Câmara Municipal de Valinhos

Moções (67)

nº 228/2025 - 22/04/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para construção de uma quadra poliesportiva coberta na EMEB Lélia Franco Bueno Leme no Bairro Imperial.

nº 227/2025 - 22/04/2025 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que seja refeita a rampa de acesso à EMEB Lélia Franco Bueno Leme no Bairro Imperial.

nº 219/2025 - 15/04/2025 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a todos servidores que trabalharam para possibilitar o ínico dos trabalhos da Nova Farmácia do Povo em Valinhos.

nº 213/2025 - 15/04/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional em favor da concessão de anistia aos cidadãos acusados ou condenados por crimes políticos e conexos em decorrência das manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília-DF.

nº 211/2025 - 14/04/2025 - Moção de Apoio Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a manutenção, revitalização e segurança da Escola Horácio Salles Cunha, Bairro São Bento do Recreio.

nº 210/2025 - 14/04/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal quanto ao atendimento às pessoas com deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

nº 201/2025 - 11/04/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Raissa Soares pelo posicionamento firme em defesa da revisão de políticas públicas relacionadas a obrigatoriedade da vacinação infantil da COVID-19.

nº 181/2025 - 03/04/2025 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rua Campos Sales, nº 289 – próximo à escola Giz Colore.

nº 180/2025 - 03/04/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize uma Festa em comemoração aos 25 anos de Praça 500 Anos.

nº 176/2025 - 01/04/2025 - Moção de Repúdio à declaração feita pela cantora norueguesa Girl in Red durante sua apresentação no Lollapalooza Brasil 2025.

nº 175/2025 - 01/04/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Mulheres do Brasil - Núcleo Valinhos.

nº 174/2025 - 01/04/2025 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que solicite a CPFL parceria na busca ativa em nosso Município de clientes com direito à Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE.

nº 171/2025 - 31/03/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo pela solução do caso Vitor Medrado.

nº 168/2025 - 28/03/2025 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para realizar a interligação da Avenida Paulista com a Avenida Imigrantes margeando a via férrea, bem como a construção do viaduto no Bairro Bom Retiro para reduzir consideravelmente o trânsito em nosso município e melhorar a vida da população Valinhense.

nº 163/2025 - 27/03/2025 - Moção de Apoio ao Executivo para que estude a viabilidade de implantação de túmulos verticais no Cemitério Municipal São João Batista.

nº 156/2025 - 25/03/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Juliana Soares, Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Valinhos.

nº 132/2025 - 17/03/2025 - Moção de Apoio e Reconhecimento ao Projeto "Vivências Equestres" e à Equoterapia como Ferramenta de Inclusão e Desenvolvimento Infantil.

nº 128/2025 - 17/03/2025 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Mario Frias pela sua participação no movimento em favor da anistia, realizado em 16 de Março de 2025.

nº 113/2025 - 12/03/2025 - Moção de Apoio à Prefeitura de Valinhos para a fiscalização e a manutenção de terrenos no município de Valinhos.

nº 90/2025 - 27/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação para o plantio da "Crotalária juncea" nas escolas e creches como medida auxiliar no combate à dengue.

nº 89/2025 - 27/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a realização de estudo de viabilidade de trânsito e sentido de vias no Jardim Palmares.

nº 85/2025 - 25/02/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Mestres e seus Grupos que participaram do Aulão de Capoeira realizado dia 23/02/2025 no CACC em Valinhos.

nº 82/2025 - 24/02/2025 - Moção de Aplausos ao Poder Executivo pelo Dia D de Combate à Dengue.

nº 66/2025 - 19/02/2025 - Moção de Apelo à Associação Rede Século XXI para que providencie a contratação de serviço de ambulância e emergência em todos os eventos de médio e grande porte.

nº 65/2025 - 19/02/2025 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para regularização do estacionamento na lateral da EMEB Vicente José Marchiori.

nº 64/2025 - 19/02/2025 - Moção de Apoio ao Poder Executivo para a implantação da opção de atendimento "Meio Período" nas creches municipais de Valinhos.

nº 47/2025 - 13/02/2025 - Moção de Apoio à empresa concessionária SOU VALINHOS que disponha de micro-ônibus para atender as necessidades de transporte público em Valinhos.

nº 42/2025 - 11/02/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos pelos 25 anos do Grupo Rosa e Amor.

nº 32/2025 - 07/02/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de Comunicação da Câmara Municipal de Valinhos pelos vídeos entrevistas veiculados.

nº 29/2025 - 07/02/2025 - Moção de Apoio para implantar estacionamento em 45 graus na Avenida Arquiteto Clayton Alves Corrêa, Igreja Santa Rita de Cassia, Bairro Vale Verde.

nº 24/2025 - 04/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para parceria com o SEBRAE no programa JEPP - Jovem Empreendedor Primeiros Passos.

nº 1/2025 - 14/01/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário da Educação e ao Governador do Estado de São Paulo, para que o município faça adesão ao Programa Escola Cívico Militar.

nº 149/2020 - 06/10/2020 - Moção de apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, para que não olvide esforços para expansão da internet em nossa cidade, notadamente para alcançar e possibilitar o acesso dos moradores do Jardim Novo Milênio a essa rede.

nº 148/2020 - 06/10/2020 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pelo Projeto de Lei nº 529/2020.

nº 142/2020 - 21/09/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, no sentido de que o horário de atendimento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Valinhos seja ampliado, de forma que passe a funcionar 24 horas por dia e também aos finais de semana.

nº 96/2020 - 14/07/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que disponibilize gratuitamente à população, por meio da rede municipal de saúde e durante a pandemia da Covid-19, o remédio Ivermectina ou outra droga com mesmo princípio ativo, para uso, mediante prescrição médica, como preventiva ao coronavírus.

nº 53/2020 - 19/05/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja estabelecido um plano de análise e estudos, no sentido de incrementar o transporte coletivo durante a pandemia.

nº 36/2020 - 17/03/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que tome providências preventivas para enfrentar o COVID-19 (corona vírus).

nº 21/2020 - 18/02/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova estudos e esforços para consertar a estrada do bairro Alpinas.

n.º 205/2019 - 19/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Esperança e ao Presidente do Instituto, Senhor Marcos José Vedovato.

n.º 195/2019 - 29/10/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Instituto Esperança de Valinhos pela realização do jantar beneficente em comemoração aos sessenta anos de fundação.

n.º 142/2019 - 10/09/2019 - Moção de Aplauso e Congratulações aos servidores que formaram a Chapa 1 - Resistência e Luta, vencedora da eleição da Associação dos Servidores do Município de Valinhos.

n.º 136/2019 - 03/09/2019 - Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev.

n.º 59/2019 - 09/04/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore e reencaminhe projeto de lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Municipalidade.

n.º 49/2019 - 02/04/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que defina em estrutura administrativa a competência para que a Procuradoria do Município exerça defesa técnica jurídica ao funcionário público no exercício da função pública de seu cargo.

n.º 21/2019 - 12/02/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam instaladas câmeras de segurança e monitoramento e reforçada a vigilância por parte da Guarda Civil Municipal nos bairros Macuco e Reforma Agrária.

n.º 170/2018 - 11/12/2018 - Moção de Aplauso à Igreja do Nazareno, presidida pelo Pastor Anips Spina, pela confecção de uma Bíblia manuscrita.

n.º 160/2018 - 03/12/2018 - Moção de Apelo à Polícia Militar de Valinhos para indicar um nome em substituição ao Cabo Polizeli no Programa Proerd no Município.

n.º 89/2018 - 26/06/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na diminuição do impacto na vizinhança causada pelos eventos realizados no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini.

n.º 74/2018 - 22/05/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do jantar "Noite do Bem Bom" em comemoração aos 25 anos de fundação.

n.º 29/2018 - 13/03/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sesi pela inauguração da nova unidade educacional.

n.º 25/2018 - 13/03/2018 - Moção de Congratulações e Louvor à Presidente da OAB Valinhos pela realização do evento "Ética, Cidadania, Corrupção e Novas Lideranças" no dia 09 de março.

n.º 21/2018 - 12/03/2018 - Moção de Aplauso e Congratulações ao Grupo Rosa e Amor que celebra neste ano dezoito anos de atuação e contribuição filantrópica no Município.

n.º 237/2017 - 04/12/2017 - Moção de Apoio a órgãos municipais e estaduais pela implantação do Projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo o diálogo".

n.º 227/2017 - 14/11/2017 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que mantenha entendimentos com a Diretoria da empresa WestRock (antiga Rigesa) quanto ao passivo que ficará na cidade e ao espaço onde a empresa se encontra atualmente, na região central da Cidade.

n.º 222/2017 - 14/11/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Paróquia São Cristóvão e à equipe de eventos pela realização do “Almoço Italiano”.

n.º 192/2017 - 29/09/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos e à Rede Século 21 pela realização do evento “Café da Manhã com Max Gehringer” em prol das entidades assistenciais.

n.º 147/2017 - 14/08/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Santa Casa de Valinhos pela realização do “1º Jantar Apaixonados por Saúde”.

n.º 117/2017 - 20/06/2017 - Moção de Apoio ao Deputado Estadual Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Civis Municipais.

n.º 90/2017 - 16/05/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação Civil de Moradores do Jardim São Bento do Recreio pela realização do Café da Manhã em homenagem ao Dia das Mães.

n.º 89/2017 - 16/05/2017 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Ricardo Izar pela aprovação da Lei Federal nº 13.352/16, "Salão Parceiro, Profissional Parceiro".

n.º 50/2017 - 11/04/2017 - Moção de Apelo ao Governador do Estado, ao Presidentre da Cetesb e ao Coordenador de Fiscalização Ambiental da Cetesb para que promovam empenho para andamento e pela liberação da Estação de Tratamento de Esgotos do bairro São Bento do Recreio.

n.º 47/2017 - 10/04/2017 - Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 609/2015, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos Agentes de Fiscalização de Trânsito.

n.º 44/2017 - 04/04/2017 - Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 4302/1998, que permite a terceirização de todos as atividades, inclusive as de fim, sem a maioria das regras de proteção ao trabalhador.

n.º 35/2017 - 24/03/2017 - Moção de Apoio à atividade administrativa do Município para encaminhar a esta Casa projeto de lei para instituir programa para facilitar o acesso ao remédio próximo à população.

n.º 20/2017 - 08/03/2017 - Moção de Apoio à atividade administrativa do Município para encaminhar a esta Casa de Leis projeto para concessão de uso de bem público imóvel da Municipalidade.

n.º 6/2017 - 17/01/2017 - Moção de Apoio à atividade administrativa do Município para a Criação do Cartão Gestante isentando a gestante de pagamento de taxa de estacionamento rotativo e de passagem do transporte público para realizar exames de pré-natal.