Vereadores - ANDRÉ AMARAL - Proposituras
Substitutivos (3)
nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 - 10/11/2023 - Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 - 09/05/2023 - Substitutivo ao Projeto, que "Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica."
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 65/2017 - 28/08/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.