Vereadores - EDINHO GARCIA - Proposituras
Substitutivos (6)
nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022 - 09/05/2023 - Substitutivo ao Projeto, que "Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - 24/11/2022 - Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2021 - 16/11/2021 - Suspende, por 10 anos, atos administrativos de emissão de diretrizes e aprovação de projetos, na forma que especifica.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 118/2021 - 15/06/2021 - Dispõe sobre a vacinação do público em geral no método da mobilidade "drive thru" durante a pandemia da COVID-19.
nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - 08/02/2021 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 - 08/02/2021 - Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município.