Vereadores - MAURO PENIDO - Proposituras
Projetos de Emendas à Lei Orgânica (7)
nº 2/2020 - 21/09/2020 - Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município.
nº 2/2019 - 07/06/2019 - Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município.
nº 1/2019 - 03/05/2019 - Acrescenta o artigo 151-A na Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica.
nº 1/2017 - 19/09/2017 - Inclui art. 151-A na Lei Orgânica Municipal, que prevê percentual do Orçamento do Município para vinculação às proposições de despesas públicas de cada Vereador.
n.º 2/2008 - 14/10/2008 - Altera redação do art. 11, caput, da Lei Orgânica do Município de Valinhos. (Horário de Posse)
n.º 1/2008 - 28/05/2008 - Altera redação do parágrafo 2º, art. 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos que passa a compor 11 vereadores.
n.º 2/2007 - 02/08/2007 - Altera a redação do artigo 251 da Lei Orgânica do Município, que assegura ao estudante subsídio para transporte coletivo.