Vereadores - MAYR - Proposituras
Subemendas (13)
nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 - 02/12/2024 - Anexa o Quadro 2, Anexo III à Emenda nº 01, que "altera dispositivos do Projeto, que 'altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.'"
nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - 14/05/2024 - Altera a Emenda nº 1, que "altera dispositivos do Projeto, que 'dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI'".
nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - 28/11/2023 - Altera o art. 2º da Emenda nº 02, que "Remaneja dotações orçamentárias no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'"
nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2022 - 29/08/2022 - Altera o art. 1º da Emenda nº 01 do Projeto, que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências."
nº 1 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 29/11/2021 - Altera a redação do art. 1º da Emenda 02 ao Projeto de Lei n. 134/2021, nos termos que especifica.
nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - 10/08/2021 - Altera o art. 1º incluíndo o inciso IV ao Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos".
n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 11/06/2019 - Altera dispositivos da Emenda ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
n.º 1 à Emenda n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 11/06/2019 - Altera dispositivos da Emenda ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 - 02/04/2019 - Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências.
n.º 2 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - 24/08/2017 - Altera a redação do art. 1º da Emenda, que altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos de solo a serem aprovados.
n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - 21/08/2017 - Altera a redação do art. 1º da Emenda, que altera arts. 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos de solo a serem aprovados.
n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - 27/06/2017 - Altera arts. 15 e art. 27 da Emenda n.º 2 ao Projeto, que dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica.
n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 15/2017 - 31/03/2017 - Altera em parte a Emenda nº 1 ao Projeto, que altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 15/17, que altera dispositivos da Lei n° 2.018/86, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos”.