Câmara Municipal de Valinhos

Autógrafos (16)

nº 169/2022 ao Projeto de Lei nº 214/2022 - 09/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 214/2022 - Denomina "Praça Antonio Mayer" a praça do Bairro Santo Antonio, circundada pela Rua Dr. Adhemar de Barros, Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho e Rua Paiquerê.

nº 167/2022 ao Projeto de Lei nº 184/2022 - 09/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 184/2022 - Altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências", na forma que especifica.

nº 116/2022 ao Projeto de Lei nº 83/2022 - 30/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 83/2022 - Regulamenta o art. 56 da Lei Federal nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, e estabelece o funcionamento ininterrupto de farmácia municipal em Valinhos.

nº 115/2022 ao Projeto de Lei nº 33/2022 - 30/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 33/2022 - Dispõe sobre proibição de instalação de banheiros unissex no município de Valinhos.

nº 114/2022 ao Projeto de Lei nº 136/2022 - 30/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 136/2022 - Altera a Lei nº 4.940, de 27 de novembro de 2013, para autorizar o rateio dos honorários advocatícios sucumbenciais no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 48/22)

nº 105/2022 ao Projeto de Lei nº 113/2022 - 28/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 113/2022 - Denomina Giovanni Centioli a Rua 1 do Loteamento Colline di Parma, Bairro Capuava, com início na Rua Gildo Tordin e término na Rua 3 do mesmo loteamento.

nº 104/2022 ao Projeto de Lei nº 97/2022 - 28/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 97/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos.

nº 103/2022 ao Projeto de Lei nº 94/2022 - 28/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2022 - Denomina Antônio Trajano da Silva o Caminho de Servidão, do loteamento Chácara Filigoi, Bairro Lenheiro, com inicio na Rua Luiz Favrin e término no lote 05 da Chácara Filigoi.

nº 102/2022 ao Projeto de Lei nº 89/2022 - 28/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 89/2022 - Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências.

nº 101/2022 ao Projeto de Lei nº 96/2022 - 28/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 96/2022 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, na forma e condições que especifica. (Mens. 32/22)

nº 100/2022 ao Projeto de Lei nº 126/2022 - 28/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126/2022 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 676.500,00. (Mens. 44/22)

nº 64/2022 ao Projeto de Lei nº 86/2022 - 03/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 86/2022 - Altera a ementa e os artigos 1º e 2º, da Lei nº 6.093, de 11 de maio de 2021, e o § 1º, do artigo 2º, da Lei, que "dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Valinhos, comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência", na forma que especifica.

nº 63/2022 ao Projeto de Lei nº 76/2022 - 03/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 76/2022 - Denomina Fátima Josefina Spadacci Barbosa o sistema de lazer do Loteamento Jardim Alvorada, Bairro Santana.

nº 62/2022 ao Projeto de Lei nº 73/2022 - 03/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 73/2022 - Institui o Memorial Virtual em homenagem às vítimas fatais da Covid-19 e o Mural Virtual de Homenagem aos profissionais da saúde que trabalharam durante a pandemia, no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.

nº 61/2022 ao Projeto de Lei nº 72/2022 - 03/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 72/2022 - Altera a Lei nº 3.230, de 31 de julho de 1998, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e da Fazenda, autoriza o Poder Executivo a instalar Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARIs e a celebrar convênios com o Estado de São Paulo. (Mens. 26/22)

nº 60/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022 - 03/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 48/2022 - Denomina Pastora Solange Aparecida Leardine Fuentes a Rua 4 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, bairro Santa Escolástica.

Comunicações Internas (5)

nº 2/2024 - 27/02/2024 - Convite para reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

nº 1/2024 - 21/02/2024 - Solicitação de viagem com Veículo Oficial

nº 18/2023 - 15/12/2023 - Solicitação de viagem à São Paulo

nº 17/2023 - 12/12/2023 - Solicitação de viagem à São Paulo

nº 15/2023 - 12/12/2023 - Nomeação para uso de veículo oficial

Correspondências Recebidas (7)

nº 19/2023 - 09/02/2023 - OFÍCIO Nº 06/2023 - REF. COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO

nº 6/2022 - 11/01/2022 - Comunicado do vereador André Amaral que não exercerá mais a função de líder de governo.

nº 553/2020 - 23/12/2020 - DECLARAÇÃO DE BENS

nº 27/2020 - 17/01/2020 - CESSÃO E USO DE PLENARINHO PARA 02/04/2020

n.º 584/2019 - 23/10/2019 - CESSÃO DE PLENARINHO PARA 05/12/2019

n.º 488/2019 - 13/09/2019 - CESSÃO E USO DE PLENARINHO PARA 07/10/2019

n.º 718/2016 - 28/12/2016 - DECLARACAO DE BENS

Decretos Legislativos (3)

nº 10/2020 - 20/10/2020 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao IImo. Sr. Carlos Gustavo Parrilla.

n.º 15/2019 - 27/08/2019 - Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Inclusão.

n.º 12/2019 - 25/06/2019 - Institui os festejos pelo Bicentenário da Independência.

Despacho (50)

nº 1015 - 11/04/2024 - Encaminhamento do(a) Ofício Dpto./Gab. nº 17/2024 de ANDRÉ AMARAL para Gabinete da Presidência em 11/04/2024

nº 683 - 13/03/2024 - Encaminhamento do(a) Ofício Dpto./Gab. nº 11/2024 de ANDRÉ AMARAL para SIMONE BELLINI em 13/03/2024

nº 682 - 13/03/2024 - Encaminhamento do(a) Ofício Dpto./Gab. nº 10/2024 de ANDRÉ AMARAL para MARCELO YOSHIDA em 13/03/2024

nº 681 - 13/03/2024 - Encaminhamento do(a) Ofício Dpto./Gab. nº 9/2024 de ANDRÉ AMARAL para MAYR em 13/03/2024

nº 680 - 13/03/2024 - Encaminhamento do(a) Ofício Dpto./Gab. nº 8/2024 de ANDRÉ AMARAL para FRANKLIN em 13/03/2024

nº 679 - 13/03/2024 - Encaminhamento do(a) Ofício Dpto./Gab. nº 7/2024 de ANDRÉ AMARAL para ALEXANDRE "JAPA" em 13/03/2024

nº 491 - 27/02/2024 - Encaminhamento do(a) Ofício Dpto./Gab. nº 5/2024 de ANDRÉ AMARAL para SIMONE BELLINI em 27/02/2024

nº 488 - 27/02/2024 - Encaminhamento do(a) Ofício Dpto./Gab. nº 4/2024 de ANDRÉ AMARAL para FRANKLIN em 27/02/2024

nº 487 - 27/02/2024 - Encaminhamento do(a) Ofício Dpto./Gab. nº 3/2024 de ANDRÉ AMARAL para MAYR em 27/02/2024

nº 486 - 27/02/2024 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 2/2024 de ANDRÉ AMARAL para ALEXANDRE "JAPA" em 27/02/2024

nº 484 - 27/02/2024 - Encaminhamento do(a) Ofício Dpto./Gab. nº 1/2024 de ANDRÉ AMARAL para MARCELO YOSHIDA em 27/02/2024

nº 5125 - 15/12/2023 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 18/2023 de ANDRÉ AMARAL para Infraestrutura e Serviços em 15/12/2023

nº 4982 - 12/12/2023 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 17/2023 de ANDRÉ AMARAL para Infraestrutura e Serviços em 12/12/2023

nº 4978 - 12/12/2023 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 16/2023 de ANDRÉ AMARAL para Infraestrutura e Serviços em 12/12/2023

nº 4976 - 12/12/2023 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 15/2023 de ANDRÉ AMARAL para Gabinete da Presidência em 12/12/2023

nº 4914 - 07/12/2023 - Encaminhamento do(a) Ofício Dpto./Gab. nº 64/2023 de ANDRÉ AMARAL para Gabinete da Presidência em 07/12/2023

nº 4908 - 07/12/2023 - Encaminhamento do(a) Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023 de ANDRÉ AMARAL para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 em 07/12/2023

nº 2557 - 04/09/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 336/2023 de ANDRÉ AMARAL para Legislativo em 04/09/2023

nº 2530 - 31/08/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 337/2023 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 31/08/2023

nº 2529 - 31/08/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 335/2023 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 31/08/2023

nº 2217 - 01/08/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 309/2023 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 01/08/2023

nº 2054 - 14/07/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 274/2023 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 14/07/2023

nº 1993 - 05/07/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 225/2023 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 05/07/2023

nº 1841 - 22/06/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 204/2023 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 22/06/2023

nº 1605 - 06/06/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 181/2023 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 06/06/2023

nº 1344 - 19/05/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 152/2023 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 19/05/2023

nº 1141 - 02/05/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 109/2023 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 02/05/2023

nº 1139 - 02/05/2023 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 43/2023 de ANDRÉ AMARAL para Gabinete da Presidência em 02/05/2023

nº 1060 - 24/04/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 89/2023 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 24/04/2023

nº 1059 - 24/04/2023 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 16/2023 de ANDRÉ AMARAL para Administrativo em 24/04/2023

nº 800 - 23/03/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 49/2023 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 23/03/2023

nº 799 - 23/03/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 56/2023 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 23/03/2023

nº 707 - 15/03/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 59/2023 de André Leal Amaral para Protocolo em 15/03/2023

nº 494 - 28/02/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 34/2023 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 28/02/2023

nº 152 - 23/01/2023 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 7/2023 de ANDRÉ AMARAL para Gabinete da Presidência em 23/01/2023

nº 2807 - 20/12/2022 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 25/2022 de André Leal Amaral para Legislativo em 20/12/2022

nº 2802 - 20/12/2022 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 24/2022 de André Leal Amaral para Legislativo em 20/12/2022

nº 2793 - 19/12/2022 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 362/2022 de André Leal Amaral para Protocolo em 19/12/2022

nº 2744 - 14/12/2022 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 23/2022 de André Leal Amaral para Legislativo em 14/12/2022

nº 2683 - 12/12/2022 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 350/2022 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 12/12/2022

nº 2682 - 12/12/2022 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 21/2022 de André Leal Amaral para Legislativo em 12/12/2022

nº 2676 - 09/12/2022 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 20/2022 de André Leal Amaral para DLE/Pres. em 09/12/2022

nº 2484 - 22/11/2022 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 17/2022 de André Leal Amaral para Legislativo em 22/11/2022

nº 2289 - 31/10/2022 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 16/2022 de ANDRÉ AMARAL para Legislativo em 31/10/2022

nº 2063 - 29/09/2022 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 261/2022 de ANDRÉ AMARAL para Legislativo em 29/09/2022

nº 1947 - 20/09/2022 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 244/2022 de ANDRÉ AMARAL para Protocolo em 20/09/2022

nº 1721 - 19/08/2022 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 222/2022 de ANDRÉ AMARAL para Legislativo em 19/08/2022

nº 1464 - 18/07/2022 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 13/2022 de André Leal Amaral para Legislativo em 18/07/2022

nº 1366 - 01/07/2022 - Encaminhamento do(a) Comunicação Interna nº 11/2022 de André Leal Amaral para DLE/Pres. em 01/07/2022

nº 370 - 17/03/2022 - Encaminhamento do Projeto de Lei nº 3/2022 de Presidência da CHS 2021/2022 para Legislativo em 17/03/2022

Documentos de Audiências Públicas (2)

ATA - 2ª Audiência Pública LEIS URBANÍSTICAS de 2023 - 29/07/2023 -

ATA - 1ª Audiência Pública LEIS URBANÍSTICAS de 2023 - 08/07/2023 -

Emendas (37)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - 30/04/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”.

nº 3 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - 02/04/2024 - Suprime a criação de cargos comissionados sem formação superior do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."

nº 2 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - 02/04/2024 - Modifica o anexo I e suprime atribuições do anexo II do Projeto, que "Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências."

nº 21 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - 30/11/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024."

nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - 26/09/2023 - Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências".

nº 3 ao Projeto de Lei nº 66/2023 - 27/06/2023 - Suprime o § 4º e todos os seus incisos, e o § 5ª, ambos do art. 3º, renumerando o parágrafo seguinte do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023 - 30/05/2023 - Altera a redação do caput e inciso I do Art. 4º do Projeto, que "dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências."

nº 4 ao Projeto de Lei nº 38/2023 - 16/05/2023 - Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".

nº 4 ao Projeto de Lei nº 230/2022 - 13/12/2022 - Modifica o art. 16 do Projeto, que "implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências".

nº 3 ao Projeto de Lei nº 230/2022 - 13/12/2022 - Acrescenta o art. 18-A ao Projeto, que "implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências".

nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 - 06/12/2022 - Altera o artigo 1º e o seu §1º; altera o art. 2º; acrescenta a alínea “d” ao art. 3º; altera o art. 4º; suprime o art. 5º, renumerando os artigos seguintes; altera e renumera o art. 6º; e renumera os arts. 7º e 8º do Projeto, que "dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de até 36 (trinta e seis) meses de idade e cria diretrizes para o diagnóstico precoce no âmbito do Município de Valinhos."

nº 23 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 22/11/2022 - Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Realização do censo da pessoa com deficiência pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

nº 19 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 18/11/2022 - Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022 - 19/09/2022 - Modifica a redação dos artigos 2º, 7º e modifica a redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 19 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."

nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2022 - 13/09/2022 - Altera o art. 2º do Projeto, que que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 143/2022 - 19/08/2022 - Altera a redação do caput do art. 5º e suprime o parágrafo único do art. 5º do Projeto, que "institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021 - 17/08/2022 - Modifica o artigo 1º, §1º e §2º do artigo 1º, os artigos 2º, 4º, 5º e 8º, o parágrafo único do artigo 4º, o parágrafo único do artigo 8º; e inclui os artigos 11 e 12 ao Projeto, que "institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica."

nº 2 ao Projeto de Lei nº 130/2022 - 28/06/2022 - Altera as redações dos artigos 25 e os §§ 2º e 8º do artigo 32, e do § 2º do artigo 35, suprimindo seus incisos I a VI, e suprime o artigo 37, renumerando os demais, do Projeto, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023".

nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2021 - 25/04/2022 - Altera a ementa e a redação do art. 2º e o inciso III do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo com os informes da Lei 10.948/2001, que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual e Identidade de Gênero."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2021 - 29/03/2022 - Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e suprime o Art. 3º e parágrafos, renumerando-se o Art. 4º do Projeto, que "proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2021 - 01/02/2022 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos."

nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2021 - 18/10/2021 - Modifica os incisos VI e VII do artigo 3º do Projeto, que "cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos."

nº 3 ao Projeto de Lei nº 12/2021 - 11/05/2021 - Incluir os §§ 1º e 3º ao art. 3º, alterar o inciso II e incluir o inciso VI ao caput do art. 4º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos".

nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2021 - 27/04/2021 - Inclui §§ 1º e 3º ao artigo 3º, altera o inciso II e inclui inciso VI ao caput do artigo 4º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos".

nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2020 - 30/11/2020 - Remaneja dotações orçamentárias do Projeto, que altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2020 - 30/11/2020 - Remaneja dotações orçamentárias do Projeto, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021. (Mens. 69/20)

SUPRESSIVA nº 2 ao Projeto de Lei nº 194/2019 - 10/12/2019 - Suprime o artigo 3º do Projeto, que dispõe, no âmbito do município de Valinhos, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas e impõe penalidades e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 207/2018 - 04/12/2018 - Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018 - 03/12/2018 - Altera itens dos Anexos II, III, IV e XI do Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - 12/06/2018 - Modifica o artigo 2.º, incluindo o parágrafo único, e o artigo 30 do Projeto, nos termos que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 49/2018 - 19/03/2018 - Inclui § 3º no art. 1º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 198/2017 - 18/08/2017 - Dá nova redação ao art. 1º do Projeto, que "altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009 que 'institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica'"

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 197/2017 - 17/08/2017 - Altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 4.357/2008, que 'institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica'".

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 14/2017 - 14/02/2017 - Altera redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 14/2017, nos seguintes termos.

Indicações (597)

nº 1322/2024 - 08/04/2024 - Aplicar fresa asfáltica na Estrada Maura Perruci de Noce.

nº 1028/2024 - 04/03/2024 - Cortar mato no Jardim Samaritano.

nº 1027/2024 - 04/03/2024 - Remover indivíduo arbóreo.

nº 4561/2023 - 13/11/2023 - Realizar melhorias no CLT.

nº 4271/2023 - 30/10/2023 - Realizar estudo de viabilidade de sincronia semafórica.

nº 4051/2023 - 16/10/2023 - Realizar pavimentação de ponto de ônibus no Jardim do Lago.

nº 3829/2023 - 02/10/2023 - Efetuar a limpeza corte de mato e remoção de terra em toda a extensão da Rua Vice-Prefeito Anésio Capovilla.

nº 3365/2023 - 28/08/2023 - Instalar lixeiras na Rua Atílio Sáles Arcuri.

nº 3318/2023 - 24/08/2023 - Realizar manutenção dos ventiladores da CEMEI Valdomiro Amaral.

nº 2841/2023 - 17/07/2023 - Realizar tapa buraco na Rua Guerino Polli, Jardim Alto da Boa Vista.

nº 2202/2023 - 16/05/2023 - Instalar iluminação pública na Rua Engenheiro Antônio Mayer.

nº 2201/2023 - 16/05/2023 - Realizar tapa buraco na Rua Elso Previtale, Jardim Alto da Colina.

nº 2200/2023 - 16/05/2023 - Realizar manutenção viária e corte de mato no Parque Portugal.

nº 2199/2023 - 16/05/2023 - Intensificar segurança pública no Bairro Estância Recreativa San Fernando.

nº 2192/2023 - 15/05/2023 - Realizar manutenção da sinalização viária na Rua Constantino Olivo, Jardim Alto da Boa Vista.

nº 1517/2023 - 28/03/2023 - Realizar poda de árvore e roçagem de mato na Rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas.

nº 1516/2023 - 28/03/2023 - Roçar mato na Avenida Pres. Tancredo Neves, Parque das Colinas.

nº 1030/2023 - 06/03/2023 - Remover carro inservível.

nº 1029/2023 - 06/03/2023 - Realizar manutenção do Centro de Treinamento Municipal.

nº 767/2023 - 13/02/2023 - Realizar manutenção e roçagem de mato na Avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla.

nº 2500/2022 - 28/09/2022 - Instalar faixa de pedestre em frente à Comunidade São Judas Tadeu.

nº 2478/2022 - 26/09/2022 - Realizar melhoria na sinalização de trânsito da rua Minervino Maioli com a rua Luísa Aparecida Dallanegra Bracalente.

nº 2471/2022 - 23/09/2022 - Instalar ponto de ônibus com abrigo em frente à Escola Adoniran Barbosa.

nº 2424/2022 - 19/09/2022 - Realizar alteração de espécie arbórea no Residencial Nova Itália.

nº 2261/2022 - 29/08/2022 - Realizar melhorias e manutenção no CLT.

nº 2197/2022 - 22/08/2022 - Instalar placa de sinalização na rua Eliza Bucioli Ribeiro, Jardim São Francisco.

nº 2140/2022 - 16/08/2022 - Melhorar sinalização do cruzamento da rua Gildo Tordin com a rua Fioravente Agnello.

nº 2123/2022 - 15/08/2022 - Tapar buracos na rua Vereador Fernando Spadaccia, Jardim das Palmeiras.

nº 2078/2022 - 08/08/2022 - Realizar melhorias no playground do Jardim Pacaembu com substituição dos brinquedos quebrados de madeira por brinquedos novos.

nº 1938/2022 - 20/07/2022 - Realizar poda de árvore entre as avenidas João Antunes dos Santos e Orozimbo Maia.

nº 1639/2022 - 06/06/2022 - Podar árvore na rua das Cotovias, Jardim Paiquerê.

nº 1570/2022 - 30/05/2022 - Pavimentar a pista de caminhada do CLT.

nº 1569/2022 - 30/05/2022 - Realizar melhorias na CEMEI Martinho Calzavara.

nº 1541/2022 - 27/05/2022 - Notificar proprietário para construção de calçamento para pedestre.

nº 1540/2022 - 27/05/2022 - Instalar corrimão e poste de iluminação nos arredores da Escola Adoniram Barbosa.

nº 1413/2022 - 16/05/2022 - Tapar buracos na rua Geraldo de Gasperi, bairro Chácaras São Bento.

nº 1004/2022 - 08/04/2022 - Realizar corte de mato e limpeza na Praça Rotary Club.

nº 1003/2022 - 08/04/2022 - Realizar corte de mato e limpeza em praça do Jardim Nova Espírito Santo.

nº 838/2022 - 28/03/2022 - Realizar sinalização da avenida Joaquim Alves Corrêa, no cruzamento com a rua Antônio Geraldo Capovilla.

nº 456/2022 - 25/02/2022 - Notificar proprietário para remoção de entulho sobre passeio público.

nº 455/2022 - 25/02/2022 - Notificar proprietário para remoção de entulho sobre passeio público, Parque das Colinas.

nº 267/2022 - 14/02/2022 - Realizar manutenção e reparos na UPA.

nº 266/2022 - 14/02/2022 - Remover árvore no Residencial Nova Itália.

nº 265/2022 - 14/02/2022 - Notificar proprietário para corte de mato e limpeza de terreno, Jardim das Palmeiras.

nº 264/2022 - 14/02/2022 - Instalação de ponto de ônibus em frente à Capela da Comunidade Imaculada Conceição, Vila Pagano.

nº 263/2022 - 14/02/2022 - Fiscalizar excesso de velocidade na rua João Previtale.

nº 80/2022 - 31/01/2022 - Instalar faixa de pedestre na pista de caminhada nas proximidades do Itamaracá Mall.

nº 2237/2021 - 12/11/2021 - Realizar manutenção da iluminação na quadra esportiva do Jardim São Marcos.

nº 2196/2021 - 08/11/2021 - Revisar regras quanto à restrição de tempo e de limite de pessoas em velórios e sepultamentos na cidade de Valinhos.

nº 2065/2021 - 19/10/2021 - Aderir aos programas desenvolvidos pela Secretaria Nacional da Família.

nº 2063/2021 - 18/10/2021 - Instalar playground adaptado.

nº 2062/2021 - 18/10/2021 - Realizar melhoria na iluminação da Rua Gracia Mauro Chieni.

nº 1835/2021 - 17/09/2021 - Instalar playground na Praça da Juventude.

nº 1816/2021 - 14/09/2021 - Realizar manutenção da iluminação do playground do canteiro central da avenida dos Esportes, entre os números 500 e 520.

nº 1770/2021 - 09/09/2021 - Instalar redutor de velocidade tipo lombada na rua das Alfazemas, Parque Cecap.

nº 1733/2021 - 31/08/2021 - Realizar melhoraria no trânsito das ruas Krebsfer, Antônio Felamingo e Laerte de Paiva.

nº 1732/2021 - 31/08/2021 - Criar Comitê Gestor da Política Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais.

nº 1731/2021 - 31/08/2021 - Realizar melhoria de sinalização na rua Domingos Tordin.

nº 1730/2021 - 31/08/2021 - Realizar campanha de vacinação antirrábica.

nº 1729/2021 - 31/08/2021 - Vacinar zona rural.

nº 1728/2021 - 31/08/2021 - Limpar a rua Antônio Felamingo.

nº 1619/2021 - 16/08/2021 - Remover árvore na rua do Porto, altura do nº 196, bairro Parque Portugal.

nº 1615/2021 - 16/08/2021 - Realizar melhoria de sinalização viária na avenida Invernada.

nº 1574/2021 - 10/08/2021 - Instalar tampa de bueiro na rua João Previtale.

nº 1573/2021 - 10/08/2021 - Limpar calçada no Jardim Pinheiros.

nº 1526/2021 - 03/08/2021 - Asfaltar a rua Luiz Castelluber, bairro Vale Verde.

nº 1525/2021 - 03/08/2021 - Instalar novas coberturas de pontos de ônibus no bairro Parque Portugal.

nº 1335/2021 - 29/06/2021 - Realizar manutenção do parquinho do Centro de Lazer do Trabalhador "Ayrton Senna da Silva".

nº 1334/2021 - 29/06/2021 - Realizar substituição de indivíduo arbóreo.

nº 1333/2021 - 29/06/2021 - Instalar lixeiras na rua Atílio Sales Arcuri, Jardim Santa Rosa.

nº 1252/2021 - 15/06/2021 - Realizar parceria com a Unicamp para tratamento e coleta de dados de sequelas da Covid-19.

nº 1251/2021 - 15/06/2021 - Aplicar fresa asfáltica no bairro Parque Valinhos.

nº 1250/2021 - 15/06/2021 - Aumentar frequência da presença da Guarda Civil Municipal de Valinhos no bairro Parque Valinhos aos finais de semana.

nº 1249/2021 - 15/06/2021 - Instalar canaletas de concreto para escoamento de água no bairro Parque Valinhos.

nº 1248/2021 - 15/06/2021 - Instalar declives para redução de velocidade na entrada do bairro Parque Valinhos.

nº 1223/2021 - 15/06/2021 - Implantar coleta seletiva de lixo no bairro Parque Valinhos.

nº 1199/2021 - 08/06/2021 - Cortar mato no bairro Parque Valinhos.

nº 1198/2021 - 08/06/2021 - Podar árvore no bairro Parque Valinhos.

nº 1156/2021 - 01/06/2021 - Instalar redutor de velocidade tipo “lombada” na rua Brasília, Vila Sônia.

nº 1103/2021 - 25/05/2021 - Instalar equipamentos de lazer no Jardim Alto da Colina.

nº 1102/2021 - 25/05/2021 - Pintar faixa de pedestre.

nº 1043/2021 - 18/05/2021 - Cortar mato na rua Humberto Frediani, Vila Faustina II.

nº 955/2021 - 11/05/2021 - Realizar abertura de rua no bairro Bosque dos Eucaliptos.

nº 948/2021 - 04/05/2021 - Realizar estudo para a instalação de equipamentos de lazer no Bosque dos Eucaliptos.

nº 896/2021 - 27/04/2021 - Cortar mato na rua Teresa Barbizan Lazareti, no loteamento Residencial Ana Carolina.

nº 868/2021 - 27/04/2021 - Minuta de Projeto de Resolução para disciplinar a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.

nº 837/2021 - 20/04/2021 - Limpar calçada.

nº 836/2021 - 20/04/2021 - Limpar redor da casa de “bomba booster” Ana Carolina, Loteamento Residencial Ana Carolina.

nº 644/2021 - 16/03/2021 - Avaliar adequação de ponto de ônibus da avenida Joaquim Alves Corrêa.

nº 588/2021 - 09/03/2021 - Remover árvore na rua das Orquídeas, na altura do nº 74, Parque Cecap.

nº 587/2021 - 09/03/2021 - Podar árvore na rua das Avencas, na altura do nº 119, Parque Cecap.

nº 586/2021 - 09/03/2021 - Recapear toda a rua Clark, bairro Macuco.

nº 550/2021 - 02/03/2021 - Realizar manutenção do parquinho em praça na rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa.

nº 549/2021 - 02/03/2021 - Cortar mato ao redor da casa de “bomba booster” Ana Carolina, Loteamento Residencial Ana Carolina.

nº 532/2021 - 02/03/2021 - Realizar melhorias na sinalização da rua Érica Pavan, bairro Morada do Sol.

nº 465/2021 - 22/02/2021 - Consertar asfalto da rua Funcionário Álvaro Ribeiro, Parque das Colinas.

nº 464/2021 - 22/02/2021 - Realizar estudos para firmar parceria com jornais para disponibilizar acervo em PDF na Biblioteca.

nº 463/2021 - 22/02/2021 - Transferir jornais encadernados e a encadernar para a Biblioteca.

nº 371/2021 - 15/02/2021 - Realizar operação tapa-buraco na rua Laerte de Paiva, bairro Macuco.

nº 290/2021 - 08/02/2021 - Realizar melhoria na iluminação da Praça Rotary Club.

nº 289/2021 - 08/02/2021 - Fazer rampa de acesso para os aparelhos de ginástica do Centro de Lazer do Trabalhador.

nº 288/2021 - 08/02/2021 - Realizar estudo para a implantação de boca de lobo na rua Vitório Gobatto, próximo ao nº 1006, Parque das Colinas.

nº 177/2021 - 01/02/2021 - Realizar manutenção no campo anexo ao centro comunitário do Parque das Colinas.

nº 176/2021 - 01/02/2021 - Realizar asfaltamento da alameda Itatinga, bairro Joapiranga.

nº 175/2021 - 01/02/2021 - Realizar manutenção no centro comunitário do Parque das Colinas.

nº 174/2021 - 01/02/2021 - Consertar asfalto no entroncamento entre as ruas Vitório Gobato e Angelina Bonani.

nº 173/2021 - 01/02/2021 - Disponibilizar informações na conta de água aos munícipes quanto aos cuidados para evitar contaminação da COVID-19.

nº 172/2021 - 01/02/2021 - Consertar tampa de galeria na rua Antônio Lando, próximo ao nº 42.

nº 168/2021 - 01/02/2021 - Realizar roçagem e substituição de lâmpadas no Jardim Palmares II.

nº 1810/2020 - 23/11/2020 - Realizar manutenção na alameda dos Mamoeiros, Parque Valinhos.

nº 1809/2020 - 23/11/2020 - Realizar operação tapa-buraco no bairro Parque das Colinas.

nº 1808/2020 - 23/11/2020 - Limpar e cortar mato no Centro Comunitário do Parque das Colinas.

nº 1807/2020 - 23/11/2020 - Limpar e cortar mato na rua Vitório Gobato, Parque das Colinas.

nº 1789/2020 - 16/11/2020 - Realizar manutenção de solo com máquina motoniveladora e colocar cascalho ou fresado asfáltico na rua Tom Jobim.

nº 1766/2020 - 10/11/2020 - Consertar asfalto da rua José Avanci, bairro Alto da Colina.

nº 1745/2020 - 09/11/2020 - Instalar lâmpada em poste de luz.

nº 1744/2020 - 09/11/2020 - Instalar corrimão e poste de luz nos arredores da Escola Estadual Adoniran Barbosa.

nº 1743/2020 - 09/11/2020 - Limpar e cortar mato nos arredores da Escola Estadual Adoniran Barbosa.

nº 1742/2020 - 09/11/2020 - Podar árvore na rua Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini.

nº 1676/2020 - 26/10/2020 - Instalar aparelhos de ginástica ao ar livre no Jardim Universo.

nº 1644/2020 - 19/10/2020 - Designar ao órgão competente que participe do edital para o programa “famílias fortes”, do Governo Federal, previsto para ser aberto em dezembro.

nº 1637/2020 - 19/10/2020 - Consertar asfalto da avenida Remo Oscar Beseggio.

nº 1636/2020 - 19/10/2020 - Consertar asfalto da rua Angelina L. Bonani.

nº 1550/2020 - 05/10/2020 - Instalar ponto de ônibus na rua Antônio Peixoto, Parque das Colinas.

nº 1487/2020 - 21/09/2020 - Consertar parquinho no Jardim Pinheiros.

nº 1486/2020 - 21/09/2020 - Consertar parquinho da Praça Brasil 500 Anos.

nº 1485/2020 - 21/09/2020 - Limpar a Estrada Municipal João Von Zuben.

nº 1304/2020 - 24/08/2020 - Consertar asfalto na rua Hélio Pires de Camargo, bairro Vale Verde.

nº 1274/2020 - 17/08/2020 - Realizar manutenção em calçada na pista de caminhada da Praça Brasil 500 Anos.

nº 1273/2020 - 17/08/2020 - Realizar manutenção em bebedouro na Praça Brasil 500 Anos.

nº 1272/2020 - 17/08/2020 - Realizar manutenção em calçada na rua Vereador Valter Obmer Woelzke.

nº 1216/2020 - 10/08/2020 - Roçar a Estrada Luiz de Queiroz Guimarães.

nº 1215/2020 - 10/08/2020 - Realizar melhoria na iluminação no bairro Lenheiro.

nº 1214/2020 - 10/08/2020 - Avaliar poda ou retirada de árvore na estrada Luiz de Queiroz Guimarães.

nº 1166/2020 - 03/08/2020 - Limpar e cortar mato em toda a extensão do Parque dos Girassóis.

nº 1165/2020 - 03/08/2020 - Instalar redutores de velocidade no bairro Joapiranga.

nº 1124/2020 - 27/07/2020 - Realizar melhorias no bairro Joapiranga.

nº 1123/2020 - 27/07/2020 - Consertar o asfalto na rua doutor Antônio B. Ferraz, bairro Chácaras São Bento.

nº 1076/2020 - 20/07/2020 - Consertar asfalto na rua José Guirardello, Jardim Pinheiros.

nº 1075/2020 - 20/07/2020 - Instalar abrigos de pontos de ônibus na rua Hélio Pires de Camargo, bairro Vale Verde.

nº 1046/2020 - 13/07/2020 - Limpar rua de acesso ao loteamento Novo Milênio, Jardim Jurema.

nº 998/2020 - 06/07/2020 - Realizar manutenção na rua Silvio Graciano Concon, bairro Joapiranga.

nº 986/2020 - 06/07/2020 - Consertar asfalto na ciclovia marginal à Rodovia dos Andradas.

nº 985/2020 - 06/07/2020 - Avaliar retirada de árvore rua Ana Leonizia do Amaral Camargo.

nº 953/2020 - 29/06/2020 - Consertar pista de atletismo no Campo do Jupa.

nº 952/2020 - 29/06/2020 - Construir calçada no entorno do Campo do Jupa.

nº 917/2020 - 22/06/2020 - Realizar estudo para equipar a Praça APAE com equipamentos de lazer.

nº 692/2020 - 11/05/2020 - Sinalização na rodovia dos Andradas.

nº 691/2020 - 11/05/2020 - Corte de mato na avenida Paulista.

nº 657/2020 - 04/05/2020 - Melhorar as atividades das operações de "tapa-buraco" e de pintura da sinalização viária.

nº 656/2020 - 04/05/2020 - Remover ou alterar localização de lombada na rua dos Vinhais.

nº 638/2020 - 27/04/2020 - realizar melhoraria na calçada da rua Vereador Valter Obmer Woelzke, Jardim das Palmeiras.

nº 637/2020 - 27/04/2020 - Realizar mudança no sítio eletrônico da Prefeitura.

nº 577/2020 - 16/03/2020 - Realizar estudo para tornar as ruas João Coleto, Júlio Spiandorelli e Antônio Juliato em ruas de sentido único.

nº 576/2020 - 16/03/2020 - Pintar asfalto com a devida sinalização no bairro Santa Marina.

nº 575/2020 - 16/03/2020 - Mudar tráfego de veículos pelo bairro Santa Marina.

nº 574/2020 - 16/03/2020 - Realizar melhoria em rotatória situada entre o cruzamento das ruas Antônio Juliato e Júlio Spiandorelli.

nº 573/2020 - 16/03/2020 - Instalar câmeras de vigilância no bairro Santa Marina.

nº 572/2020 - 16/03/2020 - Construir calçada na rua João de Oliveira Campos.

nº 571/2020 - 16/03/2020 - Instalar lombada e pintar faixa de pedestre na rua Antônio Juliato.

nº 570/2020 - 16/03/2020 - Cortar mato na extensão da rua João de Oliveira Campos.

nº 527/2020 - 09/03/2020 - Instalar encostos nos bancos da Rodoviária.

nº 526/2020 - 09/03/2020 - Consertar asfalto da rua Duilio Beltramini.

nº 525/2020 - 09/03/2020 - Consertar asfalto da rua Domingo Capelato

nº 430/2020 - 02/03/2020 - Realizar pavimentação asfáltica em trechos críticos do Parque Valinhos.

nº 429/2020 - 02/03/2020 - Cortar mato no Parque Valinhos.

nº 428/2020 - 02/03/2020 - Limpar canaletas do Parque Valinhos.

nº 427/2020 - 02/03/2020 - Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de canaleta.

nº 394/2020 - 28/02/2020 - Consertar asfalto da rua Rui Barbosa.

nº 393/2020 - 28/02/2020 - Publicar programação de coleta de lixo orgânico e reciclável no sitio da Prefeitura.

nº 369/2020 - 17/02/2020 - Realizar manutenção nas quadras do Centro de Lazer do Trabalhador.

nº 368/2020 - 17/02/2020 - Realizar divulgação do aplicativo eOuve.

nº 367/2020 - 17/02/2020 - Instalar abrigos de pontos de ônibus.

nº 366/2020 - 17/02/2020 - Realizar melhorias na sinalização dos pontos de ônibus do bairro Colina dos Pinheiros.

nº 365/2020 - 17/02/2020 - Realizar mudança na localização do ponto de ônibus da rua João Previtale.

nº 364/2020 - 17/02/2020 - Cortar mato na rua José Fiorin.

nº 211/2020 - 10/02/2020 - Realizar manutenção e limpeza de calçada da rua Vico Levrero.

nº 210/2020 - 10/02/2020 - Cortar mato na avenida Doutor Altino Gouveia.

nº 182/2020 - 03/02/2020 - Retirar entulho irregular descartado na rua Antonio Lando.

nº 16/2020 - 14/01/2020 - Realizar manutenção na praça entre a alameda Argel, a rua Ignácio Spadaccia e a rua Francisco Glicério.

nº 15/2020 - 14/01/2020 - Cortar mato no pátio e no jardim da Unidade Básica de Saúde do Jardim Jurema.

n.º 3240/2019 - 09/12/2019 - Realizar serviços de dedetização no Jardim Maria Ilydia.

n.º 3239/2019 - 09/12/2019 - Realizar modernização do sítio eletrônico do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para constar informações referentes ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

n.º 3163/2019 - 02/12/2019 - Realizar estudo de viabilidade de implantação do "Voucher Educação" para redução de filas de espera nas creches.

n.º 3162/2019 - 02/12/2019 - Consertar asfalto na Rua Higyno Guilherme Costato, próximo ao cruzamento da Avenida João Antunes dos Santos e com a Rua Horácio Salles Cunha.

n.º 3161/2019 - 02/12/2019 - Limpar e realizar manutenção da calçada na Rua Maria Fonseca de Carvalho, Jardim Pinheiros.

n.º 3160/2019 - 02/12/2019 - Instalar torpedos de ar comprimido e oxigênio na tubulação da UBS do Bairro Frutal.

n.º 3159/2019 - 02/12/2019 - Intensificar ronda policial no Jardim Maria Ilydia.

n.º 3143/2019 - 02/12/2019 - Elevar tampas de bueiro e consertar asfalto na Rua Manoel dos Santos Marta.

n.º 3085/2019 - 25/11/2019 - Notificar proprietário para que seja realizado corte de mato em terreno na Rua Horário Amaral defronte ao n.º 1171.

n.º 3084/2019 - 25/11/2019 - Cortar mato na Avenida Joaquim Alves Corrêa, próximo ao cruzamento com a Avenida Invernada.

n.º 3083/2019 - 25/11/2019 - Consertar asfalto na Rua Doutor Alfredo Zacharias, próximo ao cruzamento com a Rua Baptista Canavassi.

n.º 3036/2019 - 18/11/2019 - Instalar aparelho nobreak em salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde do município.

n.º 3035/2019 - 18/11/2019 - Realizar conserto asfáltico e de tampa de galeria na Rua Antônio Lando.

n.º 2998/2019 - 11/11/2019 - Consertar da tampa de cimento UBS Jardim Paraíso.

n.º 2997/2019 - 11/11/2019 - Realizar manutenção do painel de senhas da UBS do Jardim Paraíso.

n.º 2944/2019 - 04/11/2019 - Realizar manutenção dos aparelhos de ar condicionado da UPA.

n.º 2943/2019 - 04/11/2019 - Realizar melhoria no acostamento próximo à Rodovia Municipal dos Andradas, Jardim Santa Elisa.

n.º 2870/2019 - 24/10/2019 - Realizar manutenção na UBS do Bairro Macuco.

n.º 2817/2019 - 14/10/2019 - Realizar serviços de varrição e roçada na Vila Santana.

n.º 2816/2019 - 14/10/2019 - Aumentar número de atendentes no cadastro do cartão do SUS – Sistema Único de Saúde.

n.º 2815/2019 - 14/10/2019 - Realizar manutenção nos equipamentos recreativos da Praça Washington Luís.

n.º 2814/2019 - 14/10/2019 - Realizar estudo de viabilidade para implantação de emissor de senhas para a fila de exame de Raio-X no Centro de Especialidades de Valinhos.

n.º 2759/2019 - 07/10/2019 - Realizar estudo para criação de bolsões de estacionamento na Avenida Joaquim Alves Corrêa.

n.º 2758/2019 - 07/10/2019 - Revisar as orientações quanto à emissão de nota fiscal.

n.º 2702/2019 - 30/09/2019 - Avaliar possibilidade de que Valinhos sedie em 2020 o Festival Paralímpico.

n.º 2701/2019 - 30/09/2019 - Tomar providências quanto à árvore na Rua João Carazzolle, n.º 195, Parque das Colinas.

n.º 2673/2019 - 30/09/2019 - Criar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

n.º 2605/2019 - 16/09/2019 - Realizar melhorias nas sinalizações de trânsito na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim.

n.º 2496/2019 - 02/09/2019 - Avaliar possibilidade de plantão de funcionamento do Ecoponto aos sábados.

n.º 2382/2019 - 19/08/2019 - Reparar guia e limpar a Rua Fátima, Parque Portugal.

n.º 2381/2019 - 19/08/2019 - Realizar estudo para iluminação pública na Rodovia Visconde de Porto Seguro.

n.º 2254/2019 - 05/08/2019 - Aumentar visibilidade para motoristas no cruzamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa com a Rua Ângelo Antônio Schiavinato.

n.º 2081/2019 - 24/06/2019 - Intensificar ronda policial próximo ao Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 2030/2019 - 17/06/2019 - Reativação do semáforo entre a Estrada Municipal do Roncaglia e a Rua Campos Salles.

n.º 1987/2019 - 10/06/2019 - Reparar asfalto na Rua Antonio Ulisses Filigoi.

n.º 1986/2019 - 10/06/2019 - Reparar asfalto na Rua Amábile Bersan dos Santos.

n.º 1985/2019 - 10/06/2019 - Reparar asfalto na Rua Domingos Filigoi.

n.º 1984/2019 - 10/06/2019 - Reparar asfalto na Rua Luiz Fravin.

n.º 1983/2019 - 10/06/2019 - Reparar asfalto na Rua Samuel Fragoso Coimbra.

n.º 1982/2019 - 10/06/2019 - Reparar asfalto na Rua Francisco Glicério, Vila Embaré.

n.º 1981/2019 - 10/06/2019 - Reparar asfalto na Avenida Onze de Agosto.

n.º 1980/2019 - 10/06/2019 - Reparar asfalto na Rua Guilherme Yansen, Vila Nova Valinhos.

n.º 1900/2019 - 03/06/2019 - Reparar asfalto do Jardim América II.

n.º 1899/2019 - 03/06/2019 - Consertar parque infantil do Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 1898/2019 - 03/06/2019 - Notificar proprietário para que seja realizado corte de mato na Rua Luis Bissoto, Jardim Bom Retiro.

n.º 1897/2019 - 03/06/2019 - Reparar asfalto na Rua Luiz Bissoto, Jardim Bom Retiro.

n.º 1811/2019 - 27/05/2019 - Cortar árvore na Rua Doutor Antônio de Castro Prado.

n.º 1810/2019 - 27/05/2019 - Sinalizar solo e repor placa indicativa na Rua Doutor Antônio de Castro Prado.

n.º 1809/2019 - 27/05/2019 - Recuperar asfalto na Avenida Joaquim Alves Corrêa.

n.º 1808/2019 - 27/05/2019 - Substituir placas de denominação de logradouro em vias do Município.

n.º 1807/2019 - 27/05/2019 - Recuperar asfalto na Rua Luiz Angeli, Jardim Pinheiros.

n.º 1806/2019 - 27/05/2019 - Substituir placas de denominação na Rua Fortunato Pollesel.

n.º 1721/2019 - 20/05/2019 - Consertar asfalto da Rua Maria Justo Ormenese, Jardim Alto da Boa Vista.

n.º 1720/2019 - 20/05/2019 - Consertar asfalto na Rua Antônio Felamingo, Bairro Macuco.

n.º 1677/2019 - 13/05/2019 - Cortar mato na Rua Atílio Sales Arcuri, Jardim Santa Rosa.

n.º 1676/2019 - 13/05/2019 - Reforçar a segurança no Bairro Santa Marina.

n.º 1675/2019 - 13/05/2019 - Cortar mato na Rua Agostinho Ramos, Loteamento Pedra Verde.

n.º 1674/2019 - 13/05/2019 - Cortar mato na Avenida Rosa Belmiro Ramos, Bairro Ortizes.

n.º 1605/2019 - 06/05/2019 - Cortar mato na Rua João Moleta, Bairro Lenheiro.

n.º 1521/2019 - 29/04/2019 - Cortar mato na calçada da Rua Ana Leonízia do Amaral Camargo, Centro.

n.º 1520/2019 - 29/04/2019 - Consertar asfalto na Rua José Favero, Jardim América II.

n.º 1519/2019 - 29/04/2019 - Consertar asfalto na Rua Wilson Roberto Solinski, Vila Faustina II.

n.º 1390/2019 - 22/04/2019 - Recuperar asfalto na Rua Domingos Filigoi, Jardim Novo Horizonte.

n.º 1389/2019 - 22/04/2019 - Recuperar asfalto na Rua Doutor Cândido Ferreira, Centro.

n.º 1388/2019 - 22/04/2019 - Recuperar asfalto na Rua Paschoal Nicolau, Bairro Lenheiro.

n.º 1263/2019 - 12/04/2019 - Cortar mato e limpar a Avenida Thereza Pogetti.

n.º 1262/2019 - 12/04/2019 - Reparar asfalto na Rua José Carlos Ferrari, Residencial Santa Maria.

n.º 1261/2019 - 12/04/2019 - Reparar asfalto na Rua Ettore Bertoli, Bairro Santa Gertrudes.

n.º 1101/2019 - 01/04/2019 - Consertar arquibancada do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini.

n.º 992/2019 - 25/03/2019 - Realizar manutenção da Avenida Presidente Tancredo Neves no Parque das Colinas

n.º 991/2019 - 25/03/2019 - Limpar, cortar mato e realizar dedetização na Rua Guiomar Rolim Telles, Bairro Capuava.

n.º 987/2019 - 25/03/2019 - Cortar mato na Rua Vereador Antônio Bernardi, Jardim Recanto dos Pássaros II.

n.º 986/2019 - 25/03/2019 - Cortar mato na Rua Domingos Marinangelo, Jardim Novo Horizonte.

n.º 985/2019 - 25/03/2019 - Consertar asfalto na Rua Fermino Bergamo, Jardim Recanto dos Pássaros II.

n.º 984/2019 - 25/03/2019 - Consertar asfalto na Rua Antônio Bernardi, Jardim Recanto dos Pássaros II.

n.º 844/2019 - 18/03/2019 - Identificação na fachada da UBS do Jardim Jurema.

n.º 591/2019 - 11/03/2019 - Pintar faixas de sinalização na Rua José Brombal, Jardim Universo.

n.º 590/2019 - 11/03/2019 - Pintar faixas de sinalização na Rua Baptista Canavassi, Jardim Universo.

n.º 589/2019 - 11/03/2019 - Pintar faixas de sinalização na Rua Aparecido Geraldo Mortene, Jardim Universo.

n.º 588/2019 - 11/03/2019 - Consertar asfalto na Rua João Catellan, Jardim Universo.

n.º 587/2019 - 11/03/2019 - Consertar asfalto na Rua Aparecido Geraldo Mortene, Jardim Universo.

n.º 502/2019 - 25/02/2019 - Efetuar sinalização de faixa de pedestres na Rua Pedro Leardini.

n.º 501/2019 - 25/02/2019 - Reparar asfalto e cortar raiz no entorno de boca de lobo no Jardim Novo Horizonte.

n.º 500/2019 - 25/02/2019 - Consertar tampa de galeria aberta no Jardim Novo Horizonte.

n.º 373/2019 - 18/02/2019 - Consertar asfalto na Rua Antônio Lando, Jardim Novo Horizonte.

n.º 3065/2018 - 10/12/2018 - Consertar asfalto na alça de acesso da Avenida Onze de Agosto para a Avenida Invernada.

n.º 3064/2018 - 10/12/2018 - Consertar asfalto na alça de acesso da Avenida Dom Nery para a Avenida Invernada.

n.º 3063/2018 - 10/12/2018 - Consertar asfalto na Avenida Invernada, próximo ao n.º 2099, Parque Nova Suíça.

n.º 3001/2018 - 03/12/2018 - Limpar calçada e notificar proprietário na Rua Giusepe Garibaldi Butignol, Vila Moleta.

n.º 2915/2018 - 26/11/2018 - Instalar redutor de velocidade na Rua Vereador Jacob Turcatti, Jardim São Marcos.

n.º 2845/2018 - 12/11/2018 - Consertar asfalto na Rua Tereza Von Zuben Angarten, Vila Boa Esperança.

n.º 2844/2018 - 12/11/2018 - Consertar asfalto na Rua Campos Salles, entroncamento com a Rua Doutor Aguinelo Cunha.

n.º 2812/2018 - 05/11/2018 - Retirar galho de árvore na Rua Paraná, Parque Santana.

n.º 2811/2018 - 05/11/2018 - Consertar asfalto na Rua Paraná, Vila Santana.

n.º 2810/2018 - 05/11/2018 - Consertar asfalto na Rua Luís Conte, Jardim Pinheiros.

n.º 2809/2018 - 05/11/2018 - Consertar asfalto na Rua Guerino Canavassi, Jardim Maria Rosa.

n.º 2808/2018 - 05/11/2018 - Retirar acúmulo de areia e pedrisco na Rua Geraldo de Gásperi, Bairro Chácaras São Bento.

n.º 2807/2018 - 05/11/2018 - Consertar asfalto na Rua Júlia Ostaneli Favrin, cruzamento com a Rua Geraldo de Gásperi, Bairro Chácaras São Bento.

n.º 2742/2018 - 29/10/2018 - Repintar faixa de pedestres na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim.

n.º 2681/2018 - 22/10/2018 - Trocar placas de identificação de logradouros no Bairro Fonte Mécia.

n.º 2680/2018 - 22/10/2018 - Consertar asfalto na Rua Pedro Pellegrini, Bairro Fonte Mécia.

n.º 2679/2018 - 22/10/2018 - Consertar asfalto na Rua Fonte Mécia, Bairro Fonte Mécia.

n.º 2678/2018 - 22/10/2018 - Consertar asfalto na Avenida Doutor Altino Gouveia, Jardim Pinheiros.

n.º 2677/2018 - 22/10/2018 - Consertar asfalto na Rodovia Flávio de Carvalho.

n.º 2676/2018 - 22/10/2018 - Consertar asfalto na Rua Antônio Tassi, Jardim Novo Mundo.

n.º 2675/2018 - 22/10/2018 - Consertar asfalto na Rua Germano Ferrari, Jardim dos Manacás.

n.º 2674/2018 - 22/10/2018 - Consertar asfalto na Rua Lourenço Ferrari, Jardim dos Manacás.

n.º 2567/2018 - 15/10/2018 - Retirar pedriscos na Avenida Joaquim Alves Corrêa.

n.º 2566/2018 - 15/10/2018 - Repintar faixa de travessia de pedestres na Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros.

n.º 2565/2018 - 15/10/2018 - Refazer sinalização horizontal de trânsito na Rua Orozimbo Maia, Jardim Pinheiros.

n.º 2564/2018 - 15/10/2018 - Consertar asfalto na Rua José Milani, Vila Bissoto.

n.º 2542/2018 - 08/10/2018 - Remover toco de árvore na Rua Cezira Morgatine Tiene, defronte ao n.º 15, Jardim Itapuã.

n.º 2541/2018 - 08/10/2018 - Trocar lâmpadas queimadas em praça entre a Rua Cezira Morgatine Tiene e a Rua dos Manacás, Jardim Itapuã.

n.º 2540/2018 - 08/10/2018 - Limpar terreno e notificar proprietário de terreno na Rua Joaquim Martins, ao lado do n.º 324, Jardim Valença.

n.º 2539/2018 - 08/10/2018 - Efetuar dedetização do prédio do Velório Municipal no Cemitério São João Batista.

n.º 2538/2018 - 08/10/2018 - Cortar árvore na Avenida Lino Buzatto, Jardim Pinheiros.

n.º 2537/2018 - 08/10/2018 - Consertar asfalto na Rua Germano Ferrari, Jardim dos Manacás.

n.º 2428/2018 - 01/10/2018 - Consertar asfalto na Rua Vanderlei Bernardis, Jardim Centenário.

n.º 2427/2018 - 01/10/2018 - Consertar asfalto na Rua Ítalo Bordini, Jardim Pacaembu.

n.º 2413/2018 - 24/09/2018 - Pintar sinalização de trânsito na Rua Francisco Glicério, Vila Embaré.

n.º 2412/2018 - 24/09/2018 - Consertar asfalto na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, Residencial São Luiz.

n.º 2411/2018 - 24/09/2018 - Pintar sinalização de trânsito na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, Residencial São Luiz.

n.º 2351/2018 - 17/09/2018 - Consertar asfalto na Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros.

n.º 2350/2018 - 17/09/2018 - Consertar asfalto e bueiro na Avenida Invernada na região do Viaduto Abílio Franceschini.

n.º 2327/2018 - 10/09/2018 - Realizar estudo para acesso a Rua Manuel Furlan, Bairro Ponte Alta.

n.º 2326/2018 - 10/09/2018 - Consertar asfalto na Rua Campos Salles, Jardim América II.

n.º 2325/2018 - 10/09/2018 - Consertar asfalto na Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros.

n.º 2324/2018 - 10/09/2018 - Consertar asfalto na Rua Carlos Penteado Stevenson, Bairro Jardim Recanto.

n.º 2232/2018 - 27/08/2018 - Consertar asfalto na Rua Coelho Neto, Bairro Bela Vista.

n.º 2231/2018 - 27/08/2018 - Consertar asfalto na Avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Santo Antônio.

n.º 2230/2018 - 27/08/2018 - Consertar asfalto na Avenida Gessy Lever, Bairro Lenheiro.

n.º 2187/2018 - 20/08/2018 - Consertar asfalto na Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho, Vila Boa Esperança.

n.º 2186/2018 - 20/08/2018 - Consertar asfalto na alça de acesso da Avenida Onze de Agosto para Avenida Invernada.

n.º 2185/2018 - 20/08/2018 - Consertar asfalto na alça de acesso da Avenida Invernada para Avenida Dom Nery.

n.º 2184/2018 - 20/08/2018 - Consertar asfalto na alça de acesso da Avenida Dom Nery para Avenida Invernada.

n.º 2089/2018 - 13/08/2018 - Realizar manutenção na UBS do Jardim Paraíso.

n.º 2088/2018 - 13/08/2018 - Trocar lâmpadas queimadas na praça entre a Rua Trinta e Um de Março e a Rua Professor Américo Belluomini, Vila Boa Esperança.

n.º 2018/2018 - 31/07/2018 - Realizar estudo para a instalação de redutor de velocidade na Rua Erica Pavan, defronte ao n.º 120, Jardim Morada do Sol.

n.º 2017/2018 - 31/07/2018 - Limpar bueiros na Avenida dos Estados no cruzamento com a Rua Paraná, Vila Santana.

n.º 1884/2018 - 25/06/2018 - Retirar acúmulo de areia e pedras na Rua José Guirardello, Jardim Pinheiros.

n.º 1883/2018 - 25/06/2018 - Cortar árvore na Rua Cezira Morgatine Tiene, Jardim Itapuã.

n.º 1882/2018 - 25/06/2018 - Cortar mato na praça entre as Ruas Francisco Glicério e Rua dos Holandeses.

n.º 1881/2018 - 25/06/2018 - Consertar asfalto na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, Residencial São Luiz.

n.º 1880/2018 - 25/06/2018 - Retirar entulhos na Avenida dos Estados, Vila Santana.

n.º 1879/2018 - 25/06/2018 - Consertar lombada na Avenida Albertina de Castro Prado, Vila Capuava.

n.º 1793/2018 - 18/06/2018 - Desobstruir galeria de água pluvial e instalar bueiro na Rua Américo Conte, Vila São José.

n.º 1697/2018 - 11/06/2018 - Realizar estudo para a instalação de redutor de velocidade defronte a UBS Reforma Agrária.

n.º 1696/2018 - 11/06/2018 - Realizar estudo para a instalação de redutor de velocidade na Rua do Porto, Parque Portugal.

n.º 1672/2018 - 04/06/2018 - Realizar manutenção da porta de acesso da UBS do Jardim Pinheiros.

n.º 1671/2018 - 04/06/2018 - Limpar e cortar mato em terreno na Rua Dezenove, Jardim Nova Palmares II.

n.º 1670/2018 - 04/06/2018 - Consertar asfalto na Rua Orozimbo Maia, Vila Sônia.

n.º 1669/2018 - 04/06/2018 - Consertar asfalto na rotatória da Rua João Bissoto Filho, Bairro Ortizes.

n.º 1668/2018 - 04/06/2018 - Consertar valeta de trânsito na Rua Horácio Salles Cunha, Jardim Pinheiros.

n.º 1583/2018 - 21/05/2018 - Consertar asfalto na Avenida Joaquim Alves Corrêa, Parque Nova Suíça.

n.º 1582/2018 - 21/05/2018 - Consertar asfalto na Rua Antônio Carlos Russo, Vila Faustina II.

n.º 1581/2018 - 21/05/2018 - Consertar asfalto na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros.

n.º 1580/2018 - 21/05/2018 - Consertar asfalto na Rua Orozimbo Maia, Bairro Monte Verde.

n.º 1478/2018 - 14/05/2018 - Retirar entulhos descartados no canteiro central, Jardim Santo Antônio.

n.º 1477/2018 - 14/05/2018 - Retirar entulhos descartados no canteiro central, Jardim Maracanã.

n.º 1476/2018 - 14/05/2018 - Limpar praça na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros.

n.º 1475/2018 - 14/05/2018 - Cortar mato na Rua Doutor Alfredo Zacharias, Vila Pagano.

n.º 1474/2018 - 14/05/2018 - Cortar mato na Avenida Invernada, nas proximidades do Viaduto Laudo Natel.

n.º 1473/2018 - 14/05/2018 - Cortar mato na Avenida Gessy Lever, nas proximidades da UPA.

n.º 1472/2018 - 14/05/2018 - Consertar asfalto na Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho, Vila Boa Esperança.

n.º 1471/2018 - 14/05/2018 - Consertar asfalto na Rua Rovere Trombetta, Jardim Maracanã.

n.º 1470/2018 - 14/05/2018 - Consertar asfalto na Avenida Invernada, Parque Nova Suíça.

n.º 1469/2018 - 14/05/2018 - Consertar asfalto na alça de acesso da Avenida Dom Nery para a Avenida Invernada.

n.º 1377/2018 - 07/05/2018 - Consertar asfalto na Rua Miguel Abib Kellesli, Vila Boa Esperança.

n.º 1376/2018 - 07/05/2018 - Consertar asfalto na Rua João Luiz Ungaretti, Vila Boa Esperança.

n.º 1375/2018 - 07/05/2018 - Consertar asfalto na Avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Santo Antônio.

n.º 1374/2018 - 07/05/2018 - Colocar placa de identificação na fachada da UBS do Jardim Paraíso.

n.º 1292/2018 - 23/04/2018 - Cortar árvore na Avenida Lino Buzatto, Jardim Pinheiros.

n.º 1291/2018 - 23/04/2018 - Pintar faixa de pedestres defronte a UBS Jurema.

n.º 1290/2018 - 23/04/2018 - Consertar asfalto na Rodovia Flávio de Carvalho, Jardim Pinheiros.

n.º 1289/2018 - 23/04/2018 - Colocar placas indicativas no Jardim Jurema em direção à UBS Jurema.

n.º 1252/2018 - 16/04/2018 - Realizar estudos para alterar os horários dos ônibus que atendem os pontos próximos ao Shopping de Valinhos.

n.º 1251/2018 - 16/04/2018 - Exibir data e hora nas notícias no sítio oficial da Prefeitura de Valinhos.

n.º 1250/2018 - 16/04/2018 - Cortar mato na Rua João Previtale, Jardim Alto da Colina.

n.º 1249/2018 - 16/04/2018 - Cortar mato na Rua Braziliano Previtale, Bairro Santa Cruz.

n.º 1248/2018 - 16/04/2018 - Cortar mato na Rua Ricardo Maria, Loteamento Shangri-lá.

n.º 1124/2018 - 09/04/2018 - Implantar academia ao ar livre na Praça Antônio Domênico Bernardis, Jardim Pacaembu.

n.º 1123/2018 - 09/04/2018 - Limpar a Praça Antônio Domênico Bernardis, Jardim Pacaembu.

n.º 999/2018 - 26/03/2018 - Retirar lixos e entulhos descartados de forma irregular no Parque Portugal.

n.º 998/2018 - 26/03/2018 - Realizar manutenção da barreira de contenção do Ribeirão dos Pinheiros na Rua Albertina de Castro Prado, Vila Capuava.

n.º 997/2018 - 26/03/2018 - Fazer manutenção e contenção do barranco na Rua Fátima, Parque Portugal.

n.º 996/2018 - 26/03/2018 - Cortar mato na Rua Estoril, Parque Portugal.

n.º 995/2018 - 26/03/2018 - Cortar mato na Rua dos Vinhais, Parque Portugal.

n.º 994/2018 - 26/03/2018 - Consertar bueiro na Rua Albertina de Castro Prado, Vila Capuava.

n.º 993/2018 - 26/03/2018 - Consertar asfalto na Rua Tereza Von Zuben Angarten, Vila Boa Esperança.

n.º 992/2018 - 26/03/2018 - Consertar asfalto na Rua Santarém, Parque Portugal.

n.º 991/2018 - 26/03/2018 - Consertar asfalto na Rua Mirandela, Parque Portugal.

n.º 990/2018 - 26/03/2018 - Consertar asfalto na Rua Luiz Moscatini, Vila Capuava.

n.º 989/2018 - 26/03/2018 - Consertar asfalto na Rua Francisco Glicério, Vila Embaré.

n.º 988/2018 - 26/03/2018 - Consertar asfalto na Rua Albertina de Castro Prado, Vila Capuava.

n.º 987/2018 - 26/03/2018 - Consertar asfalto na Rua Albertina de Castro Prado ao lado do SESI, Vila Capuava.

n.º 986/2018 - 26/03/2018 - Consertar asfalto na Rua Abrantes, Parque Portugal.

n.º 985/2018 - 26/03/2018 - Consertar asfalto na Avenida Invernada, Vale do Itamaracá.

n.º 984/2018 - 26/03/2018 - Consertar asfalto e tampa da válvula de água na Rua dos Vinhais, Parque Portugal.

n.º 856/2018 - 19/03/2018 - Consertar asfalto na Avenida Dois, Jardim do Lago.

n.º 855/2018 - 19/03/2018 - Consertar asfalto na Rua Luiz Barbisan, Jardim do Lago.

n.º 788/2018 - 12/03/2018 - Limpar e cortar mato na Avenida Gessy Lever.

n.º 787/2018 - 12/03/2018 - Consertar bueiro na Rua Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini, Jardim Itapuã.

n.º 786/2018 - 12/03/2018 - Consertar asfalto na Rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa.

n.º 785/2018 - 12/03/2018 - Consertar asfalto na Rua Tereza Von Zuben Angarten, Vila Boa Esperança.

n.º 784/2018 - 12/03/2018 - Consertar asfalto na Rua José Carlos Ferrari, Bairro São Marcos.

n.º 783/2018 - 12/03/2018 - Consertar asfalto na Rua Joaquim Pedro Bonetto, Residencial Água Nova.

n.º 782/2018 - 12/03/2018 - Consertar asfalto na Rua Antônio Peixoto, Residencial Ana Carolina.

n.º 781/2018 - 12/03/2018 - Consertar asfalto na Avenida Onze de Agosto.

n.º 694/2018 - 05/03/2018 - Cortar mato na Rua Gervásio Manoel Cândido, Bairro Chácaras São Bento.

n.º 693/2018 - 05/03/2018 - Consertar asfalto na Rua Pietro Stopiglia, Parque Santana.

n.º 612/2018 - 26/02/2018 - Consertar calçada e readequar canteiros das árvores da Praça da Paz no Jardim Pinheiros.

n.º 611/2018 - 26/02/2018 - Limpar a Praça da Paz, na Avenida João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros.

n.º 610/2018 - 26/02/2018 - Limpar praça na Avenida das Margaridas, Bairro Novo Mundo.

n.º 609/2018 - 26/02/2018 - Consertar asfalto na Rua Joaquim da Silva Moreira, Jardim Pinheiros.

n.º 608/2018 - 26/02/2018 - Construir cobertura no ponto de ônibus da Rua dos Manacás, Jardim Novo Mundo.

n.º 607/2018 - 26/02/2018 - Consertar calçada em frente ao Centro Cultural e Artístico da Terceira Idade Roque Palácio, na Rua Campos Salles.

n.º 502/2018 - 19/02/2018 - Consertar bueiro na Rodovia dos Andradas.

n.º 501/2018 - 19/02/2018 - Consertar asfalto ao redor do Centro de Lazer e Cidadania Bairro São Bento do Recreio.

n.º 500/2018 - 19/02/2018 - Consertar asfalto na Rua Orozimbo Maia, Bairro Monte Verde.

n.º 499/2018 - 19/02/2018 - Consertar asfalto na Rua Luís Bissoto, Bairro Bom Retiro.

n.º 406/2018 - 19/02/2018 - Limpar bueiro na Rua José Fiorin, Jardim Pinheiros.

n.º 405/2018 - 19/02/2018 - Limpar mato na Rua Alexandre Humberto Moleta, Jardim Pinheiros.

n.º 404/2018 - 19/02/2018 - Limpar praça defronte à Emeb Manuel Furlan, Ponte Alta.

n.º 403/2018 - 19/02/2018 - Limpar praça na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros.

n.º 357/2018 - 05/02/2018 - Instituir a obrigatoriedade de oferecimento de cursos de primeiros socorros para funcionários e professores nas Escolas e Centros de Educação Infantil.

n.º 355/2018 - 05/02/2018 - Limpar mato no canteiro lateral da Rua Pastor Osvaldo Ceccon, Parque Portugal.

n.º 354/2018 - 05/02/2018 - Consertar asfalto na Rua Alexandre Humberto Moletta, Jardim Pinheiros.

n.º 353/2018 - 05/02/2018 - Consertar asfalto na Rua João Lando, Jardim Pinheiros.

n.º 352/2018 - 05/02/2018 - Limpar bueiro na Avenida Lino Buzatto, Jardim Pinheiros.

n.º 351/2018 - 05/02/2018 - Limpar mato na Avenida Pres. Tancredo Neves, Parque das Colinas.

n.º 294/2018 - 05/02/2018 - Pintar sinalização de trânsito na Avenida Dr. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros.

n.º 293/2018 - 05/02/2018 - Cortar mato na Rodovia dos Andradas.

n.º 3129/2017 - 11/12/2017 - Podar galhos de árvore na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros.

n.º 3128/2017 - 11/12/2017 - Implantar curso de primeiros socorros para monitores e professores das creches municipais e dos Centros de Educação Infantil.

n.º 3127/2017 - 11/12/2017 - Cortar mato na Rua Carlos Penteado Stevenson.

n.º 3126/2017 - 11/12/2017 - Consertar asfalto na Rua João Luiz Ungaretti, Vila Boa Esperança.

n.º 3069/2017 - 04/12/2017 - Limpar mato na Rua Ângelo Capovila, Jardim América.

n.º 3068/2017 - 04/12/2017 - Consertar asfalto no Viaduto da Av. Invernada.

n.º 3067/2017 - 04/12/2017 - Consertar asfalto na Rua Alexandre Humberto Moletta, Jardim Pinheiros.

n.º 2995/2017 - 27/11/2017 - Limpar mato na Rua Humberto Frediane, Vila Faustina II.

n.º 2994/2017 - 27/11/2017 - Limpar praça no bairro Santa Cruz.

n.º 2993/2017 - 27/11/2017 - Consertar asfalto e bueiro na Av. Invernada, na região do Viaduto Abílio Franceschini.

n.º 2854/2017 - 13/11/2017 - Consertar alambrado da UBS do Jardim Imperial.

n.º 2853/2017 - 13/11/2017 - Limpar, podar árvores e trocar lâmpadas queimadas de Praça na Rua Campinas, bairro Bela Vista.

n.º 2852/2017 - 13/11/2017 - Refazer sinalização horizontal de trânsito na Av. Gessy Lever.

n.º 2851/2017 - 13/11/2017 - Consertar asfalto na Rua Eliza Bucioli Ribeiro, Jardim São Francisco.

n.º 2850/2017 - 13/11/2017 - Consertar asfalto na Rua Coelho Neto, bairro Bela Vista.

n.º 2849/2017 - 13/11/2017 - Limpar, podar árvores e trocar lâmpadas queimadas de Praça na Rua Campinas, bairro Bela Vista.

n.º 2745/2017 - 30/10/2017 - Notificar proprietário para corte de mato e limpeza de terreno na Rua Antônio José Butignol, Jardim Ribeiro.

n.º 2744/2017 - 30/10/2017 - Efetuar manutenção das salas da UBS Jardim Paraíso.

n.º 2743/2017 - 30/10/2017 - Notificar proprietário para corte de mato e limpeza de terreno na Av. Invernada.

n.º 2693/2017 - 27/10/2017 - Empenhar esforços junto ao Sesi-SP para que a Câmara Municipal receba "Caixa de Cultura" e "Exposições Artísticas Itinerantes".

n.º 2692/2017 - 27/10/2017 - Empenhar esforços junto ao Sesi-SP para que a Prefeitura receba Caixa de Cultura e Exposições Artísticas Itinerantes.

n.º 2685/2017 - 23/10/2017 - Consertar asfalto no cruzamento da Av. Joaquim Alves Corrêa com Av. Invernada.

n.º 2684/2017 - 23/10/2017 - Consertar asfalto na alça de acesso da Av. Invernada para a Av. Dom Nery.

n.º 2683/2017 - 23/10/2017 - Consertar asfalto na Rua Luís Spiandorelli Neto, Paiquerê.

n.º 2617/2017 - 16/10/2017 - Consertar asfalto na Rua Doutor Cândido Ferreira, Centro.

n.º 2616/2017 - 16/10/2017 - Consertar asfalto na Rua Henrique Mussolini, Chácara das Nações.

n.º 2581/2017 - 09/10/2017 - Consertar calçada em frente à Biblioteca Municipal.

n.º 2580/2017 - 09/10/2017 - Implantar rampa de acesso na entrada da Biblioteca Municipal.

n.º 2579/2017 - 09/10/2017 - Instalar ventiladores na Biblioteca Municipal.

n.º 2578/2017 - 09/10/2017 - Consertar calçada na Av. dos Esportes defronte ao Supermercado Dia.

n.º 2577/2017 - 09/10/2017 - Consertar asfalto na alça de acesso da Av. Invernada para a Av. Dom Nery.

n.º 2576/2017 - 09/10/2017 - Consertar asfalto na Av. Guarani, Vila Coqueiro.

n.º 2575/2017 - 09/10/2017 - Consertar asfalto na Av. Onze de Agosto.

n.º 2574/2017 - 09/10/2017 - Consertar asfalto na rotatória da Rua João Bissoto Filho, Jardim Ribeiro.

n.º 2573/2017 - 09/10/2017 - Consertar asfalto na Rua Domingos Tordin, Monte Verde.

n.º 2572/2017 - 09/10/2017 - Consertar asfalto na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros.

n.º 2571/2017 - 09/10/2017 - Consertar asfalto na Rua João Luiz Ungaretti, Vila Boa Esperança.

n.º 2570/2017 - 09/10/2017 - Consertar asfalto na Rua Luiz Angeli, Jardim Pinheiros.

n.º 2569/2017 - 09/10/2017 - Consertar asfalto na Rua Orozimbo Maia.

n.º 2568/2017 - 09/10/2017 - Refazer a pintura da sinalização horizontal de trânsito na Av. Gessy Lever.

n.º 2567/2017 - 09/10/2017 - Refazer a pintura da sinalização horizontal de trânsito na Rua Francisco Glicério, Vila Embaré.

n.º 2474/2017 - 02/10/2017 - Realizar manutenção de postes e troca de lâmpadas queimadas na Praça Brasil 500 Anos.

n.º 2454/2017 - 25/09/2017 - Consertar asfalto na Rua Orozimbo Maia, bairro Monte Verde.

n.º 2389/2017 - 18/09/2017 - Consertar elevador do Centro de Especialidades de Valinhos "Dr. Admar Concon".

n.º 2388/2017 - 18/09/2017 - Consertar asfalto na Rua Rui Barbosa, Vila Boa Esperança.

n.º 2308/2017 - 11/09/2017 - Consertar asfalto na Rua Horácio Salles Cunha, Jardim Pinheiros.

n.º 2307/2017 - 11/09/2017 - Consertar asfalto na Rua Higyno Guilherme Costato, Jardim Pinheiros.

n.º 2239/2017 - 04/09/2017 - Consertar asfalto na Av. Invernada, Vila Santana.

n.º 2238/2017 - 04/09/2017 - Consertar asfalto na Av. Joaquim Alves Corrêa, Vila Boa Esperança.

n.º 2237/2017 - 04/09/2017 - Consertar asfalto na Rua Coelho Neto, Bela Vista.

n.º 2236/2017 - 04/09/2017 - Consertar asfalto na Rua Pastor Osvaldo Ceccon, Parque Portugal.

n.º 2235/2017 - 04/09/2017 - Consertar asfalto no Viaduto Governador Laudo Natel.

n.º 2234/2017 - 04/09/2017 - Realizar estudo para alteração do tempo de duração de fases do semáforo no cruzamento da Av. Joaquim Alves Corrêa com a Av. Invernada.

n.º 2233/2017 - 04/09/2017 - Remover árvore caída na Rua Aveiro, Parque Portugal.

n.º 2175/2017 - 28/08/2017 - Efetuar manutenção e contensão de barranco na Rodovia Francisco Von Zuben.

n.º 2174/2017 - 28/08/2017 - Disponibilizar funcionário para recebimento de atestados médicos dos servidores municipais no período do almoço.

n.º 2173/2017 - 28/08/2017 - Consertar asfalto na alça de acesso da Av. Dom Nery para a Av. Invernada.

n.º 2054/2017 - 21/08/2017 - Consertar e reformar as Emebs Waldomiro Mayr e Emílio Pedro Juliato, no Country Club.

n.º 2053/2017 - 21/08/2017 - Intensificar as rondas escolares nos bairros: Reforma Agrária, Capivari e Macuco, Vale Verde, Country Club e São Bento.

n.º 2052/2017 - 21/08/2017 - Consertar asfalto na Rua Thereza Barbisan Lazaretti, bairro Ana Carolina.

n.º 2051/2017 - 21/08/2017 - Colocar tampa em bueiro na Rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros.

n.º 2021/2017 - 14/08/2017 - Consertar asfalto na Estrada do Jequitibá.

n.º 2020/2017 - 14/08/2017 - Consertar asfalto no entroncamento da Av. Lino Buzatto com a Av. Dr. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros.

n.º 2019/2017 - 14/08/2017 - Consertar asfalto na Av. das Margaridas, Jardim Novo Mundo.

n.º 2018/2017 - 14/08/2017 - Consertar asfalto na Av. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros.

n.º 1977/2017 - 07/08/2017 - Refazer sinalização horizontal de trânsito na Av. dos Estados, Vila Santana.

n.º 1976/2017 - 07/08/2017 - Consertar asfalto na Rua Luiz Angeli, Jardim Pinheiros.

n.º 1975/2017 - 07/08/2017 - Consertar asfalto na Rua João Luiz Ungaretti, Vila Boa Esperança.

n.º 1974/2017 - 07/08/2017 - Consertar asfalto na Rua Domingos Tordin, Monte Verde.

n.º 1973/2017 - 07/08/2017 - Consertar asfalto na Av. João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros.

n.º 1918/2017 - 31/07/2017 - Troca de placa de trânsito e manutenção da pintura da lombada na Rua Gervásio Manoel Cândido, Chácaras São Bento

n.º 1917/2017 - 31/07/2017 - Limpeza do canteiro central na Rua João Previtale, Residencial Santa Maria

n.º 1915/2017 - 31/07/2017 - Efetuar troca de lâmpadas queimadas na Praça da Paz, Jardim Pinheiros

n.º 1914/2017 - 31/07/2017 - Conserto do bueiro na Rua Antônio Peixoto, Residencial Ana Carolina

n.º 1913/2017 - 31/07/2017 - Conserto dos asfalto na travessia da linha férrea na Av. Dois, São Marcos

n.º 1912/2017 - 31/07/2017 - Conserto dos asfalto na Rua Pernambuco, Vila Santana

n.º 1911/2017 - 31/07/2017 - Conserto dos asfalto na Rua Natalino Spiandorelli, Bela Vista

n.º 1910/2017 - 31/07/2017 - Consertar asfalto na Rua Luiza Aparecida Dallanegra Bracalente, Ana Carolina.

n.º 1909/2017 - 31/07/2017 - Conserto dos asfalto na Rua João Previtale, Residencial Santa Maria

n.º 1908/2017 - 31/07/2017 - Conserto dos asfalto na Rua Humberto Biscardi, Parque Santana

n.º 1907/2017 - 31/07/2017 - Conserto dos asfalto na Rua Goiás, Vila Santana

n.º 1906/2017 - 31/07/2017 - Conserto dos asfalto na Rua Brasilino Monholli, Ana Carolina

n.º 1905/2017 - 31/07/2017 - Consertar asfalto na Rua Antônio Peixoto, bairro Ana Carolina.

n.º 1904/2017 - 31/07/2017 - Consertar asfalto na Av. Presidente Tancredo Neves, Parque das Colinas.

n.º 1765/2017 - 26/06/2017 - Consertar asfalto na Rua Minoro Toyoda, bairro Vale Verde.

n.º 1764/2017 - 26/06/2017 - Consertar asfalto na Rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa.

n.º 1763/2017 - 26/06/2017 - Consertar asfalto na Rua Humberto Biscardi, Jardim Pinheiros.

n.º 1762/2017 - 26/06/2017 - Construir lombada na Rua Hélio Pires de Camargo, bairro Vale Verde.

n.º 1711/2017 - 19/06/2017 - Consertar do asfalto na Rua Brasilino Monholli, Residencial Ana Carolina.

n.º 1707/2017 - 19/06/2017 - Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a descontinuidade da forma impressa do informativo “Imprensa Oficial Valinhos”, sendo disponibilizado somente de forma virtual.

n.º 1652/2017 - 12/06/2017 - Consertar asfalto na Rua Euclides da Cunha, Jardim Primavera.

n.º 1651/2017 - 12/06/2017 - Consertar asfalto na Av. Rosa Belmiro Ramos, Bairro Ortizes.

n.º 1650/2017 - 12/06/2017 - Consertar asfalto na Av. Brasil, Vila Santana.

n.º 1561/2017 - 05/06/2017 - Limpar praça na Rua Vico Levrero, Jardim dos Manacás.

n.º 1560/2017 - 05/06/2017 - Consertar asfalto na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros.

n.º 1559/2017 - 05/06/2017 - Consertar asfalto na Rua Gervásio Manoel Cândido, bairro Chácaras São Bento.

n.º 1558/2017 - 05/06/2017 - Consertar asfalto na Rua Euclides da Cunha, Jardim Primavera.

n.º 1557/2017 - 05/06/2017 - Consertar asfalto na Rua Antonio Peixoto, Residencial Ana Carolina.

n.º 1408/2017 - 29/05/2017 - Cortar árvore na Rua dos Antúrios, Parque Cecap.

n.º 1407/2017 - 29/05/2017 - Limpar praça no Parque Residencial Colina do Sol.

n.º 1406/2017 - 29/05/2017 - Consertar asfalto na Rua José Oscar, Vila Pagano.

n.º 1405/2017 - 29/05/2017 - Consertar asfalto na Rua Lázara da Cruz Barbosa, Vila Nova Valinhos.

n.º 1377/2017 - 22/05/2017 - Cortar mato na Av. Invernada.

n.º 1376/2017 - 22/05/2017 - Consertar asfalto na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros.

n.º 1375/2017 - 22/05/2017 - Consertar asfalto na Rua Carmelina Previtalle Pêra, Jardim Ribeiro.

n.º 1374/2017 - 22/05/2017 - Consertar asfalto na rampa de acesso da Av. Invernada para a Av. Dom Nery.

n.º 1285/2017 - 15/05/2017 - Construir quadras de vôlei de areia no Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 1284/2017 - 15/05/2017 - Melhorar iluminação público na Rua Olímpio Folegatti, Bairro Ponte Alta.

n.º 1283/2017 - 15/05/2017 - Asfaltar a Rua Olímpio Folegatti, bairro Ponte Alta.

n.º 1282/2017 - 15/05/2017 - Consertar asfalto da Av. João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros.

n.º 1281/2017 - 15/05/2017 - Consertar asfalto na Rua Americana, Jardim Imperal.

n.º 1280/2017 - 15/05/2017 - Consertar asfalto na Rua Dezessete, Jardim Nova Palmares II.

n.º 1279/2017 - 15/05/2017 - Consertar asfalto na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros.

n.º 1278/2017 - 15/05/2017 - Consertar asfalto na Rua Pietro Stopiglia, Parque Santana.

n.º 1277/2017 - 15/05/2017 - Consertar asfalto na Rua Vitório Baron, Jardim das Figueiras.

n.º 1193/2017 - 08/05/2017 - Consertar asfalto na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, Residencial São Luiz.

n.º 1192/2017 - 08/05/2017 - Consertar asfalto na Rua Campos Salles, Vila Faustina II.

n.º 1191/2017 - 08/05/2017 - Consertar asfalto na Rua dos Gerânios, Parque Cecap.

n.º 1190/2017 - 08/05/2017 - Consertar asfalto na Rua Itália, Jardim Ribeiro.

n.º 1189/2017 - 08/05/2017 - Consertar asfalto na Rua José Ezequiel da Silva, Bairro Bela Vista.

n.º 1188/2017 - 08/05/2017 - Consertar asfalto na Rua Pernambuco, Vila Santana.

n.º 1187/2017 - 08/05/2017 - Cortar mato na Estrada Luís de Queiróz Guimarães, Bairro Reforma Agrária.

n.º 1186/2017 - 08/05/2017 - Instalar redutor de velocidade na Rua das Azaléias, Jardim Manacás.

n.º 1185/2017 - 08/05/2017 - Recolocar cobertura de ponto de ônibus na Rua Vinhais, Parque Portugal.

n.º 1184/2017 - 08/05/2017 - Trocar placa e construir cobertura no ponto de ônibus da Rua Braziliano Previtale, Bairro Santa Cruz.

n.º 1183/2017 - 08/05/2017 - Realizar manutenção e reparos no alambrado do Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 1182/2017 - 08/05/2017 - Consertar asfalto na rampa de acesso da Av. Onze de Agosto com a Av. Invernada.

n.º 1136/2017 - 28/04/2017 - Solucionar problema de alagamento na Rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas.

n.º 1135/2017 - 28/04/2017 - Limpar praça no Jardim Planalto.

n.º 1134/2017 - 28/04/2017 - Cortar mato na Rodovia Municipal dos Andradas.

n.º 1133/2017 - 28/04/2017 - Consertar asfalto no túnel da Av. Dois, Jardim São Marcos.

n.º 1132/2017 - 28/04/2017 - Consertar asfalto na Rua Tereza Von Zuben Angarten, Vila Boa Esperança.

n.º 1131/2017 - 28/04/2017 - Consertar asfalto na Rua Paulo Setúbal, Vila Angeli.

n.º 1130/2017 - 28/04/2017 - Consertar asfalto na Rua Orozimbo Maia, Jardim Pinheiros.

n.º 1129/2017 - 28/04/2017 - Consertar asfalto na Rua Antônio Peixoto, Parque das Colinas.

n.º 1128/2017 - 28/04/2017 - Consertar asfalto na passagem sob a linha férrea no início da Av. Dois, Jardim São Marcos.

n.º 1127/2017 - 28/04/2017 - Consertar asfalto na Av. Invernada.

n.º 1126/2017 - 28/04/2017 - Consertar asfalto na Av. Invernada, Bairro Nova Suíça.

n.º 1078/2017 - 24/04/2017 - Limpar praça no Jardim dos Manacás.

n.º 1077/2017 - 24/04/2017 - Consertar calçada da Emeb Dom Agnelo Rossi.

n.º 1076/2017 - 24/04/2017 - Consertar asfalto na Rua Rui Barbosa, Vila Boa Esperança.

n.º 1075/2017 - 24/04/2017 - Consertar asfalto na Rua Luiz Spiandorelli Neto, Loteamento Paiquerê.

n.º 1074/2017 - 24/04/2017 - Consertar asfalto na Rua Domingos Tordin, Jardim Santa Rosa.

n.º 1073/2017 - 24/04/2017 - Consertar asfalto na Rua da Acácias, Jardim dos Manacás.

n.º 1072/2017 - 24/04/2017 - Consertar asfalto na Av. Presidente Tancredo Neves, Parque das Colinas.

n.º 1006/2017 - 17/04/2017 - Providenciar banheiro público no local do exame de habilitação de condutores de veículos.

n.º 1005/2017 - 17/04/2017 - Consertar asfalto na Rua Edson Adolfo Moyses, Vila Pagano.

n.º 1004/2017 - 17/04/2017 - Limpar calçada da Rua João Bissoto Filho.

n.º 1003/2017 - 17/04/2017 - Efetuar manutenção na estrada de terra Al. Itatinga, Joapiranga.

n.º 1002/2017 - 17/04/2017 - Consertar asfalto na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros.

n.º 1001/2017 - 17/04/2017 - Limpar e efetuar manutenção da Praça no Jardim Vila Rosa.

n.º 1000/2017 - 17/04/2017 - Consertar o asfalto na Av. Doutor Altino Gouvea, Jardim Pinheiros.

n.º 822/2017 - 03/04/2017 - Reparar asfalto na Av. dos Esportes.

n.º 821/2017 - 03/04/2017 - Trocar lâmpadas queimadas em praça da Rua Cezira Morgatine Tiene, Jardim Itapuã.

n.º 820/2017 - 03/04/2017 - Avaliar necessidade de cortar árvore na Rua Cezira Morgatine Tiene, Jardim Itapuã.

n.º 819/2017 - 03/04/2017 - Limpar a Praça na Rua 31 de Março, Vila Boa Esperança.

n.º 818/2017 - 03/04/2017 - Instalar redutor de velocidade na Av. Joaquim Alves Corrêa.

n.º 754/2017 - 27/03/2017 - Construir lombadas na Rua Maria de Lourdes Rodrigues Souza, Residencial Água Nova.

n.º 753/2017 - 27/03/2017 - Recapear asfalto da Rua João Bissoto Filho.

n.º 663/2017 - 20/03/2017 - Trocar placa da Rua Cezira Morgatine Tiene, Jardim Itapuã.

n.º 662/2017 - 20/03/2017 - Limpar terreno na Rua Renato Lorençato, Jardim Santa Emília.

n.º 661/2017 - 20/03/2017 - Limpar bueiro na Rua Giusepe Garibaldi Butignol, Vila Moleta.

n.º 578/2017 - 13/03/2017 - Limpar terreno da Praça no Jardim Valença.

n.º 577/2017 - 13/03/2017 - Limpar terreno na Rua Joaquim Martins, Jardim Valença.

n.º 476/2017 - 06/03/2017 - Reparar iluminação pública da Praça do Jardim São Marcos.

n.º 475/2017 - 06/03/2017 - Reparar asfalto na Rua Atílio Sales Arcuri, Jardim Santa Rosa.

n.º 474/2017 - 06/03/2017 - Recapear a Rua Silvestre Chiari, no Jardim Bom Retiro.

n.º 359/2017 - 20/02/2017 - Reparar asfalto na Rua Func. Álvaro Ribeiro, Parque das Colinas.

n.º 358/2017 - 20/02/2017 - Instalar redutor de velocidade na Av. Invernada.

n.º 357/2017 - 20/02/2017 - Instalar redutor de velocidade na Rua Funcionário Álvaro Ribeiro.

n.º 356/2017 - 20/02/2017 - Reparar asfalto na Av. dos Esportes.

n.º 355/2017 - 20/02/2017 - Instalar academia ao ar-livre na Praça do Centenário.

n.º 354/2017 - 20/02/2017 - Instalar academia ao ar-livre na praça da Rua Sintra, Parque Portugal.

n.º 353/2017 - 20/02/2017 - Aumentar a potência da iluminação pública.

n.º 352/2017 - 20/02/2017 - Verificar a possibilidade de instituir uma linha de ônibus até o Aeroporto Viracopos.

n.º 261/2017 - 13/02/2017 - Limpar a Rua Rosina Folegati Ferrari.

n.º 260/2017 - 13/02/2017 - Limpar a Rua Alberto Juliano Serra.

n.º 259/2017 - 13/02/2017 - Consertar galeria pluvial de água tipo "bueiro" na Rua Alberto Juliano Serra.

n.º 258/2017 - 13/02/2017 - Instalar cobertura de ponto de ônibus da Rua Salvador Plínio Sigrist.

n.º 35/2017 - 16/01/2017 - Construir banheiro no consultório de ginecologia da UBS do Jardim Pinheiros.

n.º 34/2017 - 13/01/2017 - Limpar praça entre as Ruas Horácio Amaral e Domingos Agnelo, Jardim Pinheiros.

n.º 33/2017 - 13/01/2017 - Recapear a Rua José Guirardello, Bairro Jardim Pinheiros.

n.º 32/2017 - 13/01/2017 - Consertar asfalto na Rua Horácio Amaral, defronte ao nº 399, Jardim Pinheiros.

n.º 31/2017 - 13/01/2017 - Efetuar manutenção nos banheiros e substituição da porta da sala de vacinação da UBS do Jardim Pinheiros.

Leis Ordinárias (30)

nº 6606 - 05/04/2024 - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências.

nº 6579 - 11/01/2024 - Dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de até 36 (trinta e seis) meses de idade e cria diretrizes para o diagnóstico precoce no âmbito do Município de Valinhos.

nº 6545 - 22/11/2023 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências.

nº 6535 - 08/11/2023 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal do Troféu Louvemos e dá outras providências.

nº 6511 - 25/09/2023 - Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica.

nº 6508 - 21/09/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.

nº 6493 - 22/08/2023 - Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Valinhos, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do município, e dá outras providências.

nº 6474 - 26/06/2023 - Amplia o prazo para regularização da faixa de viela sanitária fixado no § 1º do artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências".

nº 6412 - 13/03/2023 - Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos.

nº 6407 - 06/03/2023 - Institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.

nº 6389 - 19/12/2022 - Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

nº 6387 - 19/12/2022 - Institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica.

nº 6333 - 02/09/2022 - Denomina Dirce Lopes de Souza a Rua 6, do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, Bairro Santa Escolástica.

nº 6316 - 24/06/2022 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas, de acordo com o disposto na Lei 6.205 de 22 de dezembro de 2021, que “estima o valor da receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022” e dá outras providências, na forma que especifica.

nº 6299 - 02/06/2022 - Autoriza a reposição inflacionária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.

nº 6273 - 06/05/2022 - Acresce o § 9º ao artigo 131 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica.

nº 6216 - 14/01/2022 - Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do município de Valinhos a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica.

nº 6103 - 07/06/2021 - Denomina João Marques a Rua 1 do Loteamento Residencial Flor da Serra II, bairro Samambaia na forma que especifica.

nº 6043 - 11/11/2020 - Denomina Rua Maria Trombetta o Caminho 1 do Loteamento Fazenda Paineiras, bairro São Pedro na forma que especifica.

n.º 5873 - 28/06/2019 - Estabelece a digitalização de processos administrativos no âmbito do município de Valinhos.

n.º 5851 - 13/05/2019 - Denomina Maria Cecília Carvalho a Casa dos Conselhos situada à Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

n.º 5843 - 02/05/2019 - Acrescenta o inciso X ao art. 1º da Lei nº 5.612 de 14 de março de 2018, que dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Valinhos.

n.º 5841 - 02/05/2019 - Institui a Semana da Cerveja Artesanal de Valinhos.

n.º 5835 - 25/04/2019 - Denomina Rua Fortunato Pollesel a Rua 4 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia.

n.º 5778 - 18/02/2019 - Denomina “Adriano Guilherme Mamprin Brunello” a Sala de Reuniões do Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 5722 - 19/09/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das listas de espera de inscritos para vagas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes.

n.º 5598 - 06/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação de execução de serviços públicos.

n.º 5561 - 28/11/2017 - Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro.

n.º 5528 - 17/10/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.

n.º 5436 - 16/05/2017 - Denomina "Valdir Sebastião Costalonga 'Verdão'" o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão na forma que especifica.

Moções (115)

nº 110/2024 - 23/04/2024 - Congratulações à Primeira Maratona - 24h de Tênis no CLT e ao Professor Pedro Stucchi pela idealização.

nº 101/2024 - 16/04/2024 - Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

nº 98/2024 - 15/04/2024 - Moção de Louvor ao senhor Fernando Pozzuto pela trajetória e atividades proficientemente desempenhadas na área da saúde há 42 anos, em prol do Município e de nossa comunidade.

nº 82/2024 - 26/03/2024 - Moção de Apoio a demanda dos servidores públicos municipais, que pedem o aumento da referência salarial para profissionais da Saúde.

nº 47/2024 - 27/02/2024 - Moção de Repúdio às declarações do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre Israel.

nº 46/2024 - 27/02/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Amigos do Vali pela realização do passeio de agroturismo e city tour durante a 73ª Festa do Figo e 28ª Expogoiaba da cidade de Valinhos.

nº 31/2024 - 06/02/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços, juntamente com a Secretaria competente, no sentido de implementar, na cidade de Valinhos, o programa de abertura da Rodoviária.

nº 26/2024 - 06/02/2024 - Moção de Apoio ao Conselho Tutelar de Valinhos no tocante à necessidade urgente de abertura de vagas para acolhimento de crianças e adolescentes em nosso Município.

nº 16/2024 - 29/01/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações à AEVAL - Associação dos Empresários de Valinhos - pelos 14 anos de sua fundação e pela posse da nova diretoria.

nº 339/2023 - 23/11/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria competente, para que coloque iluminação tipo refletor no campo de futebol do Esporte Clube Castelo.

nº 337/2023 - 21/11/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de garantir ventilação adequada para todos os alunos, professores e funcionários da rede pública municipal de ensino.

nº 319/2023 - 31/10/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que, na semana do dia 12 ao dia 19 de novembro, ilumine um próprio ou monumento municipal com a cor roxa, como forma de conscientização sobre o Dia da Prematuridade e apoio ao 1º Encontro da Prematuridade de Valinhos.

nº 318/2023 - 31/10/2023 - Moção de Apoio para que seja criado o Conselho da Família no Município de Valinhos.

nº 308/2023 - 26/10/2023 - Moção de Congratulações e Louvor ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos por seus 50 anos.

nº 307/2023 - 24/10/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações a Isabelly Rodrigues Silva, Lara Rhein e Nicolly Franchini, estudantes do Centro Educacional SESI 299, pela participação na Mostra Brasileira de Foguetes.

nº 285/2023 - 10/10/2023 - Moção de Louvor e Congratulações a Rede Pró-Vida SP, Rede Colaborativa Brasil e Deputado Estadual Rogério Santos pela realização do Simpósio sobre Defesa e Valorização da Vida.

nº 281/2023 - 09/10/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações à Equipe Vega.

nº 276/2023 - 06/10/2023 - Moção de Louvor e Congratulações à Igreja Nazareno e ao Pastor Anips Spina pelo aniversário de 39 anos da igreja.

nº 272/2023 - 02/10/2023 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Carla Abrahão Caritá e Dr Eduardo Caritá pela realização do evento Nanoweek realizado nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2023.

nº 268/2023 - 26/09/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que tome atitudes para coibir o ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, garantindo as prerrogativas constitucionais republicanas das competências do Poder Legislativo.

nº 261/2023 - 25/09/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações a ACES- Associação Cristã Acolher, Cuidar, Ensinar, Servir, pela comemoração dos seus 6 anos.

nº 253/2023 - 18/09/2023 - Moção de Louvor e Congratulações pela realização do 10º Encontro Nacional “Mãos Ensanguentadas de Jesus”.

nº 246/2023 - 12/09/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações a FEAV e a EagleBurgmann pelo programa JovemTEC pela comemoração do 1º aniversário do programa JovemTEC.

nº 244/2023 - 12/09/2023 - Moção de Congratulações ao Espaço D Centro de Artes, em razão do evento “Gala e Certificação Internacional 2023”.

nº 227/2023 - 29/08/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos, ao SENAI, ao SEBRAE, à AEVAL, à ACIV e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, pela idealização e realização do Fórum de Negócios e Empregabilidade.

nº 219/2023 - 22/08/2023 - Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 seja totalmente rejeitada pelos ministros desta Corte.

nº 214/2023 - 21/08/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Corretores de Imóveis de Valinhos.

nº 206/2023 - 18/08/2023 - Moção de Congratulações e Louvor à Paróquia São Sebastião pela conclusão das obras de restauro da Igreja Matriz.

nº 201/2023 - 15/08/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Católica, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, à Arquidiocese de Campinas, às Paróquias São Sebastião, Sant’Ana, São Cristóvão, São José de Anchieta e Nossa Senhora das Graças pela promoção da Semana Nacional da Família.

nº 130/2023 - 12/06/2023 - Moção de Aplausos e Reconhecimento aos pesquisadores Sara dos Santos Souza, William Sallun Filho, Henrique Albuquerque Fernandes, Tom Dias Motta Morita, Silvio Roberto Farias Vlach, Marcos Vaqueiro, Heros Augusto Santos pela pesquisa científica - GEOLOGIA E ESPELEOCLIMA DE UMA GRUTA EM GRANITO NA SERRA DOS COCAIS, VALINHOS (SP), publicada na Revista Geociências - UNESP e ao senhor Bryan Gouveia, Diretor Social e pesquisador da Associação de Preservação Histórica de Valinhos – APHV.

nº 112/2023 - 23/05/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, à Diretora de Turismo, e aos apoiadores do evento, Márcia Francisco e Denilson Almeida, pela reinauguração da “casinha de madeira” no Bairro Reforma Agrária, e pela realização do 1º Cicloturismo Rota do Figo.

nº 79/2023 - 17/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para contratação de convênio médico UNIMED ou outro compatível, e/ou que aumente o valor do auxílio saúde aos servidores públicos municipais.

nº 64/2023 - 31/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para adesão ao FECOP.

nº 62/2023 - 28/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Assistência Social para que deem continuidade ao Programa Famílias Fortes no âmbito do Município de Valinhos.

nº 57/2023 - 23/03/2023 - Moção de Apoio para adesão ao FECOP.

nº 56/2023 - 22/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário da Fazenda e ao Secretário de Tecnologia e Qualidade, objetivando a disponibilização no sítio virtual da Prefeitura e em outros meios de divulgação a possibilidade de doação do Imposto de Renda Pessoa Física para os fundos municipais do Idoso e/ou da Criança e do Adolescente diretamente no ato da entrega da declaração anual.

nº 51/2023 - 17/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana faça a adesão ao Sistema Nacional Eletrônico, SNE, com isso concedendo 40% de desconto nas multas aplicadas pelos agentes de trânsito.

nº 22/2023 - 07/02/2023 - Moção de Repúdio ao Governo Federal pela retirada do Brasil do "Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família".

nº 18/2023 - 03/02/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações à AEVAL – Associação dos Empresários de Valinhos, pelos 13 anos de sua fundação.

nº 257/2022 - 06/12/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esportes e Lazer e às professoras de Ginástica Artística.

nº 254/2022 - 05/12/2022 - Moção de Louvor em razão do advento das comemorações de fim de ano nas diferentes culturas das tradicionais colônias de nosso Município.

nº 250/2022 - 05/12/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimentos a Rede Século 21 pela realização do evento Divino Natal – uma festa de amor e esperança.

nº 235/2022 - 22/11/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos - FEAV pelos 7 anos de fundação.

nº 231/2022 - 16/11/2022 - Moção de Louvor ao Coronel Victor de Freitas Carvalho, Comandante de Bombeiros do Interior 1, com sede em Campinas, pelo excelente trabalho profissional desenvolvido em prol de nossa comunidade valinhense.

nº 222/2022 - 31/10/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimentos aos Servidores Públicos que completaram 25 anos de dedicação ao serviço Público Municipal

nº 212/2022 - 18/10/2022 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços no estudo de viabilidade de semáforo e intensificação de fiscalização de trânsito na Rua Campos Salles

nº 207/2022 - 17/10/2022 - Moção de Congratulações à Secretaria da Cultura pela realização do Primeiro Aniversário da Feira “Arte na Praça”.

nº 204/2022 - 17/10/2022 - Moção de Louvor e Congratulações ao Espaço D Centro de Artes, em razão do evento “Gala Certificação Internacional 2022”, no dia 8 de outubro, para solenidade de certificação internacional dos alunos do curso profissionalizante de dança.

nº 192/2022 - 10/10/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor, pela realização do pedágio Solidário na Campanha “Juntos pela Vida”.

nº 190/2022 - 10/10/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para colocação de radares, sinalização e iluminação na Rodovia dos Agricultores.

nº 186/2022 - 04/10/2022 - Moção de Congratulações e Louvor à Rádio Valinhos FM pelos seus 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade valinhense.

nº 179/2022 - 26/09/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as Secretarias de Mobilidade Urbana e de Esportes e Lazer, com a finalidade de implementação de uma ciclofaixa no entorno do Centro de Lazer do Trabalhador.

nº 170/2022 - 12/09/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos pela realização do Projeto Jovemtec com a aula Inaugural no dia 08 de setembro.

nº 169/2022 - 12/09/2022 - Moção de Apoio a Prefeita Municipal para que empenhe esforços e realize a instalação de iluminação pública em toda extensão da avenida Joaquim Alves Corrêa, em especial na parte nova (prolongamento) que liga Valinhos a cidade de Vinhedo.

nº 168/2022 - 12/09/2022 - Moção de Louvor e Congratulações ao Pe. Eduardo Dougherty pela organização e realização do 9º Encontro Nacional “Mãos Ensanguentadas de Jesus”, realizado no dia 11 de setembro, na sede da Associação do Senhor Jesus, em Valinhos.

nº 167/2022 - 06/09/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Coordenadoria do Bem Estar Animal, pela realização do 1º Fórum do Bem Estar Animal com o tema Agosto Lilás.

nº 159/2022 - 30/08/2022 - Moção de Aplausos e Congratulações às Atletas e à Comissão Técnica da Equipe Feminina de Futsal de Valinhos.

nº 150/2022 - 23/08/2022 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços no imediato calçamento do passeio público da Rua Ângelo Antônio Schiavinato às margens da Praça Padre Leopoldo.

nº 115/2022 - 27/06/2022 - Moção de Louvor e Congratulações à Associação Cultural Nipo-Brasileira do bairro Macuco, em razão da comemoração Dia da Imigração Japonesa, em 18 de junho, e os inegáveis bons reflexos derivados dessa importante entidade de nosso Município.

nº 92/2022 - 16/05/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário de Educação e ao Secretário de Cultura, para que promovam o Desfile Cívico comemorativo do dia 07 de setembro.

nº 86/2022 - 06/05/2022 - Moção de Repudio a agressão de vereadora em Caçapava.

nº 83/2022 - 28/04/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na celeridade do processo de contratação de professor intérprete de libras, cuidadores e estagiários para as escolas municipais.

nº 71/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, juntamente com as áreas necessárias, para que empenhem esforços com a finalidade de estudo para implantação de tiro de guerra no município de Valinhos.

nº 56/2022 - 29/03/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal no sentido de enviar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que pretende regulamentar a intensidade dos níveis de som, a chamada Lei do Silêncio.

nº 45/2022 - 15/03/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar inscrição no Programa Município Amigo da Família.

nº 44/2022 - 15/03/2022 - Moção de Apoio ao Governo Federal e à Secretaria Nacional da Família para que empenhem esforços para a retirada do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” das plataformas de streaming e para que seja readequada a classificação da faixa indicativa para 18 anos.

nº 32/2022 - 07/03/2022 - Moção de Louvor e Congratulações à senhora Eliane Macari pela reeleição como Presidente da FEAV - Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos para o biênio 2022/2024.

nº 29/2022 - 25/02/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instale câmeras de segurança no Bairro Reforma Agrária.

nº 17/2022 - 14/02/2022 - Moção de Repúdio aos Exmos. Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Marcos Pereira, Deputado Federal Jefferson Campos, Deputado Federal Paulo Freire, Presidente da Câmara Municipal de Curitiba, contra os atos praticados pelo Vereador da Câmara Municipal de Curitiba, Renato Freitas que impediu e perturbou cerimônia religiosa da Igreja do Rosário dos Pretos, em Curitiba, no dia 05 de fevereiro de 2022.

nº 8/2022 - 03/02/2022 - Moção de Apelo ao Exmo. Ministro de Justiça e Segurança Pública para inclusão das Guardas Municipais na pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública.

nº 213/2021 - 08/11/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos 06 anos de fundação do Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos, FEAV.

nº 212/2021 - 08/11/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Pe. Eduardo Dougherty pelos 40 anos de fundação da Associação do Senhor Jesus.

nº 207/2021 - 26/10/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações à Prefeita Municipal e à Coordenadora do Bem Estar Animal pela realização da primeira "Feira de Adoção de Pets".

nº 202/2021 - 19/10/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações à Prefeita Municipal, ao Secretário de Cultura e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico pela realização da Feira Arte na Praça.

nº 184/2021 - 21/09/2021 - Moção de Apoio à Prefeita de Valinhos e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem os esforços necessários para construção de ciclovia na avenida Invernada, no trecho que abrange as margens da rodovia Francisco Von Zuben (SP-091), do Posto Petrobrás até o Shopping Valinhos.

nº 164/2021 - 19/08/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos de Valinhos medalhistas da Olimpíada Brasileira de Astronomia, edição de 2021.

nº 154/2021 - 03/08/2021 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que empenhe esforços no sentido de iniciar a vacinação contra a Covid-19 dos adolescentes de 12 a 17 anos portadores de comorbidades e deficiências, em especial os portadores de Síndrome de Down e Autismo,

nº 103/2021 - 25/05/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam amplamente divulgados os efeitos da Covid-19 em gestantes e cuidados em partos prematuros na Rede Municipal de Saúde.

nº 89/2021 - 10/05/2021 - Moção de Apoio aos Membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJC, para que aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016 com Substitutivo, que altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950, para incluir como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo.

nº 3/2021 - 02/02/2021 - Moção de Apoio à criação de comitê municipal de combate à crise decorrente da pandemia de Covid-19.

nº 159/2020 - 05/11/2020 - Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.754/2016, que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação das competências do Congresso Nacional.

nº 150/2020 - 13/10/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações pelos 78 anos da fundação da 1º Conferência Vicentina em Valinhos.

nº 95/2020 - 14/07/2020 - Moção de Apelo aos Deputados Federais para que não aprovem o Projeto de Lei nº 2630/2020 sem que haja ampla discussão na sociedade civil e que sejam assegurados os direitos essenciais, em especial, o de liberdade de expressão.

nº 91/2020 - 06/07/2020 - Moção de Aplausos aos médicos Dra. Nise Yamaguchi, Dr. Anthony Wong, Dra. Luciana Cruz, Dr. Zeballos, Dra. Raissa Soares e a todos que fazem parte do grupo de médicos brasileiros que diante da pandemia causada pelo Covid-19 no mundo, em vez de apenas esperar estudos, têm através de suas experiências na linha de frente e nos resultados de seus pacientes, alcançado sucesso diante do Coronavírus com tratamentos precoces.

nº 87/2020 - 30/06/2020 - Moção de Apoio aos Deputados e Senadores, representados pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que empenhem esforços em suprimir o artigo 5º-C, os incisos I e II do artigo 5º-D e acrescentar uma cláusula explicitando que "nenhum dos recursos especificados no projeto a ser aprovado poderá ser aplicado em equipamentos, serviços ou atividades que envolvam, direta ou indiretamente, o aborto provocado" no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.444/2020.

nº 70/2020 - 16/06/2020 - Moção de apoio ao Prefeito Municipal no sentido de empenhar esforços para criar um Comitê Amplo de Análise e Tomada de Ações diante da COVID-19.

nº 40/2020 - 28/04/2020 - Moção de Apelo aos Presidentes do Senado Federal, David Samuel Alcolumbre Tobelem, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, para que aprovem a destinação do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao combate da COVID-19.

nº 33/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações à Rádio Brasil pelos 70 anos de sua fundação.

n.º 201/2019 - 12/11/2019 - Moção de Congratulações à APHV - Associação de Preservação Histórica de Valinhos pela seleção popular das "14 Maravilhas cidade de Valinhos" no dia 11.11.2019.

n.º 199/2019 - 11/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Esporte Clube União Bom Retiro pelos 40 anos da conquista do título de Campeão Juvenil de Futebol.

n.º 111/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações aos organizadores do evento VIVA Inovação, realizado no auditório da Câmara Municipal no dia 1º de agosto.

n.º 89/2019 - 04/06/2019 - Moção de Apelo ao Presidente do Senado Federal e aos demais Parlamentares para que rejeitem o Projeto de Lei n.º 672/2019, que torna crime manifestar contrariedade à ideologia de gênero.

n.º 70/2019 - 07/05/2019 - Moção de Congratulações à nova Executiva Estadual do PSDB-SP.

n.º 41/2019 - 19/03/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Sebastião de Valinhos pelo jubileu de Diamante da inauguração de sua Matriz que será comemorado dia 19 de março.

n.º 154/2018 - 27/11/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à Pontífica Universidade Católica de Campinas, à Arquidiocese de Campinas e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela realização do Seminário sobre o acordo entre Brasil e a Santa Fé em comemoração dos 10 anos de sua assinatura, que aconteceu nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2018 no Auditório Dom Gilberto da PUC-Campinas.

n.º 150/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apoio ao Senhor Prefeito, para que implante a distribuição de sacos verdes para a coleta seletiva da Cidade.

n.º 149/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apoio ao Senhor Prefeito, para que faça a mudança do veículo de coleta seletiva de caminhão modelo compactador para o de gaiola.

n.º 133/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelo início da obra de limpeza e desassoreamento da lagoa do Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 106/2018 - 14/08/2018 - Moção de Repúdio à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármem Lúcia, e aos demais Ministros desta Egrégia Corte para que rejeitem a tentativa de descriminalização do aborto através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 442.

n.º 93/2018 - 03/08/2018 - Moção de Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado objetivando melhorias no Corpo de Bombeiros que atende o Município.

n.º 86/2018 - 19/06/2018 - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para aprovação do PL 4.754/2016 que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do STF a usurpação das competências do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

n.º 16/2018 - 27/02/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para promover ações de conscientização na semana do dia 24 de abril, no qual se comemora o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras (Lei n. 5.393/2017).

n.º 12/2018 - 19/02/2018 - Moção de Congratulações ao Governo do Estado pelos resultados do “Programa Nascentes” no ano de 2017.

n.º 227/2017 - 14/11/2017 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que mantenha entendimentos com a Diretoria da empresa WestRock (antiga Rigesa) quanto ao passivo que ficará na cidade e ao espaço onde a empresa se encontra atualmente, na região central da Cidade.

n.º 216/2017 - 06/11/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Daev no sentido de realizar trabalho de prevenção contra alagamentos na Av. Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes.

n.º 198/2017 - 03/10/2017 - Moção de Repúdio à performance "La Bête", na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM) em São Paulo.

n.º 197/2017 - 03/10/2017 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que sejam pautadas, votadas e aprovadas proposituras.

n.º 192/2017 - 29/09/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos e à Rede Século 21 pela realização do evento “Café da Manhã com Max Gehringer” em prol das entidades assistenciais.

n.º 186/2017 - 19/09/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha a Biblioteca Municipal Dr. Mario Correa Lousada em seu local atual.

n.º 149/2017 - 15/08/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a elaboração e a execução de projeto de revitalização e segurança da Praça Antônio Martins no Bairro Jardim Ribeiro.

n.º 126/2017 - 27/06/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para alterar o art. 187 da Lei Municipal 2018/86, que versa sobre Licença-Prêmio dos servidores públicos municipais, passando para noventa dias a cada cinco anos de exercício ininterrupto na função.

n.º 97/2017 - 23/05/2017 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pela medida da Secretaria da Educação que estabelece o uso de banheiros na rede estadual de educação segundo a identidade de gênero.

n.º 76/2017 - 08/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito para o fim das incorporações, visando instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura.

n.º 68/2017 - 02/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o informativo "Imprensa Oficial", os holerites e os informes de rendimentos da Prefeitura sejam disponibilizados de forma virtual, reduzindo custos de impressão.

n.º 17/2017 - 06/03/2017 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprove a PEC 540/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônios nacionais.

Ofício Dpto./Gab. (12)

nº 17/2024 - 11/04/2024 - Justificativa de ausência em palestra da ELEVA

nº 11/2024 - 13/03/2024 - Agendamento de reuniões da Frente Parlamentar na Valiprev e na APAE

nº 10/2024 - 13/03/2024 - Agendamento de reuniões da Frente Parlamentar na Valiprev e na APAE

nº 9/2024 - 13/03/2024 - Agendamento de reuniões da Frente Parlamentar na Valiprev e na APAE

nº 8/2024 - 13/03/2024 - Agendamento de reuniões da Frente Parlamentar na Valiprev e na APAE

nº 7/2024 - 13/03/2024 - Agendamento de reuniões da Frente Parlamentar na Valiprev e na APAE

nº 5/2024 - 27/02/2024 - Convite para reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

nº 4/2024 - 27/02/2024 - Convite para reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

nº 3/2024 - 27/02/2024 - Convite para Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

nº 1/2024 - 27/02/2024 - Convite para reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

nº 64/2023 - 07/12/2023 - Inclusão de anexo à emenda 21 ao PL 134/2023 (LOA)

nº 48/2023 - 22/08/2023 - Justificativa de ausência na reunião do dia 18 de agosto de 2023.

Ofícios (30)

nº 42/2024 - 16/04/2024 - Justificativa de ausência do vereador André Amaral na sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024.

nº 38/2024 - 09/04/2024 - Justificativa de ausência do vereador André Amaral na sessão ordinária do dia 09 de abril de 2024.

nº 34/2024 - 08/04/2024 - Justificativa de ausência do vereador André Amaral na sessão extraordinária de 08 de abril de 2024.

nº 25/2024 - 04/04/2024 - Justificativa de ausência do vereador André Amaral na sessão extraordinária de 04 de abril de 2024.

nº 6/2024 - 27/02/2024 - Convite para Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

nº 84/2023 - 26/09/2023 - Justificativa de ausência do vereador André Amaral na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023.

nº 83/2023 - 25/09/2023 - Solicita reserva do Plenário da Câmara Municipal para o dia 05 de outubro de 2023, das 9h às 12h, para promover debate sobre o Projeto de Lei nº 195/2022, que “dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de até 36 (trinta e seis) meses de idade e cria diretrizes para o diagnóstico precoce no âmbito do Município de Valinhos”.

nº 67/2023 - 25/08/2023 - Justificativa de ausência Audiência Pública Estadual do Orçamento de 2024.

nº 62/2023 - 11/08/2023 - Justificativa de ausência no evento Advogado do Ano de 2023.

nº 59/2023 - 08/08/2023 - Justificativa de ausência do vereador André Amaral na sessão do dia 08 de agosto de 2023.

nº 32/2023 - 02/05/2023 - Justificativa de ausência em sessão ordinária.

nº 90/2022 - 14/10/2022 - Justificativa de ausência do vereador André Amaral na sessão extraordinária do dia 14 de outubro de 2022.

nº 60/2022 - 01/07/2022 - Justificativa de ausência do vereador André Amaral na sessão exrtaordinária de 30 de junho de 2022.

nº 57/2022 - 01/07/2022 - Apresentação de Emenda Impositiva ao Orçamento do exercício de 2022.

nº 32/2022 - 08/06/2022 - Justificativa de ausência do vereador André Amaral na Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022.

nº 9/2022 - 22/02/2022 - O Presidente da Comissão de Higiene e Saúde comunica que as reuniões passarão a ocorrer nos intervalos das sessões ordinárias.

nº 8/2022 - 22/02/2022 - Justificativa de ausência do vereador André Amaral à sessão ordinária de 08 de fevereiro de 2022.

nº 5/2022 - 14/02/2022 - Cancelado.

nº 83/2021 - 05/10/2021 - Justificativa de ausência do vereador André Leal Amaral na Sessão Ordinária do dia 05 de outubro.

nº 20/2021 - 18/02/2021 - Solicitações dos vereadores de participação na Comissão de Higiene e Saúde.

nº 23/2020 - 22/05/2020 - Justificativa de ausência do vereador André Leal Amaral na Sessão Extraordinária do dia 08 de maio de 2020.

n.º 41/2019 - 11/09/2019 - O Líder do PSDB indica vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no contrato de gestão da UPA pela Administração Pública.

n.º 15/2019 - 07/05/2019 - Justificativa de ausência do vereador André Amaral na Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2019.

n.º 59/2018 - 02/10/2018 - Justifica a ausência do Juiz de Direito Dr. André Gonçalves Fernandes, que faria uso da Tribuna na sessão ordinária de 02 de outubro de 2018.

n.º 33/2018 - 28/06/2018 - O líder do partido PSDB indica para compor a CPI o vereador José Aparecido Aguiar.

n.º 21/2018 - 29/05/2018 - Justificativa de ausência do vereador André Leal Amaral na sessão ordinária de 29 de maio de 2018.

n.º 12/2018 - 26/04/2018 - Indicações da bancada do PSDB de vereadores para substituir o vereador afastado Rodrigo Vieira Braga Fagnani em comissões da Casa.

n.º 116/2017 - 28/11/2017 - Justificativa de ausência do vereador André Amaral na sessão de 28 de novembro.

n.º 35/2017 - 17/03/2017 - Ofício n.º 02/17, a Bancada do PSDB informa que a representação partidária do PSDB, define por indicar o vereador Rodrigo Fagnani "Popó" a líder da bancada e o vereador André Amaral como vice-líder para a 16ª Legislatura.

n.º 12/2017 - 26/01/2017 - Ofício nº 01/17-GV, informa que, por motivo de compromisso previamente agendado fora do Município, estará ausente da 2ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 26 de janeiro deste ano.

Pareceres (2)

nº 4 ao Projeto de Lei nº 14/2022 - 04/04/2022 - PARECER AO PROJETO DE LEI 14/2022

nº 3 ao Projeto de Lei nº 41/2022 - 04/04/2022 - PARECER AO PROJETO DE LEI 41/2022

Projetos de Decretos Legislativos (12)

nº 66/2023 - 22/11/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. José Aparecido Aguiar.

nº 56/2023 - 23/10/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Erwin Karl Franieck.

nº 55/2023 - 23/10/2023 - Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Tathiane Boldarini de Camargo.

nº 52/2023 - 09/10/2023 - Outorga o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Eliane Cherubini Moneda Macari.

nº 41/2023 - 04/07/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Marcelo de Oliveira.

nº 12/2023 - 20/04/2023 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos ao llma. Sra. Marilene Aparecida dos Santos.

nº 4/2023 - 13/02/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Luiz Carlos de Araújo.

nº 3/2023 - 13/02/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Maurício Inácio da Silva.

nº 1/2022 - 21/02/2022 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Reverendíssimo Padre Tarcísio Pereira Machado.

nº 12/2020 - 04/09/2020 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao IImo. Sr. Carlos Gustavo Parrilla.

n.º 12/2019 - 12/08/2019 - Cria o Fórum Permanente de Debates sobre Inclusão.

n.º 9/2019 - 17/06/2019 - Institui os festejos pelo Bicentenário da Independência.

Projetos de Emendas à Lei Orgânica (2)

nº 1/2023 - 31/07/2023 - Inclui o parágrafo único ao art. 95 da Lei Orgânica do Município.

nº 2/2020 - 21/09/2020 - Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município.

Projetos de Leis (37)

nº 20/2024 - 04/03/2024 - Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais.

nº 162/2023 - 07/11/2023 - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências.

nº 154/2023 - 30/10/2023 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências.

nº 153/2023 - 27/10/2023 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal do Troféu Louvemos e dá outras providências.

nº 139/2023 - 04/10/2023 - Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Valinhos e dá outras providências.

nº 85/2023 - 28/06/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.

nº 75/2023 - 05/06/2023 - Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica.

nº 65/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras realizadas pela prefeitura de Valinhos, bem como a aplicação dos recursos oriundos desses créditos, no site oficial do município, e dá outras providências.

nº 50/2023 - 04/05/2023 - Amplia o prazo para regularização da faixa de viela sanitária fixado no § 1º do artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências".

nº 24/2023 - 28/02/2023 - Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos.

nº 213/2022 - 24/10/2022 - Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

nº 195/2022 - 19/09/2022 - Dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de até 36 (trinta e seis) meses de idade e cria diretrizes para o diagnóstico precoce no âmbito do Município de Valinhos.

nº 191/2022 - 13/09/2022 - Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor, pela ocasião da majoração de seus custos, decorrentes das revisões dos encargos trabalhistas, quando aprovados nas convenções coletivas na forma que especifica e dá outras providências.

nº 143/2022 - 27/06/2022 - Institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.

nº 138/2022 - 14/06/2022 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas, de acordo com o disposto na Lei 6.205 de 22 de dezembro de 2021, que “estima o valor da receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022” e dá outras providências, na forma que especifica.

nº 129/2022 - 26/05/2022 - Denomina Dirce Lopes de Souza a Rua 6, do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, Bairro Santa Escolástica.

nº 120/2022 - 17/05/2022 - Autoriza a reposição inflacionária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.

nº 67/2022 - 29/03/2022 - Cancelado.

nº 59/2022 - 21/03/2022 - Acresce o § 9º ao artigo 131 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica.

nº 195/2021 - 04/10/2021 - Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do município de Valinhos a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica.

nº 141/2021 - 14/07/2021 - Institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica.

nº 81/2021 - 30/03/2021 - Denomina João Marques a Rua 1 do Loteamento Residencial Flor da Serra II, bairro Samambaia na forma que especifica.

nº 34/2021 - 12/02/2021 - Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Valinhos.

nº 104/2020 - 24/08/2020 - Denomina Rua Maria Trombetta o Caminho 1 do Loteamento Fazenda Paineiras, bairro São Pedro na forma que especifica.

n.º 87/2019 - 22/04/2019 - Acrescenta o inciso X ao artigo 1.º da Lei n.º 5.612 de 14 de março de 2018, que dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 68/2019 - 02/04/2019 - Denomina Maria Cecília Carvalho a Casa dos Conselhos na Rua Trinta e Um de Março, Vila Boa Esperança.

n.º 43/2019 - 18/03/2019 - Institui a Semana da Cerveja Artesanal de Valinhos.

n.º 37/2019 - 11/03/2019 - Estabelece a digitalização de processos administrativos no âmbito do município de Valinhos.

n.º 31/2019 - 27/02/2019 - Denomina Rua Fortunato Pollesel a Rua Quatro do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia, na forma que especifica.

n.º 256/2018 - 26/11/2018 - Denomina Adriano Guilherme Mamprin Brunello a Sala de Reuniões do Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal Valinhos.

n.º 253/2018 - 26/11/2018 - Torna obrigatória a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção e dá outras providências.

n.º 145/2018 - 20/06/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das listas de espera de inscritos para vagas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes.

n.º 49/2018 - 26/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte.

n.º 292/2017 - 06/11/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação de execução de serviços públicos

n.º 266/2017 - 02/10/2017 - Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro.

n.º 65/2017 - 05/04/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.

n.º 44/2017 - 20/03/2017 - Denomina "Valdir Sebastião Costalonga 'Verdão'" o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão na forma que especifica.

Projetos de Resoluções (3)

nº 5/2022 - 20/06/2022 - Suspende o recesso parlamentar de julho de 2022 no tocante à Comissão de Finanças e Orçamento na forma que especifica.

nº 12/2021 - 20/09/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

nº 5/2021 - 12/04/2021 - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Requerimento de Férias (4)

nº 82/2023 - 15/09/2023 - Requerimento de férias.

nº 81/2023 - 15/09/2023 - Requerimento de férias.

nº 80/2023 - 15/09/2023 - Requerimento de férias

nº 23/2023 - 15/03/2023 - Solicitação de férias para 23 de março de 2023.

Requerimentos (709)

nº 572/2024 - 24/04/2024 - Informações referentes à entrega dos livros didáticos a EMEB Gov. André Franco Montoro.

nº 571/2024 - 23/04/2024 - Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no atendimento e na gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

nº 565/2024 - 23/04/2024 - Informações sobre asfaltamento na Alameda Flávia.

nº 545/2024 - 19/04/2024 - Informações sobre loteamento.

nº 544/2024 - 19/04/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Leonor Micheletto Scabello.

nº 538/2024 - 19/04/2024 - Informações sobre acessibilidade na Secretaria de Educação.

nº 537/2024 - 19/04/2024 - Informação sobre o tapamento de buracos.

nº 516/2024 - 16/04/2024 - Informações sobre o Contrato Administrativo sob nº 033/2023.

nº 479/2024 - 08/04/2024 - Informações sobre recapeamento da Rodovia Comendador Guilherme Mamprim.

nº 446/2024 - 02/04/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Ribeiro Garcia.

nº 371/2024 - 19/03/2024 - Informações acerca do aumento do número de casos positivos dos moradores da Rua dos Bolivianos, Parque Nova Suiça.

nº 296/2024 - 06/03/2024 - Informações sobre o atendimentos de crianças com TEA no Município.

nº 284/2024 - 04/03/2024 - Informações sobre a Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

nº 283/2024 - 04/03/2024 - Informações sobre o Portal da Transparência.

nº 282/2024 - 04/03/2024 - Informação sobre próprio municipal passível de denominação (praça).

nº 281/2024 - 04/03/2024 - Informações sobre cruzamento entre as Rua Campos Salles e Dr. Aguinelo Cunha.

nº 233/2024 - 26/02/2024 - Informações sobre processo administrativo.

nº 232/2024 - 26/02/2024 - Uso da Tribuna pelo senhor Zeno Ruedell, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para o dia 05 de março, para explanar sobre o plano de ação do Conselho para o ano de 2024.

nº 227/2024 - 26/02/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Bueno Conti.

nº 177/2024 - 19/02/2024 - Informações sobre Educação Infantil.

nº 163/2024 - 19/02/2024 - Realização de sessão solene, no dia 21 de fevereiro de 2024, às 19 horas, para a abertura da Campanha da Fraternidade no Município, como prevê a Lei nº 4.764, de 04 de junho de 2012.

nº 111/2024 - 05/02/2024 - Informações sobre decoração de Natal.

nº 109/2024 - 05/02/2024 - Informações sobre lei de transparência e publicidade de empréstimos contraídos pela Municipalidade.

nº 103/2024 - 05/02/2024 - Informações sobre reforma e compra de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde.

nº 70/2024 - 29/01/2024 - Informações sobre Processo Administrativo Eletrônico.

nº 39/2024 - 22/01/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Adailton dos Santos Prado.

nº 38/2024 - 22/01/2024 - Informações sobre a Farmácia de Alto Custo.

nº 37/2024 - 22/01/2024 - Voto de Louvor e Congratulações à TUP (Torcida Uniformizada do Palmeiras) subsede de Valinhos pela entrega de lousas mágicas para as crianças atendidas pelo "Projeto Janela Aberta" e para a entidade Ação Esperança.

nº 1803/2023 - 05/12/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mário José Borin.

nº 1797/2023 - 04/12/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Vitória Emanuelle Assis Victório.

nº 1760/2023 - 27/11/2023 - Informações sobre obras de contenção às margens do córrego do Jardim Samaritano.

nº 1759/2023 - 27/11/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elaine Santos.

nº 1726/2023 - 21/11/2023 - Informação sobre recapeamento e garantia do serviço prestado.

nº 1725/2023 - 21/11/2023 - Informação sobre recapeamento e garantia de serviço prestado.

nº 1698/2023 - 14/11/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José da Silva.

nº 1689/2023 - 13/11/2023 - Informação sobre programa de recapeamento.

nº 1662/2023 - 06/11/2023 - Informações sobre fila de espera para realização de exames.

nº 1642/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo José Paixão

nº 1626/2023 - 30/10/2023 - Informação sobre licença de obra no Shangrilá.

nº 1625/2023 - 30/10/2023 - Informação sobre a aplicação da lei de padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea em Valinhos.

nº 1555/2023 - 23/10/2023 - Informações sobre o possível fechamento da EMEB Orestes Quércia.

nº 1531/2023 - 20/10/2023 - Informações sobre contrato de prestação de serviços de atendimento ao munícipe na Prefeitura.

nº 1500/2023 - 16/10/2023 - Informação sobre licença de obra no Bairro Joapiranga.

nº 1499/2023 - 16/10/2023 - Informações sobre o contrato para execução de projetos.

nº 1498/2023 - 16/10/2023 - Informação sobre estudo de viabilidade de implantação de faixa exclusiva para motocicletas.

nº 1497/2023 - 16/10/2023 - Informações sobre melhorias para o escoamento de água das chuvas na Rua Capivari.

nº 1496/2023 - 16/10/2023 - Informações sobre obra na Rodovia Porto Seguro.

nº 1495/2023 - 16/10/2023 - Reitera pedido de informações sobre medicamentos.

nº 1459/2023 - 09/10/2023 - Informações sobre limpeza de bueiro no Bairro São Francisco.

nº 1422/2023 - 02/10/2023 - Informações sobre novos pontos de radar.

nº 1421/2023 - 02/10/2023 - Informações sobre Processo Administrativo.

nº 1401/2023 - 02/10/2023 - Informações referentes a manutenção em limpeza na Rua Vice-Prefeito Anésio Capovilla.

nº 1379/2023 - 26/09/2023 - Uso da Tribuna pela senhora Adriana Misiara, para o dia 03 de outubro, por ocasião da Semana de Defesa e Proteção da Vida.

nº 1377/2023 - 26/09/2023 - Retirada de tramitação da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 195/2022.

nº 1373/2023 - 25/09/2023 - Informações sobre as condições dos ônibus.

nº 1352/2023 - 25/09/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Therezinha de Souza Franieck.

nº 1344/2023 - 22/09/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Adenir Aparecida Minguini.

nº 1318/2023 - 18/09/2023 - Informações sobre publicidade de informações referentes a empréstimos e operações financeiras.

nº 1317/2023 - 18/09/2023 - Informações sobre asfaltamento.

nº 1268/2023 - 11/09/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Hélio José Ferrari.

nº 1237/2023 - 05/09/2023 - Informações sobre o Cemitério Municipal.

nº 1224/2023 - 04/09/2023 - Informações sobre medicamentos.

nº 1186/2023 - 29/08/2023 - Uso da Tribuna para o dia 19 de setembro, para os senhores Carla Abrahão Carità e Dr. Eduardo Carità, para explanar sobre a 1ª Semana Internacional da Nanotecnologia - NANOWEEK.

nº 1148/2023 - 21/08/2023 - Informações sobre processo no Tribunal de Contas do Estados de SP.

nº 1147/2023 - 21/08/2023 - Informação sobre logradouro público passível de denominação.

nº 1111/2023 - 16/08/2023 - Informações sobre processo administrativo.

nº 1103/2023 - 14/08/2023 - Informação sobre o Programa Saúde da Família.

nº 1102/2023 - 14/08/2023 - Informações sobre aplicação do Programa Famílias Fortes.

nº 1072/2023 - 09/08/2023 - Informações sobre processo administrativo.

nº 1071/2023 - 09/08/2023 - Informações sobre processo administrativo.

nº 1070/2023 - 09/08/2023 - Informações sobre processo administrativo.

nº 1069/2023 - 09/08/2023 - Informações sobre processo administrativo.

nº 1067/2023 - 08/08/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Dra. Simone de Moraes Gebran Lucenti.

nº 1027/2023 - 31/07/2023 - Informações sobre chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios dos produtores rurais da Cidade para a merenda escolar.

nº 1024/2023 - 31/07/2023 - Informações sobre o CISMETRO.

nº 1023/2023 - 31/07/2023 - Voto de Louvor e Congratulações à equipe de Futsal de Valinhos pela conquista do vice-campeonato da 9ª edição da “Taça EPTV de Futsal de Campinas".

nº 980/2023 - 26/07/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elaine Cristina dos Santos.

nº 973/2023 - 24/07/2023 - Informações sobre obra no Bairro Joapiranga.

nº 972/2023 - 24/07/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do Guarda Civil Municipal de Valinhos Jonas Franco Maciel.

nº 953/2023 - 10/07/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lourdes Soares Ribeiro.

nº 929/2023 - 26/06/2023 - Informações sobre o iCidadão.

nº 895/2023 - 19/06/2023 - Informação sobre impacto orçamentário.

nº 894/2023 - 19/06/2023 - Informações sobre processo de qualificação de pessoa jurídica sem fins lucrativos como organização social.

nº 885/2023 - 19/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Francisca de Oliveira Leite.

nº 857/2023 - 12/06/2023 - Informações sobre processo administrativo.

nº 856/2023 - 12/06/2023 - Informações sobre a revitalização de viadutos.

nº 834/2023 - 07/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Segismundo Romano José Celani.

nº 799/2023 - 30/05/2023 - Realizar Audiência Pública referentes aos Projetos de Leis nº 66/23 e nº 67/23. (Privatização do Daev)

nº 796/2023 - 30/05/2023 - Informações sobre áreas declaradas de utilidade pública.

nº 795/2023 - 30/05/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Helena Maria Botelho de Andrade.

nº 794/2023 - 30/05/2023 - Voto de Louvor e Congratulações à Lídia Marigo Luizão pela participação na 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) em Itapira.

nº 792/2023 - 29/05/2023 - Informações sobre o DAEV.

nº 774/2023 - 29/05/2023 - Informações sobre AVCB.

nº 758/2023 - 24/05/2023 - Uso da Tribuna por Zeno Ruedell, Diretor Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para o dia 06 de junho, para explanar sobre a violência contra a pessoa idosa.

nº 753/2023 - 23/05/2023 - Voto de Louvor e Congratulações à Mazola Ambiental pelos 32 anos de serviços prestados em favor da sustentabilidade.

nº 742/2023 - 22/05/2023 - Informações sobre obras de contenção de erosão na Estrada Luís de Queirós Guimarães.

nº 730/2023 - 19/05/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Lúcio Antônio Evangelista (Toninho Evangelista)

nº 724/2023 - 16/05/2023 - Informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento.

nº 723/2023 - 16/05/2023 - Informações sobre violência em escolas.

nº 715/2023 - 15/05/2023 - Informações sobre o calçamento do passeio público da Rua Ângelo Schiavinato.

nº 714/2023 - 15/05/2023 - Informações sobre a implementação e manutenção da sinalização viária.

nº 673/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre o contrato para execução de projetos.

nº 672/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre Secretarias.

nº 670/2023 - 08/05/2023 - Informações sobre projeto de microdrenagem e macrodrenagem para Valinhos.

nº 638/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Scupenaro.

nº 619/2023 - 02/05/2023 - Informações sobre estudo atuarial.

nº 578/2023 - 25/04/2023 - Informações sobre processo administrativo.

nº 575/2023 - 24/04/2023 - Informações sobre obras de contenção de erosão na Estrada Luiz de Queiroz Guimarães.

nº 554/2023 - 18/04/2023 - Informações sobre locação de tendas.

nº 553/2023 - 18/04/2023 - Informações sobre locação de equipamentos de som e iluminação.

nº 552/2023 - 18/04/2023 - Informações sobre as emendas impositivas.

nº 551/2023 - 18/04/2023 - Informações sobre a operação tapa-buraco.

nº 548/2023 - 17/04/2023 - Informação sobre local para estacionamento de veículos na UBS Frutal.

nº 547/2023 - 17/04/2023 - Informação sobre o Projeto de Lei nº 38/2023, que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 80 milhões para obras de recapeamento e drenagem.

nº 496/2023 - 10/04/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Martha Bonin.

nº 475/2023 - 05/04/2023 - Informações sobre o contrato de locação de computadores.

nº 460/2023 - 03/04/2023 - Informações sobre o recapeamento em parceria com o Programa Respeito à Vida.

nº 441/2023 - 30/03/2023 - Requer cópia de inteiro do teor dos processos de aprovação dos Loteamentos Joapiranga I e II.

nº 438/2023 - 28/03/2023 - Informações sobre o Centro Comunitário do Parque das Colinas.

nº 435/2023 - 28/03/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rita de Cássia Longo Lahr.

nº 427/2023 - 27/03/2023 - Informações sobre a limpeza da Rua Américo Conti.

nº 426/2023 - 27/03/2023 - Informação sobre a instalação de faixa de pedestre nas proximidades do CLT.

nº 395/2023 - 22/03/2023 - Informação sobre o recapeamento da Rua Benedicto Campos, Jardim América II.

nº 389/2023 - 20/03/2023 - Informação sobre recapeamento ou tapa-buracos da Rua Funcionário Alvaro Ribeiro, Parque das Colinas.

nº 340/2023 - 13/03/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Piton.

nº 327/2023 - 13/03/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Piton.

nº 321/2023 - 10/03/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos Piton.

nº 212/2023 - 14/02/2023 - Informações sobre investimentos - VALIPREV.

nº 190/2023 - 13/02/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Scabello.

nº 189/2023 - 13/02/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Hildete Silva dos Santos.

nº 163/2023 - 07/02/2023 - Informações sobre processos de compras.

nº 162/2023 - 07/02/2023 - Realização de sessão solene para a abertura da Campanha da Fraternidade no Município.

nº 152/2023 - 07/02/2023 - Informações sobre pagamento de licenças prêmio.

nº 149/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre creches.

nº 148/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre tubulação e caixas de inspeção na Rua Capivari.

nº 147/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre avaliação técnica de rotatória no Jardim Pinheiros.

nº 132/2023 - 06/02/2023 - Informações sobre desassoreamentos realizados em 2022 e 2023.

nº 89/2023 - 31/01/2023 - Voto de Louvor e Congratulações ao Pe. Jonas Duarte Christal pela posse como novo Pároco da Paróquia São Sebastião.

nº 58/2023 - 27/01/2023 - Voto de Louvor e Congratulação a EagleBurgmann pelo Projeto de Responsabilidade Social Figo do Bem.

nº 46/2023 - 24/01/2023 - Informações acerca de instalação de “espanta pombos” nas escolas municipais.

nº 44/2023 - 23/01/2023 - Voto de Louvor e Congratulação ao Padre Dalmirio Djalma do Amaral.

nº 2245/2022 - 23/12/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Décio Maróstica.

nº 2235/2022 - 13/12/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Jonas Abib.

nº 2206/2022 - 06/12/2022 - Informações sobre estudo para melhorias na avenida Joaquim Alves Corrêa.

nº 2167/2022 - 28/11/2022 - Informações sobre a contratação da FIPE para a elaboração de estudo.

nº 2166/2022 - 28/11/2022 - Informações sobre a Valiprev.

nº 2155/2022 - 24/11/2022 - Informações sobre limpeza pública.

nº 2150/2022 - 22/11/2022 - Informações sobre processo administrativo.

nº 2149/2022 - 22/11/2022 - Reitera informações sobre o processo administrativo nº 13.435/2022.

nº 2148/2022 - 22/11/2022 - Reitera o requerimento de informação sobre o processo administrativo nº 13.435/2022.

nº 2145/2022 - 22/11/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Rafaela Bonadia Barbarini.

nº 2144/2022 - 22/11/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Rafaela Bonadia Barbarini.

nº 2137/2022 - 21/11/2022 - Informações sobre as tendas locadas.

nº 2134/2022 - 21/11/2022 - Informações sobre o cuidado em saúde mental em Valinhos.

nº 2090/2022 - 16/11/2022 - Informações sobre cuidadores para alunos de necessidades especiais.

nº 2089/2022 - 16/11/2022 - Informações sobre computadores.

nº 2088/2022 - 16/11/2022 - Informações sobre repasse de verbas às entidades do terceiro setor.

nº 2087/2022 - 16/11/2022 - Informações sobre atendimento de PCD em suas necessidades especiais.

nº 2086/2022 - 16/11/2022 - Informações sobre o processo administrativo nº 19.160/2022.

nº 2070/2022 - 09/11/2022 - Informações sobre a aquisição de cestas de natal para servidores.

nº 2059/2022 - 07/11/2022 - Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo.

nº 2055/2022 - 07/11/2022 - Informações sobre retirada de poste de luz desativado.

nº 2023/2022 - 01/11/2022 - Informações sobre captura de animais de grande porte soltos em vias públicas municipais.

nº 2017/2022 - 31/10/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Aparecido Marangon.

nº 1991/2022 - 24/10/2022 - Informações sobre processos administrativos mencionados em denúncia anônima recebida.

nº 1916/2022 - 10/10/2022 - Informações sobre o Processo Administrativo nº 13.435/2022.

nº 1814/2022 - 22/09/2022 - Uso da tribuna, para o dia 04 de outubro, à representante do Grupo Rosa e Amor, para explanar sobre a conscientização da prevenção do câncer de mama em alusão ao Outubro Rosa.

nº 1754/2022 - 12/09/2022 - Informações sobre medicamento em falta.

nº 1731/2022 - 06/09/2022 - Uso da Tribuna, para o dia 20 de setembro, pela palestrante e escritora senhora Bárbara Rinco, para explanar sobre o Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção ao suicídio.

nº 1708/2022 - 05/09/2022 - Informações sobre as novas creches de Valinhos.

nº 1691/2022 - 29/08/2022 - Voto de Louvor e Congratulações à Renovação Carismática Católica (RCC) da Arquidiocese de Campinas.

nº 1657/2022 - 23/08/2022 - Informação sobre terraplanagem na Estrada Governador Mário Covas.

nº 1605/2022 - 16/08/2022 - Informações sobre água com coloração alaranjada no bairro Boa Esperança.

nº 1603/2022 - 16/08/2022 - Informação sobre manutenção e limpeza de abrigos de pontos de ônibus.

nº 1600/2022 - 16/08/2022 - Informação sobre a Praça Padre Leopoldo.

nº 1499/2022 - 02/08/2022 - Informações sobre a realização de cirurgias eletivas.

nº 1498/2022 - 02/08/2022 - Informações sobre verbas parlamentares em favor da Santa Casa de Valinhos nos últimos cinco anos.

nº 1491/2022 - 01/08/2022 - Informação sobre a Indicação nº 455/2022 de notificação para remoção de entulho em passeio público.

nº 1476/2022 - 01/08/2022 - Voto de Louvor e Congratulações aos novos membros do Conselho Diretor 2022/2023 do Interact Club Escola José Leme do Prado.

nº 1475/2022 - 01/08/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Flávio Florindo de Deus.

nº 1424/2022 - 20/07/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Francisco do Prado.

nº 1389/2022 - 13/07/2022 - Voto de Louvor e Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Valinhos (ACIV) pelos seus 50 anos de existência.

nº 1372/2022 - 05/07/2022 - Informação sobre logradouro público passível de denominação - Residencial Vila do Sol.

nº 1350/2022 - 27/06/2022 - Voto de Louvor e Congratulações à Escola Estadual Professor José Leme do Prado em razão da 1ª edição da Simulação Interna das Nações Unidas Leme do Prado - SINULP.

nº 1348/2022 - 27/06/2022 - Voto de Louvor e Congratulações à Professora Vanja Ramos Vieira de Campos em razão da premiação alcançada no concurso de Artigos Científicos sobre Fortalecimento de Vínculos Familiares em Tempos de Pandemia.

nº 1346/2022 - 27/06/2022 - cancelado.

nº 1345/2022 - 27/06/2022 - Voto de Louvor e Congratulações aos alunos medalhistas, professores e escolas da rede municipal de ensino de Valinhos que participaram da 15ª e 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.

nº 1343/2022 - 27/06/2022 - Informação sobre o Programa Saúde da Família.

nº 1342/2022 - 27/06/2022 - Informação sobre reforma da guarita do estacionamento da Prefeitura.

nº 1341/2022 - 27/06/2022 - Voto de Louvor e Congratulações a FEAV - Fórum das entidades Assistenciais de Valinhos pelo programa Protagonistas do Futuro.

nº 1266/2022 - 14/06/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Alexandre Gonçalves.

nº 1265/2022 - 14/06/2022 - cancelado.

nº 1262/2022 - 13/06/2022 - Informação sobre ações realizadas pela saúde através do CISMETRO.

nº 1155/2022 - 30/05/2022 - Voto de Louvor e Congratulações a Jovem Maria Luiza Leardine Quijada por atingir o recorde nacional de "Tempo de reação", durante o Torneio Sesi de Robótica.

nº 1148/2022 - 27/05/2022 - Informação sobre próprio municipal passível de denominação.

nº 1129/2022 - 24/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Aparecido Soares Gomes.

nº 996/2022 - 03/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edgar de Oliveira Ramilo.

nº 992/2022 - 02/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Irene Piatti Mayr.

nº 926/2022 - 25/04/2022 - Informação sobre calçamento na rua João Ubiali, Jardim Paiquerê.

nº 924/2022 - 25/04/2022 - Informações sobre asfaltamento da rua Gildo Tordin.

nº 893/2022 - 25/04/2022 - Voto de Louvor e Congratulação a Paróquia Nossa Senhora das Graças.

nº 867/2022 - 18/04/2022 - Informação sobre melhorias na rua Geraldo de Gasperi, Chácaras São Bento.

nº 761/2022 - 08/04/2022 - Informação sobre asfaltamento da rua Tom Jobim, bairro Vale Verde.

nº 758/2022 - 08/04/2022 - Informação de próprio municipal passível de denominação.

nº 741/2022 - 05/04/2022 - Informação sobre instalação de corrimão e poste de luz nos arredores da Escola Adoniran Barbosa.

nº 554/2022 - 14/03/2022 - Informação sobre instalação de lombada na rua Brasília.

nº 553/2022 - 14/03/2022 - Informação sobre sistemas de tecnologia da Prefeitura.

nº 487/2022 - 07/03/2022 - Informação sobre instalação de lombada redutora de velocidade na rua João Previtale.

nº 486/2022 - 07/03/2022 - Informação sobre iluminação pública.

nº 485/2022 - 07/03/2022 - Informação sobre calçamento em praça.

nº 428/2022 - 02/03/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do Pároco Emérito Pe. Waldemar Hermes Ramos Tinoco.

nº 427/2022 - 02/03/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Waldemar Hermes Ramos Tinoco

nº 422/2022 - 25/02/2022 - Informação sobre educação especial no Município.

nº 421/2022 - 25/02/2022 - Informação sobre remoção de carros abandonados inservíveis.

nº 420/2022 - 25/02/2022 - Informação sobre remoção de carros abandonados inservíveis.

nº 419/2022 - 25/02/2022 - Informação sobre remoção de carros abandonados inservíveis.

nº 355/2022 - 21/02/2022 - Informações sobre a convocação de servidores do concurso da VALIPREV.

nº 349/2022 - 21/02/2022 - Informação sobre limpeza de meio fio na avenida Presidente Tancredo Neves.

nº 276/2022 - 14/02/2022 - Informação sobre logradouro público passível de denominação.

nº 275/2022 - 14/02/2022 - Informação sobre remoção de árvore na rua Doze de Outubro, nº 485.

nº 274/2022 - 14/02/2022 - Informações sobre o Centro Comunitário da rua Vitório Gobato, Parque das Colinas.

nº 273/2022 - 14/02/2022 - Informação se a piscina municipal do Jardim Paraíso está passível de denominação.

nº 226/2022 - 11/02/2022 - Informações sobre valores em caixa arrecadados através da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

nº 137/2022 - 01/02/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Tosto.

nº 136/2022 - 01/02/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Celso Rezende.

nº 135/2022 - 01/02/2022 - Informações acerca do processo de compras de material escolar no termino do ano de 2021, objeto de denuncias por jornais da cidade.

nº 118/2022 - 31/01/2022 - Informações sobre a gestão da Saúde Pública Municipal.

nº 117/2022 - 31/01/2022 - Informação sobre nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.

nº 2014/2021 - 22/11/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia de Aro Capobianco.

nº 1840/2021 - 19/10/2021 - Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fatos envolvendo o Centro de Treinamento Prático Ambiental da Guarda Municipal.

nº 1838/2021 - 18/10/2021 - Informações sobre logradouro público passível de denominação.

nº 1837/2021 - 18/10/2021 - Informações sobre o processo de regularização fundiária.

nº 1836/2021 - 18/10/2021 - Informações sobre a programação de remoção de árvores.

nº 1641/2021 - 17/09/2021 - Uso de Tribuna pela Dra. Maria Emília de Oliveira Schpallir Silva, no dia 05 de outubro, para explanar sobre a Semana de Defesa e Proteção da Vida.

nº 1630/2021 - 14/09/2021 - Informações sobre a instalação de torneiras e a manutenção dos banheiros da Praça Washington Luiz.

nº 1614/2021 - 14/09/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Gioselana Crepaldi.

nº 1613/2021 - 14/09/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Tatiane Daniele Cacheffo Gabetta.

nº 1577/2021 - 09/09/2021 - Uso da Tribuna pelo senhor Dr. Ruy Antonio Meirelles dos Santos, no dia 21 de setembro, para explanar sobre o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.

nº 1414/2021 - 10/08/2021 - Informações sobre estudo de viabilidade de melhoria da iluminação do Jardim Paiquerê.

nº 1225/2021 - 29/06/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Josefina Aparecida Bernardo Anselmi.

nº 1224/2021 - 29/06/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Décio Agostinho Gibin.

nº 1223/2021 - 29/06/2021 - Informações sobre a manutenção do parquinho da praça na rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa.

nº 1114/2021 - 15/06/2021 - Informações sobre o Sistema de Recreio IX do loteamento Parque Valinhos denominado “Eloy Buen”.

nº 1041/2021 - 08/06/2021 - Informações sobre estudo de viabilidade de melhoria da iluminação do bairro Parque Valinhos.

nº 1040/2021 - 08/06/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Márcia Cristina Roncáglia.

nº 1039/2021 - 08/06/2021 - Informações sobre relação de bolsões de segurança.

nº 1005/2021 - 01/06/2021 - Informações sobre estudo de viabilidade de melhoria da iluminação do Residencial Villaggio San Marino, bairro Ortizes.

nº 1004/2021 - 01/06/2021 - Informações sobre estudo de viabilidade de instalação de reservatório de água no bairro Ortizes.

nº 1003/2021 - 01/06/2021 - Informações sobre estudo de viabilidade de término da melhoria da iluminação da rua José Angeli, bairro Ortizes.

nº 952/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre a conta escola.

nº 878/2021 - 18/05/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pompilio Tsutomu Ueno.

nº 820/2021 - 11/05/2021 - Uso da Tribuna, para o dia 18 de maio, pela Dra. Camila Galceran para explanar sobre a reabertura e o retorno das aulas com segurança.

nº 794/2021 - 11/05/2021 - Informações sobre viabilidade de melhoria da iluminação nos Jardim Samambaia e Santa Gertrudes.

nº 793/2021 - 11/05/2021 - Informações sobre próprio municipal.

nº 792/2021 - 11/05/2021 - Informações sobre viabilidade de melhoria de visibilidade na rua João Previtalle, próximo ao cruzamento com a rua Belmiro Bruneli.

nº 648/2021 - 20/04/2021 - Informações sobre estudo para melhoria no solo para evitar fluxo de lama no acesso lateral de veículos da Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga.

nº 647/2021 - 20/04/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adenir Aparecido Correa.

nº 564/2021 - 06/04/2021 - Voto de Louvor e Congratulações ao FEAV e à REDE SÉCULO XXI.

nº 563/2021 - 06/04/2021 - Voto de Louvor e Congratulações ao SENAI VALINHOS.

nº 527/2021 - 30/03/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jurandir Lopes Soares de Castro.

nº 526/2021 - 30/03/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elenice Spadaccia Panhota.

nº 525/2021 - 30/03/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Celso João Fassina.

nº 449/2021 - 23/03/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Zanetin da Fonseca.

nº 448/2021 - 23/03/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Sônia Regina Sochiarelli da Costa.

nº 440/2021 - 16/03/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Helena Bassi Zanutto.

nº 321/2021 - 23/02/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Nizia Anizia de Jesus Santos.

nº 262/2021 - 15/02/2021 - Informações sobre reservatório de água no bairro São Bento do Recreio.

nº 203/2021 - 08/02/2021 - Informações sobre logradouro público passível de denominação.

nº 152/2021 - 01/02/2021 - Informações sobre uso de cartão de crédito e de débito para pagamento nos parquímetros.

nº 151/2021 - 01/02/2021 - Informações sobre supressão de árvore.

nº 2090/2020 - 01/12/2020 - Recurso administrativo contra ato da Presidente da Câmara Municipal, em virtude da publicação da Portaria nº 1126/2020.

nº 2089/2020 - 30/11/2020 - Informações sobre as academias ao ar livre recém-instaladas no Município.

nº 2030/2020 - 16/11/2020 - Informações sobre parquímetros.

nº 2006/2020 - 09/11/2020 - Informações sobre manutenção de parque infantil.

nº 1949/2020 - 26/10/2020 - Informações sobre área do Município.

nº 1907/2020 - 19/10/2020 - Informações sobre cirurgias de catarata.

nº 1827/2020 - 05/10/2020 - Informações sobre o recapeamento da rua João Bissoto Filho.

nº 1826/2020 - 05/10/2020 - Informações sobre descarte irregular de lixo.

nº 1825/2020 - 05/10/2020 - Informações sobre erosão na rua Fátima, Parque Portugal.

nº 1824/2020 - 05/10/2020 - Informações sobre a coleta de lixo reciclável.

nº 1823/2020 - 05/10/2020 - Informações sobre o túnel que conecta a Vila Santana ao centro.

nº 1822/2020 - 05/10/2020 - Informações sobre iluminação pública.

nº 1821/2020 - 05/10/2020 - Informações sobre asfaltamento de rua.

nº 1783/2020 - 29/09/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jaime Francisco Mafra.

nº 1777/2020 - 28/09/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Hitoshi Shimizu.

nº 1730/2020 - 21/09/2020 - Informações sobre praça no Jardim Pinheiros.

nº 1729/2020 - 21/09/2020 - Informações sobre os próprios municipais.

nº 1661/2020 - 14/09/2020 - Informações sobre o fornecimento de internet.

nº 1660/2020 - 14/09/2020 - Informações sobre o fornecimento de água.

nº 1659/2020 - 14/09/2020 - Informações sobre contrato com empresa.

nº 1616/2020 - 11/09/2020 - Uso da Tribuna pela senhora Marilda Sene, em virtude do Dia Internacional da Pessoa Idosa, para o dia 29 de setembro de 2020.

nº 1603/2020 - 08/09/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Dirce Lopes de Souza.

nº 1588/2020 - 04/09/2020 - Informações sobre a compra de cestas básicas.

nº 1587/2020 - 04/09/2020 - Informações sobre as Unidades Básicas de Saúde.

nº 1570/2020 - 01/09/2020 - Uso da Tribuna para o dia 06 de outubro de 2020 pelo senhor André Misiara para explanar sobre a Semana de Defesa e Proteção da Vida.

nº 1568/2020 - 01/09/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Vitor do Nascimento.

nº 1567/2020 - 01/09/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Angélica Rocha de Brito.

nº 1544/2020 - 31/08/2020 - Informações sobre a desincompatibilização de funcionários.

nº 1461/2020 - 17/08/2020 - Informações sobre a UBS do bairro Macuco.

nº 1460/2020 - 17/08/2020 - Informações sobre a manutenção de calçada.

nº 1386/2020 - 10/08/2020 - Informações sobre logradouro no bairro Lenheiro.

nº 1385/2020 - 10/08/2020 - Voto de Congratulações ao padre Fábio Luís Fernandes pela sua ordenação presbiteral.

nº 1384/2020 - 10/08/2020 - Informações sobre obras no Município.

nº 1383/2020 - 10/08/2020 - Informações sobre galeria de drenagem de água da chuva.

nº 1325/2020 - 03/08/2020 - Informações sobre logradouro público passível de denominação no bairro Capuava.

nº 1324/2020 - 03/08/2020 - Informações sobre o recapeamento na rua João Bissoto Filho.

nº 1323/2020 - 03/08/2020 - Informações sobre o bairro Joapiranga.

nº 1322/2020 - 03/08/2020 - Informações sobre áreas institucionais.

nº 1271/2020 - 27/07/2020 - Informações sobre a Portaria nº 1.666, de 1º de julho de 2020.

nº 1192/2020 - 20/07/2020 - Informações sobre a ciclovia da Rodovia dos Andradas.

nº 1191/2020 - 20/07/2020 - Informações sobre reformas de UBSs no Município.

nº 1190/2020 - 20/07/2020 - Informações sobre limpeza e manutenção das Estradas Luiz de Queiroz Guimarães e Governador Mário Covas.

nº 1167/2020 - 13/07/2020 - Informações sobre processo.

nº 1065/2020 - 29/06/2020 - Informações sobre o atendimento fonoaudiológico no Município.

nº 1064/2020 - 29/06/2020 - Informações sobre a conclusão da obra da Piscina Municipal iniciada em março de 2015.

nº 1063/2020 - 29/06/2020 - Informações sobre a Secretaria de Saúde.

nº 994/2020 - 22/06/2020 - Informações sobre obras de recapeamento.

nº 955/2020 - 15/06/2020 - Informações sobre a execução de serviços públicos.

nº 954/2020 - 15/06/2020 - Informações sobre os casos de Covid-19 no Município.

nº 873/2020 - 09/06/2020 - Informações sobre o projeto de contenção de despesas da administração pública.

nº 825/2020 - 02/06/2020 - Uso da Tribuna por profissional responsável da Secretaria de Educação, no dia 09 de junho, para explanar sobre a produção de conteúdo e o funcionamento de plataforma para o andamento das aulas neste período de suspensão causado pelo Covid-19.

nº 823/2020 - 02/06/2020 - Voto de Louvor e Congratulações ao Padre Eduardo Dougherty pelo aniversário de 50 anos de sua ordenação.

nº 785/2020 - 01/06/2020 - Informações sobre gastos da Secretaria de Saúde.

nº 784/2020 - 01/06/2020 - Informações sobre obras de recapeamento.

nº 731/2020 - 26/05/2020 - Informações sobre distribuição de cestas básicas no Município.

nº 730/2020 - 26/05/2020 - Informações sobre o combate à Covid-19.

nº 724/2020 - 22/05/2020 - Voto de Louvor e Congratulações à AEVAL – Associação dos Empresários de Valinhos pela doação de máscaras de policarbonato às entidades participantes da FEAV.

nº 723/2020 - 22/05/2020 - Informações sobre a obra de passagem subterrânea de tubulação de rede de gás.

nº 701/2020 - 18/05/2020 - Informações sobre supressão de árvore.

nº 692/2020 - 18/05/2020 - Solicita cópia de inteiro teor de processos de compras e outros.

nº 595/2020 - 04/05/2020 - Informações sobre terreno situado na rua Fermino Bergamo, Jardim Recanto dos Pássaros II.

nº 594/2020 - 04/05/2020 - Informações sobre o córrego Mathias na avenida dos Esportes.

nº 593/2020 - 04/05/2020 - Informações sobre compra de equipamentos para UBSs do Município.

nº 568/2020 - 27/04/2020 - Informações sobre estudo de mudança de sentido da rua Ângelo Barbizan, Jardim Maracanã.

nº 567/2020 - 27/04/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vera de Fátima Gomes Martini.

nº 566/2020 - 27/04/2020 - Informações sobre estudo que originou a instalação da lombada na rua dos Vinhais, no Parque Portugal, na altura do nº 508.

nº 565/2020 - 27/04/2020 - Informações sobre a reforma da UBS do Bom Retiro.

nº 550/2020 - 27/04/2020 - Uso de Tribuna pela senhora Eliane Maccari, Presidente do Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos.

nº 508/2020 - 07/04/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Matteelli.

nº 507/2020 - 07/04/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Aparecido da Silva.

nº 366/2020 - 02/03/2020 - Informações sobre estudo de viabilidade técnica para arborização no córrego Invernada.

nº 250/2020 - 12/02/2020 - Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades nos serviços de gestão e fiscalização eletrônica de trânsito (radares) na cidade de Valinhos.

nº 191/2020 - 03/02/2020 - Informações sobre viabilidade de mudança de sentido da Rua Ângelo Barbizan, Jardim Maracanã.

nº 87/2020 - 27/01/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Francisca de Carvalho.

n.º 2710/2019 - 09/12/2019 - Informações sobre contratação de empresa para serviços de dedetização.

n.º 2709/2019 - 09/12/2019 - Informações sobre estudo para evitar o fluxo de lama no acesso lateral de veículos da Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga em ocorrência de chuvas.

n.º 2651/2019 - 02/12/2019 - Informações sobre quedas de energia frequentes no Jardim Maria Ilydia.

n.º 2633/2019 - 02/12/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Haroldo Rahm.

n.º 2632/2019 - 02/12/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Marcelo Previatelli

n.º 2601/2019 - 25/11/2019 - Informações sobre o contrato entre a Prefeitura e a Santa Casa.

n.º 2558/2019 - 18/11/2019 - Cópia de inteiro teor do processo administrativo n.° 14.770/13-PMV.

n.º 2508/2019 - 11/11/2019 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à escola SESI – Serviço Social da Indústria de Valinhos, à Secretaria de Saúde e a empresa GIESPP pela realização da ação de cidadania na UBS do Jardim Paraíso.

n.º 2454/2019 - 04/11/2019 - Informações sobre bairros sem tratamento de água e esgoto.

n.º 2414/2019 - 30/10/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento do Revmo. Dom Ercílio Turco.

n.º 2172/2019 - 30/09/2019 - Informações sobre limpeza das bocas de lobo no Município.

n.º 2015/2019 - 09/09/2019 - Informações sobre a manutenção do velório Municipal.

n.º 1960/2019 - 02/09/2019 - Informações sobre a UBS do Jardim Pinheiros.

n.º 1909/2019 - 26/08/2019 - Informações sobre o atendimento psiquiátrico no Município.

n.º 1908/2019 - 26/08/2019 - Informações acerca de estudo para implantação de semáforo em via do Município.

n.º 1907/2019 - 26/08/2019 - Informações sobre a viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Antônio Mosca, Loteamento Residencial Água Nova.

n.º 1856/2019 - 16/08/2019 - Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no contrato de gestão da UPA pela Administração Pública.

n.º 1835/2019 - 12/08/2019 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Complexo Multiesportivo Na Quadra e à Secretaria de Esportes e Lazer, pela realização em parceria da ação social "Férias na Quadra".

n.º 1834/2019 - 12/08/2019 - Uso da tribuna pela Dra. Cristiany de Castro, Presidente da Federação das APAE’s do Estado de São Paulo, no dia 24 de setembro, para explanação sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

n.º 1795/2019 - 07/08/2019 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos alunos participantes do Concurso Canguru de Matemática.

n.º 1653/2019 - 22/07/2019 - Voto de Louvor e Congratulações à Rede Século 21 pelos vinte anos de fundação.

n.º 1652/2019 - 22/07/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Divino Frare.

n.º 1633/2019 - 12/07/2019 - Solicita realização de Sessão Solene no dia 02 de setembro para os Festejos do Bicentenário do retorno de José Bonifácio ao Brasil, conforme prevê o Decreto Legislativo n.º 12/2019.

n.º 1617/2019 - 24/06/2019 - Informações sobre a viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Claudemires dos Santos, Jardim São Marcos.

n.º 1554/2019 - 17/06/2019 - Uso de Tribuna pelo Professor Senhor Raphael Tonon no dia 25 de junho, para explanação referente à comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil.

n.º 1522/2019 - 17/06/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena Lopes Soares de Castro.

n.º 1493/2019 - 10/06/2019 - Informações sobre a UBS do Jardim Pinheiros.

n.º 1279/2019 - 20/05/2019 - Informações sobre a Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga.

n.º 1254/2019 - 15/05/2019 - Informações sobre poda ou remoção de árvore na Rua Ademar de Barros, n.º 299-C, Bairro Paiquerê.

n.º 1253/2019 - 15/05/2019 - Informações sobre local passível de denominação.

n.º 1249/2019 - 13/05/2019 - Informações sobre a retirada de toco de árvore.

n.º 1182/2019 - 06/05/2019 - Uso de Tribuna pelo Padre Dalmírio Djalma do Amaral para o dia 28 de maio por ocasião do 123.º aniversário de Valinhos.

n.º 1175/2019 - 06/05/2019 - Informações acerca de estudo para implantação de semáforo.

n.º 1174/2019 - 06/05/2019 - Informações sobre o cadastro ou mapeamento das bocas de lobo do Município.

n.º 1173/2019 - 06/05/2019 - Informações sobre compra de equipamentos para UBSs do Município.

n.º 1107/2019 - 29/04/2019 - Informações acerca de consulta de retorno para pacientes que tomam medicamento controlado.

n.º 1106/2019 - 29/04/2019 - Informações sobre manutenção e limpeza de mato na Rua José Milani.

n.º 1105/2019 - 29/04/2019 - Informações sobre manutenção de Quadra Poliesportiva.

n.º 909/2019 - 12/04/2019 - Informações a respeito de conserto asfáltico, de tampa de galeria e boca de lobo na Rua Antônio Lando, Jardim Novo Horizonte.

n.º 908/2019 - 12/04/2019 - Informações a respeito do serviço de limpeza pública no Bairro Ortizes.

n.º 879/2019 - 08/04/2019 - Informações sobre manutenção da Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga, Jardim Pinheiros.

n.º 866/2019 - 08/04/2019 - Informações sobre viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Vereador Jacob Turcatti, Jardim São Marcos

n.º 797/2019 - 02/04/2019 - Uso da Tribuna pela senhora Renata Rocha Borin Previtale, Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Valinhos, em sessão do dia 23 de abril para explanação dos trabalhos realizados.

n.º 794/2019 - 01/04/2019 - Informações sobre o contrato da Prefeitura com a empresa responsável pelo atendimento dos alunos com Transtorno do Espectro Autista.

n.º 793/2019 - 01/04/2019 - Informações sobre poda de árvore.

n.º 792/2019 - 01/04/2019 - Informações sobre varrição em bairros do Município.

n.º 791/2019 - 01/04/2019 - Informações sobre piscina em construção na Praça Amélio Borin, Jardim Paraíso.

n.º 790/2019 - 01/04/2019 - Informações sobre redutor de velocidade na Rua Manoel Almeida Ramos, Jardim São Pedro.

n.º 698/2019 - 25/03/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Donizete Ferreira.

n.º 619/2019 - 18/03/2019 - Informações sobre exames médicos na Rede Pública.

n.º 618/2019 - 18/03/2019 - Informações sobre a manutenção do Velório Municipal.

n.º 617/2019 - 18/03/2019 - Informações sobre aulas de Flamenco promovidas pela Casa da Cultura.

n.º 616/2019 - 18/03/2019 - Informações sobre internet nas Unidades Básicas de Saúde.

n.º 615/2019 - 18/03/2019 - Informações sobre a instalação de persianas na UBS Jurema.

n.º 614/2019 - 18/03/2019 - Informações sobre a colocação de placas indicativas no Jardim Jurema em direção à UBS Jurema.

n.º 613/2019 - 18/03/2019 - Informações sobre a instalação de corrimão em rampa de acesso para deficientes na UBS Jurema.

n.º 612/2019 - 18/03/2019 - Informações sobre poda de árvores no Jardim Itapuã.

n.º 501/2019 - 11/03/2019 - Informações sobre o asfalto da Alameda Itatinga, Bairro Joapiranga.

n.º 466/2019 - 27/02/2019 - Informações sobre o asfalto da Rua Manoel dos Santos Marta, Vila Faustina II

n.º 465/2019 - 27/02/2019 - Informações sobre o asfalto da Rua Henrique Mussolini, Vila Faustina II.

n.º 464/2019 - 27/02/2019 - Informações sobre o asfalto da Rua Doutor Aguinelo Cunha, Vila Faustina II.

n.º 447/2019 - 25/02/2019 - Requer cópia do projeto aprovado pelo Departamento de Estradas e Rodagem.

n.º 369/2019 - 18/02/2019 - Informações sobre cestos coletores de resíduos sólidos em bocas de lobo no Município.

n.º 368/2019 - 18/02/2019 - Informações sobre taxa de lixo e serviços de limpeza urbana.

n.º 367/2019 - 18/02/2019 - Informações sobre acompanhamento de alunos com espectro de autismo na Rede Municipal.

n.º 255/2019 - 11/02/2019 - Informações sobre o serviço de recapeamento em Valinhos.

n.º 254/2019 - 11/02/2019 - Informações sobre viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Vereador Jacob Turcatti, Jardim São Marcos.

n.º 253/2019 - 11/02/2019 - Informações sobre a quantidade de exames e cirurgias realizados no Município.

n.º 252/2019 - 11/02/2019 - Informações sobre exames e cirurgias orçados, agendados e realizados na Santa Casa de Valinhos.

n.º 251/2019 - 11/02/2019 - Informações sobre asfalto da Rua Coelho Neto, Bairro Bela Vista.

n.º 177/2019 - 04/02/2019 - Informações sobre o trânsito na Avenida Rosa Belmiro Ramos, Bairro Ortizes.

n.º 176/2019 - 04/02/2019 - Informações sobre o programa de prevenção ao suicídio.

n.º 175/2019 - 04/02/2019 - Informações sobre revitalização do Bosque Chico Mendes.

n.º 174/2019 - 04/02/2019 - Informações sobre ruas para denominação no Bairro Bosque dos Eucaliptos.

n.º 173/2019 - 04/02/2019 - Informações sobre o asfalto da Rua Luiz Carlos Brunello, Bairro Chácaras São Bento.

n.º 66/2019 - 21/01/2019 - Solicita realização de Sessão Solene no dia 13 de março para a abertura da Campanha da Fraternidade no Município.

n.º 2/2019 - 08/01/2019 - Voto de Louvor e Congratulações ao Campeão, ao Vice-Campeão e ao terceiro colocado do Campeonato Valinhense de Futebol Master, Edição 2018.

n.º 1/2019 - 08/01/2019 - Voto de Louvor e Congratulações ao Campeão, ao Vice-Campeão e ao terceiro colocado do Campeonato Valinhense de Futebol Veterano, Edição 2018.

n.º 2466/2018 - 10/12/2018 - Voto de Louvor e Congratulações aos campeões da final do Campeonato Valinhense de Futebol 2018.

n.º 2456/2018 - 10/12/2018 - Informações sobre reconstrução da ponte "Olé Brasil".

n.º 2455/2018 - 10/12/2018 - Informações sobre orçamento, manutenção e capacitação do Conselho Tutelar.

n.º 2397/2018 - 03/12/2018 - Informações sobre as obras de canalização do Córrego Invernada.

n.º 2333/2018 - 26/11/2018 - Informações sobre implantação de academia ao ar livre em praça no Jardim Pacaembu.

n.º 2227/2018 - 12/11/2018 - Informações sobre implantação de lombada no Parque Portugal.

n.º 2226/2018 - 12/11/2018 - Informações sobre retirada de toco e corte de árvore.

n.º 2225/2018 - 12/11/2018 - Informações sobre placas de identificação de vias públicas.

n.º 2224/2018 - 12/11/2018 - Informações sobre valor a receber de débitos tributários e não tributários.

n.º 2223/2018 - 12/11/2018 - Informações sobre asfalto da Rua Coelho Neto, Bairro Bela Vista.

n.º 2176/2018 - 05/11/2018 - Informação sobre a pintura da faixa de pedestres na Rodovia Flávio de Carvalho

n.º 2105/2018 - 29/10/2018 - Informações a respeito de alagamentos na região do Bairro Chácaras São Bento.

n.º 2103/2018 - 29/10/2018 - Informações a respeito da dedetização das UBS’s.

n.º 2102/2018 - 29/10/2018 - Informações a respeito do Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança.

n.º 2099/2018 - 29/10/2018 - Informações sobre a linha férrea no Município.

n.º 2056/2018 - 22/10/2018 - Informações sobre recapeamento em via no Jardim Manacás.

n.º 2055/2018 - 22/10/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Durvalina Necchio Fagnani.

n.º 2018/2018 - 22/10/2018 - Informações referentes à mata da Rua Ângelo Antônio Schiavinato.

n.º 2017/2018 - 22/10/2018 - Informações referentes ao recapeamento da Avenida Doutor Altino Gouveia.

n.º 2016/2018 - 22/10/2018 - Informações referentes à quantidade de servidores municipais concursados.

n.º 2005/2018 - 18/10/2018 - Informações sobre projetos desenvolvidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana visando melhoria de acesso das vias do Município.

n.º 2000/2018 - 17/10/2018 - Informações referentes a logradouro ou próprio municipal sem denominação.

n.º 1999/2018 - 17/10/2018 - Informações sobre exames na Rede Municipal de Saúde.

n.º 1998/2018 - 17/10/2018 - Informações sobre cobertura de quadra na Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga, Jardim Pinheiros.

n.º 1997/2018 - 17/10/2018 - Informações a respeito de derramamento de concreto em vias públicas.

n.º 1996/2018 - 17/10/2018 - Informações sobre atividades esportivas para categorias menores.

n.º 1962/2018 - 15/10/2018 - Informações a respeito do atendimento das UBSs.

n.º 1961/2018 - 15/10/2018 - Solicita cópia de inteiro teor de requisição de compras.

n.º 1954/2018 - 15/10/2018 - Informações sobre indicação que solicita a retirada do acúmulo de areia e pedras na Rua José Guirardello, Jardim Pinheiros.

n.º 1953/2018 - 15/10/2018 - Informações sobre compra de tinta para demarcação asfáltica de sinalização de trânsito.

n.º 1952/2018 - 15/10/2018 - Informações sobre a reforma da UBS Jardim Pinheiros.

n.º 1951/2018 - 15/10/2018 - Informações sobre recapeamento e operações tapa-buracos nas ruas e nas avenidas do Município.

n.º 1950/2018 - 15/10/2018 - Informações sobre novas UBSs a serem inauguradas no Município.

n.º 1937/2018 - 10/10/2018 - Informações sobre as medidas tomadas em relação a indicação para tornar a Rua Antônio Amábile Bersan dos Santos via de sentido único.

n.º 1936/2018 - 10/10/2018 - Informações sobre os trabalhos da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos serviços prestados e dos repasses financeiros para Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

n.º 1921/2018 - 08/10/2018 - Informações sobre interdição da ponte na Alameda Ameixeiras, Parque Valinhos.

n.º 1821/2018 - 01/10/2018 - Informações sobre monitoramento por câmeras na Cidade.

n.º 1820/2018 - 01/10/2018 - Informações sobre funcionamento de radares no Município.

n.º 1819/2018 - 01/10/2018 - Informações sobre empreendimento com obras paralisadas na Avenida Invernada.

n.º 1818/2018 - 01/10/2018 - Informações sobre compra de novos equipamentos para a Guarda Municipal.

n.º 1786/2018 - 24/09/2018 - Informações sobre remoção de árvores no Centro de Lazer do Trabalhador e a devida compensação ambiental.

n.º 1785/2018 - 24/09/2018 - Informações sobre instalação de abrigos de ônibus.

n.º 1739/2018 - 20/09/2018 - Uso da Tribuna pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor André Gonçalves Fernandes, para o dia 02 de outubro, em virtude da Semana de Defesa e Proteção da Vida.

n.º 1728/2018 - 19/09/2018 - Criação de Comissão Temporária de Trabalho para examinar as contas do Poder Executivo na forma especificada.

n.º 1710/2018 - 17/09/2018 - Informações sobre Bolsões de Segurança no Município.

n.º 1709/2018 - 17/09/2018 - Informações sobre compra de equipamentos para UBSs do Município.

n.º 1681/2018 - 10/09/2018 - Informações sobre Indicação referente a corte de árvores na Avenida Lino Buzato.

n.º 1651/2018 - 03/09/2018 - Voto de Louvor e Congratulações à Caixa Econômica Federal pela realização do Curso sobre Convênios, Contratos de Repasse e Financiamento Público.

n.º 1650/2018 - 03/09/2018 - Voto de Louvor e Congratulações à Paróquia Nossa Senhora das Graças pela revitalização da Praça Gilberto dos Santos, Residencial Santa Maria.

n.º 1628/2018 - 03/09/2018 - Solicitam paralisação das atividades e designação de audiência pública para discussão da instalação de Ecoponto no Bairro Jardim São Marcos.

n.º 1594/2018 - 27/08/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cármen Flávia Silva de Amorim.

n.º 1529/2018 - 20/08/2018 - Informações sobre salas de inalação nas UBSs.

n.º 1528/2018 - 20/08/2018 - Informações sobre construção de ponte na Avenida Joaquim Alves Corrêa.

n.º 1527/2018 - 20/08/2018 - Informações sobre andamento do abaixo-assinado de processo administrativo.

n.º 1514/2018 - 20/08/2018 - Informações sobre notificações do Tribunal de Contas.

n.º 1463/2018 - 13/08/2018 - Informações sobre vigilância noturna nas UBSs.

n.º 1462/2018 - 13/08/2018 - Informações sobre a falta de medicamentos nas farmácias das UBSs.

n.º 1407/2018 - 06/08/2018 - Informações sobre indicação que versa sobre a pintura da faixa de pedestres defronte a UBS Jurema.

n.º 1406/2018 - 06/08/2018 - Informações sobre indicação que versa sobre a colocação de placas indicativas no Jardim Jurema em direção à UBS Jurema.

n.º 1336/2018 - 27/07/2018 - Informações sobre recapeamento da Rua Carlos Orsi, Bairro Alto da Colina.

n.º 1335/2018 - 27/07/2018 - Informações sobre o veículo de coleta seletiva de material reciclável.

n.º 1334/2018 - 27/07/2018 - Informações sobre instalação de abrigos de ônibus.

n.º 1333/2018 - 27/07/2018 - Informações sobre folha de pagamento.

n.º 1332/2018 - 27/07/2018 - Informações sobre área verde na Avenida dos Estados, Vila Santana.

n.º 1331/2018 - 27/07/2018 - Informações sobre a deterioração do asfalto da Rua Tereza Von Zuben Angarten, Vila Boa Esperança.

n.º 1233/2018 - 25/06/2018 - Informações sobre instalação de abrigos de ônibus.

n.º 1232/2018 - 25/06/2018 - Informações sobre legislação para manutenção de praças e jardins.

n.º 1231/2018 - 25/06/2018 - Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo.

n.º 1194/2018 - 18/06/2018 - Informações sobre repasse de recursos para a Santa Casa.

n.º 1193/2018 - 18/06/2018 - Informações sobre as obras de canalização do córrego da Avenida Invernada.

n.º 1192/2018 - 18/06/2018 - Informações sobre gastos com saúde pública originados a partir de processos judiciais.

n.º 1141/2018 - 13/06/2018 - Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apuração dos fatos que envolvem a Cooperativa Recoopera e a Prefeitura Municipal de Valinhos no que diz respeito à desocupação do imóvel.

n.º 1113/2018 - 11/06/2018 - Informações sobre a Lei n.º 5.482/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários de alarme sonoro instalado em imóvel comercial ou industrial a desligarem o aparelho no prazo máximo de quarenta minutos.

n.º 1112/2018 - 11/06/2018 - Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo.

n.º 1056/2018 - 28/05/2018 - Informações sobre o convênio entre a Prefeitura Municipal de Valinhos e a Recoopera.

n.º 987/2018 - 21/05/2018 - Informações sobre o subsídio do transporte estudantil.

n.º 892/2018 - 14/05/2018 - Informações sobre estudos para a melhoria na segurança da região do Hospital Galileo, Vila Pagano.

n.º 745/2018 - 23/04/2018 - Informações sobre o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde.

n.º 744/2018 - 23/04/2018 - Informações sobre a instalação de ventiladores e persianas da UBS Jurema.

n.º 743/2018 - 23/04/2018 - Informações sobre compra e instalação de painel eletrônico de senhas na UBS Paraíso.

n.º 707/2018 - 16/04/2018 - Informações sobre despesas e atendimento de saúde no Município.

n.º 706/2018 - 16/04/2018 - Informações sobre despesas com pessoal do Executivo.

n.º 639/2018 - 09/04/2018 - Informações sobre o Bairro Chácaras Alpinas.

n.º 638/2018 - 09/04/2018 - Informações sobre regularização da Lei 5598/2018.

n.º 637/2018 - 09/04/2018 - Informações sobre estudos para a instalação de galeria pluvial na Rua Antônia Molina Guaiume, esquina com a Rua Ítalo Bordini, Jardim Pacaembu.

n.º 604/2018 - 03/04/2018 - Solicita criação de Comissão Especial de Estudos para adequação dos subsídios dos agentes políticos à realizadade municipal.

n.º 601/2018 - 02/04/2018 - Informações sobre conserto do asfalto na Rua Albertina de Castro Prado, Vila Capuava.

n.º 600/2018 - 02/04/2018 - Informações sobre instalação de abrigos de ônibus.

n.º 549/2018 - 26/03/2018 - Informações sobre a receita e a destinação de valores arrecadados com multas de trânsito.

n.º 509/2018 - 19/03/2018 - Informações sobre o Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 506/2018 - 19/03/2018 - Cópia de inteiro teor do processo administrativo n.º 194/2017 da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 489/2018 - 19/03/2018 - Informações sobre a construção de ponte na Avenida Joaquim Alves Corrêa.

n.º 435/2018 - 12/03/2018 - Informações sobre modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes.

n.º 301/2018 - 26/02/2018 - Informações sobre reforma de ponte no Bairro Ortizes.

n.º 233/2018 - 19/02/2018 - Informações sobre a dívida pública.

n.º 196/2018 - 19/02/2018 - Informações sobre a prestação de serviço de varrição de rua no Município.

n.º 154/2018 - 05/02/2018 - Informações sobre o número de munícipes atendidos nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde.

n.º 153/2018 - 05/02/2018 - Informações sobre conserto do asfalto no entroncamento da Avenida Lino Buzatto com a Avenida Dr. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros.

n.º 119/2018 - 05/02/2018 - Informações sobre a Assistência Farmacêutica na Rede Municipal de Saúde.

n.º 95/2018 - 30/01/2018 - Informações sobre ruas para denominação no Bairro Bosque dos Eucaliptos, Valinhos.

n.º 2265/2017 - 11/12/2017 - Informação sobre processo seletivo e concurso público para professores.

n.º 2264/2017 - 11/12/2017 - Informações dos alunos da rede municipal de educação que precisam de uma dieta alimentar diferenciada.

n.º 2263/2017 - 11/12/2017 - Informação sobre exames realizados nos postos de saúde.

n.º 2213/2017 - 04/12/2017 - Informações sobre rua para denominação intitulada Rua Três, Jardim Alto da Colina, Valinhos

n.º 2212/2017 - 04/12/2017 - Informações sobre resposta ao Requerimento nº 1402/2017.

n.º 2211/2017 - 04/12/2017 - Informações sobre a logística de distribuição de remédios para as UBS’s.

n.º 2210/2017 - 04/12/2017 - Informações sobre corte de vegetação em área localizada no acesso da Av. Onze de Agosto com a Av. Invernada.

n.º 2209/2017 - 04/12/2017 - Informações sobre projeto de reforma ou construção da quadra do Ginásio da Vila Santana.

n.º 2208/2017 - 04/12/2017 - Informação sobre investimento na educação.

n.º 2158/2017 - 27/11/2017 - Informações sobre a reforma da sala de raio-x no Centro de Especialidades.

n.º 2157/2017 - 27/11/2017 - Informações sobre a ampliação da canalização do Córrego Invernada.

n.º 2043/2017 - 13/11/2017 - Solicita cópias de inteiro teor de processos administrativos.

n.º 2010/2017 - 06/11/2017 - Informações sobre o funcionamento o núcleo valinhense da ETEC.

n.º 2009/2017 - 06/11/2017 - Informações sobre campanhas de vacinação.

n.º 1963/2017 - 30/10/2017 - Informações sobre a programação de trabalhos de conservação de vias públicas.

n.º 1931/2017 - 23/10/2017 - Informações sobre os medicamentos Bactrin e Asdron

n.º 1930/2017 - 23/10/2017 - Informações sobre Funcionários Públicos adaptados em outras funções.

n.º 1923/2017 - 23/10/2017 - Informações sobre o acesso a internet nas Unidades Básica de Saúde

n.º 1877/2017 - 16/10/2017 - Informações sobre a varrição nas ruas da Cidade.

n.º 1876/2017 - 16/10/2017 - Informações sobre notificações do Ministério Público.

n.º 1839/2017 - 09/10/2017 - Informações sobre a Biblioteca Municipal.

n.º 1746/2017 - 02/10/2017 - Informações sobre o comércio ambulante no Município.

n.º 1719/2017 - 25/09/2017 - Informações sobre o funcionamento e estrutura do DAEV.

n.º 1667/2017 - 19/09/2017 - Informações sobre mudança de Departamentos do Daev para o Centro Empresarial Ellopar.

n.º 1655/2017 - 18/09/2017 - Informações sobre indicação que solicita o corte de árvore defronte ao nº 493 da Rua dos Antúrios, Parque Cecap.

n.º 1654/2017 - 18/09/2017 - Informações sobre o fechamento da UBS do Santo Antônio.

n.º 1653/2017 - 18/09/2017 - Informações sobre atendimento educacional especializado de crianças com transtorno do espectro autista.

n.º 1606/2017 - 11/09/2017 - Convidar o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Nilton Sérgio Tordin, para explanação sobre assuntos referentes à pasta.

n.º 1605/2017 - 11/09/2017 - Informações sobre o exames de mamografia e de raio-x na Rede Municipal de Saúde.

n.º 1604/2017 - 11/09/2017 - Informações sobre a compra de remédios e insumos médicos

n.º 1603/2017 - 11/09/2017 - Informações sobre falta de insumos na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Marcos

n.º 1544/2017 - 04/09/2017 - Informações sobre despejo irregular de entulho em Área Verde - APP, Parque Portugal.

n.º 1543/2017 - 04/09/2017 - Informações sobre expedição de alvará de funcionamento de bares.

n.º 1499/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre quantidade e qualidade das pontes no município.

n.º 1487/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre iluminação da Praça da Paz, Jardim Pinheiros.

n.º 1486/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre a Usina de Asfalto da Prefeitura.

n.º 1485/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre verba federal para novos pontos ônibus.

n.º 1484/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre o Programa VivaLeite.

n.º 1483/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre as rondas escolares.

n.º 1482/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre as rondas escolares nos bairros: Country Club, Vale Verde, Reforma Agrária, Macuco, Capivari e São Bento.

n.º 1481/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre a farmácia da UBS Maracanã.

n.º 1480/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre a Assistência Farmacêutica no Município.

n.º 1405/2017 - 21/08/2017 - Informações sobre professores substitutos e concurso público.

n.º 1404/2017 - 21/08/2017 - Informações sobre as estruturas das escolas da Rede Municipal de Ensino.

n.º 1403/2017 - 21/08/2017 - Informações sobre a inclusão digital nas escolas do Município.

n.º 1402/2017 - 21/08/2017 - Informações sobre viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua das Azaleias, Jardim dos Manacás.

n.º 1375/2017 - 14/08/2017 - Informações sobre indeferimentos de concessão de subsídio de transportes para estudantes.

n.º 1374/2017 - 14/08/2017 - Informações sobre coleta e descarte de lixo eletrônico.

n.º 1357/2017 - 14/08/2017 - Informação sobre manutenção da via e da iluminação da Estrada do Jequitibá.

n.º 1356/2017 - 14/08/2017 - Informações sobre projetos para atendimento as famílias moradoras da Estrada Matiazzo

n.º 1304/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre vazamento e desperdício de água na Estação de Tratamento de Água (ETA II).

n.º 1303/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre a regularização na entrega de medicamentos no Município.

n.º 1302/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre recapeamento de vias no Jardim Pinheiros.

n.º 1301/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre o funcionamento Centro Atenção da Mulher - CAM.

n.º 1300/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre andamento do projeto de desassoreamento da Represa Barragem das Figueiras/CLT.

n.º 1299/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre andamento de processo administrativo.

n.º 1298/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre a coleta e o tratamento do esgoto no Município.

n.º 1275/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre o número de funcionários comissionados em 31 de dezembro de 2016 e na data atual.

n.º 1254/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre a mudança de horário do UBS Jardim Paraíso.

n.º 1237/2017 - 31/07/2017 - Convidar o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos e Louveira, Valteni Alves dos Santos, para fazer uso da Tribuna e explanar sobre temas de interesse dos servidores públicos.

n.º 1233/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre o atraso no pagamento da complementação dos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas.

n.º 1232/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre exames médicos realizados na rede municipal de saúde.

n.º 1231/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre mortes maternas e de crianças no Munícipio.

n.º 1230/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre a estrutura de cargos de comissão na Prefeitura.

n.º 1229/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre o empreendimento residencial Vivenda dos Pássaros.

n.º 1228/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre o Centro de Especialidades de Valinhos - CEV.

n.º 1227/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre o serviço de segurança pública no Município.

n.º 1226/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre política municipal de assistência às pessoas em situação de rua.

n.º 1225/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre revitalização da Praça na Rua Martinho Calsavara, Jardim Pinheiros.

n.º 1224/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre projeto de ampliação de passagem de automóveis na linha férrea na Vila Capuava.

n.º 1198/2017 - 28/07/2017 - Informações sobre o campo de futebol do Jardim Pinheiros.

n.º 1114/2017 - 26/06/2017 - Informações sobre o funcionamento do Cemitério São João Batista.

n.º 1110/2017 - 26/06/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento pela realização do Seminário Trem Intercidades na cidade de Louveira.

n.º 1099/2017 - 26/06/2017 - Informações sobre desapropriação de sepultura no Cemitério Municipal.

n.º 1089/2017 - 26/06/2017 - Voto de Louvor e Congratulações à Rede Século 21 pela promoção do Show de Premiação da 9ª Edição do Troféu Louvemos ao Senhor.

n.º 1083/2017 - 26/06/2017 - Informações sobre casos de Leishmaniose.

n.º 1052/2017 - 19/06/2017 - Informações sobre UTI Neonatal no Município.

n.º 1051/2017 - 19/06/2017 - Informações sobre a contratualização de serviços da Prefeitura com a Santa Casa e processo de autorização de exames.

n.º 1050/2017 - 19/06/2017 - Informações sobre o atendimento da coleta seletiva

n.º 1049/2017 - 19/06/2017 - Informações sobre o atendimento no programa Melhor Idade em Atividade.

n.º 1048/2017 - 19/06/2017 - Informações sobre existência de aparelhos de ecocardiograma na Rede Municipal de Saúde.

n.º 1047/2017 - 19/06/2017 - Informações sobre as dívidas da Administração Municipal.

n.º 1046/2017 - 19/06/2017 - Informações sobre o uso do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini para a realização do Intercomp.

n.º 1006/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre o Cemitério São João Batista.

n.º 1005/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre o asfaltamento da Av. Rosa Belmiro Ramos, Bairro Ortizes.

n.º 1004/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre as Emebs Prof. Waldomiro Mayr e Prof. Emílio Pedro Juliato, Bairro Country Club.

n.º 1003/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre a sinalização horizontal do trânsito no Município.

n.º 1002/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre a informatização do sistema de saúde.

n.º 934/2017 - 05/06/2017 - Informações sobre a cessão do prédio do Sesi 404 para a Polícia Militar.

n.º 933/2017 - 05/06/2017 - Informações sobre o recapeamento da Rua José Guirardello, Jardim Pinheiros.

n.º 932/2017 - 05/06/2017 - Informações sobre prédios alugados pela Prefeitura.

n.º 931/2017 - 05/06/2017 - Informações sobre compra de remédios pela Prefeitura em 2017.

n.º 869/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.

n.º 852/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre as unidades habitacionais no Bairro Frutal.

n.º 851/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre a Rede Municipal de Educação.

n.º 850/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre processo seletivo simplificado nº 01/2015 da Secretaria de Educação.

n.º 849/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre o prolongamento da Av. Joaquim Alves Corrêa.

n.º 848/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre o subsídio do transporte estudantil de 2017.

n.º 810/2017 - 22/05/2017 - Informações sobre a situação da UPA, falta de medicamentos e materiais hospitalares.

n.º 809/2017 - 22/05/2017 - Informações sobre a Associação de Treinamento Esportivo de Valinhos - Atev.

n.º 808/2017 - 22/05/2017 - Informações sobre a administração da quadra no Campo do Jupa, Jardim do Lago.

n.º 807/2017 - 22/05/2017 - Informações sobre a conclusão da construção da piscina semi olímpica na Praça Amélio Borin, Praça da Juventude.

n.º 806/2017 - 22/05/2017 - Informações sobre a conclusão da construção do Centro de Artes Marciais.

n.º 805/2017 - 22/05/2017 - Informações sobre a manutenção das árvores na Praça Brasil 500 Anos.

n.º 760/2017 - 15/05/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Comunidade Nossa Senhora de Fátima pela inauguração da nova igreja em comemoração a primeira aparição da Nossa Senhora de Fátima.

n.º 759/2017 - 15/05/2017 - Informações sobre a realização do Saresp.

n.º 755/2017 - 15/05/2017 - Convidar para prestar esclarecimentos, em Sessão Plenária, representantes da Prefeitura, da Corpus e da Recoopera, sobre a coleta, manuseio, separação e destinação de materiais recicláveis no Município.

n.º 745/2017 - 15/05/2017 - Informações sobre a locação de ambulâncias.

n.º 744/2017 - 15/05/2017 - Informações sobre salários com incorporações de funcionários efetivos.

n.º 743/2017 - 15/05/2017 - Informações sobre Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

n.º 686/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre o contrato do Instituto SER.

n.º 667/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre a Lei Municipal nº 4.077 de 2006.

n.º 660/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre o conclusão da construção da UBS Vila Itália.

n.º 659/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre o conserto da calçada defronte à Unidade Melhor em Casa.

n.º 658/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre o Programa Melhor em Casa e o Serviço Especializado em Lesões Vasculares e Neuropáticas (Selven).

n.º 631/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre reconstrução da Ponte do Capuava.

n.º 630/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre trânsito e manutenção do asfalto na Rua João Bissotto Filho.

n.º 629/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre a situação dos médicos estagiários na Santa Casa de Valinhos.

n.º 628/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre a construção de ciclovia e pista de caminhada na Av. Dois, Jardim São Marcos.

n.º 627/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre a conclusão da construção do Centro Dia do Idoso no Jardim Jurema.

n.º 626/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre a conclusão da construção da escola do Parque dos Cocais.

n.º 625/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre a conclusão da construção da creche do Jardim São Luiz.

n.º 595/2017 - 24/04/2017 - Informações sobre o funcionamento das ambulâncias disponíveis para atendimento no canal de serviço 192.

n.º 594/2017 - 24/04/2017 - Informações sobre a legenda nas Sessões da Câmara.

n.º 593/2017 - 24/04/2017 - Informações sobre a operação tapa-buraco em Valinhos.

n.º 592/2017 - 24/04/2017 - Informações sobre o funcionamento da UPA.

n.º 468/2017 - 06/04/2017 - Informações sobre a falta de produtos de higiene e materiais de consumo básicos no Centro de Especialidades de Valinhos (CEV) e demais órgãos municipais.

n.º 443/2017 - 03/04/2017 - Informações sobre poluição sonora e perturbação da ordem no Jardim Ribeiro.

n.º 442/2017 - 03/04/2017 - Informações sobre poluição sonora e perturbação da ordem no Jardim Imperial.

n.º 441/2017 - 03/04/2017 - Informações sobre a merenda escolar nas escolas e creches.

n.º 440/2017 - 03/04/2017 - Informações sobre a prestação de serviço de táxi no Município.

n.º 414/2017 - 27/03/2017 - Informações sobre inspetor de alunos na escola Emeb Ver. Prof. Penho Conte.

n.º 413/2017 - 27/03/2017 - Informações sobre coberturas de pontos de ônibus no Residencial Água Nova.

n.º 412/2017 - 27/03/2017 - Informações sobre terreno entre as Ruas Maria de Lourdes Rodrigues Souza e Marcos Antônio Bissoto, no Residencial Água Nova.

n.º 381/2017 - 23/03/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao senhor Benjamim Bill Vieira de Souza, Prefeito de Nova Odessa, pela eleição como presidente do Consórcio PCJ.

n.º 374/2017 - 20/03/2017 - Solicita criação de Comissão Especial de Estudos para Prevenção de Enchentes no Município.

n.º 373/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre obtenção de vagas nas creches municipais.

n.º 372/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre limpeza de terreno no Jardim Santa Emília.

n.º 371/2017 - 20/03/2017 - Informação sobre o trânsito na Rua Sete, Jardim São Marcos.

n.º 370/2017 - 20/03/2017 - Informação sobre o entroncamento das Ruas João Previtale e Vereador Antônio Oliveira.

n.º 369/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre a varrição de rua no Jardim Santa Emília.

n.º 368/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre a ampliação da UBS Jardim Pinheiros.

n.º 367/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre a presença de capivaras no Jardim Santa Emília.

n.º 366/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre a função de supervisor das Unidades Básicas de Saúde.

n.º 343/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre a ETE São Bento do Recreio.

n.º 319/2017 - 13/03/2017 - Informações sobre exames de sangue na rede municipal de saúde.

n.º 318/2017 - 13/03/2017 - Informações sobre a rede de esgotos do Jardim São Bento do Recreio.

n.º 317/2017 - 13/03/2017 - Informações sobre asfaltamento da Rua José Arten (Rua Itaiu), Jardim São Bento do Recreio.

n.º 316/2017 - 13/03/2017 - Informações sobre o andamento de abaixo-assinado protocolado em 08/11/2016.

n.º 293/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre servidores públicos que possuem vínculo com estabelecimento de saúde registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

n.º 292/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre dívida ativa, arrecadação e auditores fiscais.

n.º 289/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre recolhimento da cota patronal ao Valiprev.

n.º 288/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre laudos e estudos acerca dos danos causados pelas últimas fortes chuvas.

n.º 287/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre os acréscimos e gratificações incorporados ao salário base dos funcionários públicos.

n.º 286/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre designação de servidor público para exercer as funções gratificadas de corregedores auxiliares e ouvidores.

n.º 285/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre servidores colocados em disponibilidade a partir de 01/01/2017.

n.º 284/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre prestação de contas da Festa do Figo 2017.

n.º 282/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre o concurso público da Guarda Civil Municipal.

n.º 281/2017 - 10/03/2017 - Informações e cópias referentes a atas de registros de preço vigentes na Secretaria da Saúde.

n.º 280/2017 - 10/03/2017 - Convidar o Secretário de Transporte e Trânsito para prestar esclarecimentos sobre parquímetros e contratos da pasta em sessão da Câmara.

n.º 269/2017 - 06/03/2017 - Informações sobre contaminação do córrego ao lado do Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 268/2017 - 06/03/2017 - Informações sobre áreas interditadas das Emebs Vicente Marchiori e André Franco Montoro.

n.º 267/2017 - 06/03/2017 - Informações sobre a obra de desassoreamento das represas Barragem das Figueiras e do CLT.

n.º 223/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre aterro sanitário, destino de material reciclável e empresa contratada para coleta de lixo.

n.º 216/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre estragos causados recentemente pelas fortes chuvas e sobre as obras necessárias.

n.º 214/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre valores repassados à Santa Casa de Valinhos.

n.º 213/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre o Projeto Recriança.

n.º 212/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre as receitas e despesas da Administração Pública.

n.º 207/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre intervenção e pagamentos do Inase.

n.º 206/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre a merenda escolar.

n.º 205/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre licenças-prêmios.

n.º 204/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre incorporação de diferenças de vencimentos pelo exercício de cargo em comissão.

n.º 203/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre a frota de veículos da Prefeitura.

n.º 202/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre falta de medicamentos.

n.º 201/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre a dívida do Município.

n.º 200/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre manutenção das praças, jardins, calçadas e vias públicas.

n.º 199/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre o contingenciamento no Orçamento de 2017.

n.º 198/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre o comércio ambulante.

n.º 197/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre cargos comissionados no período de 2013 a 2017.

n.º 196/2017 - 20/02/2017 - Informação sobre cargos comissionados em 2017.

n.º 194/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre imóveis alugados.

n.º 170/2017 - 17/02/2017 - Informações sobre Área Verde no Bairro Parque Portugal.

n.º 169/2017 - 17/02/2017 - Informações sobre desmoronamento na Rua Fátima, Bairro Parque Portugal.

n.º 102/2017 - 06/02/2017 - Convidar o Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Dr. José Luiz Garavello Jr., para explanar sobre a inconstitucionalidade da Lei do Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Valinhos.

n.º 101/2017 - 06/02/2017 - Informação sobre o vale transporte.

n.º 100/2017 - 06/02/2017 - Informação sobre comissionados exonerados e pagamento de verbas rescisórias.

n.º 29/2017 - 16/01/2017 - Informações a respeito do fornecimento de medicamentos gratuitos nos postos de saúde.

Resoluções (2)

nº 9/2021 - 27/10/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

nº 8/2021 - 21/09/2021 - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Respostas (2)

nº 1 à Moção nº 47/2024 - 05/03/2024 - Resposta à Moção nº 47/2024 - Moção de Repúdio às declarações do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre Israel.

nº 1 à Moção nº 219/2023 - 13/09/2023 - Resposta à Moção nº 219/2023 - Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 seja totalmente rejeitada pelos ministros desta Corte.

Subemendas (3)

nº 1 à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 186/2022 - 24/11/2023 - Altera Anexo II - Mapa de Sobremacrozoneamento da Emenda nº 17, que "Suprime os Art. 74, 75 e 76, renumerando os demais do Projeto, que 'Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.'"

nº 1 à Emenda nº 56 ao Projeto de Lei nº 185/2022 - 24/11/2023 - Altera dispositivo da Emenda nº 56, que "Altera o Anexo I - Mapa de Macrozoneamento do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'"

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 - 02/04/2019 - Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências.

Substitutivos (3)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 - 10/11/2023 - Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 - 09/05/2023 - Substitutivo ao Projeto, que "Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica."

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 65/2017 - 28/08/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.