Câmara Municipal de Valinhos

Requerimentos (703)

n.º 1675/2016 - 21/11/2016 - Informações sobre o atendimento de petições formuladas pela população sobre a reconstrução da ponte que passa sobre o Ribeirão Pinheiros, Bairro Capuava.

n.º 1674/2016 - 21/11/2016 - Informações sobre o pagamento de dívidas mediante o levantamento de depósitos judiciais relativos às ações de execuções fiscais.

n.º 1673/2016 - 21/11/2016 - Informações sobre despesas com aquisição de sistemas semafóricos digitais.

n.º 1561/2016 - 17/10/2016 - Informações sobre uso de recursos públicos na contenção de enchentes no Município.

n.º 1560/2016 - 17/10/2016 - Informações sobre o pagamento de valores relativos ao Valiprev.

n.º 1512/2016 - 10/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Canton.

n.º 1482/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Alessandra Resende.

n.º 1391/2016 - 05/09/2016 - Informações sobre a arrecadação de tributos municipais e pagamentos de valores relativos à Dívida Ativa do Município.

n.º 1365/2016 - 29/08/2016 - Informações sobre serviços de instalação de semáforos na Rua Campos Salles, esquina com a Av. Invernada, Vera Cruz.

n.º 1364/2016 - 29/08/2016 - Informações sobre serviços de instalação de semáforos na Rua Carlos Penteado Stevenson, cruzamento com Av. Invernada, Jardim Recanto.

n.º 1363/2016 - 29/08/2016 - Informações sobre serviços de pavimentação asfáltica na rua Thereza Von Zuben Angarten, em toda a extensão, Vila Boa Esperança.

n.º 1362/2016 - 29/08/2016 - Informações sobre serviços de recapeamento asfáltico na rua José Guirardello, do nº 182 até o cruzamento da Rodovia Flávio de Carvalho, Jardim Pinheiros.

n.º 1331/2016 - 22/08/2016 - Informações sobre o funcionamento das câmeras de segurança do Município.

n.º 1330/2016 - 22/08/2016 - Informações sobre aprovação do loteamento Novo Horizonte, cópias de projetos e documentos pertinentes.

n.º 1329/2016 - 22/08/2016 - Informações sobre os serviços prestados pela Delegacia de Polícia da Mulher.

n.º 1328/2016 - 22/08/2016 - Informações sobre sinalização de trânsito na Rodovia dos Agricultores, acesso à Av. Vice-Prefeito Anésio Capovilla.

n.º 1290/2016 - 15/08/2016 - Informações sobre o Conselho Municipal de Saúde e realização de suas reuniões.

n.º 1289/2016 - 15/08/2016 - Informações sobre a realização de "Operação Cidade Limpa" e recursos financeiros utilizados.

n.º 1288/2016 - 15/08/2016 - Informações sobre atendimento de petições formuladas pela população sobre a reconstrução da ponte que passa sobre o Ribeirão Pinheiros, no Bairro Capuava.

n.º 1287/2016 - 15/08/2016 - Informações sobre Inquérito Civil da 4ª. Promotoria de Justiça de Valinhos, referente a providências com relação a inundações e enchentes na Vila Santana.

n.º 1227/2016 - 01/08/2016 - Informações sobre ação civil pública proposta pelo Município em face da V.F. Aguiar ME e Itaú Unibanco S/A., que trata de problemas de fraudes.

n.º 1226/2016 - 01/08/2016 - Informações sobre as despesas com a contratação do escritório de advocacia Andreoli Advogados Associados.

n.º 1225/2016 - 01/08/2016 - Informações sobre despesas com publicidade institucional, nos termos da Resolução nº 23457 do Tribunal Superior Eleitoral.

n.º 1052/2016 - 13/06/2016 - Informações sobre as despesas com as obras na Praça Washington Luiz.

n.º 1051/2016 - 13/06/2016 - Informações sobre obras públicas municipais na Av. Joaquim Alves Corrêa.

n.º 1050/2016 - 13/06/2016 - Informações sobre despesas com fornecedores, contratação da empresa Arbórea Planejamento Projeto e Consultoria S/S Ltda., exercício de 2006.

n.º 1049/2016 - 13/06/2016 - Informações sobre despesas com contratação de escritório de advocacia Andreoli Advogados Associados.

n.º 1048/2016 - 13/06/2016 - Informações sobre pagamento de dívidas do Município.

n.º 1004/2016 - 06/06/2016 - Informações sobre as despesas com fornecedores, contratação da empresa Unicom Engenharia, exercício de 2006.

n.º 1003/2016 - 06/06/2016 - Informações sobre a execução de serviços de retirada de árvores e de tocos na Rua Fioravante B. Maglio e Gervásio José Marchiori, no entorno do Esporte Clube Castelo.

n.º 1002/2016 - 06/06/2016 - Informações sobre as despesas com pessoal, em complementação ao Requerimento nº 613/16.

n.º 963/2016 - 30/05/2016 - Fiscalização sobre execução de serviços de pavimentação do passeio público, na avenida Joaquim Alves Correa, ao lado do número 4887, bairro Nova Suíça, para fazer pavimentação do passeio público e muro no alinhamento do terreno e corte de mato. (Indicação de nº 1295/2014)

n.º 962/2016 - 30/05/2016 - Fiscalização sobre execução de serviços de pavimentação do passeio público, na avenida Joaquim Alves Correa, ao lado do número 4894, para fazer pavimentação do passeio público e muro no alinhamento do terreno e corte de mato. (Indicação n.º 1869/14)

n.º 961/2016 - 30/05/2016 - Fiscalização sobre execução de serviços de pavimentação do passeio público, na rua Dr. Altino Bartolo, esquina com a avenida João Antunes dos Santos, ao lado do número 898, e ao lado do número 545, para fazer limpeza, pavimentação do passeio público e muro no alinhamento do terreno. Indicação de nº 1729/2014

n.º 960/2016 - 30/05/2016 - Fiscalização sobre execução de serviços abaixo relacionados, rua Vereador Walter Obmer Welzke. (Indicação de nº 1643/2014).

n.º 959/2016 - 30/05/2016 - Fiscalização sobre execução de serviços de pavimentação do passeio público, na avenida Joaquim Alves Correa, esquina com a avenida Invernada. (Indicação de nº 1862/2014).

n.º 869/2016 - 16/05/2016 - Informações sobre execução de serviços de pavimentação do passeio público e construção de muro no alinhamento do terreno na Rua João Previtale n.º 375, Jardim Alto da Boa Vista.

n.º 868/2016 - 16/05/2016 - Informações sobre execução de serviços de roçada de mato no passeio público e no terreno, limpeza de entulho, regularização do passeio público e construção de muro no alinhamento do terreno na Rua João Previtale n.º 606, Jardim Alto da Boa Vista.

n.º 867/2016 - 16/05/2016 - Informações sobre execução de serviços de roçada de mato no passeio público e no terreno, limpeza de entulho e regularização do passeio público na Rua João Previtale n.º 306, Jardim Alto da Boa Vista.

n.º 866/2016 - 16/05/2016 - Informações sobre execução de serviços de adequação do passeio público, muro de alinhamento de terreno e pavimentação do passeio público na Rua Higino Guilherme Costato nº 596 no Jardim Pinheiros.

n.º 865/2016 - 16/05/2016 - Informações sobre execução de serviços de limpeza do passeio público e execução de pavimentação na Rua João Previtale nº 310 no Jardim Alto da Boa Vista.

n.º 816/2016 - 09/05/2016 - Informações sobre aprovação do loteamento Jardim Samaritano, cópias de projetos e documentos pertinentes.

n.º 815/2016 - 09/05/2016 - Informações sobre aplicação prática da Lei Municipal nº 5121/15, que dispõe sobre a concessão de serviços de administração de terminais rodoviários.

n.º 814/2016 - 09/05/2016 - Informações sobre realização de obras de pintura no Terminal Rodoviário do Município.

n.º 813/2016 - 09/05/2016 - Informações sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo de passageiros, nos termos do Decreto nº 9191/16.

n.º 812/2016 - 09/05/2016 - Informações do Requerimento nº 152/16.

n.º 811/2016 - 09/05/2016 - Informações sobre aplicação prática da Lei Municipal nº 5110/2015, que dispõe sobre a concessão de serviços de administração de áreas de estacionamento regulamentado.

n.º 810/2016 - 09/05/2016 - Informações sobre as obras realizadas no empreendimento denominado Beira Rio.

n.º 809/2016 - 09/05/2016 - Informações sobre realização de estudos e projetos para obras de contenção de enchentes no Município.

n.º 763/2016 - 02/05/2016 - Informações sobre execução de serviços de adequação do passeio público na Rua Maria Fonseca de Camargo, números 40 e 116, Jardim Pinheiros.

n.º 762/2016 - 02/05/2016 - Informações sobre execução de serviços de adequação do passeio público, na Av. Independência n.º 1607.

n.º 761/2016 - 02/05/2016 - Informações sobre execução de serviços de adequação do passeio público e muro de alinhamento de terreno, na Rua Domingos Agnello, ao lado do n.º 180, Jardim Pinheiros.

n.º 760/2016 - 02/05/2016 - Informações sobre execução de serviços de adequação do passeio público e muro de alinhamento de terreno, na Av. João Antunes dos Santos, ao lado do n.º 107, Jardim Pinheiros.

n.º 759/2016 - 02/05/2016 - Informações sobre execução de serviços de adequação do passeio público e muro de alinhamento de terreno, na Av. Paulista esquina com a Rua Treze de Maio.

n.º 758/2016 - 02/05/2016 - Informações sobre execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Treze de Maio no Centro.

n.º 757/2016 - 02/05/2016 - Informações sobre devolução pelo Prefeito Municipal, de verbas da saúde aplicadas de forma irregular em outras áreas.

n.º 756/2016 - 02/05/2016 - Informações sobre aplicação de verbas públicas na área da saúde e sua prestação de contas.

n.º 701/2016 - 25/04/2016 - Informações sobre execução de serviços de adequação do passeio público ao projeto de acessibilidade.

n.º 700/2016 - 25/04/2016 - Informações sobre o atendimento de petições formuladas pela população sobre a reconstrução da ponte que passa sobre o Ribeirão Pinheiros, no Bairro Capuava.

n.º 672/2016 - 18/04/2016 - Solicitando cópia do Processo Administrativo 224/2012 da Câmara Municipal.

n.º 616/2016 - 11/04/2016 - Informações sobre alocação de crianças em creches do Município e transporte até as creches.

n.º 615/2016 - 11/04/2016 - Informações sobre utilização de vias públicas do Município.

n.º 614/2016 - 11/04/2016 - Informações sobre dívidas do Município com a empresa Corpus.

n.º 613/2016 - 11/04/2016 - Informações sobre despesas com folha de pagamento.

n.º 612/2016 - 11/04/2016 - Informações sobre despesas com contratação do INASE – Instituto Nacional de Assistência à Saúde e a Educação.

n.º 611/2016 - 11/04/2016 - Solicitando as convocações dos Secretários Municipais e do Presidente do Valiprev, Vicente Antonio Marchiori, para prestar informações sobre o andamento dos trabalhos da autarquia.

n.º 610/2016 - 11/04/2016 - Informações sobre gastos de recursos públicos pela Câmara Municipal, com aquisição de equipamento de televisão.

n.º 609/2016 - 11/04/2016 - Informações sobre disposição de servidores públicos ao Cartório Eleitoral de Valinhos.

n.º 608/2016 - 11/04/2016 - Informações sobre projetos relativos à complementação de aposentadoria dos servidores públicos municipais.

n.º 553/2016 - 04/04/2016 - Informações sobre obras de iluminação pública decorrentes de aprovação de parcelamento de solo na rua Alexandre Pedroni, com início na rua Itália.

n.º 552/2016 - 04/04/2016 - Informações sobre providências adotadas em relação a vazamento de esgotos sanitários no bairro Parque Portugal.

n.º 551/2016 - 04/04/2016 - Informações sobre regularização da pavimentação do passeio público na av. Dr. Altino Gouveia, esquina com a rodovia Flávio de Carvalho.

n.º 490/2016 - 28/03/2016 - Informações sobre uso de espaços públicos e autuação de empresa concessionária de energia elétrica.

n.º 489/2016 - 28/03/2016 - Informações sobre uso de espaços públicos para estacionamento de veículos particulares.

n.º 433/2016 - 21/03/2016 - Informações sobre prestação de serviços de roçada de mato sem proteção contra objetos que possam ser arremessados.

n.º 432/2016 - 21/03/2016 - Informações sobre poluição no córrego ao lado do Posto de Saúde da Vila Santana.

n.º 381/2016 - 14/03/2016 - Informações sobre serviços de limpeza pública na rua Nicolau Vinicius Parodi, defronte ao nº 340, Parque Monte Verde.

n.º 380/2016 - 14/03/2016 - Informações sobre aprovação de projetos arquitetônicos e de engenharia junto a órgãos municipais.

n.º 379/2016 - 14/03/2016 - Informações sobre poluição por despejo de esgotos sanitários no Ribeirão Pinheiros, provenientes do Parque Portugal.

n.º 326/2016 - 07/03/2016 - Informações sobre falta de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

n.º 325/2016 - 07/03/2016 - Informações sobre obras de canalização do Ribeirão Pinheiros, no trecho entre a passagem de pedestres e a ponte do Capuava.

n.º 324/2016 - 07/03/2016 - Informações sobre serviços de combate ao mosquito "aedes aegypti" pela Secretaria de Saúde.

n.º 277/2016 - 01/03/2016 - Informações sobre serviços de saúde, falta de ambulância, atraso de atendimento ao morador do Jardim dos Manacás

n.º 276/2016 - 01/03/2016 - Informações sobre atuação da Prefeitura Municipal sobre focos de proliferação do mosquito aedes aegypti em depósito de carros.

n.º 260/2016 - 29/02/2016 - Informações sobre limpeza pública realizada pela Prefeitura Municipal na Praça dos Três Poderes.

n.º 259/2016 - 29/02/2016 - Informações sobre obras públicas paralisadas ao lado da Casa dos Conselhos, na rua Américo Belluomini, bairro Jardim Boa Esperança.

n.º 258/2016 - 29/02/2016 - Informações sobre manutenção de ponte do bairro Capuava.

n.º 257/2016 - 29/02/2016 - Informações sobre a organização social Inase, que presta serviços para a Prefeitura Municipal.

n.º 211/2016 - 22/02/2016 - Informações sobre a dívida do Município com a Caixa Econômica Federal.

n.º 210/2016 - 22/02/2016 - Informações sobre despesas com obras públicas de saneamento no Country Club.

n.º 153/2016 - 15/02/2016 - Informações sobre serviços de limpeza pública em diversos pontos do Município.

n.º 152/2016 - 15/02/2016 - Informações sobre a atuação da Guarda Civil Ambiental.

n.º 96/2016 - 01/02/2016 - Informações sobre paralisação dos cursos em convênio entre a Prefeitura e o Senai.

n.º 95/2016 - 01/02/2016 - Informações sobre publicidade de atos da administração municipal e avaliação em sites de internet.

n.º 94/2016 - 01/02/2016 - Informações sobre execução de serviços de limpeza pública, referente ao Córrego Invernada.

n.º 93/2016 - 01/02/2016 - Informações sobre envolvimento do Município em investigação do Ministério Público, com relação à compra de produtos da merenda escolar.

n.º 42/2016 - 01/02/2016 - Informações sobre providências que serão tomadas pelo Executivo Municipal a respeito de denúncias de pagamento de propina na compra da merenda escolar, publicadas no Jornal Correio Popular de Campinas.

n.º 1973/2015 - 15/12/2015 - Informações sobre serviços de combate e controle do mosquito "aedes aegipty".

n.º 1965/2015 - 14/12/2015 - Informações sobre alvará de funcionamento e de Corpo de Bombeiros do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”.

n.º 1964/2015 - 14/12/2015 - Informações sobre subvenções sociais para o instituto Vida Renovada.

n.º 1963/2015 - 14/12/2015 - Informações sobre despesas com o Inase.

n.º 1962/2015 - 14/12/2015 - Informações sobre recursos financeiros com destino a creches.

n.º 1961/2015 - 14/12/2015 - Informações sobre recursos humanos das Administrações Direta e Indireta, com relação a ação direta de inconstitucionalidade.

n.º 1918/2015 - 07/12/2015 - Informações sobre ações de meio ambiente com relação ao vazamento de poluentes no Ribeirão Pinheiros.

n.º 1917/2015 - 07/12/2015 - Informações sobre término de obra e inauguração de posto de saúde do Parque Portugal.

n.º 1916/2015 - 07/12/2015 - Informações sobre realização de serviços de saúde e prestação de serviços pelo Inase com relação à propriedade dos equipamentos.

n.º 1818/2015 - 16/11/2015 - Informações sobre realização de Licitação Pública.

n.º 1817/2015 - 16/11/2015 - Informações sobre o Fundo de Reserva para Depósitos Judiciais e Administrativos.

n.º 1816/2015 - 16/11/2015 - Informações sobre serviços de transporte de estudantes.

n.º 1815/2015 - 16/11/2015 - Informações sobre as Festas do Figo dos anos de 2013 a 2015.

n.º 1797/2015 - 16/11/2015 - Informações sobre casos de febre maculosa no Município.

n.º 1796/2015 - 16/11/2015 - Informações sobre uso e ocupação do solo.

n.º 1732/2015 - 03/11/2015 - Informações sobre cumprimento de despesas com pessoal, complemento de proventos de aposentadoria de servidores públicos municipais inativos.

n.º 1711/2015 - 28/10/2015 - Informações sobre as despesas com aposentadoria de servidores inativos.

n.º 1705/2015 - 26/10/2015 - Informações sobre recursos financeiros da Secretaria da Educação e outras, destinados a creches.

n.º 1704/2015 - 26/10/2015 - Informações sobre valores de subvenções sociais do Instituto Vida Renovada, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015.

n.º 1703/2015 - 26/10/2015 - Informações sobre despesas com contratação do Inase – Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação.

n.º 1702/2015 - 26/10/2015 - Informações sobre gastos com recursos humanos, para verificação do cumprimento dos limites impostos pela legislação.

n.º 1701/2015 - 26/10/2015 - Informações sobre despesas com contratação de empresa de telefonia móvel no exercício de 2015.

n.º 1700/2015 - 26/10/2015 - Informações sobre arrecadação de Contribuição de Iluminação Pública e destino dos recursos.

n.º 1655/2015 - 19/10/2015 - Informações sobre acúmulo de lixo em nascentes do Parque Portugal.

n.º 1654/2015 - 19/10/2015 - Informações sobre serviços de saúde com relação a água destilada em autoclave.

n.º 1653/2015 - 19/10/2015 - Informações e acompanhamento de aprovação de loteamentos e cobrança de tributos no Loteamento Recanto das Águas.

n.º 1600/2015 - 09/10/2015 - Informações sobre recursos financeiros do Fundo Municipal de Trânsito.

n.º 1568/2015 - 05/10/2015 - Informações sobre serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino.

n.º 1567/2015 - 05/10/2015 - Informações sobre tratamento isonômico aos servidores públicos municipais.

n.º 1436/2015 - 21/09/2015 - Informações sobre moradores de rua na Praça Washington Luiz.

n.º 1435/2015 - 21/09/2015 - Informações sobre atendimento a indicação que solicita sistema semafórico no cruzamento das avenidas Invernada e Carlos Penteado Stevenson.

n.º 1434/2015 - 21/09/2015 - Informações sobre o serviço de fiscalização de obras e vias públicas do Município.

n.º 1433/2015 - 21/09/2015 - Informações sobre atendimento de petições formuladas pela população sobre a reconstrução da ponte que passa sobre o Ribeirão Pinheiros, no bairro Capuava.

n.º 1432/2015 - 21/09/2015 - Informações sobre médico pneumologista na rede pública municipal de saúde.

n.º 1334/2015 - 04/09/2015 - Informações sobre atendimento a Moção que trata da pavimentação do passeio público no entorno da Praça Moacir Pereira, colocação de alambrado, plantio de árvores, visando a transformação do local em Parque Ecológico.

n.º 1333/2015 - 04/09/2015 - Informações sobre o uso, gozo e fruição do patrimônio público do Município, áreas do Almoxarifado Municipal.

n.º 1305/2015 - 31/08/2015 - Informações sobre dívidas do Município com a empresa Corpus.

n.º 1304/2015 - 31/08/2015 - Informações sobre execução de serviços de adequação do passeio público ao projeto de acessibilidade.

n.º 1253/2015 - 24/08/2015 - Informações sobre atendimento à Indicação n.º 1487/2014.

n.º 1215/2015 - 17/08/2015 - Informações sobre aprovação de empreendimentos imobiliários, referentes às Diretrizes Urbanísticas, desde janeiro de 2013.

n.º 1214/2015 - 17/08/2015 - Informações sobre serviços de recapeamento asfáltico.

n.º 1150/2015 - 10/08/2015 - Informações sobre arrecadação de tributos municipais.

n.º 1149/2015 - 10/08/2015 - Informações sobre o parcelamento da dívida com o Valiprev e pagamentos das contribuições mensais.

n.º 1148/2015 - 10/08/2015 - Informações e acompanhamento da arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública e destino final dos recursos.

n.º 1086/2015 - 03/08/2015 - Informações e acompanhamento de aprovação de loteamentos no Recanto das Águas.

n.º 959/2015 - 22/06/2015 - Informações e acompanhamento de aprovação de loteamentos no Recanto das Águas.

n.º 920/2015 - 15/06/2015 - Solicita informações sobre pagamento de licença-prêmio aos funcionários da Prefeitura de Valinhos.

n.º 919/2015 - 15/06/2015 - Solicita informações sobre a folha de pagamento da Administração Direta e Indireta.

n.º 918/2015 - 15/06/2015 - Solicita informações sobre despesas com o Inase em 2015.

n.º 917/2015 - 15/06/2015 - Solicita informações sobre dívidas com a empresa Unica.

n.º 916/2015 - 15/06/2015 - Solicita informações sobre dívida com a empresa Corpus.

n.º 915/2015 - 15/06/2015 - Solicita informações sobre Ação Civil Pública e instalação de hidrômetros do Daev.

n.º 914/2015 - 15/06/2015 - Solicita informações sobre despesas com limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos em condomínios horizontais, loteamentos fechados e bolsões de segurança.

n.º 913/2015 - 15/06/2015 - Solicita informações sobre aplicação de legislação de trânsito pela Secretaria de Transportes e Trânsito.

n.º 912/2015 - 15/06/2015 - Solicita informações sobre a Contribuição de Iluminação Pública, em complementação ao Requerimento nº 713/15.

n.º 911/2015 - 15/06/2015 - Solicita informações sobre despesas com a operação Cidade Limpa, em complementação ao Requerimento nº 665/15.

n.º 867/2015 - 08/06/2015 - Solicita relação de nomes e qualificação dos empregados do Inase que prestam serviços na UPA 24H.

n.º 866/2015 - 08/06/2015 - Convocar o Presidente do Valiprev, Vicente Antonio Marchiori, para prestar informações sobre o andamento dos trabalhos da autarquia.

n.º 845/2015 - 01/06/2015 - Informações sobre participação de assessores da Câmara Municipal em reunião junto à Promotoria de Justiça de Valinhos, a respeito de inquéritos civis.

n.º 844/2015 - 01/06/2015 - Informações sobre meio ambiente e existência de rede de esgotos sanitários na rua Silvestre Chiari.

n.º 805/2015 - 25/05/2015 - Informações sobre as obras públicas da Unidade Básica de Saúde Villa Itália até hoje não iniciadas.

n.º 804/2015 - 25/05/2015 - Informações sobre Meio Ambiente e poluição do Ribeirão Pinheiros.

n.º 757/2015 - 18/05/2015 - Informações e acompanhamento de Ação Civil Pública, da Comarca de Itatiba, que trata de loteamento clandestino envolvendo área do município de Valinhos, no bairro São Bento do Recreio.

n.º 715/2015 - 11/05/2015 - Informações e acompanhamento sobre leilões de bens municipais, nos termos do Decreto nº 8932/2015.

n.º 714/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito Dr. Vitório Humberto Antoniazzi.

n.º 713/2015 - 11/05/2015 - Informações e acompanhamento da arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública.

n.º 672/2015 - 04/05/2015 - Informações sobre dengue e febre chikungunya no Município.

n.º 671/2015 - 04/05/2015 - Informações sobre o não atendimento à Indicação nº 2178/2014.

n.º 670/2015 - 04/05/2015 - Informações sobre as dívidas de contribuintes por Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Municipal 3897/2005.

n.º 669/2015 - 04/05/2015 - Informações sobre falta de professores na Emeb Luiz Antoniazzi.

n.º 668/2015 - 04/05/2015 - Informações sobre as despesas com a contratação do Inase – Instituto Nacional de Assistência à Saúde e a Educação.

n.º 667/2015 - 04/05/2015 - Informações sobre a instalação de sistema semafórico no cruzamento da av. Invernada com a rua Campos Salles.

n.º 666/2015 - 04/05/2015 - Informações sobre os pagamentos das parcelas mensais do Valiprev.

n.º 665/2015 - 04/05/2015 - Informações sobre as despesas com a Operação Cidade Limpa.

n.º 664/2015 - 04/05/2015 - Informações sobre a dívida do Município com o Valiprev, referente ao parcelamento.

n.º 620/2015 - 27/04/2015 - Informações sobre início de realização de obras públicas nas Chácaras Alpinas.

n.º 579/2015 - 13/04/2015 - Informações sobre os pagamentos do Valiprev (parcelas mensais).

n.º 578/2015 - 13/04/2015 - Solicitando cópia da planta perimetral da área institucional existente ao lado do n.º 40 da rua Martinho Leardini, no Jardim Paiquerê.

n.º 577/2015 - 13/04/2015 - Informações sobre a execução da dívida ativa do Município e o parcelamento da dívida do Valiprev.

n.º 506/2015 - 02/04/2015 - Solicitando instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de apurar irregularidades concernentes ao processo de seleção, contratação, execução do contrato de pagamentos ao Inase.

n.º 427/2015 - 20/03/2015 - Informações sobre as despesas com contratação do Inase – Instituto Nacional de Assistência à Saúde e a Educação.

n.º 426/2015 - 20/03/2015 - Informações sobre as obras públicas e pedido de plantas de galerias de águas pluviais do Ginásio da Vila Santana.

n.º 417/2015 - 16/03/2015 - Voto de Aplauso às servidoras públicas Lania Cristina Wolf, Neide Morais de Souza Ribeiro, Silvana Signoretto e Maria Leonor dos Santos Fernandes pelo trabalho desenvolvido na UBS – Unidade Básica de Saúde do Jardim Maracanã.

n.º 367/2015 - 09/03/2015 - Informações sobre despesas com a empresa Corpus.

n.º 366/2015 - 09/03/2015 - Informações sobre despesas com contratação do Inase, Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação.

n.º 365/2015 - 09/03/2015 - Informações sobre despesas realizadas e valores arrecadados com a Festa do Figo e Expogoiaba em janeiro de 2015.

n.º 364/2015 - 09/03/2015 - Informações sobre despesas com folha de pagamento.

n.º 363/2015 - 09/03/2015 - Informações sobre arrecadação de tributos municipais, ITBI, em janeiro de 2015.

n.º 294/2015 - 02/03/2015 - Informações sobre pagamentos do Valiprev (parcelas mensais).

n.º 293/2015 - 02/03/2015 - Informações sobre a arrecadação de tributos municipais, processo administrativo nº 8911/2011.

n.º 292/2015 - 02/03/2015 - Informações sobre as despesas com prédios alugados pela Prefeitura Municipal.

n.º 291/2015 - 02/03/2015 - Informações sobre as despesas com verbas de pronto pagamento disponibilizadas aos Secretários Municipais e Prefeito Municipal.

n.º 290/2015 - 02/03/2015 - Informações sobre as vagas em salas de aula na Escola Municipal Luiz Antoniazzi, Jardim Santo Antonio.

n.º 289/2015 - 02/03/2015 - Informações sobre as despesas realizadas e valores arrecadados com a Festa do Figo e Expogoiaba em janeiro de 2015.

n.º 288/2015 - 02/03/2015 - Informações sobre a entrega de medicamentos na Farmácia 24h existente junto à UPA 24h.

n.º 249/2015 - 23/02/2015 - Informações sobre os serviços de combate e controle do mosquito da dengue.

n.º 248/2015 - 23/02/2015 - Informações sobre o acompanhamento do parcelamento da dívida do Valiprev.

n.º 247/2015 - 23/02/2015 - Informações sobre a contratação de escritórios de advocacia pela Prefeitura Municipal e valores despendidos no Processo Administrativo nº 8450/2014.

n.º 246/2015 - 23/02/2015 - Informações sobre arrecadação do ITBI, Processo Administrativo nº 16459/2014.

n.º 201/2015 - 09/02/2015 - Informações sobre arrecadação de tributos municipais. Imunidade INASE.

n.º 200/2015 - 09/02/2015 - Informações sobre despesas com transporte universitário da beneficária Priscila Bertarelli Alves, aluna em estabelecimento de ensino na cidade de Santa Bárbara D’Oeste.

n.º 199/2015 - 09/02/2015 - Informações sobre despesas realizadas e valores arrecadadas com a Festa do Figo e Expogoiaba de 2015, referentes ao Pavilhão Industrial.

n.º 198/2015 - 09/02/2015 - Informações sobre despesas com a realização da Festa do Figo de 2015, referentes ao sistema de monitoramento com câmeras.

n.º 197/2015 - 09/02/2015 - Solicita cópia do contrato da empresa Corpus.

n.º 196/2015 - 09/02/2015 - Informações sobre as despesas realizadas e os valores arrecadados com a Festa do Figo e Expogoiaba de 2015, referentes aos shows.

n.º 195/2015 - 09/02/2015 - Informações sobre a arrecadação de tributos municipais no período de 01 a 31 de janeiro de 2015.

n.º 81/2015 - 02/02/2015 - Informações sobre os serviços contratados pela Prefeitura Municipal de obras de colocação de gabiões às margens do Ribeirão Pinheiros.

n.º 80/2015 - 02/02/2015 - Informações sobre o aumento de reservatórios de água bruta para tratamento pelo Daev.

n.º 57/2015 - 29/01/2015 - Solicitação de convocação de Sessão Extraordinária, para eleição das Comissões Parmanentes da Casa para o biênio de 2015-2016.

n.º 1943/2014 - 08/12/2014 - Informações sobre os serviços de abastecimento de águas no loteamento Recanto das Águas.

n.º 1879/2014 - 01/12/2014 - Informações sobre despesas com limpeza pública.

n.º 1878/2014 - 01/12/2014 - Informações sobre alvará de funcionamento e de Corpo de Bombeiros do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”.

n.º 1837/2014 - 24/11/2014 - Informações sobre o recolhimento de contribuições da Prefeitura Municipal ao Valiprev.

n.º 1836/2014 - 24/11/2014 - Informações sobre os atos do Poder Executivo, no que concerne às dívidas com fornecedores de materiais, obras e serviços.

n.º 1835/2014 - 24/11/2014 - Informações sobre a arrecadação de tarifas de águas em próprios públicos municipais, pelo Inase da UPA 24H.

n.º 1834/2014 - 24/11/2014 - Informações sobre a arrecadação de tributos municipais quanto ao Inase.

n.º 1777/2014 - 17/11/2014 - Informações sobre os projetos de trânsito no bairro Capuava no entorno da escola Sesi.

n.º 1667/2014 - 03/11/2014 - Informações sobre a instalação de semáforo de pedestres na av. Invernada com a rua Campos Sales.

n.º 1633/2014 - 27/10/2014 - Informações sobre contratos realizados pela Prefeitura Municipal para a pavimentação asfáltica da rua Itália.

n.º 1632/2014 - 27/10/2014 - Informações sobre contratos de cessão de imóveis para pessoas em áreas de risco.

n.º 1606/2014 - 20/10/2014 - Informações sobre o abastecimento de água do loteamento Recanto das Águas, pedido de Ata de Reunião com Moradores.

n.º 1605/2014 - 20/10/2014 - Informações sobre as cercas feitas com arame farpado no bairro Country Club.

n.º 1604/2014 - 20/10/2014 - Informações sobre parcerias para cuidar de Praças Municipais.

n.º 1560/2014 - 13/10/2014 - Informações sobre o recebimento de verbas de outras esferas de governo e aplicação.

n.º 1559/2014 - 13/10/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do dr. Carlos Hermenegildo Bissotto.

n.º 1527/2014 - 06/10/2014 - Informações sobre os gastos de recursos públicos com recursos humanos.

n.º 1485/2014 - 29/09/2014 - Informações sobre as despesas com verbas de pronto pagamento disponibilizadas aos Secretários Municipais e Prefeito Municipal.

n.º 1484/2014 - 29/09/2014 - Informações sobre arrecadação do Daev de janeiro de 2013 até setembro de 2014.

n.º 1483/2014 - 29/09/2014 - Informações sobre recebimento de verbas de outras esferas de governo e aplicação.

n.º 1441/2014 - 22/09/2014 - Informações sobre as despesas com combustível das viaturas da Guarda Civil Municipal.

n.º 1440/2014 - 22/09/2014 - Informações sobre as ambulâncias da Rede Municipal e da UPA 24HS.

n.º 1439/2014 - 22/09/2014 - Informações sobre os serviços de saúde na Rede Municipal e na UPA 24HS.

n.º 1398/2014 - 15/09/2014 - Informações sobre a propaganda nas vias públicas e poluição visual.

n.º 1397/2014 - 15/09/2014 - Informações sobre as despesas da Municipalidade com a locação do imóvel sito à rua Francisco Glicério, nº 591.

n.º 1396/2014 - 15/09/2014 - Informações sobre as obras públicas de reparos da rua Nicolau Vinicius Parodi, esquina com a rua Antonio Musselli, para regularização de um buraco que desbarrancou.

n.º 1395/2014 - 15/09/2014 - Informações sobre a realização de obras públicas concernentes às redes de água potável, esgotos e asfaltos, no bairro Alpinas.

n.º 1394/2014 - 15/09/2014 - Informações sobre os gastos de recursos públicos com pessoal, para verificação do cumprimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

n.º 1318/2014 - 01/09/2014 - Informações sobre as despesas realizadas e pagas ou não com fornecedores.

n.º 1317/2014 - 01/09/2014 - Informações sobre assistência à saúde dos servidores públicos municipais conforme Decreto nº 8741/2014.

n.º 1297/2014 - 25/08/2014 - Informações sobre a transparência na gestão de aprovação de loteamentos e entrega de suas obras de infraestrutura.

n.º 1296/2014 - 25/08/2014 - Informações sobre a transparência na gestão de contratos do Município.

n.º 1295/2014 - 25/08/2014 - Informações sobre o Programas de Saúde do Município.

n.º 1246/2014 - 18/08/2014 - Solicita cópia da manifestação escrita ou encaminhamento dado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, em relação aos procedimentos nºs 660/2014-7 e 742/2014-2, que tramitam perante o Ministério Público Estadual.

n.º 1245/2014 - 18/08/2014 - Informações sobre o atendimento a petições formuladas pela população sobre a reconstrução da ponte que passa sobre o Ribeirão Pinheiros, no Bairro Capuava.

n.º 1244/2014 - 18/08/2014 - Informações sobre aprovação de empreendimentos imobiliários que suspendeu a vigência das Leis Municipais nºs 4909 e 4910/2013.

n.º 1243/2014 - 18/08/2014 - Informações sobre as despesas realizadas com a Festa do Figo de janeiro de 2014.

n.º 1242/2014 - 18/08/2014 - Informações sobre próprios municipais quanto aos laudos do Corpo de Bombeiros para funcionamento, especialmente o Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”.

n.º 1241/2014 - 18/08/2014 - Fiscalização sobre a transparência na gestão de contratos do Município.

n.º 1240/2014 - 18/08/2014 - Informações sobre as obras particulares no Município e os dano causados nas vias públicas na Av. Rosa Belmiro Ramos.

n.º 1239/2014 - 18/08/2014 - Informações sobre as obras particulares no Município e os danos causados nas vias públicas, na rua Luiz Bissoto.

n.º 1238/2014 - 18/08/2014 - Informações sobre a transparência na gestão de contratos do Município, e a requisição de cópia integral do contrato firmado com a empresa Corpus.

n.º 1184/2014 - 11/08/2014 - Fiscalização sobre as despesas com a pintura de próprios municipais.

n.º 1183/2014 - 11/08/2014 - Fiscalização sobre a ligação da rede de água potável e tratamento de esgotos sanitários do loteamento Recanta das Águas, ao lado do Jardim São Luiz.

n.º 1182/2014 - 11/08/2014 - Fiscalização sobre despesas com serviços públicos de asfaltamento, na rua Geraldo Gasperi, Bairro Dois Córregos, quadra 03, do número 1 ao número 4.

n.º 1137/2014 - 05/08/2014 - Solicita informações sobre valores repassados ao Inase nos meses de junho e julho de 2014.

n.º 1103/2014 - 01/08/2014 - Solicita convocação do Presidente do Valiprev para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal.

n.º 1097/2014 - 01/08/2014 - Informações sobre queimadas em Áreas Verdes realizadas por empresas de prestação de serviços de limpeza pública.

n.º 1096/2014 - 01/08/2014 - Informações sobre recolhimento de contribuições mensais e aportes adicionais da Valiprev.

n.º 1095/2014 - 01/08/2014 - Informações sobre suposta discriminação dos servidores públicos que trabalham junto à UPA 24hs em relação aos empregados do Inase.

n.º 1094/2014 - 01/08/2014 - Informações sobre prestação de contas do Inase.

n.º 1093/2014 - 01/08/2014 - Informações sobre pagamentos de valores referentes à Área de Bebidas da Festa do Figo 2014.

n.º 1092/2014 - 01/08/2014 - Informações sobre dívida da empresa Corpus.

n.º 1091/2014 - 01/08/2014 - Informações sobre o repasse de valores de ISSQN ao Inase.

n.º 1090/2014 - 01/08/2014 - Informações sobre pagamento de dívida com a Unimed.

n.º 1012/2014 - 13/06/2014 - Informações sobre casos de febre maculosa no Município.

n.º 966/2014 - 09/06/2014 - Informações sobre as más condições de uso da biblioteca da Emeb Jorge Bierrenbach de Castro, localizada no Parque das Colinas.

n.º 965/2014 - 09/06/2014 - Informações sobre alvarás da vigilância em saúde/sanitária, das Unidades Básicas de Saúde e de atendimento odontológico.

n.º 920/2014 - 02/06/2014 - Informações sobre despesas com limpeza pública.

n.º 919/2014 - 02/06/2014 - Informações sobre despesas e arrecadação da Festa do Figo e Expogoiaba 2014 com relação à área de bebidas.

n.º 918/2014 - 02/06/2014 - Informações sobre despesas e arrecadação da Festa do Figo e Expogoiaba 2014 com relação a material gráfico.

n.º 917/2014 - 02/06/2014 - Informações sobre despesas com a contratação do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase).

n.º 916/2014 - 02/06/2014 - Informações sobre ações na área da saúde e programas odontológicos.

n.º 915/2014 - 02/06/2014 - Informações sobre o serviço de transporte de universitários concedido pela Prefeitura Municipal.

n.º 914/2014 - 02/06/2014 - Informações sobre despesas com a Operação Cidade Limpa.

n.º 913/2014 - 02/06/2014 - Informações sobre fiscalização de passeios públicos com relação ao depósito de materiais de construção.

n.º 860/2014 - 26/05/2014 - Informações sobre a contratação, repasses e prestação de contas do INASE – Instituto Nacional de Assistência à Saúde e a Educação.

n.º 817/2014 - 19/05/2014 - Informações sobre as despesas com contratação do INASE – Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação.

n.º 816/2014 - 19/05/2014 - Informações sobre o cumprimento do artigo 5º da Lei Federal n.º 8666/93, a respeito do pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços.

n.º 815/2014 - 19/05/2014 - Informações sobre o Decreto Municipal nº 8667/2014, que determina o recebimento em doação, pura e simples, de área de terreno para a abertura de via pública, Processo Administrativo nº 11.126/10.

n.º 747/2014 - 12/05/2014 - Informações sobre as despesas com a contratação de máquinas de terraplenagem.

n.º 746/2014 - 12/05/2014 - Informações sobre o recolhimento de contribuições da Prefeitura Municipal ao VALIPREV.

n.º 711/2014 - 06/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Gildo Travisan.

n.º 701/2014 - 05/05/2014 - Informações sobre os serviços de limpeza pública no Município.

n.º 700/2014 - 05/05/2014 - Informações sobre a arrecadação de tributos municipais, a respeito do INASE – Instituto Nacional de Assistência à Saúde e a Educação.

n.º 699/2014 - 05/05/2014 - Informações sobre a construção do Posto de Saúde no Parque Portugal.

n.º 698/2014 - 05/05/2014 - Informações sobre os repasses ao INASE – Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação.

n.º 697/2014 - 05/05/2014 - Informações sobre as despesas realizadas e valores arrecadados com o parque de diversões contratado por R$ 221.000,00.

n.º 696/2014 - 05/05/2014 - Informações sobre o valor da arrecadação resultante dos shows com as duplas sertanejas Fernando e Sorocaba e Cesar Menotti e Fabiano, na Festa do Figo de 2014.

n.º 620/2014 - 17/04/2014 - Informações sobre a grávida adolescente que abortou por falta de atendimento na UPA 24H.

n.º 575/2014 - 14/04/2014 - Informações sobre os radares de trânsito e as multas aplicadas de janeiro/2013 até março/2014.

n.º 574/2014 - 14/04/2014 - Informações sobre a contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de alimentação e bebidas na Festa do Figo 2014.

n.º 573/2014 - 14/04/2014 - Informações sobre o Conselho Comunitário da UPA 24H.

n.º 572/2014 - 14/04/2014 - Informações sobre a contratação de material publicitário e gráfico para a Festa do Figo de 2014.

n.º 571/2014 - 14/04/2014 - Informações sobre a licitação para locação do pavilhão industrial na Festa do Figo 2014.

n.º 570/2014 - 14/04/2014 - Informações sobre as verbas de pronto pagamento dos Secretários Municipais e Prefeito Municipal.

n.º 350/2014 - 17/03/2014 - Informações sobre ocupantes de cargos de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura e Diretor de Gestão de Obras.

n.º 349/2014 - 17/03/2014 - Informações sobre os serviços odontológicos prestados na UPA 24HS.

n.º 300/2014 - 10/03/2014 - Informações sobre a fiscalização de próprios municipais quanto aos Laudos do Corpo de Bombeiros para funcionamento, especialmente o Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”.

n.º 132/2014 - 10/02/2014 - Informações sobre escovas ginecológicas, fornecimento de embalagem individualizada e esterilizada ou a granel.

n.º 99/2014 - 03/02/2014 - Informações sobre autuação ambiental na Usina de Asfalto.

n.º 98/2014 - 03/02/2014 - Informações sobre arrecadação de Tributos mediante Benefícios da Lei Municipal 4855/2013.

n.º 97/2014 - 03/02/2014 - Informações sobre despesas com pessoal Agosto/13 até Janeiro/14, Atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

n.º 96/2014 - 03/02/2014 - Informações sobre a reconstrução da Ponte da Capuava.

n.º 95/2014 - 03/02/2014 - Informações sobre a Secretaria da Saúde do Município, quanto aos serviços de zoonoses e sobre o seu efetivo funcionamento.

n.º 94/2014 - 03/02/2014 - Informações sobre Pagamento de Licenças Prêmio a Servidores Municipais.

n.º 1548/2013 - 09/12/2013 - Informações sobre paralisação da construção de um prédio destinado à escola municipal, na rua Vice-Prefeito Anésio Capovilla.

n.º 1547/2013 - 09/12/2013 - Informações sobre Condomínios Verticais Vista Valley, na rua Carlos Duarte de Oliveira, nº 730, e o segundo na rua Campos Salles,se houve alguma exigência para contrapartida na expansão da rede pública de água potável.

n.º 1546/2013 - 09/12/2013 - Informações sobre a reconstrução da Ponte da Capuava.

n.º 1545/2013 - 09/12/2013 - Informações sobre contas bancárias relativas às contas do SUS.

n.º 1412/2013 - 11/11/2013 - Informações sobre gastos de recursos públicos na área da educação e aplicação da Lei Federal nº 11.738/08.

n.º 1364/2013 - 04/11/2013 - Informações sobre gastos de recursos públicos na merenda escolar, processo de compras nº 660/2013.

n.º 1354/2013 - 04/11/2013 - Informações sobre os gastos de recursos públicos na merenda escolar processo de compras nº 274/12.

n.º 1353/2013 - 04/11/2013 - Informações sobre os gastos de recursos públicos na merenda escolar.

n.º 1352/2013 - 04/11/2013 - Informações sobre uso de vias públicas e execução de obras particulares, Condomínio Alta Vista, danos em vias públicas do Jardim Alto da Boa Vista.

n.º 1303/2013 - 31/10/2013 - Informações sobre a utilização de radares de trânsito, nas vias públicas do Município.

n.º 1302/2013 - 31/10/2013 - Informações sobre a arrecadação de tributos mediante a Lei Municipal nº 4855/13 (Anistia Tributária) nos períodos de 01/08 a 31/08 do corrente ano.

n.º 1301/2013 - 31/10/2013 - Informações sobre a quantidade de veículos colocados à disposição nas linhas de transporte coletivo de passageiros de ônibus aquelas concedidas pelo Município.

n.º 1300/2013 - 31/10/2013 - Informações sobre o Programa Federal de Saúde / Programa de Saúde Familiar no Município de Valinhos.

n.º 1299/2013 - 31/10/2013 - Informações sobre a existência de aparelho do tipo "Autoclave" na Secretaria Municipal de Saúde.

n.º 1219/2013 - 14/10/2013 - Informações sobre obras de alargamento do Ribeirão Pinheiros.

n.º 1218/2013 - 14/10/2013 - Informações sobre obras do loteamento Recanto dos Pássaros II.

n.º 1113/2013 - 23/09/2013 - Informações sobre obra de canalização no Córrego existente entre as ruas José Milani e Raymundo Bissoto, quanto à sua realização e conclusão.

n.º 1112/2013 - 23/09/2013 - Informações sobre o tapume de construção da rua Dr. Antonio de Castro Prado, esquina com a rua Antonio Carlos.

n.º 845/2013 - 19/08/2013 - Informações sobre arrecadação de tributos mediante a Lei Municipal nº 4855/2013, que dispõe sobre anistia tributária.

n.º 844/2013 - 19/08/2013 - Informações sobre gastos de recursos públicos com a realização do projeto Cidade Limpa.

n.º 843/2013 - 19/08/2013 - Informações sobre a fiscalização referente a gastos de recursos públicos com recursos humanos em contratação de cargos de provimento em comissão.

n.º 842/2013 - 19/08/2013 - Reiterando informações do Requerimento nº 580/13, relativas à arrecadação de tributos sobre a veiculação de publicidade em passeios públicos.

n.º 841/2013 - 19/08/2013 - Reiterando informações obtidas dos Requerimentos nºs 309 e 517/13, relativas ao Controle Interno.

n.º 840/2013 - 19/08/2013 - Reiterando informações obtidas do Requerimento nº 348/13, sobre a dívida do Município com a empresa Corpus, deixada na gestão que terminou em 2012.

n.º 839/2013 - 19/08/2013 - Informações sobre fiscalização de gastos de verbas públicas na área da saúde.

n.º 690/2013 - 17/06/2013 - Informações sobre fiscalização de gastos de verbas públicas com aposentados.

n.º 580/2013 - 20/05/2013 - Informações sobre fiscalização de arrecadação de placas de publicidade instaladas no Município.

n.º 579/2013 - 20/05/2013 - Informações sobre construção e área pública na rua Carlos P. Stevenson ao lado do Condomínio Morada das Nascentes.

n.º 529/2013 - 07/05/2013 - Informações se há mais algum valor devido atualmente pelo Município em razão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

n.º 518/2013 - 06/05/2013 - Informações sobre o montante de despesas do Poder Executivo com o pagamento de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012.

n.º 517/2013 - 06/05/2013 - Reiterando informações referentes aos Requerimentos n.ºs 37 e 309/13, sobre o motivo para que não sejam adotadas até a presente data as providências pelo Município.

n.º 516/2013 - 06/05/2013 - Informações sobre as datas exatas da inscrição dos valores na dívida ativa, relativo aos períodos de janeiro/2005 a outubro/2007.

n.º 515/2013 - 06/05/2013 - Informações se o sistema de remuneração de quilômetro rodado em veículos próprios de servidores municipais, continua sendo utilizado.

n.º 368/2013 - 01/04/2013 - Informações referentes os programas de saúde desenvolvidos e aplicados diretamente pelo órgão municipal encarregado da Política de Saúde Municipal, no período de janeiro/2012 até março/2013.

n.º 348/2013 - 25/03/2013 - Informações sobre o valor referente à dívida com a Empresa Corpus.

n.º 309/2013 - 18/03/2013 - Informações se foram tomadas providências pelo Município referente a denúncia do montante de R$ 21.235.200,35 ao Ministério Público e ou Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com base na Responsabilidade Fiscal e disposições pertinentes do Código Penal Brasileiro.

n.º 308/2013 - 18/03/2013 - Informações sobre a data da inscrição dos valores na dívida ativa do DAEV.

n.º 273/2013 - 11/03/2013 - Informações sobre a área localizada na região da Serra dos Cocais tombada pelo CONDEPHAAT.

n.º 272/2013 - 11/03/2013 - Informações sobre o motivo da inexistência de placas de identificação de "rua sem saída" nas ruas Américo Bonetto e Salim Pedro no loteamento Colina dos Pinheiros.

n.º 271/2013 - 11/03/2013 - Informações se a quadra poliesportiva localizada no bairro Colina dos Pinheiros se encontra danificada.

n.º 220/2013 - 04/03/2013 - Informações se está no cronograma de obras do Município a realização de calçamento na Av. Lino Buzato, ao lado do nº 780.

n.º 219/2013 - 04/03/2013 - Informações se está no cronograma da Secretária a realização de sinalização de trânsito entre a Av. João Antunes dos Santos e o loteamento Parque Santana.

n.º 218/2013 - 04/03/2013 - Informações se está no cronograma a manutenção de próprios municipais e a reforma da quadra localizada no loteamento Colina dos pinheiros.

n.º 217/2013 - 04/03/2013 - Informações se ficou ao encargo da Prefeitura Municipal a conclusão da obra de abertura de via pública na rua Carlos Ormenese do loteamento Colina dos Pinheiros.

n.º 177/2013 - 25/02/2013 - Informações se há programação pelo órgão competente para que sejam removidas as duas capivaras do Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 176/2013 - 25/02/2013 - Informações se há erosão na lateral da Av. Rosa Belmiro Ramos, altura do n.º 978, Jardim Elisa.

n.º 175/2013 - 25/02/2013 - Informações se o lago do CLT, utilizado pelos pescadores, encontra-se com problemas de erosão próximo ao alambrado e calçadas, defronte ao nº 4988, da rua Vereador Walter Obmer Woelzke.

n.º 132/2013 - 18/02/2013 - Informações se há fiscalização no acesso de pessoas no período noturno, sobre pesca predatória no lago do CLT - Centro de Lazer do Trabalhador "Ayrton Senna da Silva".

n.º 131/2013 - 18/02/2013 - Informações se o órgão competente tem conhecimento sobre buracos no alambrado da EMEB Dona Estephania Carvalho Vieira Braga, no Jardim Pinheiros.

n.º 130/2013 - 18/02/2013 - Informações se o órgão municipal de trânsito tem conhecimento e estatística sobre os acidentes ocorridos na rod. Flávio de Carvalho, altura do n.º 926.

n.º 44/2013 - 04/02/2013 - Informações sobre a responsabilidade pelo corte da grama plantada no passeio público, nas calçadas ecológicas.

n.º 37/2013 - 04/02/2013 - Informações sobre o valor das dívidas vencidas até 31/12/2012 e não pagas.

n.º 615/2008 - 03/11/2008 - Informações sobre a quantidade de caminhões de resíduos sólidos "entulhos" foram retirados na Operação Cata Bagulho.

n.º 612/2008 - 28/10/2008 - Informações sobre a diminuição do número de conselheiros do Conselho Municipal Sobre Drogas.

n.º 611/2008 - 28/10/2008 - Enviar cópia do convênio que viabilizou a obra da rede de distribuição de água no bairro Country Club.

n.º 610/2008 - 28/10/2008 - Informações sobre proprietários sem edificações que tenham recebidos notificações para regularização de construções.

n.º 609/2008 - 28/10/2008 - Enviar planilha de arrecadação do ISSQN, desde janeiro de 2005 até a presente data.

n.º 598/2008 - 13/10/2008 - Cópia de todo o processo administrativo do DAEV nº. 513/08, que trata de denúncia sobre eventual infração cometida por servidores municipais.

n.º 597/2008 - 13/10/2008 - Informações se há previsão para a retomada do Projeto Pesca & Cia.

n.º 596/2008 - 13/10/2008 - Informações sobre a quantidade de empresas que se cadastraram no Programa de Desenvolvimento Econômico de Valinhos - PRODEVAL, desde seu lançamento até a presente data.

n.º 578/2008 - 29/09/2008 - Informações sobre a irregularidade da qualidade e características dos efluentes da ETE - Capuava.

n.º 560/2008 - 22/09/2008 - Informações se a merenda escolar está sob orientação de nutricionista.

n.º 559/2008 - 22/09/2008 - Informações sobre a parceria da Prefeitura Municipal e o Grupo Rosa e Amor referente a implantação do mamógrafo.

n.º 558/2008 - 22/09/2008 - Informações se procede que as consultas para cardiologista estão sendo agendadas a partir de fevereiro de 2009 e as consultas para médico neurologista para março do mesmo ano.

n.º 557/2008 - 22/09/2008 - Informações sobre como está constituída atualmente a equipe de atendimento do COMAD - Conselho Municipal sobre Drogas.

n.º 556/2008 - 22/09/2008 - Informações sobre a efetiva programação para a reabertura do Centro de Lazer do Idoso.

n.º 555/2008 - 22/09/2008 - Informações se o centro cirúrgico do CAUE está apto a atender parto cirúrgico de real necessidade.

n.º 554/2008 - 22/09/2008 - Informações se providências foram tomadas pela Prefeitura Municipal em relação aos moradores do bairro Biquinha.

n.º 521/2008 - 02/09/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Maria Aparecida Barbin de Godoi.

n.º 463/2008 - 11/08/2008 - Informações se está sendo instalado o novo elevador no CAUE.

n.º 450/2008 - 04/08/2008 - Informações sobre a posição e opinião dos técnicos da Secretaria da Saúde diante do número divulgado do coeficiente de mortalidade infantil no município.

n.º 448/2008 - 04/08/2008 - Enviar cópia das três últimas atas de reunião do COMEN do Município de Valinhos.

n.º 447/2008 - 04/08/2008 - Cópia do processo de compras nº 0768/07, bem como todos documentos atinentes a este processo.

n.º 446/2008 - 04/08/2008 - Cópia do relatório de prestação de contas da Secretaria da Saúde à Secretaria da Fazenda do Município, das despesas de pronto pagamento efetuadas nos meses de junho à dezembro de 2007.

n.º 445/2008 - 04/08/2008 - Informações sobre quais os profissionais que elaboraram o Plano Municipal de Saúde 2009/2012.

n.º 444/2008 - 04/08/2008 - Enviar planilha com o quadro de todos os funcionários que atendem no CAUE.

n.º 443/2008 - 04/08/2008 - Enviar planilha detalhada dos gastos com Shows, Som e Iluminação da 59ª Festa do Figo e 14ª Expogoiaba.

n.º 442/2008 - 04/08/2008 - Informações sobre a quantidade de dentistas que atendem nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Valinhos.

n.º 426/2008 - 24/07/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Odila Irene Sartor Spadaccia.

n.º 423/2008 - 23/06/2008 - Relação de todos os protocolos de autorização de obras e empreendimentos imobiliários no município.

n.º 415/2008 - 23/06/2008 - Informações sobre o objeto e a forma de contratação da empresa Valiphama.

n.º 414/2008 - 23/06/2008 - Informações sobre a atual composição do Conselhos Comunitários de Saúde de todas as Unidades do Município.

n.º 413/2008 - 23/06/2008 - Informações sobre o montante do investimento da municipalidade no CACC - Centro de Artes, Cultura e Comércio.

n.º 412/2008 - 23/06/2008 - Informações sobre o critério utilizado pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente referente ao corte de árvores no município.

n.º 411/2008 - 23/06/2008 - Cópia de intero teor dos processos 6057, 6059, 6060/08.

n.º 410/2008 - 23/06/2008 - Informações sobre todos os imóveis alugados pela Prefeitura do Município de Valinhos.

n.º 409/2008 - 23/06/2008 - Cópia de inteiro teor do processo n.º 13896/07, com trâmite na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

n.º 408/2008 - 23/06/2008 - Cópia de inteiro teor do processo n.º 9857/07, que trata de desmembramento de área ou similar.

n.º 407/2008 - 23/06/2008 - Cópia de inteiro teor do processo n.º 3683/08, que trata da construção de apartamentos da Cooperativa Renascer.

n.º 406/2008 - 23/06/2008 - Informações sobre qual é a posição da Secretaria da Saúde diante o número divulgado pelo DATA SUS do Ministério da Saúde.

n.º 405/2008 - 23/06/2008 - Informações sobre a contratação da empresa para executar novas ampliações do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ.

n.º 404/2008 - 23/06/2008 - Informações sobre o valor empregado em publicidade televisiva veiculado pela municipalidade nos últimos 03 meses.

n.º 403/2008 - 23/06/2008 - Informações sobre processo tramitando na municipalidade referente a corte irregular de árvores na rua Dr. Alfredo Zacarias, defronte ao Hospital Galileo.

n.º 402/2008 - 23/06/2008 - Enviar cópia do SISPACTO - Sistema do Pacto pela Saúde.

n.º 401/2008 - 23/06/2008 - Informações sobre quais são os serviços prestados pela empresa Versão BR Comunicação.

n.º 400/2008 - 23/06/2008 - Informações sobre quais serão as reformas as serem realizadas no Centro de Controle de Zoonoses.

n.º 399/2008 - 23/06/2008 - Informações sobre a Empresa Valinpharma Comércio e Representações Ltda.

n.º 398/2008 - 23/06/2008 - Informações sobre a quantidade de ruas do bairro Vale Verde que serão asfaltadas através do plano comunitário de adessão.

n.º 393/2008 - 16/06/2008 - Informações sobre a quantidade de pacientes que estão inscritos no Programa do Doente Acamado no Município.

n.º 392/2008 - 16/06/2008 - Cópia do relatório de prestação de contas da Secretaria da Saúde à Secretaria da Fazenda do município das "despesas de pronto pagamento" efetuadas nos meses de junho a dezembro de 2007.

n.º 391/2008 - 16/06/2008 - Informações se existe atualmente o pagamento de subvenção ou similar aos membros da Corporação Musical de Valinhos.

n.º 390/2008 - 16/06/2008 - Informações sobre a atual composição do Conselho Municipal de Saúde.

n.º 389/2008 - 16/06/2008 - Informações se existem estudos para o alargamento da faixa asfáltica dos retornos na Av. Invernada, defronte à empresa Unilever.

n.º 388/2008 - 16/06/2008 - Apresentar cronograma completo do recapeamento que está sendo feito na cidade, especificando as ruas, datas e valores já executados e a executar pela empresa contratada.

n.º 387/2008 - 16/06/2008 - Informações se existem estudos para a mudança e a reorganização do trânsito nas ruas Antonio José Butignol e Carmelina Previtalle Pera.

n.º 386/2008 - 16/06/2008 - Informações sobre a quantidade de pacientes transportados diariamente.

n.º 385/2008 - 16/06/2008 - Informações sobre quais os profissionais que compõem exclusivamente o Departamento de Saúde Ocupacional da Secretaria da Saúde.

n.º 384/2008 - 16/06/2008 - Informações sobre quais os programas de saúde foram desenvolvidos pela Secretaria da Saúde do Município.

n.º 383/2008 - 16/06/2008 - Informações sobre quais Unidades Básicas de Saúde - UBS do município foram reformadas de 2005 a 2008.

n.º 382/2008 - 16/06/2008 - Cópia dos documentos e outras informações relacionados à fundação do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba.

n.º 381/2008 - 16/06/2008 - Informações sobre o horário de funcionamento do Museu "Fotógrafo Haroldo Pazinatto".

n.º 380/2008 - 16/06/2008 - Informações sobre a quantidade e respectivos cargos dos profissionais que atuam no laboratório municipal.

n.º 379/2008 - 16/06/2008 - Informações sobre quais são os profissionais que elaboraram o Plano Municipal de Saúde 2009/2012.

n.º 371/2008 - 11/06/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do dr. João Luiz Kobel.

n.º 368/2008 - 11/06/2008 - Devolução de duodécimo do Legislativo ao Executivo de R$ 100.000,00 e encaminhamento de subvenção a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

n.º 365/2008 - 09/06/2008 - Cópia do balanço financeiro da 59ª Festa do Figo e 14ª Expogoiaba, encerrada em 29/01/08.

n.º 364/2008 - 09/06/2008 - Informações se a municipalidade deu publicidade através de edital, informando os munícipes sobre a prestação de Contas da Secretária da Saúde.

n.º 363/2008 - 09/06/2008 - Especificar mensalmente os valores de salários e encargos sociais executados no 1º trimestre de 2008.

n.º 362/2008 - 09/06/2008 - Informações sobre o profissional responsável pelo Programa de Hipertensos e qual a composição da equipe técnica.

n.º 361/2008 - 09/06/2008 - Informações sobre a empresa contratada para a captura de grandes animais no município e qual o valor pago mensalmente.

n.º 360/2008 - 09/06/2008 - Cópia dos projetos de todos os próprios municipais com a respectiva aprovação do corpo de bombeiros, bem como o projeto esquemático de segurança.

n.º 359/2008 - 09/06/2008 - Cópia do documento de aprovação de todos os órgãos competentes, com a data do início das referidas obras de todos os próprios públicos na jurisdição do município de Valinhos nos últimos quatro anos.

n.º 358/2008 - 09/06/2008 - Informações se o Conselho Municipal de Saúde aprovou todas as contas da Secretaria da Saúde do ano de 2007.

n.º 357/2008 - 09/06/2008 - Cópia de inteiro teor do Relatório de Gestão da Secretaria da Saúde referente ao ano de 2007, com a devida aprovação do Conselho Municipal de Saúde.

n.º 356/2008 - 09/06/2008 - Informações se há na municipalidade funcionários comissionados desempenhando funções técnicas.

n.º 355/2008 - 09/06/2008 - Informar nome e Secretarias respectivas do atual quadro de motoristas da municipalidade.

n.º 354/2008 - 09/06/2008 - Informações sobre a atual composição do COMEN - Conselho Municipal de Entorpecentes do Município.

n.º 353/2008 - 09/06/2008 - Especificar nome, cargo, referência e local de trabalho de todos os servidores da municipalidade que recebem função gratificada ou similar.

n.º 352/2008 - 09/06/2008 - Enviar os nomes e locais de trabalho de todos os servidores da administração municipal nas funções de agente comunitário de saúde e agente sanitário.

n.º 351/2008 - 09/06/2008 - Enviar cópia dos documentos de aprovação de todos os órgãos competentes, inclusive do Corpo de Bombeiros referente as construções do CAUE - Centro de Atendimento de Urgências e Especialidades.

n.º 350/2008 - 09/06/2008 - Informações sobre servidores da municipalidade que utilizam veículos próprios para executar serviços pertinentes à municipalidade.

n.º 345/2008 - 09/06/2008 - Informações sobre o custo total para a construção da Casa dos Conselhos.

n.º 344/2008 - 09/06/2008 - Cópia de inteiro teor do processo da compra dos uniformes escolares que serão usados pela rede pública de ensino municipal.

n.º 343/2008 - 09/06/2008 - Informações sobre o número de vagas que são destinadas aos motoristas portadores de necessidades especiais, nas áreas de estacionamento regulamentada, segundo decreto 6.747, de 13 de março de 2007.

n.º 336/2008 - 02/06/2008 - Enviar convite ao Secretário da Fazenda, sr. Argemiro Barduchi, para explanar sobre os investimentos da Prefeitura Municipal em relação a construção das 1.000 moradias populares.

n.º 335/2008 - 02/06/2008 - Enviar convite ao Secretário de Transportes e Trânsito, sr. Ademir Bueno Martins, para explanar sobre as condições das vias de acesso ao bairro São Bento do Recreio e o impacto no trânsito da construção das 1.000 moradias populares.

n.º 334/2008 - 02/06/2008 - Enviar convite ao Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, sr. Aldemar Veiga Junior, para explanar sobre o déficit populacional existente no município de valinhos e sobre o projeto da construção das 1.000 moradias populares.

n.º 333/2008 - 02/06/2008 - Enviar convite ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, sr. Rover José Rondineli Ribeiro, para explanar sobre a viabilidade da construção das 1.000 moradias populares e o saneamento básico das novas casas.

n.º 327/2008 - 02/06/2008 - Informações sobre o custo total da construção das casas referida no P. L n.º 68/08.

n.º 300/2008 - 19/05/2008 - Informações sobre o concurso público da Prefeitura e do DAEV.

n.º 288/2008 - 12/05/2008 - Informações sobre qual foi o embasamento técnico para a fixação do valor de 1/2 (meio) salário mínimo como requisito básico para que os usuários da Rede Municipal de Saúde solicitem medicamentos, exames e outros procedimentos.

n.º 287/2008 - 12/05/2008 - Informações sobre o terreno localizado na rua Mário Mamprim, Jardim Maracanã.

n.º 278/2008 - 12/05/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José Natal Capovilla.

n.º 271/2008 - 06/05/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Luis Carlos de Oliveira.

n.º 264/2008 - 05/05/2008 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao jornal Folha de Valinhos, por ocasião de seu 40º aniversário.

n.º 248/2008 - 28/04/2008 - Informações sobre os serviços prestados pela empresa DMC - Propaganda S/C Ltda.

n.º 222/2008 - 14/04/2008 - Informações sobre a clínica contratada na cidade de São Paulo para a realização dos exames de ultra-sonografia.

n.º 206/2008 - 07/04/2008 - Informações sobre quais foram as realizações e/ou ações da atual administração para a solução dos problemas acusados do bairro "Biquinha".

n.º 191/2008 - 02/04/2008 - Cópia dos envelopes 1 e 2 apresentados para análise da Comissão de Licitação da Empresa Projeção vencedora da concorrencia pública.

n.º 181/2008 - 31/03/2008 - Cópia dos projetos de todos os próprios municipais com a respectiva aprovação do corpo de bombeiros, bem como o projeto esquemático de segurança.

n.º 180/2008 - 31/03/2008 - Cópia do processo licitatório do serviço de limpeza e roçagem do município, bem como as notas fiscais, as certidões negativas com a respectiva validade.

n.º 179/2008 - 31/03/2008 - Cópia do documento de aprovação de todos os órgãos competentes, com a data do início das referidas obras de todos os próprios públicos na jurisdição do município de Valinhos nos últimos quatro anos.

n.º 166/2008 - 24/03/2008 - Cópia do processo licitatório e do contrato que definiu a empresa para realização do concurso público do Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos e da Prefeitura do Município de Valinhos.

n.º 165/2008 - 24/03/2008 - Enviar cópia do processo de compras n.º 1.685/07, documentos e contratos assinados com relação a este processo.

n.º 158/2008 - 17/03/2008 - Informações sobre os números de atendimentos mês a mês, de janeiro de 2007 até a presente data, realizados no CAUE e nas clínicas contratadas através de licitação pública.

n.º 157/2008 - 17/03/2008 - Informações sobre gasto das reformas e reparos do prédio do novo CCZ - Centro de Controles de Zoonoses.

n.º 150/2008 - 17/03/2008 - Enviar cópia do relatório conclusivo da Comissão Sindicante ao processo n.º 4.448/07.

n.º 145/2008 - 10/03/2008 - Informações se está sendo realizadas licitações referente a materiais de higienização para o CAUE.

n.º 144/2008 - 10/03/2008 - Enviar a relação de todos os medicamentos disponíveis no CAFFI.

n.º 113/2008 - 03/03/2008 - Informações se há projetos ou estudos, que visem incentivar as empresas instaladas no município de Valinhos com incentivos fiscais, que concederem 06 meses de licença-maternidade às suas funcionárias.

n.º 90/2008 - 25/02/2008 - Informações sobre a arrecadação com as multas de trânsito, no município de Valinhos em 2005, 2006 e 2007.

n.º 89/2008 - 25/02/2008 - Informações em que fase se encontra a construção do Pronto Socorro no Jardim São Marcos.

n.º 75/2008 - 18/02/2008 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à diretoria do Hospital e Maternidade Galileo, inaugurado na última semana.

n.º 73/2008 - 18/02/2008 - Informações sobre processo licitatório para o programa de castração que a prefeitura realiza em parceria com Clínicas Veterinárias.

n.º 72/2008 - 18/02/2008 - Informações se é asfaltada a Alameda das Mangueiras, no Parque Valinhos, na altura onde está localizado o Centro de Controle de Zoonoses.

n.º 71/2008 - 18/02/2008 - Informações sobre a relação das obras e ou reformas realizadas pela Secretaria de Saúde no novo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), desde do início de sua construção até a presente data.

n.º 49/2008 - 18/02/2008 - Informações sobre novo contrato celebrado com a ACESA-Capuava e quais são as propostas de transferência das crianças atendidas no Larcab da cidade de Vinhedo.

n.º 48/2008 - 18/02/2008 - Informações sobre reclamação dos moradores do Parque Portugal referente aos terrenos localizados na rua Santarém, defronte ao n.º 633.

n.º 47/2008 - 18/02/2008 - Cópia do contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Valinhos e a ACESA - Capuava.

n.º 8/2008 - 11/02/2008 - Informações sobre realização de exames de ultra-sonografia na Secretaria da Saúde de Valinhos.

n.º 7/2008 - 11/02/2008 - Informações sobre despesas realizadas e pagas pela Prefeitura, no carnaval de rua de 2.008.

n.º 742/2007 - 10/12/2007 - Solicita ao Presidente que reproduza em plenário, as gravações que as redes de televisão vem divulgando na mídia sobre supostos atos de corrupção, fraude à licitação pública e erros graves na confecção de materiais escolares.

n.º 696/2007 - 26/11/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Izabel Maria E. Couto Capellato.

n.º 684/2007 - 26/11/2007 - Informações sobre os motivos que levaram o Município de Valinhos a não participar das ações de combate a dengue pelos municípios que integram a Região Metropolitana de Campinas.

n.º 683/2007 - 26/11/2007 - Informações sobre laudo da viglilância sanitária em respeito ao funcionamento do centro cirúrgico do CAUÊ.

n.º 669/2007 - 12/11/2007 - Cópia do inteiro teor do contrato e processo de compras referente a cobertura da quadra poliesportiva EMEF. Prof.ª Alice Sulli Nonato.

n.º 666/2007 - 06/11/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do dr. Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante, primeiro juiz da Vara Distrital de Valinhos.

n.º 663/2007 - 05/11/2007 - Informações sobre a arrecadação do IPTU, desde janeiro de 2005 até a presente data.

n.º 662/2007 - 05/11/2007 - Informações sobre a arrecação da tarifa de água e esgoto do DAEV referente a janeiro de 2005 até a presente data.

n.º 661/2007 - 05/11/2007 - Informações sobre crianças matriculadas na EMEF Jorge Bierrembach de Castro que serão transferidas para a EMEF Cecília Meireles.

n.º 660/2007 - 05/11/2007 - Informações sobre o calendário de atuação dos agentes da dengue em nosso município.

n.º 655/2007 - 29/10/2007 - Informações sobre a falta de um radiologista para dar laudos no exame de mamografia no CAUE.

n.º 646/2007 - 29/10/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Eloísa Helena Marroni Barbosa.

n.º 633/2007 - 23/10/2007 - Informações sobre a caixa d'água instalada no bairro Fonte Sonia.

n.º 624/2007 - 22/10/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. João Zanuchi.

n.º 616/2007 - 17/10/2007 - Informações sobre pedido de asfaltamento do trecho da rua Oscar Bessegio, Jardim Alvorada I.

n.º 615/2007 - 17/10/2007 - Informações sobre o aparelho de ultra-som que se encontra no CAUE.

n.º 600/2007 - 09/10/2007 - Voto de Congratulações à Rádio Valinhos Fm 105,9, por ocasião das comemorações do 5º aniversário.

n.º 592/2007 - 08/10/2007 - Informações sobre o processo n.º 1327/05, que tramitou perante a 1ª Vara da Comarca de Valinhos.

n.º 582/2007 - 03/10/2007 - Informações sobre o número total de castrações de cães ocorridas no município de Valinhos, de janeiro de 2007 até a presente data pelo Centro de Controle de Zoonoses.

n.º 573/2007 - 01/10/2007 - Informações se o medicamento Adenosina (Adenocard) faz parte da medicação padronizada pela Secretária da Saúde do Município de Valinhos.

n.º 549/2007 - 24/09/2007 - Informações sobre as empresas que estão contratadas atualmente pelo Município e Autarquia Municipal - DAEV, para os serviços de marketing, publicidade e comunicação social.

n.º 548/2007 - 24/09/2007 - Informações se o serviço de micromedição é realizado atualmente pela própria Autarquia (DAEV) Municipal ou por empresa contratada.

n.º 547/2007 - 24/09/2007 - Informações sobre a empresa que foi contratada para prestação de serviços de instalação de radares fixos e móveis no Município.

n.º 546/2007 - 24/09/2007 - Informações sobre a empresa que estava fornecendo o produto anteriormente à contratação da Qualy Service Paisagismo Ltda - ME.

n.º 545/2007 - 24/09/2007 - Informações sobre a empresa que estava fornecendo o produto anteriormente à contratação da Plussport Comercial Ltda.

n.º 544/2007 - 24/09/2007 - Informações sobre o objeto da apuração da Comissão Processante Disciplinar publicada no Boletim Municipal de 29 de agosto de 2007.

n.º 543/2007 - 24/09/2007 - Informações sobre a empresa que estava fornecendo o produto anteriormente à contratação da Usina Paulista de Britagem Pedreira São Jerônimo Ltda.

n.º 542/2007 - 24/09/2007 - Informações sobre os serviços e obras realizados na pavimentação asfáltica, leito carroçável e passeio público ao longo da Av. Dom Nery a partir de 1º de janeiro de 2005.

n.º 541/2007 - 24/09/2007 - Informações sobre a não manifestação junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da Municipalidade e da EMDEVAL, (empresa extinta com ativos e passivos incorporados ao patrimônio do Município).

n.º 523/2007 - 17/09/2007 - Informações sobre os valores despendidos pela Prefeitura Municipal de Valinhos, pela Empresa Avon e pelo grupo Rosa e Amor na aquisição do mamógrafo.

n.º 522/2007 - 14/09/2007 - Informações sobre a empresa que esta fazendo asfaltamento através de plano comunitário.

n.º 521/2007 - 14/09/2007 - Informações sobre o montante de recursos financeiros que o DAEV apresentou até este momento para investimentos, no exercício de 2007.

n.º 520/2007 - 14/09/2007 - Informações sobre as tarifas de água e esgotos cobradas, que tiveram majoração/ reajuste/ correção pela Autarquia Municipal, no exercício de 2007.

n.º 519/2007 - 14/09/2007 - Informações sobre a contratação de um arquiteto sobre o Termo de Inexigibilidade de Licitação, publicado no Boletim Municipal de 22 de agosto de 2007.

n.º 518/2007 - 14/09/2007 - Informações sobre o total de logradouros públicos varridos em metros quadrados e qual é a empresa contratada para prestar este serviço em nosso Município.

n.º 517/2007 - 14/09/2007 - Informações sobre a quantidade de toneladas de lixo domiciliar que é coletado mensalmente no Município e qual é a empresa contratada para a prestação deste serviço.

n.º 516/2007 - 14/09/2007 - Informações se há projetos para asfaltamento e recapeamento de ruas e avenidas do Município de Valinhos ainda para este ano.

n.º 515/2007 - 14/09/2007 - Reiterando o Requerimento nº 423/07, que versa sobre a Lei nº 3.761/04 que criou a Agenda 21 local e dá outras providências.

n.º 514/2007 - 14/09/2007 - Reiterando Requerimento n.º 400/07, que versa sobre a Lei n.º 3.829/04, que dispõe sobre a criação do Programa Viveiros de Mudas nas escolas do Município.

n.º 513/2007 - 14/09/2007 - Cópia do processo licitatório do contrato nº 042/07, bem como cópia do contrato assinado com a empresa contratada.

n.º 512/2007 - 14/09/2007 - Cópia do processo licitatório do contrato nº 131/07, bem como cópia do contrato assinado com a empresa contratada.

n.º 511/2007 - 14/09/2007 - Cópia do processo licitatório do contrato nº 137/07, bem como também cópia do contrato assinado com a empresa contratada.

n.º 499/2007 - 10/09/2007 - Informações sobre servidores que já prestavam serviço público ao Município de Valinhos, através de Processo Seletivo Simplificado, como servidor efetivo, comissionado ou contratado por tempo determinado.

n.º 498/2007 - 10/09/2007 - Reiterando o Requerimento nº. 413/2007-CMV, cópia de inteiro teor dos processos de compras referentes a obras e/ou serviços realizados no CAUÊ, no período de janeiro de 2005, até a presente data.

n.º 488/2007 - 10/09/2007 - Informações sobre a gráfica que faz a impressão e a quantidade da tiragem semanal do Boletim Municipal.

n.º 487/2007 - 10/09/2007 - Informações sobre o custo total da festividade de Encenação da Paixão de Cristo no ano 2007 em nosso Município.

n.º 486/2007 - 10/09/2007 - Reiterando o requerimento de nº 401/07, que versa sobre a Lei nº 3.815/04, que dispõe sobre a implantação de dispositivo especial para embarque e desembarque de deficientes físicos em veículos da frota de ônibus pertencentes ao sistema de transporte coletivo urbano do Município.

n.º 485/2007 - 10/09/2007 - Reiterando o requerimento de nº 403/07, que versa sobre o Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência, instituído pela Lei 3.843/04.

n.º 470/2007 - 03/09/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jacob Turcatti, ex-presidente desta Casa de Leis.

n.º 469/2007 - 03/09/2007 - Cópia do processo licitatório e memorial descritivo do contrato nº 037/07 - tomada de preços, reforma e ampliação da EMEI Ângela Turcatti.

n.º 468/2007 - 03/09/2007 - Cópia do processo licitatório do contrato nº 036/07 - tomada de preços, demolição, remoção e recomposição de pavimentos.

n.º 467/2007 - 03/09/2007 - Cópia do processo licitatório do contrato nº 034/07- tomada de preços, recapeamento asfáltico, recuperação de guias e sarjetas das ruas da Vila Santana.

n.º 466/2007 - 03/09/2007 - Cópia do processo licitatório do contrato nº 127/07 - reparos em vias pavimentadas com paralelepípedos.

n.º 465/2007 - 03/09/2007 - Cópia do processo licitatório do contrato nº 125/07 - pavimentação asfáltica na rua 56, Vale Verde.

n.º 464/2007 - 03/09/2007 - Cópia do processo licitatório do contrato nº 121/07 - limpeza e higienização em caixas d'água das escolas.

n.º 463/2007 - 03/09/2007 - Cópia do processo licitatório do contrato nº 124/07 - locação de três caminhões.

n.º 462/2007 - 03/09/2007 - Cópia do processo licitatório do contrato nº 120/07 - fornecimento parcelado de 1000 fotos .

n.º 461/2007 - 03/09/2007 - Cópia do processo licitatório do contrato nº 116/07 - clipagem de matérias divulgadas na mídia televisiva.

n.º 460/2007 - 03/09/2007 - Cópia do processo licitatório do contrato nr 115/07 com a relação dos locais de serviços - limpeza em lotes e glebas.

n.º 459/2007 - 03/09/2007 - Cópia do processo licitatório do contrato nº 112/07 e memorial descritivo - construção de abrigo de resíduos no CAUE.

n.º 458/2007 - 03/09/2007 - Cópia do processo licitatório do contrato nº 106/07 - serviços de locação e equipamentos.

n.º 439/2007 - 27/08/2007 - Informações se existe projetos ou obras referentes às áreas especificadas no artigo 1º, §1º da Lei n.º 4.055/06, que institui o Prosama - Programa de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos.

n.º 425/2007 - 20/08/2007 - Informações sobre regulamentação da Lei nº 3.886/05, que "Autoriza o Executivo Municipal a ressarcir as despesas dos agentes públicos que utilizarem veículos particulares próprios quando a serviço da municipalidade".

n.º 424/2007 - 20/08/2007 - Informações se foi composto o comitê referente a Lei n.º 3.971/06, que "Institui o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil na forma que especifica".

n.º 423/2007 - 20/08/2007 - Informações sobre a Lei n.º 3.761/04, se está sendo executado o programa "Agenda 21 Local".

n.º 416/2007 - 13/08/2007 - Informações sobre as apostilas impressas referentes ao 1º Bimestre do 4º Nível do Ensino Fundamental.

n.º 415/2007 - 13/08/2007 - Informações sobre os processos seletivos simplificados foram realizados pela Prefeitura Municipal de Valinhos, durante o período de janeiro de 2005 até a presente data.

n.º 414/2007 - 13/08/2007 - Relação de todas as compras realizadas pela Prefeitura de Valinhos, nas modalidades Carta Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão, no período de janeiro de 2007 até a presente data.

n.º 413/2007 - 13/08/2007 - Relação das obras e ou reformas realizadas pela Secretaria de Saúde no CAUE de janeiro de 2005 até a presente data.

n.º 412/2007 - 13/08/2007 - Informações sobre a empresa vencedora da última licitação realizada para prestação de serviços de publicidade à Prefeitura Municipal de Valinhos.

n.º 411/2007 - 13/08/2007 - Informações sobre a empresa vencedora da última licitação realizada para prestação de serviços de publicidade ao DAE - Valinhos.

n.º 403/2007 - 13/08/2007 - Informações se está sendo realizado o Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência, conforme preceitua a Lei 3.843/04.

n.º 402/2007 - 13/08/2007 - Enviar a esta casa de Leis um exemplar destas apostilas, de 1ª a 5ª série, entregue aos alunos da rede municipal de ensino. (Retirado pelo autor)

n.º 401/2007 - 13/08/2007 - Informações sobre a Lei nº 3.815, que "Dispõe sobre a implantação de dispositivo especial para embarque e desembarque de deficientes físicos em veículos da frota de ônibus pertencentes ao sistema de transporte coletivo urbano do Município.

n.º 400/2007 - 13/08/2007 - Informações se está sendo realizado o Programa de Viveiros de Mudas nas escolas do Município, conforme preceitua a Lei 3.829/04.

n.º 381/2007 - 06/08/2007 - Enviar cópias de todos os comunicados alterando o cardápio da merenda escolar, bem como justificativa da alteração, desde janeiro de 2007 até a presente data.

n.º 351/2007 - 02/07/2007 - Convocação de período extraordinário

n.º 277/2007 - 04/06/2007 - Encaminhar cópia dos processos licitatórios ou Notas Fiscais/Faturas de produtos e serviços adquiridos pela municipalidade reiterando solicitanção já apresentada no Requerimento n.º 168/07.

n.º 276/2007 - 04/06/2007 - Enviar cópias dos cardápios da merenda escolar 2007.

n.º 248/2007 - 21/05/2007 - Informações sobre valor gasto com o serviço de som no Carnaval de Rua 2007.

n.º 247/2007 - 21/05/2007 - Informações sobre a quantidade de animais apreendidos mensalmente em nosso Município.

n.º 246/2007 - 21/05/2007 - Informações sobre a licitação convite n.º 001/2007 do Depto. de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV.

n.º 245/2007 - 21/05/2007 - Informações sobre o custo da instalação do sitema "Wirelless".

n.º 220/2007 - 09/05/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal Enéas Ferreira Carneiro.

n.º 190/2007 - 23/04/2007 - Informações sobre a extensão da rodovia Anhangüera no município de Valinhos.

n.º 174/2007 - 16/04/2007 - Informações sobre o montante de despesas realizadas e pagas pela Prefeitura, no carnaval de rua de 2007.

n.º 169/2007 - 16/04/2007 - Informações sobre constituíção do Conselho Comunitário da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

n.º 168/2007 - 16/04/2007 - Informações sobre as despesas realizadas e pagas pelo Município na construção do Posto Bancário do Jardim São Marcos.

n.º 153/2007 - 09/04/2007 - Informações sobre serviços prestados pelo CREAPS (Centro de Referencia em Atendimento Psico-Social).

n.º 146/2007 - 09/04/2007 - Informações sobre o critério utilizado para a execução de processo seletivo simplificado para contratação de enfermeiros e demais funcionários da área da saúde.

n.º 145/2007 - 09/04/2007 - Informações se há no município programa de atendimento à gestante de risco.

n.º 126/2007 - 02/04/2007 - Informações sobre castrações de caninos que estão sendo realizadas mensalmente pelo Centro de Zoonoses.

n.º 125/2007 - 02/04/2007 - Informações sobre as condições sanitárias do atendimento das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Saúde.

n.º 91/2007 - 19/03/2007 - Complementação de informações ao Requerimento 26/07, que trata sobre Processo Administrativo Disciplinar, cuja comissão foi constituída pela Portaria nº 10.363, de 06 de setembro de 2006.

n.º 83/2007 - 13/03/2007 - Voto de Pesar pelo falecimento do Eledir Rosa Amorim, Secretário de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal.

n.º 26/2007 - 12/02/2007 - Informações sobre Processo Administrativo Disciplinar, cuja Comissão foi constituída pela Portaria nº 10.363, de 06 de setembro de 2006.

n.º 19/2007 - 05/02/2007 - Informações se há estudo ou projeto para ampliação da licença-maternidade para as servidoras municipais de Valinhos.

n.º 18/2007 - 05/02/2007 - Informações sobre cargos que obtiveram aumentos salariais de janeiro 2005 até a presente data.

n.º 429/2006 - 04/12/2006 - Informações complementares ao Requerimento nº 334/06, sobre o córrego invernada.

n.º 415/2006 - 27/11/2006 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Baptista Canavassi.

n.º 411/2006 - 20/11/2006 - Informações sobre o uso das ambulâncias no Município.

n.º 384/2006 - 14/11/2006 - Numeração cancelada.

nº 400/2006 - 13/11/2006 - Convidar o senhor Ilídio de Albuquerque Cabral, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, para discorrer sobre a atuação deste Conselho em nosso Município.

n.º 391/2006 - 06/11/2006 - Informações sobre consultas marcadas com a Fonoaudióloga municipal.

n.º 350/2006 - 16/10/2006 - Informações sobre a execução do Hino Oficial do Município.

n.º 349/2006 - 09/10/2006 - Informações sobre se é da prefeitura a responsabilidade da manutenção e limpeza do acostamento da Estrada dos Jequitibás.

n.º 334/2006 - 25/09/2006 - Informações sobre obra de contenção de enchentes que está sendo realizada no córrego Invernada.

n.º 312/2006 - 11/09/2006 - Informações sobre procedimentos para o TFD (Tratamento fora do Município).

n.º 311/2006 - 11/09/2006 - Informações sobre remédios distribuídos pela Prefeitura e que são componentes de programas estaduais e federais.

n.º 310/2006 - 11/09/2006 - Informações sobre a forma de escolha das empresas que prestam serviços de publicação de anúncios, via outdoor, para a Prefeitura.

n.º 303/2006 - 04/09/2006 - Solicitando informações sobre a 10ª (décima) Reunião Plenária, 5ª (quinta) Reunião Extraordinária de 2006, do Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD).

n.º 295/2006 - 28/08/2006 - Informações sobre os exames de audiometria realizados no PROMAICA.

n.º 282/2006 - 21/08/2006 - Informaões sobre a ETE - Capuava.

n.º 270/2006 - 14/08/2006 - Informações complementares sobre a Indicação de nº 094/2006 deste mesmo autor.

n.º 265/2006 - 07/08/2006 - Solicitando cópia da primeira Sessão Ordinária realizada no último dia 01 de agosto.

n.º 260/2006 - 07/08/2006 - Informações sobre a qualidade de tratamento efetuada na ETE - Capuava.

n.º 259/2006 - 07/08/2006 - Informações sobre o custo total das reformas realizadas no CAUE.

n.º 258/2006 - 07/08/2006 - Solicitando cópia de contrato entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

n.º 247/2006 - 31/07/2006 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Caetano Baldin.

n.º 240/2006 - 31/07/2006 - Informações sobre o processo licitatório para a confecção de uniforme dos vigias que trabalham na municipalidade.

n.º 225/2006 - 28/06/2006 - Informações sobre a licitação de compras dos uniformes da Guarda Municipal.

n.º 219/2006 - 26/06/2006 - Informações sobre a reforma do prédio do "Clube da Gessy Lever" que era usado pelos integrantes da Terceira Idade.

n.º 184/2006 - 29/05/2006 - Informações sobre obra realizada na estrutura física do prédio do CAUE (Centro de Atendimento de Urgência e Emergência).

n.º 183/2006 - 29/05/2006 - Informações sobre construção de ponte na rua João Previtale.

n.º 179/2006 - 22/05/2006 - Informações sobre o estacionamento de caminhões na rua José Milani.

n.º 161/2006 - 08/05/2006 - Informações sobre odontólogos que atendem as Unidades Básicas de Saúde.

n.º 153/2006 - 28/04/2006 - Requerendo cópia em áudio da gravação da última sessão ordinária, realizada em 25 de abril de 2006.

n.º 148/2006 - 24/04/2006 - Informações sobre as despesas realizadas com o carnaval de rua do corrente ano.

n.º 147/2006 - 24/04/2006 - Informações se há estudos ou projetos para a contensão do processo erosivo da encosta do rio localizado ao lado do Ginásio de Esportes da Vila Santana..

n.º 146/2006 - 24/04/2006 - Informações se há estudos ou projetos para a contensão do processo erosivo da encosta do rio localizado na rua João Tiene, atrás da comunidade do Bairro Fonte Mécia.

n.º 118/2006 - 10/04/2006 - Informações se há dotação orçamentária para o corte de mato na Rodovia Flávio de Carvalho, ao lado da Fonte Santa Tereza.

n.º 117/2006 - 10/04/2006 - Informações se há dotação orçamentária para o calçamento do passeio público da Rodovia Flávio de Carvalho, ao lado da Fonte Santa Tereza.

n.º 116/2006 - 10/04/2006 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Secretaria de Segurança, Transportes e Trânsito, pelas melhorias na sinalização do Município.

n.º 94/2006 - 27/03/2006 - Solicitando informações sobre os graves problemas de saneamento básico encontrado no bairro "Biquinha".

n.º 73/2006 - 13/03/2006 - Informações sobre a distribuição de medicamentos para molésticas graves que na maioria das vezes levam a óbito.

n.º 72/2006 - 13/03/2006 - Informações sobre medicamentos distribuídos pelo CAUE - Centro de Atendimento de Urgências de especialidades.

n.º 60/2006 - 06/03/2006 - Informações sobre o ofício de nº 013/2006, enviado a esta Casa de Leis pelo Gabinete do Prefeito Municipal.

n.º 16/2006 - 06/02/2006 - Informações sobre os imóveis locados pela Prefeitura Municipal.

n.º 423/2005 - 12/12/2005 - Solicitando cópia de gravação das últimas 3 sessões ordinárias.

n.º 416/2005 - 02/12/2005 - Solicitando a autenticação de declaração de bens.

n.º 415/2005 - 02/12/2005 - Reiterando o pedido do requerimento de nº 309/05.

n.º 412/2005 - 02/12/2005 - Estabeleça a obrigatoriedade da gravação do áudio das sessões do Poder Legislativo Municipal, bem como dos demais atos oficiais realizados.

n.º 406/2005 - 28/11/2005 - Informações sobre o relógio digital instalado no topo do Castelo utilizado pelo DAEV para a distribuição de água potável.

n.º 405/2005 - 28/11/2005 - Informações sobre o levantamento de pontos críticos de enchentes no Município, realizada por empresa especializada.

n.º 404/2005 - 28/11/2005 - Informações sobre a ampliação ou reforma da Estação de Tratamento de Água I - ETA I.

n.º 403/2005 - 28/11/2005 - Informações sobre a terceirização do Laboratório Municipal.

n.º 402/2005 - 28/11/2005 - Infomações sobre os serviços prestados no leito carroçavel da rua Campinas, localizada na Vila Clayton.

n.º 400/2005 - 28/11/2005 - Cópia da audiência pública feita pelo Diretor da Santa Casa de Valinhos ocorrida na última quinta-feira, dia 24 do corrente mês.

n.º 383/2005 - 07/11/2005 - Solicitando resposta complementar ao requerimento nº 329/05.

n.º 382/2005 - 07/11/2005 - Solicitando a cópia do processo nº 1585/05, que resultou do contrato nº 37/05.

n.º 369/2005 - 17/10/2005 - Solicitando informações sobre empresa inscrita no Cadastro de Atividades Econômicas do Município.

n.º 362/2005 - 10/10/2005 - Informações sobre a ETE - Estação de Tratamento de Esgotos.

n.º 361/2005 - 10/10/2005 - Informações sobre a ocorrência de poda de árvores na cidade.

n.º 360/2005 - 10/10/2005 - Informações sobre ocorrência de enchente que atingiu a CAUE no último dia 07.

n.º 341/2005 - 27/09/2005 - Solicitando informações a respeito da contaminação sobre 15 poços de água localizados na Fazenda Contendas.

n.º 340/2005 - 27/09/2005 - Solicitando o envio de toda documentação referente à resposta da questão de nº 05, do requerimento de nº 279/05.

n.º 339/2005 - 27/09/2005 - Solicitando informações se há funcionário concursado para área administrativa, exercendo função em área técnica.

n.º 333/2005 - 19/09/2005 - Informações sobre estoque de medicamentos no almoxarifado Municipal.

n.º 332/2005 - 19/09/2005 - Informações sobre pagamento de hora extra para médicos da rede municipal.

n.º 331/2005 - 19/09/2005 - Informações sobre o Processo Administrativo n.º 3453/91-PMV.

n.º 330/2005 - 19/09/2005 - Informações sobre funcionário público.

n.º 329/2005 - 19/09/2005 - Informações sobre Declaração de Bens do Executivo Municipal.

n.º 328/2005 - 19/09/2005 - Informações sobre servidores públicos do Depto. de Águas e Esgotos de Valinhos, que estiveram prestando serviços em propriedade particular.

n.º 327/2005 - 19/09/2005 - Informações sobre documentos encaminhados ao Ministério Público.

n.º 326/2005 - 19/09/2005 - Solicita modificação no Relatório Final da Comissão Especial de Inqérito.

n.º 318/2005 - 12/09/2005 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Neuza Polidoro.

n.º 317/2005 - 12/09/2005 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Fantin.

n.º 316/2005 - 12/09/2005 - Informações sobre serviço móvel especializado de telefonia.

n.º 315/2005 - 12/09/2005 - Informações sobre a gestão do COMEN - Conselho Municipal de Entorpecentes.

n.º 295/2005 - 29/08/2005 - Informações sobre a erradicação da dengue em nosso Município.

n.º 284/2005 - 22/08/2005 - Informações se foi criado o Conselho Comunitário da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

n.º 279/2005 - 22/08/2005 - Solicitando informações na contratação por parte da Prefeitura de advogado para defender o Município de Valinhos em relação às dívidas.

n.º 276/2005 - 17/08/2005 - Solicitando a conexão da internet no gabinete.

n.º 267/2005 - 15/08/2005 - Informações se há legislação específica quanto as aulas práticas das auto-escolas nos bairros da municipalidade.

n.º 266/2005 - 15/08/2005 - Informações das viagens feitas pelo Prefeito à Brasília.

n.º 265/2005 - 15/08/2005 - Informações se há previsão para a construção de creche no Jardim Universo.

n.º 264/2005 - 15/08/2005 - Informações se o atual Presidente do DAEV - Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos é detentor de algum cargo público.

n.º 263/2005 - 15/08/2005 - Informações sobre terreno abandonado localizado na rua 13, ao lado do nº 03, Jardim Universo.

n.º 261/2005 - 10/08/2005 - Solicitando cópia da Sessão Ordinária do dia 02/08/2005.

n.º 258/2005 - 08/08/2005 - Informações sobre a instalação de um novo posto de combustível na rua dos Bolivianos nº 716, no bairro Nova Itália.

n.º 251/2005 - 01/08/2005 - Informação se a Prefeitura Municipal responde ação onde tenha sido determinada a obrigação de fornecimento de medicamentos, sob pena de multa diária.

n.º 222/2005 - 20/06/2005 - Informações do Centro de Controle de Zoonoses.

n.º 215/2005 - 10/06/2005 - Solicitando demonstrativo de valores devolvidos à título de "Duodécimos" referente a esta Casa de Leis, dos anos 2001/2002/2003 e 2004.

n.º 207/2005 - 06/06/2005 - Informações sobre a não cessão do Clube Gessy Lever para os integrantes da Terceira Idade.

n.º 206/2005 - 06/06/2005 - Informações sobre o "Projeto Pesca & Cia".

n.º 205/2005 - 06/06/2005 - Informações sobre a contribuição junto ao INSS.

n.º 186/2005 - 09/05/2005 - Informações quanto ao convênio junto ao Ministério da Saúde para a erradicação do" Aedes Aegypt".

n.º 168/2005 - 25/04/2005 - Voto de Louvor e Aplausos à Igreja Católica, pela escolha de seu novo Sumo Pontífice, Papa Bento XVI.

n.º 158/2005 - 18/04/2005 - Informações sobre aquisição de carne moída para a merenda escolar.

n.º 157/2005 - 18/04/2005 - Informações sobre a coleta do lixo.

n.º 156/2005 - 18/04/2005 - informações sobre o pagamento de adicional e de insalubridade para os servidores do DAEV- Departamento de Água e Esgoto de Valinhos.

n.º 146/2005 - 11/04/2005 - Informações sobre o valor mensal quanto à merenda escolar na rede pública de ensino.

n.º 145/2005 - 11/04/2005 - Informações da quantidade de alunos matriculados na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.

n.º 144/2005 - 11/04/2005 - Informações se existem servidores públicos atualmente em licença saúde.

n.º 143/2005 - 11/04/2005 - Informações sobre os servidores de veículos oficiais da Prefeitura.

n.º 142/2005 - 11/04/2005 - Informações sobre a contratação de serviços para a realização da Festa do Figo.

n.º 141/2005 - 11/04/2005 - Informações sobre a terceirização de serviços junto a Secretaria de Transportes e Trânsito.

n.º 131/2005 - 04/04/2005 - Informações sobre a dívida da municipalidade junto ao Banco do Brasil.

n.º 130/2005 - 04/04/2005 - Informações sobre os recursos financeiros para a construção da ETE - Capuava.

n.º 129/2005 - 04/04/2005 - Informações sobre a previsão de funcionamento da creche do Jardim América II.

n.º 128/2005 - 04/04/2005 - Informações se há verba para a construção da EMEF do Jardim São Luiz.

n.º 127/2005 - 04/04/2005 - Informações se há dotação orçamentária e recursos financeiros para atender a construção da quadra de esportes no bairro da Reforma Agrária.

n.º 126/2005 - 04/04/2005 - Informações se há dotação orçamentária e recursos financeiros para atender a ampliação e reforma da escola Tomoharu Kimbara, localizada no Macuco.

n.º 116/2005 - 28/03/2005 - Informações se há verba no orçamento para a realização da rede de esgotos no bairro Country Club.

n.º 115/2005 - 28/03/2005 - Informações sobre poços de água potável no bairro Country Club.

n.º 114/2005 - 28/03/2005 - Solicitando o envio de relatório que o DAEV anexou ao Plano Diretor III.

n.º 113/2005 - 28/03/2005 - Informações de quantos e quais são os projetos de aprovação de loteamentos e condomínios que estão em tramitação junto a Prefeitura Municipal e do DAEV.

n.º 112/2005 - 28/03/2005 - informações sobre a arrecadação do DAEV nos meses iniciais de 2005.

n.º 111/2005 - 28/03/2005 - Informações sobre quem é o engenheiro responsável pelo DAEV em fase de pré operação.

n.º 110/2005 - 28/03/2005 - Informações sobre o abastecimento de água potável do bairro Parque Valinhos.

n.º 109/2005 - 28/03/2005 - Informações sobre o abastecimento de água nos condomínios Moinho de Vento, Green Boulevart e Reserva Colonial.

n.º 108/2005 - 28/03/2005 - Solicitando relatório sobre as perdas de água nas Estações de Tratamento de àguas - ETAS.

n.º 107/2005 - 28/03/2005 - Informações sobre a execução das obras para abastecimento de água do Loteamento São Bento.

n.º 106/2005 - 28/03/2005 - Informações sobre o café da manhã fornecido pelo DAEV.

n.º 105/2005 - 28/03/2005 - Informações sobre os Conselhos Municipais.

n.º 104/2005 - 28/03/2005 - Informações sobre a movimentação contábil da Festa do Figo.

n.º 103/2005 - 28/03/2005 - Informações sobre os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.

n.º 102/2005 - 28/03/2005 - Informações na remoção de professores junto à Secretaria de Educação.

n.º 93/2005 - 21/03/2005 - Informações sobre ampolas de "Dolantina" distribuídas na Unidades Básicas de Saúde.

n.º 92/2005 - 21/03/2005 - Alteração do nome parlamentar.

n.º 82/2005 - 14/03/2005 - Informações relacionadas a coleta de exames realizada pelo Departamento competente da Secretaria da Saúde.

n.º 81/2005 - 14/03/2005 - Informações sobre ampolas de diazepan injetável.

n.º 80/2005 - 14/03/2005 - Informações quanto a falta de medicamentos na Secretaria da Saúde.

n.º 79/2005 - 14/03/2005 - Informações quanto a falta de profissionais para atendimento no Pronto Socorro.

n.º 78/2005 - 14/03/2005 - Informações sobre especialidade médicas a serem contratadas junto a Secretaria da Saúde.

n.º 27/2005 - 14/02/2005 - Solicita esclarecimento sobre aquisição do medicamento Diazepan, com vencimento para dezembro deste ano.

n.º 26/2005 - 14/02/2005 - Solicita esclarecimento sobre aquisição de frascos de Soro Glicosado.

n.º 25/2005 - 14/02/2005 - Solicita esclarecimento sobre aquisição de remédio anti-hipertensivos.

n.º 24/2005 - 14/02/2005 - Solicita esclarecimento sobre aquisição de 2.986 frascos de ampicilina.

n.º 23/2005 - 14/02/2005 - Informações das condições gerais e funcionais do Almoxarifado a respeito da perda de medicamentos.