Câmara Municipal de Valinhos

Moções (77)

n.º 104/2016 - 20/09/2016 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à concessionária Rota das Bandeiras e ao Prefeito Municipal pelo início das obras de canalização do Córrego Invernada.

n.º 103/2016 - 20/09/2016 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Municipal pela revitalização e entrega da nova Praça Washington Luís.

n.º 73/2016 - 14/06/2016 - Moção de Apelo ao Gov. Geraldo Alckmin para cobrar da concessionária Rota das Bandeiras o cumprimento do TAC - Termo de Ajuste de Conduta, para canalização do córrego Invernada entre o trecho da Av. Onze de Agosto e a Rua Carlos Gomes.

n.º 59/2016 - 17/05/2016 - Moção de Apoio para que o Prefeito Municipal analise sobre a possibilidade de abonar as faltas ao serviço dos servidores públicos, até o máximo de seis faltas por ano, não excedendo uma por mês.

n.º 48/2016 - 10/05/2016 - Moção de Repúdio em face a Alexandre Tonetti por ter ofendido e debochado da população valinhense em matéria publicada em semanário da cidade, intitulando o município de Valinhos como "Republiqueta das Bananas".

n.º 135/2015 - 03/11/2015 - Moção de Apelo aos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que revejam a decisão que determinou o corte de complementação e aposentadoria aos servidores públicos de Valinhos.

n.º 132/2015 - 27/10/2015 - Moção de Apelo à Presidente da República e ao Ministro dos Transportes para cessão do trecho ferroviário entre Jundiaí-Campinas e sua respectiva faixa de domínio para implantação de um sistema ferroviário de passageiros.

n.º 125/2015 - 09/10/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito para que promova ação declaratória de insolvência civil do senhor Marcos José da Silva.

n.º 91/2015 - 28/08/2015 - Moção de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo, à Concessionária Rota das Bandeiras e à Artesp para implantação de iluminação pública no Anel Viário Magalhães Teixeira.

n.º 38/2015 - 29/04/2015 - Moção de Apoio aos Senadores da República pela rejeição do Projeto de Lei nº 4330, que amplia a terceirização de forma indiscriminada.

n.º 9/2015 - 09/02/2015 - Moção de Apoio aos presidentes da Câmara e do Senado Federal, respectivamente Deputado Eduardo Cunha e Senador Renan Calheiros, para que reprovem as medidas provisórias 664 e 665, que retiram direitos dos trabalhadores e pensionistas.

n.º 6/2015 - 05/02/2015 - Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Clayton Roberto Machado, para que seja realizada campanha de conscientização e sensibilização da população para construção e reforma de calçadas no Município.

n.º 163/2014 - 04/11/2014 - Moção de Apoio ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, objetivando a criação da Secretaria de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal do Estado de São Paulo.

n.º 87/2014 - 28/04/2014 - Moção de Apoio para que seja cumprido o limite de três salários mínimos como requisito para ingresso ao Programa de Moradia Popular "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal.

n.º 232/2013 - 21/10/2013 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal de Valinhos para que o Município ingresse com ação judicial perante a Justiça Federal contra a ANEEL e a CPFL.

n.º 231/2013 - 21/10/2013 - Moção de Apelo para que a Câmara dos Deputados coloque em votação e aprove o Projeto de Lei 2295/2000, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

n.º 197/2013 - 16/09/2013 - Moção de Apoio junto a Presidência da Comissão de Justiça do Senado Federal, para aprovação do Projeto de Lei da Câmara – PLC 83/2008, que criminaliza a violação das prerrogativas Profissionais dos Advogados.

n.º 120/2013 - 06/05/2013 - Moção de Apelo ao Senado Federal para que inclua na pauta a Proposta de Emenda Constitucional - PEC de n.º 300, que propõe equiparar os vencimentos dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação como os praticados hoje pelo Distrito Federal.

n.º 114/2013 - 29/04/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Educação Aloísio Mercadante para que seja instalado em Valinhos, um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

n.º 26/2013 - 04/03/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sejam tomadas as devidas providencias para que se faça funcionar a Coordenadoria Especial da Mulher, inaugurada no dia 23 de junho de 2012.

n.º 23/2013 - 25/02/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sejam tomadas as devidas providencias para que a Municipalidade transforme o antigo Posto de Saúde do bairro Jardim São Marcos, em um Centro Comunitário.

n.º 15/2013 - 18/02/2013 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sejam tomadas as devidas providencias para a Instalação da Base da Guarda Civil Municipal na Região do Jardim São Marcos.

n.º 6/2013 - 04/02/2013 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências para a extensão do transportes da C.P.T.M - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, até a Cidade de Valinhos.

n.º 46/2012 - 06/11/2012 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de reverter o valor de R$ 100.000,00, referente à instalação da Estação de Rádio Base no Jardim Novo Mundo para obras de melhorias nas praças localizadas no bairro.

n.º 39/2012 - 11/09/2012 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal Exmo. senhor Marcos José da Silva que empenhe esforços no sentido de implantar o Projeto de Lei de "Criação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais em Valinhos.

n.º 30/2012 - 03/08/2012 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Valinhos, no sentido de que sejam tomadas as devidas providencias para a implantação do "PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)" a todos os Servidores Municipais de Valinhos.

n.º 5/2012 - 13/02/2012 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal no sentido de que sejam tomadas as devidas providencias para a implantação do "Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT" a todos os Servidores Municipais de Valinhos.

n.º 62/2011 - 24/10/2011 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, propondo a transferência da gestão do convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

n.º 60/2011 - 17/10/2011 - Moção de Apelo ao Gov. do Estado de São Paulo, propondo a transferência da gestão do Convênio da Defesa Pública para a Secretaria da Justiça.

n.º 59/2011 - 17/10/2011 - Moção de Apelo aos Digníssimos Presidentes das Câmaras dos Deputados e do Senado, Sr. Marco Maia e Sr. José Sarney, e ao Digníssimo Ministro da Previdência, Sr. Garibaldi Filho, para que tome conhecimento e as devidas providências, no sentido de que sejam determinadas as imediatas apreciações dos P. L n.ºs 3299/08, 01/07 e 4344/08.

n.º 58/2011 - 17/10/2011 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que antes da publicação do Decreto do Programa de Avaliação de Desempenho dos Profissionais da área da Educação, promova amplo debate junto à Câmara dos Vereadores no sentido de dirimir possíveis divergências referentes ao Programa.

n.º 55/2011 - 10/10/2011 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Valinhos, no sentido de que sejam tomadas as devidas providencias para a implantação do "PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)" a todos os Servidores Municipais de Valinhos.

n.º 54/2011 - 26/09/2011 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valinhos, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências para a criação de Ciclovias, Ciclofaixas e Bicicletários no Município.

n.º 45/2011 - 05/08/2011 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de que seja tomado as devidas providencias para a extensão do transportes da C.P.T.M - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, até a cidade de Valinhos.

n.º 34/2011 - 19/05/2011 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo e demais autoridades da AutoBan, no sentido de que seja tomado as devidas providencias em relação a iluminação no trevo da Rodovia Anhanguera que dá acesso à Valinhos.

n.º 33/2011 - 09/05/2011 - Moção de Apelo ao sr. Governador do Estado de São Paulo, no sentido de que sejam tomadas as devidas providencias em relação à Estrada Vicinal que liga Valinhos a cidade de Itatiba.

n.º 26/2011 - 08/04/2011 - Moção de Aplauso a APAE Valinhos pelo 40° aniversário, através do presidente Jesus Donizete Piva extensivo a todos os funcionários, diretores, colaboradores e voluntários.

n.º 17/2011 - 22/03/2011 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para incluir na pauta das votações as PECS n.º 300 e 466.

n.º 2/2011 - 28/01/2011 - Moção de Apelo a Excelentíssima Presidenta da República Dilma Rousseff e demais autoridades no sentido de unirem esforços para as reconstruções de pontes nos bairros agrícolas Capivari e Reforma Agrária.

n.º 59/2010 - 07/12/2010 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito, no sentido de que determine a Secretaria de Transporte e Trânsito à elaboração de estudos objetivando a criação de vagas de estacionamento de curta duração para os cidadãos junto às repartições públicas municipais.

n.º 49/2010 - 18/10/2010 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, objetivando enquadrar no programa educacional 2011 a sugestão do "PROGRAMA MELHOR IDADE" na rede municipal de educação.

n.º 45/2010 - 21/09/2010 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar melhorias no Campo de Futebol do Jardim São Marcos.

n.º 34/2010 - 15/06/2010 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que cumpra o Plano Diretor do Município aprovado em 2004 e construa a UPA - Unidade de Pronto Atendimento junto a Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

n.º 31/2010 - 01/06/2010 - Moção de Repúdio ao sr. Prefeito Municipal pela insistência absurda em querer construir um UPA - Unidade de Pronto Atendimento nas dependências do Parque Municipal de Feiras e Exposições "Monsenhor Bruno Nardini.

n.º 26/2010 - 03/05/2010 - Moção de Apelo ao Presidente do Senado e da Câmara dos Deputados, que empreendam todos os esforços que se façam necessários para a urgente aprovação do Projeto de Lei n° 518/2009, também conhecido por "Ficha Limpa" pela incansável busca ética na política.

n.º 22/2010 - 19/04/2010 - Moção de Aplauso ao exmo. sr. Prefeito Municipal em exercício, eng.º Moysés Antonio Moysés, ao sr. Danilo Sérgio Sorroce, Secretário de Esportes e Lazer, ao sr. Eduardo César Manzatto, Diretor do Departamento de Esportes extensivo a todos os participantes da Abertura do Campeonato Valinhense de Futebol Amador 2010.

n.º 19/2010 - 12/04/2010 - Moção de Apelo ao exmo. senhor governador Alberto Goldman pela criação da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres.

n.º 5/2010 - 23/02/2010 - Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que determine a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei n.º 61/2006, de autoria da deputada Célia Leão, que institui a "Semana Adoniran Barbosa".

n.º 48/2009 - 07/12/2009 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal no sentido que seja cumprida a obrigatoriedade da Lei 3.815/04, que trata da implantação de dispositivo especial para embarque e desembarque de deficientes físicos em veículos do transporte urbano.

n.º 43/2009 - 26/10/2009 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal no sentido que seja aberta uma sindicância interna pela Secretaria da Saúde para apurar os fatos que envolveram o falecimento do sr. Anésio Signoreto no CAUE.

n.º 42/2009 - 26/10/2009 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja aberta uma sindicância interna pela Secretaria de Esportes e Lazer para apurar as denuncias formuladas pelo Prof.º de Educação Física Rayland Tanimoto Celestino junto ao Ministério Público.

n.º 23/2009 - 30/09/2009 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que conceda reajuste salarial aos servidores públicos municipais.

n.º 20/2009 - 08/06/2009 - Moção de apelo à Câmara dos Deputados, ao Exmo Sr. Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, para que seja retirado da pauta de votação, do Projeto de Lei Complementar 92/2007, que autoriza a criação das Fundações Públicas de Direito Privado.

n.º 8/2009 - 30/03/2009 - Moção de Apelo ao DETRAN-SP, para que tome as medidas cabíveis para agilização na liberação de documentos de veículos e C.N.H. Carteira Nacional de Habilitação, na cidade de Valinhos.

n.º 5/2009 - 09/03/2009 - Moção de Apelo a AutoBAn e a ARTESP, no sentido de que sejam realizados estudos objetivando melhorar ao acesso na entrada de Valinhos pela Via Anhanguera, próximo do portal com a Rua Luiz Carlos Brunello, conhecida como Rua das Industrias.

n.º 4/2009 - 04/03/2009 - Moção de Apelo ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que sejam tomadas providências técnicas e administrativas a estabelecer o funcionamento da Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher durante o período noturno e nos finais de semana na cidade de Valinhos.

n.º 11/2003 - 11/06/2003 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que conceda um aumento salarial ao Funcionalismo Público Municipal.

n.º 19/2002 - 22/04/2002 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine estudos visando a construção de uma passarela ligando o Jardim São Francisco ao bairro da Vila Santana.

n.º 18/2002 - 22/04/2002 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que concede um aumento salarial ao Funcionalismo Público Municipal.

n.º 14/2002 - 10/04/2002 - Moção de Repúdio pelas convardes agressões sofridas pela companheira Vereadora dos Partidos dos Trabalhadores, Sônia Calidone , da Câmara Municipal de Itapira.

n.º 34/2001 - 29/10/2001 - Moção de Apelo ao senhor Prefeito Municipal para a urgente inauguração das creches do Jardim São Marcos e Capuava.

n.º 23/2001 - 10/09/2001 - Moção de apelo à Câmara dos Deputados para que seja retirado o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4147/200 que trata das Diretrizes Nacionais para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico.

n.º 22/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apelo as autoridades do município no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para conter a onda de violência que assola o Parque das Figueiras.

n.º 21/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apelo ao senhor Prefeito Municipal no sentido de municipalizar o pátio onde ficam os veículos apreendidos em ocorrências policiais em nosso municipio.

n.º 17/2001 - 06/08/2001 - Moção de Apelo ao senhor Prefeito Municipal, visando a criação do passe desemprego em nosso municipio.

n.º 10/2000 - 04/09/2000 - Moção de apelo ao senhor Prefeito Municipal para que instale os serviços do serviço municipal de guinchamento e guarda de veículos removidos ou apreendidos.

n.º 8/2000 - 22/05/2000 - Moção de repúdio ao governador Mário Covas e ao Secretário de Segurança Pública, Marco Vinicío Petreluzzi pela repressão da polícia Militar nas manifestações de protesto.

n.º 7/2000 - 08/05/2000 - Moção de Apoio aos professores do estado que reivindicam melhores salários.

n.º 6/2000 - 08/05/2000 - Moção de Apoio aos funcionários da Unicamp que reivindicam melhores salários.

n.º 5/2000 - 27/03/2000 - Moção de Apelo ao Prefeito para que amplie a Guarda Municipal.

n.º 21/1999 - 18/10/1999 - Moção de Apelo visando a diminuição da exibição de crimes na programação.

n.º 20/1999 - 04/10/1999 - Moção de protesto ao governador pela falta de política e ação concreta em relação à Feben.

n.º 17/1999 - 13/09/1999 - Moção de Protesto e repúdio pela não abertura da CPI na privatização do sistema de telecomunicções.

n.º 3/1998 - 01/06/1998 - Moção de Apoio à Comissão de Justiça e Paz ligada à Confe- rência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

n.º 11/1997 - 22/09/1997 - Moção de Repúdio à Rigesa Westwaco pela demissão do sr. Carlos Roberto de Farias.

n.º 6/1997 - 19/05/1997 - Moção de Apoio para que seja instalada a CPI para investigar a compra de votos para a aprovação da reeleição.

n.º 3/1997 - 07/04/1997 - Moção de Apoio para que seja instituído o dia 17 de abril, a data Nacional de Luta pela Reforma Agrária no Brasil.