Vereadores - GABRIEL BUENO - Proposituras
Substitutivos (4)
nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022 - 05/12/2022 - Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e de proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos, na forma que especifica.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021 - 12/07/2021 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica.
nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - 08/02/2021 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 - 08/02/2021 - Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município.