Câmara Municipal de Valinhos

Emendas (40)

nº 14 ao Projeto de Lei nº 90/2024 - 18/11/2024 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2025."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - 30/04/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI.”.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2024 - 04/04/2024 - Emenda ao Projeto de Lei nº 38/2024, que “Dispõe sobre a adequação dos quantitativos e das referências salariais dos cargos efetivos constantes no Anexo III da Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos)

nº 4 ao Projeto de Lei nº 24/2024 - 02/04/2024 - Altera o Projeto de Lei nº 24/2024, que “Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 14/24)”.

nº 8 ao Projeto de Lei nº 134/2023 - 29/11/2023 - Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2023 - 28/08/2023 - Altera a redação do art. 2º e seus §§ 1º e 2º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina no Município de Valinhos e dá outras providências."

nº 1 ao Projeto de Lei nº 75/2023 - 02/08/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que “Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica.

nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - 18/04/2023 - Acrescenta o inciso V ao art. 2º, caput; modifica a redação do parágrafo único do art. 2º; suprime o inciso X do art. 4º; acrescenta o § 4º ao art. 5º; e acrescenta o inciso V ao art. 7º no Projeto, que "dispõe sobre a "Lei do Silêncio" no Município de Valinhos, e dá outras providências”.

nº 14 ao Projeto de Lei nº 199/2022 - 18/11/2022 - Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2022 - 13/09/2022 - Altera o art. 2º do Projeto, que que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências."

nº 2 ao Projeto de Lei nº 130/2022 - 28/06/2022 - Altera as redações dos artigos 25 e os §§ 2º e 8º do artigo 32, e do § 2º do artigo 35, suprimindo seus incisos I a VI, e suprime o artigo 37, renumerando os demais, do Projeto, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023".

nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 - 02/05/2022 - Insere os artigos 2º e 3º ao Projeto, que "Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mario Scabello “Adega do Tio Mário”."

nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica nº 2/2019 - 28/07/2020 - Suprime a redação do artigo 2º do Projeto, que "altera o artigo 7º da Lei Orgânica do Município".

nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2019 - 09/03/2020 - Altera o artigo 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade que os hospitais, centros de saúde e similares, públicos e privados, comuniquem a Secretaria Municipal de Saúde, os casos de vitimados de fogos de artifício no município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 3/2019 - 18/03/2019 - Altera o artigo 12.º do Projeto, que dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providencias.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 - 27/02/2019 - Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 207/2018 - 04/12/2018 - Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 182/2018 - 07/11/2018 - Altera o parágrafo único do artigo 1.º, o caput do artigo 2.º e suprime o parágrafo único do artigo 2.º do Projeto, que institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 233/2018 - 05/11/2018 - Altera o art. 9º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 117/2018 - 25/06/2018 - Suprime artigo do Projeto, que dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - 12/06/2018 - Modifica o artigo 2.º, incluindo o parágrafo único, e o artigo 30 do Projeto, nos termos que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 201/2017 - 09/04/2018 - Suprime dispositivos do Projeto, que institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores e cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providencias.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 209/2017 - 19/02/2018 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto, que proíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres que promovam a exposição de animais exóticos e silvestres no município de Valinhos.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera artigos 3º, 4º, 5º, 8º, 11, 19, 25, 30 e 31, acrescenta artigo 32 e renumera os artigos 32, 33 e 34 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 201/2017 - 23/11/2017 - Suprime dispositivos do art. 1º do Projeto, que institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 268/2017 - 03/10/2017 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências.

n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - 26/06/2017 - Inclui artigos no Projeto, que dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 14/2017 - 16/02/2017 - Cria o artigo 3º ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 85/2014 - 28/10/2014 - Altera o inciso 1º do Artigo 2º do Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 85/14.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2014 - 29/05/2014 - Altera a redação do § 2º do art. 1º.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 46/2014 - 15/05/2014 - Suprimir os Arts. 4º e 5º do Projeto de Lei nº 46/2014, renumerando os demais.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 43/2014 - 15/05/2014 - Dispõe sobre a instituição de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público, no município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 6/2014 - 20/02/2014 - Suprimir o Art. 2º, com a renumeração dos artigos 3º e 4º Ao Projeto de Lei nº 06/14, que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas que se encontram em tratamento de enfermidades graves que menciona, na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 3/2013 - 11/11/2013 - Altera a redação do Art. 1º do P.R nº 03/13, que altera o caput e acrescenta alíneas ao inciso XVIII do Art. 27 do Regimento Interno.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 130/2013 - 07/10/2013 - Suprimir o §1º e §3º do Art. 2º, com a renumeração do §2º do Projeto de Lei nº 130/2013, que institui a Semana da Acessibilidade e Mobilidade Urbana no município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 115/2013 - 26/09/2013 - Suprime o §3º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 115/2013.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 5/2013 - 20/02/2013 - Altera o Paragrafo único do Projeto de Lei n.º 05/13, que dispõe sobre a castração de cães e gatos no Município de Valinhos.