Vereadores - MÔNICA MORANDI - Proposituras
Substitutivos (13)
nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2023 - 22/06/2023 - Altera o art. 64 da Lei nº 2.953, de 24 de maio de 1996, que instituiu o Código de Posturas do Município.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2022 - 15/02/2023 - Altera o artigo 1º e ementa da Lei nº 5.757, de 7 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os supermercados e congêneres no Município de Valinhos, adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida", na forma que especifica.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2022 - 15/08/2022 - Dispõe sobre o Projeto “Amigo Acolhedor”, que institui o acolhimento temporário de animais que estejam sob custódia do Poder Público de Valinhos.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2021 - 01/06/2021 - Institui o projeto "Casa Mulher" para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências.
nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - 08/02/2021 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 - 08/02/2021 - Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município.
nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 - 30/10/2019 - Renumera e acrescenta parágrafos aos Artigos 152 e 153 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 56/2019 - 11/04/2019 - Dispõe sobre a divulgação das licenças ambientais concedidas ou renovadas em site oficial do Executivo, e dá outras providências.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 225/2018 - 04/04/2019 - Dispõe sobre a proibição de distribuição a título de brinde e a utilização e o transporte de animais vivos, em situações que provoquem maus tratos, estabelecendo providências.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 236/2018 - 01/04/2019 - Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 188/2018 - 15/10/2018 - Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 114/2017 - 26/06/2017 - Cria restrições à atividade de zoológico no Município de Valinhos e dá outras providências.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017 - 31/05/2017 - Prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências.