Vereadores - LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA - Proposituras
Ofícios (23)
n.º 65/2016 - 09/11/2016 - Solicitar que se houver sobre de caixa da Câmara Municipal, sejam direcionados a Santa Casa de Misericórdia.
n.º 56/2016 - 20/09/2016 - Solicitando que o Processo Administrativo n.º 238/16, seja apreciado pela Comissão de Justiça e Redação.
n.º 47/2016 - 11/08/2016 - Ofício n.º 12/16 - GVL, venho informar que por motivos assumidos anteriormente, estarei ausente da Cerimônia.
n.º 45/2016 - 09/08/2016 - Informações se há comissão sindicante instaurada nesta Casa de Leis.
n.º 38/2016 - 16/06/2016 - Ofício n.º 08/16_GV, informa que por motivo de compromissos já assumidos anteriormente, não poderei comparecer na 3ª Sessão Extraordinária do dia 16 de junho de 2016 às 18:00 horas.
n.º 19/2016 - 22/03/2016 - Ofício n.º 06/16/GVL - Solicitando cópia das atas das reuniões da Comissão de Finançasa e Orçamento de janeiro de 2014 até a presente data, bem como a composição da referida comissão.
n.º 18/2016 - 22/03/2016 - Ofício n.º 05/16/GVL - Solicitando cópia de inteiro teor em arquivo digital do pedido de Comissão Processante (CP) em desfavor do Vereador Gilberto Aparecido Borges.
n.º 5/2016 - 02/02/2016 - Ofício n.º 02/16 - GVL, informações sobre a não realização de sessão referente às contas da Prefeitura do ano de 2011.
n.º 74/2015 - 15/12/2015 - Ofício n.º 13/15 - Os líderes dos partidos desta Casa, solicita convocação de sessão extraordinária conforme previsto no inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica referente as contas do exercício de 2011.
n.º 67/2015 - 16/11/2015 - Ofício n.º 12/15 - GVL, solicitando que realize Sessão Extraordinária para esgotar assuntos pendentes da Ordem do Dia.
n.º 48/2013 - 26/11/2013 - Solicitando a retirada da Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 192/13.
n.º 39/2013 - 08/10/2013 - Comunicado de adesão ao Partido Republicano da Ordem Social - PROS.
n.º 3/2013 - 05/06/2013 - Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (L.D.O.) , para o exercício de 2014.
n.º 3/2012 - 19/12/2012 - Declaração de Bens do Vereador Lourivaldo Messias de Oliveira.
n.º 12/2012 - 29/05/2012 - Solicitando aprovação em Plenário para porrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito - Senhas até o dia 16 de Dezembro de 2012.
n.º 22/2011 - 04/10/2011 - Solicitando informações sobre a multa aplicada por esta Casa de Leis à Empresa Projeção pelo descumprimento contratual para a construção do prédio da Nova Câmara no valor de R$ 500.000,00.
n.º 16/2011 - 14/06/2011 - Solicita parecer do Departamento Jurídico a que a Mesa da Câmara apresente Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Prefeito Municipal de Valinhos em face da Lei Municipal n.º 4.320/08, que dispõe da permuta que o Município promoveu com terceiros na região do São Bento do Recreio.
n.º 13/2011 - 10/06/2011 - Ofício n.º 08/11 - GV/CMV, solicitando a retirada das Emendas n.ºs 01 e 02 do Projeto de Lei n.º 26/11.
n.º 11/2011 - 24/05/2011 - Oficiar o Ministério Público no sentido de obter informações a respeito de Loteamentos e Condomínios no Município.
n.º 7/2011 - 01/03/2011 - Ofício n.º 02/11 do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira requerendo a suspenção de votação dos projetos de Lei n.º 150-A/09 e 151/09.
n.º 6/2011 - 22/02/2011 - Comentários à Portaria n.º 01/11 da Secretaria de Defesa do Cidadão dr. Ruyrillo Pedro de Magalhães.
n.º 26/2010 - 09/11/2010 - Of. n.º 08/10 - CEI, a Comissão Especial de Inquérito solicita a prorrogação por mais 60 dias, a contar de 23 de novembro do corrente ano.
n.º 51/2005 - 15/12/2005 - Solicitando o uso da Tribuna Livre no mês de fevereiro de 2006.