Vereadores - LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA - Proposituras
Projetos de Decretos Legislativos (25)
n.º 28/2015 - 01/12/2015 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Padre Sidimar Maximiano Barros.
n.º 21/2015 - 10/08/2015 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Carlos Caetano.
n.º 10/2015 - 27/03/2015 - Concede o título de Cidadão Honorário ao fotógrafo Aloysio Carvalho Moraes.
n.º 15/2014 - 08/12/2014 - Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Doutor Celso Límoli Junior, Médico colaborador e Diretor Técnico da Mesa Administrativa da Santa Casa de Valinhos.
n.º 13/2014 - 18/11/2014 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edson Cabral.
n.º 11/2014 - 04/11/2014 - Concede o Título de Cidadão Honorário Sr. Padre Eduardo Dougherty.
n.º 10/2014 - 04/11/2014 - Concede o Título de Cidadão Honorário Sr. Arlindo Chinaglia.
n.º 9/2014 - 28/10/2014 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Salvador Zimbaldi Filho.
n.º 8/2014 - 21/10/2014 - Concede o Título de Cidadão Honorário Dr. Abdel Latif Hasan.
n.º 6/2014 - 30/07/2014 - Altera redação do artigo 1º e §§ do Decreto Legislativo n.º 18/09 e posteriores alterações.
n.º 4/2014 - 14/04/2014 - Outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao músico Jérci Maccari.
n.º 1/2014 - 05/02/2014 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Senhor Desembargador Dr. Roberto Soares Lima.
n.º 3/2014 - 10/01/2014 - Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.
n.º 12/2013 - 18/09/2013 - Altera o Decreto Legislativo nº 15, de 11 de agosto de 2009.
n.º 11/2013 - 18/09/2013 - Altera o Decreto Legislativo nº 07, de 17 de junho de 2009.
n.º 6/2013 - 07/05/2013 - Outorga o Diploma de Mérito Cultural "Adoniran Barbosa" ao artista e professor Arnaldo Cohen.
n.º 3/2013 - 11/03/2013 - Declara suspensa a eficácia e a execução da Lei n.º 3.897/05.
n.º 2/2013 - 20/02/2013 - Declara suspensa a eficácia e a execução das Emendas à Lei Orgânica do Município n.º 30, n.º 31, n.º 36 e n.º 46 de 29 de junho de 2011.
n.º 18/2011 - 17/10/2011 - Concede Diplomas de Honra ao Mérito aos Trabalhadores da Educação.
n.º 15/2011 - 20/09/2011 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Valinhos ao Protocolo Estatutário do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas - Parlamento Metropólitano.
n.º 10/2011 - 12/04/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos Pastor Anips Spina.
n.º 8/2010 - 03/05/2010 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao sr. Ovídio Vacari.
n.º 3/2010 - 23/02/2010 - Concede Medalha Sarah Kubitschek, na forma do Decreto Legislativo n.º 01, de 10 de março de 2009.
n.º 15/2009 - 10/08/2009 - Concede ao Sr. Natalino Gatti, diretor da Escola Dona Carolina de Oliveira Sigrist do bairro Capivari diploma de Herói de Verdade impresso e confeccionado pela Câmara Municipal.
n.º 5/2009 - 07/04/2009 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao empresário Adriano dos Anjos Maçaira.