Vereadores - ANDRÉ AMARAL - Proposituras
Subemendas (5)
nº 1 à Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 90/2024 - 26/11/2024 - Altera dotação da Emenda, que "Inclui emenda impositiva ao Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025'".
nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - 14/05/2024 - Altera a Emenda nº 1, que "altera dispositivos do Projeto, que 'dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI'".
nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 24/11/2023 - Altera Anexo II - Mapa de Sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"
nº 1 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - 24/11/2023 - Altera dispositivo da Emenda nº 56, que "Altera o Anexo I - Mapa de Macrozoneamento do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'"
n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 - 02/04/2019 - Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências.