Vereadores - FRANKLIN - Proposituras
Subemendas (5)
nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - 14/05/2024 - Altera a Emenda nº 1, que "altera dispositivos do Projeto, que 'dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI'".
nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022 - 25/10/2022 - Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 101/2022 que "dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal, no âmbito da Fazenda Pública, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente nas construções e suas expansões, detectadas no levantamento aerofotogramétrico de 2018, na forma e condições que especifica e dá outras providências"
n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 11/06/2019 - Altera dispositivos da Emenda ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
n.º 1 à Emenda n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 11/06/2019 - Altera dispositivos da Emenda ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 - 02/04/2019 - Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências.