Vereadores - FRANKLIN - Proposituras
Projetos de Decretos Legislativos (43)
nº 26/2024 - 02/12/2024 - Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Eduardo Galasso Calligaris.
nº 22/2024 - 15/10/2024 - Cria o Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia.
nº 21/2024 - 14/10/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Pedro Goulart de Andrade Stucchi.
nº 18/2024 - 08/08/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Rodrigo Vilela.
nº 13/2024 - 03/06/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mário Antonio Masteguin.
nº 4/2024 - 15/02/2024 - Outorga Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Dalva Dias da Silva Berto.
nº 68/2023 - 18/12/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pr. Edmilson Vila Nova.
nº 66/2023 - 22/11/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. José Aparecido Aguiar.
nº 56/2023 - 23/10/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Erwin Karl Franieck.
nº 54/2023 - 17/10/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Vagner Alves.
nº 52/2023 - 09/10/2023 - Outorga o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Eliane Cherubini Moneda Macari.
nº 41/2023 - 04/07/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Marcelo de Oliveira.
nº 40/2023 - 27/06/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Fabrício Leite Bizarri.
nº 36/2023 - 30/05/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Deputado Federal Carlão Sampaio.
nº 33/2023 - 22/05/2023 - Concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Riciéri Mauro Baldin.
nº 32/2023 - 22/05/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Personalidade Pública “Luiz Bissoto” ao llmo. Sr. Vinícius di Nardo Silva.
nº 28/2023 - 22/05/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Odontológico “Doutor Vitório Humberto Antoniazzi” a llma. Sra. Patrícia Marsolla.
nº 26/2023 - 22/05/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Educacional “Professora Norma Pontes Borin” a llma. Sra. Marta Leardini Gonzaga.
nº 25/2023 - 22/05/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico Ambiental “Engenheiro Fortunato José Borin” ao llmo. Sr. Mário Sérgio Farci.
nº 23/2023 - 22/05/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Empresarial “Segismundo Romano José Celani” a llma. Sra. Lidia Capovilla Stopiglia.
nº 21/2023 - 22/05/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito do Exemplo Digno “João Mamprim” a llma. Sra. Eliane Cherubini Moneda Macari.
nº 16/2023 - 22/05/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Jornalístico “Tom Santos” ao llmo. Sr. Aelton Aquino.
nº 14/2023 - 03/05/2023 - Suspende os efeitos da Portaria nº 007-2011-SF.
nº 12/2023 - 20/04/2023 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos ao llma. Sra. Marilene Aparecida dos Santos.
nº 11/2023 - 17/04/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Antônio Roberto do Valle.
nº 10/2023 - 11/04/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Renato Dirnei Florencio, o “Renatinho do Santos”.
nº 8/2023 - 21/03/2023 - Susta o Decreto Municipal nº 11.538 de 28 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Valinhos”, na forma que especifica.
nº 3/2023 - 13/02/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Maurício Inácio da Silva.
nº 18/2022 - 25/10/2022 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Deputado Estadual Rafa Zimbaldi.
nº 15/2022 - 21/09/2022 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. João Fernando Kfouri.
nº 14/2022 - 19/09/2022 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Jose Edson de Azevedo.
nº 12/2022 - 02/08/2022 - Cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica.
nº 10/2022 - 04/07/2022 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Professor Zeno Ruedell.
nº 8/2022 - 23/06/2022 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Djenomar Barbosa de Lolo.
nº 13/2021 - 16/11/2021 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo Sr. Max Gehringer.
nº 10/2021 - 29/06/2021 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Cauê Caseiro Macris.
nº 9/2021 - 29/06/2021 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi.
nº 1/2021 - 12/02/2021 - Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Ana Lúcia Gonçalves.
nº 13/2020 - 01/12/2020 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Fábio Franco de Azevedo.
nº 3/2020 - 20/02/2020 - Susta o processo de compras 444/2018, Termo de Contrato 39/2019, com fundamentos no inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo, no inciso XIX do artigo 9º da Lei Orgânica, inciso XIX do artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
nº 14/2019 - 09/09/2019 - Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Esporte, Cultura e Turismo.
n.º 11/2019 - 07/08/2019 - Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Osvaldo Serotine.
n.º 7/2018 - 19/06/2018 - Outorga título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Zélia Aparecida Perez Crisanti.