Vereadores - PAULO MONTERO - Proposituras
Substitutivos (8)
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2016 - 06/06/2016 - “Altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica’”.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 - 04/04/2016 - Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 115/2015 - 21/10/2015 - Estabelece que os Hospitais Particulares, ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 50/2014 - 03/11/2014 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para conceder isenção de pagamento de taxa para expedição de alvará de localização e funcionamento para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores individuais, nos casos em que especifica.
n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 2/2014 - 18/03/2014 - Institui a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2010 - 16/05/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao sr. José Zamboti.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 108/2009 - 15/03/2010 - Altera o inciso I do artigo 9º, altera parágrafo único para §1º e cria-se §2º no artigo 16 da Lei Municipal nº. 2.978/96, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano.
n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2009 - 03/09/2009 - Dispõe sobre a identificação de veículos oficiais e a serviço do Poder Legislativo Municipal de Valinhos e dá outras providências.