Vereadores - VAGNER ALVES - Proposituras
Projetos de Leis (12)
nº 93/2025 - 16/04/2025 - Institui a “Caminhada pela conscientização do autismo no segundo domingo do mês de Abril no calendário oficial".
nº 87/2025 - 08/04/2025 - Altera dispositivos da Lei n.º 5.628, de 16 de abril de 2018, que ‘Institui o ‘Programa Farmácia Solidária’ de arrecadação e distribuição de medicamentos
nº 83/2025 - 07/04/2025 - Altera a tabela do anexo II.B da Lei n.º 6.574, de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências”, na forma que especifica”.
nº 67/2025 - 18/03/2025 - Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências.
nº 60/2025 - 06/03/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras, a ser realizada anualmente na última semana do mês de Fevereiro.
nº 48/2025 - 19/02/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Remédio em Casa" que garante entrega gratuita de medicamentos de alto custo para pessoas com mobilidade reduzida, doenças crônicas e idosas no município de Valinhos.
nº 41/2025 - 14/02/2025 - Instituí o “Junho Pérola” como o Mês de Conscientização da importância da Saúde Bucal para a Saúde Geral, a ser inserido no calendário oficial do município de Valinhos.
nº 32/2025 - 11/02/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o dia 21 de janeiro, como Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana.
nº 16/2025 - 03/02/2025 - Declara o Tombo da Polenta como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Valinhos.
nº 14/2025 - 27/01/2025 - Dispõe sobre a acessibilidade da pessoa com deficiência nos eventos públicos e particulares no município de Valinhos e da outras providências.
nº 1/2025 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros.
nº 204/2019 - 09/12/2019 - Denomina Rua Luís Gonçalves de Lima a Rua 09 do Loteamento Le Village, Bairro Samambaia.