Câmara Municipal de Valinhos

Emendas (38)

nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica nº 2/2019 - 28/07/2020 - Suprime a redação do artigo 2º do Projeto, que "altera o artigo 7º da Lei Orgânica do Município".

nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2020 - 26/05/2020 - Altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00.

SUPRESSIVA nº 2 ao Projeto de Lei nº 194/2019 - 10/12/2019 - Suprime o artigo 3º do Projeto, que dispõe, no âmbito do município de Valinhos, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas e impõe penalidades e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 151/2019 - 09/09/2019 - Altera a redação do Artigo 4º do Projeto, que institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 111/2019 - 10/06/2019 - Altera a redação do art. 1.º do Projeto, que autoriza o desligamento dos detectores de avanço de sinal vermelho entre 23h e 06h e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 17/2019 - 13/05/2019 - Suprime o art. 2.º do Projeto, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos.

n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 23/04/2019 - Altera os anexos do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2019 - 15/04/2019 - Altera a redação dos artigos 1.º e 2.º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na forma que especifica, das mensagens de alerta sobre os fenômenos meteorológicos que coloquem em risco a sociedade, e dá outras providências".

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 151/2018 - 18/02/2019 - Altera a redação dos artigos 1.º, 2.º inciso III e 6.º do Projeto, que autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 207/2018 - 04/12/2018 - Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018 - 03/12/2018 - Altera itens dos Anexos II, III, IV e XI do Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 214/2018 - 05/11/2018 - Altera a redação do artigo 1.º, suprime o artigo 2.º e renumera os demais artigos do Projeto, que autoriza o Poder Executivo de Valinhos a divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores recebidos do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 81/2018 - 23/10/2018 - Altera a redação do art. 1º, parágrafo único, e do art. 2º, e suprime parágrafo único do art. 2º do Projeto, que dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 137/2018 - 19/06/2018 - Modifica a redação dos artigos 1º, 2º e 5º do Projeto, que viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do Município de Valinhos para incentivar a modernização da estrutura esportiva do município.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - 12/06/2018 - Modifica o artigo 2.º, incluindo o parágrafo único, e o artigo 30 do Projeto, nos termos que especifica.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 250/2017 - 06/11/2017 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre o consumo de alimentos em teatros, casa de espetáculos e cinemas situados no Município de Valinhos, na forma que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 146/2017 - 30/10/2017 - Altera a redação do artigo 10 do Projeto, que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 146/2017 - 30/10/2017 - Suprime os artigos 6º e 7º e renumera os demais do Projeto, que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 260/2017 - 30/10/2017 - Altera a redação do art. 5º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências.

n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - 26/06/2017 - Inclui artigos no Projeto, que dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 70/2017 - 08/05/2017 - Suprime os arts. 2º e 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que "institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana da Internet Segura, e dá outras providências".

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2017 - 08/05/2017 - Suprime os artigos 2º e 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que "institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia de Conscientização Quanto ao Vitiligo, e dá outras providências".

n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 15/2017 - 31/03/2017 - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei n.º 15/2017 , na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2017 - 14/03/2017 - Altera os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, prontos socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada, a informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam o tempo estimado para o atendimento médico”.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 14/2017 - 13/02/2017 - Alterar a redação do artigo 4º da Lei nº 4.972, de 20 de fevereiro de 2014.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 140/2016 - 29/08/2016 - Suprime o art. 3º e renumera o art. 5º do Projeto de Lei nº 140/2016, que institui no Município de Valinhos a "Semana do Jovem Doador".

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 39/2016 - 18/04/2016 - Suprime o artigo 2º e remunera o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 39/2016, que institui no Calendário Oficial do Município, a Semana de Combate e Prevenção à Trombose.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2016 - 04/04/2016 - Suprime o artigo 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal do Brincar".

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 22/2016 - 07/03/2016 - Suprime o artigo 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que institui no Município de Valinhos a "Semana do Artista Especial".

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 23/2016 - 07/03/2016 - Adequa a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto, que institui no calendário oficial do Município de Valinhos, o Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 2/2016 - 29/02/2016 - Adequa a redação da ementa e dos artigos 1º e 2º do Projeto, que institui a "Semana de Conscientização Sobre o Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC)", no município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 48/2014 - 01/08/2014 - Suprime os artigos 3º, 4º e 5º, renumerando os demais.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 42/2014 - 05/05/2014 - Suprime o artigo 3º, o parágrafo único do artigo 6º, os artigos 10 a 20 e inclui artigo que trata da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, renumerando os demais.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 32/2014 - 31/03/2014 - Altera os artigos 2º e 3º e suprime o parágrafo único do artigo 3º e o artigo 4º, renumerando os demais.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 82/2013 - 05/08/2013 - Altera o artigo 102 da Lei n.º 2.953/96 - Código Municipal de Posturas, na forma que especifica. Emenda Retirada pelo autor.