Vereadores - GABRIEL BUENO - Proposituras
Emendas (27)
nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - 30/04/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”.
nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - 02/04/2024 - Altera o Projeto de Lei nº 24/2024, que “Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 14/24)”.
nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2024 - 25/03/2024 - Suprime o Art. 17 renumerando os artigos seguintes do Projeto, que "Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos, que coordena o sistema de videomonitoramento das vias e dos prédios públicos, e estabelece as normas para a instalação, a operação e o uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema."
nº 19 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - 30/11/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 129/2023 - 18/10/2023 - Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º e enumera os demais artigos do Projeto, que "Fica instituído a criação do programa “Lazer Seguro”."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 75/2023 - 02/08/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que “Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2022 - 28/02/2023 - Acrescenta o artigo 2º ao Projeto, que "Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023 - 13/02/2023 - Suprime os artigos 3º e 5º do Projeto, que "Institui no município de Valinhos a 'Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde'".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022 - 27/01/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º e suprime o Art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 154/2022 - 22/11/2022 - Altera a redação do artigo 5º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Logística Reversa e dá outras providências."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 08/11/2022 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."
nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021 - 24/10/2022 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'".
nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021 - 19/09/2022 - Dá nova redação aos arts. 1º e 2º e inclui os arts. 5º ao 10 ao Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'".
nº 2 ao Projeto de Lei nº 130/2022 - 28/06/2022 - Altera as redações dos artigos 25 e os §§ 2º e 8º do artigo 32, e do § 2º do artigo 35, suprimindo seus incisos I a VI, e suprime o artigo 37, renumerando os demais, do Projeto, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2022 - 06/06/2022 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.645.000,00.".
nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021 - 05/05/2022 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º e acrescenta o artigo 3º no Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências"."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2022 - 19/04/2022 - Dá nova redação ao item A, 10 do Anexo III que corresponde ao Art. 4º do Projeto, que "estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2022 - 06/04/2022 - Altera o parágrafo único do art. 12 do Projeto, que "estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2021 - 06/04/2022 - Inclui parágrafo único no artigo 2º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'”.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2022 - 21/02/2022 - Suprime o artigo 4º do Projeto, que Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 29/11/2021 - Suprime o parágrafo único do artigo 1º e altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto, que institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central e operações de cartão de débito e crédito.
nº 2 ao Projeto de Resolução nº 4/2021 - 08/06/2021 - Altera redação do caput do artigo 1º do Projeto, que Interrompe pro-tempore os prazos de resposta aos requerimentos formulados pelos vereadores, previstos na forma do no artigo 80, IX da Lei Orgânica do Município.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2021 - 01/06/2021 - Altera o artigo 2º do Projeto, que "prorroga por mais 5 (cinco) anos o prazo concedido no § 1º do Art. 2º da Lei nº 5.309/2016, que ‘dispõe sobre concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos’, e altera dispositivo, na forma que especifica".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2021 - 11/05/2021 - Suprime o parágrafo 2º do Artigo 1º, o caput do Artigo 3º e o Artigo 5º e altera o Artigo 2º do Projeto, que "estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, e dá outras providências."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2021 - 09/03/2021 - Altera a redação do artigo 4º do Projeto, que “dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Valinhos”.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2021 - 08/03/2021 - Inclui o § 1º ao artigo 5º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021 - 02/03/2021 - Suprime o parágrafo único do artigo 4º e o artigo 5º do Projeto, que dispõe sobre os Mecanismos de Controle Social e Garantia de Transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos.