022 - Informações sobre atendimentos na UBS Bom Retiro.

nº 1999/2022 - 27/10/2022 - Informações sobre bairros atendidos pelas UBS em Valinhos.

nº 1991/2022 - 24/10/2022 - Informações sobre processos administrativos mencionados em denúncia anônima recebida.

nº 1955/2022 - 21/10/2022 - Informações sobre aparelho de Raio X da Upinha.

nº 1892/2022 - 10/10/2022 - Informações sobre quantidade de alunos em salas de aula.

nº 1891/2022 - 10/10/2022 - Informações sobre atendimento da educação especial.

nº 1885/2022 - 05/10/2022 - Informações sobre manutenção de cadeiras de rodas e andadores

nº 1880/2022 - 04/10/2022 - Informações sobre motoristas para transporte dos servidores de saúde ao DRS em Campinas.

nº 1879/2022 - 04/10/2022 - Informações sobre os técnicos de farmácia em Valinhos.

nº 1862/2022 - 03/10/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Postal

nº 1833/2022 - 26/09/2022 - Uso da tribuna para o dia 25 de outubro, pela senhora Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral, para explanar sobre os trabalhos realizados pela Comissão do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

nº 1832/2022 - 26/09/2022 - Informações sobre subsídio do transporte universitário e de ensino técnico.

nº 1831/2022 - 26/09/2022 - Informações sobre contrato com ACESA Capuava.

nº 1830/2022 - 26/09/2022 - Informações sobre contrato com APAE.

nº 1829/2022 - 26/09/2022 - Informações sobre estudantes diagnosticados com TEA.

nº 1828/2022 - 26/09/2022 - Informações sobre dados de pessoas diagnosticadas com TEA na Saúde.

nº 1814/2022 - 22/09/2022 - Uso da tribuna, para o dia 04 de outubro, à representante do Grupo Rosa e Amor, para explanar sobre a conscientização da prevenção do câncer de mama em alusão ao Outubro Rosa.

nº 1777/2022 - 16/09/2022 - Informações sobre os cargos de Veterinário e Técnico em Veterinária.

nº 1773/2022 - 15/09/2022 - Informações sobre o repasse de verbas ao Conselho Tutelar de Valinhos.

nº 1772/2022 - 15/09/2022 - Informações sobre a existência de políticas públicas em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente no Município.

nº 1771/2022 - 15/09/2022 - Encaminhar ofício ao Conselho Tutelar em Valinhos.

nº 1758/2022 - 12/09/2022 - Informações sobre o processo nº 981/2022.

nº 1743/2022 - 12/09/2022 - Informações sobre transporte para crianças que frequentam as creches municipais.

nº 1729/2022 - 06/09/2022 - Informações sobre números de processos na educação.

nº 1728/2022 - 06/09/2022 - Informações sobre a Lei Complementar nº 191/2022 e sobre repasse de insalubridade aos servidores da área da saúde.

nº 1725/2022 - 05/09/2022 - Informações sobre as contribuições acerca da Revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo.

nº 1717/2022 - 05/09/2022 - Informações sobre contrato com empresa de limpeza dos centros educacionais e outros próprios municipais.

nº 1716/2022 - 05/09/2022 - Informações sobre bens tombados no Município.

nº 1715/2022 - 05/09/2022 - Informações sobre CIPTEA's emitidas no Município.

nº 1713/2022 - 05/09/2022 - Informações sobre atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

nº 1712/2022 - 05/09/2022 - Informações sobre Terapia ABA.

nº 1677/2022 - 29/08/2022 - Informações sobre aulas do Fundamental I e II da rede municipal de ensino.

nº 1676/2022 - 29/08/2022 - Informações sobre revisão do Plano Municipal de Educação.

nº 1663/2022 - 25/08/2022 - Informações sobre o cargo de agente administrativo.

nº 1662/2022 - 25/08/2022 - Informações sobre o reajuste concedido aos servidores.

nº 1661/2022 - 25/08/2022 - Informações sobre servidores com deficiência.

nº 1651/2022 - 22/08/2022 - Informações sobre o fluxo para o atendimento de violência doméstica.

nº 1636/2022 - 22/08/2022 - Informações sobre chamamento do concurso da GCM.

nº 1635/2022 - 22/08/2022 - Informações sobre Plano de Ação Articulada para Saúde Mental.

nº 1621/2022 - 18/08/2022 - Informações sobre pacientes em tratamento de Anemia Falciforme.

nº 1611/2022 - 16/08/2022 - Informações sobre balancetes relacionados à Saúde Mental.

nº 1610/2022 - 16/08/2022 - Informações sobre novas ferramentas tecnológicas na Rede Municipal de Educação.

nº 1609/2022 - 16/08/2022 - Informações sobre o Fundo Municipal de Saúde.

nº 1608/2022 - 16/08/2022 - Informações sobre Sistema "Cidade Inteligente".

nº 1607/2022 - 16/08/2022 - Informações sobre sistema de prontuário eletrônico.

nº 1566/2022 - 10/08/2022 - Informações sobre o Programa Acolhe.

nº 1565/2022 - 10/08/2022 - Informações sobre o Decreto nº 11.176/2022.

nº 1560/2022 - 08/08/2022 - Informações sobre o Processo nº 876/2021.

nº 1559/2022 - 08/08/2022 - Informações sobre plano de trabalho de assessores da Secretária de Assistência Social.

nº 1533/2022 - 08/08/2022 - Informações sobre alunos estrangeiros.

nº 1528/2022 - 08/08/2022 - Informações sobre estudo da Serra dos Cocais.

nº 1519/2022 - 05/08/2022 - Informações sobre a Deliberação Normativa Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA.

nº 1516/2022 - 05/08/2022 - Informações complementares ao Anexo ao Projeto de Lei nº 158/2022, que autoriza o município de Valinhos a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte – CISMETRO.

nº 1218/2022 - 07/06/2022 - Solicita licença do mandato de vereador por motivo de saúde.

nº 1183/2022 - 02/06/2022 - Informações sobre o atendimento psicológico dos servidores municipais.

nº 1129/2022 - 24/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Aparecido Soares Gomes.

nº 1091/2022 - 20/05/2022 - Informações sobre o funcionamento de radar na avenida Joaquim Alves Corrêa.

nº 1060/2022 - 16/05/2022 - Informações sobre estagiários à disposição do Município.

nº 1043/2022 - 10/05/2022 - Voto de Louvor e Congratulações à Professora Solange Elisabeth Pereira da Silva (in memoriam).

nº 1015/2022 - 09/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Hélia de Jesus Caxambu

nº 996/2022 - 03/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edgar de Oliveira Ramilo.

nº 992/2022 - 02/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Irene Piatti Mayr.

nº 946/2022 - 28/04/2022 - Informações sobre contratação de médicos psiquiatras para o CAPS-i.

nº 945/2022 - 28/04/2022 - Informação sobre escola em tempo integral na rede municipal de Valinhos.

nº 887/2022 - 25/04/2022 - Informações sobre acessibilidade nos próprios municipais.

nº 886/2022 - 25/04/2022 - Informações sobre Psicólogo Escolar.

nº 885/2022 - 25/04/2022 - Informações sobre o Programa Melhor Idade em Atividade.

nº 841/2022 - 18/04/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Gustavo Soares Leal.

nº 760/2022 - 08/04/2022 - Uso de Tribuna pela senhora Symmy Larrat, para o dia 14 de junho, para explanar sobre o Dia internacional do Orgulho LGBTQIA+.

nº 677/2022 - 29/03/2022 - Informações sobre a UBS do bairro São Bento.

nº 676/2022 - 29/03/2022 - Informações sobre o Programa Tempo de Aprender.

nº 675/2022 - 29/03/2022 - Informações sobre a lista de espera das creches.

nº 559/2022 - 15/03/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Solange Elizabeth Pereira da Silva.

nº 461/2022 - 07/03/2022 - Informações sobre Políticas da Assistência Social.

nº 460/2022 - 07/03/2022 - Informações sobre adesão ao Sinapir.

nº 455/2022 - 07/03/2022 - Informações sobre UBS Jurema.

nº 453/2022 - 07/03/2022 - Informações sobre linha 502.

nº 452/2022 - 07/03/2022 - Informações sobre horários das linhas de ônibus.

nº 428/2022 - 02/03/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do Pároco Emérito Pe. Waldemar Hermes Ramos Tinoco.

nº 373/2022 - 24/02/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Eduardo Tristão.

nº 324/2022 - 21/02/2022 - Informações sobre salas multiseriadas EMEB Tomoharu Kimabara.

nº 319/2022 - 21/02/2022 - Informações sobre o Parque Lausanne.

nº 318/2022 - 18/02/2022 - Informações sobre Sistema Simec PAR.

nº 317/2022 - 18/02/2022 - Informações sobre reforma não realizada na CEMEI Osvaldo Müller.

nº 316/2022 - 18/02/2022 - Informações sobre inscrição da Secretaria Municipal de Educação em sistemas do governo federal.

nº 315/2022 - 18/02/2022 - Informações sobre Contas do FUNDEB.

nº 304/2022 - 18/02/2022 - Informações sobre funcionários da Secretaria de Educação.

nº 303/2022 - 18/02/2022 - Informações sobre o investimento na área de educação nos anos de 2021 e 2022.

nº 215/2022 - 10/02/2022 - Informações sobre afastamentos por motivos de saúde até 09 de novembro de 2021 de servidores da rede municipal de ensino de Valinhos.

nº 214/2022 - 10/02/2022 - Informações sobre quantidade de CIPTEAs emitidas.

nº 213/2022 - 10/02/2022 - Informações sobre a regulamentação da lei 5804 de 2019.

nº 206/2022 - 08/02/2022 - Informações sobre a linha de ônibus 502.

nº 168/2022 - 07/02/2022 - Informações sobre o número de trabalhadores formais e informais após a Reforma Trabalhista.

nº 141/2022 - 02/02/2022 - Informações sobre dados de gripe na Cidade.

nº 140/2022 - 02/02/2022 - Informações sobre o orçamento da educação no ano de 2021.

nº 139/2022 - 02/02/2022 - Informações sobre caixa literária.

nº 137/2022 - 01/02/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Tosto.

nº 136/2022 - 01/02/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Celso Rezende.

nº 135/2022 - 01/02/2022 - Informações acerca do processo de compras de material escolar no termino do ano de 2021, objeto de denuncias por jornais da cidade.

nº 50/2022 - 28/01/2022 - Informações sobre cronograma de roçagem no site da Prefeitura e cumprimento da Lei nº 6090 de 2021.

nº 49/2022 - 28/01/2022 - Informações sobre a inscrição do município do Programa Saúde da Família.

nº 48/2022 - 28/01/2022 - Informações sobre exigência de carteira de vacinação contra covid-19 de estudantes da rede municipal de Valinhos.

nº 24/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre UPA e CEV 1.

nº 23/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre processos de compra 493 498 e 499 de 2021.

nº 22/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre atendimento CRAS São Bento.

nº 21/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre calendário letivo de 2022.

nº 20/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre infecção por dengue, chikungunya e zika.

nº 19/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre vacinação de crianças e adolescentes.

nº 18/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre planejamento e acompanhamento da vacinação de crianças e adolescentes.

nº 17/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre publicidade de falta de medicamentos.

nº 16/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre os dados da ouvidoria.

nº 15/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre fornecimento de tiras de medição de glicemia.

nº 14/2022 - 24/01/2022 - Informações sobre cronograma de instalação de iluminação do bairro São Bento.

nº 2071/2021 - 14/12/2021 - Informações sobre livro de registro e livro de tombo.

nº 2070/2021 - 14/12/2021 - Informações sobre postes públicos sem iluminação.

nº 2069/2021 - 14/12/2021 - Informações sobre a fila de espera para cirurgia geral na UBS do Parque Portugal.

nº 2068/2021 - 14/12/2021 - Informações sobre distribuição de cestas básicas pelas unidades do CRAS do Município.

nº 2067/2021 - 14/12/2021 - Informações sobre coleta de exames de sangue no município de Valinhos.

nº 2066/2021 - 14/12/2021 - Informações sobre fila de espera para especialidades no município de Valinhos.

nº 2058/2021 - 07/12/2021 - Informações sobre inspetor de alunos nas escolas.

nº 2057/2021 - 07/12/2021 - Informações sobre programa de atendimento a acamados.

nº 2056/2021 - 07/12/2021 - Informações sobre psicólogo escolar.

nº 2055/2021 - 07/12/2021 - Informações sobre Adicional de Difícil Acesso.

nº 2019/2021 - 29/11/2021 - Informações sobre o pagamento da progressão vertical na área da educação.

nº 2001/2021 - 22/11/2021 - Informações sobre Indicação nº 2077/2021.

nº 2000/2021 - 22/11/2021 - Informações sobre contratação de servidores da saúde nas empresas consorciadas do Cismetro.

nº 1999/2021 - 22/11/2021 - Informações sobre adicional de insalubridade dos servidores da Secretaria da Saúde.

nº 1998/2021 - 22/11/2021 - Informações sobre horas extras dos servidores da Secretaria da Saúde.

nº 1954/2021 - 12/11/2021 - Informações sobre plano pedagógico do Projeto de Reforço Escolar.

nº 1953/2021 - 12/11/2021 - Informações sobre cumprimento da Lei nº 5602/2018.

nº 1952/2021 - 12/11/2021 - Informações sobre revisão do Estatuto do Magistério.

nº 1943/2021 - 09/11/2021 - Informações sobre afastamento de servidores públicos municipais e das autarquias municipais.

nº 1934/2021 - 08/11/2021 - Informações sobre planta original dos bairros Palmares I e II.

nº 1933/2021 - 08/11/2021 - Informações sobre Centro Comunitário do bairro Palmares.

nº 1932/2021 - 08/11/2021 - Informações sobre viveiro de mudas do Município.

nº 1913/2021 - 08/11/2021 - Voto de Louvor e Congratulações às organizadoras Solange Elizabeth Pereira da Silva, Claudia Garcia Costa e Ana Paula Galante Martinhago pelo Pré-lançamento do livro “Educação Antirracista: infância, resistência e combate ao racismo”.

nº 1879/2021 - 26/10/2021 - Informações sobre o controle de vacinação de crianças e adolescentes.

nº 1861/2021 - 25/10/2021 - Informações sobre contrato de empréstimo consignado do Banco Santander aos servidores municipais.

nº 1860/2021 - 25/10/2021 - Informações sobre exames de papanicolau realizados no Município.

nº 1859/2021 - 25/10/2021 - Informações sobre afastamento de profissionais da Educação.

nº 1858/2021 - 25/10/2021 - Informações sobre as ambulâncias do Município.

nº 1849/2021 - 25/10/2021 - Informações sobre a fiscalização da prefeitura sobre a empresa Nutriplus.

nº 1809/2021 - 18/10/2021 - Informações referentes à realização e agendamento de exames no Município.

nº 1784/2021 - 14/10/2021 - Informações sobre processo de compra de camas empilháveis para creches.

nº 1782/2021 - 08/10/2021 - Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as circunstâncias e as motivações de atos administrativos referentes à licitação e contrato e eventuais danos causados à Municipalidade.

nº 1750/2021 - 04/10/2021 - Informações complementares ao requerimento nº 1388/2021.

nº 1749/2021 - 04/10/2021 - Informações sobre a Guarda Municipal de Valinhos.

nº 1748/2021 - 04/10/2021 - Informações sobre FUNDEB.

nº 1703/2021 - 27/09/2021 - Uso da Tribuna pela Comendadora senhora Edna Almeida Lourenço, no dia 09 de novembro, para explanar sobre o Dia da Consciência Negra.

nº 1702/2021 - 27/09/2021 - Informações sobre lista de espera para vaga em creche.

nº 1701/2021 - 27/09/2021 - Informações sobre empresa Nutriplus.

nº 1654/2021 - 20/09/2021 - Uso da Tribuna pelo senhor Alexandre Mandl, advogado e assessor jurídico do Movimento "Somos Todas Professoras", no dia 26 de outubro, para explanar sobre o enquandramento do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil na Carreira do Magistério.

nº 1635/2021 - 17/09/2021 - Uso da Tribuna pela senhora Maura Âmbar, no dia 19 de outubro, para explanação sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e políticas públicas no Município.

nº 1605/2021 - 14/09/2021 - Informações complementares à resposta do Requerimento nº 856/2021.

nº 1604/2021 - 14/09/2021 - Informações complementares à resposta do Requerimento nº 853/2021.

nº 1603/2021 - 14/09/2021 - Informações complementares à resposta do Requerimento nº 741/2021.

nº 1602/2021 - 14/09/2021 - Informações complementares à resposta do Requerimento nº 740/2021.

nº 1601/2021 - 14/09/2021 - Informações complementares à resposta do Requerimento nº 1395/2021.

nº 1600/2021 - 14/09/2021 - Informações sobre denúncias envolvendo o Núcleo Agrário da Reforma Agrária.

nº 1554/2021 - 03/09/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 1392/2021.

nº 1553/2021 - 03/09/2021 - Informações sobre lixo produzido no Município.

nº 1540/2021 - 31/08/2021 - Informações sobre propriedade do terreno onde está localizada a Emeb Professora Edina Aparecida Bampa da Fonseca.

nº 1539/2021 - 31/08/2021 - Informações sobre construção de creche no bairro Reforma Agrária.

nº 1538/2021 - 31/08/2021 - Informações sobre a falta de água no Jardim América em desacordo com o rodízio apresentado pela Prefeitura.

nº 1489/2021 - 23/08/2021 - Informações sobre vazios urbanos no município de Valinhos.

nº 1488/2021 - 23/08/2021 - Informações sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, CMPDA.

nº 1487/2021 - 23/08/2021 - Informações sobre o abastecimento de água no Município.

nº 1395/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre o número de pessoas diagnosticadas com TEA e a implementação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

nº 1394/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre cronograma de roçada do Parque Portugal.

nº 1393/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre o cumprimento da Lei nº 5804/2019.

nº 1392/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre mudança de fluxo de ruas do Jardim Novo Horizonte.

nº 1391/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre SEAS.

nº 1390/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre a elevação da caixa d’água do bairro São Bento.

nº 1389/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre possíveis construções irregulares no bairro São Bento do Recreio.

nº 1388/2021 - 09/08/2021 - Informações sobre extração de pedra no bairro São Bento do Recreio.

nº 1356/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre atendimento às pessoas em situação de rua.

nº 1355/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre a quantidade de encaminhamentos de dentista referentes ao bairro Parque Portugal.

nº 1354/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre arquivos georreferenciados ou em AutoCad de áreas institucionais.

nº 1353/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre o Centro de Atenção à Mulher.

nº 1352/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre os valores referentes à alimentação escolar.

nº 1351/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre auxílio-reclusão.

nº 1287/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre perfil dos trabalhadores terceirizados.

nº 1286/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre trabalhadores voluntários.

nº 1285/2021 - 02/08/2021 - Informações sobre fornecimento de dados para agendamento da vacina.

nº 1284/2021 - 02/08/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 637/2021.

nº 1283/2021 - 02/08/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 171/2021.

nº 1282/2021 - 02/08/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 25/2021.

nº 1281/2021 - 02/08/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 26/2021.

nº 1280/2021 - 02/08/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 24/2021.

nº 1266/2021 - 16/07/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 633/2021.

nº 1263/2021 - 16/07/2021 - Informações sobre cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura.

nº 1262/2021 - 16/07/2021 - Informações sobre atendimentos nos CRAS.

nº 1261/2021 - 14/07/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Angélica do Prado.

nº 1260/2021 - 14/07/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 335/2021.

nº 1246/2021 - 14/07/2021 - Informações sobre o Banco de Leite Humano.

nº 1238/2021 - 14/07/2021 - Informações sobre continuidade de entrega de cestas básicas aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

nº 1237/2021 - 14/07/2021 - Informações sobre contaminação por Covid-19 em profissionais da Educação.

nº 1236/2021 - 14/07/2021 - Informações sobre a entrega de material escolar.

nº 1235/2021 - 14/07/2021 - Informações sobre fornecimento de água ao Acampamento Marielle Vive.

nº 1234/2021 - 14/07/2021 - Informações sobre instalação de internet nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

nº 1233/2021 - 14/07/2021 - Informações complementares ao Requerimento nº 23/2021.

nº 1226/2021 - 29/06/2021 - Solicita retirada da emenda nº 01 ao Projeto de Lei 35/2021, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos'".

nº 1191/2021 - 29/06/2021 - Informações sobre serviços da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

nº 1190/2021 - 29/06/2021 - Informações sobre a xepa da vacina contra Covid-19.

nº 1189/2021 - 29/06/2021 - Informações sobre o atendimento educacional especial.

nº 1179/2021 - 29/06/2021 - Informações sobre o prédio da antiga escola do bairro São Bento.

nº 1178/2021 - 29/06/2021 - Informações sobre as aulas de reforço escolar.

nº 1177/2021 - 29/06/2021 - Informações sobre plano de carreira e plano de saúde dos servidores.

nº 1154/2021 - 22/06/2021 - Informações complementares sobre o Requerimento nº 946/2021.

nº 1153/2021 - 22/06/2021 - Informações sobre projeto piloto de aulas online na EMEB Luiz Antoniazzi.

nº 1152/2021 - 22/06/2021 - Informações sobre regulamentação do projeto piloto de aulas online na EMEB Luiz Antoniazzi.

nº 1104/2021 - 15/06/2021 - Informações sobre o pagamento dos funcionários terceirizados da empresa Nutriplus.

nº 1103/2021 - 15/06/2021 - Informações sobre vacinação contra Covid-19 no Município.

nº 1102/2021 - 15/06/2021 - Informações sobre o sistema Siss Online.

nº 1101/2021 - 15/06/2021 - Informações sobre a indicação 54/2021.

nº 1100/2021 - 15/06/2021 - Informações sobre a indicação 880/2021.

nº 1038/2021 - 08/06/2021 - Uso da Tribuna para o dia 29 de junho à senhora Bruna Pimentel Cilento, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Valinhos.

nº 1008/2021 - 07/06/2021 - Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município de Valinhos.

nº 992/2021 - 01/06/2021 - Informações sobre a quantidade de servidores públicos na área da Educação.

nº 947/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre o Programa Ação Jovem no bairro São Bento.

nº 946/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre o CRAS do bairro São Bento.

nº 945/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre a eleição da Associação de Bairro do bairro São Bento.

nº 944/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre o Projeto ReCriança no bairro São Bento.

nº 943/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre modelo de máscara entregue aos servidores públicos municipais de cada Secretaria.

nº 942/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre fornecimento de transporte para estudantes das escolas rurais.

nº 941/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre o atendimento de famílias homoafetivas ou com pessoas LGBTQIA+ no núcleo familiar.

nº 940/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre o abastecimento de água no Município.

nº 856/2021 - 17/05/2021 - Informações sobre a publicação de decretos e leis municipais no site oficial da Prefeitura.

nº 855/2021 - 17/05/2021 - Informações sobre o Corpo de Bombeiros do Município de Valinhos.

nº 854/2021 - 17/05/2021 - Informações sobre processos licitatórios para o laboratório municipal de Valinhos.

nº 853/2021 - 17/05/2021 - Informações sobre formação de servidores acerca de assédio moral no trabalho.

nº 783/2021 - 11/05/2021 - Informações sobre a árvore Jequitibá da estrada Valinhos-Itatiba.

nº 782/2021 - 11/05/2021 - Informações sobre atendimento odontológico da UBS Pinheiros.

nº 781/2021 - 11/05/2021 - Informações sobre cadastro para vacinação de pessoas que não possuem acesso à internet.

nº 741/2021 - 03/05/2021 - Informações sobre área em construção à margem da Rodovia Dom Pedro I.

nº 740/2021 - 03/05/2021 - Informações sobre a resposta ao requerimento nº 566/2021.

nº 739/2021 - 03/05/2021 - Informações sobre a área da antiga Rigesa.

nº 701/2021 - 27/04/2021 - Informações sobre o repasse de valor de empréstimo consignado para o banco.

nº 700/2021 - 27/04/2021 - Informações sobre a inatividade do CMMA e CMDU.

nº 699/2021 - 27/04/2021 - Informações sobre o reajuste salarial dos servidores do município de Valinhos.

nº 698/2021 - 27/04/2021 - Informações sobre a indicação nº 743/2021.

nº 697/2021 - 27/04/2021 - Informações sobre a indicação nº 673/2021.

nº 637/2021 - 20/04/2021 - Informações a respeito do Programa RECONECTA.

nº 636/2021 - 20/04/2021 - Informações sobre o Decreto nº 10.780/2021.

nº 635/2021 - 20/04/2021 - Informações sobre a aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

nº 634/2021 - 20/04/2021 - Informações sobre o não chamamento de aprovados no concurso público edital nº 02/2019 na área da Educação.

nº 633/2021 - 20/04/2021 - Informações sobre perfil dos servidores.

nº 615/2021 - 13/04/2021 - Informações adicionais sobre a resposta ao Requerimento nº 405/2021.

nº 614/2021 - 13/04/2021 - Informações sobre a justificativa de não instrução do processo de compra para atender a requisição nº 807/2020.

nº 613/2021 - 13/04/2021 - Informações adicionais sobre a resposta ao Requerimento nº 285/2021.

nº 612/2021 - 13/04/2021 - Informações adicionais sobre a resposta ao Requerimento nº 287/2021.

nº 566/2021 - 06/04/2021 - Informações sobre o cumprimento do PNAE em relação à compra de cestas básicas a serem fornecidas pela Secretaria de Educação.

nº 565/2021 - 06/04/2021 - Informações sobre o vacinação de moradores de rua contra Covid-19.

nº 506/2021 - 29/03/2021 - Informações sobre o plano pedagógico ofertado pela Secretaria de Educação.

nº 505/2021 - 29/03/2021 - Informações sobre o plantão de dúvidas ofertado pela Secretaria de Educação.

nº 504/2021 - 29/03/2021 - Informações sobre o planejamento de aplicação dos recursos da CIP.

nº 503/2021 - 29/03/2021 - Informações sobre a compra de remédios e medicamentos para o tratamento precoce anunciado pela prefeitura de Valinhos.

nº 502/2021 - 29/03/2021 - Solicita número dos processos de todas as ações civis públicas movidas contra a Municipalidade.

nº 501/2021 - 29/03/2021 - Informações sobre o cumprimento das Leis nº 5490/2019 e nº 6048/2020.

nº 500/2021 - 29/03/2021 - Informações sobre as orientações de contabilidade de presença dos estudares da rede municipal de ensino.

nº 492/2021 - 29/03/2021 - Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no serviço de transporte público municipal em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.

nº 471/2021 - 23/03/2021 - Informações sobre os recursos da merenda escolar.

nº 470/2021 - 23/03/2021 - Informações sobre o tratamento precoce que será adotado na cidade para casos de Covid-19.

nº 424/2021 - 15/03/2021 - Informações sobre processo nº 10778/2020 e sobre o adicional de insalubridade para profissionais da área da saúde.

nº 408/2021 - 12/03/2021 - Solicita inteiro teor da requisição de compra nº 807/2020.

nº 407/2021 - 12/03/2021 - Informações sobre o protocolo nº 10778/2020.

nº 406/2021 - 12/03/2021 - Informações sobre o fornecimento de cestas básicas em virtude da interrupção do oferecimento de merenda escolar pela pandemia.

nº 405/2021 - 12/03/2021 - Informações sobre o número de profissionais infectados pelo Covid-19 por escolas e creches.

nº 379/2021 - 08/03/2021 - Informações sobre o sistema de ponto digital implantado na Prefeitura de Valinhos.

nº 378/2021 - 08/03/2021 - Informações sobre gestores escolares.

nº 377/2021 - 08/03/2021 - Informações creches municipais e creches conveniadas.

nº 376/2021 - 08/03/2021 - Informações sobre as transferências dos valores referentes ao programa Conta Escola do mês de novembro de 2020.

nº 375/2021 - 08/03/2021 - Informações sobre a plataforma EducaDigital.

nº 374/2021 - 08/03/2021 - Informações sobre o prazo para inscrição do Auxílio Transporte.

nº 335/2021 - 02/03/2021 - Informações sobre curso de “Educação Midiática”.

nº 327/2021 - 02/03/2021 - Informações sobre o acesso dos estudantes da rede de ensino municipal à plataforma digital.

nº 315/2021 - 23/02/2021 - Solicita concessão de urgência aos projetos de leis nº 46/2021 e nº 47/2021.

nº 287/2021 - 22/02/2021 - Informações sobre fornecimento de material escolar.

nº 286/2021 - 22/02/2021 - Informações sobre atendimento a alunos que necessitam de acompanhamento especial e atividades diferenciadas.

nº 285/2021 - 22/02/2021 - Informações sobre Projeto de Atendimento Educacional Especializado e Projeto de Docência Compartilhada.

nº 284/2021 - 22/02/2021 - Informações sobre Emeb Professora Fany Moletta e Emeb Benedito Arruda Campos, bairro Vale Verde.

nº 270/2021 - 22/02/2021 - Informações sobre aquisição de uniformes escolares.

nº 261/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre o encerramento de parceria de transporte de estudantes do Parque Centenário para a Emeb Prof. Edina A. B. da Fonseca na Reforma Agrária.

nº 260/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre o acesso a internet no Centro Cultural Vicente Musseli e no Espaço Cultural Multiuso Flávio de Carvalho.

nº 259/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre a estrutura física do Centro Cultural Vicente Musseli e do Espaço Cultural Multiuso Flávio de Carvalho e as adaptações no período de pandemia.

nº 258/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre a regularização do Condepav.

nº 257/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre a Conferência Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura.

nº 227/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre a cobertura da quadra poliesportiva da Emeb Dona Carolina de Oliveira Sigrist.

nº 226/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre disponibilização de cesta básica aos alunos, considerando a demora para o retorno presencial das aulas.

nº 223/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre fornecimento de água para o Acampamento Marielle Vive.

nº 222/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre a falta de servidor responsável pela farmácia nos postos de saúde do Macuco e da Reforma Agrária.

nº 221/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre comercialização, transporte, uso, armazenamento e descarte de embalagens de agrotóxicos ou defensivos de utilização urbana e rural.

nº 220/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre fornecimento de transporte para que os pais dos alunos das escolas rurais possam retirar as atividades nas escolas.

nº 214/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre o andamento da elaboração do Estatuto do Quadro de Apoio do Magistério.

nº 213/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre os imóveis ociosos pertencentes ao Município.

nº 212/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre empresas que possuem contrato de prestação de serviço com a Prefeitura.

nº 211/2021 - 12/02/2021 - Informações sobre aulas das disciplinas do Ensino Fundamental II e situação de professores II da rede municipal de Valinhos.

nº 172/2021 - 08/02/2021 - Solicita concessão de urgência ao projeto de lei nº 26/2021, que dispõe sobre a inclusão dos/das trabalhadores/as da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências.

nº 171/2021 - 08/02/2021 - Informações referentes à existência de cursos de formação para servidores públicos da Assistência Social referentes às questões de Direitos Humanos, da população LGBTQIA+ e mulheres.

nº 170/2021 - 08/02/2021 - Informações acerca da aquisição de hormônios femininos e masculinos oferecido pelo SUS.

nº 162/2021 - 08/02/2021 - Informações sobre o cumprimento da lei nº 13.977, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

nº 155/2021 - 08/02/2021 - Informações acerca da ausência de professores especialistas nas disciplinas de Artes e Inglês do Ensino Fundamental I na Rede Municipal de Ensino.

nº 109/2021 - 29/01/2021 - Informações sobre o orçamento destinado à formação dos conselheiros tutelares do Município.

nº 72/2021 - 22/01/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edson De Carlo.

nº 71/2021 - 22/01/2021 - Informações referentes aos nomes das ruas do Jardim Nova Palmares I e II.

nº 66/2021 - 22/01/2021 - Informações sobre os atendimentos da UBS do Jardim Bom Retiro.

nº 65/2021 - 22/01/2021 - Informações sobre cumprimento da Lei nº 5627/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.

nº 60/2021 - 15/01/2021 - Informações sobre a indicação nº 2478/2016, de autoria do então vereador Kiko Beloni, que versa sobre possibilidade de se conceder vale transporte aos munícipes que frequentam os cursos oferecidos pela Casa da Cultura.

nº 51/2021 - 15/01/2021 - Informações referentes ao auxílio transporte concedido aos estudantes universitários de Valinhos.

nº 36/2021 - 15/01/2021 - Informações sobre o cumprimento da Lei Ordinária nº 6059, que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração direta e indireta.

nº 35/2021 - 15/01/2021 - Informações sobre o imóvel no qual está situado o Clube de Mães de Valinhos.

nº 26/2021 - 12/01/2021 - Informações referentes à existência de cursos de formação para servidores públicos da Guarda Municipal referentes às questões de Direitos Humanos, da população LGBTQIA+ e mulheres.

nº 25/2021 - 12/01/2021 - Informações referentes à existência de cursos de formação para servidores públicos da área da Saúde referentes às questões de Direitos Humanos, da população LGBTQIA+ e mulheres.

nº 24/2021 - 12/01/2021 - Informações referentes à existência de cursos de formação para servidores públicos da área da Educação referentes às questões de Direitos Humanos, da população LGBTQIA+ e mulheres.

nº 23/2021 - 12/01/2021 - Informações sobre o Plano Municipal de Educação.

nº 22/2021 - 12/01/2021 - Informações referentes ao plano municipal de retorno às aulas presenciais nas escolas públicas municipais.

nº 21/2021 - 12/01/2021 - Informações sobre o imóvel no qual está situado o Clube de Mães de Valinhos.

Respostas (4)

nº 1 à Moção nº 328/2023 - 25/01/2024 - Resposta à Moção nº 328/2023 - Moção de Apoio à expansão do Instituto Federal de Ensino Superior na região metropolitana de Campinas.

nº 1 à Moção nº 329/2023 - 05/12/2023 - Resposta à Moção nº 329/2023 - Moção de Repúdio aos planos de fechamento do alojamento “Prof. Eurico de Melo Toledo” do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP.

nº 2 à Moção nº 127/2023 - 28/11/2023 - Resposta à Moção nº 127/2023 - Moção de Apoio às reivindicações por melhores condições de trabalho aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), responsável pelas ETECs e FATECs de SP.

nº 1 à Moção nº 127/2023 - 23/08/2023 - Resposta à Moção nº 127/2023 - Moção de Apoio às reivindicações por melhores condições de trabalho aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), responsável pelas ETECs e FATECs de SP.

Subemendas (20)

nº 15 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 14 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 9 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Av. Marginal D da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 8 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - É alterado o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Júlia Ostanelli Favrin da Zonas de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 7 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Ariovaldo Antônio Bucatte da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 6 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Antonio Bento Ferraz da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 6 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 5 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto para suprimir a Rua Leonora Armstrong da Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 4 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para suprimir da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 4 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o artigo 1º que modifica o Anexo II.A do Projeto quanto à Zona de Centralidade 1 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 3 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 3 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para exclusão da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 3 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 3 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de macrozoneamento, Anexo I, da Emenda nº 56, que "Altera o Anexo I - Mapa de Macrozoneamento do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 2 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 2 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 2 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Urbano Anexo I – fl 2.2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 1 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I – fl 1.2 da Emenda nº 18, que "Altera as delimitações e classificações do Anexo I, Mapa de Zoneamento, do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 1 à Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 28/11/2023 - Altera o Mapa de Zoneamento Anexo I - fl1.2 para exclusão da ampliação da Zona de Desenvolvimento Econômico 2 da Emenda nº 19, que "Altera o Anexo II.A quanto às Zonas de Centralidade do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - 24/10/2022 - Inclui dispositivo ao art. 2º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."

Substitutivos (3)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 - 10/11/2023 - Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.

nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 - 08/02/2021 - Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município.

nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - 08/02/2021 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.