Vereadores - LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA - Proposituras
Leis Ordinárias (11)
n.º 5390 - 05/01/2017 - Dá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Valinhos e sua dependência.
n.º 5363 - 30/11/2016 - Denomina Aurélio Gobatto a “Praça Sistema de Lazer nº 4, do loteamento Parque Portugal no Bairro Espírito Santo”, circundados pela Rua Sintra, Rua Tejo, Rua Vinhais e Rua Vila Real.
n.º 5227 - 05/01/2016 - Denomina Rua Angelina Forner Cozaré a atual Rua Três do Jardim Universo.
n.º 5161 - 31/07/2015 - Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres e idosos fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo do Município e dá outras providências.
n.º 5135 - 22/06/2015 - Cria condições legais para inclusão de boleto bancário no carnê do IPTU, sugerindo doação voluntária à instituição beneficente.
n.º 5105 - 14/04/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de permissão da presença de doulas nas maternidades, estabelecimentos de saúde da rede municipal e hospitais privados contratados, na forma que especifica.
n.º 5052 - 29/11/2014 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 60.000,00.
n.º 5066 - 19/11/2014 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 140.000,00.
n.º 5043 - 15/10/2014 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.000,00.
n.º 5038 - 08/10/2014 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 103.000,00.
n.º 5024 - 21/08/2014 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 20.636,00.