Câmara Municipal de Valinhos

Moções (129)

nº 243/2024 - 10/12/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações à Academia Valinhense de Letras e Artes - AVLA pelo lançamento do livro com as obras premiadas no 1º Concurso de Prosa e Poesia da Primavera

nº 241/2024 - 09/12/2024 - Moção de Louvor ao Cartório Eleitoral de Valinhos, na pessoa da chefe do Cartório Eleitoral de nosso Município, a senhora Andrea Betty Cresta, extensivo a todos os competentes funcionários ali lotados, em razão da valiosa contribuição e relevantes serviços públicos prestados em favor de nosso Município e de nossa comunidade.

nº 234/2024 - 22/11/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para que os servidores municipais recebam em pecúnia a cesta de natal deste ano.

nº 230/2024 - 13/11/2024 - Moção de Louvor à Vanilde Centro de Beleza em comemoração aos 25 anos de salão, embelezando nossa comunidade valinhense.

nº 216/2024 - 08/10/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações à Rádio Valinhos pelos 22 anos de fundação.

nº 195/2024 - 02/09/2024 - Moção de Louvor ao senhor Edilson Moreira da Silva, carinhosamente conhecido como Guaru.

nº 193/2024 - 30/08/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações a Escola Estadual Professora Maria Neiva Abdelmassih Justo, pelo Destaque 2023 - Escola TOP 30 - Ensino Médio.

nº 180/2024 - 08/08/2024 - Moção de Congratulações aos Reverendíssimos Padres de nosso Município, em comemoração ao Dia do Padre, celebrado no dia 4 de agosto.

nº 163/2024 - 18/06/2024 - Moção de Louvor ao Reverendíssimo senhor Padre Carlos José Nascimento, Pároco da Paróquia Santana de nosso município, pela celebração de seus 30 anos de Ordenação Presbiteral.

nº 162/2024 - 17/06/2024 - Moção de Congratulações à Dra. Nayene Leocádia Manzutti Eid e à Dra. Camila Ribeiro Mendes pela iniciativa e organização do Encontro entre CROSP e os Servidores Públicos de Valinhos e Região, realizado nos dias 11 e 13 de junho de 2024.

nº 161/2024 - 17/06/2024 - Moção de Louvor ao Reverendíssimo senhor Padre Dalmírio Djalma do Amaral, Pároco da Paróquia São Francisco de Assis de Indaiatuba, pela celebração de seus 16 anos de Ordenação Presbiteral.

nº 157/2024 - 11/06/2024 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional para aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024.

nº 142/2024 - 21/05/2024 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que tome atitudes ante a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal - STF que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina - CFM

nº 133/2024 - 14/05/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos 74 anos do Movimento das Equipes de Nossa Senhora no Brasil.

nº 110/2024 - 23/04/2024 - Congratulações à Primeira Maratona - 24h de Tênis no CLT e ao Professor Pedro Stucchi pela idealização.

nº 101/2024 - 16/04/2024 - Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

nº 98/2024 - 15/04/2024 - Moção de Louvor ao senhor Fernando Pozzuto pela trajetória e atividades proficientemente desempenhadas na área da saúde há 42 anos, em prol do Município e de nossa comunidade.

nº 82/2024 - 26/03/2024 - Moção de Apoio a demanda dos servidores públicos municipais, que pedem o aumento da referência salarial para profissionais da Saúde.

nº 47/2024 - 27/02/2024 - Moção de Repúdio às declarações do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre Israel.

nº 46/2024 - 27/02/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Amigos do Vali pela realização do passeio de agroturismo e city tour durante a 73ª Festa do Figo e 28ª Expogoiaba da cidade de Valinhos.

nº 31/2024 - 06/02/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços, juntamente com a Secretaria competente, no sentido de implementar, na cidade de Valinhos, o programa de abertura da Rodoviária.

nº 26/2024 - 06/02/2024 - Moção de Apoio ao Conselho Tutelar de Valinhos no tocante à necessidade urgente de abertura de vagas para acolhimento de crianças e adolescentes em nosso Município.

nº 16/2024 - 29/01/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações à AEVAL - Associação dos Empresários de Valinhos - pelos 14 anos de sua fundação e pela posse da nova diretoria.

nº 339/2023 - 23/11/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para que coloque iluminação tipo refletor no campo de futebol do Esporte Clube Castelo.

nº 337/2023 - 21/11/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de garantir ventilação adequada para todos os alunos, professores e funcionários da rede pública municipal de ensino.

nº 319/2023 - 31/10/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que, na semana do dia 12 ao dia 19 de novembro, ilumine um próprio ou monumento municipal com a cor roxa, como forma de conscientização sobre o Dia da Prematuridade e apoio ao 1º Encontro da Prematuridade de Valinhos.

nº 318/2023 - 31/10/2023 - Moção de Apoio para que seja criado o Conselho da Família no Município de Valinhos.

nº 308/2023 - 26/10/2023 - Moção de Congratulações e Louvor ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos por seus 50 anos.

nº 307/2023 - 24/10/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações a Isabelly Rodrigues Silva, Lara Rhein e Nicolly Franchini, estudantes do Centro Educacional SESI 299, pela participação na Mostra Brasileira de Foguetes.

nº 285/2023 - 10/10/2023 - Moção de Louvor e Congratulações a Rede Pró-Vida SP, Rede Colaborativa Brasil e Deputado Estadual Rogério Santos pela realização do Simpósio sobre Defesa e Valorização da Vida.

nº 281/2023 - 09/10/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações à Equipe Vega.

nº 276/2023 - 06/10/2023 - Moção de Louvor e Congratulações à Igreja Nazareno e ao Pastor Anips Spina pelo aniversário de 39 anos da igreja.

nº 272/2023 - 02/10/2023 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Carla Abrahão Caritá e Dr Eduardo Caritá pela realização do evento Nanoweek realizado nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2023.

nº 268/2023 - 26/09/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que tome atitudes para coibir o ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, garantindo as prerrogativas constitucionais republicanas das competências do Poder Legislativo.

nº 261/2023 - 25/09/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações a ACES- Associação Cristã Acolher, Cuidar, Ensinar, Servir, pela comemoração dos seus 6 anos.

nº 253/2023 - 18/09/2023 - Moção de Louvor e Congratulações pela realização do 10º Encontro Nacional “Mãos Ensanguentadas de Jesus”.

nº 246/2023 - 12/09/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações a FEAV e a EagleBurgmann pelo programa JovemTEC pela comemoração do 1º aniversário do programa JovemTEC.

nº 244/2023 - 12/09/2023 - Moção de Congratulações ao Espaço D Centro de Artes, em razão do evento “Gala e Certificação Internacional 2023”.

nº 227/2023 - 29/08/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos, ao SENAI, ao SEBRAE, à AEVAL, à ACIV e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, pela idealização e realização do Fórum de Negócios e Empregabilidade.

nº 219/2023 - 22/08/2023 - Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 seja totalmente rejeitada pelos ministros desta Corte.

nº 214/2023 - 21/08/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Corretores de Imóveis de Valinhos.

nº 206/2023 - 18/08/2023 - Moção de Congratulações e Louvor à Paróquia São Sebastião pela conclusão das obras de restauro da Igreja Matriz.

nº 201/2023 - 15/08/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Católica, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, à Arquidiocese de Campinas, às Paróquias São Sebastião, Sant’Ana, São Cristóvão, São José de Anchieta e Nossa Senhora das Graças pela promoção da Semana Nacional da Família.

nº 130/2023 - 12/06/2023 - Moção de Aplausos e Reconhecimento aos pesquisadores Sara dos Santos Souza, William Sallun Filho, Henrique Albuquerque Fernandes, Tom Dias Motta Morita, Silvio Roberto Farias Vlach, Marcos Vaqueiro, Heros Augusto Santos pela pesquisa científica - GEOLOGIA E ESPELEOCLIMA DE UMA GRUTA EM GRANITO NA SERRA DOS COCAIS, VALINHOS (SP), publicada na Revista Geociências - UNESP e ao senhor Bryan Gouveia, Diretor Social e pesquisador da Associação de Preservação Histórica de Valinhos – APHV.

nº 112/2023 - 23/05/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, à Diretora de Turismo, e aos apoiadores do evento, Márcia Francisco e Denilson Almeida, pela reinauguração da “casinha de madeira” no Bairro Reforma Agrária, e pela realização do 1º Cicloturismo Rota do Figo.

nº 79/2023 - 17/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para contratação de convênio médico UNIMED ou outro compatível, e/ou que aumente o valor do auxílio saúde aos servidores públicos municipais.

nº 64/2023 - 31/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para adesão ao FECOP.

nº 62/2023 - 28/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Assistência Social para que deem continuidade ao Programa Famílias Fortes no âmbito do Município de Valinhos.

nº 57/2023 - 23/03/2023 - Moção de Apoio para adesão ao FECOP.

nº 56/2023 - 22/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário da Fazenda e ao Secretário de Tecnologia e Qualidade, objetivando a disponibilização no sítio virtual da Prefeitura e em outros meios de divulgação a possibilidade de doação do Imposto de Renda Pessoa Física para os fundos municipais do Idoso e/ou da Criança e do Adolescente diretamente no ato da entrega da declaração anual.

nº 51/2023 - 17/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana faça a adesão ao Sistema Nacional Eletrônico, SNE, com isso concedendo 40% de desconto nas multas aplicadas pelos agentes de trânsito.

nº 22/2023 - 07/02/2023 - Moção de Repúdio ao Governo Federal pela retirada do Brasil do "Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família".

nº 18/2023 - 03/02/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações à AEVAL – Associação dos Empresários de Valinhos, pelos 13 anos de sua fundação.

nº 257/2022 - 06/12/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esportes e Lazer e às professoras de Ginástica Artística.

nº 254/2022 - 05/12/2022 - Moção de Louvor em razão do advento das comemorações de fim de ano nas diferentes culturas das tradicionais colônias de nosso Município.

nº 250/2022 - 05/12/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimentos a Rede Século 21 pela realização do evento Divino Natal – uma festa de amor e esperança.

nº 235/2022 - 22/11/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos - FEAV pelos 7 anos de fundação.

nº 231/2022 - 16/11/2022 - Moção de Louvor ao Coronel Victor de Freitas Carvalho, Comandante de Bombeiros do Interior 1, com sede em Campinas, pelo excelente trabalho profissional desenvolvido em prol de nossa comunidade valinhense.

nº 222/2022 - 31/10/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimentos aos Servidores Públicos que completaram 25 anos de dedicação ao serviço Público Municipal

nº 212/2022 - 18/10/2022 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços no estudo de viabilidade de semáforo e intensificação de fiscalização de trânsito na Rua Campos Salles

nº 207/2022 - 17/10/2022 - Moção de Congratulações à Secretaria da Cultura pela realização do Primeiro Aniversário da Feira “Arte na Praça”.

nº 204/2022 - 17/10/2022 - Moção de Louvor e Congratulações ao Espaço D Centro de Artes, em razão do evento “Gala Certificação Internacional 2022”, no dia 8 de outubro, para solenidade de certificação internacional dos alunos do curso profissionalizante de dança.

nº 192/2022 - 10/10/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor, pela realização do pedágio Solidário na Campanha “Juntos pela Vida”.

nº 190/2022 - 10/10/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para colocação de radares, sinalização e iluminação na Rodovia dos Agricultores.

nº 186/2022 - 04/10/2022 - Moção de Congratulações e Louvor à Rádio Valinhos FM pelos seus 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade valinhense.

nº 179/2022 - 26/09/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as Secretarias de Mobilidade Urbana e de Esportes e Lazer, com a finalidade de implementação de uma ciclofaixa no entorno do Centro de Lazer do Trabalhador.

nº 170/2022 - 12/09/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos pela realização do Projeto Jovemtec com a aula Inaugural no dia 08 de setembro.

nº 169/2022 - 12/09/2022 - Moção de Apoio a Prefeita Municipal para que empenhe esforços e realize a instalação de iluminação pública em toda extensão da avenida Joaquim Alves Corrêa, em especial na parte nova (prolongamento) que liga Valinhos a cidade de Vinhedo.

nº 168/2022 - 12/09/2022 - Moção de Louvor e Congratulações ao Pe. Eduardo Dougherty pela organização e realização do 9º Encontro Nacional “Mãos Ensanguentadas de Jesus”, realizado no dia 11 de setembro, na sede da Associação do Senhor Jesus, em Valinhos.

nº 167/2022 - 06/09/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Coordenadoria do Bem Estar Animal, pela realização do 1º Fórum do Bem Estar Animal com o tema Agosto Lilás.

nº 159/2022 - 30/08/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações às Atletas e à Comissão Técnica da Equipe Feminina de Futsal de Valinhos.

nº 150/2022 - 23/08/2022 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços no imediato calçamento do passeio público da Rua Ângelo Antônio Schiavinato às margens da Praça Padre Leopoldo.

nº 115/2022 - 27/06/2022 - Moção de Louvor e Congratulações à Associação Cultural Nipo-Brasileira do bairro Macuco, em razão da comemoração Dia da Imigração Japonesa, em 18 de junho, e os inegáveis bons reflexos derivados dessa importante entidade de nosso Município.

nº 92/2022 - 16/05/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário de Educação e ao Secretário de Cultura, para que promovam o Desfile Cívico comemorativo do dia 07 de setembro.

nº 86/2022 - 06/05/2022 - Moção de Repudio a agressão de vereadora em Caçapava.

nº 83/2022 - 28/04/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na celeridade do processo de contratação de professor intérprete de libras, cuidadores e estagiários para as escolas municipais.

nº 71/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, juntamente com as áreas necessárias, para que empenhem esforços com a finalidade de estudo para implantação de tiro de guerra no município de Valinhos.

nº 56/2022 - 29/03/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal no sentido de enviar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que pretende regulamentar a intensidade dos níveis de som, a chamada Lei do Silêncio.

nº 45/2022 - 15/03/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar inscrição no Programa Município Amigo da Família.

nº 44/2022 - 15/03/2022 - Moção de Apoio ao Governo Federal e à Secretaria Nacional da Família para que empenhem esforços para a retirada do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” das plataformas de streaming e para que seja readequada a classificação da faixa indicativa para 18 anos.

nº 32/2022 - 07/03/2022 - Moção de Louvor e Congratulações à senhora Eliane Macari pela reeleição como Presidente da FEAV - Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos para o biênio 2022/2024.

nº 29/2022 - 25/02/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instale câmeras de segurança no Bairro Reforma Agrária.

nº 17/2022 - 14/02/2022 - Moção de Repúdio aos Exmos. Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Marcos Pereira, Deputado Federal Jefferson Campos, Deputado Federal Paulo Freire, Presidente da Câmara Municipal de Curitiba, contra os atos praticados pelo Vereador da Câmara Municipal de Curitiba, Renato Freitas que impediu e perturbou cerimônia religiosa da Igreja do Rosário dos Pretos, em Curitiba, no dia 05 de fevereiro de 2022.

nº 8/2022 - 03/02/2022 - Moção de Apelo ao Exmo. Ministro de Justiça e Segurança Pública para inclusão das Guardas Municipais na pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública.

nº 213/2021 - 08/11/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos 06 anos de fundação do Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos, FEAV.

nº 212/2021 - 08/11/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Pe. Eduardo Dougherty pelos 40 anos de fundação da Associação do Senhor Jesus.

nº 207/2021 - 26/10/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações à Prefeita Municipal e à Coordenadora do Bem Estar Animal pela realização da primeira "Feira de Adoção de Pets".

nº 202/2021 - 19/10/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações à Prefeita Municipal, ao Secretário de Cultura e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico pela realização da Feira Arte na Praça.

nº 184/2021 - 21/09/2021 - Moção de Apoio à Prefeita de Valinhos e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem os esforços necessários para construção de ciclovia na avenida Invernada, no trecho que abrange as margens da rodovia Francisco Von Zuben (SP-091), do Posto Petrobrás até o Shopping Valinhos.

nº 164/2021 - 19/08/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos de Valinhos medalhistas da Olimpíada Brasileira de Astronomia, edição de 2021.

nº 154/2021 - 03/08/2021 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que empenhe esforços no sentido de iniciar a vacinação contra a Covid-19 dos adolescentes de 12 a 17 anos portadores de comorbidades e deficiências, em especial os portadores de Síndrome de Down e Autismo,

nº 103/2021 - 25/05/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam amplamente divulgados os efeitos da Covid-19 em gestantes e cuidados em partos prematuros na Rede Municipal de Saúde.

nº 89/2021 - 10/05/2021 - Moção de Apoio aos Membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJC, para que aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016 com Substitutivo, que altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950, para incluir como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo.

nº 3/2021 - 02/02/2021 - Moção de Apoio à criação de comitê municipal de combate à crise decorrente da pandemia de Covid-19.

nº 159/2020 - 05/11/2020 - Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.754/2016, que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação das competências do Congresso Nacional.

nº 150/2020 - 13/10/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos 78 anos da fundação da 1º Conferência Vicentina em Valinhos.

nº 95/2020 - 14/07/2020 - Moção de Apelo aos Deputados Federais para que não aprovem o Projeto de Lei nº 2630/2020 sem que haja ampla discussão na sociedade civil e que sejam assegurados os direitos essenciais, em especial, o de liberdade de expressão.

nº 91/2020 - 06/07/2020 - Moção de Aplausos aos médicos Dra. Nise Yamaguchi, Dr. Anthony Wong, Dra. Luciana Cruz, Dr. Zeballos, Dra. Raissa Soares e a todos que fazem parte do grupo de médicos brasileiros que diante da pandemia causada pelo Covid-19 no mundo, em vez de apenas esperar estudos, têm através de suas experiências na linha de frente e nos resultados de seus pacientes, alcançado sucesso diante do Coronavírus com tratamentos precoces.

nº 87/2020 - 30/06/2020 - Moção de Apoio aos Deputados e Senadores, representados pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que empenhem esforços em suprimir o artigo 5º-C, os incisos I e II do artigo 5º-D e acrescentar uma cláusula explicitando que "nenhum dos recursos especificados no projeto a ser aprovado poderá ser aplicado em equipamentos, serviços ou atividades que envolvam, direta ou indiretamente, o aborto provocado" no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.444/2020.

nº 70/2020 - 16/06/2020 - Moção de apoio ao Prefeito Municipal no sentido de empenhar esforços para criar um Comitê Amplo de Análise e Tomada de Ações diante da COVID-19.

nº 40/2020 - 28/04/2020 - Moção de Apelo aos Presidentes do Senado Federal, David Samuel Alcolumbre Tobelem, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, para que aprovem a destinação do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao combate da COVID-19.

nº 33/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações à Rádio Brasil pelos 70 anos de sua fundação.

n.º 201/2019 - 12/11/2019 - Moção de Congratulações à APHV - Associação de Preservação Histórica de Valinhos pela seleção popular das "14 Maravilhas cidade de Valinhos" no dia 11.11.2019.

n.º 199/2019 - 11/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Esporte Clube União Bom Retiro pelos 40 anos da conquista do título de Campeão Juvenil de Futebol.

n.º 111/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações aos organizadores do evento VIVA Inovação, realizado no auditório da Câmara Municipal no dia 1º de agosto.

n.º 89/2019 - 04/06/2019 - Moção de Apelo ao Presidente do Senado Federal e aos demais Parlamentares para que rejeitem o Projeto de Lei n.º 672/2019, que torna crime manifestar contrariedade à ideologia de gênero.

n.º 70/2019 - 07/05/2019 - Moção de Congratulações à nova Executiva Estadual do PSDB-SP.

n.º 41/2019 - 19/03/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Sebastião de Valinhos pelo jubileu de Diamante da inauguração de sua Matriz que será comemorado dia 19 de março.

n.º 154/2018 - 27/11/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à Pontífica Universidade Católica de Campinas, à Arquidiocese de Campinas e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela realização do Seminário sobre o acordo entre Brasil e a Santa Fé em comemoração dos 10 anos de sua assinatura, que aconteceu nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2018 no Auditório Dom Gilberto da PUC-Campinas.

n.º 150/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apoio ao Senhor Prefeito, para que implante a distribuição de sacos verdes para a coleta seletiva da Cidade.

n.º 149/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apoio ao Senhor Prefeito, para que faça a mudança do veículo de coleta seletiva de caminhão modelo compactador para o de gaiola.

n.º 133/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelo início da obra de limpeza e desassoreamento da lagoa do Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 106/2018 - 14/08/2018 - Moção de Repúdio à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármem Lúcia, e aos demais Ministros desta Egrégia Corte para que rejeitem a tentativa de descriminalização do aborto através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 442.

n.º 93/2018 - 03/08/2018 - Moção de Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado objetivando melhorias no Corpo de Bombeiros que atende o Município.

n.º 86/2018 - 19/06/2018 - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para aprovação do PL 4.754/2016 que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do STF a usurpação das competências do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

n.º 16/2018 - 27/02/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para promover ações de conscientização na semana do dia 24 de abril, no qual se comemora o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras (Lei n. 5.393/2017).

n.º 12/2018 - 19/02/2018 - Moção de Congratulações ao Governo do Estado pelos resultados do “Programa Nascentes” no ano de 2017.

n.º 227/2017 - 14/11/2017 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que mantenha entendimentos com a Diretoria da empresa WestRock (antiga Rigesa) quanto ao passivo que ficará na cidade e ao espaço onde a empresa se encontra atualmente, na região central da Cidade.

n.º 216/2017 - 06/11/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Daev no sentido de realizar trabalho de prevenção contra alagamentos na Av. Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes.

n.º 198/2017 - 03/10/2017 - Moção de Repúdio à performance "La Bête", na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM) em São Paulo.

n.º 197/2017 - 03/10/2017 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que sejam pautadas, votadas e aprovadas proposituras.

n.º 192/2017 - 29/09/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos e à Rede Século 21 pela realização do evento “Café da Manhã com Max Gehringer” em prol das entidades assistenciais.

n.º 186/2017 - 19/09/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha a Biblioteca Municipal Dr. Mario Correa Lousada em seu local atual.

n.º 149/2017 - 15/08/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a elaboração e a execução de projeto de revitalização e segurança da Praça Antônio Martins no Bairro Jardim Ribeiro.

n.º 126/2017 - 27/06/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para alterar o art. 187 da Lei Municipal 2018/86, que versa sobre Licença-Prêmio dos servidores públicos municipais, passando para noventa dias a cada cinco anos de exercício ininterrupto na função.

n.º 97/2017 - 23/05/2017 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pela medida da Secretaria da Educação que estabelece o uso de banheiros na rede estadual de educação segundo a identidade de gênero.

n.º 76/2017 - 08/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito para o fim das incorporações, visando instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura.

n.º 68/2017 - 02/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o informativo "Imprensa Oficial", os holerites e os informes de rendimentos da Prefeitura sejam disponibilizados de forma virtual, reduzindo custos de impressão.

n.º 17/2017 - 06/03/2017 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprove a PEC 540/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônios nacionais.