Vereadores - LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA - Proposituras
Projetos de Resoluções (21)
n.º 4/2016 - 28/06/2016 - Dá nova redação aos artigos 73 e 78 do Regimento Interno.
n.º 4/2015 - 14/04/2015 - Dá nova redação aos artigos 84 e 85 do Regimento Interno.
n.º 12/2014 - 09/12/2014 - Altera o inciso III, do § 1º do art. 41, Título I da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
n.º 11/2014 - 14/10/2014 - Altera o Capítulo V do Título III da Resolução n.º 05/11 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos para estabelecer procedimento e dá outras providências.
n.º 9/2014 - 26/05/2014 - Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Valinhos em Estágio Probatório na forma que especifica.
n.º 8/2014 - 22/04/2014 - Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente na forma que especifica.
n.º 7/2014 - 17/03/2014 - Dispõe sobre apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente, conforme especifica. (Dependente de Parecer) - Arquivado
n.º 6/2014 - 17/03/2014 - Altera a redação do Capítulo IV do Título V do Regimento Interno.
n.º 5/2014 - 17/03/2014 - Aprova o relatório final da CPI das planilhas.
n.º 4/2014 - 25/02/2014 - Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Cãmara Municipal de Valinhos em Estágio Probatório na forma que especifica.
n.º 3/2014 - 25/02/2014 - Autoriza confecção de diplomas, brasão, pins ou "botons" na forma que especifica.
n.º 2/2014 - 04/02/2014 - Institui a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
n.º 17/2013 - 10/12/2013 - Estabelece premiação na forma que especifica.
n.º 9/2013 - 04/02/2013 - Altera redação de artigos da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011, forma que especifica.
n.º 8/2013 - 04/02/2013 - Cria o "Programa Conhecendo a Câmara".
n.º 7/2012 - 30/10/2012 - Revoga o § 2º do art. 76 da Resolução n.º 05 de 28 de junho de 2011.
n.º 6/2012 - 03/09/2012 - Dispõe sobre a criação e implantação da "Frente Parlamentar de Transporte" na cidade de Valinhos.
n.º 8/2011 - 31/10/2011 - Institui o Vale Refeição na Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica.
n.º 15/2010 - 07/12/2010 - Acolhe recurso apresentado à folhas n.º 3.248 a 3.249, com base nas razões recursais acostadas às folhas n.º 3.250 a 3.267 - processo n.º 44/2007.
n.º 5/2009 - 23/03/2009 - Cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos.
n.º 2/1997 - 14/04/1997 - Cria a Comissão Permanente de Defesa dos Diretos Humanos.