Vereadores - TOLOI - Proposituras
Atos (17)
nº 4/2023 - 07/02/2023 - Designa Vereadores para comporem a Comissão Especial Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
da Mesa n.º 11/2016 - 26/12/2016 - Estabelece a obrigatoriedade de o ocupante do cargo em comissão junto à Câmara Municipal firmar declaração na forma que especifica.
da Mesa n.º 10/2016 - 10/11/2016 - Estabelece sistema de revezamento para os servidores da Câmara Municipal nas duas últimas semanas do ano, na forma que especifica.
da Mesa n.º 6/2016 - 05/09/2016 - Determina que o servidor da Câmara Municipal ocupante do cargo de Assistente Contábil desempenhe atribuições na forma que especifica.
da Mesa n.º 5/2016 - 16/08/2016 - Suspende os efeitos do Ato nº 04, de 04 de agosto de 2016.
da Mesa n.º 3/2016 - 30/05/2016 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público.
da Mesa n.º 2/2016 - 17/05/2016 - Nomeia o Vereador Gilberto Aparecido Borges para compor a Comissão de Finanças e Orçamento.
da Mesa n.º 15/2015 - 14/10/2015 - Ponto facultativo em sistema de revezamento para o final do ano.
da Mesa n.º 14/2015 - 12/08/2015 - Designa o vereador César Rocha Andrade da Silva para compor a Comissão de Higiene e Saúde.
da Mesa n.º 12/2015 - 02/07/2015 - Declara ponto facultativo no dia 10 de julho de 2015.
da Mesa n.º 11/2015 - 08/06/2015 - Indica funcionário para compor a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos.
da Mesa n.º 10/2015 - 28/05/2015 - Ponto Facultativo dia 05 de junho de 2015
da Mesa n.º 9/2015 - 12/05/2015 - Nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos.
da Mesa n.º 8/2015 - 08/05/2015 - Luto oficial falecimento do Dr. Vitório Humberto Antoniazi.
da Mesa n.º 7/2015 - 06/05/2015 - Realizaçação de Eventos e Cemimônias sob chefia e coordenação do Gabinete da Presidência
da Mesa n.º 5/2015 - 15/04/2015 - Ponto Facultativo dia 20 de abril de 2015
da Mesa n.º 1/2015 - 16/01/2015 - Declara o Ponto Facultativo no dia 19 de janeiro
Autógrafos (23)
nº 32/2024 ao Projeto de Lei nº 171/2023 - 09/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 171/2023 - Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
nº 31/2024 ao Projeto de Lei nº 169/2023 - 09/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 169/2023 - Cria a Política Municipal de Pessoas Desaparecidas com amparo aos familiares e amigos dos desaparecidos.
nº 30/2024 ao Projeto de Lei nº 166/2023 - 09/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 166/2023 - Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio por empresas de aplicativos de entregas e de transporte individual de passageiros.
nº 29/2024 ao Projeto de Lei nº 157/2023 - 09/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 157/2023 - Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos.
nº 28/2024 ao Projeto de Lei nº 38/2024 - 08/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 38/2024 - Dispõe sobre a adequação dos quantitativos e das referências salariais dos cargos efetivos constantes no Anexo III da Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos). (Mens. 25/24)
nº 127/2023 ao Projeto de Lei nº 121/2023 - 10/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2023 - Inclui o § 6º ao art. 3º da Lei nº 6.116, de 22 de junho de 2021, nos termos que especifica.
nº 126/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023 - 10/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 132/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 7.518,93. (Mens. 54/23)
nº 125/2023 ao Projeto de Lei nº 136/2023 - 10/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 136/2023 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.000,00.
nº 87/2023 ao Projeto de Lei nº 178/2022 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 178/2022 - Dispõe sobre a revogação dos incisos II, do artigo 190, e IX, do artigo 191, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Valinhos), na forma que especifica.
nº 86/2023 ao Projeto de Lei nº 82/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 82/2023 - Autoriza o Poder Executivo a promover a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória nº 1.162/23, e altera a Lei nº 4.426/09, a fim de possibilitar a efetivação do referido programa no âmbito do Município de Valinhos. (Mens. 28/23)
nº 85/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 80/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 749.802,40. (Mens. 27/23)
nº 84/2023 ao Projeto de Lei nº 74/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 74/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. (Mens. 24/23)
nº 83/2023 ao Projeto de Lei nº 73/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 73/2023 - Altera os anexos II e III da Lei nº 6.204/21, que trata do Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025. (Mens. 23/23)
nº 82/2023 ao Projeto de Lei nº 68/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 68/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 5.525/17, que institui o Corpo Musical do Município de Valinhos. (Mens. 20/23)
nº 24/2023 ao Projeto de Lei nº 8/2023 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 8/2023 - Torna obrigatória a publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados, na forma que especifica.
nº 23/2023 ao Projeto de Lei nº 6/2023 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 6/2023 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei 6.398, de 02 de janeiro de 2023, que denomina "Praça Antonio Mayer" a praça do Bairro Santo Antonio, na forma que especifica.
nº 22/2023 ao Projeto de Lei nº 1/2023 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 1/2023 - Institui "O Dia da Guarda Civil Municipal Feminina de Valinhos”, nos seguintes termos.
nº 21/2023 ao Projeto de Lei nº 219/2022 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 219/2022 - Dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Federal nº 13.845, de 18 de junho de 2019, que garante vagas no mesmo estabelecimento escolar para irmãos.
nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 212/2022 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 212/2022 - Institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro.
nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 208/2022 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 208/2022 - Denomina a sede da CEPM – Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres do Município de Valinhos.
nº 18/2023 ao Projeto de Lei nº 212/2021 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 212/2021 - Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Valinhos.
nº 6/2023 ao Projeto de Lei nº 143/2022 - 14/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 143/2022 - Institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.
nº 5/2023 ao Projeto de Lei nº 231/2022 - 14/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 231/2022 - Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.070, de 12 de dezembro de 2006, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 88/22)
Certidão (3)
nº 1 - 09/01/2024 - Certidão cargo do Poder Executivo Municipal.
nº 10 - 20/04/2023 - Certidão suplente 2022
nº 9 - 22/03/2023 - Certidão cargo do Poder Executivo Municipal.
Correspondências Recebidas (5)
nº 543/2020 - 22/12/2020 - DECLARAÇÃO DE BENS
nº 537/2020 - 22/12/2020 - DECLARAÇÃO DE BENS
nº 457/2020 - 06/11/2020 - OF. Nº 23/2020 - REF. SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A LOCALIZAÇÃO DO PROCESSO 232/2017
nº 390/2020 - 14/09/2020 - SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DO VEREADOR SIDMAR RODRIGO TOLOI
n.º 721/2016 - 29/12/2016 - DECLARACAO DE BENS
Decretos Legislativos (1)
Decretos Legislativos n.º 16/2016 - 13/12/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Sr. Pe. Alessandro Aparecido Tavares.
Despacho (15)
nº 215 - 26/01/2024 - Encaminhamento do(a) Ofício Dpto./Gab. nº 1/2023 de TOLOI para Arquivo em 26/01/2024
nº 214 - 26/01/2024 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 369/2023 de Sidmar Rodrigo Toloi para Arquivo em 26/01/2024
nº 213 - 26/01/2024 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 398/2023 de Sidmar Rodrigo Toloi para Arquivo em 26/01/2024
nº 211 - 26/01/2024 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 413/2023 de Sidmar Rodrigo Toloi para Arquivo em 26/01/2024
nº 209 - 26/01/2024 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 407/2023 de Sidmar Rodrigo Toloi para Arquivo em 26/01/2024
nº 208 - 26/01/2024 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 415/2023 de Sidmar Rodrigo Toloi para Arquivo em 26/01/2024
nº 207 - 26/01/2024 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 416/2023 de Sidmar Rodrigo Toloi para Arquivo em 26/01/2024
nº 206 - 26/01/2024 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 422/2023 de Sidmar Rodrigo Toloi para Arquivo em 26/01/2024
nº 205 - 26/01/2024 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 3/2024 de TOLOI para Arquivo em 26/01/2024
nº 204 - 26/01/2024 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 15/2024 de TOLOI para Arquivo em 26/01/2024
nº 3 ao Processo Administrativo nº 1/2024 - 12/01/2024 - Despacho com juntada de documentos
nº 2 ao Processo Administrativo nº 91/2023 - 12/01/2024 - Despacho com modalidade de licitação e juntada de documentos
nº 67 - 11/01/2024 - Encaminhamento do(a) Correspondência Recebida nº 423/2023 de Sidmar Rodrigo Toloi para Arquivo em 11/01/2024
nº 2 ao Processo Administrativo nº 191/2023 - 11/01/2024 - Consulta de Recursos e Emissão de Reserva
nº 1 ao Projeto de Lei nº 215/2022 - 08/02/2023 - Despacho ao Projeto de Lei nº 215/2022 - Regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. (Mens. 77/22)
Documentos de Audiências Públicas (2)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 3ª Audiência Pública LEIS URBANÍSTICAS de 2023 - 26/08/2023 -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1ª Audiência Pública CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS de 2023 - 27/02/2023 -
Documentos de Sessão (1)
ORDEM DO DIA - 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 - 07/02/2023 -
Emendas (25)
nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - 30/04/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2024 - 04/04/2024 - Emenda ao Projeto de Lei nº 38/2024, que “Dispõe sobre a adequação dos quantitativos e das referências salariais dos cargos efetivos constantes no Anexo III da Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos)
nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - 02/04/2024 - Altera o Projeto de Lei nº 24/2024, que “Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 14/24)”.
nº 13 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - 30/11/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - 26/09/2023 - Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 75/2023 - 02/08/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que “Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023 - 30/05/2023 - Altera a redação do caput e inciso I do Art. 4º do Projeto, que "dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências."
nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2021 - 23/01/2023 - Suprime o art. 3º do projeto, que "institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta."
nº 4 ao Projeto de Lei nº 230/2022 - 13/12/2022 - Modifica o art. 16 do Projeto, que "implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências".
nº 3 ao Projeto de Lei nº 230/2022 - 13/12/2022 - Acrescenta o art. 18-A ao Projeto, que "implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências".
nº 11 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 18/11/2022 - Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2022 - 13/09/2022 - Altera o art. 2º do Projeto, que que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 130/2022 - 28/06/2022 - Altera as redações dos artigos 25 e os §§ 2º e 8º do artigo 32, e do § 2º do artigo 35, suprimindo seus incisos I a VI, e suprime o artigo 37, renumerando os demais, do Projeto, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 196/2021 - 21/02/2022 - Altera o art. 3º do Projeto, que “Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.”
nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2021 - 01/02/2022 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos."
nº 2 ao Projeto de Lei nº 110/2021 - 20/09/2021 - Suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.
nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica nº 2/2019 - 28/07/2020 - Suprime a redação do artigo 2º do Projeto, que "altera o artigo 7º da Lei Orgânica do Município".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2020 - 19/05/2020 - Inclui o parágrafo único ao artigo 1º ao Projeto, que antecipa os feriados municipais de Corpus Christi e Consciência Negra, constantes do art. 270 da Lei Orgânica Municipal, excepcionalmente no ano de 2020, na forma que especifica. (Mens. 31/20)
n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 207/2018 - 04/12/2018 - Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.
n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.
n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 14/2017 - 16/02/2017 - Cria o artigo 3º ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.
n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 59/2013 - 19/05/2014 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei n.º 59/13.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 59/2013 - 06/08/2013 - Emenda ao Projeto de Lei 59/03, que "Altera redação do art. 1º da Lei 4.228 de 04 de Dezembro de 2007, que proíbe, no âmbito do Município, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres, e da outras providências."
Emendas à Lei Orgânica (1)
nº 58 - 20/10/2020 - Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município.
Indicações (293)
nº 2054/2023 - 08/05/2023 - Concertar calçada na Rua das Avencas, nº 80, Bairro Parque Cecap.
nº 766/2023 - 13/02/2023 - Minuta de alteração da Lei Municipal nº 2.018/1986.
nº 366/2022 - 21/02/2022 - Colocar lombada na rua Álvaro Gomes Vilela.
nº 1833/2021 - 17/09/2021 - Permitir estacionamento em apenas um dos lados na Rua José Milane.
nº 1295/2021 - 28/06/2021 - Podar árvore na rua Bahia na Vila Santana.
nº 741/2021 - 05/04/2021 - Cortar mato e limpar toda a extensão da avenida Onze de Agosto.
nº 740/2021 - 05/04/2021 - Realizar corte de mato em toda a extensão da avenida dos Esportes.
nº 739/2021 - 05/04/2021 - Cortar mato e realizar manutenção na praça Washington Luiz.
nº 685/2021 - 29/03/2021 - Realizar corte de mato e limpeza de praça no Jardim Pinheiros.
nº 352/2021 - 15/02/2021 - Limpar a rua Dr. Antonio Bento Ferraz, Country Club.
nº 276/2021 - 08/02/2021 - Limpar, cortar mato e confecçionar calçadas em lote na rua Obmer Woelzke, bairro Vitória Régia.
nº 171/2021 - 01/02/2021 - Realizar manutenção no Centro de Lazer do Trabalhador.
nº 170/2021 - 01/02/2021 - Podar árvores no bairro Alto da Colina.
nº 169/2021 - 01/02/2021 - Retirar árvore no Jardim Santa Maria.
nº 1509/2020 - 28/09/2020 - Retirar duas árvores no bairro Nova Suíça.
nº 1508/2020 - 28/09/2020 - Colocar lombada no Jardim Jurema.
nº 975/2020 - 06/07/2020 - Realizar operação tapa-buraco na rua Niquinho Agesse, bairro Colina dos Pinheiros.
nº 974/2020 - 06/07/2020 - Podar árvore na avenida Lino Buzatto, Jardim Pinheiros.
nº 973/2020 - 06/07/2020 - Realizar operação tapa-buraco na rua Rio de Janeiro, Vila Santana.
nº 419/2020 - 02/03/2020 - Limpar e realizar manutenção em praça do Jardim Pinheiros.
nº 418/2020 - 02/03/2020 - Limpar e realizar manutenção de boca de lobo no Jardim dos Manacás.
nº 417/2020 - 02/03/2020 - Limpar e realizar manutenção de boca de lobo no Jardim São Marcos.
nº 416/2020 - 02/03/2020 - Consertar boca de lobo na rua Ana L. A. Camargo.
nº 415/2020 - 02/03/2020 - Fazer demarcação de solo e colocação de placa de carga e descarga no bairro Vale Verde.
nº 414/2020 - 02/03/2020 - Remover árvore na rua Barão de Mauá, Vila Clayton.
n.º 2734/2019 - 07/10/2019 - Asfaltar a Rua Manoel Barroso, Bairro Vale Verde.
n.º 2733/2019 - 07/10/2019 - Construir calçada entre a Rua Vitória Régia e a Rua Walter Obmer Woelzke.
n.º 2502/2019 - 02/09/2019 - Pintar solo na Rua José Carlos Ferrari, Residencial Santa Maria.
n.º 1727/2019 - 20/05/2019 - Pintar lombadas e faixas nas ruas do Jardim Palmares.
n.º 1726/2019 - 20/05/2019 - Cortar árvore na Rua Luiza R. Brandini, Vila São José.
n.º 1590/2019 - 06/05/2019 - Tapar buracos na Rua Eunice Aparecida Baroni, Bairro Country Clube.
n.º 1589/2019 - 06/05/2019 - Limpar calçada da Avenida Guarani.
n.º 1588/2019 - 06/05/2019 - Limpar calçada da Rua Campos Sales.
n.º 1193/2019 - 08/04/2019 - Podar árvore na Rua Madalena Iamarino, Jardim do Lago.
n.º 1192/2019 - 08/04/2019 - Pintar lombada na Rua Antônio Buzanello, Jardim Novo Mundo I.
n.º 1191/2019 - 08/04/2019 - Recapear a Rua José Aparecido Barbarine, Jardim do Lago.
n.º 1190/2019 - 08/04/2019 - Pintar faixa de pedestres na Rua João Bissoto.
n.º 586/2019 - 11/03/2019 - Recapear a Rua Francisco Juliato, Bairro Morro das Pedras.
n.º 585/2019 - 11/03/2019 - Notificar proprietários de terrenos na Rua Itatinga para que façam o pavimento da calçada, Bairro Joapiranga.
n.º 584/2019 - 11/03/2019 - Colocar ponto de ônibus na Rua Itatinga, Bairro Joapiranga.
n.º 341/2019 - 18/02/2019 - Realizar reparos em toda a extensão da Rua Lino Buzatto, Jardim Pinheiros.
n.º 340/2019 - 18/02/2019 - Realizar reparos em toda a extensão da Rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros.
n.º 278/2019 - 11/02/2019 - Realizar reparos na Rua Wilson Roberto Solinsk, Chácara das Nações.
n.º 277/2019 - 11/02/2019 - Realizar reparos na Rua Eunice Aparecida Baroni, Country Club.
n.º 2735/2018 - 29/10/2018 - Pintar lombadas na Rua Ricardo Maia, Loteamento Shangri-lá.
n.º 2734/2018 - 29/10/2018 - Pintar lombada na Rua Brasiliano Previtale, Vila Tegani.
n.º 2586/2018 - 15/10/2018 - Limpar boca de lobo na Rua Antônio Buzanelo, Jardim Novo Mundo I.
n.º 2364/2018 - 17/09/2018 - Realizar manutenção em praça na Rua Martinho Calsavara, Jardim Pinheiros.
n.º 2363/2018 - 17/09/2018 - Arborizar canteiro central da Rua Carlos Lorençato com a Avenida Campos SP, Jardim Jurema.
n.º 2362/2018 - 17/09/2018 - Transformar a Rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros, em mão única de direção.
n.º 2361/2018 - 17/09/2018 - Colocar placas de sinalização na Rua Vicente Angelo Bissoto, Jardim Jurema.
n.º 2073/2018 - 10/08/2018 - Realizar operação tapa-buraco em todo o Bairro do Jardim Palmares.
n.º 2072/2018 - 10/08/2018 - Pintar faixa de travessia de pedestres na Rua Itália, defronte a Casa da Cultura.
n.º 2071/2018 - 10/08/2018 - Pintar todas as lombadas da Rua Itália.
n.º 1453/2018 - 14/05/2018 - Recapear Rua João Bissoto Filho, Jardim Bom Retiro.
n.º 1452/2018 - 14/05/2018 - Realizar operação tapa-buraco nas ruas do Bairro Nova Palmares.
n.º 1451/2018 - 14/05/2018 - Realizar operação tapa-buraco nas ruas do Bairro Jardim União.
n.º 1450/2018 - 14/05/2018 - Realizar operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Jardim das Figueiras.
n.º 1389/2018 - 07/05/2018 - Tapar buracos na Rua Antônio Cremasco, no Jardim Santa Gertrudes.
n.º 1114/2018 - 09/04/2018 - Aumentar lombada na Rodovia Guilherme Mamprim, próximo ao balão do Colégio Etapa.
n.º 1113/2018 - 09/04/2018 - Pintar faixa de pedestres na Rua Brasiliano Previtale.
n.º 359/2018 - 05/02/2018 - Realizar manutenção nas Ruas José Antonio Gemi e Getúlio Bortolozo, no Bairro São Cristóvão.
n.º 358/2018 - 05/02/2018 - Realizar manutenção nas ruas de terra do Bairro Country Club.
n.º 3101/2017 - 11/12/2017 - Construir lombada na Rua Luiz Queiroz de Guimarães, bairro Reforma Agrária.
n.º 3100/2017 - 11/12/2017 - Podar árvore no Clube do Pinheirão.
n.º 932/2017 - 10/04/2017 - Realizar com urgência manutenção na Praça da Juventude, Jardim Paraíso, incluindo poda do mato.
n.º 931/2017 - 10/04/2017 - Arborizar a Av. Albertina de Castro Prado, Bairro Capuava.
n.º 930/2017 - 10/04/2017 - Realizar “Torneio de pesca esportiva” na lagoa do CLT - Centro de Lazer do Trabalhador "Ayrton Senna da Silva".
n.º 582/2017 - 16/03/2017 - Efetuar reparos na Rua José Carlos Ferrari, no Residencial Santa Maria.
n.º 581/2017 - 16/03/2017 - Efetuar reparos na Rua Gracia Mauro Chieni, Jardim São Luiz.
n.º 371/2017 - 22/02/2017 - Reparar a esquina das ruas Abraão Aun e José Barroso, Jardim Itapuã.
n.º 370/2017 - 22/02/2017 - Reparar a Av. Invernada na altura do viaduto Abílio Franceschini.
n.º 213/2017 - 06/02/2017 - Reparar a Rod. Com. Guilherme Mamprim na confluência com a Rua Dr. Antonio Bento Ferraz.
n.º 212/2017 - 06/02/2017 - Efetuar manutenção com urgência no telhado da Emeb Estephania de Carvalho Vieira Braga.
n.º 211/2017 - 06/02/2017 - Reparar a Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, com passagem de máquina niveladora em toda a sua extensão.
n.º 210/2017 - 06/02/2017 - Reparar a Rua Isaura Aparecida de Oliveira Barbosa Terini em toda a sua extensão.
n.º 209/2017 - 06/02/2017 - Reparar com urgência a Rod. Flávio de Carvalho na altura do Supermercado Dia.
n.º 2874/2016 - 08/12/2016 - Minuta do Projeto de Lei nº 185/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação em 'Boas Práticas na Manipulação de Alimentos’, com fim educativo, para proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais que manipulem, produzam ou armazenem alimentos comestíveis, autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior.
n.º 2712/2016 - 18/11/2016 - Minuta do Projeto de Lei nº 171/16, que institui no âmbito do município de Valinhos o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, e dá outras providências, autoria do vereador Kiko Beloni.
n.º 2652/2016 - 31/10/2016 - Executar operação "tapa-buraco" entre as ruas Francisco Pedral de Santana Aparecida e Ariovaldo Antônio Bucatte, Bairro Country Club.
n.º 2651/2016 - 31/10/2016 - Podar árvores na Rua Luís Angeli, defronte ao nº 112, cruzamento com Rua Aldino Bartolo, Bairro Jardim Pinheiros.
n.º 2650/2016 - 31/10/2016 - Cortar mato na Rua Estoril, Bairro Parque Portugal.
n.º 2649/2016 - 31/10/2016 - Construir passeio público na Rua das Azaléias, Bairro Fonte Nova, próximo à Escola Estadual Adoniran Barbosa.
n.º 2515/2016 - 17/10/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 124/16, que permite o transporte de animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais dentro do município de Valinhos, autoria do vereador César Rocha.
n.º 2439/2016 - 06/10/2016 - Minuta do Projeto de Lei nº 144/16, que estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no município de Valinhos e dá outras providências, autoria do vereador João Moysés Abujadi.
n.º 2420/2016 - 03/10/2016 - Pintar lombadas da Rua Santarén, Bairro Parque Portugal.
n.º 2372/2016 - 19/09/2016 - Pintar faixa de pedestres defronte ao nº 636 e implantar redutor de velocidade na altura do nº 625 da Rua Treze de Maio.
n.º 2355/2016 - 19/09/2016 - Retirar árvore na Rua Acuer Pêra, altura do nº 6, Bairro Boa Esperança.
n.º 2354/2016 - 19/09/2016 - Executar operação "tapa-buraco" na Rua Nadyr Aparecida Storani da Silva, próximo ao nº 95, Bairro Jardim São Marcos.
n.º 2297/2016 - 12/09/2016 - Construir lombada na Rua das Azaleias, próximo à quadra K, Lote 06, s/ nº, bairro Fonte Nova.
n.º 2296/2016 - 12/09/2016 - Pintar lombadas na Av. Lino Buzato, Jardim Pinheiros.
n.º 2252/2016 - 05/09/2016 - Construir lombada na Rua Beja, altura do nº187, Parque Portugal.
n.º 2251/2016 - 05/09/2016 - Executar operação "tapa-buraco" na Rua Dr. Cândido Ferreira, altura do nº144.
n.º 2250/2016 - 05/09/2016 - Executar operação "tapa-buraco" na Rua Silvio César Ciotto, Bairro Parque das Colinas.
n.º 2249/2016 - 05/09/2016 - Construir lombada na Rua Tereza Barbizan Lazzaretti, altura do nº 100, bairro Ana Carolina I.
n.º 2221/2016 - 29/08/2016 - Realizar operação "tapa-buraco" nas ruas do bairro Parque Portugal.
n.º 2220/2016 - 29/08/2016 - Construir lombada na Rua Ricardo Maria, defronte ao nº 138, no Loteamento Shangri-Lá.
n.º 2219/2016 - 29/08/2016 - Construir lombada na Rua José Pisciotta, próximo ao nº 506, no bairro Vila São Luiz.
n.º 2138/2016 - 22/08/2016 - Retirar árvore da Rua Barão de Mauá, defronte ao nº 701, na Vila Clayton.
n.º 2137/2016 - 22/08/2016 - Retirar árvore da Rua Leiria, próximo ao nº 125, bairro Parque Portugal.
n.º 2083/2016 - 17/08/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 96/16, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com universidades, para análise prévia de construções térreas unifamiliares de até 170m2 no município de Valinhos e dá outras providências, autoria do vereador Kiko Beloni.
n.º 2082/2016 - 17/08/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 74/16, que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas pelo poder Executivo e Legislativo do Município de Valinhos, autoria do vereador José Henrique Conti.
n.º 2078/2016 - 15/08/2016 - Realizar operação “tapa-buraco” na Rua Estoril, próximo ao nº 668, bairro Parque Portugal.
n.º 2007/2016 - 08/08/2016 - Colocar lombada na Rua Erica Pavan defronte ao nº 126, bairro Jardim Morada do Sol.
n.º 2006/2016 - 08/08/2016 - Realizar operação "tapa-buraco" nas Ruas Vila Real e Vinhais, Bairro Parque Portugal.
n.º 1900/2016 - 01/08/2016 - Construir lombada na rua Dyonizio Capovilla, defronte ao nº 144 , no bairro Colina dos Pinheiros.
n.º 1814/2016 - 06/07/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 71/16, que dispõe sobre a instalação de sinais sonoros de trânsito, e dá outras providências, autoria do vereador Israel Scupenaro.
n.º 1813/2016 - 06/07/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 66/16, que dispõe sobre a Campanha “Abuso sexual no ônibus é crime”, e dá outras providências, autoria do vereador Israel Scupenaro.
n.º 1812/2016 - 06/07/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 64/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção as drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências, autoria do vereador Israel Scupenaro.
n.º 1799/2016 - 27/06/2016 - Pintar faixa de pedestres na rua Doze de Outubro, próximo ao Auto Posto Shell, bairro Vila Santana.
n.º 1610/2016 - 08/06/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 62/16, que dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas, autoria do vereador Israel Scupenaro.
n.º 1609/2016 - 08/06/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 13/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remarcação de consultas na rede pública em até dez dias úteis, quando canceladas por ausência do profissional médico e outras eventualidades, autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges "Giba".
n.º 1608/2016 - 08/06/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 03/16, que cria o programa "Projeto Intergeracional" entre crianças e idosos no município de Valinhos, e dá outras providências, autoria do vereador José Osvaldo Cavalcante Beloni "Kiko Beloni".
n.º 1592/2016 - 06/06/2016 - Executar reparos na praça entre a Rua Beija, Rua Santarén e a Rua do Porto, bem como corte de mato e poda de árvores no bairro Parque Portugal.
n.º 1591/2016 - 06/06/2016 - Executar pintura nas lombadas na Rua Estoril, no bairro Parque Portugal.
n.º 1539/2016 - 06/06/2016 - Colocar lombada na Rua Isaura Aparecida de Oliveira Barbosa Terini defronte ao nº 96, no Jardim Itapuã.
n.º 1439/2016 - 23/05/2016 - Operação "tapa-buraco" na Rua Elso Previtale, próximo ao bairro Residencial Beira Rio.
n.º 1421/2016 - 19/05/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 41/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público instalarem máquinas de cartão bancário nos ônibus que operam dentro do perímetro urbano do Município, autoria do vereador José Henrique Conti.
n.º 1420/2016 - 19/05/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 45/16, que dispõe sobre instalação de equipamento de wi-fi no Terminal Rodoviário e nos ônibus urbanos do Município, autoria do vereador Paulo Roberto Montero.
n.º 1331/2016 - 09/05/2016 - Refazer a mureta na Rua Avenida dos Imigrantes (atrás da Prefeitura Municipal).
n.º 1310/2016 - 09/05/2016 - Cortar o mato por toda área verde na Rua Estoril, no bairro Parque Portugal.
n.º 1251/2016 - 02/05/2016 - Podar a árvore na Rua Ver. Fernando Spadacia, defronte ao nº 239, no Jardim da Palmeiras.
n.º 1250/2016 - 02/05/2016 - Podar a árvore na Rua Washington Luiz de castro barros, defronte ao nº 16, no bairro Parque das Figueiras.
n.º 1174/2016 - 25/04/2016 - Realizar operação “tapa - buraco” nas ruas do Parque Portugal.
n.º 1173/2016 - 25/04/2016 - Pintar faixa de pedestre na Rua José Carlos Ferrari nº 199 defronte a COHCRIC - Centro de Orientação Humana e Cristã “Santa Rita de Cássia", no Residencial Santa Maria.
n.º 1076/2016 - 18/04/2016 - Colocação de duas lombadas na Rua José de Oliveira de fronte ao nº 144 próximo ao Condomínio Villagio de Cortona.
n.º 1075/2016 - 18/04/2016 - Colocar dois caminhões de areia na quadra Manacás, localizada na Rua Alberto de Melo Figueiredo, defronte ao nº 79, no Jardim dos Manacás.
n.º 1059/2016 - 15/04/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 40/16, autoria do vereador Edson José Batista.
n.º 1029/2016 - 11/04/2016 - Executar poda da árvore na Rua Martinho Calsavara de fronte ao nº 93, bairro Jardim Pinheiros.
n.º 1028/2016 - 11/04/2016 - Executar corte de mato na Rua Antônio Matiazo, defronte ao nº 299, bairro Jardim São Pedro, bem como fazer poda de árvore e a retirada de entulhos.
n.º 1027/2016 - 11/04/2016 - Realizar retirada de árvore na Rua Filomena Pastore Molon, defronte ao nº 249, Bairro Vila São José.
n.º 966/2016 - 08/04/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 27/16, autoria do vereador João Moysés Abujadi.
n.º 960/2016 - 04/04/2016 - Realizar operação "tapa - buraco" na rua Vinhais, defronte ao nº 508, bairro Parque Portugal.
n.º 959/2016 - 04/04/2016 - Executar reparos no Cemitério Municipal São João Batista, cortar mato, podar árvores e limpar entre os túmulos, para retirada de limo.
n.º 790/2016 - 21/03/2016 - Realizar operação "tapa-buraco" na rua José Carlos Ferrari, bairro Jardim Santa Maria.
n.º 789/2016 - 21/03/2016 - Podar árvore na alameda Itatinga, altura do nº 44, bairro Joapiranga.
n.º 788/2016 - 21/03/2016 - Realizar manutenção na rua Orlando Vicenti Tobaldini, altura do nº110, bairro Vale Verde.
n.º 690/2016 - 14/03/2016 - Pintar lombadas da rua Campos Salles, entre os bairros Jardim Jurema e Jardim América II .
n.º 669/2016 - 09/03/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 12/16, autoria do vereador João Moysés Abujadi.
n.º 668/2016 - 09/03/2016 - Minuta de Projeto de Lei n.º 109/15, autoria do vereador José Osvaldo Cavalcante Beloni.
n.º 654/2016 - 08/03/2016 - Executar reparos na quadra localizada na Praça Aurélio Olivo, bairro Jardim Santo Antônio, bem como fazer corte de mato e poda nas árvores existentes no local.
n.º 529/2016 - 29/02/2016 - Cortar mato na rua Abrantes, cruzamento com a rua Leiria, ao lado do nº 120, bairro Parque Portugal.
n.º 422/2016 - 22/02/2016 - Instalar mais aparelhos de ginástica no CLT (Centro de Lazer do Trabalhador).
n.º 365/2016 - 15/02/2016 - Pintar sinalização de solo na avenida Campos Salles, defronte ao condomínio Mais Campos Salles, e determinar área de estacionamento de veículos.
n.º 364/2016 - 15/02/2016 - Instalar postes de iluminação de rua na avenida Campos Salles, altura da rua Carlos Lourençato, defronte ao condomínio.
n.º 363/2016 - 15/02/2016 - Cortar mato na rua Lino Buzatto, ao lado do nº 231, bairro Jardim Pinheiros.
n.º 362/2016 - 15/02/2016 - Executar operação tapa-buraco na rua Silvio César Ciotto, bairro Parque das Colinas.
n.º 241/2016 - 01/02/2016 - Podar árvore na rua Vital Brasil, defronte ao nº 32, na Vila Embaré.
n.º 206/2016 - 01/02/2016 - Retirar árvore da rua Madalena Iamarino, nº 149, bairro Jardim do Lago.
n.º 205/2016 - 01/02/2016 - Colocar lombada na rua Alfredo Zacharias, próximo ao nº 1151, bairro Vila Pagano.
n.º 204/2016 - 01/02/2016 - Cortar mato em praça da rua Evora, cruzamento com a rua Santarén, bairro Parque Portugal.
n.º 3671/2015 - 14/12/2015 - Podar árvore na rua Dr. Aníbal Léliz de Miranda, altura do nº 36, bairro Vila Embaré.
n.º 3670/2015 - 14/12/2015 - Realizar manutenção nas ruas de terra do bairro Fonte Mécia.
n.º 3450/2015 - 03/12/2015 - Cortar ou podar árvore na av. Presidente Tancredo Neves, altura do nº130, bairro Parque das Colinas.
n.º 3250/2015 - 23/11/2015 - Construir lombadas na Estrada Municipal Clube de Campo Valinhos.
n.º 3106/2015 - 09/11/2015 - Colocar lombada na av. Rosa Belmiro Ramos, próximo aos números 709 e 961, Jardim São Pedro.
n.º 2920/2015 - 16/10/2015 - Podar árvore na rua Guanabara, altura do nº 112.
n.º 2919/2015 - 16/10/2015 - Cortar mato na rua Estoril, bairro Parque Portugal.
n.º 2918/2015 - 16/10/2015 - Trocar, revitalizar e adesivar todas as placas de ruas da Cidade.
n.º 2881/2015 - 09/10/2015 - Podar árvore na rua Jaguariúna nº 152 , bairro Vila Ramaciotti.
n.º 2880/2015 - 09/10/2015 - Pintar lombadas da rua Ângelo Capovila, bairro Jardim América.
n.º 2879/2015 - 09/10/2015 - Cortar árvore na rua Assuero Pera , nº 04, Vila Boa Esperança.
n.º 2811/2015 - 05/10/2015 - Instalar lombada na av. Campos Salles, altura do nº 2557, Vila Faustina II.
n.º 2810/2015 - 05/10/2015 - Realizar manutenção nos semáforos da Cidade.
n.º 2741/2015 - 28/09/2015 - Retirar árvore da rua Rosana Aparecida Crisóstomo Ferlan, altura do nº 05 , bairro Jardim São Marcos.
n.º 2740/2015 - 28/09/2015 - Colocar duas lombadas na rua José de Oliveira, altura do n º 144 , próximo ao Condomínio Villagio de Cortona.
n.º 2597/2015 - 17/09/2015 - Colocar lombada na rua Francisco de Castro Júnior, próximo ao nº 466, bairro Jardim Pinheiros.
n.º 2546/2015 - 11/09/2015 - Colocar lombada na rua Humberto Barbim, próximo ao nº 186, no Jardim São Paulo.
n.º 2545/2015 - 11/09/2015 - Podar árvore na rua Canários, altura do nº 120, no Jardim Paiquerê.
n.º 2442/2015 - 31/08/2015 - Colocar lombada na avenida do Estados próximo ao nº 769, no bairro Jardim Pinheiro.
n.º 2441/2015 - 31/08/2015 - Colocar lombada na rua São Paulo próximo ao nº 496, bairro Vila Santana.
n.º 2440/2015 - 31/08/2015 - Pintar as duas lombadas da avenida Flávio de Carvalho.
n.º 2232/2015 - 17/08/2015 - Cobrir o playground no Cemei Alberto Juliano Serra, localizado na rua Mário Olivo nº 516, Jardim Maracanã.
n.º 2231/2015 - 17/08/2015 - Fazer muro da creche do Jardim do Lago.
n.º 2230/2015 - 17/08/2015 - Fornecer máquina de lavar roupas para creche.
n.º 2229/2015 - 17/08/2015 - Fazer faixa de pedestres na Estrada do Jequitibá, km 5, bairro da Biquinha.
n.º 2125/2015 - 10/08/2015 - Colocar bancos na Praça Alfredo Franceschini.
n.º 2124/2015 - 10/08/2015 - Realizar reparos na quadra do Parque Portugal.
n.º 2123/2015 - 10/08/2015 - Pintar faixa de pedestres na rua Braziliano Previtale.
n.º 2060/2015 - 03/08/2015 - Replanejar o transporte público na av. Gessy Lever, bairro Lenheiro.
n.º 2059/2015 - 03/08/2015 - Podar árvore na praça localizada na rua Beija e rua Santarén.
n.º 2058/2015 - 03/08/2015 - Consertar os paralelepípedos no cruzamento das ruas João Previtale e Vereador Antônio Oliveira.
n.º 2057/2015 - 03/08/2015 - Fazer manutenção na UBS do bairro Bom Retiro, rua Joaquim Simões Salgueiros, nº 16.
n.º 1757/2015 - 25/06/2015 - Notificar proprietário da empresa Cardan Sena, na rodovia Flávio de Carvalho, para construção de passeio público.
n.º 1756/2015 - 25/06/2015 - Cortar mato no cruzamento das ruas João Antunes dos Santos e Altino Bortollo, no Jardim Pinheiros.
n.º 1330/2015 - 18/05/2015 - Construir ponto de ônibus com cobertura e assento na Estrada Municipal Clube de Campos Valinhos, número 12, próximo ao restaurante Sabor da Serra, Sítio Diadema.
n.º 1329/2015 - 18/05/2015 - Pintar faixa de pedestres na rua Francisco Glicério, esquina com rua José Pisciota, bairro Castelo.
n.º 1105/2015 - 27/04/2015 - Retirar as "tartarugas" de segurança em frente ao Auto Posto Apex, localizado na Rodovia Flávio de Carvalho.
n.º 1104/2015 - 27/04/2015 - Corte do mato em toda extensão da ciclovia localizada na Rodovia dos Andradas.
n.º 1103/2015 - 27/04/2015 - Cortar mato, retirar entulhos e construir passeio público ao longo da rua Dr. Alfredo Zacharias, Vila Pagano.
n.º 879/2015 - 30/03/2015 - Fazer construção de dois redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua João Previtale - bairro Alta da Colina.
n.º 878/2015 - 30/03/2015 - Construir dois redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua José de Oliveira, 144 - Chácara Silvania, Condomínio Villagio Di Cortonna.
n.º 877/2015 - 30/03/2015 - Fazer reparo nos refletores e postes de iluminação da quadra do bairro Jardim São Bento do Recreio.
n.º 801/2015 - 25/03/2015 - Minuta de Projeto de Lei n.º 176/14.
n.º 799/2015 - 25/03/2015 - Minuta de Projeto de Lei n.º 174/14.
n.º 795/2015 - 25/03/2015 - Minuta de Projeto de Lei n.º 115/14.
n.º 708/2015 - 18/03/2015 - Minuta de Projeto de Lei n.º 151/14
n.º 220/2015 - 02/02/2015 - Instalação de semáforo na rotatória da Rodovia Flávio de Carvalho, entroncamento com av. Albertina de Castro Prado, rua Wilson Roberto Solinski e Rodovia dos Agricultores, bairro Capuava.
n.º 219/2015 - 02/02/2015 - Solicita cobertura para a UBS do Jardim Paraíso.
n.º 2226/2014 - 01/12/2014 - Instalar redutor de velocidade lombada na rua João Brocaneli, na altura do nº 185, no bairro São Bento (Country Club).
n.º 2148/2014 - 24/11/2014 - Podar árvores na rua Joaquim da Silva Moreira nº 46 no Jardim Pinheiros.
n.º 2055/2014 - 13/11/2014 - Construir redutor de velocidade tipo "lombada" na rua Guilherme Mamprim, defronte aos edifícios Acácia e Araucária, no Jardim Pinheiros.
n.º 1879/2014 - 20/10/2014 - Estudos para estacionamento 45 graus na rua Ângelo Capelato, no Jardim Bela Vista.
n.º 1878/2014 - 20/10/2014 - Instalar ponto de ônibus na rua Itatinga, no bairro Joapiranga
n.º 1391/2014 - 18/08/2014 - Colocar lombada na rua Francisco Pedral de Santana no bairro Country Club.
n.º 1072/2014 - 06/06/2014 - Recapeamento na rua Goiás, Vila Santana
n.º 1071/2014 - 06/06/2014 - Recapeamento na rua Rio de Janeiro, Vila Santana.
n.º 967/2014 - 19/05/2014 - Colocar guard-rail na ponte que liga o bairro Capuva ao Jardim São Marcos.
n.º 753/2014 - 24/04/2014 - Colocação de lombada na Rua Itatinga, nº 44 no Jardim Joapiranga
n.º 752/2014 - 24/04/2014 - colocação de lombada no Jardim dos Manacás.
n.º 615/2014 - 07/04/2014 - Operação "tapa-buraco" na rua José Carlos Ferrari, 259 no Jardim Santa Maria.
n.º 471/2014 - 24/03/2014 - Limpeza nas lajes das coberturas de ônibus na Av. João Antunes dos Santos no Jardim Pinheiros.
n.º 435/2014 - 17/03/2014 - Colocar lombada na rua Antonio Cremasco, na altura do nº 286, no bairro Santa Gertrudes.
n.º 434/2014 - 17/03/2014 - Reformar e ampliar os banheiros públicos localizados no Largo São Sebastião.
n.º 305/2014 - 24/02/2014 - Recolocar guias na Av. João Antunes dos Santos com a rua Guilherme Mamprim no Jardim Pinheiros.
n.º 235/2014 - 17/02/2014 - Pintar duas lombadas no bairro Fonte Mécia.
n.º 86/2014 - 31/01/2014 - Liberar pesca para os munícipes na "Sexta-Feira Santa" 18 de Abril, nas lagoas do CLT.
n.º 85/2014 - 31/01/2014 - Fornecer à Guarda Municipal e aos agentes de trânsito uniformes de verão.
n.º 84/2014 - 31/01/2014 - Retirada dos relevos (morros) na Av. Joaquim Alves Corrêa.
n.º 1882/2013 - 02/12/2013 - Construir ponto de ônibus na Av. Francisco Glicério.
n.º 1881/2013 - 02/12/2013 - Colocar lombada na rua das Acácias, no Bairro Fonte Nova.
n.º 1763/2013 - 11/11/2013 - Realizar pavimentação asfáltica no trecho que liga o Jardim São Luiz ao Condomínio São Joaquim.
n.º 1725/2013 - 04/11/2013 - Construir passeio público, tipo "calçada", na rua Vicente Ângelo Bissoto, no Jardim Jurema.
n.º 1724/2013 - 04/11/2013 - Recapear a rua José Guiraldelo no Jardim Pinheiros.
n.º 1556/2013 - 30/09/2013 - Recapear a rua Orozimbo Maia, trecho que fica defronte ao DAEV.
n.º 1555/2013 - 30/09/2013 - Recapear a rua Goias e a rua Rio de Janeiro na Vila Santana.
n.º 1467/2013 - 12/09/2013 - Manutenção em boca de lobo na rua Lino Buzatto no Jardim Pinheiros.
n.º 1466/2013 - 12/09/2013 - Colocar bancos na Praça do Jardim Manacás.
n.º 1445/2013 - 09/09/2013 - Operação "tapa buraco" na rua Brasiliano Previtale no bairro Vila Colega.
n.º 1444/2013 - 09/09/2013 - Recapear a rua Humberto Biscardi no Jardim Pinheiros.
n.º 1443/2013 - 09/09/2013 - Colocação de terra na Rua 5 no bairro Alpinas.
n.º 1442/2013 - 09/09/2013 - Sinalização na entrada do Parque Valinhos.
n.º 1357/2013 - 26/08/2013 - Pintura de solo e colocação de placa "PARE" na rua Imperatriz Maria Leopoldina no Jardim Santo Antonio.
n.º 1356/2013 - 26/08/2013 - Tapar buraco da calçada na Rua 7, no Jardim São Marcos.
n.º 1355/2013 - 26/08/2013 - Pintura de solo e placa indicativa no bairro Joapiranga
n.º 1354/2013 - 26/08/2013 - Manutenção elétrica na quadra da rua Antonio Cremasco no Jardim Santa Gertrudes
n.º 1353/2013 - 26/08/2013 - Estudar o trajeto de ônibus que faz a linha na Alameda da Poncã no Parque Valinhos.
n.º 1290/2013 - 12/08/2013 - Substituir placa com nome errado no Jardim São Marcos
n.º 1289/2013 - 12/08/2013 - Implatar estacionamento 45º na rua Fioravante Basilio Maglio, no Castelo.
n.º 1288/2013 - 12/08/2013 - Tapar buraco na Rua das Acácias, no Jardim Novo Mundo III.
n.º 1287/2013 - 12/08/2013 - Colocar placa de "PARE", e sinalizar solo, na alça de acesso que liga a Av. Dom Nery com a Av. Invernada.
n.º 970/2013 - 10/06/2013 - Podar árvore na Rua Augusto Taxi, nº 67, no Jardim Centenário.
n.º 969/2013 - 10/06/2013 - Construção de calçada na Rua Frederico Burgin, nº 520, no Bairro São Luiz.
n.º 826/2013 - 09/05/2013 - Demarcar faixa exclusiva para vans escolares na Escola Infantil Patati Patata, localizada na rua Paulo Setubal no bairro Castelo.
n.º 825/2013 - 08/05/2013 - Colocação de placa avisando sobre a altura do túnel que liga o bairro Capuava com o bairro São Marcos.
n.º 789/2013 - 06/05/2013 - Instalação de um ponto de táxi no CAUE.
n.º 788/2013 - 06/05/2013 - Fazer manutenção nas quadras do Centro de Lazer do Trabalhador (CLT).
n.º 787/2013 - 06/05/2013 - Fazer manutenção na quadra de areia e também na praça existente na rua Antonio Castro Prado Neto, no bairro Alto da Colina.
n.º 720/2013 - 29/04/2013 - Transformar a Rua 7 em mão única de direção no Jardim São Marcos.
n.º 719/2013 - 29/04/2013 - Recolocação da cobertura do ponto de ônibus na Rodovia Flávio de Carvalho.
n.º 718/2013 - 29/04/2013 - Operação "tapa buraco", na rua José Carlos Ferrari nº 259, no Residencial Santa Maria.
n.º 717/2013 - 29/04/2013 - Pintar, demarcar a quadra e pintar as paredes internas e externas no ginásio G.R.V. Jardim Pinheiros.
n.º 667/2013 - 22/04/2013 - Construir uma nova piscina no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini (Festa do Figo).
n.º 666/2013 - 22/04/2013 - Operação "tapa buraco", na rua Alice Garrido com a rua Alberto de Mello Figueiredo, defronte ao nº 203, no bairro Fonte Nova.
n.º 665/2013 - 22/04/2013 - Instalar redutor de velocidade, tipo "lombada", na rua Alberto de Mello Figueiredo, defronte ao nº 189, no bairro Fonte Nova.
n.º 614/2013 - 15/04/2013 - Manutenção no teto da biblioteca e conserto do telhado na EMEB Jorge Bierembach de Castro, na rua Sílvio César Ciotto nº 41, no Parque das Colinas.
n.º 613/2013 - 15/04/2013 - Instalar redutor de velocidade, tipo "lombada", na Av. dos Estados, defronte ao Condomínio Vila Fontana, na Vila Agostinho.
n.º 612/2013 - 15/04/2013 - Sinalização de trânsito horizontal "PARE" na rua das Azaleias com a rua das Acácias, no bairro Fonte Nova.
n.º 611/2013 - 15/04/2013 - Sinalização de trânsito horizontal no entroncamento das ruas Fernão Dias e Dom João VI, no bairro Santo Antonio.
n.º 517/2013 - 08/04/2013 - Instalar redutor de velocidade, tipo "lombada", na Av. dos Estados, defronte ao Condomínio Vila Fontana, na Vila Agostinho.
n.º 514/2013 - 05/04/2013 - Manutenção na Rua Gildo Tordim, no Bairro Lenheiro.
n.º 513/2013 - 05/04/2013 - Instalar redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Ver. Walter Obmer Woelzke, no Jardim das Palmeiras.
n.º 512/2013 - 05/04/2013 - Sinalização de solo, na Avenida dos Estados com a Rua Paraná, na Vila Agostinho.
n.º 487/2013 - 01/04/2013 - Fazer estacionamento em 90º na rua Paschoal Evangelista, defronte ao Clube Jardim Pinheiros, e estudar a possibilidade de transformar a rua em mão única.
n.º 486/2013 - 01/04/2013 - Sinalizar o solo no cruzamento da rua José Ezequiel da Silva com a rua José Milani, defronte a Pizzaria WO.
n.º 485/2013 - 01/04/2013 - Colocar placa indicando "contra mão", na rua Rodolfo Matiazzo atrás do clube São Cristóvão.
n.º 411/2013 - 25/03/2013 - Construir quadra de areia, e também área de lazer no Parque Valinhos.
n.º 410/2013 - 25/03/2013 - Limpar e fazer manutenção na rede de esgoto da Av. Dois, altura da linha férrea no Jardim São Marcos.
n.º 409/2013 - 25/03/2013 - Recapear a rua José Guiraldello no Jardim Pinheiros.
n.º 408/2013 - 25/03/2013 - Limpeza na praça existente entre as ruas Antonio Matiazo e Euclides Capelato no bairro São Pedro.
n.º 407/2013 - 25/03/2013 - Manutenção e limpeza no acostamento da rua Anézio Capovila, no Parque dos Cocais.
n.º 310/2013 - 18/03/2013 - Operação "tapa buraco", na rua Nicolau Vinicius Parodi nº 340 no bairro Monte Verde.
n.º 309/2013 - 18/03/2013 - Colocação de ponto de ônibus, com cobertura, na Estrada do Jequitibá, altura do bairro da Biquinha, tanto no sentido bairro-centro como no sentido centro-bairro.
n.º 308/2013 - 18/03/2013 - Colocação de cobertura no espaço destinado aos reservas no campo de futebol do Jardim São Marcos.
n.º 307/2013 - 18/03/2013 - Executar a operação "Cidade Limpa", no bairro Parque Valinhos.
n.º 259/2013 - 11/03/2013 - Disponibilizar área de terreno para depósito de material descartado, mais conhecido como "bagulho".
n.º 258/2013 - 11/03/2013 - Placa indicativa na Rodovia dos Agricultores, indicando o bairro Espirito Santo.
n.º 257/2013 - 11/03/2013 - Roçar e limpar o terreno na rua Alfredo Zacarias, Morada do Sol, próximo aos prédios.
n.º 256/2013 - 11/03/2013 - Manutenção do ponto de ônibus na Rodovia Francisco Von Zuben, defronte a Santa Casa de Valinhos.
n.º 239/2013 - 04/03/2013 - Demarcar faixa exclusiva para vans escolares na EMEB - Carlos de Carvalho Vieira Braga no Jardim Pinheiros.
n.º 238/2013 - 04/03/2013 - Fazer manutenção no semáforo da Av. dos esportes com a rua Rui Barbosa.
n.º 237/2013 - 04/03/2013 - Proibir o tráfego de caminhões e ônibus na alça de acesso do CLT, entre a rua Ver. Walter Obmer Woelzke e a Av. Altino Gouveia no Jardim Pinheiros.
n.º 236/2013 - 04/03/2013 - Sinalizar a rua José Carlos Ferrari, no Jardim São Marcos.
n.º 235/2013 - 04/03/2013 - Colocação de areia no Campo de futebol no Jardim América II.
n.º 234/2013 - 04/03/2013 - Fazer passeio público, tipo "calçada", ao redor do campo de futebol do Jardim São Marcos.
n.º 197/2013 - 25/02/2013 - Tirar entulho da calçada na rua Frederico Juliato nº 36, no bairro Santa Marina.
n.º 151/2013 - 18/02/2013 - Limpar e cortar o mato na rua Vico Levrero do nº 402 ao 416, no bairro Fonte Nova.
n.º 150/2013 - 18/02/2013 - Tapar buraco na rua Madre Maria do Calvário (balão), defronte ao Condomínio Vivendas das Cerejeiras, no Jardim Jurema.
n.º 149/2013 - 18/02/2013 - Operação "tapa buraco", na rua Silvio Alcântara nº 483, no Jardim Jurema.
n.º 148/2013 - 18/02/2013 - Manutenção das ruas do Bairro Alpinas.
n.º 72/2013 - 31/01/2013 - Construção de passeio público, tipo "calçada" na rua Diogenes Pedroso de Oliveira nº 311 ao 334, do Condomínio Jequitibá no bairro Colina dos Pinheiros.
n.º 71/2013 - 31/01/2013 - Construção de redutor de velocidade, tipo "lombada" na rua Ricardo Maria, altura do n.º 556, no loteamento Shangri-la.
n.º 70/2013 - 30/01/2013 - Construção de passeio plublico, tipo "calçada" na rua Frederico Burgin n.º 520, no bairro São Luiz.
Leis Ordinárias (22)
nº 6606 - 05/04/2024 - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências.
nº 6556 - 30/11/2023 - Altera o inciso II do art. 1º da Lei 6.188, de 29 de novembro de 2021, na forma que especifica.
nº 6535 - 08/11/2023 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal do Troféu Louvemos e dá outras providências.
nº 6512 - 27/09/2023 - Denomina "Centro de Força Sandro Luiz Solda" o Centro de Força localizado dentro do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.
nº 6511 - 25/09/2023 - Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica.
nº 6508 - 21/09/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
nº 6474 - 26/06/2023 - Amplia o prazo para regularização da faixa de viela sanitária fixado no § 1º do artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências".
nº 6466 - 12/06/2023 - Denomina "Ponte José Pedro Bueno Milani" a ponte que liga Valinhos à Joaquim Egídio.
nº 6412 - 13/03/2023 - Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos.
nº 6389 - 19/12/2022 - Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
nº 6359 - 14/10/2022 - Denomina Antonio Pedro Dias a Via Marginal à Rodovia Dom Pedro I, da Granja Santo Antônio, Bairro Contendas, com início na Estrada Municipal e término na Gleba 8-B1 da quadra B do loteamento Chácaras Contendas.
nº 6316 - 24/06/2022 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas, de acordo com o disposto na Lei 6.205 de 22 de dezembro de 2021, que “estima o valor da receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022” e dá outras providências, na forma que especifica.
nº 6307 - 24/06/2022 - Denomina Francisco Alves da Silva a Rua 4 do Loteamento Residencial Vivenda das Pitangueiras, Bairro Jurema, com início na Rua Francisco Ferreira e término na Rua 3, do mesmo Loteamento.
nº 6299 - 02/06/2022 - Autoriza a reposição inflacionária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.
nº 6289 - 26/05/2022 - Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.
nº 6273 - 06/05/2022 - Acresce o § 9º ao artigo 131 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica.
nº 6240 - 18/03/2022 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei n° 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica”.
nº 6091 - 07/05/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de debate público com a comunidade previamente à instalação ou funcionamento de Ecopontos no Município, na forma que especifica.
n.º 5568 - 06/12/2017 - Desobriga pessoas obesas em geral e gestantes em estado avançado de gravidez a passarem pela catraca quando do embarque e desembarque em todos os veículos que operam o transporte público de passageiros no Município de Valinhos e dá outras providências.
n.º 5539 - 30/10/2017 - Institui o Dia do Policial Militar.
n.º 5329 - 19/09/2016 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3857, de 23 de dezembro de 2004, que "institui a Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama".
n.º 4930 - 30/10/2013 - Institui a Semana do Idoso.
Moções (98)
nº 122/2024 - 30/04/2024 - Moção de Congratulações ao atleta Fabrício Nunes dos Santos pelo 1º lugar alcançado na Corrida Tutan de 21 km, realizado na cidade de Visconde de Mauá no Rio de Janeiro.
nº 110/2024 - 23/04/2024 - Congratulações à Primeira Maratona - 24h de Tênis no CLT e ao Professor Pedro Stucchi pela idealização.
nº 98/2024 - 15/04/2024 - Moção de Louvor ao senhor Fernando Pozzuto pela trajetória e atividades proficientemente desempenhadas na área da saúde há 42 anos, em prol do Município e de nossa comunidade.
nº 90/2024 - 02/04/2024 - Moção de Congratulações à Secretaria da Cultura pela realização do espetáculo PAIXÃO DE CRISTO.
nº 72/2024 - 19/03/2024 - Moção de Louvor e Congratulações ao Projeto JOVEMTEC VALINHOS, a FEAV, a empresa EAGLEBURGMANN, aos coordenadores e professores e aos alunos pelos resultados excepcionais alcançados no processo de formação dos jovens.
nº 47/2024 - 27/02/2024 - Moção de Repúdio às declarações do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre Israel.
nº 26/2024 - 06/02/2024 - Moção de Apoio ao Conselho Tutelar de Valinhos no tocante à necessidade urgente de abertura de vagas para acolhimento de crianças e adolescentes em nosso Município.
nº 22/2024 - 02/02/2024 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a aquisição de uniformes para os alunos que frequentam junto à Secretaria de Esporte e Lazer as aulas de ginástica artística.
nº 2/2024 - 09/01/2024 - Moção de Louvor e Reconhecimento à Associação dos Muladeiros de Valinhos, pelo desfile realizado no dia 07 de janeiro de 2024.
nº 362/2023 - 11/12/2023 - Moção Aplauso ao Torneio Interno de Tênis dos Alunos do CLT 2023.
nº 354/2023 - 08/12/2023 - Moção de Aplauso à jovem Milena Felix Barbosa, eleita a Rainha da Festa do Figo de 2024.
nº 353/2023 - 05/12/2023 - Moção de Aplauso ao Country Club Valinhos pela realização da Festa Havaiana ocorrida no último dia 25 de novembro de 2023.
nº 343/2023 - 27/11/2023 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à jovem atleta Bárbara Kujiraoka Domingos, pela conquista da medalha de ouro na categoria sub 08 no Campeonato Brasileiro de Karatê.
nº 342/2023 - 27/11/2023 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Sensei Jéssica Cristina da Fonseca, proprietária da Academia PróElite Fitness.
nº 330/2023 - 13/11/2023 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Empresa PJ Rodas e Pneus em reconhecimento aos seus 10 anos de dedicação e excelência no ramo automotivo.
nº 313/2023 - 30/10/2023 - Moção de Aplauso à Unidade Básica de Saúde, UBS do Jardim Paraíso, pela realização do Evento Outubro Rosa.
nº 308/2023 - 26/10/2023 - Moção de Congratulações e Louvor ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos por seus 50 anos.
nº 304/2023 - 24/10/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na duplicação da Avenida João Previtale, altura da TV Século XXI.
nº 291/2023 - 16/10/2023 - Moção de Aplausos à Laroc Club pelo seu 8º aniversário.
nº 289/2023 - 16/10/2023 - Moção de Aplauso e Congratulações ao Operário Equipe de Bocha pela conquista da Medalha de Prata nos jogos Abertos do Interior.
nº 280/2023 - 09/10/2023 - Voto de Louvor e Congratulações ao Colégio Fundamentum pelos seus 45 anos.
nº 267/2023 - 26/09/2023 - Moção de Aplauso ao jovem Pedro Bonin pela conquista do Torneio de Tênis na OLIMPESEC.
nº 231/2023 - 04/09/2023 - Moção de Congratulações à Mafiosa Cervejaria pela comemoração de seus 8 (oito) anos.
nº 214/2023 - 21/08/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Corretores de Imóveis de Valinhos.
nº 206/2023 - 18/08/2023 - Moção de Congratulações e Louvor à Paróquia São Sebastião pela conclusão das obras de restauro da Igreja Matriz.
nº 200/2023 - 14/08/2023 - Moção de Louvor e Congratulações à Paróquia Nossa Senhora das Graças, pela competente realização da Festa Julina.
nº 199/2023 - 14/08/2023 - Moção de Louvor e Congratulações à Paróquia São Cristóvão, pela competente realização da 69ª Festa de São Cristóvão.
nº 198/2023 - 14/08/2023 - Moção de Louvor e Congratulações à Paróquia São José de Anchieta, pela competente realização da Festa Junina neste ano de 2023.
nº 197/2023 - 14/08/2023 - Moção de Louvor e Congratulações à Matriz de Sant’Ana, pela realização da tradicional Festa de Sant’Ana.
nº 191/2023 - 11/08/2023 - Moção de Apoio ao Conselho Estadual da Condição Feminina para que a Câmara Municipal de São Paulo realize o provimento da Resolução nº 09 de 07 de junho de 2017 para que seja criada a Procuradoria Especial da Mulher no município de São Paulo.
nº 179/2023 - 02/08/2023 - Moção de Congratulações ao senhor Adão dos Passos Alkimim do Nascimento em razão de seu tradicional comércio estabelecido há mais de 30 anos em nosso Município, que leva o seu nome: Bar do Adão.
nº 177/2023 - 31/07/2023 - Moção de Reconhecimento e Aplausos à equipe que atuou com destreza e eficiência em resposta à ocorrência de atitude suspeita na qual uma cidadã foi vítima de tentativa de roubo.
nº 149/2023 - 26/06/2023 - Moção de Louvor e Congratulações ao dia do Policial Militar.
nº 144/2023 - 19/06/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em retomar o pagamento das licenças prêmio dos servidores públicos.
nº 135/2023 - 13/06/2023 - Moção de Louvor e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Pe. Carlos José Nascimento, pelos seus 29 anos de Ordenação Presbiteral.
nº 132/2023 - 12/06/2023 - Moção de Congratulações à Fisiculturista Andreia Lopes de Matos.
nº 121/2023 - 29/05/2023 - Moção de Aplausos e Reconhecimento às Policiais Militares Femininas pelo dia 12 de Maio.
nº 98/2023 - 08/05/2023 - Moção de Congratulações a ELECAMP (Escola do Legislativo de Campinas).
nº 88/2023 - 24/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elaboração de projeto de lei para viabilidade da instalação de infraestruturas necessárias ao 5G.
nº 81/2023 - 17/04/2023 - Moção de Congratulações pela realização do 2º Festival Valinhos Artesanal.
nº 79/2023 - 17/04/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para contratação de convênio médico UNIMED ou outro compatível, e/ou que aumente o valor do auxílio saúde aos servidores públicos municipais.
nº 64/2023 - 31/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para adesão ao FECOP.
nº 57/2023 - 23/03/2023 - Moção de Apoio para adesão ao FECOP.
nº 56/2023 - 22/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário da Fazenda e ao Secretário de Tecnologia e Qualidade, objetivando a disponibilização no sítio virtual da Prefeitura e em outros meios de divulgação a possibilidade de doação do Imposto de Renda Pessoa Física para os fundos municipais do Idoso e/ou da Criança e do Adolescente diretamente no ato da entrega da declaração anual.
nº 51/2023 - 17/03/2023 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal, que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana faça a adesão ao Sistema Nacional Eletrônico, SNE, com isso concedendo 40% de desconto nas multas aplicadas pelos agentes de trânsito.
nº 254/2022 - 05/12/2022 - Moção de Louvor em razão do advento das comemorações de fim de ano nas diferentes culturas das tradicionais colônias de nosso Município.
nº 206/2022 - 17/10/2022 - Moção de Congratulações e Aplauso à Prefeita Municipal pela realização da Festa do Dias das Crianças, dia 12 de outubro de 2022, no Centro de Lazer dos trabalhadores, CLT.
nº 192/2022 - 10/10/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor, pela realização do pedágio Solidário na Campanha “Juntos pela Vida”.
nº 190/2022 - 10/10/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para colocação de radares, sinalização e iluminação na Rodovia dos Agricultores.
nº 184/2022 - 04/10/2022 - Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Supermercados Zarelli pela inauguração da 5ª loja nesta terça-feira dia 04 de outubro de 2022.
nº 179/2022 - 26/09/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as Secretarias de Mobilidade Urbana e de Esportes e Lazer, com a finalidade de implementação de uma ciclofaixa no entorno do Centro de Lazer do Trabalhador.
nº 167/2022 - 06/09/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Coordenadoria do Bem Estar Animal, pela realização do 1º Fórum do Bem Estar Animal com o tema Agosto Lilás.
nº 115/2022 - 27/06/2022 - Moção de Louvor e Congratulações à Associação Cultural Nipo-Brasileira do bairro Macuco, em razão da comemoração Dia da Imigração Japonesa, em 18 de junho, e os inegáveis bons reflexos derivados dessa importante entidade de nosso Município.
nº 99/2022 - 30/05/2022 - Moção de Louvor e Congratulações ao Deputado Estadual Edmir Chedid, pelo envio de R$ 100.000,00 (cem mil reais) encaminhados em prol da Santa Casa de Valinhos, destinados para aquisições de medicamentos.
nº 98/2022 - 30/05/2022 - Moção de Louvor e Congratulações ao Deputado Estadual Edmir Chedid, responsável por garantir, junto ao Governo do Estado de São Paulo, investimentos destinados à recuperação e sinalização das Rodovias Francisco Von Zuben e Guilherme Mamprim.
nº 88/2022 - 09/05/2022 - Moção de Louvor ao Deputado Estadual Edmir Chedid pelo envio de verba parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinada em prol da nossa comunidade valinhense.
nº 83/2022 - 28/04/2022 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na celeridade do processo de contratação de professor intérprete de libras, cuidadores e estagiários para as escolas municipais.
nº 199/2021 - 18/10/2021 - Moção de Louvor ao Deputado Estadual Edmir Chedid, ao seu Ilustríssimo Assessor, o Senhor Jair Fernandes Gonçalves (Nande), e o Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem Regional de Campinas, Cleiton Luiz de Souza, pelo proficiente atendimento e respectivas tratativas decorrentes da reunião realizada em 4 de outubro desse ano, no âmbito daquele órgão, para tratar de interesses locais, notadamente com relação à mobilidade urbana em prol da nossa comunidade valinhense.
nº 121/2021 - 22/06/2021 - Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Freire Costa, pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00, destinada em prol da nossa comunidade valinhense.
nº 93/2021 - 11/05/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para prorrogação de horário de atendimento na UBS do Jardim Paraíso.
nº 89/2021 - 10/05/2021 - Moção de Apoio aos Membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJC, para que aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016 com Substitutivo, que altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950, para incluir como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo.
nº 77/2021 - 27/04/2021 - Moção de Repúdio ao vereador Eli Corrêa da cidade de João Pinheiro, Minas Gerais, pela realização de apologia aos maus-tratos a animais.
nº 61/2021 - 13/04/2021 - Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto as famílias em situações de pobreza e extrema pobreza durante o estado de calamidade pública no Município.
nº 43/2021 - 08/03/2021 - Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, pela ambulância destinada em prol da nossa comunidade valinhense
nº 13/2021 - 08/02/2021 - Moção de Repúdio à família de menino de 11 anos acorrentado em um barril na cidade de Campinas.
nº 6/2021 - 02/02/2021 - Moção de Apoio à senhora Prefeita Municipal de Valinhos, no sentido de manter entendimentos com a CPFL Paulista, objetivando a iluminação da Rodovia dos Agricultores até o Parque Portugal.
nº 149/2020 - 06/10/2020 - Moção de apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, para que não olvide esforços para expansão da internet em nossa cidade, notadamente para alcançar e possibilitar o acesso dos moradores do Jardim Novo Milênio a essa rede.
nº 146/2020 - 05/10/2020 - Moção de Apoio para suspender a cobrança da Zona Azul aos sábados no município de Valinhos.
n.º 227/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Voluntários Prontos Para Servir pela realização da festa "De Todo Coração Para as Crianças".
n.º 134/2019 - 03/09/2019 - Moção de Congratulações e Louvor ao Clube da Velha Guarda de Valinhos, pela passagem e comemoração de seu 43º aniversário de fundação.
n.º 119/2018 - 18/09/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na mudança de local do Ecoponto para a antiga usina de asfalto na Rua João Bissoto Filho, Bairro dos Ortizes.
n.º 106/2018 - 14/08/2018 - Moção de Repúdio à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármem Lúcia, e aos demais Ministros desta Egrégia Corte para que rejeitem a tentativa de descriminalização do aborto através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 442.
n.º 70/2018 - 16/05/2018 - Moção de Congratulações e Louvor à Maurício Ribeiro, conhecido como "Poly".
n.º 51/2018 - 17/04/2018 - Moção de Aplauso e Congratulações à cidade de Vinhedo, pelo aniversário de 69 anos.
n.º 46/2018 - 10/04/2018 - Moção de Aplauso e Congratulações à Apae de Valinhos pelo seu aniversário de 47 anos.
n.º 227/2017 - 14/11/2017 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que mantenha entendimentos com a Diretoria da empresa WestRock (antiga Rigesa) quanto ao passivo que ficará na cidade e ao espaço onde a empresa se encontra atualmente, na região central da Cidade.
n.º 199/2017 - 03/10/2017 - Moção de Apoio ao Deputado Marcos Feliciano do Partido Social Cristão pelo pedido de prisão contra o ator que fez a performance "La Bête", no Museu de Arte Moderna.
n.º 190/2017 - 26/09/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que empenhem esforços para que o Dr. Amauri Rodrigues continue a exercer a pediatria na UPA 24 Horas.
n.º 124/2017 - 27/06/2017 - Moção de Congratulações à Edelstahl Indústria e Comércio de Equipamentos ltda. pelo apoio à atleta Clélia Goulart.
n.º 90/2016 - 30/08/2016 - Moção de Apoio à Carta de Alerta do Conselho Fiscal do Corsórcio PCJ, sobre a necessidade de desassoreamento de represas e rios das Bacias PCJ.
n.º 70/2016 - 06/06/2016 - Moção de Apoio a ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto a Secretária de Transporte e Trânsito, para a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Luíz Bissoto com a Rua Domingos Tordin, no Jardim Bom Retiro.
n.º 23/2016 - 29/03/2016 - Moção de Apoio à solicitação de abertura de processo de impeachment da Presidente da República, protocolizada pelo Presidente Nacional da OAB em Brasília no último dia vinte e oito de março.
n.º 7/2016 - 15/02/2016 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto ao Presidente do Daev para a equiparação salarial dos eletricistas eletromecânicos.
n.º 135/2015 - 03/11/2015 - Moção de Apelo aos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que revejam a decisão que determinou o corte de complementação e aposentadoria aos servidores públicos de Valinhos.
n.º 131/2015 - 26/10/2015 - Moção de Apoio à criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
n.º 124/2015 - 09/10/2015 - Moção de Repúdio ao corte do convênio das "Farmácias Populares", a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto à Presidente Dilma Rousseff.
n.º 123/2015 - 09/10/2015 - Moção de Apoio à instalação de sinalização semafórica no cruzamento da rodovia Visconde de Porto Seguro com as ruas Afonso Garbuio e Estrada Eunice Aparecida Baroni.
n.º 113/2015 - 28/09/2015 - Moção de Apoio ao Comitê das Bacias PCJ para defender vazão de água de dez metros cúbicos por segundo para a Região, na renovação da outorga do sistema Cantareira.
n.º 79/2015 - 03/08/2015 - Moção de Apoio ao Senhor Prefeito Municipal para fazer construção de piscina pública no Jardim Paraíso.
n.º 78/2015 - 03/08/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a instalação de um posto da Guarda Civil Municipal na Praça Amélio Borin.
n.º 56/2015 - 01/06/2015 - Moção de Congratulações ao Cepam - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.
n.º 37/2015 - 29/04/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito de Campinas e ao Prefeito de Valinhos, para que tomem providências urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem quanto à instalação de câmeras e correção de solo no corredor viário da av. Eng. Antônio Francisco de Paula Souza.
n.º 166/2014 - 06/11/2014 - Moção de Apoio, objetivando a liberação de uma ambulância para a UBS do bairro São Bento.
n.º 162/2014 - 03/11/2014 - Moção de Apoio, objetivando o recapeamento asfáltico, o corte de mato, poda de árvores e sinalização das ruas dos bairros Santa Eliza e São Pedro.
n.º 192/2013 - 02/09/2013 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal para dar uma atenção especial na manutenção dos alambrados e nas dependências do CLT - Centro de Lazer do Trabalhador.
n.º 145/2013 - 10/06/2013 - Moção de Apelo para a construção de uma Praça no Bairro Country Club.
n.º 78/2013 - 05/04/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que a Secretaria da Cultura inclua no calendário cultural do Município a Festa do Peão Boiadeiro.
n.º 1/2013 - 29/01/2013 - Moção de Pesar aos vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria, representado neste ato em nome das famílias enlutadas pelo falecimento de seus entes e de toda população pela tragédia ocorrida no último dia 27 de janeiro.
Ofícios (37)
nº 101/2022 - 16/11/2022 - Justificativa de ausência do vereador Toloi na sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2022.
nº 95/2022 - 25/10/2022 - Justificativa de ausência do vereador Toloi na sessão ordinária do dia 25 de outubro de 2022.
nº 77/2022 - 15/08/2022 - Justificativa de ausência do vereador Toloi na sessão ordinária do dia 16 de agosto de 2022.
nº 65/2022 - 01/07/2022 - Apresentação de emenda impositiva ao Orçamento do exercício de 2022.
nº 19/2022 - 02/05/2022 - O Líder de Bancada do União Brasil declina de sua participação como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos envolvendo o Centro de Treinamento Prático Ambiental da Guarda Municipal.
nº 86/2021 - 19/10/2021 - Solicita retirada de autoria do Requerimento nº 1782/21, de Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as circunstâncias e as motivações de atos administrativos referentes à licitação e contrato e eventuais danos causados à Municipalidade.
nº 72/2021 - 30/08/2021 - Solicita prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município de Valinhos.
nº 70/2021 - 10/08/2021 - Justificativa de ausência do vereador Toloi na Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2021.
nº 56/2021 - 15/06/2021 - O Líder de Bancada do DEM indica o seu nome para compor a CPI para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
nº 45/2021 - 20/04/2021 - O Líder da Bancada do DEM indica o nome do vereador Tunico para compor a CPI dos Transportes Públicos.
nº 26/2021 - 04/03/2021 - Justificativa de ausência do vereador Sidmar Rodrigo Toloi na Sessão Ordinária do dia 02 de março.
nº 22/2021 - 23/02/2021 - Justificativa de ausência do vereador Sidmar Rodrigo Toloi na Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro.
nº 18/2021 - 16/02/2021 - Convoca, como Presidente da Comissão de Justiça e Redação, reunião extraordinária na intervalo da Sessão do dia 16 de fevereiro de 2021.
nº 17/2021 - 16/02/2021 - Justificativa de ausência do vereador Sidmar Rodrigo Toloi na Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro de 2021.
nº 44/2020 - 24/11/2020 - Justificativa de ausência do vereador Sidmar Rodrigo Toloi na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2020.
nº 35/2020 - 01/09/2020 - Comunica que em 23 de setembro será realizada reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, com a presença do ex-Prefeito Clayton Roberto Machado, para prestar esclarecimentos sobre as Contas Municipais do exercício de 2016.
nº 28/2020 - 07/07/2020 - Justificativa de ausência do vereador Sidmar Rodrigo Toloi na Sessão Ordinária do dia 07 de julho de 2020.
nº 19/2020 - 08/05/2020 - Justificativa de ausência do vereador Rodrigo Toloi na Sessão Extraordinária do dia 08 de maio de 2020.
nº 7/2020 - 24/03/2020 - Justificativa de ausência do vereador Sidmar Rodrigo Toloi na Sessão Extraordinária do dia 24 de março de 2020.
n.º 50/2019 - 22/10/2019 - Justificativa de ausência do vereador Sidmar Rodrigo Toloi na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2019.
n.º 29/2019 - 20/08/2019 - Solicita vistas de 10 dias do Projeto de Lei n.º 103/19, que dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. (Mens. 47/19)
n.º 24/2019 - 28/06/2019 - Justificativa de ausência do vereador Sidmar Rodrigo Toloi na Sessão Extraordinária do dia 28 de junho de 2019.
n.º 21/2019 - 24/06/2019 - Justificativa de ausência do vereador Sidmar Rodrigo Toloi na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2019.
n.º 11/2019 - 19/03/2019 - Justificativa de ausência do vereador Toloi na Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2019.
n.º 69/2018 - 13/11/2018 - Justificativa de ausência do vereador Rodrigo Toloi na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2018.
n.º 60/2018 - 03/10/2018 - Informa a não participação do vereador Toloi na Comissão Temporária de Trabalho.
n.º 26/2018 - 12/06/2018 - Justificativa de ausência do vereador Toloi na sessão ordinária de 12 de junho de 2018.
n.º 5/2018 - 05/03/2018 - Justificativa de ausência do vereador Toloi na sessão de 06 de março.
n.º 103/2017 - 18/10/2017 - Justificativa de ausências dos vereadores Veiga e Toloi à Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2017.
n.º 98/2017 - 05/10/2017 - Solicitação de retirada da Moção n.º 199/17.
n.º 70/2017 - 08/08/2017 - Justificativa de ausência na 22.ª Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2017.
n.º 45/2017 - 11/05/2017 - Ausência Vereador Rodrigo Toloi em Sessão Extraordinária de 11/05/17.
n.º 60/2016 - 25/10/2016 - Ofício n.º 41/16, O vereador Rodrigo Toloi estará ausente na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro do corrente ano, por compromissos familiares inadiáveis.
n.º 21/2014 - 30/09/2014 - Comunico minha ausência na Sessão do dia 30 de setembro, por motivos particulares e por estar fora da cidade.
n.º 44/2013 - 18/11/2013 - O Vereador estará ausente da sessão do dia 19 de novembro de 2013, em função de estar em viagem.
n.º 42/2013 - 10/10/2013 - Ofício n.º 04/2013- O vereador Rodrigo Toloi vem comunicar a sua ausência na sessão do dia 08 de abril do corrente ano, quando meu sogro sofre acidente e fui prestar ajuda.
n.º 19/2012 - 28/12/2012 - Declaração de Bens do Vereador Sidmar Rodrigo Toloi.
Projetos de Decretos Legislativos (4)
nº 4/2024 - 15/02/2024 - Outorga Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Dalva Dias da Silva Berto.
nº 41/2023 - 04/07/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Marcelo de Oliveira.
nº 15/2022 - 21/09/2022 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. João Fernando Kfouri.
n.º 20/2015 - 10/08/2015 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rev. Sr. Padre Alessandro Aparecido Tavares.
Projetos de Emendas à Lei Orgânica (2)
nº 2/2023 - 03/10/2023 - Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
nº 2/2019 - 07/06/2019 - Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município.
Projetos de Leis (39)
nº 162/2023 - 07/11/2023 - Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências.
nº 153/2023 - 27/10/2023 - Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o Dia Municipal do Troféu Louvemos e dá outras providências.
nº 128/2023 - 22/09/2023 - Altera o inciso II do art. 1º da Lei 6.188, de 29 de novembro de 2021, na forma que especifica.
nº 88/2023 - 10/07/2023 - Denomina "Centro de Força Sandro Luiz Solda" o Centro de Força localizado dentro do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.
nº 85/2023 - 28/06/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viralata Viracasa.
nº 75/2023 - 05/06/2023 - Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica.
nº 70/2023 - 30/05/2023 - Denomina "Ponte José Pedro Bueno Milani" a ponte que liga Valinhos à Joaquim Egídio.
nº 50/2023 - 04/05/2023 - Amplia o prazo para regularização da faixa de viela sanitária fixado no § 1º do artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências".
nº 40/2023 - 10/04/2023 - Cria o Programa "Escola Protegida" no Município de Valinhos.
nº 24/2023 - 28/02/2023 - Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos.
nº 213/2022 - 24/10/2022 - Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
nº 191/2022 - 13/09/2022 - Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor, pela ocasião da majoração de seus custos, decorrentes das revisões dos encargos trabalhistas, quando aprovados nas convenções coletivas na forma que especifica e dá outras providências.
nº 188/2022 - 05/09/2022 - Denomina Antonio Pedro Dias a Via Marginal à Rodovia Dom Pedro I, da Granja Santo Antônio, Bairro Contendas, com início na Estrada Municipal e término na Gleba 8-B1 da quadra B do loteamento Chácaras Contendas.
nº 138/2022 - 14/06/2022 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas, de acordo com o disposto na Lei 6.205 de 22 de dezembro de 2021, que “estima o valor da receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022” e dá outras providências, na forma que especifica.
nº 120/2022 - 17/05/2022 - Autoriza a reposição inflacionária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.
nº 82/2022 - 14/04/2022 - Cancelado.
nº 77/2022 - 12/04/2022 - Denomina Francisco Alves da Silva a Rua 4 do Loteamento Residencial Vivenda das Pitangueiras, Bairro Jurema, com início na Rua Francisco Ferreira e término na Rua 3, do mesmo Loteamento.
nº 59/2022 - 21/03/2022 - Acresce o § 9º ao artigo 131 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica.
nº 4/2022 - 26/01/2022 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei n° 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica”.
nº 196/2021 - 04/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.
nº 86/2021 - 06/04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de debate público com a comunidade previamente à instalação ou funcionamento de Ecopontos no Município, na forma que especifica.
nº 30/2021 - 08/02/2021 - Dispõe sobre a divulgação da proibição aos optometristas, proprietários, sócio/gerente, ótico prático e demais empregados de venderem lentes de grau sem a devida receita médica.
n.º 171/2018 - 10/08/2018 - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no município de Valinhos.
n.º 134/2018 - 11/06/2018 - Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.
n.º 97/2018 - 23/04/2018 - Institui o Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem de motoristas, cobradores e fiscais de empresas de transporte coletivo para atendimento a idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, conforme especifica.
n.º 258/2017 - 02/10/2017 - Desobriga pessoas obesas em geral e gestantes em estado avançado de gravidez a passarem pela catraca quando do embarque e desembarque em todos os veículos que operam o transporte público de passageiros no Município de Valinhos e dá outras providências.
n.º 226/2017 - 11/09/2017 - Institui no âmbito do Município de Valinhos, a "Semana de Orientação e Conscientização da Saúde Alimentar e Benefícios do Exercício Físico nas Escolas do Município de Valinhos" e dá outras providências.
n.º 225/2017 - 11/09/2017 - Institui o Dia do Policial Militar.
n.º 224/2017 - 11/09/2017 - Dispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências.
n.º 137/2016 - 09/08/2016 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3857, de 23 de dezembro de 2004, que "institui a Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama".
n.º 43/2016 - 18/03/2016 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei n.º 5.247/16, que "dispõe sobre a proibição de utilização, mutilação ou sacrifício de animais em rituais religiosos no município de Valinhos, e dá outras providências", na forma que especifica.
n.º 176/2014 - 13/10/2014 - Institui o Festival de Skate no Município de Valinhos.
n.º 174/2014 - 13/10/2014 - Dispõe sobre as apresentações dos artistas de rua nos logradouros do município de Valinhos e dá outras providências.
n.º 151/2014 - 22/09/2014 - Dispõe sobre a numeração de casas, prédios e quaisquer outras edificações na zona urbana do Município e dá outras providências.
n.º 115/2014 - 04/08/2014 - Dispõe sobre padrões técnicos de qualidade nutricional a serem seguidos pelas lanchonetes e similares instaladas nas escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada do município de Valinhos.
n.º 96/2014 - 13/06/2014 - Torna obrigatória a vacinação contra hepatite tipo B para os profissionais de salões de beleza.
n.º 87/2014 - 09/06/2014 - Torna obrigatória a vacinação contra hepatite tipos B e C para os profissionais de salões de beleza. RETIRADO PELO AUTOR.
n.º 207/2013 - 13/11/2013 - Dispõe sobre a atividade de motorista e cobrador de ônibus coletivo de transporte em linhas municipais e dá outras providências. MINUTA - INDICAÇÃO Nº 129/14
n.º 140/2013 - 26/08/2013 - Institui a Semana do Idoso.
Projetos de Resoluções (2)
nº 5/2022 - 20/06/2022 - Suspende o recesso parlamentar de julho de 2022 no tocante à Comissão de Finanças e Orçamento na forma que especifica.
nº 12/2021 - 20/09/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
Requerimento de Férias (4)
nº 49/2024 - 04/04/2024 - férias Sonia Regina Morasi Paranhos, abril/2024
nº 63/2023 - 05/07/2023 - Férias julho
nº 61/2023 - 28/06/2023 - Férias
nº 37/2023 - 11/05/2023 - férias
Requerimentos (494)
nº 582/2024 - 25/04/2024 - Abertura e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração dos serviços prestados pela empresa Comgás no Município.
nº 581/2024 - 25/04/2024 - Abertura e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de irregularidades no serviço de energia elétrica do Município, prestados pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Energia S/A.
nº 449/2024 - 02/04/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Anésia Aparecida da Cunha.
nº 446/2024 - 02/04/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Ribeiro Garcia.
nº 272/2024 - 04/03/2024 - Voto de Louvor e Congratulações à Academia Sport Site por seus 6 anos dedicados à saúde e ao bem-estar dos valinhenses.
nº 232/2024 - 26/02/2024 - Uso da Tribuna pelo senhor Zeno Ruedell, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para o dia 05 de março, para explanar sobre o plano de ação do Conselho para o ano de 2024.
nº 227/2024 - 26/02/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Bueno Conti.
nº 179/2024 - 20/02/2024 - Informações sobre a empresa Corpus.
nº 1803/2023 - 05/12/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mário José Borin.
nº 1797/2023 - 04/12/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Vitória Emanuelle Assis Victório.
nº 1698/2023 - 14/11/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José da Silva.
nº 1642/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo José Paixão
nº 1619/2023 - 30/10/2023 - Informações referentes ao protocolo nº 7.633/2023.
nº 1511/2023 - 18/10/2023 - Uso da Tribuna pela Senhora Eliane Cherubini Moneda Macari, para o dia 28 de novembro, para explanar sobre os oito anos do Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos – FEAV.
nº 1402/2023 - 02/10/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Baptistuci Leitão.
nº 1315/2023 - 18/09/2023 - Informações sobre possível loteamento na Estrada do Roncáglia.
nº 1144/2023 - 21/08/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Atílio de Carvalho.
nº 1067/2023 - 08/08/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Dra. Simone de Moraes Gebran Lucenti.
nº 1003/2023 - 31/07/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Mozachi Ramos.
nº 980/2023 - 26/07/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elaine Cristina dos Santos.
nº 972/2023 - 24/07/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do Guarda Civil Municipal de Valinhos Jonas Franco Maciel.
nº 934/2023 - 27/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Antônia Domingos de Oliveira.
nº 885/2023 - 19/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Francisca de Oliveira Leite.
nº 854/2023 - 12/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Angelo Fiorese.
nº 853/2023 - 12/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Hélio Galheta.
nº 852/2023 - 12/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Andreia Cristina Rodrigues.
nº 834/2023 - 07/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Segismundo Romano José Celani.
nº 730/2023 - 19/05/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Lúcio Antônio Evangelista (Toninho Evangelista)
nº 729/2023 - 19/05/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Lúcio Antonio Evangelista.
nº 719/2023 - 16/05/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Flor de Faria.
nº 718/2023 - 16/05/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Baptista de Grande.
nº 659/2023 - 08/05/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Tortola.
nº 638/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Scupenaro.
nº 580/2023 - 25/04/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Alves dos Santos Filho.
nº 527/2023 - 17/04/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Ferreira Cardoso.
nº 526/2023 - 17/04/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Pelegatti.
nº 500/2023 - 11/04/2023 - Voto de Louvor e Congratulações à Secretaria da Cultura e aos Integrantes do espetáculo teatral “Paixão de Cristo.”
nº 440/2023 - 28/03/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Tatiane Casoni dos Anjos.
nº 435/2023 - 28/03/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rita de Cássia Longo Lahr.
nº 411/2023 - 27/03/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rita Longo.
nº 358/2023 - 17/03/2023 - Informações referentes a logradouro ou próprio municipal sem denominação.
nº 349/2023 - 14/03/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edenilson Reis do Prado.
nº 268/2023 - 27/02/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Ricardo dos Santos.
nº 106/2023 - 03/02/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Soares da Silva Neto.
nº 2245/2022 - 23/12/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Décio Maróstica.
nº 2185/2022 - 05/12/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da Jovem Pamela Fernandes de Almeida.
nº 1991/2022 - 24/10/2022 - Informações sobre processos administrativos mencionados em denúncia anônima recebida.
nº 1893/2022 - 10/10/2022 - Informações sobre logradouro para denominação.
nº 1814/2022 - 22/09/2022 - Uso da tribuna, para o dia 04 de outubro, à representante do Grupo Rosa e Amor, para explanar sobre a conscientização da prevenção do câncer de mama em alusão ao Outubro Rosa.
nº 1764/2022 - 14/09/2022 - Solicita a retirada de tramitação da Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 172/2022, que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências."
nº 1759/2022 - 13/09/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Pereira.
nº 1707/2022 - 05/09/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Silva.
nº 1706/2022 - 05/09/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vera Lucia Schaion Pellegrini
nº 1499/2022 - 02/08/2022 - Informações sobre a realização de cirurgias eletivas.
nº 1498/2022 - 02/08/2022 - Informações sobre verbas parlamentares em favor da Santa Casa de Valinhos nos últimos cinco anos.
nº 1497/2022 - 02/08/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Humberto Matiazzo.
nº 1319/2022 - 27/06/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Denilze Giopatto.
nº 1292/2022 - 20/06/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos Gutierrez.
nº 1213/2022 - 06/06/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Prefeito de Bragança Paulista, Dr. Jesus Adib Abi Chedid.
nº 1129/2022 - 24/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Aparecido Soares Gomes.
nº 1103/2022 - 23/05/2022 - Informações sobre logradouro passível de denominação.
nº 1021/2022 - 09/05/2022 - Informações sobre a relação dos processos administrativos e projetos que versem sobre obras e/ou melhorias para a região da Rodovia Comendador Guilherme Mamprim.
nº 1008/2022 - 06/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Paula Pinto Colleto.
nº 996/2022 - 03/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edgar de Oliveira Ramilo.
nº 992/2022 - 02/05/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Irene Piatti Mayr.
nº 912/2022 - 25/04/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Soldá.
nº 911/2022 - 25/04/2022 - Informações sobre os repasses da Prefeitura Municipal de Valinhos à CISMETRO.
nº 710/2022 - 04/04/2022 - Informações sobre falta de professores na rede municipal.
nº 477/2022 - 07/03/2022 - Informações sobre a realização do programa de vacinação antirrábica no Município.
nº 475/2022 - 07/03/2022 - Informações sobre manutenção nas calçadas da rua Campos Sales.
nº 428/2022 - 02/03/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do Pároco Emérito Pe. Waldemar Hermes Ramos Tinoco.
nº 341/2022 - 21/02/2022 - Informações sobre ruas e praças disponíveis para nomeação.
nº 145/2022 - 02/02/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elza Laureano Alves.
nº 137/2022 - 01/02/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Tosto.
nº 136/2022 - 01/02/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Celso Rezende.
nº 135/2022 - 01/02/2022 - Informações acerca do processo de compras de material escolar no termino do ano de 2021, objeto de denuncias por jornais da cidade.
nº 1942/2021 - 09/11/2021 - Informações sobre contrato com a empresa Nutriplus.
nº 1840/2021 - 19/10/2021 - Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fatos envolvendo o Centro de Treinamento Prático Ambiental da Guarda Municipal.
nº 1799/2021 - 18/10/2021 - Requer a relação dos processos administrativos e projetos que versem sobre obras e/ou melhorias para a região próxima à Avenida Doutor Antônio Bento Ferraz, altura do nº 95, e a Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, altura do nº 826, e que tramitaram ou estejam tramitando perante o Poder Executivo.
nº 1782/2021 - 08/10/2021 - Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as circunstâncias e as motivações de atos administrativos referentes à licitação e contrato e eventuais danos causados à Municipalidade.
nº 1759/2021 - 04/10/2021 - Informações sobre roubos de fios e cabos elétricos nas empresas em Valinhos.
nº 1665/2021 - 20/09/2021 - Informações sobre a retirada das algas do CLT.
nº 1636/2021 - 17/09/2021 - Informações sobre ruas ou praça disponíveis para nomeação.
nº 1634/2021 - 17/09/2021 - Informações sobre listas de espera para atendimento na área da saúde.
nº 1633/2021 - 17/09/2021 - Informações sobre tratamento para portadores de câncer.
nº 1632/2021 - 17/09/2021 - Informações sobre voltas das aulas nas creches e escolas municipais com 100% de sua capacidade.
nº 1631/2021 - 17/09/2021 - Informações referentes a compra de uniformes escolares.
nº 1537/2021 - 31/08/2021 - Informações sobre a distribuição de água pelo DAEV, referente à falta de água no Jardim Elisa.
nº 1536/2021 - 31/08/2021 - Informações sobre a distribuição de água pelo DAEV, referente à compra de água e quantidade de caminhões adquiridos.
nº 1525/2021 - 30/08/2021 - Informações sobre desassoreamento da lagoa do CLT.
nº 1415/2021 - 10/08/2021 - Informações sobre alteração dos horários e do trajeto de linhas do transporte público municipal.
nº 1172/2021 - 28/06/2021 - Informações sobre armazenamento de remédios na Secretaria de Saúde.
nº 1171/2021 - 28/06/2021 - Informações sobre exames de colonoscopia.
nº 1170/2021 - 28/06/2021 - Informações sobre a Secretaria de Inovação, Tecnologia e Comunicação.
nº 1118/2021 - 22/06/2021 - Informações a respeito de como estão sendo feitas as contratações de profissionais da saúde para trabalhar na UPA de Valinhos.
nº 1008/2021 - 07/06/2021 - Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município de Valinhos.
nº 953/2021 - 25/05/2021 - Informações sobre limpeza e poda de árvores.
nº 877/2021 - 18/05/2021 - Informações sobre repasses do Governo Estadual e Federal usados no combate a COVID-19.
nº 683/2021 - 27/04/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Walter Mamprin.
nº 628/2021 - 20/04/2021 - Informações sobre consultas.
nº 627/2021 - 20/04/2021 - Informações sobres testes rápidos para Covid-19.
nº 626/2021 - 20/04/2021 - Informações sobre pagamentos de consignado pela Prefeitura Municipal.
nº 545/2021 - 05/04/2021 - Informações sobre manutenção no Cemitério Municipal.
nº 544/2021 - 05/04/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Edybia Aparecida Paranhos Morasi.
nº 397/2021 - 09/03/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Prazeres da Silva.
nº 303/2021 - 22/02/2021 - Informações sobre testes para Covid-19.
nº 250/2021 - 15/02/2021 - Voto de Louvor e Congratulações à Associação do Clube de Mães de Valinhos pelos 50 anos.
nº 192/2021 - 08/02/2021 - Informações sobre os processos de contrapartidas no município de Valinhos.
nº 191/2021 - 08/02/2021 - Informações sobre melhorias a serem feitas no Centro de Lazer do Trabalhador.
nº 190/2021 - 08/02/2021 - Informações referentes às verbas destinadas à Covid-19.
nº 189/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Penedo Ferraz.
nº 188/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Paulino.
nº 187/2021 - 08/02/2021 - Informações sobre o mau uso das ambulâncias.
nº 186/2021 - 08/02/2021 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Pedro da Silva.
nº 150/2021 - 01/02/2021 - Informações sobre remédios de alto custo.
nº 149/2021 - 01/02/2021 - Informações sobre cirurgias eletivas.
nº 148/2021 - 01/02/2021 - Informações sobre exames na rede pública.
nº 2090/2020 - 01/12/2020 - Recurso administrativo contra ato da Presidente da Câmara Municipal, em virtude da publicação da Portaria nº 1126/2020.
nº 1843/2020 - 09/10/2020 - Informações sobre protocolo nº 537227.
nº 1643/2020 - 14/09/2020 - Informações sobre falta de água no Município.
nº 1572/2020 - 04/09/2020 - Informações sobre os trâmites referentes às Contas do Executivo no exercício de 2016.
nº 1512/2020 - 26/08/2020 - Solicita prorrogação por tempo determinado para parecer através de Projeto de Decreto Legislativo referente às contas do Executivo Municipal no exercício de 2016.
nº 876/2020 - 09/06/2020 - Informação referente à iluminação pública na Rodovia dos Agricultores e a data prevista para a conclusão das obras de duplicação.
nº 840/2020 - 08/06/2020 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao senhor Renato Buriol pelo trabalho voluntário que desenvolve na praça defronte à E.M. Penha Conte, Jardim Novo Mundo.
nº 825/2020 - 02/06/2020 - Uso da Tribuna por profissional responsável da Secretaria de Educação, no dia 09 de junho, para explanar sobre a produção de conteúdo e o funcionamento de plataforma para o andamento das aulas neste período de suspensão causado pelo Covid-19.
nº 692/2020 - 18/05/2020 - Solicita cópia de inteiro teor de processos de compras e outros.
nº 623/2020 - 05/05/2020 - Encaminhar Ofício ao Cartório da 34ª Zona Eleitoral de Valinhos/SP.
nº 184/2020 - 03/02/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Hotom Marques.
nº 183/2020 - 03/02/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Thereza Semolini Millani.
nº 182/2020 - 03/02/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Célia Regina Catarani Matiazzo.
nº 181/2020 - 03/02/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Cremonezi Barbisan.
n.º 2702/2019 - 09/12/2019 - Informações sobre horários das aulas na escola Emeb Parque dos Cocais.
n.º 2569/2019 - 22/11/2019 - Informações sobre a alienação de áreas públicas
n.º 2210/2019 - 07/10/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Baziotte Dei Santi.
n.º 1969/2019 - 02/09/2019 - Informações sobre interdição de via aos domingos.
n.º 1856/2019 - 16/08/2019 - Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no contrato de gestão da UPA pela Administração Pública.
n.º 1825/2019 - 12/08/2019 - Informações sobre linha de ônibus na Rua Campos Serra, Bairro Country Club.
n.º 1824/2019 - 12/08/2019 - Informações sobre reforma de praça e colocação de academia ao ar livre no Jardim do Lago.
n.º 1823/2019 - 12/08/2019 - Informações sobre reforma e revitalização de praça no Jardim Pacaembu.
n.º 1822/2019 - 12/08/2019 - Informações sobre reforma da UBS do Jardim Maracanã.
n.º 1821/2019 - 12/08/2019 - Informações sobre mão única de direção na Rua Claudemires dos Santos, Bairro São Marcos.
n.º 1820/2019 - 12/08/2019 - Informações sobre reforma do estacionamento da UBS do Jardim Maracanã.
n.º 1563/2019 - 18/06/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Carrero.
n.º 1441/2019 - 04/06/2019 - Descumprimento do art. 101, § 2.º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
n.º 1282/2019 - 20/05/2019 - Informações sobre adesivo entregue pelo SUS para o tratamento do Alzheimer.
n.º 1185/2019 - 07/05/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leandra Dias.
n.º 1184/2019 - 07/05/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adenir Narvais Rodrigues.
n.º 1171/2019 - 06/05/2019 - Informações sobre ações voltadas ao controle da proliferação do mosquito da dengue no município de Valinhos.
n.º 1170/2019 - 06/05/2019 - Informações sobre esterilização de materiais cirúrgicos.
n.º 864/2019 - 08/04/2019 - Informações sobre manutenção na Alameda das Mangueiras, Parque Valinhos.
n.º 863/2019 - 08/04/2019 - Informações sobre a operação cata-bagulho no Município.
n.º 801/2019 - 02/04/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio Palombi.
n.º 800/2019 - 02/04/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida do Carmo dos Santos Firmino.
n.º 720/2019 - 26/03/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José do Carmo Ribeiro.
n.º 719/2019 - 26/03/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Ferreira
n.º 718/2019 - 26/03/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Alexandre de Barros.
n.º 500/2019 - 11/03/2019 - Informações sobre equipamentos e laudo dos bombeiros no prédio do Fórum de Valinhos.
n.º 499/2019 - 11/03/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Luiz Moreira.
n.º 498/2019 - 11/03/2019 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Capovilla.
n.º 497/2019 - 11/03/2019 - Informações sobre coleta seletiva no Bairro Joapiranga.
n.º 352/2019 - 18/02/2019 - Informações sobre medicamentos e exames na Rede Municipal de Saúde.
n.º 351/2019 - 18/02/2019 - Informações sobre o soro antiescorpiônico.
n.º 350/2019 - 18/02/2019 - Informações sobre iluminação e a instalação de redutores de velocidade na Rua Clark, Bairro Macuco.
n.º 288/2019 - 11/02/2019 - Informações sobre castração no Centro de Zoonoses.
n.º 287/2019 - 11/02/2019 - Informações sobre construção de um novo reservatório no Bairro São Bento do Recreio.
n.º 286/2019 - 11/02/2019 - Votos de Congratulações e Reconhecimento ao Presidente do DAEV, Dr. Pedro Inácio Medeiros, pela perfuração de um poço que irá gerar 7.000 litros de água por hora.
n.º 2152/2018 - 05/11/2018 - Voto de Louvor e Congratulações à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos, reconhecida e premiada pelo Guia Melhores ONGs em 2018.
n.º 2087/2018 - 29/10/2018 - Informações sobre possível desativação de ponto de ônibus no Jardim Jurema.
n.º 1984/2018 - 16/10/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Luiz Augusto.
n.º 1960/2018 - 15/10/2018 - Uso da Tribuna pelo Presidente do Daev, Senhor Pedro Inácio de Medeiros, para explanar sobre serviços e projetos voltados ao município de Valinhos.
n.º 1816/2018 - 27/09/2018 - Informações sobre a possibilidade de criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
n.º 1815/2018 - 27/09/2018 - Informações sobre placas de sinalização na Rodoviária de Valinhos.
n.º 1814/2018 - 27/09/2018 - Informações sobre previsão de início das obras da área de lazer no Jardim Jurema.
n.º 1753/2018 - 24/09/2018 - Informações sobre bancos quebrados em praça, Jardim Centenário.
n.º 1628/2018 - 03/09/2018 - Solicitam paralisação das atividades e designação de audiência pública para discussão da instalação de Ecoponto no Bairro Jardim São Marcos.
n.º 877/2018 - 14/05/2018 - Informações sobre o número de cuidadores de alunos especiais na Rede Municipal de Ensino.
n.º 876/2018 - 14/05/2018 - Informações sobre medicamentos fornecidos pelo Estado e Município.
n.º 814/2018 - 07/05/2018 - Informações sobre sinalização de solo para transporte escolar no Instituto Educacional de Valinhos.
n.º 813/2018 - 07/05/2018 - Informações sobre cronograma para limpeza das Praças Públicas do Municípío.
n.º 734/2018 - 23/04/2018 - Informações sobre sinalização na entrada do Bairro Parque dos Cocais.
n.º 733/2018 - 23/04/2018 - Informações sobre ambulâncias, carros adaptados para portadores de deficiência e vans disponíveis para transportes de pacientes na Rede Pública.
n.º 732/2018 - 23/04/2018 - Informações sobre estudos para reforma e cobertura da Cemei São Lucas.
n.º 731/2018 - 23/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Solder.
n.º 730/2018 - 23/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clodoaldo Machado.
n.º 631/2018 - 09/04/2018 - Informações sobre pacientes que aguardam na fila para realizarem exame por imagem.
n.º 630/2018 - 09/04/2018 - Informações sobre os Conselhos Municipais ativos no Município..
n.º 629/2018 - 09/04/2018 - Informações sobre o processo de inscrições nas creches do Município.
n.º 607/2018 - 03/04/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irma Dias Artem.
n.º 604/2018 - 03/04/2018 - Solicita criação de Comissão Especial de Estudos para adequação dos subsídios dos agentes políticos à realizadade municipal.
n.º 558/2018 - 26/03/2018 - Informações sobre o cronograma de campanha de desbaratização e desratização no município de Valinhos.
n.º 557/2018 - 26/03/2018 - Informações sobre o programa do Governo Federal "Internet Para Todos".
n.º 452/2018 - 12/03/2018 - Informações sobre as creches da Cidade.
n.º 451/2018 - 12/03/2018 - Informações sobre o processo completo da coleta, separação e destinação do lixo na Cidade.
n.º 450/2018 - 12/03/2018 - Informações sobre o transporte escolar das escolas municipais e estaduais.
n.º 157/2018 - 05/02/2018 - Informações sobre vacina, casos e óbitos da febre amarela.
n.º 156/2018 - 05/02/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Granjeiro.
n.º 2198/2017 - 04/12/2017 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao jovem João Victor Javitti Alves pela medalha de prata na 13ª Olímpíada de Matemática de 2017.
n.º 2060/2017 - 16/11/2017 - Informações sobre a quantidade de vagas de emprego geradas pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador.
n.º 2059/2017 - 16/11/2017 - Informações sobre cantinas nas escolas municipais, alvarás de funcionamento e controle da vigilância sanitária.
n.º 2019/2017 - 08/11/2017 - Voto de Louvor, Aplausos e Reconhecimento à Empresa Eaton do Brasil, pela entrega das salas reformadas no "Projeto Janela Aberta" da Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos.
n.º 2018/2017 - 08/11/2017 - Informações sobre desmatamento na trilha do Bairro Alpinas.
n.º 1971/2017 - 01/11/2017 - Voto de Louvor e Congratulações a toda a Diretoria e Colaboradores da Rádio Valinhos FM por relevantes serviços prestados em seus 15 anos de fundação.
n.º 1917/2017 - 23/10/2017 - Voto de Louvor e Congratulações aos quatro primeiros colocados, à equipe mais disciplinada e ao artilheiro do Campeonato Valinhense de Futebol Amador da Primeira Divisão.
n.º 1843/2017 - 10/10/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Catarina Bolla Teofolo.
n.º 1823/2017 - 09/10/2017 - Voto de Louvor e Congratulações aos quatro primeiros colocados e aos artilheiros do Campeonato Valinhense de Futebol Amador da 2ª Divisão.
n.º 1713/2017 - 25/09/2017 - Informação sobre a situação dos moradores de rua do Município.
n.º 1712/2017 - 25/09/2017 - Informações sobre a frota de taxis no Município.
n.º 1711/2017 - 25/09/2017 - Informações sobre o programa do Governo do Estado de São Paulo "Movimento Paulista de Segurança no Trânsito".
n.º 1591/2017 - 11/09/2017 - Informações sobre as obras inacabadas na Praça Amélio Borin no Jardim Paraíso.
n.º 1553/2017 - 04/09/2017 - Informações sobre a composição do quadro de funcionários da saúde especificando cargo, função e regime de contratação.
n.º 1552/2017 - 04/09/2017 - Informações sobre ações de planejamento familiar via sistema único de saúde.
n.º 1220/2017 - 31/07/2017 - Voto de Louvor e Congratulações à fisiculturista Andréia de Lopes Matos pela destacada participação no VII Campeonato Paulista IFBB.
n.º 1184/2017 - 27/07/2017 - Convocar o Presidente do Daev para prestar informações sobre o andamento dos trabalhos da autarquia.
n.º 1030/2017 - 19/06/2017 - Informações sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, e aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde.
n.º 1029/2017 - 19/06/2017 - Informações sobre possibilidade de criação de "Programa de Atenção às Praças".
n.º 1028/2017 - 19/06/2017 - Informação sobre a existência de cardápio especial para crianças diabéticas ou que necessitam de alimentação especial na rede pública de ensino.
n.º 1027/2017 - 19/06/2017 - Informação com relação ao convênio com as creches particulares da Cidade.
n.º 1026/2017 - 19/06/2017 - Informação sobre destinação de valores de IPVA pelo Município.
n.º 924/2017 - 05/06/2017 - Informações sobre servidores municipais trabalhando em outras repartições.
n.º 923/2017 - 05/06/2017 - Informações sobre exames oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e tempo de espera.
n.º 922/2017 - 05/06/2017 - Informações sobre parcelamento de contribuições previdenciárias, investimentos, repasses contribuições e servidores públicos aposentados, referentes ao Valiprev.
n.º 921/2017 - 05/06/2017 - Informações sobre obras em andamento e obras paradas.
n.º 877/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre o Centro de Zoonoses.
n.º 876/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre radares eletrônicos em funcionamento no Município.
n.º 875/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre casos de febre amarela no Município.
n.º 874/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre contratos de locações vigentes, finalidade, a qual secretária ou órgão o imóvel pertence e valores.
n.º 775/2017 - 22/05/2017 - Informações sobre casos de terrenos e construções em estado de abandono.
n.º 774/2017 - 22/05/2017 - Informações sobre a coleta e destinação do lixo reciclável.
n.º 773/2017 - 22/05/2017 - Instalação de praça com playground no Bairro Country Club.
n.º 772/2017 - 22/05/2017 - Solicita cópia do cardápio mensal da merenda escolar oferecido pela rede pública de Valinhos.
n.º 771/2017 - 22/05/2017 - Informações sobre servidores, remédios, equipamentos, ambulâncias e procedimentos da UPA de Valinhos.
n.º 685/2017 - 08/05/2017 - Voto de Congratulações aos cabos Leânata, Faccioli e Alex pelo salvamento da menor Vitória.
n.º 684/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre algas no Centro de lazer do Trabalhador.
n.º 491/2017 - 10/04/2017 - Solicta cópias de processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos.
n.º 420/2017 - 27/03/2017 - Voto de Louvor e Congratulações aos senhores José Carmo Ribeiro dos Santos, Edson Ribeiro dos Santos e Antonio Sérgio Pereira, moradores do Parque Santana, por terem adotado praça entre as Ruas Humberto Biscardi, Lino Bizato e Paschoal Valente.
n.º 325/2017 - 16/03/2017 - Voto de Louvor e Congratulações à Casa da Criança e e do Adolescente, na pessoa do seu Presidente Anélio Zanuchi, pela “Campanha João de Barro” que entra na sua terceira etapa.
n.º 242/2017 - 03/03/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Wilson Roberto Morasi.
n.º 227/2017 - 22/02/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento de Helena Morasi Napoli.
n.º 153/2017 - 14/02/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Corpani Morasi.
n.º 115/2017 - 06/02/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sizenando Ribeiro Soares.
n.º 114/2017 - 06/02/2017 - Informações sobre remoção e adequação de ponto de ônibus na Rua Vinhais, Bairro Parque Portugal.
n.º 113/2017 - 06/02/2017 - Informações sobre movimentação de terra em imóvel na Rod. dos Agricultores.
n.º 112/2017 - 06/02/2017 - Informações sobre exames de mamografia.
n.º 1762/2016 - 12/12/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Encarnacion Garcia Salmeron Porta.
n.º 1746/2016 - 05/12/2016 - Informações sobre o protocolo feito pelo telefone 156.
n.º 1696/2016 - 22/11/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Alves Vieira.
n.º 1653/2016 - 17/11/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elisete Cardoso Mabilia.
n.º 1652/2016 - 17/11/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Carla de Andréia Fregona Ramalho.
n.º 1623/2016 - 31/10/2016 - Solicita cópia do mapa da localização de logradouros ou área da Fonte Mécia.
n.º 1622/2016 - 31/10/2016 - Voto de Louvor e Congratulação ao jogador de Hóquei Michel Buttignoli Vieira, por ter sido convocado para atuar como goleiro da Seleção Brasileira de Hóquei.
n.º 1621/2016 - 31/10/2016 - Informações sobre o asfalto da Rua Kamekichi Ohnuma, Bairro Vila Faustina II.
n.º 1559/2016 - 17/10/2016 - Informação sobre itinerário universitário no bairro Parque Portugal.
n.º 1525/2016 - 10/10/2016 - Informações sobre verba para reforma de escolas.
n.º 1479/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Ricardo Fassini (Galego).
n.º 1449/2016 - 26/09/2016 - Informações sobre o protocolo nº 9071731162, feito através do sistema 156.
n.º 1427/2016 - 19/09/2016 - Informações sobre protocolos de lombadas.
n.º 1426/2016 - 19/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Luiz Buttignol.
n.º 1413/2016 - 13/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Dirce Maria Marinho Crescenzio.
n.º 1412/2016 - 13/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Roselene Casassola.
n.º 1400/2016 - 12/09/2016 - Informações sobre serviços de manutenção e reparos da pavimentação asfáltica do Município.
n.º 1394/2016 - 06/09/2016 - Informações sobre o processo n.º 17.998/13.
n.º 1390/2016 - 05/09/2016 - Voto de Louvor e Aplausos ao Dr. Amauri Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados no atendimento e municipes na UPA 24H.
n.º 1370/2016 - 30/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antônio da Silva.
n.º 1369/2016 - 30/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhora Irmã Casacio Bissoto.
n.º 1368/2016 - 30/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Perinelli Milani.
n.º 1367/2016 - 29/08/2016 - Informações sobre a Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Portugal.
n.º 1327/2016 - 22/08/2016 - Informações sobre vagas de creches do Município.
n.º 1326/2016 - 22/08/2016 - Informações sobre transporte fretado para estudantes do bairro Parque Portugal.
n.º 1325/2016 - 22/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Iracema Mazzo Zafalão.
n.º 1324/2016 - 22/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Vinicius Ariel Lodi Siqueira.
n.º 1297/2016 - 16/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ermelindo Catelani.
n.º 1296/2016 - 16/08/2016 - Informação do posto de saúde do Country Club.
n.º 1295/2016 - 16/08/2016 - Informação sobre a equiparação salarial dos Eletricistas do DAEV.
n.º 1293/2016 - 15/08/2016 - Informações sobre a escola Waldomiro Mayr, no bairro Country Club.
n.º 1292/2016 - 15/08/2016 - Informações sobre obras de recapeamento na Cidade.
n.º 1268/2016 - 08/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valdir Sebastião Costalonga.
n.º 1267/2016 - 08/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Pablo Roberto dos Santos Alves.
n.º 1266/2016 - 08/08/2016 - Informações sobre asfalto da Av. Rosa Belmiro Ramos.
n.º 1203/2016 - 01/08/2016 - Solicita relação de alunos matriculados no ensino médio residentes do Parque Portugal.
n.º 1202/2016 - 01/08/2016 - Informações sobre iluminação pública na rua Frederico Polidoro, bairro Santa Cruz.
n.º 1201/2016 - 01/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Sacco.
n.º 1200/2016 - 01/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Willian de Oliveira Dena.
n.º 1152/2016 - 27/06/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Valdelice Luiza Moreira Jorge.
n.º 1082/2016 - 20/06/2016 - Informações referentes à quantidade de placas e painéis fixados com relação à realização de obras públicas na Cidade.
n.º 1081/2016 - 20/06/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Bracalente.
n.º 895/2016 - 23/05/2016 - Informações sobre cargos da atual administração.
n.º 604/2016 - 11/04/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto de Jesus Jorgino.
n.º 561/2016 - 05/04/2016 - Informações sobre o aumento da taxa de lixo.
n.º 560/2016 - 04/04/2016 - Informações da Secretaria de Saúde sobre a vacina contra a gripe H1N1.
n.º 356/2016 - 14/03/2016 - Informações sobre estudo ou projeto voltado à construção de Usina de Reciclagem para resíduos de material de construção.
n.º 355/2016 - 14/03/2016 - Informações sobre licitação realizada para compra das cestas natalinas.
n.º 354/2016 - 14/03/2016 - Informações sobre cadastramento de crianças para vagas em creche e quantidade de crianças que obtiveram vagas em 2016.
n.º 353/2016 - 14/03/2016 - Informações sobre radares operantes na Cidade, número de infrações, valores arrecadados e utilização do dinheiro.
n.º 291/2016 - 07/03/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Angeli.
n.º 290/2016 - 07/03/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Alessandra Cristina da Cruz.
n.º 256/2016 - 29/02/2016 - Solicita cópia de inteiro teor de processo.
n.º 202/2016 - 22/02/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Luiz Rodrigues de Souza.
n.º 170/2016 - 16/02/2016 - Informações sobre a merenda escolar que vai ser oferecida no ano de 2016 pela municipalidades nas EMEIs e creches.
n.º 169/2016 - 16/02/2016 - Informações quanto ao transporte coletivo no Município.
n.º 168/2016 - 16/02/2016 - Informações sobre o controle da dengue no Município.
n.º 167/2016 - 16/02/2016 - Informações quanto as obras da Rodovia Comendador Guilherme Mamprim.
n.º 166/2016 - 15/02/2016 - Votos de Louvor e Congratulações à Paróquia São Cristóvão pela participação na Festa do Figo e Expogoiaba 2016.
n.º 39/2016 - 01/02/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Gilmar de Castro.
n.º 1819/2015 - 17/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Moacir Rovere.
n.º 1708/2015 - 27/10/2015 - Informações sobre falecimento da jovem Daiane Palhares Borges, nas dependências da Acesa.
n.º 1689/2015 - 26/10/2015 - Informações se é do conhecimento da Administração a quantidade de seguranças particulares de rua que fazem vigilância noturna nos bairros da Cidade.
n.º 1658/2015 - 20/10/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucia Din.
n.º 1565/2015 - 05/10/2015 - Informações sobre a qualidade da merenda escolar do Município.
n.º 1564/2015 - 05/10/2015 - Informações sobre fechamento da Escola Estadual Leme do Prado.
n.º 1301/2015 - 31/08/2015 - Informações sobre ponto de ônibus na rua Itatinga, altura do nº 44, no bairro Joapiranga.
n.º 1152/2015 - 10/08/2015 - Solicita realização de Sessão Solene para entrega do Diploma "Advogado do Ano".
n.º 1105/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Maria Alves.
n.º 1064/2015 - 03/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Orivaldo Sávio Rodolfo.
n.º 995/2015 - 29/06/2015 - Voto de Boas Vindas à capitão Lucimara Godoy Vilas Boas por assumir o comando da 4ª Companhia da Polícia Militar de Valinhos.
n.º 972/2015 - 25/06/2015 - Informações sobre construção de Centro Comunitário no Parque Portugal.
n.º 971/2015 - 25/06/2015 - Informações sobre abastecimento de água na Vila dos Crentes.
n.º 928/2015 - 17/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mario Domingos Canciam.
n.º 773/2015 - 18/05/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do jovem Bruno Yoshikawa Catalano.
n.º 772/2015 - 18/05/2015 - Solicita informações sobre o benefício do subsídio escolar.
n.º 771/2015 - 18/05/2015 - Solicita realização sessão solene em comemoração ao Dia Municipal do Trabalhador da Saúde.
n.º 770/2015 - 18/05/2015 - Informações sobre aposentadoria especial para Guarda Civil Municipal.
n.º 769/2015 - 18/05/2015 - Informações sobre o protocolo nº 8831/2015, remoção de árvore, em nome de José Luiz Viel Zanivan.
n.º 717/2015 - 12/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Carmo Napolitano.
n.º 709/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Hodília da Silva Rosendo.
n.º 708/2015 - 11/05/2015 - Informações sobre as obras em andamento na Alameda Mariana Prudente Correa, bairro Contendas.
n.º 707/2015 - 11/05/2015 - Solicita realização Sessão de Solene do Dia de Ação de Graças.
n.º 623/2015 - 27/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Baldin.
n.º 622/2015 - 27/04/2015 - Informações referentes à manutenção nos transportes coletivos municipais.
n.º 621/2015 - 27/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Angélica Zacharias Buttignoli.
n.º 550/2015 - 13/04/2015 - Informações sobre a nova estrutura planejada do Daev.
n.º 488/2015 - 30/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Severino José Gomes.
n.º 465/2015 - 24/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Rute Antunes de Azevedo.
n.º 463/2015 - 23/03/2015 - Votos de Louvor e Congratulações à nova diretoria da Associação Civil de Moradores do Jardim São Bento do Recreio, ao presidente Djenomar Barbosa de Lolo, à vice-presidente Andréa Rodrigues dos Santos Conceição e aos demais integrantes da diretoria.
n.º 420/2015 - 16/03/2015 - Informações sobre a fiscalização quanto à retirada de água parada nos tetos dos pontos de ônibus.
n.º 266/2015 - 24/02/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Adriana Celani Ambrogi Natolo.
n.º 256/2015 - 23/02/2015 - Informações quanto à fumaça alarmante que brota de rachaduras no Parque Portugal.
n.º 108/2015 - 02/02/2015 - Informações sobre o abandono da Praça Washington Luiz e providências.
n.º 92/2015 - 02/02/2015 - Solicita realização de sessão solene de abertura oficial da Campanha da Fraternidade, de acordo com a lei 4.764 de autoria do vereador Paulo Montero.
n.º 57/2015 - 29/01/2015 - Solicitação de convocação de Sessão Extraordinária, para eleição das Comissões Parmanentes da Casa para o biênio de 2015-2016.
n.º 1874/2014 - 01/12/2014 - Informações sobre a determinação da Aneel sobre a municipalização dos ativos da iluminação pública..
n.º 1873/2014 - 01/12/2014 - Informações sobre obras embargadas no ano de 2013 até a presente data.
n.º 1872/2014 - 01/12/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Emília Moncheiro Negrello.
n.º 1824/2014 - 24/11/2014 - Informações sobre os veículos utilizados no transporte de pacientes para outras cidades.
n.º 1762/2014 - 17/11/2014 - Votos de Congratulacões à equipe de Voleibol Feminino do Country Club pela conquista do Campeonato Estadual.
n.º 1741/2014 - 13/11/2014 - Informações se há projeto para reforma, iluminação e revitalização da Praça da Bíblia.
n.º 1740/2014 - 13/11/2014 - Informações sobre os programas de controle de queimadas.
n.º 1739/2014 - 13/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Julieta Trevisan Bernardi.
n.º 1691/2014 - 06/11/2014 - Informações sobre as atitudes que estão sendo tomadas com relação às capivaras existentes no CLT.
n.º 1690/2014 - 06/11/2014 - Informações sobre as quedas constantes de energia no Parque dos Cocais e no bairro Nova Espírito Santo.
n.º 1689/2014 - 06/11/2014 - Informações sobre a fiscalização nas execuções de muro de alinhamento e passeio público.
n.º 1688/2014 - 06/11/2014 - Informações sobre a atual frota de veículos da Guarda Civil Municipal.
n.º 1685/2014 - 03/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Rosa de Souza Bueno de Moraes.
n.º 1684/2014 - 03/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Lairso Carvalho Silva Junior.
n.º 1683/2014 - 03/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Irineu Ramos Guerreiro.
n.º 1643/2014 - 27/10/2014 - Informações se há previsão para a implantação de praças nos terrenos de propriedade do Município.
n.º 1642/2014 - 27/10/2014 - Informações sobre a implantação de mais redutores eletrônicos de velocidade nas vias públicas do Município.
n.º 1641/2014 - 27/10/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Morasi (Bertinho).
n.º 1640/2014 - 27/10/2014 - Voto de Louvor e Congratulações à UBS Jardim Paraíso, à Emeb Gov. Oréstes Quércia e à Emeb Penho Conti pela realização do "Dia das Crianças com Saúde".
n.º 1608/2014 - 20/10/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Josefina Rigueto da Silva.
n.º 1607/2014 - 20/10/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José Antonio Stopiglia.
n.º 1544/2014 - 13/10/2014 - Informações sobre o funcionamento de um lava-car no bairro Lenheiro.
n.º 1543/2014 - 13/10/2014 - Informações sobre a falta de seringas para aplicação de insulina na Rede Pública de Saúde.
n.º 1542/2014 - 13/10/2014 - Informações sobre acessibilidade nos pontos de ônibus do Município.
n.º 1541/2014 - 13/10/2014 - Solicitando cópias dos mapas geográficos dos bairros Jardim Paraíso, Novo Mundo I, II e III, Jardim das Palmeiras, Vitória Régia, Jardim Itapuã, Fonte Nova e Manacás.
n.º 1540/2014 - 13/10/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Marcos Fernando Casacio.
n.º 1539/2014 - 13/10/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Benedito Pereira da Silva.
n.º 1436/2014 - 22/09/2014 - Voto de Louvor e Congratulações aos times e atletas que se destacaram no Campeonato de Futebol Amador da 1ª Divisão.
n.º 1414/2014 - 19/09/2014 - Voto de Congratulações à Guarda Civil Municipal pela prisão de um vigilante que cometeu estupro em nossa Cidade.
n.º 1413/2014 - 19/09/2014 - Solicitando relação das empresas terceirizadas que prestam serviços para a Municipalidade e lista nominal dos servidores contratados por prazo determinado e dos não efetivos da Administração Direta e Indireta.
n.º 1408/2014 - 15/09/2014 - Informações sobre as multas de trânsito aplicadas e arrecadadas pela Municipalidade.
n.º 1362/2014 - 08/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Márcia Regina Ferreira Juliato Bená.
n.º 1361/2014 - 08/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Amanda Cabrera.
n.º 1360/2014 - 08/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Alex Prando de Godoy.
n.º 1294/2014 - 25/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José Torrezim.
n.º 1293/2014 - 25/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Alício Dionísio Santos (Nino).
n.º 1292/2014 - 25/08/2014 - Informações sobre o Camping Cocais.
n.º 1249/2014 - 19/08/2014 - Informações sobre as atividades na área de serralheria na rua Antonio Bissoto n.º 176 no bairro Fonte Nova.
n.º 1248/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Bento Scarassati.
n.º 1198/2014 - 18/08/2014 - Informações sobre o Sítio Bela Vista, localizado no bairro Santa Escolástica.
n.º 1197/2014 - 18/08/2014 - Informações sobre a rua Eunice Aparecida Baroni por ter se tornado mão única de direção.
n.º 1196/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Dorival Martins.
n.º 1195/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Elmo Francisco do Nascimento.
n.º 1008/2014 - 13/06/2014 - Informações sobre a possibilidade de instituir programa de conscientização da população para doenças como dengue, AVC, e diabetes.
n.º 1007/2014 - 13/06/2014 - Informações se há previsão para a revitalização da Praça Washington Luis.
n.º 888/2014 - 30/05/2014 - Sinalização, iluminação e colocação de lombada ou radar na Rodovia Guilherme Mamprim.
n.º 887/2014 - 30/05/2014 - Informações sobre quem é o responsável pela segurança na Rodoviária de Valinhos.
n.º 809/2014 - 19/05/2014 - Colocar "guardrail" na ponte que liga o bairro Capuva com o Jardim São Marcos.
n.º 808/2014 - 19/05/2014 - Informações sobre o desassoreamento da lagoa do CLT - Centro de Lazer do Trabalhador.
n.º 807/2014 - 19/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Antonia Maria Conceição de Souza.
n.º 806/2014 - 19/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Alan Apoenã Belarmino da Silva.
n.º 720/2014 - 12/05/2014 - Informações sobre o movimento de carros nos horários de entrada e saída do colégio Etapa.
n.º 685/2014 - 05/05/2014 - Solicitando envio de dados atualizados referentes às dívidas das desapropriações que já foram e que ainda serão pagas.
n.º 684/2014 - 05/05/2014 - Informações sobre os valores cobrados de cada jazigo no Cemitério São João Batista.
n.º 683/2014 - 05/05/2014 - Solicitando cópia da relação dos proprietários de terrenos sem construção que estão em débito com a Municipalidade.
n.º 682/2014 - 05/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Maria Santina Jacinto Coran.
n.º 649/2014 - 28/04/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Reinaldo Baldin.
n.º 633/2014 - 24/04/2014 - informações sobre asfalto no Parque Valinhos.
n.º 632/2014 - 24/04/2014 - Informações sobre a fiscalização das propagandas feitas nos semáforos da cidade.
n.º 631/2014 - 24/04/2014 - Informações sobre o controle da água potável utilizada pelos moradores da zona rural.
n.º 569/2014 - 14/04/2014 - Informações sobre o controle e o tratamento das areias utilizadas nos tanques e quadras das escolas e creches municipais.
n.º 489/2014 - 07/04/2014 - Informações referentes a gastos com exames e procedimentos custeados pelo Município.
n.º 462/2014 - 04/04/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos Oficiais de Arbitragem Ana Lúcia Martins de Castro e Frederico Breciani Neto pelas conquistas na Premiação dos Melhores de 2013 da Federação Paulista de Futebol de Salão.
n.º 427/2014 - 28/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Carlos Polizello.
n.º 426/2014 - 28/03/2014 - Informações se há estudos para revitalizar os bairros Jardim Santa Elisa e São Pedro.
n.º 425/2014 - 28/03/2014 - Informações se há projeto para bolsões de estacionamento em 45º na Avenida Joaquim Alves Corrêa.
n.º 424/2014 - 28/03/2014 - Informações sobre o programa de atendimento com relação às crianças portadoras de autismo.
n.º 423/2014 - 28/03/2014 - Informações sobre as quadras de esporte, campos de futebol e centros comunitários existentes em Valinhos.
n.º 422/2014 - 28/03/2014 - Voto de Louvor e Congratulações à APAE Valinhos, pela comemoração do 43º aniversário.
n.º 400/2014 - 24/03/2014 - Votos de Pesar pelo falecimento da sra. Cecília Moscatini.
n.º 340/2014 - 17/03/2014 - Votos de Congratulações ao Jornal Notícias de Valinhos, por ocasião de seu 18º aniversário.
n.º 339/2014 - 17/03/2014 - Informações sobre estudos para aumento salarial dos motoristas municipais.
n.º 338/2014 - 17/03/2014 - Informações sobre empresa localizada no Jardim Santo Antonio.
n.º 239/2014 - 24/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Brigida Nalin.
n.º 196/2014 - 17/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Belmiro dos Santos.
n.º 195/2014 - 17/02/2014 - Informações sobre a participação da empresa Ultra Runner Eventos Ltda. ME nos eventos da Cidade.
n.º 194/2014 - 17/02/2014 - Informações sobre a entrega dos uniformes e materiais escolares.
n.º 70/2014 - 31/01/2014 - Informações se há previsão de entrega e inauguração do novo prédio do Velório Municipal.
n.º 69/2014 - 31/01/2014 - Informações se há previsão de entrega e inauguração da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
n.º 68/2014 - 31/01/2014 - Informações sobre nome do proprietário do terreno onde está instalada a torre da Rede Globo.
n.º 67/2014 - 31/01/2014 - Informações sobre o desmatamento nas trilhas que dão acesso às cavernas no bairro Alpinas.
n.º 1504/2013 - 02/12/2013 - Informações referente à coleta de entulhos no Município de Valinhos.
n.º 1503/2013 - 02/12/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao novo Presidente da AAPP - Country Clube na pessoa do Sr. Claudinei Paranhos.
n.º 1482/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Dorival Bueno.
n.º 1481/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Antonio Massa.
n.º 1480/2013 - 25/11/2013 - Voto de Louvor e Congratulações ao Campeão e Vice-campeão do Campeonato de Futebol de Salão da Terceira Divisão.
n.º 1400/2013 - 11/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Oswaldo Alves.
n.º 1399/2013 - 11/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Valdemar Scarassati.
n.º 1398/2013 - 11/11/2013 - Informações sobre as empresas terceirizadas que prestam serviços para a Municipalidade.
n.º 1397/2013 - 11/11/2013 - Voto de Louvor e Congratulações ao Campeão e Vice Campeão do Campeonato de Futsal de Valinhos.
n.º 1338/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Antonio Luiz Sperancim.
n.º 1337/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Cleuza Beraldo da Silva.
n.º 1252/2013 - 21/10/2013 - Informações sobre o controle dos horários dos médicos que atendem no Centro de Especialidades.
n.º 1251/2013 - 21/10/2013 - Voto de Congratulações ao Moto Clube de Valinhos pela organização do 5º Encontro de Moto.
n.º 1250/2013 - 21/10/2013 - Informações se é de conhecimento da municipalidade as obras que estão sendo executadas no Clube do Sindicato dos Químicos.
n.º 1249/2013 - 21/10/2013 - Voto de Louvor e Congratulações ao campeão e vice-campeão do Campeonato de Futebol Amador da 3 Divisão de Valinhos.
n.º 1142/2013 - 30/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José da Silva.
n.º 1141/2013 - 30/09/2013 - Informações sobre a quantidade de guardas municipais, de veículos e de animais, existentes na corporação.
n.º 1052/2013 - 12/09/2013 - Informações sobre as cantinas existentes nas Escolas Municipais.
n.º 1051/2013 - 12/09/2013 - Informações sobre o cartão da Zona Azul, referente as pessoas que vendem os cartões acima do preço tabelado.
n.º 1050/2013 - 12/09/2013 - Solicitando cópia dos relatórios de todos os processos de licitação ocorridos à realização da 63ª e 64ª Festa do Figo e 18º e 19º Expogoiaba.
n.º 1039/2013 - 10/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Aparecido Rossi.
n.º 1018/2013 - 09/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Antonio Martins Filho.
n.º 1017/2013 - 09/09/2013 - Informações sobre a construção de um Centro Comunitário no Parque Valinhos.
n.º 1015/2013 - 09/09/2013 - Voto de Louvor e Congratulação aos campeões e vice-campeões do Campeonato Amador de Futebol da 1ª Divisão.
n.º 964/2013 - 02/09/2013 - Voto de Louvor e Congratulações ao campeão e vice-campeão do Campeonato Amador de Futebol 1ª Divisão.
n.º 946/2013 - 29/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Mário Melato.
n.º 945/2013 - 29/08/2013 - Informações sobre o déficit habitacional e quais as medidas que serão adotadas para solucionar o problema.
n.º 944/2013 - 29/08/2013 - Informações a respeito do tratamento de dependentes químicos no Município.
n.º 943/2013 - 29/08/2013 - Informações sobre o repasse dos SUS feito ao Município.
n.º 942/2013 - 29/08/2013 - Informações sobre as condições e vistorias realizadas nos próprios públicos, com relação a funcionamento de hidrantes, saídas de emergência, alarme, juntamente com a validade das vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros.
n.º 905/2013 - 26/08/2013 - Informações sobre a empresa Corpus referente ao lixo recolhido, contrato, quantidade de funcionários, e maquinários.
n.º 904/2013 - 26/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Alexandre Luiz Piovesana.
n.º 903/2013 - 26/08/2013 - Informações sobre médicos plantonistas que trabalham no CAUE.
n.º 879/2013 - 20/08/2013 - Voto de Pesar da sra. Aparecida Gigolote Bersam.
n.º 878/2013 - 20/08/2013 - Voto de Pesar do sr. Marcos de Oliveira.
n.º 837/2013 - 15/08/2013 - Informações sobre o despejo de esgoto no Ribeirão Pinheiros, nas proximidades da Estrada Justo Luiz Pereira da Silva no bairro Capuava.
n.º 836/2013 - 15/08/2013 - Informações sobre a merenda escolar.
n.º 835/2013 - 15/08/2013 - Informações sobre as obras do Velório Municipal.
n.º 834/2013 - 15/08/2013 - Informações sobre os bairros da cidade que não tem coleta de esgoto.
n.º 833/2013 - 15/08/2013 - Informação sobre a Educação Especial com os alunos com necessidades especiais matriculados na Rede Municipal de Ensino.
n.º 832/2013 - 15/08/2013 - Informações sobre a política inclusiva que foi implantada pela Secretaria Municipal de Educação.
n.º 831/2013 - 15/08/2013 - Solicitando relatório dos registros de reclamações pelo 156 de moradores de Valinhos que chegaram na Secretaria de Saúde.
n.º 821/2013 - 12/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr.Antonio Caetano Assolim.
n.º 760/2013 - 31/07/2013 - Informações sobre quantos e quais são os imóveis locados pela Prefeitura Municipal.
n.º 759/2013 - 31/07/2013 - Informações sobre quais os medicamentos que estão em falta na Rede Municipal.
n.º 758/2013 - 31/07/2013 - Informações sobre a discriminação dos medicamentos fornecidos pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.
n.º 708/2013 - 20/06/2013 - Informações sobre o Programa Bolsa Família.
n.º 707/2013 - 20/06/2013 - Informações se existe no município um Programa de acompanhamento Oftalmológico entre os alunos da Rede Municipal.
n.º 674/2013 - 14/06/2013 - Informações sobre o funcionamento da Lei Geral de Microempresas.
n.º 673/2013 - 14/06/2013 - Informações com relação ao programa de Combate a Dengue em nosso Município.
n.º 672/2013 - 14/06/2013 - Informações se no Município há Programa de acompanhamento Oftalmológico entre os alunos da Rede Municipal com o objetivo de combater o déficit na aprendizagem, muitas vezes relacionado a problemas na visão dos estudantes.
n.º 668/2013 - 11/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Leônidas Bezerra da Silva.
n.º 563/2013 - 13/05/2013 - Informações se o laboratório de análises clínicas que hoje é utilizado pelas UBS e CAUE estão com exames clínicos atrasados.
n.º 534/2013 - 09/05/2013 - Informações se há projeto para funcionamento de uma creche para idosos no nosso Município.
n.º 533/2013 - 09/05/2013 - Informações se há projeto para revitalização da Praça Washington Luiz.
n.º 524/2013 - 06/05/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Caixa Econômica Federal pela realização do Circuito Caixa de Maratoninha realizado no Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna.
n.º 492/2013 - 06/05/2013 - Informações sobre a reativação dos pedalinhos no CLT - Centro de Lazer do Trabalhador.
n.º 491/2013 - 06/05/2013 - Informações se há na Santa Casa de Valinhos ponto de taxi.
n.º 490/2013 - 06/05/2013 - Informações sobre o tipo de merenda que são servidas nas escolas da Municipalidade.
n.º 489/2013 - 06/05/2013 - Informações sobre o efetivo de viaturas que estão em operação nas ruas de Valinhos.
n.º 486/2013 - 03/05/2013 - Informações sobre o cardápio semanal a ser servido para os alunos nas escolas da rede municipal.
n.º 424/2013 - 15/04/2013 - Informações sobre a quantidade de creches que existem no Município.
n.º 381/2013 - 08/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Shirley Aparecida Nalin.
n.º 378/2013 - 05/04/2013 - Informações ao Presidente sobre quais eventos culturais estão programados para 2013.
n.º 377/2013 - 05/04/2013 - Informações ao Presidente se o Plenário está liberado para receber eventos culturais.
n.º 367/2013 - 01/04/2013 - Informações sobre as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema do mau cheiro no ETE Capuava.
n.º 344/2013 - 25/03/2013 - Informações sobre o prédio inacabado na Av. Invernada, defronte a FAV - Faculdades Anhanguera.
n.º 312/2013 - 18/03/2013 - Reiterando informações do Requerimento 122/12, sobre as ações administrativas que foram tomadas com relação ao trânsito intenso na Rodovia Flávio de Carvalho e nos cruzamentos para atravassarem próximo ao CLT - Centro de Lazer do Trabalhados.
n.º 261/2013 - 11/03/2013 - Informações se há "coleta de lixo seletivo" em todos os bairros do Município.
n.º 260/2013 - 11/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Marcelo Silva Rodrigues.
n.º 254/2013 - 08/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Rafael Duarte.
n.º 187/2013 - 25/02/2013 - Votos de Louvor e Congratulações ao Dom Airton José dos Santos, pelo apoio e participação na abertura oficial da Campanha da Fraternidade, realizada no último dia 20 de fevereiro no plenário Multiuso da Câmara Municipal de Valinhos.
n.º 163/2013 - 25/02/2013 - Informações se há estudos para a cobertura da quadra da escola do São Bento do Recreio.
n.º 116/2013 - 18/02/2013 - Informações se há data prevista para o início das atividades na creche do bairro Capivari.
Resoluções (3)
nº 9/2021 - 27/10/2021 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
n.º 5/2015 - 15/12/2015 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
nº 4/2015 - 15/12/2015 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara do Município de Valinhos e dá outras providências.
Respostas (16)
nº 1 à Moção nº 47/2024 - 05/03/2024 - Resposta à Moção nº 47/2024 - Moção de Repúdio às declarações do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre Israel.
n.º 1 ao Requerimento n.º 1315/2016 - 13/09/2016 - Solicita relação de funcionários admitidos na Câmara Municipal de Valinhos.
n.º 1 ao Requerimento n.º 636/2016 - 02/05/2016 - Resposta ao Requerimento n.º 636/2016 - Solicitando cópia de todos os ofícios enviados pelo Ministério Público à Câmara Municipal de Valinhos no período de 01 de janeiro de 2015 até a presente data.
n.º 1 ao Requerimento n.º 488/2016 - 19/04/2016 - Resposta ao Requerimento n.º 488/2016 - Solicita cópia de todos os ofícios enviados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à Câmara Municipal de Valinhos no período de junho de 2014 até a presente data.
n.º 1 à Indicação n.º 889/2016 - 12/04/2016 - Resposta à Indicação n.º 889/2016 - Refazer sinalização horizontal de vaga de pessoa com deficiência na Câmara Municipal.
n.º 1 à Indicação n.º 888/2016 - 08/04/2016 - Resposta à Indicação n.º 888/2016 - Disponibilizar no site da Câmara Municipal link para "Consulta de Processo e Solicitações".
n.º 1 ao Requerimento n.º 492/2016 - 08/04/2016 - Resposta ao Requerimento n.º 492/2016 - Informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal.
n.º 1 ao Ofício n.º 5/2016 - 17/02/2016 - Resposta ao Ofício n.º 5/2016 - GVL, informações sobre a não realização de sessão referente as contas da Prefeitura do ano de 2011.
n.º 1 ao Requerimento n.º 1610/2015 - 28/10/2015 - Resposta ao Requerimento n.º 1610/2015 - Informações referentes a homenagens aos profissionais da Educação.
n.º 1 ao Requerimento n.º 1315/2015 - 25/09/2015 - Resposta ao Requerimento n.º 1315/2015 - Informações sobre o andamento do projeto que dá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Valinhos e sua dependência.
n.º 1 ao Requerimento n.º 845/2015 - 26/06/2015 - Resposta ao Requerimento n.º 845/2015 - Informações sobre participação de assessores da Câmara Municipal em reunião junto à Promotoria de Justiça de Valinhos, a respeito de inquéritos civis.
n.º 1 ao Requerimento n.º 807/2015 - 09/06/2015 - Resposta ao Requerimento n.º 807/2015 - Informações se houve entrega de pautas de reivindicações à Presidência, encaminhada por servidores desta Casa de Leis.
n.º 1 ao Requerimento n.º 695/2015 - 03/06/2015 - Resposta ao Requerimento n.º 695/2015 - Informações sobre a concessão de cesta básica aos funcionários da Câmara Municipal.
n.º 1 ao Requerimento n.º 754/2015 - 01/06/2015 - Resposta ao Requerimento n.º 754/2015 - Informações sobre o número de funcionários da Câmara Municipal de Valinhos no ano de 2015.
n.º 1 ao Requerimento n.º 755/2015 - 25/05/2015 - Resposta ao Requerimento n.º 755/2015 - Solicita cópia da Previsão Orçamentária desta Casa de Leis, para o ano de 2015.
n.º 1 ao Requerimento n.º 460/2015 - 25/05/2015 - Resposta ao Requerimento n.º 460/2015 - Informações sobre o Projeto de Lei n.º 128/14 e o Projeto de Lei n.º 132/14.
Subemendas (4)
nº 1 à Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - 07/12/2023 - Altera dotação da Emenda, que "Inclui emenda impositiva no Projeto, que 'Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.'"
n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 11/06/2019 - Altera dispositivos da Emenda ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
n.º 1 à Emenda n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 11/06/2019 - Altera dispositivos da Emenda ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 - 02/04/2019 - Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências.
Substitutivos (3)
nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 - 08/02/2021 - Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município.
nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020 - 08/02/2021 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.
n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 59/2013 - 13/09/2013 - Altera e dá nova redação aos artigos 1.º e 2.º da Lei 4.228/07.