Vereadores - LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA - Proposituras
Substitutivos (9)
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 108/2016 - 16/08/2016 - Determina a obrigatoriedade de parada de ônibus fora dos pontos pré-determinados para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no período noturno e dá outras providências.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 78/2015 - 04/09/2015 - Proíbe a realização de festas “raves” no Município de Valinhos e dá outras providências.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 138/2014 - 17/08/2015 - Denomina Rua Angelina Forner Cozaré a atual Rua Três do Jardim Universo.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 225/2014 - 02/03/2015 - Dá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Valinhos.
n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 2/2014 - 18/03/2014 - Institui a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2013 - 26/08/2013 - Cria artigo e dá nova redação ao artigo 419 da Lei n.º 2.018/86, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Valinhos e dá outras providências.
n.º 1 ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2013 - 26/08/2013 - Fixa procedimentos com a finalidade de garantir o acesso a Informação na forma do que dispõe o inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 97/2013 - 26/08/2013 - Fixa procedimentos com a finalidade de garantir o acesso a informação na forma do que dispõe o inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Consrtituição Federal.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 29/2013 - 23/04/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes de farmácias do Município de Valinhos, cadastradas no programa 'Farmácia Popular', disponibilizar ao público, a lista de medicamentos gratuitos fornecidos pelo Ministério da Saúde.