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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Projetos de Decretos Legislativos (17)

nº 12/2023 - 20/04/2023 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos ao llma. Sra. Marilene Aparecida dos Santos.

nº 11/2023 - 17/04/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Antônio Roberto do Valle.

nº 15/2022 - 21/09/2022 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. João Fernando Kfouri.

nº 3/2020 - 20/02/2020 - Susta o processo de compras 444/2018, Termo de Contrato 39/2019, com fundamentos no inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo, no inciso XIX do artigo 9º da Lei Orgânica, inciso XIX do artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

n.º 1/2018 - 19/02/2018 - Outorga Medalhas Sarah Kubitschek ao Grupo Rosa e Amor e às senhoras Maria Celina de Lauro Silva e Claudia da Silva Santana Amaral.

n.º 14/2015 - 14/05/2015 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilustríssimo Senhor Francisco Kurimori.

n.º 6/2015 - 13/03/2015 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilustríssima Senhora Ester Rodrigues da Silva Dal Bianco.

n.º 4/2011 - 28/01/2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Prof. José Maria Mendes da Silva.

n.º 3/2011 - 28/01/2011 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos a Profa. Maria Ignez Osti Mendes da Silva.

n.º 1/2011 - 24/01/2011 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao sr. Eduardo da Rocha Azevedo.

n.º 21/2010 - 09/11/2010 - Aprova as Contas do Executivo relativas ao ano de 2003.

n.º 12/2010 - 24/08/2010 - Aprova as Contas do Executivo relativas ao ano de 2007.

n.º 11/2010 - 24/08/2010 - Aprova as Contas do Executivo relativas ao ano de 2005.

n.º 10/2010 - 04/08/2010 - Rejeita as Contas do Executivo Municipal relativas ao ano de 2002.

n.º 3/2010 - 23/02/2010 - Concede Medalha Sarah Kubitschek, na forma do Decreto Legislativo n.º 01, de 10 de março de 2009.

n.º 6/2007 - 04/12/2007 - Concede honrarias a entidades e personalidades que especifica.

n.º 3/2007 - 19/06/2007 - Concede licença ao Prefeito Municipal por Trinta dias a partir de 10 de agosto de 2007, motivos particulares.

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