Câmara Municipal de Valinhos

Emendas (20)

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2016 - 01/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei n.º 60/2016 - Altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2015 - 07/03/2016 - Acrescenta o artigo 5º e renumera os artigos 5º e 6º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Projetos de Arborização em novos Parcelamentos de Solo.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2015 - 01/12/2015 - Modifica o artigo 1º do Projeto, que dá nova redação ao inciso VII, do art. 5º, da Lei nº 2.490, de 22 de junho de 1992, redação dada pela Lei nº 3.793 de 14 de junho de 2004.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 28/2014 - 11/03/2014 - Suprime o § 3º do art. 2º do Projeto de Lei nº28/ 2014 que institui Condecorações e Prêmios aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 28/2014 - 11/03/2014 - Altera a redação do § 1º do art. 2º do Projeto de Lei nº28/ 2014 que institui Condecorações e Prêmios aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos na forma que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 56/2013 - 30/04/2013 - Altera a redação do art. 1º ao P.L. 56/13.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 - 15/09/2009 - Emenda 1 e 2, que suprime o art. 4° e altera o art. 5º do projeto de lei 91/09.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 - 15/09/2009 - Emenda 1 e 2, que suprime o art. 4° e altera o art. 5º do Projeto de Lei 91/09.

n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2009 - 15/09/2009 - Dá nova redação ao Art. 1º e parágrafos do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/09.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 86/2009 - 24/08/2009 - Acrescenta artigo ao Projeto de Lei n.º 86/09.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 151/2008 - 18/12/2008 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 17 do P.L n.º 151/08.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2008 - 18/12/2008 - Altera o Parágrafo Único do Artigo 8º do P.L n.º 152/08.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 151/2008 - 18/12/2008 - Altera a redação do Artigo n.º 12 do P.L n.º 151/08.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 76/2008 - 12/08/2008 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º, altera a redação do parágrafo único no artigo 6º e altera a redação do artigo 7º.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2008 - 04/06/2008 - Emenda n.º 01/08, ao P. L n.º 60/08 que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2009.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 182/2007 - 26/05/2008 - Altera o artigo 8º, §1 e exclui o capítulo III e o artigo 21 do P. L n.º 182/07, que dispõe sobre a instalação de cerca energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 155/2007 - 11/12/2007 - Modifica o Projeto de Lei no. 155/2007, que "Estima e fixa a despesa do Município para o exercício de 2008", na forma da Constituição Federal.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 104/2007 - 04/07/2007 - Emenda n.º 01/07, que altera os artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei n.º 104/07.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 73/2007 - 04/07/2007 - Emenda n.º 01/07, que altera o artigo 2º do Projeto de Lei n.º 73/07.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 3/2007 - 07/01/2007 -

Indicações (435)

n.º 1410/2016 - 16/05/2016 - Consertar buracos na altura do número 60, na rua Dr. José Pagano Brundo, na Vila Pagano.

n.º 1333/2016 - 09/05/2016 - Realizar serviços de motoniveladora para reparos na Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, no Bairro Macuco.

n.º 1332/2016 - 09/05/2016 - Realizar serviços de motoniveladora para reparos na Estrada Maura Perrucci de Noce, no Bairro Macuco.

n.º 1260/2016 - 02/05/2016 - Cortar o mato na Rua Clark, localizada no bairro Macuco, no trecho entre a Rua Antônio Felamingo, até o início do Distrito Industrial.

n.º 1259/2016 - 02/05/2016 - Consertar o asfalto em frente a Agência dos Correios, localizada na Rua Maria Quitéria, no Jardim Santo Antônio.

n.º 1171/2016 - 25/04/2016 - Reforçar o policiamento e intensificar as rondas no bairro Capivari.

n.º 1170/2016 - 25/04/2016 - Cortar mato em toda extensão da Estrada Municipal Luiz de Queirós Guimarães, no bairro Reforma Agrária.

n.º 1113/2016 - 18/04/2016 - Realizar reparos na Rua dos Amarilis, em frente ao numero 427, no Jardim Paraíso.

n.º 1112/2016 - 18/04/2016 - Fazer reparos em toda extensão da Rua Carlos Costado, na Vila São José.

n.º 1046/2016 - 11/04/2016 - Realizar reparos em toda extensão da Rua Mirandela, no Bairro Parque Portugal.

n.º 1045/2016 - 11/04/2016 - Realizar reparos na Rua Bartolomeu Bueno da Silva na altura do Pesqueiro Saragiotto no Bairro Macuco.

n.º 863/2016 - 28/03/2016 - Consertar buraco na rua dos Amarílis, em frente ao nº 427, Jardim Paraíso.

n.º 862/2016 - 28/03/2016 - Consertar buracos em toda extensão da rua Carmem Lúcia Dias Faria, bairro Vale Verde.

n.º 861/2016 - 28/03/2016 - Cortar mato e consertar buracos em toda extensão da rua Francisco Juliato, bairro Morro das Pedras.

n.º 801/2016 - 21/03/2016 - Cortar mato na Praça Brasil 500 anos, Centro.

n.º 800/2016 - 21/03/2016 - Cortar mato e reparar toda extensão da Estrada Ginsaku Kusakariba, bairro Macuco.

n.º 799/2016 - 21/03/2016 - Cortar mato em toda extensão da Estrada Luís de Queirós Guimarães, bairro Reforma Agrária.

n.º 731/2016 - 14/03/2016 - Realizar reparos em toda extensão da rua Antônio Felamingo, bairro Macuco.

n.º 730/2016 - 14/03/2016 - Realizar reparos em toda extensão da rua Clark, bairro Macuco.

n.º 650/2016 - 07/03/2016 - Cortar mato em toda extensão do espaço público entre as ruas Orozimbo Maia e Guilherme Mamprim.

n.º 649/2016 - 07/03/2016 - Reparar toda extensão da Estrada Maura Perruci de Noce, bairro Macuco.

n.º 648/2016 - 07/03/2016 - Reparar toda extensão da Estrada Lino Giovanni Brugnoli, bairro Macuco.

n.º 528/2016 - 29/02/2016 - Reparar carteiras escolares e bebedouro do Centro Comunitário, bairro Country Club.

n.º 527/2016 - 29/02/2016 - Realizar serviços de motoniveladora para reparos na Estrada Dezidério Bernardinetti, bairro Reforma Agrária.

n.º 526/2016 - 29/02/2016 - Realizar serviços de motoniveladora para reparos na Estrada Francisco Fabiano, bairro Macuco.

n.º 421/2016 - 22/02/2016 - Instalar lombada na rua Vereador Jacob Turcatti, altura do nº 77, Jardim São Marcos.

n.º 367/2016 - 15/02/2016 - Consertar asfalto no cruzamento da avenida dos Esportes com a rua José Ezequiel da Silva, altura do nº 803.

n.º 366/2016 - 15/02/2016 - Consertar asfalto nas proximidades do nº 427, no Jardim Paraíso.

n.º 231/2016 - 01/02/2016 - Consertar asfalto no cruzamento das ruas Antônio Felamingo e Laerte de Paiva, bairro Macuco.

n.º 3600/2015 - 07/12/2015 - Terminar construção do Campo de Malha da praça Geraldo de Salles Pupo, Jardim América II.

n.º 3599/2015 - 07/12/2015 - Cobrir e reparar a quadra esportiva da praça Geraldo de Salles Pupo, Jardim América II.

n.º 3143/2015 - 09/11/2015 - Pintar via pública e sinalização horizontal na av. Vice-Prefeito Anésio Capovilla, Parque dos Cocais.

n.º 2986/2015 - 19/10/2015 - Reforçar policiamento no bairro Vale Verde, ruas João Lourençon e Luís Lazareti, tendo em vista o abandono de veículos de procedência duvidosa.

n.º 2447/2015 - 31/08/2015 - Destocar tronco localizado na calçada da rua Carlos Manarini, Centro.

n.º 2446/2015 - 31/08/2015 - Consertar o asfalto nas proximidades do número 683 da rua Antônio Felamingo, no bairro Macuco.

n.º 2281/2015 - 17/08/2015 - Consertar asfalto no cruzamento da av. Dom Nery com rua Duque de Caxias, próximo ao bar do Dito.

n.º 2280/2015 - 17/08/2015 - Consertar ponto de ônibus no km 4 da Estrada Municipal Gov. Mário Covas, nas proximidades do Camping Macuco.

n.º 2138/2015 - 10/08/2015 - Retirar toco na avenida Joaquim Alves Correia, em frente ao número 1583.

n.º 1819/2015 - 29/06/2015 - Implantar sinalização adequada no encontro das ruas dos Amarílis e Azaleias, no Jardim Paraíso.

n.º 1818/2015 - 29/06/2015 - Ampliar o Programa de Acupuntura nas Unidades Básicas de Saúde.

n.º 1752/2015 - 22/06/2015 - Solicita pintura urgente nas lombadas na rodovia Visconde de Porto Seguro desde a frente do Itamaracá Mall até a Guarita da Guarda Civil Municipal.

n.º 1527/2015 - 01/06/2015 - Verificar buraco aberto na rua dos Amarilis no Jardim Paraíso, altura do número 303.

n.º 1526/2015 - 01/06/2015 - Melhorar a sinalização de solo no Viaduto Laudo Natel.

n.º 1254/2015 - 11/05/2015 - Remover árvore no lote 35, estrada Luís de Queiroz Guimarães, bairro Reforma Agrária.

n.º 1253/2015 - 11/05/2015 - Ajuste no piso com relação a um buraco nas proximidades do banheiro na ala de ortopedia no CEV

n.º 1252/2015 - 11/05/2015 - Inserir lombadas eletrônicas na av. Joaquim Alves Correia nos dois sentidos, na altura do prédio da Câmara Municipal.

n.º 1251/2015 - 11/05/2015 - Inserir sinalização em local apropriado, de forma mais visível da nova lombada eletrônica inserida na rodovia Guilherme Mamprim, sentido bairro centro.

n.º 1250/2015 - 11/05/2015 - Inserir placa indicativa do Cemitério Municipal na Rodovia Guilherme Mamprim na altura da nova rotatória.

n.º 1180/2015 - 04/05/2015 - Tapar buraco na curva entre as ruas Orozimbo Maia e Domingos Tordin, no bairro Monte Verde.

n.º 1179/2015 - 04/05/2015 - Retirar com urgência entulhos na rua Lázara da Cruz Barbosa, na calçada do Campo do Formiga.

n.º 1178/2015 - 04/05/2015 - Criar rotatória no entroncamento da estrada Governador Mário Covas, rua Antonio Felamingo e Estrada Luís de Queiros Guimarães, no bairro Macuco

n.º 801/2015 - 25/03/2015 - Minuta de Projeto de Lei n.º 176/14.

n.º 800/2015 - 25/03/2015 - Minuta de Projeto de Lei n.º 175/14.

n.º 694/2015 - 16/03/2015 - Repintura de lombada e sinalização de solo nas adjacências da ETA II.

n.º 693/2015 - 16/03/2015 - Repintura da sinalização de solo na rodovia dos Andradas.

n.º 609/2015 - 09/03/2015 - Podar canteiro central da Rodovia Flávio de Carvalho em frente ao CLT.

n.º 192/2015 - 02/02/2015 - Roçada urgente nas escolas municipais que estão prestes a iniciar o ano letivo.

n.º 191/2015 - 02/02/2015 - Podar floreira em canteiro central na Rodovia Flávio de Carvalho, cruzamento com av. Altino Gouveia.

n.º 2327/2014 - 11/12/2014 - Minuta de Projeto de Lei n.º 177/14, que acrescenta a palavra pós-graduação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 4.972 de 20 de fevereiro de 2014.

n.º 1652/2014 - 23/09/2014 - Instalar telefone público no prédio da UPA.

n.º 1651/2014 - 23/09/2014 - Implantar redutor de velocidade em frente ao prédio da UPA.

n.º 1425/2014 - 18/08/2014 - Promover audiências públicas, concedendo segurança jurídica para a realização dos empreendimentos habitacionais de interesse social vinculados à faixa 01 do Programa "Minha Casa, Minha Vida”,

n.º 1122/2014 - 11/06/2014 - Solicita limpeza de guia, calçada e sarjeta ao redor do ponto de ônibus instalado na rua São Paulo n.º 598, Vila Santana.

n.º 1121/2014 - 11/06/2014 - Solicita instalação de cesto de lixo junto ao ponto de ônibus na rua São Paulo em frente ao n.º 598.

n.º 1120/2014 - 11/06/2014 - Solicita notificação do proprietário para limpeza de terreno localizado na rua Germano Von Zuben, bairro Manacás.

n.º 1119/2014 - 11/06/2014 - Solicita limpeza de sarjeta e guia na rua São Paulo com Pernambuco, Vila Santana.

n.º 981/2014 - 26/05/2014 - Pintar as lombadas da Av. Paulista nas proximidades da escola da Ponte Alta, perto da antiga "Limits".

n.º 980/2014 - 26/05/2014 - Regularizar o passeio público na rua Doutor Alfredo Zacarias, no Jardim do Lago, e adjacências.

n.º 846/2014 - 05/05/2014 - Elaborar Projeto "CEROL NÃO", para divulgação nas escolas da rede sobre os perigos do uso do cerol.

n.º 845/2014 - 05/05/2014 - Estudos para reduzir a velocidade em torno do prédio da Câmara Municipal, entre as ruas Ângelo Antonio Schiavinato e a Av. Joaquim Alves Corrêa.

n.º 844/2014 - 05/05/2014 - Substituir as lampadas queimadas por toda extensão da Estrada do Jequitibá.

n.º 843/2014 - 05/05/2014 - Fixar placa de atenção "entrada e saída de veículos" nas proximidades do estacionamento e na entrada e saida do bolsão em frente a Câmara Municipal.

n.º 842/2014 - 05/05/2014 - Substituir as lampadas queimadas no Viaduto Laudo Natel.

n.º 740/2014 - 24/04/2014 - Minuta de Projeto de Lei n.º 23/14.

n.º 650/2014 - 10/04/2014 - Minuta de Projeto de Lei n.º 169/13.

n.º 639/2014 - 07/04/2014 - Melhorias na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim.

n.º 638/2014 - 07/04/2014 - Reivindicação de "cartão gestante" para utilização no transporte público e nas vagas de estacionamento no perímetro da Zona Azul do Município.

n.º 547/2014 - 04/04/2014 - Minuta de Projeto de Lei n.º 24/14.

n.º 482/2014 - 26/03/2014 - Colocar lombada e sinalizar o solo da travessia de pedestres, na rua Luiz Queiroz Guimarães, bairro Reforma Agrária.

n.º 481/2014 - 26/03/2014 - Colocar lombada e sinalizar o solo da travessia de pedestres, na rua Artur Sugli, bairro Alto da Colina.

n.º 1855/2013 - 25/11/2013 - Recolocar ponto de ônibus na rua Francisco Glicério, em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil.

n.º 1686/2013 - 21/10/2013 - Podar árvores na rua das Avencas n.º 85 no Jardim Paraíso.

n.º 1644/2013 - 14/10/2013 - Sinalização de solo por todo Jardim Manacás.

n.º 1358/2013 - 26/08/2013 - Operação "tapa buraco" na rua dos Amarílis, Jardim Paraíso.

n.º 1325/2013 - 19/08/2013 - Repintar as lombadas e faixas de pedestre na Rodovia Flávio de Carvalho entre a Escola SESI e a entrada do Jardim itapuã.

n.º 1302/2013 - 15/08/2013 - Sinalizar e pintar todas as lombadas na Alameda Itajubá, em toda a sua extensão.

n.º 1301/2013 - 15/08/2013 - Instalar dois redutores de velocidade na rua Sete no Jardim São Marcos.

n.º 1269/2013 - 12/08/2013 - Implantar ônibus da saúde.

n.º 1100/2013 - 05/07/2013 - Implantar lombada eletrônica em frente à Escola Leme do Prado localizado na rua São Paulo n° 435 na Vila Santana.

n.º 1098/2013 - 25/06/2013 - Operação tapa buraco na rua Brasiliano Previtalle, Vila Colega.

n.º 1097/2013 - 25/06/2013 - Operação tapa buraco na rua João Previtalle.

n.º 1096/2013 - 25/06/2013 - Operação tapa buraco na rua Frederico Bugim, Jd. São Luiz.

n.º 1095/2013 - 25/06/2013 - Operação tapa buraco na rua Angelo Dellanegra, Jd. São Luiz.

n.º 1094/2013 - 25/06/2013 - Sinalização de solo em todos os cruzamentos e lombadas no Jd. São Luiz.

n.º 1093/2013 - 25/06/2013 - Redutor de velocidade na Avenida Gessy Lever.

n.º 1032/2013 - 17/06/2013 - Colocação de aparelhos de Ginástica para Terceira Idade na Praça do Jardim Imperial.

n.º 1031/2013 - 17/06/2013 - Asfaltamento da rotatória que liga os cruzamentos da Rua Campinas, Rua Santa Bárbara d Oeste e Rua Americana.

n.º 1030/2013 - 17/06/2013 - Providencias pelo DAEV sobre o buraco na Rua Santa Bárbara d Oeste, atrás do Posto de Saúde do Jardim Imperial.

n.º 1029/2013 - 17/06/2013 - Colocação de obstáculo no cruzamento da Rua Campinas com a Rua Americana, para visualização e acompanhamento da rua com relação ao seu sentido.

n.º 1028/2013 - 17/06/2013 - Poda dos coqueiros da Praça do Jardim Imperial.

n.º 1027/2013 - 17/06/2013 - Sinalização de solo "Pare" na Rua Clark, bairro Vale Verde.

n.º 1026/2013 - 17/06/2013 - Tapar buracos na rua Francisco Juliato esquina com a rua Luiz Lazaretti n° 70 bairro Vale Verde.

n.º 988/2013 - 10/06/2013 - Implantação de mão única na rua Lazara da Cruz Barbosa, na altura do Campo do Formiga.

n.º 987/2013 - 10/06/2013 - Abertura do portão principal do CLT.

n.º 938/2013 - 03/06/2013 - Notificar proprietário do imóvel localizado na Rua Francisco Juliato, bairro Vale Verde, para construção de calçada.

n.º 937/2013 - 03/06/2013 - Construção de calçada entre a entrada do bairro Vale Verde até o ponto de ônibus.

n.º 936/2013 - 03/06/2013 - Pintura de guia (faixa amarela) na rua padre Manoel da Nóbrega em frente ao número 47, no bairro Vera Cruz.

n.º 901/2013 - 27/05/2013 - Implantação de semáforo na Avenida Onze de Agosto, no cruzamento com a Rua Paulo Setubal.

n.º 823/2013 - 06/05/2013 - Viabilizar, uma vez por mês, a implantação de feira de artesanato, gastronômica e cultural no CACC.

n.º 822/2013 - 06/05/2013 - Remover árvore que está caindo na Alameda Itatinga n.º 21, bairro Joapiranga.

n.º 786/2013 - 03/05/2013 - Tapar buracos na rua Agostinho Ferrari e colocar redutor de velocidade, defronte ao n.º 17, no bairro São Marcos.

n.º 785/2013 - 03/05/2013 - Colocar redutor de velocidade, tipo "lombada" na rua 8, esquina com a rua Agostinho Ferrari no bairro São Marcos.

n.º 784/2013 - 03/05/2013 - Proibir a circulação de veículos de carga "PTB", acima de 6 toneladas, entre as ruas Laerte de Paiva e a rua Krebsfer no bairro Macuco.

n.º 783/2013 - 03/05/2013 - Sinalização de solo " PARE " entre as ruas Luiz de Queiroz Guimarães e Estrada Municipal Mario Covas, em frente ao Camping Macuco.

n.º 782/2013 - 03/05/2013 - Colocação de placa de sinalização de trânsito na Rod. Flávio de Carvalho entre o CLT e o Supermarcado Caetano na Vila Santana.

n.º 781/2013 - 03/05/2013 - Notificar o proprietário do imóvel para providenciar o conserto da calçada em frente o bar do Paiol na rua Antonio Luiz Gabetta no bairro Ribeiro.

n.º 754/2013 - 29/04/2013 - Criar brigada de incêndio na região do Reforma Agrária.

n.º 753/2013 - 29/04/2013 - Encaminhar ambulância no Posto de Saúde na região do Reforma Agrária.

n.º 752/2013 - 29/04/2013 - Construir posto avançado da Guarda Civil Municipal na região do Reforma Agrária.

n.º 673/2013 - 22/04/2013 - Sinalização de solo na rua Orozimbo Maia até a ETA 2, principalmente nas lombadas.

n.º 672/2013 - 22/04/2013 - Operação "tapa buraco" na rua Edson Adolfo Moyses, e em toda sua extensão na Vila Pagano.

n.º 587/2013 - 15/04/2013 - Corte de mato em toda a extensão da rua Eunice Aparecida Baroni, no bairro Country Club.

n.º 586/2013 - 15/04/2013 - Operação "Tapa Buraco" na rua José Guiraldello, no Jardim Pinheiros.

n.º 585/2013 - 15/04/2013 - Pavimentar a rua Carmem Lucia Dias Farias, no bairro Vale Verde .

n.º 466/2013 - 01/04/2013 - Operação "tapa buraco" na rua Antônio Felamingo em toda a sua extensão no Bairro Macuco.

n.º 318/2013 - 18/03/2013 - Operação "tapa buraco" na rua dos Amarílis, defronte ao n.º 389.

n.º 317/2013 - 18/03/2013 - Instalar redutor de velocidade, próximo ao entroncamento da rua Ângelo Schavinato com a Av. Joaquim Alves Corrêa.

n.º 240/2013 - 04/03/2013 - Substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Av. Paulista.

n.º 206/2013 - 25/02/2013 - Colocar cobertura no ponto de ônibus defronte ao Condomínio Moinho de Vento.

n.º 139/2013 - 18/02/2013 - Criar bolsões de estacionamento, em quarenta e cinco graus, no canteiro central da Av. Joaquim Alves Corrêa.

n.º 138/2013 - 18/02/2013 - Colocar iluminação pública na rua Itaicira no bairro São Bento do Recreio.

n.º 108/2013 - 04/02/2013 - Incluir no edital de licitação para a concessão de transporte coletivo no município a obrigatoriedade de instalação de equipamento de GPS nos ônibus e nos pontos de paradas.

n.º 107/2013 - 04/02/2013 - Fazer estacionamento defronte a Câmara Municipal.

n.º 106/2013 - 04/02/2013 - Podar árvores no Centro Comunitário da Reforma Agrária.

n.º 105/2013 - 04/02/2013 - Sinalização de solo na rua Osvaldo Cecon, esquina com a rua do Porto no bairro Portugal.

n.º 104/2013 - 04/02/2013 - Colocação de redutores de velocidade na Estrada Gov. Mário Covas /Estrada Francisco Fabiano no bairro Macuco.

n.º 745/2012 - 01/10/2012 - Remoção de poste de alta tensão localizado na rua Wilton Fernando Rezende, defronte ao n.º 10 no Jardim das Figueiras.

n.º 744/2012 - 01/10/2012 - Instalar redutores de velocidade na rua Barão de Mauá, próximo aos n.ºs 700 e 804, no Jardim Bela Vista.

n.º 743/2012 - 01/10/2012 - Podar árvores localizadas na rua Barão de Rio Branco, próximo ao n.º 192, na Vila Independência.

n.º 729/2012 - 24/09/2012 - Tapar buraco na rua João de Oliveira Campos, próximo ao n.º 196 no Jarim São Jorge.

n.º 728/2012 - 24/09/2012 - Retirar árvore na rua Miguel Buzato n.º 197 no Jardim Jurema, referente ao protocolo n.º 10473/2011-1 de 28 de junho de 2011.

n.º 727/2012 - 24/09/2012 - Retirar entulhos no terreno baldio da rua Caetano Ferrari, próximo ao n.º 306, no Jardim Jurema.

n.º 702/2012 - 17/09/2012 - Limpeza do córrego localizado na Av. Mário Franco de Camargo, no Jardim São Luiz.

n.º 701/2012 - 17/09/2012 - Implantar galeria pluvial, tipo "boca de lobo" na Av. Mário Franco de Camargo, próximo ao n.º 53 no Jardim São Luiz.

n.º 700/2012 - 17/09/2012 - Instalar redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua 08, próximo ao n.º 125 no Jardim São Marcos.

n.º 699/2012 - 17/09/2012 - Instalar redutor de velocidade, tipo "lombada", por toda extensão da Rua 09, no Jardim São Marcos.

n.º 648/2012 - 03/09/2012 - Implantação de galeria pluvial , tipo "boca de lobo", na rua Angelo Delanegra nas proximidades do lote 9, quadra 1, no Jardim São Luiz.

n.º 641/2012 - 03/09/2012 - Instalar redutor de velocidade na rua Gracia Mauro Chieni, próximo ao n.º 391 no Jardim São Luiz.

n.º 640/2012 - 03/09/2012 - Instalar redutor de velocidade na rua Ângelo Dalanegra, próximo ao n.º 431 no Jardim São Luiz.

n.º 588/2012 - 20/08/2012 - Consertar e modernizar a quadra de esporte no bairro São Jorge.

n.º 587/2012 - 20/08/2012 - Iluminação na estrada da Fazenda São Luis.

n.º 528/2012 - 06/08/2012 - Instalar redutor de velocidade na Rodovia Flávio de Carvalho, sentido centro/bairro, defronte ao CLT (Centro de Lazer do Trabalhador).

n.º 527/2012 - 06/08/2012 - Instalar redutor de velocidade na rua Dr. Alfredo Zacharias, defronte ao nº 1510, Vila Pagano, próximo ao Hospital Galileo.

n.º 448/2012 - 14/06/2012 - Melhorar a iluminação junto ao ponto de ônibus na Av. Invernada próximo a FAV.

n.º 347/2012 - 18/05/2012 - Sinalização de solo no cruzamento das ruas Americana, Campinas, Santa Bárbara d'Oeste (rotatória).

n.º 346/2012 - 17/05/2012 - Instalar playground e aparelhos de exercícios para a 3º Idadena na Praça do Jardim Imperial.

n.º 323/2012 - 07/05/2012 - Construir passeio público "calçada" na área verde entre as ruas Santo Milaneze e Vicente Ângelo Bissoto no Jardim Jurema.

n.º 322/2012 - 07/05/2012 - Recapear as ruas do Jardim Jurema: Vicente Ângelo Bissoto, Santo Milaneze, Salles Pupo, Angêlo Pozutto, Carlos Gabetta e João Lourençato.

n.º 321/2012 - 07/05/2012 - Podar as árvores localizadas defronte a secretaria da Paróquia Beato José de Anchieta e da Escola Governador André Franco Montoro.

n.º 186/2012 - 19/03/2012 - Manutenção e limpeza no campo de futebol do Jardim São Pedro.

n.º 185/2012 - 19/03/2012 - Limpeza do mato, manutenção no asfalto e sinalização na Av. Rosa Belmiro Ramos, Jardim São Pedro.

n.º 184/2012 - 19/03/2012 - Limpeza na praça entre as ruas Antonio Matiazzo e Aristide Capelato, Jardim São Pedro.

n.º 183/2012 - 19/03/2012 - Manutenção na rua que dá acesso a Av. Rosa Belmiro Ramos até a Av. Paulista ao lado do campo Meninos da Vila no Jardim São Pedro.

n.º 182/2012 - 19/03/2012 - Sinalização de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim São Pedro.

n.º 143/2012 - 05/03/2012 - Limpeza e remoção de entulhos na antiga quadra na praça Amélio Borin no Jardim Paraíso.

n.º 142/2012 - 05/03/2012 - Limpeza e corte de mato na área ao lado do condomínio Bosque do Frutal na Av. Vice Prefeito Anésio Capovila n.º 1000 no Parque das Colinas.

n.º 141/2012 - 05/03/2012 - Substituir as lâmpadas queimadas na Av. Vice Prefeito Anésio Capovila, próximo ao Condomínio Bosque do Frutal.

n.º 42/2012 - 06/02/2012 - Construção do passeio público na rua Antonio Tassi no bairro Novo Mundo.

n.º 41/2012 - 06/02/2012 - Instalar redutor de velocidade tipo "lombada" na rua Jorge Niedo, altura da Comunidade São Judas Tadeu no bairro Ana Carolina.

n.º 40/2012 - 06/02/2012 - Sinalização de solo, criação de uma rotatória na rua Arnaldo Luiz Camargo no bairro Maria Rosa.

n.º 39/2012 - 06/02/2012 - Realizar rondas constantes pela Guarda Municipal, na Av.Tancredo Neves na altura do n.º 187 no Parque das Colinas.

n.º 38/2012 - 06/02/2012 - Fiscalização da obra e limpeza na rua João Bissoto Filho n.º 1.690, próximo ao Condomínio Maison Blanche.

n.º 37/2012 - 06/02/2012 - Aplicação de produto sistêmico das taturanas que se encontram no coqueiro, localizado da rua Campinas na Praça Armando Matiazzo.

n.º 36/2012 - 06/02/2012 - Combate aos formigueiros que se encontram na EMEB Professora Lélia Franco Bueno Leme, localizado na Rua Santa Bárbara do Oeste, do Jardim Imperial.

n.º 2/2012 - 01/02/2012 - Reforma e manutenção da quadra esportiva localizada na Rua 22 no Jardim São Marcos.

n.º 1/2012 - 01/02/2012 - Fiscalizar terreno onde está localizado o pátio da Codive na Rua João Previtali n.º 210.

n.º 895/2011 - 12/12/2011 - Melhoria na sinalização de trânsito na rua 6 no Jardim São Marcos.

n.º 894/2011 - 12/12/2011 - Melhoria na iluminação na rua 6 no Jardim São Marcos.

n.º 893/2011 - 12/12/2011 - Demolir as casas abandonadas às margens da Estrada Municipal do Roncaglia, no bairro Capuava, próximo ao pontilhão do trem.

n.º 892/2011 - 12/12/2011 - Limpeza no terreno da municipalidade na rua Guerino Polli no Jardim Alto da Boa Vista.

n.º 891/2011 - 12/12/2011 - Limpeza no terreno da municipalidade localizado na rua Frederico Polidoro.

n.º 890/2011 - 12/12/2011 - Poda de árvore defronte ao n.º 198 na rua Serra Negra no bairro São Cristóvão.

n.º 889/2011 - 12/12/2011 - Recapeamento nas ruas Domingos Filigoi e Luis Favrin, no bairro Lenheiro.

n.º 873/2011 - 05/12/2011 - Implantação de mão única e estacionamento à 45 graus, na rua Antonio José Butignol, na altura da Praça Washington Luis.

n.º 872/2011 - 05/12/2011 - Retirada de material remanescente após a limpeza no terreno ao lado do Condomínio Bosque do Frutal.

n.º 871/2011 - 05/12/2011 - Sinalização de solo em torno da Praça Washington Luis, principalmente nas travessias de pedestres.

n.º 858/2011 - 28/11/2011 - Construção do passeio público na rua Vice Prefeito Anésio Capovilla, bairro dos Cocais.

n.º 857/2011 - 28/11/2011 - Poda do mato e limpeza geral no canteiro central da Av. Presidente Tancredo Neves.

n.º 856/2011 - 28/11/2011 - Construção do passeio público na rua Justo Luiz Pereira da Silva, bairro Capuava.

n.º 855/2011 - 28/11/2011 - Manutenção geral no Parque Infantil na Praça do Jardim Centenário.

n.º 836/2011 - 24/11/2011 - Limpeza no terreno ao lado do Condomínio Bosque do Frutal.

n.º 827/2011 - 21/11/2011 - Substituição de árvore na rua José Milane n.º 167 no Centro.

n.º 826/2011 - 21/11/2011 - Corte do mato e limpeza geral na rua João Bissoto Filho, próximo ao n.º 1265.

n.º 825/2011 - 21/11/2011 - Corte do mato e limpeza geral na Estrada do Jequitibá, que dá acesso ao Jardim São Bento.

n.º 799/2011 - 07/11/2011 - Pintura das lombadas localizadas na rua Brasiliano Previtali.

n.º 798/2011 - 07/11/2011 - Operação tapa buraco na rua Brasiliano Previtali.

n.º 708/2011 - 03/10/2011 - Operação tapa buraco em toda extensão na rua Maria Justo Ormenese, no Jardim Alto da Boa Vista.

n.º 707/2011 - 03/10/2011 - Poda de árvores, altura do n.º 967 até 1259, no Jardim São Marcos.

n.º 706/2011 - 03/10/2011 - Melhoria na iluminação pública, altura do n.º 967 até 1259, no Jardim São Marcos.

n.º 677/2011 - 19/09/2011 - Elaborar um plano de asfalto comunitário contemplando a EMEB. Prof. Waldomiro Mayer.

n.º 676/2011 - 19/09/2011 - Aumentar redutor de velocidade "lombada" na rua Agostinho Capovilla, defronte ao n.º 11 no Jardim Bom Retiro.

n.º 628/2011 - 29/08/2011 - Melhorias na iluminação da rua Natalino Prado do bairro São Luiz.

n.º 604/2011 - 15/08/2011 - Sinalização de trânsito de solo na rua José Carlos Ferrari, esquina com a rua 8, na região do Jardim São Marcos.

n.º 537/2011 - 27/06/2011 - Operação tapa buracos na rua Frederico Bugim, altura da casa 1 e do nº 168 no Jardim São Luiz.

n.º 536/2011 - 27/06/2011 - Melhoria na luminosidade na rua Natalino Prado no Jardim São Luiz, próximo ao trecho final da rua sem saída.

n.º 459/2011 - 30/05/2011 - Retirada da cobertura e estrutura do ponto de ônibus localizado na rua Ângelo Bissoto, defronte ao n.º 597 no Jardim Jurema.

n.º 458/2011 - 30/05/2011 - Instalação de redutor de velocidade tipo "lombada" na Estrada do Jequitibá.

n.º 457/2011 - 30/05/2011 - Reforço da guarda municipal nos portões de entrada e saída da Escola Estadual do Jardim São Marcos no período noturno.

n.º 456/2011 - 30/05/2011 - Retirada da cobertura e estrutura do ponto de ônibus localizado na rua Carlos Lorençato no Jardim Jurema.

n.º 455/2011 - 30/05/2011 - Reforço da guarda municipal nos portões de entrada e saída da Escola Tomarahu Kimbara, no bairro do Macuco, nos períodos vespertino e noturno.

n.º 412/2011 - 23/05/2011 - Sinalização de solo nas ruas da Escola SESI 404 na rua Artur Bernardes n.º 53; rua José Pompeu de Camargo; rua Fioravante Menegaldo no bairro Santa Cruz.

n.º 411/2011 - 23/05/2011 - Sinalização de solo nas ruas da Escola SESI 299 na rua Clóvis Bevilacqua n.º 15 no Jardim Bela Vista.

n.º 410/2011 - 23/05/2011 - Adquirir decibelímetros para o uso dos órgãos de fiscalização do Município.

n.º 376/2011 - 16/05/2011 - Sinalização de solo na rua José Carlos Ferrari na travessia de pedestre, esquina com a Rua 8 na região do São Marcos.

n.º 375/2011 - 16/05/2011 - Poda do mato e limpeza geral das ruas Itatiba, José Arten, Itamerin, Itaguaçu, Itatiaia, Itaipava, Itaipu no bairro São Bento do Recreio.

n.º 374/2011 - 16/05/2011 - Manutenção geral das ruas Itatiba, José Arten, Itamerin, Itaguaçu, Itatiaia, Itaipava, Itaipu no bairro São Bento do Recreio.

n.º 373/2011 - 16/05/2011 - Sinalização de trânsito com "olho de gato" na rua Itaicira, próximo à igreja no bairro São Bento do Recreio.

n.º 356/2011 - 09/05/2011 - Manutenção da Estrada do Jequitibá no km 5 que liga a entrada do Recanto Santa Maria ao Pesqueiro Kero Kero.

n.º 355/2011 - 09/05/2011 - Construção da cobertura no banco de jogadores reservas e mesário do Campo de Futebol do São Bento do Recreio.

n.º 292/2011 - 18/04/2011 - Limpeza e manutenção geral do sistema de lazer Oscar Prado na rua Eduardo Varanda no Jardim do Lago.

n.º 291/2011 - 18/04/2011 - Limpeza do terreno na rua Antonio Juliato n.º 81 no Jardim Santa Marina.

n.º 290/2011 - 18/04/2011 - Poda e remoção da árvore na rua Dom João VI n.º 620, Jardim São Jorge.

n.º 263/2011 - 11/04/2011 - Colocação de cesta (baú) de reciclável na Praça do Jardim Imperial.

n.º 262/2011 - 11/04/2011 - Troca de três lâmpadas queimadas na Praça do Jardim Imperial.

n.º 239/2011 - 04/04/2011 - Colocação da manta asfáltica no cruzamento da rua Campinas com a rua Americana no Jardim Imperial.

n.º 191/2011 - 28/03/2011 - Poda de árvores da praça localizada na Vila Elaiub, entre as Ruas Carlos Gomes, Castro Alves e a Av. Invernada ao lado da Faculdade de Valinhos.

n.º 190/2011 - 28/03/2011 - Instalação de iluminação na praça localizada na Vila Elaiub, entre a Rua Carlos Gomes, Castro Alves e a Av. Invernada ao lado da Faculdade de Valinhos.

n.º 135/2011 - 11/03/2011 - Adequação de todos os próprios Municipais para portadores de necessidades especiais.

n.º 134/2011 - 11/03/2011 - Adaptar ou construir fraldário nos banheiros do Largo São Sebastião para portadores de necessidades especiais.

n.º 133/2011 - 11/03/2011 - Adaptar ou construir fraldário no banheiro da Praça Lions Clube para portadores de necessidades especiais.

n.º 131/2011 - 10/03/2011 - Conserto da pavimentação em paralelepípedo na Av. Onze de Agosto n.° 534.

n.º 120/2011 - 28/02/2011 - Remoção da árvore e conserto do passeio público na Av. dos Esportes n.º 850.

n.º 108/2011 - 21/02/2011 - Limpeza no Centro de Lazer e Cidadania do Jardim São Bento do Recreio.

n.º 107/2011 - 21/02/2011 - Corte de mato no Jardim São Bento do Recreio.

n.º 72/2011 - 14/02/2011 - Conserto e manutenção de passeio público localizado na Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, defronte a Chácara São João.

n.º 71/2011 - 14/02/2011 - Poda das árvores localizado na rua João Catellan, esquina com a rua Antenor Roncatti no Jardim Morada do Sol.

n.º 70/2011 - 14/02/2011 - Instalação de semáforo para pedestre no cruzamento da rua 12 de Outubro com rua Mato Grosso na Vila Santana.

n.º 51/2011 - 07/02/2011 - Limpeza no passeio público início na casa n.º 398 e na extensão toda da rua Pedro Alves Cabral no Jardim Santo Antonio.

n.º 50/2011 - 07/02/2011 - Operação "tapa buraco" em toda extensão da rua Domingos Filigoi no bairro Lenheiro.

n.º 49/2011 - 07/02/2011 - Operação "tapa buraco" em toda extensão da rua Ismael Evangelista no Jardim Alto da Boa Vista.

n.º 48/2011 - 07/02/2011 - Operação "tapa buraco" em toda extensão da rua José Stenico com a rua Constantino Oliveira no Jardim Alto da Boa Vista.

n.º 47/2011 - 07/02/2011 - Operação "tapa buraco" no asfalto em toda extensão da rua José Stenico no Jardim Alto da Boa Vista.

n.º 31/2011 - 31/01/2011 - Conserto da estrada do bairro Alpinas.

n.º 30/2011 - 31/01/2011 - Conserto da estrada do Jardim São Bento do Recreio.

n.º 806/2010 - 06/12/2010 - Operação tapa buracos na rua Campinas, defronte ao nº. 662 no Jardim Imperial.

n.º 805/2010 - 06/12/2010 - Fiscalizar o entulho que esta sendo jogado na Estrada Municipal localizada no Jardim Samambaia ao lado do condomínio Terras do Oriente.

n.º 804/2010 - 06/12/2010 - Construir passeio público na Av. 02 no Jardim São Marcos na proximidade do túnel da FEPASA sentido centro - bairro.

n.º 803/2010 - 06/12/2010 - Conserto das guias na Rua 03, ao lado da Agência do Banco Real no Jardim São Marcos.

n.º 760/2010 - 22/11/2010 - Colocação de semáforo na rotatória entre a Rodovia dos Agricultores e a rua Albertina de Castro Prado no bairro Capuava.

n.º 759/2010 - 22/11/2010 - Colocar redutor de velocidade tipo "lombada" e sinalização de solo de travessia de pedestres na rua Domingos Tordin, defronte ao Restaurante Rancho Verde no Jardim Monte Verde.

n.º 758/2010 - 22/11/2010 - Recapeamento de toda extensão da rua Ferdinando Borin no bairro Alto da Boa Vista.

n.º 757/2010 - 22/11/2010 - Operação "tapa buraco" na rua Ver. Walter Obmer Woelzke, defronte ao condomínio Águas da Serra no Jardim Pinheiros.

n.º 756/2010 - 22/11/2010 - Consertar o asfalto na rua das Azaléias, defronte ao nº 3622 no bairro Água Nova.

n.º 755/2010 - 22/11/2010 - Limpar e fiscalizar o terreno próximo ao nº 1508 no Parque das Colinas.

n.º 754/2010 - 22/11/2010 - Limpeza da praça localizada entre as ruas Alberto Franceschini e Guerino Polli no bairro Alto da Boa Vista.

n.º 728/2010 - 11/11/2010 - Construção de cobertura no ponto de taxis e passageiros de veículos particulares que embarcam e desembarcam no Terminal Rodoviário Dr. Mário Rolin Telles .

n.º 726/2010 - 08/11/2010 - Recapear a ponte da Estrada Municipal Mário Covas no bairro Macuco.

n.º 725/2010 - 08/11/2010 - Recolher embalagens de agrotóxicos no bairro Roncáglia.

n.º 724/2010 - 08/11/2010 - Sinalização de solo e de placas indicativas no entroncamento entre as ruas Clark e Antonio Felamingo no bairro Macuco.

n.º 723/2010 - 08/11/2010 - Revitalizar a rotatória, defronte ao Banco Real e Caribe Center no Jardim São Marcos.

n.º 542/2010 - 09/08/2010 - Consertar o passeio público na rua 13 de Maio n.º 526.

n.º 523/2010 - 02/08/2010 - Troca das lâmpadas da praça do Sub-Prefeito dr. Armando Mattiazzo, Jardim Imperial.

n.º 522/2010 - 02/08/2010 - Poda de árvore situada na rua Americana n.º 626 no Jardim Imperial.

n.º 395/2010 - 17/05/2010 - Construção de um mural para recados no posto de saúde localizado no Jardim Imperial.

n.º 394/2010 - 17/05/2010 - Poda da árvore situada na rua Americana nº. 131, Jardim Imperial.

n.º 393/2010 - 17/05/2010 - Efetuar o rebaixamento ou criação de canaleta na rua Americana esquina com a rua Campinas.

n.º 363/2010 - 10/05/2010 - Construção de passeio público tipo "calçada" na rua Cinco nas proximidades do novo posto de saúde do Jardim São Marcos.

n.º 275/2010 - 19/04/2010 - Construir redutor de velocidade "tipo lombada", na estrada Municipal do Jequitibá, defronte ao condomínio Villagio Fiorentino.

n.º 91/2010 - 01/03/2010 - Construção de um canaletão de concreto na esquina entre as ruas Sta. Santa Bárbara e Sumaré na proximidade do nº. 222, no Jardim Imperial.

n.º 90/2010 - 01/03/2010 - Construção de um canaletão de concreto na esquina entre as ruas Americana e Campinas na proximidade do nº. 986, no Jardim Imperial.

n.º 78/2010 - 22/02/2010 - Operação tapa buraco no Residencial Santa Maria, Jardim Santa Gertrudes e em toda extensão da rua José Carlos Ferrari.

n.º 25/2010 - 01/02/2010 - Melhorias nas ruas de terra Vereador Antonio de Oliveira e Gildo Tordin, bairro Alto do Lenheiro.

n.º 24/2010 - 01/02/2010 - Redutor de velocidade na Rua Nove nº. 225 no Jardim São Marcos.

n.º 23/2010 - 01/02/2010 - Disponibilizar um micro ônibus em horários alternados com os ônibus do transporte público que percorrem a linha do Bairro Alpinas.

n.º 791/2009 - 30/11/2009 - Pintura de trânsito horizontal no cruzamento das ruas Constantino Olivo com José Stênico nos bairros Boa Vista e Novo Horizonte.

n.º 757/2009 - 23/11/2009 - Firmar convênio em parceria com a empresa concessionária de transporte público para a implantação de benefício gratuito de passagens no transporte público para as gestantes de baixa renda a fim de realizarem o pré-natal corretamente.

n.º 756/2009 - 23/11/2009 - Rebaixar a galeria pluvial tipo "boca de lobo na rua Antonio Lando nº.42, bairro Lenheiro.

n.º 755/2009 - 23/11/2009 - Operação tapa buracos na Av. Dois entre os bairros Capuava e Jardim São Marcos.

n.º 754/2009 - 23/11/2009 - Operação tapa buracos na rua Sete no Jardim São Marcos.

n.º 748/2009 - 16/11/2009 - Construção de um espaço de lazer para as crianças da EMEI São Marcos situada na Av. 1 ao lado do Posto da Guarda Municipal, no Jardim São Marcos.

n.º 747/2009 - 16/11/2009 - Alterar o portão de entrada de veículos da Rua 3 para a Rua 2, defronte ao nº. 97 da EMEI do São Marcos.

n.º 678/2009 - 09/10/2009 - Redutor de velocidade na rua Valmir Antonio Capelari, altura do Bar Bate Papo, defronte a quadra de areia, bairro Maria Rosa.

n.º 640/2009 - 02/10/2009 - Instalação de lâmpadas de emergência nas dependências do Velório Municipal São João Batista.

n.º 626/2009 - 21/09/2009 - Construção do Centro Comunitário do Jardim São Marcos com a parceria do poder público estadual e federal.

n.º 625/2009 - 21/09/2009 - Construção de um ponto de ônibus com cobertura na Estrada do Jequitibá, defronte a propriedade do Fiori sentido bairro-centro.

n.º 600/2009 - 10/09/2009 - Operação tapa buraco e limpeza das laterais para trânsito de pedestre na rua Justo Luiz Pereira da Silva, bairro Capuava.

n.º 599/2009 - 10/09/2009 - Operação tapa buraco e limpeza das galerias pluviais tipo "bocas de lobo" na rua João Previtali, bairro Alto da Colina.

n.º 598/2009 - 10/09/2009 - Troca das lâmpadas e da fiação elétrica na praça sub prefeito Dr. Armando Mattiazzo, Jardim Imperial.

n.º 597/2009 - 10/09/2009 - Trocar as lâmpadas para sódio e os braços por de dupla iluminação da rua Santa Bárbara, no Jardim Imperial.

n.º 596/2009 - 10/09/2009 - Trocar as lâmpadas para sódio e os braços duplo de iluminação da rua Campinas a partir do n.º 586, sentido centro-bairro, no Jardim Imperial.

n.º 546/2009 - 24/08/2009 - Sinalização de trânsito horizontal na rua Madre Maria do Calvário, defronte a escola no Jardim Jurema.

n.º 545/2009 - 24/08/2009 - Sinalização de trânsito horizontal na rua Caetano Ferrari, no Jardim Jurema.

n.º 544/2009 - 24/08/2009 - Implantação de sinalização de trânsito horizontal e a construção de redutor de velocidade na rua Vicente Ângelo Bissoto, no Jardim Jurema.

n.º 543/2009 - 24/08/2009 - Construção de um redutor de velocidade na rua João Previtale próximo a entrada da rua Dois, no Jardim Samambaia.

n.º 502/2009 - 03/08/2009 - Construção de um redutor de velocidade na Rua João Bissoto, 50 metros da portaria do Condomínio Maison Blanche, sentido centro -bairro.

n.º 501/2009 - 03/08/2009 - Construção de calçada visando à possibilidade de melhoria dos pedestres, entre a Delegacia e a Santa Casa, na avenida 11 de agosto.

n.º 500/2009 - 03/08/2009 - Redução da carga horária de trabalho nos órgãos municipais de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais para os profissionais de nível superior da área da saúde.

n.º 490/2009 - 03/08/2009 - Sugestão para que o Poder Executivo promova estudos junto às secretarias competentes no sentido de contribuir com o desenvolvimento dos agricultores do município e consecutivamente proporcionando uma alimentação mais saudável para os alunos da rede municipal.

n.º 448/2009 - 29/06/2009 - Podar as árvores existentes na rua Luiz Barbisan e entorno da Escola Municipal existente no local, no Jardim do Lago.

n.º 447/2009 - 29/06/2009 - Trocar a iluminação da rua Luiz Barbisan e entorno da Escola Municipal existente no local, no Jardim do Lago.

n.º 426/2009 - 08/06/2009 - Destinar verba federal ao Jardim Jurema, para construção da quadra poliesportiva, na rua Madre Maria do Calvário no Centro Esportivo Carlos José Pacheco.

n.º 425/2009 - 08/06/2009 - Melhoria da iluminação pública da Av. dos Esportes, Centro.

n.º 405/2009 - 01/06/2009 - Construir passeio público sentido centro - bairro, altura do supermercado até a Escola do lado direito", no Jardim São Bento do Recreio.

n.º 404/2009 - 01/06/2009 - Poda das árvores da rua Campinas, no Jardim Imperial.

n.º 403/2009 - 01/06/2009 - Colocação de redutor de velocidade tipo "lombada", na rua Itaicira, no Jardim São Bento do Recreio.

n.º 402/2009 - 01/06/2009 - Trocar lâmpadas de sódio de 150 (wats)"na Rua Campinas, no Jardim Imperial.

n.º 401/2009 - 01/06/2009 - Colocação de redutor de velocidade tipo "lombada", na rua José Pinheiro de Camargo, defronte a Escola do Sesi 404 na Vila El Aiub.

n.º 400/2009 - 01/06/2009 - Notificar os contribuintes por endereço eletrônico os comunicados publicados no Boletim Municipal.

n.º 399/2009 - 01/06/2009 - Melhoria da iluminação pública no Jardim Manacás e Residencial Fonte Nova.

n.º 365/2009 - 25/05/2009 - Operação tapa buracos na Estrada Francisco Juliato, bairro Morro das Pedras.

n.º 364/2009 - 25/05/2009 - Operação tapa buracos na rua Clark, marginal da Via Anhanguera, próximo ao leilão de veículos.

n.º 363/2009 - 25/05/2009 - Refazer lombadas na rua Itaiu e rua Itatiba no Jardim São Bento do Recreio.

n.º 330/2009 - 18/05/2009 - Plantio de árvores nativas na Praça Domingas Costa Spadacia no Jardim São Francisco.

n.º 329/2009 - 18/05/2009 - Plantio de árvores nativas na praça Irma Spadacia Galon, no Jardim São Francisco.

n.º 328/2009 - 18/05/2009 - Recapear com asfalto na rua Campinas no Jardim Imperial.

n.º 241/2009 - 13/04/2009 - Conserto do telhado do campo de bocha do Esporte Clube Palmeirinha do bairro Reforma Agrária.

n.º 205/2009 - 27/03/2009 - Sinalização de trânsito horizontal "faixa de pedestre" na rua José Carlos Ferrari, esquina com a rua 8, no bairro Santa Maria.

n.º 180/2009 - 23/03/2009 - Poda de galhos da árvore na rua Samuel Fragoso Coimbra, defronte ao Campo do Castelo.

n.º 179/2009 - 23/03/2009 - Mudança da placa de sinalização do Cemitério São João Batista, na Av. Independência, sentido Centro - Bairro.

n.º 167/2009 - 16/03/2009 - Revitalização da Praça Gilberto dos Santos, no Residencial Santa Maria.

n.º 166/2009 - 16/03/2009 - Mudar a entrada da EMEI São Marcos para a Avenida Um ao lado do posto da Guarda Municipal, no Jardim São Marcos.

n.º 134/2009 - 09/03/2009 - Manter contato com a CPFL para análisar as condições físicas de todos os postes do Jardim São Marcos.

n.º 118/2009 - 02/03/2009 - Solicitação de apoio da Guarda Municipal aos alunos nos horários de saída das aulas do COHCRIC - Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia.

n.º 108/2009 - 26/02/2009 - Operação tapa buraco no bairro Macuco.

n.º 107/2009 - 26/02/2009 - Operação tapa buraco no bairro Reforma Agrária.

n.º 106/2009 - 26/02/2009 - Implantação da Semana da Saúde preventiva que deverá ocorrer nos bairros da Cidade.

n.º 100/2009 - 16/02/2009 - Implantação de conjunto semafórico no cruzamento das Avenidas Independência com a Joaquim Alves Corrêa.

n.º 86/2009 - 09/02/2009 - Conserto do asfalto da rua José Carlos Ferrari, próximo a igreja evangélica.

n.º 85/2009 - 09/02/2009 - Conserto do asfalto da rua João Previtalle, parada de ônibus, defronte ao n. 2293.

n.º 84/2009 - 09/02/2009 - Sinalização de trânsito de solo e de placas, na Rua Um com cruzamento com a rua Mercídio Pazelli no Jardim Samaritano.

n.º 46/2009 - 27/01/2009 - Estender o programa "Cata Bagulho" para recolhimento das embalagens de agrotóxicos na área rural.

n.º 45/2009 - 27/01/2009 - Colocação de um redutor de velocidade do tipo lombada, e sinalização de solo, na rua 7, defronte a creche Antonio Montero Filho no Jardim São Marcos.

n.º 37/2009 - 26/01/2009 - Colocação de redutor de velocidade tipo "lombada" e sinalização de solo, nas três quadras da Rua Oito, no Jardim São Marcos.

n.º 36/2009 - 26/01/2009 - Remoção da árvore existente na rua Dez, esquina com a rua Quinze, no Jardim São Marcos.

n.º 35/2009 - 26/01/2009 - Conserto do asfalto da rua Vinhais, próximo ao nº. 216, no bairro Portugal.

n.º 34/2009 - 26/01/2009 - Sinalização no solo em todas as ruas do Jardim São Jorge.

n.º 33/2009 - 26/01/2009 - Sinalização de trânsito de solo nos bairros Santo Antonio e Colina do Sol.

n.º 32/2009 - 26/01/2009 - Aumentar a altura da lombada na rua 07, defronte com a escola Dom Bosco no Jardim São Marcos.

n.º 6/2009 - 15/01/2009 - Construção de um playground com escorregador, balança, gira-gira e gangorra, na praça que situada ao final da rua Paulo Trombeta, defronte ao salão do Bitinil no Jardim Bom Retiro II.

n.º 501/2008 - 08/12/2008 - Plantio de árvores em toda extensão das calçadas do Jardim Samaritano.

n.º 495/2008 - 01/12/2008 - Poda de árvore localizada na rua Ângelo Dalanegra n.º 66, Jardim São Luiz.

n.º 441/2008 - 24/11/2008 - Alteração da mão de sentido para mão única da rua Mercidio Pazelli, sentido centro-bairro.

n.º 440/2008 - 24/11/2008 - Colocação de redutor de velocidade Tipo "lombada" na rua Albertina de Castro Prado, altura do nº 160, defronte à CEMEI Capuava, bairro Capuava.

n.º 432/2008 - 10/11/2008 - Providenciar abertura do canteiro central da Av. Dr. Altino Gouveia na altura do nº 731, Jardim Pinheiros.

n.º 425/2008 - 31/10/2008 - Colocação de um redutor de velocidade, tipo "lombada" na rua Genoveva Gabeta Bracalente, defronte ao nº 55.

n.º 423/2008 - 28/10/2008 - Colocação de um redutor de velocidade tipo "lombada" no semáforo da Rodoviária, defronte à entrada de pedestres.

n.º 419/2008 - 20/10/2008 - Colocação de redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua 4, defronte ao n.º 83, Jardim São Marcos.

n.º 418/2008 - 16/10/2008 - Colocação de um redutor de velocidade tipo "lombada" na Avenida 1, defronte ao n.º 731, Jardim São Marcos.

n.º 417/2008 - 16/10/2008 - Colocação de um redutor de velocidade tipo "lombada" na Avenida 2, defronte ao n.º 1049, Jardim São Marcos.

n.º 408/2008 - 29/09/2008 - Substituir lâmpadas brancas de vapor de mercúrio por lâmpadas amarelas de vapor de sódio, no Jardim Morada do Sol.

n.º 407/2008 - 29/09/2008 - Substituir lâmpadas brancas de vapor de mercúrio por lâmpadas amarelas de vapor de sódio, no Jardim Universo.

n.º 404/2008 - 29/09/2008 - Mudança da entrada e saída dos alunos da EMEI São Marcos, que atualmente acontece pela Rua Dois, para a Avenida Um.

n.º 397/2008 - 15/09/2008 - Poda de árvore localizada na rua Alberto Milani, nº 19 na Vila Rigesa.

n.º 396/2008 - 15/09/2008 - Poda de árvore localizada na rua General Osório, defronte ao nº 690.

n.º 395/2008 - 15/09/2008 - Troca de lâmpadas da iluminação pública da rua Sidnei Coletto no Parque Florence.

n.º 381/2008 - 08/09/2008 - Instalação de rampa de acesso para deficiente físico, na Escola Jerônymo Alves Corrêa no Jardim do Lago.

n.º 378/2008 - 08/09/2008 - Reforçar a pintura da sinalização de vaga exclusiva para deficientes físicos e cadeirantes que freqüentam a Clínica Interdisciplinar de Terapias na rua General Osório esquina com a Avenida Dom Nery.

n.º 377/2008 - 08/09/2008 - Instalação de iluminação pública na rua Tereza Vechiatti Trigo localizada na Chácara São Bento, bairro Country Club.

n.º 376/2008 - 08/09/2008 - Urbanização da praça central do Jardim Panorama.

n.º 375/2008 - 08/09/2008 - Substituição de lâmpadas brancas de vapor de mercúrio por lâmpadas amarelas de vapor de sódio no Jardim Panorama.

n.º 360/2008 - 01/09/2008 - Colocação de um redutor de velocidade tipo "lombada" na Rodovia dos Andradas, defronte ao n.º 1786.

n.º 354/2008 - 01/09/2008 - Elaboração de projeto de lei que dispõe sobre incentivos fiscais para apoio à realização de projetos esportivos.

n.º 353/2008 - 01/09/2008 - Colocação de pedrisco na rua dos fundos da Escola Edna Aparecida Bampa da Fonseca no bairro Reforma Agrária.

n.º 352/2008 - 25/08/2008 - Intensificar a fiscalização de veículos estacionados em local impróprio sito à rua Laerte de Paiva, bairro Macuco.

n.º 345/2008 - 25/08/2008 - Colocação de sinalização de trânsito do tipo "PARE" e também reforçar a escrita no chão da marginal, denominada rua Clark.

n.º 344/2008 - 25/08/2008 - Colocação de um redutor de velocidade tipo "lombada na rua Laerte de Paiva, defronte com a indústria Tampas Click no bairro Macuco.

n.º 320/2008 - 07/08/2008 - Troca das lâmpadas de iluminação pública na rua nos fundos da Escola Edna Aparecida Bampa da Fonseca no bairro Reforma Agrária.

n.º 281/2008 - 16/06/2008 - Construção de passeio público da rua José de Oliveira até a Rodovia Visconde de Porto Seguro.

n.º 237/2008 - 26/05/2008 - Providenciar placa de sinalização de "proibido parar e estacionar" na rua João Bissoto Filho, altura do nº 68, defronte ao Condomínio Parque dos Pássaros, sentido bairro - centro.

n.º 197/2008 - 28/04/2008 - Colocação de pára-raios no Terminal Rodoviário.

n.º 196/2008 - 28/04/2008 - Colocação de poste de iluminação na Rua 1 marginal a Estrada da Boiada no Jardim Universo.

n.º 148/2008 - 07/04/2008 - Limpeza e urbanização das praças Irma Spadaccia Gallon e Domingas Costa, localizadas no Jardim São Francisco.

n.º 145/2008 - 01/04/2008 - Ofício à CPFL solicitando a instalação de braço de luminária na rua Salvador Martins Pintor, Residencial Santa Maria.

n.º 144/2008 - 01/04/2008 - Instalação de luminária localizada na Praça da rua José Carlos Ferrari, balão de acesso a três bairros: Jardim São Luiz, Jardim São Marcos e Santa Maria.

n.º 70/2008 - 03/03/2008 - Colocação de redutor de velocidade tipo 'lombada' na rua João Bissoto Filho, altura do n.º 980, bairro dos Ortizes.

n.º 791/2007 - 26/11/2007 - Colocação de placas de sinalização com indicação dos bairros Jardim Santa Elisa e Jardim São Pedro.

n.º 622/2007 - 03/09/2007 - Colocação de redutor de velocidade tipo "lombada" na rua Vitório Gobato, altura do n.º 260, Parque das Colinas.

n.º 621/2007 - 03/09/2007 - Manter contato com a CPFL, para troca de lâmpadas na Alameda Maria Tereza, Chácara Dois Córregos.

n.º 495/2007 - 06/08/2007 - Colocação de redutor de velocidade "tipo lombada", na Av. Campos Salles, altura do n.º 2.921, Jardim América II.

n.º 494/2007 - 06/08/2007 - Colocação de lâmpadas no poste da rua Campos Salles esquina com Estrada Municipal do Roncaglia, próximo ao Condomínio São Joaquim.

n.º 420/2007 - 25/06/2007 - Colocação de Playground na Praça Antonio Vechi, Jardim Bom Retiro I.

n.º 290/2007 - 14/05/2007 - Colocação de dedutor de velocidade tipo "lombada" na rua Paschoal Nicolau altura da empresa de Publicações LTL, bairro Lenheiro.

n.º 268/2007 - 07/05/2007 - Intalação de iluminação da quadra de esporte do Jardim Morada do Sol.

n.º 267/2007 - 07/05/2007 - Tapar buraco com massa asfáltica e retirar terra da rua Antonia Molina Guaiume, altura do nº 96, Jardim Pacaembu.

n.º 245/2007 - 23/04/2007 - Reparação com massa asfaltica no cruzamento da rua Mercídio Pazeli com a rua Ângelo Delanegra, Jardim São Luiz.

n.º 244/2007 - 23/04/2007 - Colocação de redutor de velocidade tipo "lombada" na Estrada do Jequitibá, altura da Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga.

n.º 243/2007 - 23/04/2007 - Urbanizar a praça existente no cruzamento da rua Hernesto Ponchio com a rua José Rocha Martins, Vila Vitória.

n.º 242/2007 - 23/04/2007 - Redutor de velocidade tipo "lombada" na rua Hernesto Ponchio altura do n.º 100, Vila Vitória.

n.º 241/2007 - 23/04/2007 - Redutor de velocidade tipo "lombada" na rua Hernesto Ponchio altura do n.º 14, Vila Vitória.

n.º 189/2007 - 02/04/2007 - Consertar postes e troca de lâmpadas em torno da Matriz e do Largo São Sebastião.

n.º 159/2007 - 02/04/2007 - Recapeamento das ruas Luiz Bissoto, Agostinho Capovilla e Silvestre Chiari, Jardim Bom Retiro I.

n.º 158/2007 - 02/04/2007 - Colocação de redutor de velocidade tipo "lombada", na rua Luiz Bissoto, na entrada da rua Agostinho Capovilla, Jardim Bom Retiro I.

n.º 157/2007 - 02/04/2007 - Colocação de redutor de velocidade tipo 'lombada', na rua Luiz Bissoto próximo da EMEF "Gov. André Franco Montoro", Jardim Bom Retiro I.

n.º 156/2007 - 02/04/2007 - Transferir ponto de ônibus situado na av. Rosa Belmiro Ramos no Jd. São Pedro, para a quadra seguinte.

n.º 143/2007 - 26/03/2007 - Aumento do passeio público na Av. Gessy Lever de 50 cm, para 1,20 mt.

n.º 142/2007 - 26/03/2007 - Construção de passarela para pedestres no Viaduto Laudo Natel sentido av. Invernada-centro.

n.º 123/2007 - 19/03/2007 - Conserto de sarjetão, na rua dr. Armando Costa Magalhães, altura no nº 186, bairro Santo Antonio.

n.º 122/2007 - 19/03/2007 - Colocação de " Play-ground " e troca de piso no campo de areia existente, para cimento na Praça Rotary Club, bairro Santo Antonio.

n.º 121/2007 - 19/03/2007 - Reparos com massa asfáltica na rua Krebsfer, bairro Macuco.

n.º 120/2007 - 19/03/2007 - Sinalização de solo na rua Ignácio Spadáccia, esquina com a rua Artur Querido, bairro Santo Antonio.

n.º 84/2007 - 12/03/2007 - Cobertura de ponto de ônibus em vários pontos da Cidade.

n.º 66/2007 - 05/03/2007 - Construção de campo de bocha na praça de esportes do Grêmio Recreativo Unidos do Jardim Pinheiros.

n.º 65/2007 - 05/03/2007 - Melhorias na Praça Orlando Saragiotto, entre os bairros Jardim Maracanã e Jardim do Lago.

n.º 53/2007 - 26/02/2007 - Rebaixamento de guia de passeio público na Praça de Esportes do Grêmio Recreativo Unidos do Jardim Pinheiros, na rua Pascoal Evangelista, Jardim Pinheiros.

n.º 261/2006 - 20/11/2006 - Poda de árvore na rua Harrison Gordon Hull Junior, nº 111, bairro Terra Nova.

n.º 260/2006 - 20/11/2006 - Manutenção da quadra de areia na Praça Rotary Club, bairro Santo Antônio.

n.º 225/2006 - 25/09/2006 - Reforma do gramado do campo de futebol, Jardim São Luiz

n.º 207/2006 - 28/08/2006 - Recapear com massa asfáltica trecho da Avenida Itatiba altura da Escola Horácio Salles da Cunha, Jardim São Pedro.

n.º 206/2006 - 28/08/2006 - Reparos no gramado do campo de futebol do Jardim São Bento.

n.º 205/2006 - 28/08/2006 - Instalar redutor de velocidade tipo "lombada" na rua Mercídio Pazelli, altura da Igreja de Santo Expedito , Jardim São Luiz.

n.º 204/2006 - 28/08/2006 - Instalar redutor de velocidade tipo "lombada" na rua Mercídio Pazelli, altura do nº 740, Jardim São Luiz.

n.º 197/2006 - 21/08/2006 - Instalação de redutor de velocidade tipo "lombada" na Estrada Luiz de Queiroz Guimarães, altura do bar do Silvio, Bairro Reforma Agrária.

n.º 196/2006 - 21/08/2006 - Construção de viveiro municipal de mudas em conjunto com o DAEV.

n.º 195/2006 - 21/08/2006 - Instalar iluminação pública na Estrada Luiz de Queiroz Guimarães, próximo ao bar do Silvio.

n.º 194/2006 - 21/08/2006 - Instalar redutor de velocidade tipo "lombada" na rua Laerte de Paiva, Bairro Macuco.

n.º 168/2006 - 07/08/2006 - Solicitando cópia de contrato de repasse, celebrado entre o município de Valinhos e a Caixa Econômica Federal de interesse social.

n.º 167/2006 - 07/08/2006 - Solicitando cópia de contrato de repasse, celebrado entre o município de Valinhos e a Caixa Econômica Federal.

n.º 166/2006 - 07/08/2006 - Poda de árvore na avenida Dom Nery, altura do nº 641.

n.º 165/2006 - 07/08/2006 - Instalar redutor de velocidade na rua Fioravante Agnello, altura do nº 1.500, Jardim São Francisco.

n.º 158/2006 - 02/08/2006 - Instalação de playgroud na praça localizada na rua das Azaléias, Jardim Paraíso.

n.º 136/2006 - 19/06/2006 - Construção de campo de malha e playground no Jardim São Luis ao lado do campo de futebol.

n.º 135/2006 - 19/06/2006 - Construção de campo de malha no Colina dos Pinheiros.

n.º 60/2006 - 10/04/2006 - Iluminar e instalar placas com indicação dos nomes das ruas no bairro Alpinas.

n.º 41/2006 - 27/03/2006 - Construir calçada para pedestres ao lado do Condomínio Parque dos Pássaros na rua Luiz Bissoto, Jardim Bom Retiro I.

n.º 33/2006 - 20/03/2006 - Instalação de semáforo na saída do viaduto Laudo Natel com a rua Doze de Outubro.

n.º 268/2005 - 24/10/2005 - Reforma do telhado e do Campo de Bocha do Clube Associação Esportiva Palmeirinha , Reforma Agrária.

n.º 158/2005 - 27/06/2005 - Estudos para a instalação de "Orelhão" telefônico" na avenida Dom Nery altura do nº 450, em frente a Doceria Piu Bella.

n.º 119/2005 - 16/05/2005 - Solicitando estudos para mudar o sentido de direção nas ruas Americana e São Carlos, no bairro São Cristovão.

n.º 110/2005 - 02/05/2005 - Sincronização dos semáforos a partir da Matriz São Sebastião até o cruzamento com avenida Independência.

n.º 71/2005 - 14/03/2005 - Construção de passagem de pedestre junto a ponte localizada à rua João Previtale, localizada após a Associação do Senhor Jesus, sentido centro - bairro.

n.º 63/2005 - 07/03/2005 - Construção de um campo de malha na Praça Fortunato José Borin, localizada à rua José Milani altura do bar MM.

n.º 46/2005 - 07/03/2005 - Corte de mato na Estrada do Jequitibá desde a ETA2 até o Condomínio Residencial Moinho de Vento.

n.º 35/2005 - 28/02/2005 - Operação tapa buraco e corte de mato na Rua Agostinho Ramos e Avenida Rosa Belmiro Ramos.

n.º 19/2005 - 14/02/2005 - Regularizar a altura e diâmetro do redutor de velocidade, tipo lombada localizada à Rua Vicente Ângelo Bissoto, nº 204, Jardim Jurema.

n.º 18/2005 - 14/02/2005 - Determinar ao DAEV a convocação dos Síndicos e empreendedoras da cidade para explicara a real situação de abastecimento de água em nosso Município.

Leis Ordinárias (19)

n.º 5390 - 05/01/2017 - Dá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Valinhos e sua dependência.

n.º 5321 - 29/08/2016 - Altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

n.º 5303 - 21/06/2016 - Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.

n.º 5267 - 05/05/2016 - Denomina "Praça Nilde Egydio de Oliveira Andrade" a Praça Dois do Loteamento Sítios de Recreio Silvania, Bairro Invernada.

n.º 5253 - 16/03/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de “chorume” nos caminhões de lixo no âmbito do município de Valinhos.

n.º 5252 - 16/03/2016 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 5º da Lei nº 2.490/1992, que "fixa normas para emissão de sons e ruídos que não perturbem o sossego e o bem estar público".

n.º 5237 - 19/01/2016 - Declara de utilidade pública a Associazione Italo-Brasiliana "Abruzzo Forte".

n.º 5235 - 12/01/2016 - Estabelece que os hospitais ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências.

n.º 5230 - 11/01/2016 - Dispõe sobre caixa rápido em agências bancárias do município de Valinhos.

n.º 5232 - 05/01/2016 - Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Orquestra de Violas Cultura Caipira de Valinhos.

n.º 5194 - 04/11/2015 - Denomina Rua Padre Gilberto Edison Schneider a Rua 2 do Loteamento Villaggio Di Napoli, bairro Samambaia.

n.º 5136 - 22/06/2015 - Institui a obrigatoriedade do uso de máscaras, luvas e toucas descartáveis em lanchonetes fast food e similares, no âmbito do município de Valinhos.

n.º 5134 - 22/06/2015 - Dispõe sobre obrigatoriedade de os supermercados e estabelecimentos similares do Município informarem o prazo de validade dos produtos anunciados como promocionais.

n.º 5052 - 29/11/2014 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 60.000,00.

n.º 5066 - 19/11/2014 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 140.000,00.

n.º 5060 - 04/11/2014 - Dispõe sobre a proibição do método gavagem "alimentação forçada em aves" no município de Valinhos”.

n.º 5043 - 15/10/2014 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.000,00.

n.º 5038 - 08/10/2014 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 103.000,00.

n.º 5024 - 21/08/2014 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 20.636,00.

Moções (100)

n.º 85/2016 - 16/08/2016 - Moção de Congratulações pela Conquista à Equipe de Bocha de Valinhos, por ser uma das mais tradicionais e respeitadas do Estado de São Paulo.

n.º 135/2015 - 03/11/2015 - Moção de Apelo aos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que revejam a decisão que determinou o corte de complementação e aposentadoria aos servidores públicos de Valinhos.

n.º 125/2015 - 09/10/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito para que promova ação declaratória de insolvência civil do senhor Marcos José da Silva.

n.º 108/2015 - 21/09/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Governador do Estado para que empenhem esforços na instalação de Delegacia de Defesa e Proteção aos Animais em Valinhos.

n.º 99/2015 - 14/09/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que as ruas Americana e São Carlos tenham mão única de direção no trecho entre as avenidas Paulista e Onze de Agosto.

n.º 94/2015 - 31/08/2015 - Moção de Apoio à criação de Cadastro Técnico de Espécies Arbóreas no Município de Valinhos.

n.º 83/2015 - 17/08/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços para que seja disponibilizado para a população o aplicativo Cittamobi (ou similar) para que os usuários de transportes coletivos possam monitorar por GPS em tempo real os horários de ônibus, a exemplo de Campinas.

n.º 50/2015 - 15/05/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que, em caráter emergencial, viabilize a designação de locais para o descarte adequado de pneus.

n.º 152/2014 - 07/10/2014 - Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal, para a viabilização de estudos junto as Secretarias competentes para que seja encaminhado a este Poder Legislativo, projeto de lei que cria “Atendimento Emergencial para Animais”.

n.º 147/2014 - 22/09/2014 - Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja apresentado projeto de lei que institua a "Semana de Orientação Vocacional".

n.º 142/2014 - 15/09/2014 - Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal, visando à realização de estudos para que seja instituído no Município o Banco de Óculos.

n.º 140/2014 - 08/09/2014 - Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para a viabilização de estudos junto às Secretarias competentes para que seja instituído o Fundo Municipal de Segurança Pública.

n.º 139/2014 - 08/09/2014 - Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, para a votação do Projeto de Lei Complementar n.º 330/06, que institui a aposentadoria especial da Guarda Civil Municipal.

n.º 112/2014 - 05/06/2014 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam viabilizados estudos técnicos nos termos do Decreto Federal n.º 6.949/09, para isenção das pessoas com deficiência em contratações temporárias do Poder Executivo.

n.º 89/2014 - 05/05/2014 - Moção de Apoio ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Instituto do Câncer do Estado referente ao novo tratamento contra o câncer e divulgação na Rede Municipal de Saúde.

n.º 78/2014 - 31/03/2014 - Moção a Exma. Deputada Estadual Célia Leão para interceder junto ao Gov. Exmo. Geraldo Alckmin, para que a cidade de Valinhos seja incluída no Projeto Polo Regional da Construção Civil.

n.º 76/2014 - 24/03/2014 - Moção de Apoio aos Exmos. Deputados Federais Paulinho da Força – Solidariedade e Carlos Sampaio PSDB, para que liderem movimento junto as Câmaras, para a redução da maioridade penal, emancipando-os os menores de dezoito anos pela Autoridade Judiciária para aplicação da pena.

n.º 75/2014 - 24/03/2014 - Moção de Apoio na confecção da nova Estrutura Administrativa a ser elaborada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para aplicação de oito horas diárias de trabalho dos Engenheiros e Arquitetos como base salarial da categoria.

n.º 74/2014 - 24/03/2014 - Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para elaborar estudos técnicos junto as Secretarias competentes para a possibilidade da instituição do “Núcleo de Terapia do Magistério, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação”.

n.º 64/2014 - 17/03/2014 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diante da edição da Resolução n°. 175/13, e da nova composição da família Brasileira, é necessário a modificação dos artigos 178 a 181 do Estatuto do Funcionário Público, para que o funcionalismo público de Valinhos seja beneficiado com a nova realidade brasileira.

n.º 56/2014 - 10/03/2014 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que apresente regulamentação referente aos "flanelinhas".

n.º 55/2014 - 10/03/2014 - Moção de Apoio ao desenvolvimento da cidade ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam viabilizados estudos entre as Secretarias Competentes para enviar a esta Casa de Leis Emenda à Lei Orgânica acrescentando dispositivos ao fomento do turismo em nosso Município criando o artigo 261-A.

n.º 46/2014 - 21/02/2014 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja viabilizado estudos entre as Secretarias Competentes para instituir no âmbito Municipal o "Festival Gastronômico de Petisco de Buteco", em conjunto com o SEBRAE, Fundo Social de Solidariedade, e a ACIV - Associação Comercial e Industrial de Valinhos.

n.º 24/2014 - 10/02/2014 - Moção de Repúdio à Exma. Presidenta da República Federativa do Brasil, pela edição da Portaria de n°. 1.253, de 12 de novembro de 2013, pelo Ministério da Saúde , que aumentou de 40 para 50 anos a idade mínima para as mulheres fazerem mamografia pelo SUS.

n.º 23/2014 - 10/02/2014 - Moção de Apelo ao Deputado Federal Paulinho da Força, ao Ministro do Banco Central do Brasil e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário para prorrogação do custeio agrícola do plano safra 2013/2014.

n.º 246/2013 - 11/11/2013 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal, para que seja criado um ponto de desaceleração na Av. Invernada, após a FAV, em frente à portaria da Unilever, para os veículos realizarem o retorno com segurança.

n.º 183/2013 - 26/08/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal junto com a Secretária de Transportes Públicos do Estado de São Paulo e a concessionária CCR AUTOBAN, para a construção de uma passarela na Rodovia Anhanguera nas proximidades do Posto Saci até a Alameda Itajubá.

n.º 180/2013 - 12/08/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal e ao presidente desta egrégia Casa de Leis para que se divulgue a nova lei complementar 142, que concede aposentadoria especial aos portadores de deficiência.

n.º 179/2013 - 12/08/2013 - Moção de Apelo para criação de usina termoelétrica no antigo Aterro Municipal.

n.º 178/2013 - 12/08/2013 - Moção de Apelo ao Ministro da Educação para a preservação e valorização das APAEs em todo Brasil.

n.º 177/2013 - 12/08/2013 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal para inclusão da imunização de cinomose canina no calendário de vacinação.

n.º 103/2013 - 22/04/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal para que crie o Fundo Municipal ao Combate às Drogas.

n.º 72/2013 - 08/04/2013 - Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com apresentação de projeto visando à viabilização de lei e consequente regulamentação para o desenvolvimento da cultura, esporte e lazer com a exploração e conservação dos bens públicos.

n.º 61/2013 - 01/04/2013 - Moção de Apoio ao desenvolvimento da atividade agrícola e sócio ambiental da cidade de Valinhos ao Exmo. Sr. Clayton Roberto Machado, apresentar o incluso Projeto visando a implantação da Usina de Reciclagem de Lixo Orgânico para a transformação em adubo orgânico e nosso Município

n.º 60/2013 - 01/04/2013 - Moção de Apoio para elaboração de Projeto de Resolução para a criação da Comissão Parlamentar de Segurança Pública integrando as Polícias Militar, Civil e Guarda Civil Municipal no Município.

n.º 48/2013 - 25/03/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para o desenvolvimento de Projeto Cultural de Valinhos, visando a implantação do Festival Gastronômico em conjunto com a semana do Dia dos Namorados, que ocorre no mês de junho, a ser realizada no CLT - Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 25/2013 - 04/03/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Valinhos, para promover estudos de viabilidade financeira para inserção dos servidores da Polícia Civil no inciso III do artigo 4º da Lei Municipal 2.707/1.994.

n.º 22/2013 - 25/02/2013 - Moção de Apoio ao Prefeito do Município de Valinhos para a implantação entre os meses de julho e agosto, em consequência da data comemorativa do Agricultor para a implantação da Festa do Agricultor Coutinho Nogueira, nos mesmos moldes da Festa do Figo.

n.º 21/2013 - 25/02/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Valinhos, que atenda a Moção de Apelo 031/12, para que a Municipalidade encaminhe projeto de Emenda à Lei Orgânica e elabore Lei Regulamentadora para inserir aposentadoria especial a Guarda Civil Municipal nos termos do inciso II do artigo 40 da Constituição Federal.

n.º 49/2012 - 03/12/2012 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional para a redução para 30 horas semanais da jornada de trabalho dos Fonoaudiólogos.

n.º 45/2012 - 30/10/2012 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam realizadas limpeza e dedetização no Largo e Coreto São Sebastião.

n.º 37/2012 - 28/08/2012 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valinhos, para que viabilize estudos para a contratação de empresa especializada em planejamento de trânsito, com auxilio da população, para desenvolver o Plano Diretor da Mobilidade Urbana.

n.º 35/2012 - 20/08/2012 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para elaboração de projeto nos termos da Lei Federal 9.394/96, visando conseguir recursos dos governos Estadual e Federal para instituir na Rede Municipal de Ensino o "Ensino Digital".

n.º 34/2012 - 20/08/2012 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin e ao Prefeito do Município de Valinhos Marcos José da Silva, para a instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes contra os Animais e ao Meio Ambiente.

n.º 31/2012 - 06/08/2012 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para encaminhar projeto de Emenda a Lei Orgânica e elaborar Lei regulamentadora para inserir aposentadoria especial a Guarda Civil Municipal nos termos do inciso II do artigo 40 da Constituição Federal.

n.º 26/2012 - 12/06/2012 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador Geraldo Alckmin no sentido de que Valinhos se torne Estância Turística.

n.º 16/2012 - 09/04/2012 - Moção de Repúdio ao Condephaat pelo engessamento da área urbana das cidades de Valinhos, Vinhedo, Itatiba e Louveira.

n.º 10/2012 - 27/02/2012 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que seja estabelecida uma parceria com a A.C.I.V. para elaboração de roteiro turístico e capacitação dos comerciários, tendo em vista a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos.

n.º 9/2012 - 27/02/2012 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que seja criado o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar.

n.º 38/2011 - 30/05/2011 - Moção de Aplausos à Caixa Econômica Federal pelos 150 anos de trabalho em prol do desenvolvimento econômico e social de nosso país.

n.º 35/2011 - 23/05/2011 - Moção de Apelo à empresa Telefônica no sentido de que os telefones públicos da cidade "famosos orelhões", recebam manutenções mais freqüentes.

n.º 32/2011 - 06/05/2011 - Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Valinhos, pelas comemorações do 10º aniversário de implantação e atividades.

n.º 28/2011 - 18/04/2011 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo sr. Barros Munhos, Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo e demais autoridades para que Valinhos possa receber recursos para instalar uma usina de material orgânico para beneficiar os agricultores da Região Metropolitana de Campinas.

n.º 27/2011 - 11/04/2011 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal para que sejam designados guardas municipais junto a travessia de estudantes na EMEB - Prefeito Jerônymo Alves Corrêa.

n.º 26/2011 - 08/04/2011 - Moção de Aplauso a APAE Valinhos pelo 40° aniversário, através do presidente Jesus Donizete Piva extensivo a todos os funcionários, diretores, colaboradores e voluntários.

n.º 24/2011 - 04/04/2011 - Moção de Apelo ao sr Prefeito Marcos José da Silva para que regulamente e aplique a Lei n° 4581, de 13 de julho de 2010.

n.º 23/2011 - 04/04/2011 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Marcos José da Silva para que possa construir o ponto de ônibus na Estrada do Jequitibá, defronte à propriedade rural do Fiori sentido bairro-centro.

n.º 10/2011 - 21/02/2011 - Moção de Apelo ao sr. Marcos José da Silva Prefeito Municipal, para que promova melhorias na área do loteamento Jardim Valença com limpeza da área.

n.º 7/2011 - 14/02/2011 - Moção de Apelo ao prefeito Marcos José da Silva e às Secretarias competentes, para que incluam a modalidade esportiva "Bocha" nos Jogos Escolares.

n.º 6/2011 - 14/02/2011 - Moção de Apelo ao sr. Marcos José da Silva Prefeito Municipal, para que promova uma parceria com as entidades assistenciais para a venda do cartão da zona azul gerando receita tanto para a municipalidade como para as entidades.

n.º 5/2011 - 08/02/2011 - Moção de Apelo ao Exmo. sr. Marcos José da Silva Prefeito Municipal, no sentido de promover parcerias com o Governo Federal e Estadual viabilizando o "Programa Esporte e Saúde" nas praças do município de Valinhos.

n.º 4/2011 - 07/02/2011 - Moção de Apelo ao Governador Geraldo Alckmin e ao prefeito Marcos José da Silva para que realizem a Campanha 1+1 em prol da Irmandade da Santa Casa de Valinhos.

n.º 3/2011 - 31/01/2011 - Moção de Apelo ao sr. Marcos José da Silva Prefeito Municipal, para que atenda a solicitação dos comerciantes do Terminal Rodoviário de Valinhos no sentido de instalação de câmeras de segurança.

n.º 2/2011 - 28/01/2011 - Moção de Apelo a Excelentíssima Presidenta da República Dilma Rousseff e demais autoridades no sentido de unirem esforços para as reconstruções de pontes nos bairros agrícolas Capivari e Reforma Agrária.

n.º 59/2010 - 07/12/2010 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito, no sentido de que determine a Secretaria de Transporte e Trânsito à elaboração de estudos objetivando a criação de vagas de estacionamento de curta duração para os cidadãos junto às repartições públicas municipais.

n.º 58/2010 - 06/12/2010 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal sr. Marcos José da Silva para que através das secretarias competentes possa desenvolver em conjunto com a rede municipal de ensino a inserção do Turismo Escolar Rural nas atividades extracurriculares.

n.º 35/2010 - 21/06/2010 - Moção de Apelo ao Exmo. sr. Prefeito Municipal e ao Exmo. sr. Maurício Vasconcellos, diretor Presidente da CCR AutoBAn, no sentido de promoverem esforços para a iluminação do Trevo de Valinhos na Via Anhanguera denominado prefeito Luiz Bissoto.

n.º 32/2010 - 07/06/2010 - Moção ao Exmo. Deputado Barros Munhoz, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de SP, no sentido que se crie em âmbito estadual um espaço para os Vereadores na Assembléia Legislativa.

n.º 28/2010 - 24/05/2010 - Moção de Apelo, aos Ministros de Estados e demais autoridades, no sentido que empenhe esforços e recursos para desenvolver na cidade de Valinhos o "Projeto Olimpíadas Escolares".

n.º 23/2010 - 19/04/2010 - Moção de Congratulações dirigida ao exmo sr. Prefeito, ao Secretário de Esportes e Lazer, ao professor proprietário da Academia Shaolin do Norte, ao Presidente da Federação Paulista de Kung Fu, pela realização do XII Campeonato Regional de Kung Fu/Wu Shu em Valinhos.

n.º 22/2010 - 19/04/2010 - Moção de Aplauso ao exmo. sr. Prefeito Municipal em exercício, eng.º Moysés Antonio Moysés, ao sr. Danilo Sérgio Sorroce, Secretário de Esportes e Lazer, ao sr. Eduardo César Manzatto, Diretor do Departamento de Esportes extensivo a todos os participantes da Abertura do Campeonato Valinhense de Futebol Amador 2010.

n.º 21/2010 - 19/04/2010 - Moção de Apelo ao exmo. senhor Governador e autoridades, no sentido que seja firmado uma parceria com o Governo Estadual no Projeto "Lixo Mínimo", para implantação na região metropolitana uma usina de adubo orgânico em prol dos agricultores.

n.º 18/2010 - 12/04/2010 - Moção de Apelo ao exmo. sr. Prefeito Municipal no sentido de firmar esforços com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) Paulista, para que as contas de energia emitida aos proprietários rurais do bairro Reforma Agrária pertencente ao município de Valinhos sejam com o endereço de Valinhos.

n.º 12/2010 - 22/03/2010 - Moção de Apelo as Agências Bancárias do Município de Valinhos pela melhoria dos serviços prestados junto a população.

n.º 11/2010 - 22/03/2010 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal Marcos José da Silva, no sentido de firmar convênio com a Embrapa Informática Agropecuária (Campinas, SP), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

n.º 8/2010 - 01/03/2010 - Moção de Apelo ao Presidente da República, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário Estadual da Agricultura, ao Presidente da Associação do Circuito das Frutas, ao Presidente do Pólo Turístico do Circuito das Frutas e ao Prefeito Municipal de Valinhos, no sentido de firmarem parceria.

n.º 5/2010 - 23/02/2010 - Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que determine a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei n.º 61/2006, de autoria da deputada Célia Leão, que institui a "Semana Adoniran Barbosa".

n.º 4/2010 - 08/02/2010 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal de Valinhos e ao Exmo. Prefeito Municipal de Campinas, a fim de firmarem pareceria em prol do convênio que já existe entre as duas cidades para manutenção e melhoria das estradas rurais no sentido que se realize obra de contenção e manutenção na ponte do rio Capivari no Bairro Reforma Agrária.

n.º 49/2009 - 07/12/2009 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Deputados Federais sr. Arlindo Chinaglia, sr. Moacir Michelleto Presidente da Comissão Especial do Código Florestal e ao seu relator Aldo Rabelo, pela prorrogação do prazo de 11 de dezembro e por mudanças na reserva legal em prol dos pequenos agricultores.

n.º 47/2009 - 30/11/2009 - Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no sentido que seja firmada uma parceria entre o Legislativo Estadual e o Legislativo Municipal, criando mecanismos para a implantação de uma Escola Legislativa Municipal.

n.º 45/2009 - 16/11/2009 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados; ao Ministro da Justiça, para que se estenda aos Guardas Municipais os benefícios do Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, previsto pelo PRONASCRI.

n.º 44/2009 - 29/10/2009 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal, ao sr. Presidente do Depto. de Águas e Esgotos de Valinhos, ao sr. Diretor da unidade da Unilever de Valinhos no sentido de apoiarem campanha Municipal de recolhimento e que seja firmada uma parceria e criado mecanismos de recolhimento de óleo de cozinha para reciclagem.

n.º 41/2009 - 26/10/2009 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal, para que seja confeccionada e instalada nas principais entradas e saídas de Valinhos placas sobre o funcionamento das reuniões do AA - Alcoólicos Anônimos - Grupo Renascença.

n.º 39/2009 - 19/10/2009 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal Marcos José da Silva em prol de colaborar com o desenvolvimento de ação em conjunto com o poder Executivo e Privado para a coleta de embalagens de agrotóxico do meio rural até o ponto receptor destas embalagens.

n.º 38/2009 - 19/10/2009 - Moção de Apelo ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados; ao Prefeito do Município de Valinhos; ao Presidente do BNDES; ao Gerente da Agência do Banco do Brasil desta cidade, no sentido de cooperação para a construção de uma usina de reciclagem de materiais de construção.

n.º 35/2009 - 05/10/2009 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal Marcos José da Silva, para atender a solicitação dos munícipes referente à implantação de um ônibus adaptado às necessidades dos deficientes e portadores de necessidades especiais que utilizam o transporte público para se locomoverem até a APAE.

n.º 33/2009 - 28/09/2009 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente da Câmara dos Deputados, e as outras autoridades com a finalidade de se criar a Semana da Agricultura e Cultura de Valinhos na cidade de São Paulo no Parque da Água Branca.

n.º 25/2009 - 10/08/2009 - Moção de Apelo ao presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel e ao secretário Nacional da Agricultura Familiar Adoniram Sanches Peraci, no sentido de que intercedam para que Valinhos seja beneficiada pelo programa do ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural.

n.º 9/2009 - 30/03/2009 - Moção de Aplauso ao sr. Prefeito Municipal e ao secretário Claudimir Kiko Ferreira pela assinatura do convênio ambiental inédito na Região Metropolitana de Campinas.

n.º 5/2009 - 09/03/2009 - Moção de Apelo a AutoBAn e a ARTESP, no sentido de que sejam realizados estudos objetivando melhorar ao acesso na entrada de Valinhos pela Via Anhanguera, próximo do portal com a Rua Luiz Carlos Brunello, conhecida como Rua das Industrias.

n.º 29/2008 - 28/10/2008 - Moção de Aplauso e Reconhecimento pelas comemorações dos 20 anos da Constituição Federal, em vigor desde 05 de outubro de 1988.

n.º 22/2008 - 12/09/2008 - Moção de Aplauso ao Senador Neuto de Conto e Deputado Federal Homero Pereira, relatores no Senado e na Câmara dos Deputados, que contribuíram efetivamente com a aprovação da Medida Provisória 432/08, incluindo a fruticultura.

n.º 21/2008 - 12/09/2008 - Moção de Apelo, aos senhores Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura e Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário, mentores do Plano Agrícola 2008/2009, Incluindo o Plano Safra Mais Alimentos, para que definam regras mais claras de financiamento aos agricultores.

n.º 5/2008 - 29/04/2008 - Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no sentido de renunciar a R$ 120.000,00 por mês do repasse mensal do Duodécimo desta Casa até dezembro de 2008, para que a Administração Municipal destine estes valores à Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, totalizando no período R$ 960.000,00.

n.º 22/2007 - 02/04/2007 - Moção de Apelo a Telefonica solicitando a instalação de aparelhos telefônicos tipo "orelhão" no CAUE - Centro de Atendimento de Urgências e Especialidades, inclusive para deficientes físicos.

n.º 16/2007 - 14/03/2007 - Moção de Apelo ao DER - Departamento de Estradas de Rodage, no sentido de que se construa lombadas ou instale sistema de radar na Rodovia Comendados Guilherme Mamprim, acesso bairro Country Club, para conter os abusos de motoristas que trafegam em grande velocidade. (Retirado pelo autor)

n.º 2/2007 - 02/02/2007 - Moção de Aplausos aos produtores de frutas premiados na 58ª Festa do Figo e a 13ª Expogoiaba, que aconteceu em nossa cidade no período de 13 a 28 de janeiro do corrente ano.

n.º 1/2007 - 02/02/2007 - Moção de Agradecimento ao Senhor Eduardo Gelmi, superintendente da SANEBAVE do município de Vinhedo, pela getileza prestada ao gabinete do vereador subscritor.

n.º 21/2006 - 07/08/2006 - Moção de Apelo ao CONDEPHAT para que defira o processo nº 39.222/99, que trata da regularização da construção da Clínica da ACESA - Associação Cultural Educacional Social e Assistêncial - Capuava.

n.º 31/2005 - 12/09/2005 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado, solicitando apoio para que sejam construídas as alças do viaduto no anel viário, acesso para a Estrada Estadual " Rodovia Visconde de Porto Seguro.

Ofícios (23)

n.º 65/2016 - 09/11/2016 - Solicitar que se houver sobre de caixa da Câmara Municipal, sejam direcionados a Santa Casa de Misericórdia.

n.º 56/2016 - 20/09/2016 - Solicitando que o Processo Administrativo n.º 238/16, seja apreciado pela Comissão de Justiça e Redação.

n.º 45/2016 - 09/08/2016 - Informações se há comissão sindicante instaurada nesta Casa de Leis.

n.º 60/2015 - 14/10/2015 - O vereador Paulo Roberto Montero comunica que desfiliou-se do Partido Solidarieda e se filiou ao Partido da Solcial Democracia Brasileira - PSDB.

n.º 15/2014 - 01/09/2014 - Ofício n.º 617/14-GP/DP - O vereador Paulo Montero questionou verbalmente na sessão, referente a iluminação na Estrada do Jequitibá

n.º 2/2014 - 05/05/2014 - Audiência Pública de demostração das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2014 - Janeiro à Abril de 2014.

n.º 2/2014 - 18/02/2014 - O Vereador estará ausente da sessão ordinária do dia 18 de fevereiro de 2014, por motivo de saúde.

n.º 53/2013 - 27/12/2013 - Justificativa de ausência do vereador Paulo Roberto Montero à Sessão Extraordinária do dia 27/12/2013.

n.º 45/2013 - 19/11/2013 - Solicitando a saída da Comissão Permanente de Saúde.

n.º 40/2013 - 08/10/2013 - Comunicado de adesão ao Partido SOLIDARIEDADE.

n.º 32/2013 - 27/08/2013 - Contra razões a resposta do Ofício n.º 643/13-DTL/SAJI/P, em resposta ao Ofício n.º 583/13, que foi aprovado na sessão do dia 20 de agosto de 2013.

n.º 31/2013 - 27/08/2013 - Contra razões a resposta do Ofício n.º 583/13 que foi aprovado na sessão do dia 20 de agosto de 2013.

n.º 27/2013 - 20/08/2013 - Ofício n.º 11/2013-CMVGVOP, Encaminhamento deste ofício e documentos a Ordem dos Advogados de Campinas e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

n.º 11/2012 - 27/12/2012 - Declaração de Bens do vereador Paulo Roberto Montero.

n.º 28/2012 - 16/10/2012 - Ofício s/nº - GP, solicitando lincença das funções de Presidente da Casa de 20 a 27 de outubro de 2012, por motivo particular.

n.º 11/2012 - 24/04/2012 - Ofício n.º 24/12-CMV/GV, solicitando licença das funções de Presidente da Câmara do dia 27 à 06 de maio de 2012.

n.º 1/2012 - 07/02/2012 - Audiência Pública de demostração das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre - Setembro a Dezembro de 2011.

n.º 21/2011 - 30/09/2011 - Solicitando licença de suas funções de vereador e em consequência de Presidente da Casa, por motivo particular, no período de 07 a 31 de outubro de 2011. (Juntado ao P.D n.º 17/11 processo n.º 2058/11)

n.º 15/2011 - 14/06/2011 - Ofício n.º 01/11 - GVPRM, solicitando a retirada dos Projetos de Lei n.ºs 127/10, 27/11, e do Projeto de Resolução n.º 12/10.

n.º 4/2009 - 13/03/2009 - Pedido de licença da funções de Presidente e Vereador por trinta dias, a partir de 15 de abril de 2009.

n.º 12/2007 - 29/05/2007 - A Comissão de Finanças e Orçamento esta solicitando para que o Projeto de Lei n.º 58/07, da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, seja votado até o final de junho de 2007.

n.º 3/2005 - 03/01/2005 - Relação de bens do vereador Paulo Roberto Montero.

n.º 3/2005 - 03/01/2005 - Relação de bens do vereador Paulo Roberto Montero.

Projetos de Decretos Legislativos (51)

n.º 13/2016 - 03/08/2016 - Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Paulo Skaf.

n.º 12/2016 - 03/08/2016 - Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Luiz Carlos Allegretti.

n.º 3/2016 - 15/02/2016 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao ilustríssimo senhor Benedito Domingos Ostanelli.

n.º 20/2015 - 10/08/2015 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rev. Sr. Padre Alessandro Aparecido Tavares.

n.º 18/2015 - 03/08/2015 - Concede Titulo de Cidadão Valinhense ao Reverendissimo Padre Rodrigo Caitini Flaibam.

n.º 7/2015 - 23/03/2015 - Institui o Título de Servidor Público Padrão, no âmbito do Município de Valinhos, e da outras providências.

n.º 5/2015 - 02/03/2015 - Concede o título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Reverendíssimo Senhor Padre Dalmirio Djalma do Amaral.

n.º 2/2015 - 26/02/2015 - Concede título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao senhor Lúcio Antonio Evangelista, o "Toninho Evangelista".

n.º 3/2014 - 10/01/2014 - Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.

n.º 12/2013 - 18/09/2013 - Altera o Decreto Legislativo nº 15, de 11 de agosto de 2009.

n.º 11/2013 - 18/09/2013 - Altera o Decreto Legislativo nº 07, de 17 de junho de 2009.

n.º 3/2013 - 11/03/2013 - Declara suspensa a eficácia e a execução da Lei n.º 3.897/05.

n.º 5/2012 - 16/10/2012 - Concede licçença do cargo de Presidente ao Vereador Paulo Roberto Montero na forma que especifica

n.º 2/2012 - 24/04/2012 - Concede licença ao Presidente Paulo Roberto Montero.

n.º 17/2011 - 03/10/2011 - Concede licença ao Presidente da Câmara Municipal de Valinhos

n.º 16/2011 - 20/09/2011 - Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal.

n.º 15/2011 - 20/09/2011 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Valinhos ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas - Parlamento Metropólitano.

n.º 14/2011 - 15/06/2011 - Concede licença ao sr. Prefeito Municipal.

n.º 12/2011 - 02/05/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Radialista Dunga Santos - José Sebastião Ribeiro dos Santos.

n.º 9/2011 - 11/04/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao padre Rogério Cancian.

n.º 7/2011 - 01/03/2011 - Institui o "Prêmio Destaques Esportivos do Ano" e dá outras providências.

n.º 19/2010 - 08/11/2010 - Institui o Diploma de Mérito Cultural Adoniran Barbosa.

n.º 16/2010 - 28/09/2010 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Admar Concon Filho.

n.º 14/2010 - 20/09/2010 - Concede Certificado de Honraria ao Senhor José Zamboti pelos serviços de voluntariado prestados junto a Comunidade do Bairro Reforma Agrária.

n.º 13/2010 - 08/09/2010 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao sr. Oswaldo Conte.

n.º 9/2010 - 03/05/2010 - Instituí a distinção honorífica denominada "Prêmio Mulheres Empreendedoras de Valinhos".

n.º 3/2010 - 23/02/2010 - Concede Medalha Sarah Kubitschek, na forma do Decreto Legislativo n.º 01, de 10 de março de 2009.

n.º 19/2009 - 19/10/2009 - Institui certificado ou diploma impresso pela Câmara Municipal em homenagens prestadas pelos Vereadores em Voto de Louvor, Congratulações e Reconhecimento as autoridades, instituições e pessoas.

n.º 18/2009 - 21/09/2009 - Concede diploma de Aplausos ao trabalho realizado pelas instituições que cuidam e desenvolvem projetos para crianças e adolescentes em comemoração a Semana da Criança.

n.º 15/2009 - 10/08/2009 - Concede ao Sr. Natalino Gatti, diretor da Escola Dona Carolina de Oliveira Sigrist do bairro Capivari diploma de Herói de Verdade impresso e confeccionado pela Câmara Municipal.

n.º 13/2009 - 03/08/2009 - Dispõe sobre a identificação de Veículos oficiais e a serviço do Poder Legislativo Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 9/2009 - 18/05/2009 - Concede Honraria a Família do Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira.

n.º 6/2009 - 07/04/2009 - Concede licença ao Prefeito Municipal

n.º 4/2009 - 30/03/2009 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao compositor Darci Rossi.

n.º 3/2009 - 16/03/2009 - Institui o selo "Amigo de Valinhos" destinado às empresas privadas ou públicas, comerciantes e prestadores de serviços que desenvolvam parcerias esportivas ou culturais com entidades, clubes e associações, na forma que específica.

n.º 1/2009 - 03/03/2009 - Institui a concessão de Prêmio Mérito Educacional e Esportivo a projetos educacionais e esportivos desenvolvidos nas redes públicas de ensino e escolas particulares, comunidades, associações e grêmios da cidade de Valinhos e dá outras providências.

n.º 3/2008 - 31/07/2008 - Concede título de Cidadão Honorário de Valinhos ao padre Eduardo Dougherty.

n.º 6/2007 - 04/12/2007 - Concede honrarias a entidades e personalidades que especifica.

n.º 1/2006 - 20/02/2006 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Senhor Segismundo Romano José Celani

n.º 1/2005 - 06/09/2005 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao artista Pacco Di Ribes.

n.º 1/2004 - 24/03/2004 - Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1999.

n.º 4/1996 - 05/12/1996 - Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal para se ausentar em viagem ao exterior

n.º 6/1996 - 03/12/1996 - Considera de plena validade os reajustes monetários procedidos por força do que estipula o Dec Leg. nº 01/93

n.º 5/1996 - 03/12/1996 - Dispõe sobre remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para as legislaturas de 1997 a 2000 e dá outras providências

n.º 5/1995 - 05/12/1995 - Condede licença ao Sr. Prefeito Municipal para se ausentar do Município em viagem ao exterior

n.º 3/1995 - 19/09/1995 - Autoriza o Prfefeito Municipal a se ausentar do Município em viagem ao exterior

n.º 2/1995 - 12/05/1995 - Autoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do Município em viagem ao exterior

n.º 5/1994 - 10/10/1994 - Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal para os fins que especifica

n.º 3/1994 - 28/04/1994 - Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal para representar, oficialmente, o Município em visita a bacias hidrográficas da França

n.º 2/1994 - 05/04/1994 - Autoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do Município nos termos do art. 76 da LOM

n.º 5/1993 - 22/03/1993 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Maestro Theodoro Pescarini

Projetos de Emendas à Lei Orgânica (5)

n.º 7/2015 - 27/11/2015 - Altera a redação do artigo 274 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município para instituir cor oficial a ser utilizada na pintura dos próprios públicos.

n.º 2/2015 - 30/03/2015 - Altera os dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Valinhos. (Ficha Limpa)

n.º 4/2012 - 16/10/2012 - Cria parágrafos e dá nova redação ao art. 211 da Lei Orgânica do Município.

n.º 2/2008 - 14/10/2008 - Altera redação do art. 11, caput, da Lei Orgânica do Município de Valinhos. (Horário de Posse)

n.º 1/2008 - 28/05/2008 - Altera redação do parágrafo 2º, art. 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos que passa a compor 11 vereadores.

Projetos de Leis (104)

n.º 60/2016 - 02/05/2016 - Altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

n.º 45/2016 - 21/03/2016 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de wi-fi no Terminal Rodoviário e nos ônibus urbanos do município de Valinhos.

n.º 14/2016 - 01/02/2016 - Denomina "Praça Nilde Egydio de Oliveira Andrade" a Praça Dois do Loteamento Sítios de Recreio Silvania, Bairro Invernada.

n.º 158/2015 - 23/11/2015 - Dispõe sobre aprovação responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares.

n.º 152/2015 - 09/11/2015 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 5º da Lei nº 2.490/1992, que "fixa normas para emissão de sons e ruídos que não perturbem o sossego e o bem estar público".

n.º 130/2015 - 05/10/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de “chorume” nos caminhões de lixo no âmbito do município de Valinhos.

n.º 129/2015 - 05/10/2015 - Dispõe sobre caixa rápido em agências bancárias do município de Valinhos.

n.º 115/2015 - 04/09/2015 - Estabelece que os hospitais ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências.

n.º 110/2015 - 31/08/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Orquestra de Violas Cultura Caipira de Valinhos.

n.º 100/2015 - 17/08/2015 - Declara de utilidade pública a Associazione Italo-Brasiliana "Abruzzo Forte".

n.º 96/2015 - 12/08/2015 - Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.

n.º 74/2015 - 22/06/2015 - Denomina Rua Padre Gilberto Edison Schneider a Rua 2 do Loteamento Villaggio Di Napoli, bairro Samambaia.

n.º 225/2014 - 02/12/2014 - Dá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Valinhos e sua dependência.

n.º 213/2014 - 17/11/2014 - Institui a obrigatoriedade do uso de máscaras, luvas e toucas descartáveis em lanchonetes fast food e similares, no âmbito do município de Valinhos.

n.º 212/2014 - 17/11/2014 - Institui o Dia do Paradesporto no município de Valinhos.

n.º 209/2014 - 17/11/2014 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 140.000,00.

n.º 200/2014 - 10/11/2014 - Dispõe às farmácias e drogarias localizadas no Município de Valinhos a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, com prazo de validade expirado, na forma que especifica.

n.º 190/2014 - 27/10/2014 - Dispõe sobre obrigatoriedade de os supermercados e estabelecimentos similares do Município informarem o prazo de validade dos produtos anunciados como promocionais.

n.º 187/2014 - 23/10/2014 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 60.000,00.

n.º 184/2014 - 20/10/2014 - Institui o Título de Servidor Público Padrão, no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.

n.º 179/2014 - 13/10/2014 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.000,00.

n.º 177/2014 - 13/10/2014 - Minuta - Acrescenta o termo "pós-graduação" ao artigo 2º da Lei Municipal nº. 4.972/14, que regulamenta o art. 251 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que específica.

n.º 176/2014 - 13/10/2014 - Institui o Festival de Skate no Município de Valinhos.

n.º 175/2014 - 13/10/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do nivelamento de quaisquer tampões na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias de rolamentos e faixas de passeios públicos.

n.º 170/2014 - 07/10/2014 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 103.000,00.

n.º 140/2014 - 02/09/2014 - Dispõe sobre a proibição do método gavagem "alimentação forçada em aves" no município de Valinhos”.

n.º 126/2014 - 15/08/2014 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 20.636,00.

n.º 104/2014 - 01/08/2014 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 303.000,00.

n.º 69/2014 - 12/05/2014 - Institui a regulamentação a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades filantrópicas e organizações sociais de saúde que os recebam, a serem disponibilizados no site da Prefeitura e no Boletim Municipal.

n.º 58/2014 - 28/04/2014 - Institui a Campanha do Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra a Mulher.

n.º 50/2014 - 14/04/2014 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para isenção de pagamento de taxa para expedição de alvará de localização e funcionamento para as Empresas ME, EPP e MEI, nos casos em que especifica.

n.º 24/2014 - 17/02/2014 - Dispõe sobre a criação do Festival Cultural Estudantil com o Tema Drogas, Sexualidade Precoce e Alcoolismo nas Escolas da Rede pública e privada do município de Valinhos. APROVADO COMO MINUTA ( RES. Nº 09/13 )

n.º 23/2014 - 17/02/2014 - Institui Protocolo de Intenções entre o Executivo e o Legislativo MINUTA, iNDICAÇÃO Nº 740 .

n.º 13/2014 - 04/02/2014 - Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 222/2013 - 03/12/2013 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 50.000,00.

n.º 211/2013 - 19/11/2013 - Revoga o artigo 2º da Lei Municipal n.º 4.772, de 04 de julho de 2012.

n.º 204/2013 - 11/11/2013 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 159.000,00

n.º 189/2013 - 22/10/2013 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 25.000,00.

n.º 175/2013 - 30/09/2013 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 29.925,00.

n.º 169/2013 - 23/09/2013 - Institui o Programa "Educa-Jardim, cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos destinados à formação de adolescentes residentes no Município e dá outras providências.”

n.º 160/2013 - 16/09/2013 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 55.000,00.

n.º 146/2013 - 05/09/2013 - Dispõe sobre autorização para a bertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.000,00.

n.º 133/2013 - 19/08/2013 - Denomina “Claudemires dos Santos”, a rua 07 do loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia, e dá outras providências. Ver P.L. 88/12

n.º 124/2013 - 12/08/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pelas unidades básicas de saúde, de pronto atendimento, unidades de terapia intensiva e hospitais ou conveniados de fornecer informações sobre médicos, plantonista e departamentos na forma que especifica.

n.º 116/2013 - 05/08/2013 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 65.000,00.

n.º 42/2013 - 25/03/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos Revendedores de Combustíveis exibir em placa, informações do valor percentual de preços do litro do etanol em relação ao litro da gasolina e dá outras providências.

n.º 35/2013 - 11/03/2013 - Denomina rua Anderson Donizeti Cachiolo a Rua 4, do loteamento Villaggio Di Napoli, do bairro Samambaia.

n.º 30/2013 - 25/02/2013 - Institui Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa e do empreendedor individual no município de Valinhos. (Retirado pelo Autor)

n.º 65/2012 - 18/10/2012 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 170.000,00.

n.º 61/2012 - 09/10/2012 - Proibe a forração com papéis contendo propaganda eleitoral nas vésperas e no dia das eleições em todas as ruas do Município.

n.º 40/2012 - 26/06/2012 - Fixa subsídio e dá outras providências.

n.º 39/2012 - 21/06/2012 - Altera redação do § 2º do art. 107 da Lei n.º 2.977/96.

n.º 31/2012 - 22/05/2012 - Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Valinhos.

n.º 18/2012 - 26/03/2012 - Institui o Dia do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade.

n.º 91/2011 - 16/11/2011 - Denomina Carlos Nunes de Siqueira Filho a Praça Rotatória do bairro Vale Verde.

n.º 67/2011 - 19/09/2011 - Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Valinhos.

n.º 60/2011 - 24/08/2011 - Institui o "Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa", no município de Valinhos.

n.º 59/2011 - 22/08/2011 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 758.000,00.

n.º 32/2011 - 02/05/2011 - Denomina Praça Padre Benedito Luiz Pessoto a Praça 4 do loteamento Jardim Celani e Sistema de Recreio 1 do loteamento Parque Monte Verde.

n.º 27/2011 - 11/04/2011 - Institui o Programa Escola Segura nas escolas públicas e privadas do Município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 127/2010 - 06/12/2010 - Dispõe sobre Programa Arte do Povo na cidade de Valinhos.

n.º 84/2010 - 23/08/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de selo de garantia nas embalagens de alimentos para pronta entrega no Município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 77/2010 - 10/08/2010 - Dispõe sobre o atendimento ao cliente em estabelecimento bancário no Município de Valinhos, e dá outras providências.

n.º 73/2010 - 09/08/2010 - Institui o Prêmio Advogados do Ano no município de Valinhos.

n.º 65/2010 - 29/06/2010 - Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz informativo sobre o Direito do Consumidor de ter redução nos juros e demais acréscimos na antecipação de débitos financeiros, e dá outras providências.

n.º 58/2010 - 01/06/2010 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Hospitais, Pronto Socorros, Centro de Especialidades e Unidades Básicas de Saúde, de quadro informativo de Médicos, Datas, Horários e Especialidade que atendem naqueles estabelecimentos de Saúde e dá outras providências.

n.º 44/2010 - 10/05/2010 - Institui no Município de Valinhos, a obrigatoriedade da fixação de placas indicativas do itinerário das linhas, em todos os pontos de ônibus da cidade.

n.º 41/2010 - 26/04/2010 - Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais do Município às pessoas que se utilizam de sacolas retornáveis, e dá outras providências.

n.º 28/2010 - 15/03/2010 - Dispõe sobre a proibição de escrita, ou assinalamento e a realização de pinturas em muros e fachadas para fins de propaganda eleitoral, com emprego de tinta, piche, cal ou produto semelhante.

n.º 126/2009 - 09/11/2009 - Denomina Devalian Vicentim "DEVA" a Ciclovia do CLT - Centro de Lazer do Trabalhador "Ayrton Senna da Silva".

n.º 117/2009 - 09/10/2009 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei n.º 4463/09 que "dispõe sobre a aprovação de projeto de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica".

n.º 112/2009 - 21/09/2009 - Dá nova redação ao inciso V, do artigo 16 da Lei Municipal n.º 2.978/96.

n.º 108/2009 - 10/09/2009 - Altera o inciso I do artigo 9º, altera parágrafo único para §1º e cria-se §2º no artigo 16 da Lei Municipal nº. 2.978/96, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano.

n.º 107/2009 - 10/09/2009 - Dá nova redação ao §1º e revoga-se o §3º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº. 3.320, de 10 de julho de 1999, e dá outras providências.

n.º 86/2009 - 10/08/2009 - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Doadores de Sangue em Estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços similares no município de Valinhos e determina outras providências.

n.º 81/2009 - 03/08/2009 - Acrescenta o inciso VIV e alínea "a", no artigo 51, da Lei n.º 2953 de 24 de maio de 1996 - Código de Postura do Município de Valinhos.

n.º 77/2009 - 03/08/2009 - Institui a Semana Municipal do Voluntário Antonio Montero Filho no Município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 76/2009 - 31/07/2009 - Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.

n.º 54/2009 - 08/06/2009 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00.

n.º 27/2009 - 30/03/2009 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00.

n.º 23/2009 - 24/03/2009 - Dispõe sobre autorização para os estabelecimentos comerciais afixar em locais visíveis e próximos aos "CAIXAS", o CNPJ/RFB da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, visando beneficiar a Irmandade através do recebimento de créditos referente ao programa do Governo do Estado conhecido como Nota Fiscal Paulista, com base na alínea "b", inciso IV do artigo 4º, da Lei Estadual nº 13.441, de 10 de março de 2009.

n.º 13/2009 - 02/03/2009 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00.

n.º 1/2009 - 21/01/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 190.000,00.

n.º 140/2008 - 02/12/2008 - Fixa normas para funcionamento de detectores eletrônicos nas vias do Município.

n.º 122/2008 - 28/10/2008 - Fixa subsídio e dá outras providências do Executivo Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores para o exercício de 2009.

n.º 73/2008 - 04/06/2008 - Dispõe sobre a obrigação de prestação de contas de convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Valinhos e as Entidades do Município e dá outras providências.

n.º 38/2008 - 10/03/2008 - Institui no calendário oficial do Município de Valinhos "A Semana Jurídica", na forma e condições que especifica e dá outras providências.

n.º 169/2007 - 23/10/2007 - Dá nova redação dos artigos 5º e 6º da Lei n.º 4.147, de 11 de julho de 2007, "que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais".

n.º 162/2007 - 09/10/2007 - Denomina Abrigo do Velho Jequitibá a área declarada de Utilidade Pública pelo Decreto 3.498/90 na Estrada do Jequitibá.

n.º 124/2007 - 13/08/2007 - Denomina Antonio Cremasco a atual Rua"D" Loteamento Residencial Santa Maria e Rua "A" do Loteamento Residencial Santa Gertrudes do bairro Samambaia.

n.º 103/2007 - 28/06/2007 - Autoriza instituir e editar Jornal Informativo da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 102/2007 - 26/06/2007 - Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Madre Maria Vilac, bairro Roncáglia.

n.º 46/2007 - 09/04/2007 - Proíbe o uso de aparelhos de telefonia celular nos postos de gasolina e locais que acondicionem substâncias inflamáveis, e dá outras providências.

n.º 38/2007 - 19/03/2007 - Declara de Utilidade Pública a C.O.H.C.R.I.C. - Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia.

n.º 31/2007 - 05/03/2007 - Denomina Profª. Leía Franco Bueno Leme a E.M.E.I. Jardim Imperial.

n.º 15/2007 - 06/02/2007 - Declara de Utilidade Pública a ACESA - Associação Cultural Educacional Social e Assistencial.

n.º 12/2007 - 02/02/2007 - Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais.

n.º 53/2006 - 25/04/2006 - Denomina Rua Augusto Nechio, a Via Marginal do Loteamento Vivenda das Cerejeiras, bairro Jurema.

n.º 33/2006 - 13/03/2006 - Denomina a Rua dos Correios a rua F, do loteamento Chácaras Joapiranga, Bairro Macuco, com início nos fundos do lote 12 da Quadra A do loteamento Macuco e término na Fazenda Cabreúva.

n.º 24/2006 - 13/02/2006 - Cria artigo 32 A, na Seção VI, da Lei nº 2979 de 16 de julho de 1996.

n.º 68/2005 - 06/09/2005 - Autoriza o protesto comum, por falta de pagamento, da certidão de dívida ativa do Município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 33/2005 - 20/06/2005 - Denomina Rua João Trombetta a Rua 03 do loteamento "Villaggio Fiorentino" Bairro Ribeiro.

n.º 16/2005 - 28/03/2005 - Denomina as ruas do Loteamento "Fazenda Hotel São Bento e da Subdivisão "Haras D' Mark". 1- RUA ITAICIRA, 2- RUA ITAGI, 3- RUA ITAÚ, 4- RUA ITAIMBÉ, 5- RUA ITAJAÍ 6- RUA ITACOLOMI, 7- RUA ITACURUÍ, 8- RUA ITAPEROBÁ, 9- RUA ITAMEMBECA, 10- RUA ITAGIBA, 11- RUA ITÁ, 12- RUA ITAPEMA,

n.º 15/2005 - 22/03/2005 - "acrescenta o inciso XII ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2978, de 16 de julho de 1996".

Projetos de Resoluções (34)

n.º 5/2016 - 02/08/2016 - Estabelece a jornada de trabalho do cargo de Advogado/Procurador da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 4/2016 - 28/06/2016 - Dá nova redação aos artigos 73 e 78 do Regimento Interno.

n.º 12/2014 - 09/12/2014 - Altera o inciso III, do § 1º do art. 41, Título I da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 11/2014 - 14/10/2014 - Altera o Capítulo V do Título III da Resolução n.º 05/11 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos para estabelecer procedimento e dá outras providências.

n.º 9/2014 - 26/05/2014 - Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Valinhos em Estágio Probatório na forma que especifica.

n.º 8/2014 - 22/04/2014 - Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente na forma que especifica.

n.º 6/2014 - 17/03/2014 - Altera a redação do Capítulo IV do Título V do Regimento Interno.

n.º 5/2014 - 17/03/2014 - Aprova o relatório final da CPI das planilhas.

n.º 4/2014 - 25/02/2014 - Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Cãmara Municipal de Valinhos em Estágio Probatório na forma que especifica.

n.º 3/2014 - 25/02/2014 - Autoriza confecção de diplomas, brasão, pins ou "botons" na forma que especifica.

n.º 2/2014 - 04/02/2014 - Institui a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.

n.º 17/2013 - 10/12/2013 - Estabelece premiação na forma que especifica.

n.º 7/2012 - 30/10/2012 - Revoga o § 2º do art. 76 da Resolução n.º 05 de 28 de junho de 2011.

n.º 4/2012 - 26/06/2012 - Altera o art. 3º, caput, da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011 - Regimente Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 3/2012 - 24/05/2012 - Adoção das diretrizes fixadas no Decreto Federal n.º 3.931/10 e do Decreto Municipal n.º 7.727/11, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, para as compras e serviços da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 2/2012 - 08/05/2012 - Altera o artigo 2º da Resolução n.º 02, de 27 de abril de 2010, que Define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 9/2011 - 13/12/2011 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária que especifica da Câmara Municipal até o valor de R$ 353.000,00.

n.º 8/2011 - 31/10/2011 - Institui o Vale Refeição na Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica.

n.º 7/2011 - 29/09/2011 - Altera o Artigo 73 do Regimento Interno (Horário da sessão 18:30hs)

n.º 6/2011 - 30/08/2011 - Aprova o Regulamento Interno da Câmara da Melhor Idade.

n.º 1/2011 - 21/02/2011 - Prorroga o prazo de validade do contrato nº. 011/2010, processo de compras nº. 328/2009, firmado entre a Câmara Municipal de Valinhos e a empresa O.M. Consultoria Concursos LTDA.

n.º 12/2010 - 22/11/2010 - Cria a "Comissão Permanente de Participação Popular."

n.º 7/2010 - 13/09/2010 - Institui o Diploma de Mérito Cultural Adoniram Barbosa.

n.º 7/2009 - 23/10/2009 - Institui certificado ou diploma a ser outorgado aos homenageados por este Legislativo em votos de louvor, congratulações e reconhecimento.

n.º 2/2009 - 02/03/2009 - Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 1/2009 - 12/01/2009 - Altera Tabela VII, de Cargos, constante do art. 3º da Resolução n.º 06, de 25 de setembro de 2007. (Promulgada novamento como Resolução n.º 04/09 de 17 de junho de2009.)

n.º 5/2008 - 14/10/2008 - Altera redação do art. 4º, caput, da Resolução n.º 58, de 22 de setembro de 1970. (Horário de Posse)

n.º 2/2006 - 14/02/2006 - Autoriza a participação de delegação desta Casa ao 50º Congresso Estadual de Municípios.

n.º 8/2005 - 25/10/2005 - Cria o Certificado de Gratidão Cívica e dá outras providências.

n.º 10/2004 - 14/12/2004 - Altera artigo 30, parágrafo único e 31, parágrafo 5º do Regimento Interno

n.º 5/2004 - 26/04/2004 - "Cria e altera denominação de cargo no Departamento de Administração da Câmara Municipal".

n.º 2/2004 - 25/02/2004 - "Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com delegação ao 48º Congresso Estadual de Municípios".

n.º 3/2003 - 13/03/2003 - Altera redação do artigo 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 7/2002 - 25/11/2002 - Cria e extingue cargos na estrutura da Câmara Municipal.

Requerimentos (707)

n.º 1459/2016 - 26/09/2016 - Solicita cópia de documentos recebido do Tribunal de Justiça solicitando informações sobre a compatibilidade de horário de vereador desta Casa de Leis.

n.º 1458/2016 - 26/09/2016 - Informações sobre decisão que condenou a Nova Ágora Cooperativa a pagar multa de R$ 3.590.000,00, por descumprimento de ordem judicial.

n.º 1393/2016 - 06/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Góes Afonso.

n.º 1233/2016 - 02/08/2016 - Voto de Louvor e Congratulações aos Corretores de Imóveis pela passagem do seu dia.

n.º 1074/2016 - 17/06/2016 - Solicita que todas as manifestações jurídicas referentes a projetos que carecem de manifestação da Comissão de Justiça e Redação, em especial as que tratem de Comissão Parlamentar de Inquérito e Comissão Processante, sejam efetuadas por servidores efetivos com formação na área do Direito, com atribuições constantes na descrição dos cargos.

n.º 1073/2016 - 17/06/2016 - Solicita cópias autenticadas dos pareceres jurídicos exarados nos pedidos de instauração de Comissões Parlamentares de Inquéritos para apurar, em tese, irregularidades com o Inase e atos praticados por vereador no exercício do mandato de Vereador.

n.º 1072/2016 - 17/06/2016 - Informações sobre departamento da Câmara em que se encontram os pedidos de instauração de Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar, em tese, irregularidades com o Inase e atos praticados por vereador no exercício do mandato de Vereador.

n.º 1071/2016 - 14/06/2016 - Solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar conduta da Diretora do Depto. Jurídico e as reponsabilidades decorrentes.

n.º 995/2016 - 06/06/2016 - Voto de Louvor e Congratulações a Paróquia São Cristóvão pela realização da Missa e do Almoço em comemoração ao Jubileu de Ouro da Paróquia.

n.º 942/2016 - 30/05/2016 - Voto de Louvor e Congratulações a Comunidade Santo Antônio pela realização da Festa Junina.

n.º 941/2016 - 30/05/2016 - Informações a respeito do conserto das lâmpadas na Estrada dos Jequitibás.

n.º 914/2016 - 23/05/2016 - Voto de Louvor e Congratulações a Comunidade Santa Rita de Cássia pela realização do Tríduo em comemoração ao dia de Santa Rita de Cássia.

n.º 913/2016 - 23/05/2016 - Voto de Louvor e Congratulações a Comunidade Bom Jesus pela realização do Bingo.

n.º 871/2016 - 16/05/2016 - Informações a respeito do entendimento nos casos de exoneração de servidores da Municipalidade e do DAEV com relação à licença prêmio.

n.º 870/2016 - 16/05/2016 - Voto de Louvor e Congratulações a Paróquia São José de Anchieta pela realização do Jantar das Mães.

n.º 808/2016 - 09/05/2016 - Voto de Louvor e Congratulações a Comunidade Santa Luzia do bairro Parque Florence pela realização do Jantar das Mães.

n.º 807/2016 - 09/05/2016 - Informações acerca do Cadastramento Ambiental Rural (CAR).

n.º 751/2016 - 02/05/2016 - Informações a respeito do "Dia D" de vacinação contra a Gripe H1N1.

n.º 704/2016 - 25/04/2016 - Voto de Louvor e Congratulações a Paróquia São Cristóvão pela realização do Almoço Mineiro Beneficente.

n.º 703/2016 - 25/04/2016 - Informações sobre cronograma de recapeamento das vias públicas do Município.

n.º 702/2016 - 25/04/2016 - Informações sobre remoção das lombadas localizadas na Av. dos Esportes e na Avenida Independência.

n.º 673/2016 - 18/04/2016 - Votos de Louvor e Congratulações a Comunidade São Sebastião do bairro Reforma Agrária pela realização de Jantar beneficente.

n.º 622/2016 - 11/04/2016 - Informações acerca do estacionamento de motocicleta no centro da Cidade.

n.º 483/2016 - 28/03/2016 - Informações a respeito do Turismo Rural no Município.

n.º 482/2016 - 28/03/2016 - Informações sobre escolas que oferecem cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

n.º 431/2016 - 21/03/2016 - Informações sobre suposta invasão do Núcleo Agrário Capivari, no bairro Reforma Agrária.

n.º 430/2016 - 21/03/2016 - Informações sobre o número de passageiros que utilizam o sistema de transporte coletivo municipal diariamente.

n.º 383/2016 - 14/03/2016 - Informação a respeito da troca de horários ou itinerários nas linhas de ônibus do Município.

n.º 382/2016 - 14/03/2016 - Informações a respeito das vagas de creches disponíveis na Rede Municipal.

n.º 327/2016 - 07/03/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Wagner Capelatto.

n.º 291/2016 - 07/03/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Angeli.

n.º 290/2016 - 07/03/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Alessandra Cristina da Cruz.

n.º 255/2016 - 29/02/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Valter Brombal.

n.º 254/2016 - 29/02/2016 - Informações a respeito do combate do mosquito "aedes aegypti" no pátio de veículos do bairro Country Club.

n.º 224/2016 - 23/02/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Solange Fiori.

n.º 201/2016 - 22/02/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Luiz Rodrigues de Souza.

n.º 160/2016 - 15/02/2016 - Informação acerca da distribuição gratuita de repelentes para gestantes.

n.º 159/2016 - 15/02/2016 - Informação acerca da aplicação de "fumacê".

n.º 158/2016 - 15/02/2016 - Informações quanto a exames de imagens do tipo radiografias, ultrassonografias, tomografias e ressonâncias, realizados pela Secretaria de Saúde.

n.º 157/2016 - 15/02/2016 - Informações quanto a sinalização de solo nas ruas centrais da Cidade.

n.º 156/2016 - 15/02/2016 - Informações quanto a construção de creches no Jardim Nova Palmares e São Luiz.

n.º 71/2016 - 01/02/2016 - Informações se há data prevista para o recolhimento de embalagens de agrotóxicos.

n.º 70/2016 - 01/02/2016 - Informações sobre autuações ocorridas no ano de 2015 com base na Lei Municipal n.º 4.520/10.

n.º 69/2016 - 01/02/2016 - Votos de Louvor e Congratulações à Arquidiocese de Campinas, ao Padre Alessandro Tavares e seus paroquianos pelo Segundo Ano da Criação e Instalação da Paróquia Nossa Senhora das Graças.

n.º 68/2016 - 01/02/2016 - Votos de Louvor e Congratulações à Paróquia São Sebastião pela realização da Tradicional Festa do Padroeiro, que deu origem à Festa do Figo.

n.º 67/2016 - 01/02/2016 - Solicita informações se a Municipalidade tem pago algum tipo de aluguel social.

n.º 66/2016 - 01/02/2016 - Solicita realização de Sessão Solene para abertura oficial da Campanha da Fraternidade no Município, como prevê a Lei Municipal 4.764/12, no dia dezessete de fevereiro próximo.

n.º 1919/2015 - 07/12/2015 - Reitera requerimento que solicita informações sobre os servidores afetados com a suspensão da complementação das aposentadorias.

n.º 1766/2015 - 09/11/2015 - Informações sobre os servidores afetados com a suspensão da complementação das aposentadorias.

n.º 1727/2015 - 29/10/2015 - Informações sobre a quantidade de lixo produzida atualmente no Município.

n.º 1726/2015 - 29/10/2015 - Informações sobre estagiários na Prefeitura.

n.º 1657/2015 - 19/10/2015 - Informações sobre planos e ações da Municipalidade para enfrentar os casos de dengue no próximo período de chuvas.

n.º 1586/2015 - 09/10/2015 - Informações quanto aos casos de febre maculosa no Município.

n.º 1556/2015 - 05/10/2015 - Informações quanto ao serviço de varrição de ruas da Cidade.

n.º 1481/2015 - 28/09/2015 - Informações sobre o programa "Melhor em Casa", ou similar, que atende pessoas acamadas no Município.

n.º 1480/2015 - 28/09/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da professora Marilena Eda Spadaccia Cedran.

n.º 1335/2015 - 04/09/2015 - Votos de louvor e Congratulações ao Sesi 299 pelo Encontro dos Ex-Alunos.

n.º 1328/2015 - 04/09/2015 - Informações sobre a responsabilidade pela manutenção dos fios caídos na avenida Rosa Belmiro Ramos, em frente ao Condomínio Brisa.

n.º 1327/2015 - 04/09/2015 - Solicitando a retirada do Projeto de Lei 50/14.

n.º 1303/2015 - 31/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mário Angeli.

n.º 1302/2015 - 31/08/2015 - Informações sobre a forma com que a Municipalidade tem apoioado a equipe de volei Renata Country Clube, que tem levado o nome de Valinhos para todo o Brasil.

n.º 1216/2015 - 17/08/2015 - Informações sobre o número de pacientes do Municipio que estão realizando exames no Hospital Ouro Verde de Campinas, e como tem sido o deslocamento até o local.

n.º 1004/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mario Canciam.

n.º 1003/2015 - 29/06/2015 - Informações se é de conhecimento da Municipalidade possível falta de material de limpeza na Emeb Tomoharu Kimbara, no bairro Macuco.

n.º 1002/2015 - 29/06/2015 - Voto de Louvor à Paróquia São José de Anchieta pela realização da festa do Padroeiro.

n.º 1001/2015 - 29/06/2015 - Voto de Louvor à Paróquia São Sebastião pela realização da Festa Junina.

n.º 848/2015 - 02/06/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Milton Lourencetti Penteado.

n.º 847/2015 - 01/06/2015 - Informações se foi realizada vistoria nas vans de transporte escolar que prestam serviços para a Municipalidade.

n.º 846/2015 - 01/06/2015 - Informações sobre a frota atual da Prefeitura, gastos de manutenção e se existe estudo para terceirizaçao da frota.

n.º 810/2015 - 25/05/2015 - Informações se há fiscalização por parte do Executivo das empresas conveniadas, terceirizadas ou prestadoras de serviço da Prefeitura quanto ao recolhimento de FGTS de seus funcionários.

n.º 809/2015 - 25/05/2015 - Informações se há previsão de que seja realizada uma Campanha de Recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos.

n.º 716/2015 - 11/05/2015 - Informações sobre o plantão odontológico aos finais de semana no CEV.

n.º 674/2015 - 04/05/2015 - Informações sobre quais especialidades são atendidas no CEV, quantos atendimentos são realizados mensalmente e o tempo de espera de consulta em cada especialidade.

n.º 502/2015 - 30/03/2015 - Informações sobre o funcionamento de semafáros na Av. 11 de Agosto, esquina com Rua Paulo Setúbal.

n.º 501/2015 - 30/03/2015 - Informações sobre as melhorias ou não realizadas na sede do Corpo de Bombeiros, após Requerimento 709/14.

n.º 406/2015 - 16/03/2015 - Informações de quantas crianças são atendidas por creches do Município ou conveniadas e qual a real demanda reprimida deste serviço.

n.º 405/2015 - 16/03/2015 - Informações quanto ao desvio pelo fechamento do retorno do Anel Viário Magalhães Teixeira, se o Município receberá alguma contrapartida por acolher o trânsito de veículos pesados em seu perímetro urbano, uma vez que a malha viária não está preparada.

n.º 368/2015 - 09/03/2015 - Solicita retirada do projeto de lei n.º 212/2014, de sua autoria, para aperfeiçoamento do mesmo.

n.º 362/2015 - 09/03/2015 - Solicita informações sobre as instituições conveniadas que prestam serviço de creche, maternal e educação infantil para a Municipalidade.

n.º 361/2015 - 09/03/2015 - Informações sobre o início das convocações dos aprovados no concurso público realizado em 2014.

n.º 245/2015 - 23/02/2015 - Informações sobre o andamento de construção de creches no Município.

n.º 172/2015 - 09/02/2015 - Informações sobre possível irregularidade na nomeação do Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, por infringência à norma prevista no artigo 83, inciso III da Lei Orgânica do Município de Valinhos.

n.º 164/2015 - 09/02/2015 - Solicita ata de eleição e das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Transportes.

n.º 163/2015 - 09/02/2015 - Informações quanto ao destino dado à verba designada pelo Deputado Federal Paulinho da Força ao Município.

n.º 162/2015 - 09/02/2015 - Reitera informações sobre a Construção do Centro Dia do Idoso.

n.º 161/2015 - 09/02/2015 - Informações sobre os serviços prestados à Municipalidade por empresa de mobiliário urbano.

n.º 160/2015 - 09/02/2015 - Informações sobre os patrocínios e apoios para a realização da Festa do Figo 2015.

n.º 93/2015 - 02/02/2015 - Solicita cópia do contrato firmado entre a Municipalidade e a empresa responsável pela elaboração do Plano Diretor do Município.

n.º 92/2015 - 02/02/2015 - Solicita realização de sessão solene de abertura oficial da Campanha da Fraternidade, de acordo com a lei 4.764 de autoria do vereador Paulo Montero.

n.º 91/2015 - 02/02/2015 - Informações se há dívida entre a Municipalidade e a empresa de transporte escolar e de esportistas.

n.º 90/2015 - 02/02/2015 - Informações quanto ao serviço de corte de mato e roçada no Municipio e programação do departamento competente.

n.º 89/2015 - 02/02/2015 - Informações quanto a dívida e pagamentos junto à empresa Corpus.

n.º 88/2015 - 02/02/2015 - Informações quanto a dívida e pagamentos realizados ao Inase.

n.º 87/2015 - 02/02/2015 - Informações sobre a entrega de material escolar pela Muncipalidade e lista distribuída aos pais de alunos.

n.º 57/2015 - 29/01/2015 - Solicitação de convocação de Sessão Extraordinária, para eleição das Comissões Parmanentes da Casa para o biênio de 2015-2016.

n.º 1838/2014 - 24/11/2014 - Informações sobre a Santa Casa de Valinhos.

n.º 1794/2014 - 18/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Ilzo Lando.

n.º 1717/2014 - 10/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Armando Musseli.

n.º 1716/2014 - 10/11/2014 - Informações se é de conhecimento da Municipalidade que existem no Município farmácias do Programa “Farmácia Popular” que não têm aplicado desconto ou que têm cobrado por medicamentos que seriam gratuitos.

n.º 1663/2014 - 03/11/2014 - Informações sobre a Política Nacional da Saúde Auditiva.

n.º 1582/2014 - 17/10/2014 - Informações se há previsão de melhorias ou mudança de local do prédio onde é realizado o serviço de curativo na rua Silvio Concon, pela dificuldade de acessibilidade da rampa de entrada.

n.º 1581/2014 - 17/10/2014 - Informações sobre psiquiatras infantis da Rede Municipal.

n.º 1580/2014 - 17/10/2014 - Informações sobre o "Programa para Munícipes Acamados".

n.º 1579/2014 - 17/10/2014 - Votos de Louvor e Congratulações ao cidadão honorário de Valinhos Monsenhor João Luiz Fávero, pelo título de Cidadão Campineiro.

n.º 1558/2014 - 13/10/2014 - Votos de Louvor e Congratulações ao Padre Augusto Ramos, novo administrador da Paróquia de São Cristóvão.

n.º 1337/2014 - 02/09/2014 - Informações se as Unidades Básicas de Saúde atendem pacientes sem hora marcada principalmente em períodos de grandes demandas ou se todos são encaminhados à UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

n.º 1336/2014 - 02/09/2014 - Solicita cópia da relação dos médicos que prestam serviços nas UBS - Unidades Básicas de Saúde e seus respectivos horários de atendimento.

n.º 1335/2014 - 02/09/2014 - Informações sobre o serviço de acupuntura na Rede de Saúde do Município.

n.º 1270/2014 - 25/08/2014 - Informações sobre a dívida do Município.

n.º 1269/2014 - 25/08/2014 - Informações sobre os estudos diante escassez de água.

n.º 1268/2014 - 25/08/2014 - Informações sobre Agentes Municipais de Trânsito.

n.º 1267/2014 - 25/08/2014 - Informações sobre a varrição, limpeza de ruas, bueiros e galerias pluviais.

n.º 1226/2014 - 18/08/2014 - Informações sobre a moção de nº. 58/10, que sugere a inserção do Turismo Escolar Rural nas atividades extracurriculares da Rede de Ensino Municipal.

n.º 1225/2014 - 18/08/2014 - Informações sobre o disposto no artigo 36 da Lei Federal nº. 9.985/00, que implica em diversas compensações ambientais, as quais os empreendedores estão sujeitos.

n.º 980/2014 - 11/06/2014 - Informações sobre asfaltamento ao redor do Estádio Eugênio Franceschini.

n.º 979/2014 - 11/06/2014 - Informações sobre implantação de mão única na rua Lázara da Cruz Barbosa, no trecho do Campo do Formiga, bairro Castelo.

n.º 941/2014 - 06/06/2014 - Informações sobre o andamento do Plano Diretor de Trânsito.

n.º 929/2014 - 05/06/2014 - Informações quanto ao funcionamento das creches no Município e situação de vagas.

n.º 928/2014 - 05/06/2014 - Informações sobre alteração de uso da verba conseguida pelo vereador e pela administração anterior para construção de creche no Jardim São Luiz.

n.º 927/2014 - 05/06/2014 - Informações sobre entrega de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

n.º 926/2014 - 05/06/2014 - Solicita informações sobre a implantação do Centro Dia para Idoso, a popular "Creche dos Idosos".

n.º 925/2014 - 02/06/2014 - Solicita informações sobre pagamentos e saldos a pagar para a empresa Corpus.

n.º 921/2014 - 23/05/2014 - Informações quanto a organização e participação da municipalidade no show que acontecerá no ginásio municipal. RETIRADO PELO AUTOR.

n.º 837/2014 - 23/05/2014 - Solicitando cópia do balancete final detalhado ou apurado até o momento da Festa do Figo 2014.

n.º 745/2014 - 12/05/2014 - Informações se as placas digitais de propaganda instaladas no Município estão regulares.

n.º 709/2014 - 05/05/2014 - Informações se é de conhecimento da Municipalidade a precariedade do prédio, das mobílias e do veículo modelo Gol utilizados pelo Corpo de Bombeiros de Valinhos.

n.º 483/2014 - 07/04/2014 - Informações sobre a contaminação no Ribeirão Pinheiros.

n.º 436/2014 - 31/03/2014 - Informações sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar.

n.º 358/2014 - 17/03/2014 - Informações sobre Plano Diretor de Mobilidade Urbana.

n.º 334/2014 - 14/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Pedro Bueno.

n.º 306/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Lovizaro.

n.º 305/2014 - 10/03/2014 - Informações sobre a viabilização de estudos para a inserção da Aposentadoria Especial para Guarda Civil Municipal.

n.º 241/2014 - 21/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Gilson Izidro Agostinho.

n.º 208/2014 - 17/02/2014 - Voto de pesar pelo falecimento do sr. Francisco Lolle "Seu Chico".

n.º 201/2014 - 17/02/2014 - Informações sobre a limpeza de calçadas, guias e sarjetas na Cidade.

n.º 200/2014 - 17/02/2014 - Solicitando realização de sessão solene como prevê a lei 4.764/ 2.012 de sua iniciativa, para abertura oficial da Campanha da Fraternidade no Município no dia 12 de Março próximo.

n.º 157/2014 - 10/02/2014 - Voto de Congratulações ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, pelo segundo aniversário de criação da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer.

n.º 156/2014 - 10/02/2014 - Informações quanto à construção de creche no Jardim São Luiz.

n.º 104/2014 - 03/02/2014 - Informações se há prazo para o retorno do funcionamento da Creche São Lucas.

n.º 103/2014 - 03/02/2014 - Voto de Louvor e Congratulações à Diretoria pelos 80 anos do Cartonifício Valinhos.

n.º 102/2014 - 03/02/2014 - Voto de Louvor e Congratulações à Arquidiocese de Campinas, ao padre Alessandro e a todos os Paroquianos pela criação da Paróquia Nossa Senhora das Graças.

n.º 1523/2013 - 02/12/2013 - Voto de Louvor e Reconhecimento aos motoristas de ambulância, kombis e vans da Secretaria da Saúde pelo carinho e solidariedade com os enfermos no desempenho de suas funções.

n.º 1522/2013 - 02/12/2013 - Informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para prevenção de enchentes e alagamentos.

n.º 1415/2013 - 11/11/2013 - Voto de Louvor e Congratulações pelos 80 anos de existência do Instituto Campineiro de Cegos Trabalhadores.

n.º 1381/2013 - 08/11/2013 - Informações se o Programa de Saúde da Família está implantado no Município.

n.º 1380/2013 - 07/11/2013 - Informações sobre o andamento do Plano Diretor de Trânsito para o Município.

n.º 1369/2013 - 04/11/2013 - Informações sobre as obras da Creche São Lucas.

n.º 1368/2013 - 04/11/2013 - Informações referente ao cardápio que está sendo servido da merenda escolar do Município.

n.º 1367/2013 - 04/11/2013 - Informações sobre o telefone que os cidadãos podem efetuar reclamações, sanar duvidar, elogiar, ou sugerir, uma vez que os táxis do Município passam a cobrar de acordo com taxímetro e não mas através de tabela de preços.

n.º 1366/2013 - 04/11/2013 - Informações se a municipalidade tem fiscalizado a obrigatoriedade da construção de cisternas nas obras do Município.

n.º 1365/2013 - 04/11/2013 - Informações sobre os servidores ou órgãos na Secretaria de Trânsito que serão responsáveis pela fiscalização dos taxímetros.

n.º 1270/2013 - 22/10/2013 - Solicitando sessão Solene para fazer o encerramento às comemorações do Outrubro Rosa e homenagens à Associação Grupo Rosa e Amor no dia 29 do outubro do corrente ano.

n.º 1263/2013 - 21/10/2013 - Voto de Louvor aos Servidores Municipais pelo seu dia, no próximo dia 28 do corrente ano.

n.º 1262/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do dr. Paulo Ivan Krobath Luz.

n.º 1227/2013 - 14/10/2013 - Votos de Louvor e Congratulações ao Sr. Valdir Cremasco e a Academia Shaolin pela organização do XXIV Campeonato Brasileiro de KUNGFU WUSHU.

n.º 1214/2013 - 14/10/2013 - Votos de Louvor e Congratulações ao piloto valinhense Pietro Brandina Neto, vice campeão brasileiro na categoria Production T12, do Rally dos Bandeirantes, realizado em São José dos Campos.

n.º 1213/2013 - 14/10/2013 - Solicita retirada de tramitação de Projeto de lei n.º 124/13, processo n.º 2.497/13.

n.º 1212/2013 - 14/10/2013 - Informações sobre quais medidas foram adotadas para garantir a lei 4.585/10, que garante informações dos médicos que atendem no Cauê e nos demais estabelecimentos de saúde do Município

n.º 1140/2013 - 30/09/2013 - Enviar ofício ao Ministério Público para solicitar informações se a Concessionária responsável pelo anel viário de Valinhos tem cumprido o acordo firmado com o Poder Judiciário que previa melhorias no acesso.

n.º 1118/2013 - 23/09/2013 - Votos de Louvor ao Padre Alessandro Tavares pelos trabalhos realizados na Paróquia Beato Anchieta e pela nova empreitada junto a Paróquia São Sebastião.

n.º 1081/2013 - 16/09/2013 - Reitera informações quanto a desapropriação de área para implantação cobertura de ponto de ônibus próximo ao Condomínio Moinho de Vento.

n.º 1061/2013 - 16/09/2013 - Voto de Louvor ao Jornal Noticias de Valinhos pela edição de n.º 900.

n.º 1038/2013 - 09/09/2013 - Informações sobre loteamentos em desacordo com o Plano Diretor de Abastecimento de Água.

n.º 972/2013 - 02/09/2013 - Solicitando cópia de inteiro teor do expediente administrativo n.º 19.754/2011-1 – PMV.

n.º 907/2013 - 26/08/2013 - Informações à respeito de nome, horários de trabalho e CRMs dos médicos pediatras funcionários do CAUÊ.

n.º 906/2013 - 26/08/2013 - Reiterando informações sobre atual situação de comissão sindicante que apura morte de munícipe no Cauê.

n.º 894/2013 - 22/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Pedro Celso Alves.

n.º 880/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José Martini.

n.º 863/2013 - 19/08/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à atleta Valinhense Franciela Krasucki, e sua equipe, pela excelente participação no revezamento 4 por 100 feminino.

n.º 858/2013 - 19/08/2013 - Informações se os valores arrecadados com a anistia até o presente momento estão dentro das expectativas da Secretaria da Fazenda.

n.º 857/2013 - 19/08/2013 - Informações sobre o número de telefone e IDs responsáveis pelos telefones ou rádio comunicadores em uso em nome da Municipalidade.

n.º 856/2013 - 19/08/2013 - Informações sobre os locais dos radares e o número de multas aplicadas em referencia ao mesmo período do ano anterior.

n.º 777/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Emílio Alcides Bertagnoli.

n.º 773/2013 - 05/08/2013 - Informações sobre o Nome, endereço e telefone de todos os Secretários e diretores das secretarias da Prefeitura, inclusive do DAEV.

n.º 764/2013 - 02/08/2013 - Informações sobre o estado da malha viária do Município.

n.º 736/2013 - 18/07/2013 - Informações sobre empresas que saíram de Valinhos no período de 2010 até a presente data.

n.º 706/2013 - 18/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Cenzi Tiene.

n.º 656/2013 - 10/06/2013 - Votos de louvor e Congratulações a Paróquia Beato José de Anchieta pela realização da Festa do Padroeiro.

n.º 655/2013 - 10/06/2013 - Informações sobre quais os dias e horários que são realizados curativos no CAUE, principalmente nos pacientes com problemas circulatórios e feridas.

n.º 599/2013 - 27/05/2013 - Retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 30/13.

n.º 598/2013 - 27/05/2013 - Votos de Louvor e Congratulações à EPTV, ao SESI, à Prefeitura Municipal, aos voluntários e ao Secretário de Estado Davi Zaia, pela realização do "Sábado Mania", no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini.

n.º 595/2013 - 27/05/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ida Ostaneli Milanezi.

n.º 594/2013 - 27/05/2013 - Informações sobre médicos nefrologistas da rede pública.

n.º 588/2013 - 20/05/2013 - Solicitando cópias da aprovação pelo DAEV do empreendimento Vitae Verde.

n.º 577/2013 - 20/05/2013 - Informações sobre os engenheiros responsáveis pelo projeto da rede de esgotos do bairro Country Club.

n.º 576/2013 - 20/05/2013 - Solicitando cópia do acordo realizado entre o DAEV e o Condomínio Moinho de Vento.

n.º 546/2013 - 13/05/2013 - Solicitando cópia da prestação de contas do pronto pagamento de 2.005 até a presente data, das Secretarias: da Saúde, dos Assuntos Jurídicos e Institucionais e dos Esportes.

n.º 539/2013 - 13/05/2013 - Informações com relação aos resultados obtidos no processo de desapropriação, referente a área para instalação de cobertura no ponto de ônibus em frente ao Condomínio Moinho de Vento.

n.º 538/2013 - 13/05/2013 - Informações se é de conhecimento da municipalidade que está havendo conflitos entre alunos na EMEF Cecilia Meirelles nos horários de entrada e saída.

n.º 525/2013 - 06/05/2013 - Solicitando cópia da planilha de custos apresentada pela empresa de ônibus para análise e votação do Conselho Municipal de Transportes.

n.º 477/2013 - 29/04/2013 - Votos de Louvor e Congratulações ao Fundo Social de Solidariedade de Valinhos, pelo trabalho realizado e pelo jantar em comemoração aos 24 anos do órgão.

n.º 469/2013 - 29/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Amélia Pietrobon Caceffo.

n.º 442/2013 - 22/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Alberto Leite da Silva (Beto Muller).

n.º 402/2013 - 08/04/2013 - Informações sobre a finalidade da verba de pronto pagamento das Secretarias Municipais.

n.º 401/2013 - 08/04/2013 - Informações se há a possibilidade da Municipalidade exigir a troca dos coletivos que atendem o bairro São Luiz.

n.º 376/2013 - 05/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Alfredo Brocanelli.

n.º 350/2013 - 26/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Josefa Martins Bruscatto.

n.º 349/2013 - 26/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Enilton Roberto Piato.

n.º 347/2013 - 25/03/2013 - Designação e agendamento para audiência prévia com os perueiros escolares para o inicio de elaboração em conjunto de uma Lei Regulamentadora do transporte Escolar do Município de Valinhos e posterior Audiência Publica com todos os interessados da sociedade.

n.º 309/2013 - 18/03/2013 - Informações se foram tomadas providências pelo Município referente a denúncia do montante de R$ 21.235.200,35 ao Ministério Público e ou Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com base na Responsabilidade Fiscal e disposições pertinentes do Código Penal Brasileiro.

n.º 298/2013 - 18/03/2013 - Informações se o valor da tarifa sobre transporte cobrada da população de Valinhos, possui Tributação Municipal.

n.º 297/2013 - 18/03/2013 - Solicitando agendamento nos termos regimentais para duas audiências públicas para elaboração da Lei Regulamentadora do Transporte Escolar do Município de Valinhos e para elaboração de Lei Regulamentadora de Taxista no Município de Valinhos.

n.º 296/2013 - 18/03/2013 - Informações sobre o quadro funcional de procuradores e advogados efetivos, no período de 2005 até a presente data e contratos realizados com escritórios advocatícios.

n.º 238/2013 - 05/03/2013 - Informações sobre o servidor que alterou o nome do sr. Prefeito Municipal no Projeto de Lei n.º 26/13.

n.º 229/2013 - 04/03/2013 - Informações se a Prefeitura adotou alguma medida para maior fiscalização nas obras do Município, após os fatos ocorridos na UPA.

n.º 226/2013 - 04/03/2013 - Informações sobre onde foi aplicado o valor do duodécimo devolvido da Câmara Municipal para Prefeitura no final do ano passado.

n.º 188/2013 - 25/02/2013 - Voto de Congratulações, em comemoração ao dia da mulher, à Sra. Sueli Machado, Primeira Dama do Município de Valinhos, em nome de todas mulheres valinhenses.

n.º 187/2013 - 25/02/2013 - Votos de Louvor e Congratulações ao Dom Airton José dos Santos, pelo apoio e participação na abertura oficial da Campanha da Fraternidade, realizada no último dia 20 de fevereiro no plenário Multiuso da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 186/2013 - 25/02/2013 - Informações sobre Projeto aprovado no ano de 2.012, criando área para a implantação de um Pólo Logístico no bairro Capivari.

n.º 98/2013 - 18/02/2013 - Informações se há algém responsável, da comunidade, para zelar pela nova quadra construida na Praça Amélio Borin no Jardim Paraíso.

n.º 97/2013 - 18/02/2013 - Informações se o Município está atendendo as exigências da Lei Federal n.º 12.527/11 "Lei da Transparência".

n.º 48/2013 - 04/02/2013 - Informações se há conclusão pelas Comissões instauradas no Cauê e na Santa Casa para investigar as mortes ocorridas no segundo semestre do ano passado.

n.º 47/2013 - 04/02/2013 - Solicitando que seja realizada sessão solene de abertura da Campanha da Fraternidade 2.013, no dia 20 de fevereiro do corrente ano.

n.º 791/2012 - 11/12/2012 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Santa Casa de Valinhos pelos 52 anos de fundação.

n.º 789/2012 - 10/12/2012 - Solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 67/11, que torna obrigatório a instalação de dispositivos de segurança nas agencias e nos postos de serviços das instituições financeiras localizadas no município de valinhos.

n.º 788/2012 - 10/12/2012 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao senhor Sebastião Maria, Chefe do Gabinete do Prefeito, pelos bons préstimos prestados a esta Casa de Leis.

n.º 787/2012 - 10/12/2012 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Monsenhor João Luiz Fávero, Vigário Geral da Arquidiocese de Campinas, pelo seu Jubileu de Prata.

n.º 766/2012 - 03/12/2012 - Voto de Congratulação e Reconhecimento ao grupo de amigos denominado Gordossauros pela realização de mais um Natal Solidário.

n.º 719/2012 - 05/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Santo Piva.

n.º 717/2012 - 01/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Lázaro Antônio Alves Corrêa, filho do ex-prefeito Jerônymo Alves Corrêa.

n.º 716/2012 - 30/10/2012 - Informações se haverá decoração natalina em nosso Município.

n.º 703/2012 - 29/10/2012 - Voto de Louvor e Congratulações ao Prefeito Eleito de Campinas Jonas Donizette.

n.º 654/2012 - 09/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Oswaldo Juliato.

n.º 649/2012 - 02/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Regina Jesuíno.

n.º 614/2012 - 17/09/2012 - Votos de Louvor e Congratulações aos campeões e vice-campeões do Campeonato Amador de Futebol 1ª e 2ª Divisão: SC União (campeão da 1ª Divisão), São Luiz FC (vice-Campeão da 2ª Divisão), Grêmio Vila Unida (campeão da 2ª Divisão) e EC São Bento "A" (vice-campeão da 2ª Divisão).

n.º 607/2012 - 13/09/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Ecio de Oliveira Campos "Zízi".

n.º 606/2012 - 13/09/2012 - Informações se a Igreja localizada na Av. Independência n.º 902, tem alvará de funcionamento.

n.º 561/2012 - 27/08/2012 - Informações sobre o critério utilizado para empréstimo a moradores do Centro Comunitário do bairro Alpinas.

n.º 555/2012 - 27/08/2012 - Voto de Congratulação e Reconhecimento aos Corretores de Imóveis pelo dia dos corretores, representados por Haru Cesar Waetge, delegado do CRECI de Valinhos.

n.º 550/2012 - 24/08/2012 - Voto de Congratulações e Reconhecimento pela passagem do Dia do Corretores, comemorada no dia 27 de agosto de 2012.

n.º 549/2012 - 24/08/2012 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Acesa pela comemoração de seus 10 anos de existência.

n.º 537/2012 - 20/08/2012 - Voto de Reconhecimento e Louvor ao GAT - Grupo de Ações Táticas da Guarda Civil Municipal de Valinhos, pelo primeiro ano de sua criação.

n.º 536/2012 - 20/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Jair Ignácio.

n.º 522/2012 - 20/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Silvio Natalino Spiandorelli.

n.º 489/2012 - 06/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Dorival de Araujo Peniche.

n.º 447/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Silson Ferreira Tavares.

n.º 340/2012 - 21/05/2012 - Voto de Congratulação ao Padre Alessandro Aparecido Tavares, designado por Dom Airton José, Arcebispo Metropolitano, como novo Vigário da Paróquia Beato José de Anchieta.

n.º 329/2012 - 14/05/2012 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Virada Regional de Cultura 2012 da Região Metropolitana de Campinas.

n.º 305/2012 - 07/05/2012 - Solicitando cópia na íntegra do Processo n.º 2.769/96, onde consta o projeto e execução da área de lazer no Jardim Jurema.

n.º 304/2012 - 07/05/2012 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Cohcric - Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia pelo excelente trabalho realizado junto a Comunidade Valinhense.

n.º 205/2012 - 26/03/2012 - Solicitando uma sessão especial, no dia 16 de maio do corrente ano, para que sejam prestadas homenagens aos profissionais de saúde em comemoração ao Dia Municipal do Trabalhador na Saúde, conforme a Lei 3618/02.

n.º 204/2012 - 26/03/2012 - Voto de Congratulação e Reconhecimento ao Padre Rogério Cancian, Monsenhor João Luiz Fávero, a todas as Paróquias e Comunidades Católicas de Valinhos, pelo trabalho desenvolvido na Campanha da Fraternidade de 2012 e pelo debate ocorrido na Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 195/2012 - 23/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Cirilo Furlan.

n.º 187/2012 - 19/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Matheus Adriano Gomes Salvador.

n.º 129/2012 - 05/03/2012 - Informações se a distribuição de material escolar foi realizada para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.

n.º 116/2012 - 01/03/2012 - Solicitando que seja realizada uma sessão especial, no dia 21 de março de 2.012, para a apresentação da Campanha da Fraternidade com o tema: "Fraternidade e Saúde Pública" e "Que a saúde se difunda sobre a terra".

n.º 115/2012 - 27/02/2012 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Escola de Samba Moinho Velho pela conquista do Carnaval de Rua 2012 e as demais agremiações pelo excelente desfile na avenida.

n.º 88/2012 - 23/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Inedonio Pelegati.

n.º 81/2012 - 14/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Alceu Piato.

n.º 46/2012 - 06/02/2012 - Realização de estudo de impacto financeiro para a criação da Secretaria Municipal de Agricultura.

n.º 45/2012 - 06/02/2012 - Voto de Congratulação e Reconhecimento à valinhense Ana Julia Dorigon, vencedora do concurso Miss Teen Fabulous Universe.

n.º 44/2012 - 06/02/2012 - Voto de Congratulação e Reconhecimento ao prefeito Milton Serafim, pela realização da Quinquagésima Primeira Festa da Uva e Terceira Festa do Vinho.l.

n.º 43/2012 - 06/02/2012 - Voto de Congratulação e Reconhecimento ao Cientista e Gestor Ambiental José Luiz Neves, pelos estudos realizados em fósseis encontrados em terras Valinhenses de mais de 500 milhões de anos.

n.º 42/2012 - 06/02/2012 - Voto de Congratulação e Reconhecimento ao padre Rogério Cancian, pelo lançamento do livro "Psicossomática, Psico-oncologia e Câncer, pela editora Paco Editorial.

n.º 6/2012 - 26/01/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Clotilde Fabrini Capovilla.

n.º 1416/2011 - 12/12/2011 - Voto de Pesar pelofalecimento do sr. Atílio Celles Sousa.

n.º 1415/2011 - 12/12/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Sérgio Angeli.

n.º 1367/2011 - 05/12/2011 - Voto de Congratulação e Reconhecimento aos dirigentes e jogadores da equipe do São Bento, campeã na categoria Master e Veterano.

n.º 1351/2011 - 02/12/2011 - Voto de Louvor e Congratulações ao Clube Craques da Bola, ao jogador Paulo André e Alexandre pela realização do Projeto "Craques da Bola - Uma Goleada de Solidariedade".

n.º 1342/2011 - 28/11/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento aos coordenadores, organizadores e voluntários da Festa realizada na Comunidade Nossa Senhora das Graças, no Jardim das Figueiras.

n.º 1341/2011 - 28/11/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento aos coordenadores, organizadores e voluntários da Festa realizada na Comunidade Nossa Senhora das Graças, no Jardim São Marcos.

n.º 1340/2011 - 28/11/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento à Célia Ferreira e toda sua equipe da Revista Prática pelas comemorações do 9º aniversário.

n.º 1339/2011 - 28/11/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento a Academia Trajano Center, ao Prof. Trajano e aos atletas que participaram e ganharam o Título Paulista Inter-Delegacias.

n.º 1338/2011 - 28/11/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento aos atletas Marcos Roberto Zavan e Caique de Almeida que ganharam o Campeonato Paulista de Judô.

n.º 1325/2011 - 28/11/2011 - Voto de Congratulação e Reconhecimento a São Pedro Futebol Clube representado por Fabiano Duarte e ADC Rigesa representada por Cláudio Cachioni pela conquista do título e vice na final da Copa dos Campeões.

n.º 1319/2011 - 22/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Ercília Farci.

n.º 1307/2011 - 21/11/2011 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Clube Atlético Valinhense, pela premiação junto a Associação Brasileira de Clubes do valoroso projeto "Semeando um Futuro Saudável".

n.º 1306/2011 - 21/11/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao Comandante da Polícia Militar Capitão Luodemir Gonzaga Bueno e todos da sua equipe de Valinhos pelo excelente trabalho com a Blitz Policial em nosso Município.

n.º 1305/2011 - 21/11/2011 - Voto de Louvor e Congratulações ao cineasta valinhense, Maurice Capovilla.

n.º 1300/2011 - 16/11/2011 - Voto de Congratulação e Reconhecimento a Unidos do Maracanã Futsal "B" representado por Luiz Carlos Urban e Liffe FC/GRU Jd. Pinheiros representado por Wesley Oliveira Santiago pela participação da final do campeonato de futsal 1º divisão categoria Amador.

n.º 1299/2011 - 16/11/2011 - Voto de Congratulação e Reconhecimento a Elite FC/Pana Prado representado por Miguel Ferreira Prado e Jardim do Lago /Grêmio Vila Unida representado por Marco Fabiano Ramalho e Anderson Henrique da Silva pela participação da final do campeonato de futsal da 2º divisão categoria Amador.

n.º 1298/2011 - 11/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José Anselmo.

n.º 1297/2011 - 09/11/2011 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a jovem Ana Gabriela Person Ramos pela conquista do primeiro lugar no 25º Prêmio Jovem Cientista.

n.º 1244/2011 - 24/10/2011 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao fotógrafo Aloysio Carvalho de Moraes, por seu aniversário e pelo seus valiosos serviços fotográficos prestados a nossa cidade e a nossa Casa de Leis.

n.º 1171/2011 - 03/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Adriano Ricardo Cremasco (Cowboy).

n.º 1146/2011 - 26/09/2011 - Informações se é de conhecimento do Executivo Municipal que adolescentes tem entrado nas escolas municipais com o suposto objetivo de realizar abaixo-assinados, difamado empresas conceituadas do Município.

n.º 1145/2011 - 26/09/2011 - Informações se há projeto para melhoria do trânsito na rua 2, no Jardim São Marcos, imediações da EMEB.

n.º 1144/2011 - 26/09/2011 - Voto de Louvor pelo 6º Encontro de Adoradores promovido pela Igreja Remidos em Cristo.

n.º 1135/2011 - 26/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Lydia Zanella Baroni.

n.º 1131/2011 - 20/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Adilson Baroni.

n.º 1129/2011 - 19/09/2011 - Voto de Congratulações ao Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia - COHCRIC pela eleição da nova Mesa Diretora.

n.º 1128/2011 - 19/09/2011 - Informações se há projeto para a reconstrução dos redutores de velocidade nas ruas e avenidas da cidade, que receberam recapeamento.

n.º 1087/2011 - 12/09/2011 - Voto de Congratulação e Reconhecimento aos servidores do Departamento de Patrimônio e Arquivos Públicos, que colaboraram na reorganização do Cauê.

n.º 1045/2011 - 05/09/2011 - Voto de Congratulação e Reconhecimento ao senhor Antonio Lucio do Carmo e a equipe amarela do Corpo de Bombeiros de Valinhos, pelo salvamento da menina Beatriz Garcia.

n.º 1043/2011 - 05/09/2011 - Voto de Congratulação e Reconhecimento aos servidores do Cauê, que colaboraram na reconstrução do local.

n.º 1024/2011 - 29/08/2011 - Voto de Congratulações e Reconhecimento pela passagem do Dia do Corretor.

n.º 1005/2011 - 29/08/2011 - Voto de Congratulação e Reconhecimento aos corretores de imóveis, representados pelo Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo.

n.º 995/2011 - 29/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Acerbispo Dom Bruno Gamberini.

n.º 994/2011 - 25/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da sr. Romoaldo Franceschini.

n.º 972/2011 - 22/08/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos pelas comemorações aos 25 anos de implantação no Município.

n.º 967/2011 - 22/08/2011 - Informações se está sendo garantido às mulheres da Melhor Idade, acima de 60 anos, acesso com gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano.

n.º 955/2011 - 22/08/2011 - Informações sobre as atitudes que estão sendo tomadas para a solução definitiva do problema de infestação pelo carrapato estrela no Município.

n.º 952/2011 - 16/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Jeremias Milanezi.

n.º 948/2011 - 15/08/2011 - Informações sobre decreto de fechamento do loteamento Vale do Itamaracá.

n.º 918/2011 - 09/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Orietta Manarini Franceschini.

n.º 917/2011 - 08/08/2011 - Solicitando cópia do mapa do Jardim Pinheiros.

n.º 915/2011 - 08/08/2011 - Convidar, em caráter de urgência, o sr. Secretário da Saúde ou a Diretora do Depto. sra. Karina Missaglia Dias para prestar infomações sobre os casos de Frebre Maculosa no Município.

n.º 910/2011 - 08/08/2011 - Votos de Congratulações e Reconhecimento a ACIV - Associação Comercial e Industrial de Valinhos pela realização do jantar comemorativo dos 39 anos da entidade.

n.º 909/2011 - 08/08/2011 - Votos de Aplausos e Reconhecimento ao deputado federal Guilherme Campos pelo trabalho de aprimoramento do seguro rural, junto aos Agricultores de Valinhos e Região.

n.º 854/2011 - 01/08/2011 - Voto de Congratulação e Reconhecimento ao sr. Mauricio Nasser Maschietto, pelos inúmeros trabalhos voluntários desenvolvidos em diversas entidades assistenciais de Valinhos.

n.º 853/2011 - 01/08/2011 - Voto de Congratulação e Reconhecimento a Paróquia Beato José de Anchieta, pela realização do "Cerco de Jericó".

n.º 852/2011 - 01/08/2011 - Informações se há projeto para asfaltamento de ruas no bairro São Bento do Recreio.

n.º 851/2011 - 01/08/2011 - Informações sobre as Ruas e Avenidas que serão beneficiadas com o projeto de recapeamento anunciado pela Administração Municipal.

n.º 828/2011 - 01/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Renato Mendes.

n.º 794/2011 - 27/06/2011 - Informações se há estudos para implantar linha de ônibus, que passe pelo bairro Parque dos Eucaliptos.

n.º 775/2011 - 27/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-ministro Paulo Renato Souza.

n.º 767/2011 - 20/06/2011 - Informações se há estudos quanto ao recapeamento em todas as ruas do bairro Lenheiro.

n.º 766/2011 - 20/06/2011 - Informações se há estudos quanto a melhoria da iluminação pública na rua José C. Ferrari, (Corredor comercial do Jardim São Marcos).

n.º 765/2011 - 20/06/2011 - Solicitando para que seja realizada uma sessão especial no dia 10 de agosto de 2.011, para a entrega do Prêmio "Advogados do Ano".

n.º 764/2011 - 20/06/2011 - Informações sobre a lanchonete "Cantinho do Pastel", localizada na praça do campo de futebol do Jardim São Marcos.

n.º 763/2011 - 20/06/2011 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos professores, coordenadores, diretores da CEMEI - Antonio Montero Filho pela festa junina realizada no ultimo dia 18 de Junho.

n.º 738/2011 - 13/06/2011 - Voto de Congratulação e Reconhecimento ao funcionário Gustavo Schiezaro, vencedor do 5º Concurso Fotográfico "Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto".

n.º 737/2011 - 13/06/2011 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Paróquia Beato José de Anchieta, pela missa solene do Padroeiro realizada no dia 9 de junho, presidida por Dom Bruno Gamberini, arcebispo Metropolitano de Campinas.

n.º 688/2011 - 06/06/2011 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos organizadores da prova "5 Milhas de Valinhos e 5 Km de Caminhada."

n.º 680/2011 - 30/05/2011 - Informações se a municipalidade já desenvolveu estudos e projeto para construção do ponto de ônibus com cobertura na Estrada do Jequitibá, próximo ao bairro da Biquinha.

n.º 679/2011 - 30/05/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento aos novos Representantes da Coletividade Usuária da UBS - São Bento do Recreio: Titulares - Telma Lúcia de Penha e Luciana dos Santos Ferreira.

n.º 678/2011 - 30/05/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento aos novos Representantes da Coletividade Usuária da UBS - São Marcos: Titulares - Hélia Fátima Peixoto Marques, Sérgio Tonhatti; Suplentes - Klinger José de Oliveira.

n.º 659/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Advogado e Cidadão Honorário de Valinhos, Dr. Antonio Carlos Corrêa.

n.º 642/2011 - 23/05/2011 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a diretoria da Rádio Comunitária de Valinhos pelos vastos serviços prestados a comunidade Valinhense.

n.º 638/2011 - 23/05/2011 - Voto de Louvor Congratulações a família Baldin pelas comemorações aos 25 anos de atuação no mercado de massas com a indústria Alimentícias Baldin Ltda.

n.º 637/2011 - 23/05/2011 - Informações se a Secretaria da Fazenda mantém nos finais de semana, fiscais que possam atender a população a respeito à perturbação do sossego.

n.º 619/2011 - 23/05/2011 - Informações sobre a frota de veículos da Guarda Civil Municipal.

n.º 610/2011 - 17/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Marli Zanelatto Fassina.

n.º 599/2011 - 16/05/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento à Assistente Social Carla da Silva pela apresentação da sua Tese de Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

n.º 577/2011 - 16/05/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento aos Garis pela comemoração do Dia do Gari no dia 16 de Maio.

n.º 576/2011 - 16/05/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento aos Enfermeiros e demais Trabalhadores da Saúde pela comemoração do Dia do Enfermeiro e Dia Estadual do Trabalhador da Saúde, comemorado no dia 12 de maio.

n.º 575/2011 - 16/05/2011 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Comunidade Nossa Senhora de Fátima no Jardim Santa Elisa pela missa solene de Nossa Senhora de Fátima.

n.º 574/2011 - 16/05/2011 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Comunidade São Francisco de Assis na Morada do Sol pelo evento realizado no ultimo dia 15.

n.º 573/2011 - 16/05/2011 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Comunidade Santa Cruz pelo evento realizado no último dia 14.

n.º 568/2011 - 16/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. César Augusto de Carvalho.

n.º 563/2011 - 10/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Sebastião Maria da Silva

n.º 542/2011 - 09/05/2011 - Solicitando sessão solene no dia 30 de maio em comemoração ao Dia de Ação de Graças do Município.

n.º 541/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Irene Reino Capovilla.

n.º 540/2011 - 09/05/2011 - Informações sobre o itinerário da linha de ônibus 513 que liga o centro da cidade com o Jardim São Marcos em Valinhos.

n.º 522/2011 - 06/05/2011 - Voto de Congratulações e Reconhecimento às jornalistas Roseli Bernardo e Roberta de Andréa, diretoras da AR2 Comunicação e Eventos pelo excelente trabalho realizado para a APAE Valinhos 40 anos em Revista "Uma história de lutas e conquistas".

n.º 521/2011 - 05/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Márcia Aparecida Alexandre de Almeida.

n.º 520/2011 - 05/05/2011 - Informações se há projeto para cobertura da piscina municipal e implantação de sistema de aquecimento.

n.º 519/2011 - 05/05/2011 - Informações sobre a atual composição do PROSAMA do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

n.º 497/2011 - 02/05/2011 - Informações se a Prefeitura possui algum projeto de urbanização de praça no Jardim Recanto dos Pássaros II.

n.º 496/2011 - 02/05/2011 - Voto de Congratulações aos Esportistas que participaram da final do Campeonato Paulista de Caratê, sediado na cidade de Valinhos no nome do sr. Evilásio Teles de Novaes, técnico e professor da Escolinha Municipal de Caratê extensivo a todas as diretorias, equipes e colaboradores dessa competição.

n.º 495/2011 - 02/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da sr. Ailton Alves de Godoy.

n.º 494/2011 - 02/05/2011 - Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Papel, Papelão e Cortiça de Valinhos no nome de seu Presidente sr. José Carlos Mendonça e do sr. Antonio Roberto do Valle, extensivo a toda sua diretoria, trabalhadores e colaboradores.

n.º 462/2011 - 25/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Maria do Carmo Salvato Braz.

n.º 448/2011 - 18/04/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao sr. Valdir Cremasco extensivo a todos da equipe da Academia Shaolin de Kung Fu.

n.º 447/2011 - 18/04/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao Padre Rogério Cancian e a todos os voluntários e fiéis do Jardim das Figueiras pela implantação da nova Comunidade Católica Nossa Senhora das Graças.

n.º 446/2011 - 18/04/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao presidente sr. Nelson da Silva extensivo a todos os diretores, coordenadores, professores, funcionários, pais e alunos do Centro Infantil Tia Nair pelo 29º Aniversário.

n.º 434/2011 - 15/04/2011 - Informações sobre os taxis que estão em operação em nosso Município.

n.º 430/2011 - 12/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Elpídio Reale Júnior.

n.º 428/2011 - 12/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Antonio Cedran.

n.º 421/2011 - 11/04/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento à Assessoria de Comunicações Social - Arquidiocese de Campinas pelo lançamento da revista .communicare.

n.º 420/2011 - 11/04/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento aos Jornalistas - profissionais da imprensa pelo seu dia comemorado no dia 7 de abril.

n.º 397/2011 - 04/04/2011 - Informações sobre a situação do Projeto Cidade Legal do loteamento São Bento do Recreio.

n.º 394/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Ricardo Cesar Viel Zanivan.

n.º 364/2011 - 29/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vice-presidente da República José Alencar.

n.º 323/2011 - 21/03/2011 - Voto de Congratulações a nova Diretoria da Associação Civil de Moradores do Jardim São Bento.

n.º 317/2011 - 21/03/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento a Pastoral da Ecologia da Paróquia Beato José de Anchieta pelas comemorações do primeiro aniversário de fundação.

n.º 315/2011 - 21/03/2011 - Convite ao padre Rogério Cancian, da Paróquia Beato José de Anchieta, para que compareça a esta Casa Legislativa, para falar sobre a Campanha da Fraternidade.

n.º 280/2011 - 14/03/2011 - Voto de Congratulação e Reconhecimento à professora e escritora valinhense Raquel Marcon pelo lançamento do livro infantil "ASSIM - Aprendendo o Significado das Siglas Importantes.

n.º 257/2011 - 11/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Luiz Henrique Beseggio.

n.º 256/2011 - 11/03/2011 - Informações se há projeto para construção de depósito para guardar materiais de limpeza ao lado do banheiro na Praça Lions Clube.

n.º 255/2011 - 10/03/2011 - Informações se a municipalidade já desenvolveu estudo ou projeto para a construção de "boca de lobo" no Jardim São Luiz.

n.º 254/2011 - 10/03/2011 - Voto de Congratulação e Reconhecimento para a Escola de Samba Unidos da Madrugada, vencedora do Carnaval de Valinhos 2011.

n.º 251/2011 - 10/03/2011 - Informações se a municipalidade já desenvolveu estudo ou projeto para a construção de um Posto de Saúde no Jardim São Luiz.

n.º 250/2011 - 10/03/2011 - Informações se a municipalidade já desenvolveu estudo ou projeto para a construção de uma Creche no Jardim São Luiz.

n.º 235/2011 - 28/02/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento aos ex-presidentes e o atual presidente da APAE e às artistas Dilza Zanella, Suely Borin Schiavinatto e Mércia Centurioni pela belíssima obra "Aconchego" entregue na sede da APAE.

n.º 229/2011 - 28/02/2011 - Informações se há projeto para a construção do ponto de ônibus na Estrada do Jequitibá, defronte a propriedade rural do Fiori, sentido bairro-centro.

n.º 228/2011 - 28/02/2011 - Voto de Congratulação ao Deputado Federal Jonas Donizette (PSB) eleito presidente da Comissão Permanente de Turismo e Desporto.

n.º 227/2011 - 28/02/2011 - Informações sobre a forma que é feito o repasse do SUS para o município de Valinhos.

n.º 182/2011 - 21/02/2011 - Informações se há projeto para construção do ponto de ônibus com cobertura na rua Santa Catarina na Vila Santana.

n.º 181/2011 - 21/02/2011 - Informações sobre a quantidade de ambulâncias da Secretaria de Saúde.

n.º 180/2011 - 21/02/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento aos compositores de Valinhos Sapo Musselo, José Osmar Mariano (Rato) e Luís Roberto Nucci (Luizinho).

n.º 172/2011 - 21/02/2011 - Informações sobre o motivo que levou a Municipalidade interromper a coleta de podas de árvores, de jardins e quintais.

n.º 161/2011 - 15/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Neusa Monteiro Miranda.

n.º 148/2011 - 14/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Olga Sabie Vilela.

n.º 122/2011 - 14/02/2011 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Diretoria do Operário Futebol Clube pelas comemorações do sexagésimo sexto aniversário de fundação.

n.º 121/2011 - 14/02/2011 - Voto de Congratulações aos Conselheiros da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Imperial pelos trabalhos prestados.

n.º 120/2011 - 14/02/2011 - Voto de Louvor ao Sr. José Eduardo Figueredo e todos os funcionários da Secretaria de Serviços Públicos pelos serviços que vem realizando na área da limpeza e da manutenção de praças e jardins.

n.º 116/2011 - 11/02/2011 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Valinhos pelas comemorações do 19º aniversário de fundação.

n.º 115/2011 - 11/02/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao músico e compositor Daniel Romanetto pelo trabalho que vem realizando como professor de cavaquinho e pelos jingles, incluindo o do carnaval "BRAHMA".

n.º 114/2011 - 11/02/2011 - Solicitando que seja realizada em data previamente agendada uma sessão solene em comemoração aos 50 anos do Country Clube Valinhos.

n.º 106/2011 - 08/02/2011 - Solicitando que sejam prestadas as homenagens aos profissionais de saúde em comemoração ao Dia Municipal do Trabalhador na Saúde, conforme a Lei n.º 3618/02.

n.º 105/2011 - 07/02/2011 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao prefeito Milton Serafim pela realização da 50ª Festa da Uva e a 2ª Festa do Vinho.

n.º 64/2011 - 07/02/2011 - Voto de Louvor e Congratulações ao Prefeito de Vinhedo Sr. Milton Serafim e a Comissão Organizadora da 50ª Festa da Uva de Vinhedo, por sua organização e programação.

n.º 63/2011 - 07/02/2011 - Informações se há projeto para alterar o sentido das ruas Júlio Spiandorelli e Antonio Juliatto, localizadas próximo ao Colégio Belluomini e a Creche São Lucas no loteamento Santa Marina.

n.º 42/2011 - 01/02/2011 - Voto de Louvor aos membros da Mesa Administrativa da Santa Casa de Valinhos - biênio 2011/2012.

n.º 30/2011 - 31/01/2011 - Cópia em áudio e digitalizada da ata do Conselho da Saúde, realizada no último dia 26 de janeiro na Casa dos Conselhos.

n.º 29/2011 - 31/01/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Ana Thomé Mamprim.

n.º 12/2011 - 28/01/2011 - Voto de Louvor e Congratulações a Igreja Vivendo em Cristo, por seu 1º Aniversário que se comemorou no dia 20 de janeiro.

n.º 1253/2010 - 13/12/2010 - Sugerindo que a municipalidade crie o Museu do Figo Roxo de Valinhos.

n.º 1209/2010 - 29/11/2010 - Voto de Louvor e Reconhecimento a Academia Shaolin diante das conquistas que conseguiram no Campeonato Mundial de Kung Fu, realizado na China.

n.º 1208/2010 - 29/11/2010 - Divulgar nos meios de comunicação da Câmara a importância de doação de sangue no final de ano.

n.º 1207/2010 - 29/11/2010 - Oficializar a Polícia Civil, Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal para que possam intensificar a segurança dos Bairros Reforma Agrária, Macuco e Capivari.

n.º 1206/2010 - 29/11/2010 - Voto de Reconhecimento e Louvor a equipe do Palmeirinha do bairro Reforma Agrária pelo Tricampeonato do Veterano da cidade de Valinhos.

n.º 1185/2010 - 22/11/2010 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em apoio ao dia 25 de novembro que se comemora o dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher.

n.º 1170/2010 - 18/11/2010 - Informações sobre a gratuidade para idosos no sistema de transporte coletivo urbano de Valinhos, solicitação da Câmara da Melhor Idade.

n.º 1167/2010 - 16/11/2010 - Informações se a municipalidade tem acompanhado e fiscalizado os serviços de terceiros prestados à empresa Telefônica.

n.º 1166/2010 - 16/11/2010 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao C.O.H.C.R.I.C. - Centro de Orientação Humana e Cristã "Santa Rita de Cássia" em comemoração aos 13 anos de sua fundação.

n.º 1165/2010 - 16/11/2010 - Informações se há projeto para a construção do ponto de ônibus na Estrada do Jequitibá.

n.º 1164/2010 - 16/11/2010 - Informações se há projeto para sinalizar o solo do Jardim São Jorge.

n.º 1124/2010 - 08/11/2010 - Voto de Louvor ao Jornalista Tom Santos em comemoração ao Dia da Cultura.

n.º 1123/2010 - 08/11/2010 - Voto de Louvor aos Professores André, Diógenes e Jusleida Carolina e aos alunos de música da APAE Valinhos, em comemoração ao Dia da Cultura.

n.º 1062/2010 - 19/10/2010 - Voto de Congatulações e Reconhecimento a dupla sertaneja Milionário e José Rico, carinhosamente conhecida como os gargantas de ouro.

n.º 961/2010 - 20/09/2010 - Votos de Congratulações e Reconhecimento a Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo, pela "Aptidão e Qualidade" dos serviços de acolhimento institucional prestado ao nosso município.

n.º 948/2010 - 20/09/2010 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao sr. Hipólito Tomaz dos Santos pelo exemplo de cidadania ao acompanhar semanalmente às sessões da Câmara Municipal.

n.º 939/2010 - 20/09/2010 - Encaminhar a reivindicação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela criação e instalação de Juizado Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Valinhos.

n.º 921/2010 - 13/09/2010 - Solicitando a convalidação com suas alterações para este ano o Decreto Legislativo nº 21/09, que concede Diploma de Aplausos ao trabalho realizado pelas instituições que cuidam e desenvolvem projetos para crianças e adolescentes em comemoração a Semana da Criança.

n.º 920/2010 - 13/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Antônio Sérgio Buscariolo.

n.º 919/2010 - 13/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Odilon Santino de Oliveira.

n.º 918/2010 - 13/09/2010 - Voto de Reconhecimento ao funcionário sr. Valdir Pereira, por ter sido eleito Coordenador da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Jardim das Figueiras.

n.º 917/2010 - 13/09/2010 - Voto de Louvor ao Grupo Rosa e Amor através da Dra. Márcia Franzese, devido a importância do trabalho realizado junto as mulheres de Valinhos e da região metropolitana.

n.º 908/2010 - 30/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Maurício Pinto de Macedo.

n.º 898/2010 - 30/08/2010 - Informações se há parceria da municipalidade com o Estado e a Federação para oferecer cursos proporciondo melhores condições de conhecimento e de trabalho em prol dos educadores da Rede Municipal.

n.º 897/2010 - 30/08/2010 - Informações se existe a possibilidade de realizar parceria com as comunidades dos bairros Capivari, Macuco e Reforma Agrária referente a coleta exclusiva de resíduos vegetais oriundos de poda de árvores e limpeza de jardins.

n.º 873/2010 - 23/08/2010 - Voto de Louvor ao pároco João Pezzuto em comemoração aos seus 25 anos de Ordenação Sacerdotal.

n.º 872/2010 - 23/08/2010 - Voto de Louvor ao pároco Rogério Cansian em comemoração aos seus 10 anos de Ordenação Sacerdotal na cidade de Valinhos.

n.º 868/2010 - 23/08/2010 - Voto de Congratulação e Reconhecimento a todos os Corretores de Imóveis, que comemoram no próximo de 27 de agosto o Dia do Corretor, extensivo ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis e em especial ao Delegado CRECI Valinhos Senhor Harú César.

n.º 866/2010 - 23/08/2010 - Voto de Congratulações e Reconhecimento pela passagem do Dia do Corretor a ser comemorado dia 27 de agosto.

n.º 862/2010 - 23/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Angelo César Fabiano.

n.º 840/2010 - 16/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Clóvis Miranda.

n.º 839/2010 - 16/08/2010 - Informações se há projeto para fazer a sinalização de trânsito horizontal e vertical nas ruas Clark e Antonio Felamingo no bairro Macuco.

n.º 838/2010 - 16/08/2010 - Informações se há estudos e ou parcerias para viabilizar na data de 22 de setembro uma campanha de conscientização no trânsito entre os motoboys e motociclistas em nossa cidade.

n.º 837/2010 - 16/08/2010 - Informações sobre a recuperação da ponte do Rio Capivari no bairro Reforma Agrária.

n.º 829/2010 - 10/08/2010 - Voto de Louvor por mais um ano da Lei Maria da Penha e que sejam enviados ofícios a Sra. Sueli Mamprim, Presidente do Conselho Municipal da Mulher e a Sra. Nilcéa Freire, Ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo Federal.

n.º 824/2010 - 09/08/2010 - Informações se há projeto para sinalizar com faixa de pedestre entre os pontos de ônibus que ficam dos dois lados da Rodovia Comendador Guilherme Mamprim.

n.º 823/2010 - 09/08/2010 - Voto de Louvor e Reconhecimento aos Advogados e estudantes de Direito em comemoração ao dia 11 de agosto, em nome do Dr. Gilson Baioni Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Valinhos e a Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Anhangüera de Valinhos.

n.º 815/2010 - 09/08/2010 - Informações sobre a não instalação do Centro de Conviência do Idoso no prédio doado pela IGL Industrial Ltda.

n.º 814/2010 - 09/08/2010 - Informações sobre o motivo da paralisação do Programa de Atendimento ao Idoso da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.

n.º 810/2010 - 09/08/2010 - Informações se há projeto para a revitalização da área destinada ao lazer público na rua Antonio Bernardi (ToTi) próximo ao Recanto dos Pássaros.

n.º 773/2010 - 02/08/2010 - Voto de Louvor ao Sindicato Rural de Valinhos; Associação dos Agricultores de Valinhos; Associação AVIVA; Associação AMARCA; Associação Nipo Brasileira (Macuco) e aos funcionários da Casa da Agricultura em comemoração ao dia dos Agricultores.

n.º 772/2010 - 02/08/2010 - Informações se a municipalidade poderá desenvolver estudos em parcerias com os demais Prefeitos da Região Metropolitana e com as Universidades para a instalação de usina de compostagem de lixo em nossa cidade.

n.º 771/2010 - 02/08/2010 - Informações se há projeto para iluminação do Trevo de Valinhos.

n.º 770/2010 - 02/08/2010 - Voto de Louvor e Reconhecimento para a Academia de Dança Corpo Livre pela sua participação ao 28º Festival de Dança de Joinville em nome de suas diretoras Elisete Juliato Spadaccia e Gláucia Maria Pisciotta.

n.º 769/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Eugênia Maria Donofrio.

n.º 751/2010 - 28/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Antonio de Oliveira Vicente, esposo da dra. Maria Ap. Pallotta.

n.º 737/2010 - 29/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Ver. Sérgio Ricardo Viana Siqueira "Juju".

n.º 721/2010 - 28/06/2010 - Voto de Reconhecimento e de Louvor pelo trabalho realizado pelo presidente José Roberto Melani, desejando pleno êxito a Prof.ª Laís Helena Antonio dos Santos que assume a presidência do Lions Clube de Valinhos.

n.º 720/2010 - 28/06/2010 - Informações se há estudos para trocar os fogões à gás por micro ondas nos Postos de Saúde.

n.º 719/2010 - 28/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Araci Prudêncio de Lima, mãe dos cantores Chitãozinho e Xororó.

n.º 717/2010 - 22/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. João Joaquim de Melo.

n.º 705/2010 - 21/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Orlando Tiene.

n.º 663/2010 - 14/06/2010 - Enviar relação dos empreendimentos imobiliarios que estão em aprovação em nosso Município.

n.º 662/2010 - 14/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Wilson Roberto de Salles Pupo.

n.º 661/2010 - 14/06/2010 - Voto de Congratulações e Louvor ao Grupo Escoteiro Valinhos por ocasião do 100º Aniversário da implantação do Escotismo no Brasil.

n.º 660/2010 - 14/06/2010 - Oficiar ao Executivo da necessidade da elaboração de um Projeto de Lei contendo uma área destinada para a construção do "Centro de Atendimento e Referência e Abrigo de utilização exclusiva de mulheres vítimas de violência e seus filhos" serem firmados convenios com os poderes Federais e Estaduais.

n.º 659/2010 - 14/06/2010 - Voto de Congratulações e Louvor a diretora e a vice diretora da EMEB - prefeito Jerônymo Alves Corrêa, pela realização da Festa Junina realizada na última sexta feira, dia 11.

n.º 638/2010 - 07/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Bernardino Aurélio Zavanella Polidoro.

n.º 617/2010 - 31/05/2010 - Enviar oficío ao Governador do Estado de SP e as autoridades competentes referente aos agricultores familiares do Município de Valinhos que foram esquecidos na elaboração do Projeto Microbacia II.

n.º 616/2010 - 31/05/2010 - Voto de Reconhecimento a Deputada Célia Leão, extensivo a todos os deputados estaduais, que assinam o P.L nº 322/10, que dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado de SP, e dá outras providências correlatas.

n.º 615/2010 - 31/05/2010 - Convite ao Dr. Renato Fussi, para ministrar palestra sobre o Orçamento Municipal.

n.º 599/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Ignês Ferrari Braga.

n.º 589/2010 - 24/05/2010 - Encaminhar ofício aos Deputados, no sentido de colocar a proposta de construção da usina de fabricação de adubo orgânico na Região Metropolitana de Campinas no orçamento de 2011, contribuindo com o meio ambiente, reduzindo a construção de aterros sanitários e fortalecendo a agricultura no interior do Estado de São Paulo.

n.º 574/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Jorge Ferreira dos Santos.

n.º 565/2010 - 17/05/2010 - Enviar ofício de solidariedade e apoio ao diretor do Instituto Butantan sr. Otávio Mercadante, devido ao incêndio ocorrido no último dia 15.

n.º 564/2010 - 17/05/2010 - Informações se há estudos em viabilizar a colocação do lado de fora do Terminal Rodoviário em suas entradas, placas de informações das linhas e horários de saída dos ônibus.

n.º 513/2010 - 10/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Ruy de Salles Cunha.

n.º 477/2010 - 03/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Cecília de Paula Caetano Alves.

n.º 476/2010 - 03/05/2010 - Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Papel, Papelão e Cortiça de Valinhos, ao Presidente sr. José Carlos Mendonça, ao sr. Antonio Roberto do Valle extensivo a toda diretoria e trabalhadores pela comemoração do Dia do Trabalho.

n.º 442/2010 - 26/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Alberto Ortiz Anaja.

n.º 441/2010 - 26/04/2010 - Informações sobre solicitação de construção de redutor de velocidade na rua José Milani, defronte ao Colégio, referente aos ofícios protocolados n.º 4726 e 4727/09.

n.º 391/2010 - 15/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Virgilio Violaro.

n.º 388/2010 - 12/04/2010 - Voto de Congratulações ao proprietário da Academia Shaolin, sr. Valdir Cremasco, em comemoração ao dia do Kung Fu.

n.º 387/2010 - 12/04/2010 - Informações se há registro de ocorrência de vítimas que foram assaltadas quando se encontravam paradas em semáforos no período noturno desta cidade entre janeiro de 2009 até a presente data.

n.º 378/2010 - 12/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Antonia Bissoto Marchiori, viúva do ex-prefeito Vicente José Marchiori.

n.º 349/2010 - 05/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito sr. José Spadaccia.

n.º 333/2010 - 05/04/2010 - Solicitando agendamento para a realização de uma reunião, para que em conjunto sejam desenvolvidas ações eficazes para a diminuição de sacolas plásticas em nosso Município.

n.º 322/2010 - 30/03/2010 - Informações sobre quais as áreas públicas, disponíveis existentem no Município.

n.º 321/2010 - 30/03/2010 - Informações se houve consulta ao Conselho Municipal de Saúde, sovre a construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

n.º 309/2010 - 29/03/2010 - Voto de Reconhecimento ao exmo. sr. Prefeito Municipal, aos secretários Carlos Tosto e Eduardo Figueiredo, pelo atendimento da Indicação nº 46/09, no sentido que fosse desenvolvido programa para que o poder municipal recolhesse as embalagens de agrotóxicos junto dos agricultores do nosso Município.

n.º 226/2010 - 15/03/2010 - Informações se há projeto para colocar placas de trânsito indicativas de veículo pesado na rua Laerte de Paiva no bairro Macuco.

n.º 199/2010 - 08/03/2010 - Informações se há projeto de revitalização ambiental incluindo áreas de lazer na Av. Invernada.

n.º 142/2010 - 01/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Ivanilde Fiori do Amaral.

n.º 126/2010 - 22/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Deolinda Jacinta Barato.

n.º 125/2010 - 22/02/2010 - Solicitando que durante a sessão do dia 11 de maio do corrente ano, sejam prestadas as homenagens aos profissionais de saúde em comemoração ao Dia Municipal do Trabalhador na Saúde.

n.º 124/2010 - 22/02/2010 - Informações sobre instalação de antenas de operadoras de telefonia celular no Município.

n.º 123/2010 - 22/02/2010 - Enviar cópia do cronograma do D.E.R para o término das obras que estão sendo realizadas na Rodovia dos Agricultores.

n.º 60/2010 - 01/02/2010 - Voto de Congratulações e de Louvor ao Sindicato Rural de Valinhos e a todos os Agricultores e Expositores que contribuíram para a realização da 61ª Festa do Figo e 16ª Expogoiaba.

n.º 59/2010 - 01/02/2010 - Informações sobre o motivo da retirada do ônibus da linha Jardim do Lago Campinas no período das 08:20 hs às 15:20 hs.

n.º 58/2010 - 01/02/2010 - Informações se há possibilidade da redução do tempo do horário do transporte público que percorre a linha do Jardim Morada do Sol/ Rodoviária.

n.º 57/2010 - 01/02/2010 - Voto de Congratulações e Louvor a Associação das Entidades Assistências de Valinhos - ASSERUTIL.

n.º 10/2010 - 29/01/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Dra. Zilda Arns.

n.º 1089/2009 - 07/12/2009 - Voto de Congratulações e Louvor à Carol Festa pelo trabalho que desenvolve com pessoas portadoras de necessidades especiais no Projeto Social Sobre Viver.

n.º 1018/2009 - 16/11/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Piva.

n.º 986/2009 - 09/11/2009 - Encaminhar ofício ao sr. Comandante do Corpo de Bombeiros de Valinhos, solicitando informações sobre ocorrência de incêndio em uma área próximo à Rod. Visconde de Porto Seguro.

n.º 984/2009 - 09/11/2009 - Voto de Congratulações a diretora Helena Maria Moraes Martinez e a vice diretora Sandra Helena Perlato da EMEF - Prefeito Jerônymo Alves Corrêa, pela realização neste último sábado da 4ª Feira Cultural.

n.º 983/2009 - 06/11/2009 - Encaminhar ofício ao Dr. Humberto Parro Neto, Delegado Titular de Valinhos, solicintando informações se há registro de ocorrência no trecho de terra da Rod. Visconde de Porto Seguro.

n.º 982/2009 - 06/11/2009 - Encaminhar ofício ao capitão João Flávio de Souza Bernardes, Comandante da 4ª Cia PM de Valinhos, solicitando informações se a PM tem realizado rondas no trecho de terra da Rod. Visconde de Porto Seguro.

n.º 981/2009 - 06/11/2009 - Voto de Congratulações ao sr. Osny Melo pelo trabalho voluntário ao combate às drogas através de conscientização a população.

n.º 955/2009 - 29/10/2009 - Solicitando a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/09.

n.º 940/2009 - 26/10/2009 - Voto Congratulações ao cônego João Luiz Fávero pela posse como novo membro do Cabido Metropolitano, sucedendo o cônego Euclides Senna.

n.º 923/2009 - 20/10/2009 - Voto de Louvor para o Grupo Renascença, Unidade de Recuperação dos Alcoólicos Anônimos em comemoração aos 36 anos de existência na cidade de Valinhos.

n.º 921/2009 - 19/10/2009 - Voto de Congratulações ao Secretário da Cultura Mário Farci e ao professor de capoeira Renato Scapin da Casa da Cultura, pela realização do 1º Festival Valinhense de Capoeira.

n.º 885/2009 - 13/10/2009 - Voto de Louvor e Reconhecimento às quatro Paróquias de Valinhos pelas comemorações do dia 12 de Outubro - Dia de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil com uma concentração de católicos no CACC - Adoniram Barbosa.

n.º 880/2009 - 09/10/2009 - Solicitanado a criação de Comissão Especial de Trabalho para Saúde, com a finalidade de acompanhar e inspecionar a política pública para a Saúde de Valinhos.

n.º 839/2009 - 05/10/2009 - Solicita que seja retirado de apreciação e votação o Projeto de Lei nº. 81/09.

n.º 829/2009 - 30/09/2009 - Requer dispensa de realização de Audiência Pública com relação aos Projetos de Lei n.º 90 e 91/09

n.º 828/2009 - 28/09/2009 - Encaminhar ofício para a Empresa Metropolitana de Campinas, da possibilidade de atender os Estudantes da linha 7.24 Intermunicipal, para mudança de horário, adequando-se aos estudantes.

n.º 827/2009 - 28/09/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Leontina Carpini Baldin.

n.º 826/2009 - 28/09/2009 - Informações referente à Lei Municipal nº. 2.357/91, que trata da gratuidade do deficiente físico e/ou mental para a utilização do transporte público.

n.º 825/2009 - 28/09/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Empresa Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda., pelo seu horoso trabalho levando às gerações futuras a necessidade do desenvolvimento sustentável com a preservação do meio ambiente.

n.º 824/2009 - 28/09/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao eng. Agrônomo Wolfgang Krause pelo trabalho que vem realizando nas escolas e entidades em nosso município.

n.º 800/2009 - 21/09/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Pedro Anselmi.

n.º 799/2009 - 21/09/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Exmo. presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer e a Ministra Nilcéa Freire da secretaria Especial de Políticas para as Mulheres pelo empenho e liderança para a aprovação da mini reforma eleitoral.

n.º 798/2009 - 21/09/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Diretora da EMEF Prof.ª Fany Moleta do bairro Vale Verde, pela conquista da segunda edição do projeto de educação ambiental promovido pela Prefeitura "Sucata, que nada".

n.º 797/2009 - 21/09/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Exmo. Prefeito Municipal e ao ilustre Secretário do Desenvolvimento Social e Habitação, pela inauguração do CRAS - Centro de Referência de Assitência Social no Jardim São Marcos.

n.º 796/2009 - 21/09/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Exmo. Senador Magno Malta presidente da CPI da Pedofilia.

n.º 795/2009 - 21/09/2009 - Voto de Congratulações ao Secretário da Cultura Mário Farci e ao coordenador de teatro Douglas Nascimento, pela realização do 4º Festival Valinhense de Teatro.

n.º 761/2009 - 10/09/2009 - Informações sobre o abandono da residência nº. 245, situada à rua Justo Luiz Pereira da Silva no bairro Capuava.

n.º 743/2009 - 04/09/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Benedita Cecília Bueno Pintor, mãe do Secretário Municipal Ademir Bueno Martins.

n.º 723/2009 - 31/08/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Horst Thielemann.

n.º 718/2009 - 31/08/2009 - Voto de Congratulações a diretoria da equipe do A.A. São Marcos pela conquista do título do Campeonato Valinhense de Futebol Amador 1ª Divisão edição 2009

n.º 702/2009 - 31/08/2009 - Voto de Louvor ao sr. Adroaldo Mendes (Dinho) Coordenador e Presidente de Esporte e Lazer da Associação Civil de Moradores do Jardim São Bento, pela conquista do 1º Campeonato Inter escola de projetos sociais de Campinas e região.

n.º 701/2009 - 31/08/2009 - Informações se o município de Valinhos possui algum convênio em vigência com o município de Campinas para melhoria do bairro Reforma Agrária e Capivari.

n.º 696/2009 - 24/08/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Celestino Zeolo.

n.º 683/2009 - 24/08/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento pela passagem do Dia do Corretor a ser comemorado nesta quinta-feira, dia 27.

n.º 682/2009 - 24/08/2009 - Voto de Congratulações aos moradores do Jardim Imperial que constituíram a primeira Associação de Bairros daquela localidade.

n.º 654/2009 - 17/08/2009 - Voto de Congratulações ao time de futsal "Terezona Futebol de Salão" pela comemoração do 35º aniversário de existência.

n.º 653/2009 - 17/08/2009 - Voto de Congratulações ao mestre Valdir Cremasco proprietário da academia Shaolin pela inauguração da nova sede.

n.º 643/2009 - 11/08/2009 - Informações sobre vistoria à demolição de uma residência situada à rua José Pisciota, Bairro Castelo.

n.º 642/2009 - 10/08/2009 - Voto de Congratulações, ao Exmo. Presidente da República; ao Exmo. Ministro da Educação; ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento Agrário; aos Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados e ao Arlindo Chinaglia deputado federal, pela promulgação da Lei 11.947/09.

n.º 641/2009 - 10/08/2009 - Informações se a empresa Itale que produz adubos agrícolas, possui licença da Prefeitura Municipal de Valinhos e da Cetesb.

n.º 640/2009 - 10/08/2009 - Voto de Congratulações a nova diretoria da Associação Civil de Moradores do Jardim São Bento.

n.º 639/2009 - 10/08/2009 - Voto de Congratulações, à Exma. Senhora Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

n.º 634/2009 - 10/08/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Nadia Lucíola A. Cesare.

n.º 633/2009 - 10/08/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Devalian Vicentim.

n.º 600/2009 - 03/08/2009 - Informações sobre alteração de mão de direção nas ruas Americana e São Carlos, Bairro São Cristovão.

n.º 512/2009 - 08/06/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Admar Alexandres Conte.

n.º 511/2009 - 08/06/2009 - Informações sobre a requisição da verba de compensação ambiental destinada a construção do Aeroporto de Viracopos referente ao impacto ambiental no bairro da Reforma Agrária.

n.º 502/2009 - 04/06/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marinete Zulmira Ferreira.

n.º 493/2009 - 01/06/2009 - Voto de Reconhecimento e Congratulações ao novo Presidente do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas, Dr. George Julien Burlandy (PR), que atualmente preside a Câmara Municipal de Hortolândia.

n.º 492/2009 - 01/06/2009 - Voto de Reconhecimento e Congratulações ao Exmo. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal Planejamento e Meio Ambiente e ao Secretário de Educação, pelo projeto "Sucata que nada!".

n.º 491/2009 - 01/06/2009 - Voto de Reconhecimento e Congratulações ao Exmo. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Esportes e ao Exmo. Ministro de Esportes, pela reforma do Ginásio Municipal "Vereador Pedro Ezequiel da Silva".

n.º 490/2009 - 01/06/2009 - Voto de Reconhecimento e Congratulações ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, pelo evento voltado ao idoso realizado no CACC - Centro de Artes, Cultura e Comércio "Adoniran Barbosa".

n.º 489/2009 - 01/06/2009 - Informações sobre a ação movida pela Empresa Teletra contra a Prefeitura.

n.º 488/2009 - 01/06/2009 - Informações sobre os loteamentos Jardim Nova Palmares.

n.º 439/2009 - 25/05/2009 - Informações se há estudo para a ampliação do posto de saúde do Jardim São Bento do Recreio.

n.º 438/2009 - 25/05/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Comunidade de Santa Cruz pela realização na Festa no último dia 23.

n.º 390/2009 - 18/05/2009 - Informações sobre qual era o déficit de água no ano de 2004.

n.º 388/2009 - 18/05/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Sra. Maria Augusta Viziolli Angeli, por ocasião de seu 50º aniversário como comerciante radicada na cidade.

n.º 387/2009 - 18/05/2009 - Informar que, no dia 4 de agosto, será realizado Sessão Solene em homenagem ao dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira (in memória), no Teatro do Colégio Porto Seguro, em Valinhos.

n.º 280/2009 - 13/04/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos José da Silva e ao ilustre Secretário da Cultura, sr. Mário Farci.

n.º 279/2009 - 13/04/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao ilustre Diretor Superintendente do Escritório Regional do Sebrae, sr. Ricardo Tortorella.

n.º 232/2009 - 02/04/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Arlindo Tofoli.

n.º 202/2009 - 30/03/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a nova Paróquia Beato José de Anchieta.

n.º 195/2009 - 27/03/2009 - Voto de Congratulações a nova diretoria do Grêmio Recreativo Unidos do Jardim Pinheiros.

n.º 194/2009 - 27/03/2009 - Voto de Congratulações ao Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos - CONSEG.

n.º 191/2009 - 26/03/2009 - Realização de sessão solene no dia 31 de julho do corrente ano, em comemoração do dia do Agricultor, para homenagear a família do dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira.

n.º 168/2009 - 23/03/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Ivair de Souza.

n.º 145/2009 - 16/03/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Nova Escola pela comemoração do 20º aniversário.

n.º 144/2009 - 16/03/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao presidente da Liga Valinhense de Futsal Nelson Palmeira, e a arbitra Ana Lucia de Castro, premiados pela Federação Paulista de Futebol de Salão com os troféus Dedicação e Apito de Ouro.

n.º 124/2009 - 09/03/2009 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao arcebispo metropolitano de Campinas, Dom Bruno Gamberini por escolher aMatriz São Sebastião para ser Santuário até o dia 28 de julho de 2009.

n.º 123/2009 - 09/03/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Alcir Roberto Minzon.

n.º 104/2009 - 02/03/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Benedito Urbano, mais conhecido como "Tião do Carro".

n.º 98/2009 - 26/02/2009 - Voto de Congratulações a comunidade esportiva Unidos do Maracanã.

n.º 97/2009 - 26/02/2009 - Solicita que durante a sessão do dia 12 de maio do corrente ano, sejam prestadas as homenagens aos profissionais de saúde em comemoração ao Dia Municipal do Trabalhador na Saúde.

n.º 91/2009 - 16/02/2009 - Voto de Congratulações ao Grêmio Juventude Valinhense pela realização da 1ª Copa Eledir Rosa de Amorim/Grêmio Juventude Valinhense.

n.º 72/2009 - 09/02/2009 - Voto de Congratulações a Paróquia São Sebastião pela realização das festas do Padroeiro.

n.º 71/2009 - 09/02/2009 - Enviar ofício ao Capitão da 4ª CIA da Policia Militar, ao Delegado da Policia Civil e ao Secretário de Defesa do Cidadão, para que seja realizado um plano emergencial contra os assaltos que estão ocorrendo na zona rural.

n.º 70/2009 - 09/02/2009 - Voto de Congratulações a Associação das Entidades Assistênciais de Valinhos - ASSERUTIL.

n.º 39/2009 - 02/02/2009 - Voto de Congratulações ao Deputado Federal Michael Temer (PMDB-SP), eleito para presidir a Câmara dos Deputados.

n.º 8/2009 - 21/01/2009 - Convocação de Sessão Extraordinário no período de Recesso.

n.º 5/2009 - 14/01/2009 - Convocação de Sessão Extraordinário no período de Recesso.

n.º 675/2008 - 08/12/2008 - Voto de Congratulações à Secretaria de Transportes e Trânsito de Valinhos pela implantação do sistema semafórico na Vila Santana.

n.º 638/2008 - 21/11/2008 - Cópia de inteiro teor do Processo de Licitação que visa a contratação de escritório de advocacia ou profissional de advocacia, para prestação de serviços de consultoria técnica jurídica especializada na Câmara Municipal.

n.º 627/2008 - 10/11/2008 - Informações sobre o Condomínio Novo Milênio, se obteve aprovação do DAEV e da Prefeitura com expedição do alvará e decreto.

n.º 626/2008 - 10/11/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do menino Murilo de Oliveira Rodrigues.

n.º 614/2008 - 31/10/2008 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Associação Civil de Moradores do Jardim Samaritano, fundada no último dia 11.

n.º 604/2008 - 21/10/2008 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Guarda Municipal pelas comemorações dos 25 anos de bons serviços prestados à comunidade valinhense, contribuindo efetivamente para a melhoria da segurança publica em nosso município.

n.º 574/2008 - 29/09/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Anielo Tordin.

n.º 573/2008 - 29/09/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José Aparecido Vitorino.

n.º 572/2008 - 29/09/2008 - Informações se houve certame licitatório para a contratação dos serviços do engenheiro Mário Francisco Fagá.

n.º 566/2008 - 22/09/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Aneil Alves Pereira.

n.º 565/2008 - 22/09/2008 - Cópia do mapa geográfico do Jardim Samaritano.

n.º 564/2008 - 22/09/2008 - Ao Presidente da Câmara, reiterando pedido para que seja destinada verba de R$ 30.000,00 ao Instituto Esperança, através da sua Unidade III.

n.º 563/2008 - 22/09/2008 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Diretoria do Instituto Esperança pelo lançamento da Pedra Fundamental que abrigará o projeto Bem-Te-Vi, junto a unidade III, localizada no bairro Ponte Alta.

n.º 553/2008 - 18/09/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Francisco José Lovato.

n.º 535/2008 - 08/09/2008 - Voto de Congratulações a equipe do Unidos do Maracanã pela conquista do título de campeão no "Campeonato 51 horas de Futsal".

n.º 512/2008 - 01/09/2008 - Informações sobre a implantação do Projeto de Microbacias em Valinhos.

n.º 508/2008 - 01/09/2008 - Informações sobre o motivo que levou a Prefeitura alterar a linha regular de ônibus que subia a rua Francisco Glicério, entrava na rua Ignácio Spadaccia e retornava pela rua Francisco Glicério.

n.º 507/2008 - 01/09/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Marcelo Alexandre Rocha.

n.º 494/2008 - 25/08/2008 - Informações sobre fiscalização dos veículos estacionados em local impróprio, sito à rua Laerte de Paiva, bairro Macuco.

n.º 485/2008 - 20/08/2008 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos pelas comemorações da Semana Nacional do Excepcional.

n.º 473/2008 - 11/08/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Paulino da Silva.

n.º 462/2008 - 08/08/2008 - Cópia de inteiro teor do processo nº 1873/99, trata-se de processo solicitando mudança de uma Estrada de Servidão para uma Rua Oficial.

n.º 455/2008 - 04/08/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Helena Musseli Grégio.

n.º 449/2008 - 01/08/2008 - Informações se as obra de infra-estrutura a serem executadas estão dentro do prazo de execução do Jardim Palmares I.

n.º 434/2008 - 31/07/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Dirce Fazani de Souza.

n.º 427/2008 - 28/07/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Antônio Carlos Martins Marchi

n.º 426/2008 - 24/07/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Odila Irene Sartor Spadaccia.

n.º 397/2008 - 17/06/2008 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao padre Haroldo Rahm e toda a sua equipe pelas comemorações dos 30 anos da Associação Promocional e Trabalho (APOT) ocorridas no último mês de maio.

n.º 368/2008 - 11/06/2008 - Devolução de duodécimo do Legislativo ao Executivo de R$ 100.000,00 e encaminhamento de subvenção a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

n.º 338/2008 - 02/06/2008 - Voto de Louvor e Reconhecimento à Secretaria da Saúde pelo combate eficiente realizado contra a dengue em nossa Cidade.

n.º 324/2008 - 28/05/2008 - Informações sobre licença e justificativa de falta.

n.º 323/2008 - 26/05/2008 - Cópia dos contratos das estações de rádio-base para telefonia celular nos próprios municipais, Jurema, Castelo e São Cristóvão.

n.º 314/2008 - 19/05/2008 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao sr. Luiz Cedran pelo trabalho desenvolvido junto à presidência da Asserutil, desejando pleno êxito à nova diretoria eleita, que será comandada pelo presidente Edílson Bruscalin e vice-presidente Daniela Bernardino dos Santos.

n.º 298/2008 - 14/05/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do sra. Dilza Santa Fabre Rabeche.

n.º 297/2008 - 14/05/2008 - Solicitação para que está Casa de Leis disponibilize, passagens aéreas, hospedagem e verbas para alimentação, para que os vereadores possam estar presentes à solenidade da assinatura de convênios para a liberação de verbas federais para o município de Valinhos.

n.º 283/2008 - 12/05/2008 - Solicitação de verba de R$ 30.000,00 deste Legislativo ao Instituto Esperança.

n.º 278/2008 - 12/05/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José Natal Capovilla.

n.º 271/2008 - 06/05/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Luis Carlos de Oliveira.

n.º 267/2008 - 05/05/2008 - Informações sobre os valores repassado à Santa Casa de Misericórdia de Valinhos desde 2005, incluindo os valores repassados pela Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 242/2008 - 23/04/2008 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao Instituto Campineiro dos Cegos Trabalhadores pelas comemorações dos 75 anos de notáveis serviços prestados aos deficientes da Região Metropolitana de Campinas.

n.º 241/2008 - 22/04/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. João Batista de Oliveira.

n.º 225/2008 - 14/04/2008 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao CEDIC - Centro Especializado em Doenças Infecto-contagiosas e ao CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento pelo excelente trabalho que vem realizando.

n.º 219/2008 - 09/04/2008 - Informações sobre o serviço executado no terreno da nova Câmara Municipal.

n.º 218/2008 - 09/04/2008 - Informações sobre a empresa prestadora de serviços de segurança para a Câmara Municipal.

n.º 199/2008 - 02/04/2008 - Cópia dos documentos de aprovação de todos os órgãos competentes com a data início das referidas obras de todos os próprios públicos na jurisdição do município de Valinhos dos anos 1993 a 2003.

n.º 198/2008 - 02/04/2008 - Informações se houve auto de infração pela policia florestal na obra da nova Câmara.

n.º 197/2008 - 02/04/2008 - Informações sobre funcionários da Câmara que estiveram fazendo curso fora do Município.

n.º 196/2008 - 02/04/2008 - Informações se obra da nova Câmara teve aprovação da Prefeitura e do DAEV.

n.º 195/2008 - 02/04/2008 - Informações sobre funcionários contratados pela Casa.

n.º 194/2008 - 02/04/2008 - Cópia da odem de serviço para o início da construção da nova sede da Câmara Municipal.

n.º 193/2008 - 02/04/2008 - Cópia do requerimento de instauração da CEI para apuração das irregularidades na contratação do Consórcio Serconstt.

n.º 192/2008 - 02/04/2008 - Informações sobre a limpeza das poltronas do plenário da Câmara Municipal.

n.º 191/2008 - 02/04/2008 - Cópia dos envelopes 1 e 2 apresentados para análise da Comissão de Licitação da Empresa Projeção vencedora da concorrencia pública.

n.º 177/2008 - 31/03/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Jair Garcia.

n.º 170/2008 - 26/03/2008 - Informações sobre funcionários da Câmara Municipal.

n.º 161/2008 - 19/03/2008 - Ao Presidente para determinar a não autorização de publicação das imagens, matérias ou mesmo dos nomes requerentes no "Jornal da Câmara", até que a legalidade deste jornal seja comprovada.

n.º 137/2008 - 10/03/2008 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao presidente do Depto. de Águas e Esgotos de Valinhos, eng. Rover José Rondinelli Ribeiro e ao prefeito Marcos José da Silva pelo início das obras de água no loteamento Vale Verde.

n.º 99/2008 - 27/02/2008 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Secretário de Esportes e Lazer de Valinhos, Eduardo Manzato, presidente do Grupo de Gestores de Esporte do Pólo Turístico do Circuito das Frutas pela magnífica abertura da 1ª Copa do Circuito das Frutas.

n.º 75/2008 - 18/02/2008 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à diretoria do Hospital e Maternidade Galileo, inaugurado na última semana.

n.º 6/2008 - 08/02/2008 - Informações se foi emitido algum atestado de conclusão de obra pelo DAEV, pela construção ETE - Capuava.

n.º 4/2008 - 30/01/2008 - Voto de Boas Vindas ao Pe. Carlos Roberto Marassato de Moraes, que assumiu a Paróquia de São Sebastião em substituição ao Pe. João Luiz Fávero designado para a Paróquia de Santa Cruz, em Campinas.

n.º 3/2008 - 30/01/2008 - Realização de sessão solene no dia 17 de junho do corrente ano, em homenagem à colônia japonesa pelas comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

n.º 726/2007 - 07/12/2007 - Informações se o loteamento Jardim Samaritano foi aprovado pelo DAEV e pela Prefeitura Municipal.

n.º 724/2007 - 03/12/2007 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a equipe da Associação de Esportes Palmeirinhas, da Reforma Agrária, campeã de Futebol Categoria Veteranos na presente temporada.

n.º 688/2007 - 26/11/2007 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a equipe do Unidos do Maracanã Futebol Clube, capeão de Futsal na presente temporada, além de vice-campeão na Copa Valinhos de Futebol Amador 2007.

n.º 687/2007 - 26/11/2007 - Convite ao sr. Ilídio Albuquerque Cabral, presidente do Conselho Municipal de Saúde, que em sessão ordinária possa explicar as atividades realizadas pelo Conselho no ano de 2007.

n.º 671/2007 - 12/11/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Antonio Carlos dos Santos.

n.º 670/2007 - 12/11/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Alcides Concon Júnior.

n.º 666/2007 - 06/11/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do dr. Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante, primeiro juiz da Vara Distrital de Valinhos.

n.º 641/2007 - 29/10/2007 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à diretoria da Sociedade São Vicente de Paulo, conferência de São Sebastião, pelas comemorações do sexagésimo quinto aniversário de fundação.

n.º 624/2007 - 22/10/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. João Zanuchi.

n.º 494/2007 - 10/09/2007 - Voto de Louvor e Reconhecimento à Família Parodi pelas comemorações do centenário das atividades fotográficas.

n.º 470/2007 - 03/09/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jacob Turcatti, ex-presidente desta Casa de Leis.

n.º 453/2007 - 27/08/2007 - Voto de Congratulações a equipe do A. A. São Marcos e aos respectivos atletas pela conquista do Campeonato Valinhense de Futebol Amador 1ª Divisão edição 2007.

n.º 387/2007 - 06/08/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Roberto Henrique Costa Manfrinato.

n.º 386/2007 - 06/08/2007 - Informações sobre obras realizadas na Câmara Municipal de Valinhos, no período de janeiro de 2007 até a presente data.

n.º 385/2007 - 06/08/2007 - Cópia na integra do processo licitatório da Câmara para serviço de segurança patrimonial desarmado, convite nº 008/07 da câmara Municipal de Valinhos.

n.º 384/2007 - 06/08/2007 - Informações sobre a quantidade de funcionários da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 383/2007 - 06/08/2007 - Cópia na integra do processo licitatório para contratação da empresa responsável pelo projeto da nova Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 351/2007 - 02/07/2007 - Convocação de período extraordinário

n.º 329/2007 - 25/06/2007 - Oficiar a empresa Telefonica, visando a implantação de um telefone público "tipo orelhão", na rua José Tordin, altura do nº 28, no Jardim Bom Retiro I.

n.º 328/2007 - 25/06/2007 - Informações se a concessionária tem solicitado autorização antecipada para poda de árvores em nosso Município.

n.º 257/2007 - 23/05/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Roberto Brugliato.

n.º 221/2007 - 09/05/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José Cláudio Folli.

n.º 197/2007 - 25/04/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Oscarlina Silva Jesuíno.

n.º 180/2007 - 18/04/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Alberto Juliano Serra.

n.º 175/2007 - 16/04/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Jesuíno Alves Pereira.

n.º 124/2007 - 02/04/2007 - Solicitando cópia de inteiro teor do processo nº 5238/2006.

n.º 123/2007 - 02/04/2007 - Solicitando cópia do mapa topográfico do bairro Country Clube.

n.º 100/2007 - 19/03/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Ademar Grégio.

n.º 83/2007 - 13/03/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do Eledir Rosa Amorim, Secretário de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal.

n.º 74/2007 - 12/03/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Paulo Bezerra Filho.

n.º 62/2007 - 26/02/2007 - Requer cópias do Processo n.º 6168/02.

n.º 425/2006 - 04/12/2006 - Solicita cópia de inteiro teor do processo n.º 6.168/02.

n.º 424/2006 - 04/12/2006 - Informações sobre o Condomínio Novo Milênio.

n.º 388/2006 - 01/11/2006 - Informações sobre elaboração do símbolo do DAEV.

n.º 387/2006 - 01/11/2006 - Voto de Rec. e Gratidão a assistente social Maria Elizabete F. de Moraes pelo trabalho realizado junto ao Conselho M. dos Direitos da Criança e do Adolescente, desejando pleno êxito ao novo presidente Marcos F. Cândido.

n.º 348/2006 - 09/10/2006 - Voto de Congratulações às Associações de Moradores do Jardim São Luís, São Marcos e ao COHCRIC - Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia - Pastoral do Menor, pelo evento realizado no último dia 08.

n.º 336/2006 - 25/09/2006 - Informações sobre indicações encaminhadas da Câmara Municipal ao Executivo Municipal.

n.º 287/2006 - 21/08/2006 - Voto de Congratulações e Reconhecimento às equipes do Cartonifício Valinhos e São Marcos, respectivamente campeã e vice-campeã do Campeonato Valinhense de Futebol Amador - 1ª Divisão.

n.º 286/2006 - 21/08/2006 - Voto de Congratulações aos atletas que participarão dos Jogos Regionais.

n.º 267/2006 - 08/08/2006 - Solicitando cópia de contrato de repasse, celebrado entre o município de Valinhos e a Caixa Econômica Federal de interesse social.

n.º 266/2006 - 08/08/2006 - Solicitando cópia de contrato de repasse, celebrado entre o município de Valinhos e a Caixa Econômica Federal.

n.º 264/2006 - 07/08/2006 - Informações sobre captação de água de nascente realizada no Sítio Recreio dos Cafezais.

n.º 237/2006 - 31/07/2006 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Heloísa de Carvalho Criciúma.

n.º 208/2006 - 19/06/2006 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao sr. Israel Pilmon Gitirama Barros - comandante do 35º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

n.º 202/2006 - 12/06/2006 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Tenente Coronel Pilmon.

n.º 197/2006 - 12/06/2006 - Informações sobre médicos que tem fornecido atestados a funcionários públicos.

n.º 187/2006 - 29/05/2006 - Informações sobre a erosão nas laterais do córrego da Avenida Invernada.

n.º 170/2006 - 08/05/2006 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Dalva Aparecida dos Santos.

n.º 169/2006 - 08/05/2006 - Voto de Louvor e Reconhecimento à nova diretoria da Associação Civil de Moradores do Jardim São Luís, eleita no último dia 30.

n.º 149/2006 - 24/04/2006 - Informações sobre se houve a notificação junto aos responsáveis pela construção de passeio público ao longo da Avenida Joaquim Alves Corrêa.

n.º 145/2006 - 24/04/2006 - Informações sobre os gastos com o transportes de estudantes universitários durante o ano de 2005 até a presente data.

n.º 131/2006 - 17/04/2006 - Convite ao comandantes da Polícia Militar da 4ª Companhia de Valinhos, para que compareçam nesta Casa de Leis, para que discorram sobre a segurança em nosso Município.

n.º 115/2006 - 05/04/2006 - Cópia do contrato firmado entre a Caixa Econômica federal e a HM Engenharia e Construções Ltda, responsável pela construção do Residencial Alvorada I e II.

n.º 110/2006 - 03/04/2006 - Informações se há estudos para asfaltar a Estrada Velha Campinas / São Paulo.

n.º 109/2006 - 03/04/2006 - Informações sobre a cosntrução de passeio público na rua Luiz Bissoto.

n.º 96/2006 - 27/03/2006 - Informações se há estudos ou previsão para que a estrada Velha - Campinas / São Paulo, seja asfaltada pelo Governo do Estado.

n.º 89/2006 - 20/03/2006 - Informações sobre as merendeiras lotadas junto ao Departamento de Alimentação Escolar.

n.º 71/2006 - 13/03/2006 - Informações sobre o sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras.

n.º 48/2006 - 20/02/2006 - Informações sobre a lei de transferência do imposto IPVA.

n.º 47/2006 - 20/02/2006 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Pelegrini.

n.º 43/2006 - 13/02/2006 - Solicitando cópias das despesas com a Semana da Água dos anos de 2004 e 2005.

n.º 42/2006 - 13/02/2006 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Benedicta Dias de Moraes.

n.º 24/2006 - 06/02/2006 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao prefeito Marcos José da Silva e ao sr. Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação Aldemar Veiga Júnior, presidente da Comissão Organizadora da 57ª Festa do Figo e 12ª Expo-Goiaba.

n.º 3/2006 - 06/02/2006 - Informações sobre terreno doado para a construção dos residenciais Alvorada I e II.

n.º 420/2005 - 05/12/2005 - Informações sobre a construção de apartamentos residenciais através da Caixa Econômica Federal.

n.º 397/2005 - 21/11/2005 - Voto de louvor e Congratulações à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol do bem estar dos nossos munícipes.

n.º 387/2005 - 07/11/2005 - Informações sobre a construção de apartamentos residenciais através da Caixa Econômica Federal (Plano par), empreendimentos habitacionais Alvorada 1 e 2.

n.º 312/2005 - 06/09/2005 - Informações sobre depósito de recicláveis na Estrada do Jequitibá.

n.º 275/2005 - 17/08/2005 - Criar Comissão Especial de trabalho composta de vereadores e funcionários do setor competente com a finalidade de resolver os problemas das capivaras no Município.

n.º 274/2005 - 17/08/2005 - Solicitando a contratação de técnicos por esta Casa de Leis para proceder avaliação de processos licitatórios realizadas pelo DAEV- Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para as obras da ETE- Estação de Tratamento de Esgotos.

n.º 170/2005 - 27/04/2005 - Cópia de gravação da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2005.

n.º 155/2005 - 18/04/2005 - Informações sobre a arrecadação da dívida ativa do Município dos anos de 2001 a 2004 e nos três primeiros meses da atual administração.

n.º 125/2005 - 04/04/2005 - Convite ao Major da Polícia Militar, Israel Pilmon Gitirama Barros para que compareça a esta Casa de Leis para proferir palestra sobre o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança.

n.º 124/2005 - 04/04/2005 - Encaminhar ofício a empresa Telefônica, solicitando uma maior rapidez e agilidade na instalação de "speedy" para os moradores do Condomínio Residencial Moinho de Vento.

n.º 117/2005 - 28/03/2005 - Informações sobre o processo nº 9241/04, referente à aprovação de loteamento.

n.º 77/2005 - 14/03/2005 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a ACESA Capuava - Associação Cultural Educacional Social e Assistêncial, pelo trabalho que realiza em prol da nossa comunidade.

n.º 60/2005 - 07/03/2005 - informações sobre a construção de apartamentos residenciais através da CEF - Caixa Econômica Federal (plano par).

n.º 54/2005 - 28/02/2005 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a ACESA Capuava - Associação Cultural Educacional Social e Assistência Capuava pelo trabalho que realiza em prol da nossa comunidade.

n.º 48/2005 - 28/02/2005 - Informações sobre áreas institucionais.

n.º 47/2005 - 28/02/2005 - Informações sobre loteamentos e condomínios aprovado pela Prefeitura Municipal.

n.º 33/2005 - 14/02/2005 - Informações sobre o processo de nº 602/04 do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

n.º 32/2005 - 14/02/2005 - Informações sobre o Reservatório R5 do sistema de abastecimento de água do Município de Valinhos.

n.º 31/2005 - 14/02/2005 - Informações sobre o processo de nº 9241/04 da Prefeitura Municipal de Valinhos.

n.º 30/2005 - 14/02/2005 - Informações sobre abertura de poços pelo DAEV.

Subemendas (4)

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2015 - 08/08/2016 - Acrescenta artigo 5º ao Projeto, renumerando os demais.

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - 17/05/2016 - Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 57/2016.

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - 17/05/2016 - Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 58/2016.

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2015 - 08/12/2015 - Dá nova redação ao inciso VII, do art. 5º, da Lei nº 2.490, de 22 de junho de 1992, redação dada pela Lei nº 3.793 de 14 de junho de 2004.

Substitutivos (8)

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2016 - 06/06/2016 - “Altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica’”.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 - 04/04/2016 - Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 115/2015 - 21/10/2015 - Estabelece que os Hospitais Particulares, ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 50/2014 - 03/11/2014 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para conceder isenção de pagamento de taxa para expedição de alvará de localização e funcionamento para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores individuais, nos casos em que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 2/2014 - 18/03/2014 - Institui a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2010 - 16/05/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao sr. José Zamboti.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 108/2009 - 15/03/2010 - Altera o inciso I do artigo 9º, altera parágrafo único para §1º e cria-se §2º no artigo 16 da Lei Municipal nº. 2.978/96, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano.

n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2009 - 03/09/2009 - Dispõe sobre a identificação de veículos oficiais e a serviço do Poder Legislativo Municipal de Valinhos e dá outras providências.