Vereadores - FRANKLIN - Proposituras
Substitutivos (8)
nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 - 10/11/2023 - Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 - 09/05/2023 - Substitutivo ao Projeto, que "Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2021 - 15/03/2021 - Acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.728, de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o turismo em áreas rurais, e dá outras providências.
nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 - 30/10/2019 - Renumera e acrescenta parágrafos aos Artigos 152 e 153 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 62/2019 - 16/04/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 79/2018 - 22/05/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 22/2018 - 23/03/2018 - Institui o Programa Municipal de primeiros socorros “Lucas Begalli Zamora” nas creches e escolas municipais e particulares do município de Valinhos.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2018 - 26/02/2018 - Institui o Programa de Vacinação Domiciliar a idosos com locomoção restrita ao domicílio, e às pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Valinhos.