Vereadores - LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA - Proposituras
Subemendas (6)
n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - 17/05/2016 - Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 57/2016.
n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - 17/05/2016 - Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 58/2016.
n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 202/2014 - 02/12/2014 - Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 202/2014 - Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal na forma que especifica. (Mens. 54/14)
n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 9/2014 - 02/06/2014 - Altera a redação do § 1º do artigo 4º.
n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 4/2013 - 04/11/2013 - Corrige o parágrafo 4º da Emenda n.º 01 a Proposta da Emenda à L.M.O n.º 04/13.
n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 14/2013 - 18/03/2013 - Altera a Emenda n.º 01 do P.L. 14/13 - VALIPREV.