Câmara Municipal de Valinhos

Emendas (26)

nº 4 ao Projeto de Lei nº 90/2024 - 14/11/2024 - Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".

nº 3 ao Projeto de Lei nº 90/2024 - 14/11/2024 - Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".

nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2024 - 04/06/2024 - Suprime os arts 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto, que "Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - 30/04/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2024 - 04/04/2024 - Emenda ao Projeto de Lei nº 38/2024, que “Dispõe sobre a adequação dos quantitativos e das referências salariais dos cargos efetivos constantes no Anexo III da Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos)

nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - 02/04/2024 - Altera o Projeto de Lei nº 24/2024, que “Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 14/24)”.

nº 17 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - 30/11/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024."

nº 3 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - 27/11/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 75/2023 - 02/08/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que “Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023 - 30/05/2023 - Altera a redação do caput e inciso I do Art. 4º do Projeto, que "dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências."

nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022 - 27/02/2023 - Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais”.

nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022 - 07/02/2023 - Altera o art. 4º do Substitutivo, que "dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e de proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos, na forma que especifica".

nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022 - 20/12/2022 - Altera o artigo 3º do Substitutivo, que "dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e de proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos, na forma que especifica".

nº 4 ao Projeto de Lei nº 230/2022 - 13/12/2022 - Modifica o art. 16 do Projeto, que "implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências".

nº 3 ao Projeto de Lei nº 230/2022 - 13/12/2022 - Acrescenta o art. 18-A ao Projeto, que "implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências".

nº 8 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 18/11/2022 - Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2022 - 13/09/2022 - Altera o art. 2º do Projeto, que que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências."

nº 2 ao Projeto de Lei nº 130/2022 - 28/06/2022 - Altera as redações dos artigos 25 e os §§ 2º e 8º do artigo 32, e do § 2º do artigo 35, suprimindo seus incisos I a VI, e suprime o artigo 37, renumerando os demais, do Projeto, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023".

nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2021 - 29/06/2021 - Altera a redação do art. 1º do Projeto, que "determina a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais pelo órgão competente deve obedecer à sequência cronológica das datas das solicitações".

nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2021 - 01/06/2021 - Altera o artigo 2º do Projeto, que "prorroga por mais 5 (cinco) anos o prazo concedido no § 1º do Art. 2º da Lei nº 5.309/2016, que ‘dispõe sobre concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos’, e altera dispositivo, na forma que especifica".

nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - 15/02/2021 - Altera a redação do artigo 126 do Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - 15/02/2021 - Altera a redação do artigo 74 do Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

nº 2 ao Projeto de Lei nº 71/2019 - 05/11/2019 - Altera o item III e o parágrafo único do artigo 1º do Projeto, que dispõe sobre o embarque e desembarque fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2008 - 04/06/2008 - Emenda n.º 01/08, ao P. L n.º 60/08 que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2009.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 155/2007 - 13/11/2007 - Altera o anexos do Projeto de Lei n.º 155/07.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2006 - 22/06/2007 -